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Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
2
1. INTRODUÇÃO
O Projecto Curricular de Agrupamento constitui um conjunto de decisões articuladas,
partilhadas pela equipa docente de um agrupamento, tendentes a dotar de maior coerência a sua
actuação, concretizando as orientações curriculares de âmbito nacional em propostas globais de
intervenção pedagógico-didáctica adequadas a um contexto específico (Carmen, L. del e Zabala,
A.,1991), sendo entendido como "a forma particular como, em cada contexto, se reconstrói e se
apropria um currículo face a uma situação real, definindo opções e intencionalidades próprias, e
construindo modos específicos de organização e gestão curricular, adequados à consecução das
aprendizagens que integram o currículo para os alunos concretos daquele contexto" (Roldão, M. do
Céu, 1999).
O Projecto Curricular de Agrupamento constitui um documento operatório do Projecto
Educativo e, como tal, encontra-se subordinado a este. Por outro lado, é concretizado pelo Projecto
Curricular de Turma, que dá substância ao Projecto Curricular de Agrupamento na vivência
quotidiana dos problemas, necessidades, progressos e conquistas das turmas.
O Projecto Curricular de um Agrupamento é o instrumento fundamental de ligação entre o
Currículo Nacional e as opções do Projecto Educativo, de acordo com a legislação vigente, com a
autonomia do Agrupamento e com a sua realidade específica. Sendo o Projecto Curricular também
um instrumento de gestão pedagógica, deve assumir-se como um Currículo Específico da realidade
escolar que o concebeu mas delimitado pelo Currículo Nacional. Deve ser gerador de uma cultura de
reflexão e análise dos processos de ensinar e aprender, do trabalho cooperativo implementando a
prática da avaliação em todas as dimensões.
Este é, portanto, um documento que fixa as opções curriculares do Agrupamento e que visa
uma intervenção pedagógico-didáctica mais eficaz, definindo-se em função do Projecto Educativo e
dos currículos nacionais, mas dependendo do contexto específico de cada escola que o integram e
da imprescindível reflexão sobre os processos de ensino-aprendizagem que em cada contexto melhor
permitam a aquisição, pelos alunos, não só das competências essenciais das várias áreas
disciplinares e disciplinas, como também das competências gerais e transversais à volta das quais o
projecto está organizado.
Por seu turno, se o Projecto Educativo fornece o enquadramento e o sentido, define o
caminho e constitui a referência global para o planeamento da acção educativa do Agrupamento, é
justamente dessa matriz aglutinadora, e em consonância com o currículo nacional, que surgem outros
instrumentos de gestão pedagógica, nomeadamente o Projecto Curricular de Agrupamento,
concretizado nos vários Projectos Curriculares de Turma que o tomam por referência e que
pretendem adaptá-lo à realidade e ao perfil inconfundível de cada grupo de alunos.
Ao longo do Projecto procura-se estabelecer, de modo flexível e transversal, a actuação a
desenvolver ao longo dos ciclos existentes no agrupamento, uma sequência lógica entre temas,
disciplinas e áreas curriculares não disciplinares e a adequação das competências à realidade do
Agrupamento. Pretende-se realçar a capacidade deste, sem deixar de ter em conta as limitações na
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
3
autonomia, a exiguidade de recursos materiais, ou os condicionalismos associados aos recursos
humanos e enquadramento sócio-económico do meio envolvente.
A concretização deste projecto vai exigir disponibilidade por parte dos
professores/educadores para se envolverem nas actividades de planificação e de avaliação do
processo de ensino aprendizagem tendo como referência as turmas, a sua organização e gestão
pedagógica.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
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2. INTENÇÕES DO PROJECTO
Este projecto tem como intenções, operacionalizar o Projecto Educativo do Agrupamento que
define os objectivos e finalidades educativas, em torno das quais, os diferentes actores devem actuar
de forma consensual. Ainda assim importa definir, neste documento, as linhas de força que orientam
o trabalho da comunidade educativa e que devem constituir a sua prioridade, assim como as
metas/objectivos a atingir.
