PROJETO BÁSICO AMBIENTAL UHE BAIXO IGUAÇUPRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas...

Programa de Controle Ambiental para a Construção

Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL UHE BAIXO IGUAÇU

PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO

Relatório Trimestral

Janeiro a Março de 2019

Empresa executora:

Construtora Norberto Odebrecht

Equipe técnica responsável pelo desenvolvimento das atividades do Programa

Integrantes Conselho de Classe CTF IBAMA Assinatura

Juliano Tupan Coragem CRBio 73314/06-D 3451455

Luiz Ludwig CRBio – 04848/07 D 5523402

Guilherme Miranda de Siqueira CREA-RJ - 2005109217 1527785

Abril - 2019



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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 7

1.1. Equipe de Supervisão Ambiental ................................................................................................................. 8

2. OBJETIVOS .................................................................................................................................................... 8

3. METODOLOGIA ............................................................................................................................................ 8

3.1. Inspeções Programadas ............................................................................................................................... 9

3.2. Lista de Verificação Ambiental - LVA .......................................................................................................... 10

4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO.............................................................................................. 10

4.1. Supervisão de Atividades Externas ............................................................................................................ 10

4.2. Inspeções Não Programadas ...................................................................................................................... 10

4.3. Inspeções Programadas ............................................................................................................................. 11

4.4. Monitoramento da Fauna Atropelada ....................................................................................................... 15

4.5. Treinamentos ............................................................................................................................................. 15

4.6. Gestão de Resíduos Sólidos........................................................................................................................ 16

4.7. Monitoramento de Efluentes e Água ......................................................................................................... 18

4.8. Monitoramento de Fumaça Preta .............................................................................................................. 20

5. ANÁLISE CRÍTICA DE RESULTADOS ............................................................................................................ 20



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LISTA DE SIGLAS

CEBI - Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu.

CCBI - Consorcio Construtor Baixo Iguaçu

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

CGR - Central de Gerenciamento de Resíduos

CNO - Construtora Norberto Odebrecht

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

CTF – Cadastro Técnico Federal

DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio

DIALE - Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais

DQO - Demanda Química de Oxigênio

ETA – Estação de Tratamento de Água

ETE – Estação de Tratamento de Esgoto

IAP - Instituto Ambiental do Paraná

LVA - Lista de Verificação Ambiental

OD – Oxigênio Dissolvido

PBA – Plano Básico Ambiental

PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

SSTMA – Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

TDT - Treinamento Diário de Trabalho

UHE – Usina Hidrelétrica



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LISTA DE FIGURAS

Figura 4-1 – Desmobilização da balsa após o enchimento do reservatório (03-01-2019)..................... 11

Figura 4-2 – Conclusão da limpeza do tabuleiro do vertedouro (03-01-2019). ..................................... 11

Figura 4-3 – Atividade no CEPTAS reabilitação das aves resgatadas durante o enchimento do

reservatório (08-01-2019). ..................................................................................................................... 11

Figura 4-4 – Gerência de Meio Ambiente durante vistoria no vertedouro (10-01-2019). .................... 11

Figura 4-5 – Coleta seletiva pelo CCBI (15-01-2019). ............................................................................. 12

Figura 4-6 – Vistoria casa de força (18-01-2019). .................................................................................. 12

Figura 4-7 – Vistoria canal de fuga (21-01-2019). .................................................................................. 12

Figura 4-8 – Animais em reabilitação no CEPTAS (24-01-2019). ............................................................ 12

Figura 4-9 - Animais em reabilitação no CEPTAS (25-01-2019). ............................................................ 12

Figura 4-10 – Vistoria a jusante do vertedouro (28-01-2019). .............................................................. 12

Figura 4-11 – Limpeza na caixa de entrada do efluente sanitário ETE (29-01-2019)............................. 13

Figura 4-12 – Reunião comissionamento unidades geradoras (01-02-2019). ....................................... 13

