PROJETO ALQUIMIA “Transformando ‘caça-níqueis’ em inclusão social” Apresentação...
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PROJETO ALQUIMIA
“Transformando ‘caça-níqueis’ em inclusão social”
Apresentação
Fevereiro 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO
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OBJETIVOS DO PROJETO ALQUIMIA
• Recondicionar máquinas “caça-níqueis”;
• Reciclar resíduos sólidos de forma ambientalmente adequada;
•Montar equipamentos de informática;
• Confeccionar móveis, minimóveis e artesanato em madeira;
• Destinar equipamentos de informática a Escolas Públicas, Órgãos Públicos e Projetos de Inclusão Digital;
• Inclusão social de crianças, jovens e adultos que vivem em situação de risco e exclusão.
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Embrião do Projeto
• Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos Criada em dezembro de 2002.
Medidas preliminares para a implementação do Projeto Alquimia
• Estudo sobre a Dimensão do combate aos Jogos de azar na Comarca:
- Existência de depósito e equipe policial designada para cumprir os MBAs;
- Verificar o número de máquinas “caça-níqueis” e valores apreendidos.
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Dimensão do combate aos jogos de azar na Capital Gaúcha
Número de máquinas “caça-níqueis” e valores apreendidos pela Força-Tarefa:
• 2010 – 7.072 / R$ 500.000,00
• 2011 – 12.396 / R$ 588.340,00
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Passos para a instauração do Projeto Alquimia
1° Identificação de entidades beneficentes existentes na Comarca que possam trabalhar em conjunto com o Ministério Público na implementação do Projeto Alquimia;
2° Apresentação pela entidade de um memorial descritivo sobre o funcionamento do Projeto;
3° Firmar termo de cooperação com a entidade escolhida pelo Promotor de Justiça;
4° Destinação de equipamentos e valores apreendidos;
5° Acompanhamento e prestação de contas.
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Como identificar as entidades?
A instituição escolhida deverá ter as seguintes características:
• Espaço físico suficiente para receber máquinas “caça-níqueis”;
• Possuir diretoria proba e com reconhecimento da sociedade pelo trabalhos sociais desempenhados;
• Estar em dia com obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, bem como não possuir títulos protestados.
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O termo de cooperação
O termo de cooperação entre a instituição indicada e o Ministério Público é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça e obedece os trâmites legais da Procuradoria-Geral de Justiça.
Documentos apresentados pelas entidades:• Certidões negativas (tributos federais, estaduais, municipais, bem como INSS);
• Ato de constituição da instituição;
• CNPJ;
• Ata da última reunião;
• Minuta descritiva do projeto.
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Qual é a destinação de equipamentos e valores apreendidos?
O Ministério Público requererá ao Juízo da Comarca que os valores e equipamentos apreendidos nas ações de combate aos jogos ilícitos sejam repassados à entidade após o perdimento judicial.
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Prestação de contas mensais
As entidades deverão mensalmente prestar contas ao Promotor de Justiça da Comarca (Coordenador Regional do Projeto Alquimia) dos valores recebidos, bem como dos investimentos efetuados com os numerários.
O Ministério Público (Promotor de Justiça Coordenador Regional do Projeto Alquimia) é o responsável pelo recebimento e auditoria das contas prestadas pela entidade.ESTADO DO RIO GRANDE DO
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PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO DO PROJETO ALQUIMIA
• FASES:
1. Verificação de Promotorias de Justiças interessadas no Projeto Alquimia;
2. Estudo de demanda de máquinas “caça-níqueis”;
3. Verificação de entidades;
4. Articulação com o DPI;
5. Local para acondicionar as máquinas “caça-níqueis” apreendidas;
6. Padronização de procedimentos entre gestores e entidades conveniadas;
7. Assinatura do Termo de Cooperação;
8. Assessoramento e avaliação.
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
MARCENARIA
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
MARCENARIA
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Produtos confeccionados na oficina de marcenaria
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Produtos confeccionados na oficina de marcenaria
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Produtos confeccionados na oficina de marcenaria
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
INFORMÁTICA
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
INFORMÁTICA
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
ARTESANATO
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Produtos confeccionados na oficina de artesanato
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
ROBÓTICA LIVRE
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Produtos confeccionados na oficina de robótica
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Produtos confeccionados na oficina de robótica
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Produtos confeccionados na oficina de robótica
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
SERRALHERIA
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Produtos confeccionados na oficina de serralheria
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
META-ARTE E ARTE LIVRE
Produtos
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
META-ARTE E ARTE LIVRE
Produtos
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Entidades Cooperadas no Estado do Rio Grande do Sul
1.Centro Social Marista (Cesmar) – Endereço: Estrada Antônio Severino, n° 1493, Bairro Mário Quintana, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3366-3817.
2.Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões – Endereço: Rua João Alfredo Kraemer, n° 545, Sala 01, Bairro Roselândia, Novo Hamburgo, RS – Telefone: (51) 9600-0089.
3.Instituto de Menores Dom Antônio Zattera – Endereço: Avenida Domingos de Almeida, n° 3150, Pelotas, RS – Telefone: (53) 3228-2437.
4.Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano de Porto Alegre (PACTO/POA) – Endereço: Rua Washington Luiz, n° 868, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3013-6007.
5.Comunidade Terapêutica Centro Vita – Endereço: Rua Garibaldi, n° 990, Caxias do Sul, RS – Telefone: (54) 3217-8776.
6.Conselho de Entidades Assistenciais de Vacaria – Endereço: Rua Ramiro Barcelos, n° 276, Vacaria, RS – Telefone: (54) 3231-1531.
7.Centro Social Padre Leonardi – Endereço: Estrada Barro Vermelho, n° 542, Bairro Restinga Velha, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3261-1371.
8.Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico SOS Vida – Endereço: Rua Dr. Mauri Gomes, n° 405, Santo Ângelo, RS – Telefone: (55) 3313-1974.
9.Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) – Endereço: Rua Potiguara, n° 9999, Tenente Portela, RS – Telefone: (55) 3551-2010.
10.Escola Estadual de 1° Grau Albatroz – Endereço: Rua Santos Dumont, n° 2505, Osório, RS – Telefone: (51) 3663-6001.
11.Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – Endereço: RS 115, s/n°, Bairro Várzea Grande, Gramado, RS – Telefone: (54) 3286-8288.
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RESULTADOS OBTIDOS PELAS ENTIDADES COOPERADAS NO PROJETO ALQUIMIA
• Possibilitar:
I - a laborterapia com atuação de dependentes químicos na reciclagem e no recondicionamento de “caça-níqueis”;
II - que jovens oriundos de comunidades carentes participem do Projeto Alquimia na qualidade de “jovem aprendiz”;
III – nova forma de aprendizado para pessoas com necessidades especiais.
• Reverter os valores apurados em prol da prevenção e da recuperação à drogadição.
• Disponibilização de vagas para a internação de dependentes químicos.
• Proporcionar aos jovens e adultos, atendidos ou não pelo sistema prisional, a prática e a preparação para o mercado de trabalho por meio do aprendizado de um ofício no ramo das oficinas instaladas no Projeto Alquimia.
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SITE DO PROJETO ALQUIMIA
http://www.mp.rs.gov.br/alquimia
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CONTATOS
Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior.
Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 13º Andar/Torre Norte, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP: 90050-190, Telefone: 51- 32951024.
Correio Eletrônico: [email protected] DO RIO GRANDE DO
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