2.1 - Objectivos
Seleccionar estratégias traduzidas na capacidade de responder à satisfação das
necessidades da educação básica, à universalização do acesso à educação, à erradicação
do racismo e fomentar a igualdade de oportunidades;
Tornar a Escola atractiva, dinâmica e geradora de mudança, de forma a que seja vista como
marco de referência, possibilitando desta forma o debate entre todos, para que a educação
seja acessível, seja orientada para a cidadania e para a valorização do acto pedagógico onde
aos alunos seja reconhecida importância e participação;
Permitir e facilitar um diagnóstico da escola e estabelecer prioridades pedagógicas em todos
os graus de ensino (pré-escolar, primeiro, e segundo ciclo);
Desenvolver políticas de forma a articular metodologias reconhecidas entre todos os graus de
ensino, onde todos os agentes educativos se revejam nas políticas estabelecidas em todo o
agrupamento;
Definir de forma clara o objecto de gestão educacional e privilegiar decisões baseadas na
gestão dos conflitos;
Procurar e testar novas experiências, com o rigor científico, próprio de quem sabe conceber a
escola como objecto de gestão, isto é, de fazer diagnósticos, de planear a escola de modo
global e integrado em que cada um dos seus actores seja ouvido e tolerado;
Desenvolver estratégias que permitam o conhecimento do funcionamento e das condições
em que ocorre o processo educação/aprendizagem, contribuindo assim para a criação de
processos participativos na definição;
Implementar estratégias para responsabilizar a comunidade educativa nas suas obrigações,
em complemento com a comunidade escolar.
2.2 - Finalidades
Promover o desenvolvimento profissional dos docentes e pessoal auxiliar que integram o
Agrupamento através da dinamização e frequência de acções de formação;
Promover o sucesso/formação integral dos alunos melhorando a qualidade das
aprendizagens exigindo a aquisição de competências essências;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
5
Promover a curiosidade científica, o desenvolvimento da imaginação e da criatividade e a
tomada de decisões, tornando os alunos empreendedores ao longo da vida;
Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e a criação de
hábitos de relação/respeito mútuo e de cooperação;
Valorizar as novas tecnologias (TIC) como um instrumento fundamental para a aprendizagem
na transversalidade do currículo;
Promover a articulação entre os ciclos de forma a situar a educação pré-escolar como
primeira etapa da educação básica e o 1.º ciclo como ciclo intermédio da educação básica;
Promover o trabalho de equipa e cooperativo entre os elementos da comunidade educativa
do Agrupamento;
Assegurar que sejam equilibradamente inter-relacionados o saber e o saber-fazer, a teoria e
a prática, a cultura escolar e a cultura do quotidiano;
Formar alunos progressivamente autónomos, participativos, responsáveis e com espírito
crítico.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
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3. CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Aguada de Cima é uma unidade organizacional dotada de órgãos
próprios de administração e gestão, constituído por estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
três ciclos da escolaridade básica.
O Agrupamento situa-se a sul do Concelho de Águeda, abrangendo estabelecimentos de
educação pré-escolar, 1º, 2° e 3° ciclos do ensino básico de várias freguesias da área geográfica de
Aguada de Cima - Agadão, Aguada de Baixo, Aguada de Cima, Barrô e Belazaima do Chão -
correspondendo a três Jardins-de-infância (Lomba - Agadão, Aguada de Baixo e Barrô), cinco
escolas do 1° ciclo (Lomba - Agadão, Aguada de Baixo, Aguada de Cima, Barrô, Belazaima do Chão)
e uma do 2° e 3° ciclos (EB Nº 2 de Aguada de Cima), sede do agrupamento.
3.1- Recursos Físicos
JARDIM DE INFÂNCIA/
ESCOLA INSTALAÇÕES
EB1/Jardim de Infância
/ Lomba
1 sala de actividades/1 sala de aula; 1 salão polivalente;
1 sala CAF; 1 cozinha; 1 refeitório; 2 parques exteriores.
Jardim de Infância de
Barrô
2 salas de actividades; refeitório/sala da CAF; parque
exterior.
EB1/Jardim de Infância/
Aguada de Baixo
2 Salas de actividades/7 salas de aulas; refeitório/sala da
CAF; salão polivalente; gabinete das educadoras;
gabinete das professoras.
E B 1 de Belazaima
2 salas de aulas; 1 sala polivalente; parque exterior.
E B 1 de Aguada de
Cima
2 Edifícios constituídos por 10 salas de aulas; 1 sala
polivalente; 1 cozinha; 1 refeitório; parque exterior, e
também um Centro de Recursos para todas as EB1 e
Jardins de Infância do Agrupamento.
E B 1 de Barrô
6 Salas de aulas; 2 salas polivalentes; 1 sala de
professores; 1 cozinha e um parque exterior.
EB 2,3 de Aguada de
Cima
A escola sede de Agrupamento é constituída por 2
blocos de 2 pisos com áreas distintas: serviços
administrativos; órgão gestão; sala de Professores;
serviços administrativos; biblioteca; salas de aulas;
cozinha; refeitório; bar; papelaria; sala de alunos;
balneários e zonas exteriores.