Figura 4-13 – Limpeza tomada d’ água (08-03-2019). ........................................................................... 13

Figura 4-14 – Limpeza área de montagem (13-03-2019). ...................................................................... 13

Figura 4-15 - Inspeções de LVAs realizadas Usina Baixo Iguaçu (janeiro a março de 2019). ................. 13

Figura 4-16 – Aplicação da LVA na galeria de drenagem (13-03-2019). ................................................ 14

Figura 4-17 - Aplicação da LVA na galeria de drenagem do vertedouro (13-03-2019). ......................... 14

Figura 4-18 - Número de treinamentos realizados durante o período de janeiro a março de 2019. .... 16

Figura 4-19 - Quantitativo de resíduos orgânicos gerados durante o período de janeiro a março de

2019. ....................................................................................................................................................... 17

Figura 4-20 - Quantitativo em porcentagem de resíduos recicláveis e não recicláveis gerados no

período de janeiro a março de 2019. ..................................................................................................... 17

Figura 4-21 - Quantidade de volume de água captado durante janeiro a março de 2019. ................... 19



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LISTA DE QUADROS

Quadro 4-1 – Caracterização dos locais vistoriados durante aplicação das LVAs Nª 070/2019 e Nª

071/2019. ............................................................................................................................................... 14



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LISTA DE ANEXOS

ANEXO I. LVA – Lista de verificação ambiental

ANEXO II. Relatório Mensal de Progresso SSTMA - janeiro/2019

ANEXO III. Relatório Mensal de Progresso SSTMA - fevereiro/2019

ANEXO IV. Relatório Mensal de Progresso SSTMA - março/2019



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1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório descreve as ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle Ambiental

para a Construção, elencando o histórico das atividades de supervisão executadas pela equipe do

CEBI, visando garantir o completo e correto controle ambiental das obras de construção do

empreendimento da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu referentes ao período compreendido entre os

meses de janeiro a março de 2019.

O Programa de Controle Ambiental para a Construção propõe a elaboração de diretrizes ambientais

para a construção do empreendimento e implementação das mesmas, bem como, o

desenvolvimento de rotinas de supervisão ambiental das obras, visando orientar o empreendedor e

as empresas contratadas quanto as responsabilidades e obrigações técnicas, legais e socioambientais

a serem seguidas quando da construção do canteiro de obras e demais infraestruturas necessárias à

implantação do empreendimento UHE Baixo Iguaçu. Além disso, contempla o atendimento da

Condicionante IAP nº 06 da Licença de Instalação nº 17.033/2018, que descreve: “O Programa de

Controle Ambiental para a Construção deverá ter sua continuidade conforme apresentado devendo

ser encaminhados os relatórios correspondentes”.

As instalações do canteiro de obras tiveram início em setembro de 2013 e concomitantemente foram

implantadas as atividades de gestão ambiental pela Construtora Norberto Odebrecht seguindo os

critérios de gestão estabelecidos de acordo com as Normas ABNT NBR 14001:2004 e OHSAS

18001:2007. Os resultados dos monitoramentos realizados foram descritos em relatórios

apresentados ao IAP contemplando os itens de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.

A equipe de supervisão ambiental do CEBI iniciou as ações de inspeção no dia 17 junho 2016,

realizando a aplicação de Lista de Verificação Ambiental (LVA) contendo itens focados em Saúde,

Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, nos processos e atividades relacionadas à UHE Baixo

Iguaçu, contemplando monitoramentos de fontes de poluição; estruturas de controle ambiental e

condições das estruturas de apoio oferecidas aos trabalhadores, assegurando:

A consolidação das ferramentas de verificação de atendimento às medidas de controle operacional em termos de saúde ocupacional, meio ambiente, segurança do trabalho e responsabilidade social, com base em inspeções programadas, rotineiras e não programadas;

Apoio na verificação da conformidade legal e de outros requisitos aplicáveis à UHE Baixo Iguaçu;

Verificação de atendimento pelas empresas contratadas das diretrizes previstas no Programa de Controle Ambiental para a Construção e Subprograma de Controle Ambiental para a Construção das Estruturas do Barramento, ambos pertencentes ao Plano Básico Ambiental Consolidado (PBA) da UHE Baixo Iguaçu;

A geração de evidências objetivas que permitam uma prestação de contas por parte das contratadas, frente ao atendimento aos requisitos estabelecidos em Contrato com o CEBI – Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu.