Quadro 1
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
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3.2 - Recursos Humanos
Quadro 2 – (Dados referentes ao ano lectivo 2009/2010)
PESSOAL DOCENTE
Departamento
Q.A
Q.Z.P.
Contratados
Total
Dep. Pré-Escolar 4 2 - 6
Dep. 1º Ciclo 22 3 - 25
Dep. Línguas 10 2 2 14
Dep. Ciências Sociais e Humanas 6 - 4 10
Dep. Matemática e Ciências
Experimentais
11 1 6 18
Dep. Expressões 15 2 7 24
Quadro 3 – (Dados referentes ao ano lectivo 2009/2010)
PESSOAL NÃO DOCENTE
Categoria
Profissional
Habilitações profissionais
Idade
Tempo de Serviço (anos)
Situação
Profissional
1ºc.
2ºc.
3ºc.
Sec.
Sup.
<30
30-40
40-50
>50
<3
3-5
6-10
>10
CTCR
CITI
Assistentes
Operacionais
7 11 4 4 - - 1 13 12 - - 2 24 - 26
Assistentes
Técnicos
- - 1 4 1 1 3 2 - - 1 3 2 1 5
3.3 - Alunos
O Agrupamento é frequentado por um total de 833 alunos do ensino pré-escolar ao 3ºciclo,
distribuídos por 47 turmas, dando um rácio de 20 alunos por turma, tal como se pode ver no quadro
seguinte. Estão integrados nestas turmas 50 alunos que apresentam Necessidades Educativas
Especiais de carácter permanente e que beneficiam de medidas de regime educativo especial ao
abrigo do Decreto-Lei nº3/2008, de 7 de Janeiro.
Existem também dois cursos de Educação e Formação – Serralharia Mecânica e Instaladores
e Operadores de Sistemas Informáticos – com 20 alunos no total, divididos equitativamente.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
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Quadro 4 – Dados sobre os alunos matriculados no Agrupamento no ano lectivo 2009/2010
Ano/ Ciclo
Nº
alu
no
s
Nº
turm
as
Nº
Pro
fes
so
res
Alu
no
s c
/ N
EE
Alunos subsidiados
Alu
no
s c
/ o
utr
a
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cio
na
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Alu
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CP
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Min
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Pú
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co
Esca
lão
A
Esca
lão
B
Su
ple
me
nt
o
alim
en
tar
Pré
-es
co
lar Lomba 7 1 1 1 - - - -
-
Ag. Baixo
33 2 2 - - - - - -
Barrô
34 2 2 - - - - - -
1º
CE
B
Ag. Baixo
102 6 7 8 18 27 -
6
1
Ag Cima
154 7 9 5 27 42 - 1
Sala Apoio
Lomba
15 1 1 - 4 4 - -
Belazaima
25 2 2 - 5 5 - -
Barro
101 5 5 5 15 24 - 2
2º
CE
B
5º ano 96 5
31
12 20 24
21
15
1
6º ano 65 4 5 17 13 -
3º
CE
B
7º ano
71 4
37
8 24 25 1+3
8º ano 61 4 5 13 18 1
9º ano
49 2 - 9 10 -
CE
F
Serrilharia Mecânica
10 1
-
- -
-
- - -
Inst. e Op. Sistemas
Informáticos 10 1 - - - -
Total 833 47 97 49 152 192 21 21 7+3
3.4 - Alunos com Dificuldades de Aprendizagem ou Necessidades Educativas Especiais
Os alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente estão
distribuídos pelos diferentes anos de escolaridade e beneficiam das medidas de regime educativo
especial previstas no seu Programa Educativo Individual. Destacam-se medidas curriculares
diferenciadas que determinam o cumprimento do previsto para o regime educativo comum
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
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(adequações curriculares individuais) ou o cumprimento do previsto para o regime especial (currículo
específico individual), como pode observar-se no quadro.