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1.1. Equipe de Supervisão Ambiental

A equipe de Supervisão Ambiental é composta de profissionais responsáveis pelo acompanhamento

e supervisão da aplicação das diretrizes contidas no Programa de Controle Ambiental para a

Construção e Subprograma de Controle Ambiental para a Construção das Estruturas do Barramento

contemplados no Plano Básico Ambiental (PBA) e demais ações de controle ambientais necessárias e

aplicáveis. A equipe é formada por 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e 01 (um) Biólogo.

2. OBJETIVOS

Os objetivos específicos da Supervisão Ambiental, realizada periodicamente pela equipe do CEBI,

pautados no acompanhamento e supervisão da aplicação das diretrizes contidas no Programa em

tela, consistem em:

Realizar inspeções rotineiras programadas e não programadas às frentes de serviço e

demais instalações da obra principal, incluindo também demais atividades desenvolvidas

por empresas contratadas que desenvolvam atividades fora da área do canteiro de

obras;

Verificar o atendimento aos requisitos legais aplicáveis de Saúde Ocupacional, Segurança

do Trabalho e Meio Ambiente;

Verificar o atendimento as diretrizes previstas no Programa de Controle Ambiental para a

Construção e Subprograma de Controle Ambiental para a Construção das Estruturas do

Barramento contemplados no Plano Básico Ambiental (PBA);

Aplicar as ferramentas contidas nos procedimentos durante as inspeções realizadas em

campo;

Controlar os prazos de atendimento as ações propostas nos registros;

Verificar as tratativas realizadas pela empresa contratada para eliminar as não

conformidades identificadas;

Organizar e controlar todos os registros emitidos;

Consolidar os dados obtidos para elaboração de relatórios de acompanhamento.

3. METODOLOGIA

As atividades da inspeção ambiental abrangem o acompanhamento do desenvolvimento das obras

com vistas à sua verificação da regularidade legal e à minimização das interferências ambientais nas

áreas de intervenção e de influência da UHE Baixo Iguaçu.

Este procedimento é aplicado pelo CEBI nas atividades de supervisão e acompanhamento das obras

relacionadas à implantação do projeto da UHE Baixo Iguaçu. Para tanto, são realizadas inspeções

programadas e não programadas às frentes de serviço e instalações de empresas contratadas do

CEBI, responsáveis pela execução destas obras.

Durante as inspeções são verificados em campo o atendimento aos requisitos legais de Saúde,

Segurança do Trabalho e Meio Ambiente aplicáveis, bem como a aplicabilidade das diretrizes

previstas no Programa de Controle Ambiental para a Construção e Subprograma de Controle



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Ambiental para a Construção das Estruturas do Barramento, contemplados no Plano Básico

Ambiental (PBA). Os desvios de requisitos identificados são registrados através da aplicação das

ferramentas.

O conteúdo desse procedimento para as fichas de inspeções e auditorias ambientais conta com os

seguintes dados:

Data;

Descrição do local;

Áreas inspecionadas;

Locais/setores/frentes;

N° de itens não conformes;

N° de itens atendidos;

N° de itens pendentes;

Eficácia;

Status;

Data do fechamento;

Emitir novo documento.

Os dados mencionados acima são controlados em planilha de Excel (Mapa), de todos os eventos

inspecionados, sendo que para a consolidação dos resultados, foi elaborada a planilha com os

seguintes itens:

Prazos de Atendimento;

Não-conformidades atendidas, dentro do prazo;

Não-conformidades atendidas, fora do prazo; e

Índices de não-conformidades atendidas no prazo;

Índices de não-conformidades atendidas fora do prazo;

Justificativas para não atendimento.

3.1. Inspeções Programadas

As inspeções programadas são realizadas mensalmente pela equipe de supervisão do CEBI –

Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, acompanhada de uma equipe do CCBI – Consórcio Construtor

Baixo Iguaçu, formada por responsáveis de área e representantes de SSTMA e são direcionadas às

questões de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente.

Através das inspeções, é possível realizar o levantamento dos desvios encontrados com maior

frequência e a correção dos mesmos de forma sistêmica. Os desvios de requisitos identificados foram

registrados através dos formulários descritos no Anexo I, sendo as ações corretivas definidas e prazos

acordados entre as partes.

Posteriormente ao término dos prazos previstos, a equipe de supervisão do CEBI retorna às áreas

inspecionadas para verificar se as ações foram realizadas conforme acordado e se estas foram

eficazes.



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A definição das áreas a serem inspecionadas ocorreram de forma aleatória, abrangendo tanto as

atividades de construção civil e montagem eletromecânica como as estruturas de apoio como

Canteiro Administrativo, Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs, Estações de Tratamento de Água -

ETAs, Oficina entre outras.

3.2. Lista de Verificação Ambiental - LVA

Durante as inspeções em campo foi aplicado o Formulário I – Lista de Verificação Ambiental (LVA)

Anexo I deste documento. Este formulário contempla uma relação de requisitos mínimos de Saúde,

Segurança do Trabalho e Meio Ambiente que serão avaliados em cada frente de serviço, conforme

segue:

C – Conforme: as condições das instalações atendem aos requisitos aplicáveis;

NC – Não Conforme: verificadas não conformidades no atendimento aos requisitos aplicáveis;

NA – Não Aplicável.

As não conformidades verificadas em campo e que não estejam relacionadas na LVA poderão ser

acrescentadas ao Plano de Ação para tratativa pela empresa contratada. As ações corretivas,

preventivas e imediatas necessárias para os devidos tratamentos das não conformidades serão

relacionadas no Plano de Ação com o respectivo responsável e prazo para atendimento. Após o

término dos prazos estipulados, a equipe de supervisão ambiental do CEBI retornará as áreas para

verificar a eficácia das ações corretivas e preventivas realizadas pela empresa contratada.

Caso as tratativas contidas no Plano de Ação não sejam realizadas satisfatoriamente poderão ser

tomadas as seguintes providências:

Se a empresa contratada apresentar ao CEBI justificativa plausível, poderá ser acordado novo

prazo para realização das ações;

Se a empresa contratada não apresentar ao CEBI nenhuma justificativa pelo atraso na

implantação das ações, será emitido Relatório de Não Conformidade, sendo este encaminhado

diretamente ao responsável pelo contrato, para providências imediatas.

4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO

4.1. Supervisão de Atividades Externas

Durante o período compreendido por este Relatório Trimestral, entre os meses de janeiro a março de

2019, tendo em vista a finalização da supressão vegetal do reservatório e da obra da Ponte do rio

Andrada no ano de 2018, as verificações ambientais do período consistiram basicamente na área da

Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu.

4.2. Inspeções Não Programadas

Estas inspeções, serão realizadas sempre que a equipe de supervisão ambiental achar conveniente.

Destaca-se a necessidade da aplicação desta metodologia previamente a realização de alguma

atividade/processo não programada e de elevado potencial ou risco ao empreendimento, com o



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intuito de planejar as ações preventivas de forma a evitar possíveis impactos associados à mesma.

Entretanto durante o período, não houve necessidade de realização de inspeção não programada.

4.3. Inspeções Programadas

Para verificar a aplicação dos procedimentos de SSTMA formulados para o contrato e atendimento

aos requisitos legais de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, são realizadas

periodicamente nas instalações da UHE Baixo Iguaçu inspeções para avaliar possíveis desvios de

procedimentos e atendimentos.

As inspeções desenvolvidas na obra principal são realizadas pelo corpo técnico da equipe CEBI

(Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu) e CCBI (Consórcio Construtor Baixo Iguaçu) e responsáveis

por áreas, ou em inspeções que passaram a ter periocidade mensais, sendo as equipes formadas

pelos gestores e encarregados de campo.

As figuras apresentadas a seguir evidenciam quanto à gestão realizada pela CCBI e quanto às vistorias

realizadas na UHE Baixo Iguaçu, no período entre os meses de janeiro a março de 2019.

Figura 4-1 – Desmobilização da balsa após o enchimento do

reservatório (03-01-2019).

Figura 4-2 – Conclusão da limpeza do tabuleiro do

vertedouro (03-01-2019).

Figura 4-3 – Atividade no CEPTAS reabilitação das aves

resgatadas durante o enchimento do reservatório (08-01-2019).

Figura 4-4 – Gerência de Meio Ambiente durante vistoria no




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Figura 4-5 – Coleta seletiva pelo CCBI (15-01-2019).

Figura 4-6 – Vistoria casa de força (18-01-2019).

Figura 4-7 – Vistoria canal de fuga (21-01-2019).

Figura 4-8 – Animais em reabilitação no CEPTAS (24-01-

2019).

Figura 4-9 - Animais em reabilitação no CEPTAS (25-01-

2019).

Figura 4-10 – Vistoria a jusante do vertedouro (28-01-2019).



13

Figura 4-11 – Limpeza na caixa de entrada do efluente

sanitário ETE (29-01-2019).

Figura 4-12 – Reunião comissionamento unidades geradoras

(01-02-2019).

Figura 4-13 – Limpeza tomada d’ água (08-03-2019).

Figura 4-14 – Limpeza área de montagem (13-03-2019).

Durante o período de janeiro a março de 2019, foram realizadas duas vistorias com aplicação da Lista

de Verificação Ambiental (LVA), cujos resultados são apresentados na Figura 4-15.

Figura 4-15 - Inspeções de LVAs realizadas Usina Baixo Iguaçu (janeiro a março de 2019).

0

1

2

3

4

jan/19 fev/19 mar/19

1 1

Aplicação de LVAs

LVA Nª070/2019

LVA Nª071/2019



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No quadro a seguir serão apresentados os locais vistoriados durante aplicação das LVAs Nª 070/2019

e Nª 071/2019. Todos os desvios registrados foram apresentados o atendimento ao plano de ação

das correções dos desvios pelo CCBI.

Quadro 4-1 – Caracterização dos locais vistoriados durante aplicação das LVAs Nª 070/2019 e Nª 071/2019.

DATA Nª LVAS LOCAIS VISTORIADOS

13-02-2019 Nª 070/2019

Casa de Força;

Tomada D’Água

Ombreira direita

CGR

ETE

13-03-2019 Nª 071/2019

Galerias de drenagens do Vertedouro e tomada d’água

Galeria mecânica e elevação 248

Pátio área de montagem elevação 258

A seguir, apresenta-se o relatório fotográfico durante aplicação da lista de verificação ambiental.

Figura 4-16 – Aplicação da LVA na galeria de drenagem (13-

03-2019).

Figura 4-17 - Aplicação da LVA na galeria de drenagem do


Figura 4-23 - Aplicação da LVA na galeria mecânica (13-03-

2019).

Figura 4-24 – Aplicação da LVA na área de montagem (13-

03-2019).



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4.4. Monitoramento da Fauna Atropelada

No período, foi realizada a contratação da empresa executora para a continuidade do

monitoramento da fauna atropelada. O CEBI protocolou o plano de trabalho e aguarda a emissão da

Autorização Ambiental para a retomada do monitoramento, contemplando a Fase 3 do PBA:

monitoramento após o enchimento do reservatório.

4.5. Treinamentos

Em atendimentos ao requisito 4.4.2 da Norma ABNT NBR 14001:2004, no que tange à Competência,

treinamento e conscientização, são realizados periodicamente os treinamentos com foco nos

procedimentos e educação em gestão ambiental.

Durante o período de janeiro a março de 2019, foram realizados um total de 55 (cinquenta e cinco)

treinamentos. Os treinamentos realizados com as equipes abrangeram temas diversos como:

Coleta Seletiva (PO MA 01);

Aspectos e Impactos ambientais (PI SSTMA 03);

Atendimento de Emergência para derramamento de óleo no solo ou na água (PO MA 05,06);

Cuidados com a Fauna e a Flora Local;

Compromissos SSTMA (PI SSTMA 01);

Manejo de produtos químicos (PI SSTMA 38);

Compostagem de resíduos orgânicos (PO MA 03);

Operação e Manutenção da ETE (PO MA 09);

Limpeza e Manutenção do Separador de água e óleo (PO MA 10);

Tratamentos de solos contaminados por biorremediação (PO MA 04);

Operação e manutenção da ETA e reservatórios (PO MA 07);

Medição de gases de combustão de motores a diesel (PO MA 11).

A Figura 4-18 indica a evolução de treinamentos realizados durante o período compreendido por

este relatório. Observou-se que durante o mês de fevereiro de 2019 houve uma quantidade maior de

treinamentos realizados devido ao início de atividades específicas.



16

Figura 4-18 - Número de treinamentos realizados durante o período de janeiro a março de 2019.

4.6. Gestão de Resíduos Sólidos

Conforme preconiza o PBA, quanto à Gestão de Resíduos Sólidos, que descreve “O armazenamento

dos resíduos sólidos em contêineres e seu transporte deverá ser feito conforme as diretrizes do PGRS –

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a ser apresentado no PCA.”, a gestão de resíduos

realizada no canteiro de obras, segue de maneira satisfatória e atende de maneira integral aos

procedimentos ambientais pertencentes à essa atividade. A segregação, triagem e armazenamento,

são realizadas através de tambores de coleta seletiva identificados por cores e nomes sendo cada um

destinado aos seus devidos tratamentos na CGR (Central de Gerenciamento de Resíduos).

Os resíduos orgânicos durante o trimestre contabilizaram o total de 4.060 Kg, conforme demonstra a

Figura 4-19, que indica o montante de resíduos orgânicos gerados durante o período. Entretanto

ressalta-se que parte dos resíduos orgânicos são encaminhados à central de compostagem para

posterior uso no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e, ainda, vale pontuar que o

chorume produzido é encaminhado para a ETE. O solo contaminado com óleo ou produtos químicos

são tratados por biorremediação e, em seguida, encaminhados para o estoque de solo vegetal ou

para uso direto na recuperação de área degradadas. Durante o trimestre, não houve registro de solo

contaminado, biorremediado e reaproveitado.

15

27

13

0

5

10

15

20

25

30

Janeiro Fevereiro Março

Evolução do Nº de Treinamentos



17

Figura 4-19 - Quantitativo de resíduos orgânicos gerados durante o período de janeiro a março de 2019.

Quanto aos resíduos comuns (não recicláveis), os mesmos são depositados nas valas de aterro

sanitário, também localizado no interior canteiro de obras, impermeabilizado com geomembrana e

drenagem para coleta de chorume, sendo que este líquido também é encaminhado via canalização

até a ETE. Entre janeiro a março de 2019, o total de resíduos não recicláveis produzidos foi bem

inferior aos de resíduos recicláveis, conforme

Figura 4-20, que apresenta a diferença quantitativa em porcentagem.

No mês de março/2019, em função da desmobilização do refeitório/cozinha industrial não se obteve

registro de geração de resíduos orgânicos. Com o encerramento das atividades do refeitório, as

refeições são fornecidas por terceiros, e que os resíduos gerados são destinados para a alimentação

do rebanho suíno.

2700

1360

0 0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Janeiro Fevereiro Março

Resíduo orgânico (Kg)



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Figura 4-20 - Quantitativo em porcentagem de resíduos recicláveis e não recicláveis gerados no período de

janeiro a março de 2019.

Os demais resíduos gerados para o período de janeiro a março de 2019, tiveram os seguintes

registros:

Os resíduos perigosos (pano, papel, filtro e estopa contaminados por óleos e graxas)

contabilizaram 28 m³ e os resíduos químicos líquidos registraram 7460 Kg, ambos recolhidos

pela empresa Paraná Ambiental;

Os resíduos do Serviço de Saúde são coletados pela empresa Atitude ambiental, para

tratamento e destinação final, cujo valor registrou 8 Kg no período;

Já para os resíduos de madeira, durante o período não foram gerados em nenhuma quantidade.

O detalhamento de demais resíduos encontra-se descritos nos Relatórios Mensais de Progresso

SSTMA do período, anexos deste relatório (Anexos II, III e IV). Ressalta-se que todas as empresas

elencadas possuem Licença Ambiental para as suas devidas atividades.

4.7. Monitoramento de Efluentes e Água

Os dados quanto ao monitoramento do tratamento de efluentes, bem como o monitoramento de

potabilidade da água, é realizado através de análises laboratoriais atendendo à legislação vigente

relacionadas aos respectivos parâmetros, sendo as mais pertinentes: Resolução CONAMA 430/2011,

CONAMA 274/2000, CONAMA357/2005 e Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde.

No que tange ao sistema da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), o efluente doméstico é

tratado através do sistema de lagoas de estabilização, sendo que o mesmo apresentou resultado

satisfatórios durante o período, indicando valores de conformidade legal para os parâmetros de DBO,

DQO e remoção de coliformes totais e termotolerantes.

Para os efluentes oleosos gerados na rampa de lubrificação e lavagem de equipamentos, os mesmos

são tratados através do Sistema Separador de Água e Óleo. As análises quanto aos parâmetros de

óleos e graxas e pH demonstraram a eficiência do tratamento, sendo que não possuem referência



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legislativa, entretanto, através dos resultados de entrada e saída pode-se concluir sua eficiência.

Ressalta-se que para o efluente gerado na rampa de lavagem, o mesmo passa por um tratamento de

reaproveitamento da água que ocorre por circuito fechado, em que todo o efluente gerado da

lavagem de carros e equipamentos, passa por decantadores e filtros que clarificam a água,

permitindo o seu reuso. No período, foram reaproveitados 403 m³ de água.

Além do tratamento da água da rampa de lavagem, era realizado o tratamento da água dos efluentes

provenientes da limpeza do posto de combustível, pelo mesmo processo que os efluentes da rampa

de lavagem. Contudo, em janeiro de 2019, o posto de combustível do canteiro de obras foi

desativado, sendo que, para os procedimentos de desmobilização, foi solicitada Autorização

Ambiental junto ao IAP. Ainda, especificamente sobre o efluente de concreto, cujo tratamento era

realizado através de tanques de decantação, reitera-se que o sistema foi desmobilizado em

dezembro de 2018, pois não há mais atividades na central de concreto.

A avaliação da potabilidade da água distribuída no canteiro de obras é realizada através de análises

laboratoriais pelo laboratório A3Q com o objetivo de atender aos padrões exigidos pela Portaria

2914/2011 do Ministério da Saúde, e a metodologia de coleta segue o sistema aleatório, ou seja, é

realizado um rodízio dos pontos que serão realizadas as coletas de água. Durante o trimestre, não

houveram amostras que apresentaram valores não conformes de acordo com a Portaria supracitada.

Quanto ao monitoramento das águas superficiais do rio Iguaçu, são captadas amostras de água a

montante e a jusante da área de interferência das atividades para construção da UHE Baixo Iguaçu,

considerando parâmetros para Rios Classe II, de acordo com a Resolução 357/2005, e cita:

“Os parâmetros definidos para acompanhamento da qualidade da água do Rio Iguaçu visam

identificar a interferência da Construção da UHE Baixo Iguaçu no rio em questão. Os principais

parâmetros avaliados são:

DBO: determina a carga orgânica do Rio;

Turbidez: pode ser alterada devido à movimentação de solo;

Óleo e graxa: ocorrência devido à movimentação de equipamentos;

OD: manutenção da vida aquática;

Sólidos Sedimentáveis: influência na produção de lodo”

Além desses parâmetros, outros adicionais estão elencados nos laudos emitidos pelo Laboratório A3Q. São eles: alcalinidade total, chumbo total, cloreto total, cobre, condutividade, cor verdadeira, cromo total, DQO, dureza total, ferro dissolvido, fosfato total, fósforo total, matéria orgânica, nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal total, nitrogênio total, odor, pH, sílica, sólidos suspensos totais, sólidos totais, sulfato total, sulfeto, surfactantes, zinco total e análises microbiológicas e coliformes totais e termotolerantes. Os resultados lineares dos parâmetros analisados não apresentam interferência na qualidade do Rio Iguaçu pela construção do canteiro de obras até o mês de março de 2019, encontrando-se em padrões de normalidade.

Para o monitoramento de captação de água superficial, durante o trimestre foram captados em média de 5.160 m3, valor consideravelmente menor que a média da vazão outorgada, que é de 144.000 m3, conforme Figura 4-21, que indica o volume de captação de água durante o período.



20

Figura 4-21 - Quantidade de volume de água captado durante janeiro a março de 2019.

4.8. Monitoramento de Fumaça Preta

Atendendo ao proposto no PBA no que tange ao Programa de Controle Ambiental para a Construção,

bem como ao atendimento da Norma ABNT NBR 14001:2004, é realizado o monitoramento de

fumaça preta no canteiro de obras, que segue a metodologia da Escala de Ringelmann desenvolvida

pela CETESB, que consiste em uma avaliação colorimétrica de densidade de fumaça com cinco

padrões de variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto.

Os resultados apresentados das medições realizadas indicaram que uma média de 55% da frota

pertencente à UHE Baixo Iguaçu, além de equipamentos e ônibus contratados, foram submetidos ao

monitoramento. De acordo com os valores mensurados comparados ao valor máximo permitido, os

resultados mantiveram-se dentro dos padrões permitidos, indicando desta maneira que a

manutenção preventiva dos equipamentos tem sido eficaz.

5. ANÁLISE CRÍTICA DE RESULTADOS

De maneira geral, as diretrizes do Programa de Controle Ambiental para a Construção estão sendo

realizadas de maneira satisfatória e atendem às exigências descritas no programa, constante do

Plano Básico Ambiental (PBA) da UHE Baixo Iguaçu.

Ambas as equipes, do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu (CEBI) como a do Consórcio Construtor

Baixo Iguaçu (CCI), realizam os procedimentos e monitoramentos de controle no que tange às

questões de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio ambiente inerentes as atividades que abrangem o

canteiro de obras.

Os resultados vêm sendo satisfatórios em todos os itens elencados, e são apresentados em relatório

cujos dados são oriundos da gestão ambiental da construção da UHE Baixo Iguaçu, que segue os

requisitos solicitados na Norma ABNT NBR 14001:2004, bem como, OHSAS 18001:2007, e atendem

as legislações pertinentes ao processo de gestão ambiental da obra.



21

Anexo I. Formulário I – Lista de Verificação Ambiental (LVA).



22

Anexo II. Relatório Mensal de Progresso SSTMA - janeiro/2019;



23

Anexo III. Relatório Mensal de Progresso SSTMA - fevereiro/2019;



24

Anexo IV. Relatório Mensal de Progresso SSTMA - março/2019;

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL UHE BAIXO IGUAÇUPRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas...

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