Quadro 5 - Alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente
Escolas
Ciclo
Ano de
Escolaridade
Medida Curricular
Total p/Ano
Total p/ Escola/ Jardim
Adequações Curriculares Individuais
Currículo
Específico Individual
J. Infância da Lomba
- - 1 - 1 1
Aguada de
Baixo 1º
1º 2º 3º 4º
2 1 2 -
- 1 1 1
2 2 3 1
8
Aguada de Cima nº1
1º
1º 2º 3º 4º
- 1 1 2
- - - 1
0 1 1 3
5
Barrô
1º
1º 2º 3º 4º
- 1 3 1
- - - -
0 1 3 1
5
Belazaima do Chão
1º
1º 2º 3º 4º
- - - -
- - - -
0 0 0 0
0
Aguada de Cima nº2
2º
3º
5º 6º
7º 8º 9º
5 3 - 2 -
7 3 8 3 -
12 6 8 5 0
31
Total –
50
3.5 - Alunos com Retenção ao Longo do Percurso Escolar
Ano
1 Retenção
> 1 Retenção
2º
22
1
3º
16
3
4º
9
5
5º
18
5
6º
29
6
7º
29
10
8º
19
1
9º
8
3
Quadro - 6
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
10
4. CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO
Actualmente, a escola debate-se com as baixas expectativas dos estudantes quanto à própria
formação, com a sua desmotivação em relação ao estudo e com o seu desinteresse face ao saber, o
que se traduz em comportamentos desadequados, em situações de indisciplina e na indesejável
diluição de uma cultura de cidadania. Acresce a tudo isto situações sociais e familiares complexas e
por vezes problemáticas e relações interpessoais muitas vezes intolerantes e agressivas. Há ainda a
referir o pouco envolvimento das famílias no processo educativo dos seus educandos e a modesta
participação e colaboração dos pais e encarregados educação na vida da comunidade educativa.
Com a recente crise no sector secundário, o desemprego aumentou em muitas empresas da
região e a população de onde provêm os nossos alunos foi confrontada com uma degradação das
condições de vida. Este facto é confirmado pelo aumento do número de alunos com o apoio da Acção
Social Escolar (quadro 4), nos últimos anos lectivos.
Os alunos apresentam, geralmente, grandes carências afectivas, dificuldades de adaptação e
de aprendizagem, falta de motivação, o que ocasiona insucesso, que está, também, relacionado com
a ausência de hábitos e regras de comportamento, conflitos emocionais, de relação com os outros,
problemas disciplinares e comportamentos de risco, que conduzem por vezes ao abandono escolar.
O contexto familiar de muitos alunos caracteriza-se por: problemas de alcoolismo; Falta de
cuidados básicos de alimentação saúde e higiene; famílias desestruturadas sem contacto do pai e ou
mãe; bastantes carências económicas; Famílias com pais desempregados; problemas de alcoolismo
e agressão física; Famílias a receberem apenas o rendimento mínimo de inserção social; Famílias de
etnia cigana.
Neste contexto, e de acordo com o Projecto Educativo, destacam-se como de intervenção
prioritária os seguintes aspectos:
O reforço da educação para a cidadania e para a saúde;
A implicação de pais e encarregados de educação no acompanhamento dos seus educandos
e na participação na vida da escola;
A preparação dos alunos quer no que diz respeito às aprendizagens e aos valores e atitudes
a assimilar, quer no que se relaciona com o desenvolvimento de hábitos de estudo e de
métodos de trabalho;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
11
A implementação de uma acção concertada e consistente contra a indisciplina e contra o
incumprimento de regras cívicas elementares nas relações interpessoais;
O investimento em formações curriculares alternativas;
A promoção do sucesso escolar de todos os alunos.
5. PRINCIPIOS ORIENTADORES E VALORES FUNDAMENTAIS DO PROJECTO EDUCATIVO
O tema aglutinador do Projecto Educativo do Agrupamento é “Crescimento Sustentado: Eu, a
minha escola e o mundo”.
Construir uma escola para todos que seja, ao mesmo tempo, uma escola para cada um é a
essência deste projecto que se rege pelos seguintes princípios orientadores:
Agrupamento de sucesso que aposta no incremento da qualidade das aprendizagens;
Agrupamento actuante na promoção de alternativas de combate ao abandono escolar;
Agrupamento actuante, ligado à comunidade, transformador e em transformação;
Agrupamento participado que consagra a educação para a cidadania;
Agrupamento criador de espaços vivos e de prazer;
Agrupamento promotor de saúde e da sexualidade humana;
Agrupamento promotor de higiene e segurança;
Agrupamento interactivo que dá resposta aos desafios da sociedade da informação e do
conhecimento;
Agrupamento que investe na Inovação, Qualidade Pedagógica e Organizacional.
O Agrupamento persegue/implementa práticas potenciadoras de uma cultura de qualidade
pedagógica e organizacional assentes nos seguintes valores:
Igualdade de oportunidades na aquisição e formação do saber científico e social;
Educação para a cidadania, para a saúde e preservação Ambiental e cultural;
Tolerância e reconhecimento do direito à diferença;
Liberdade, responsabilidade e autonomia;
Cooperação e solidariedade activa;
Espírito crítico construtivo;
Valorização do conhecimento.
5.1 - Prioridades de Actuação a Curto e Médio Prazo
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
12
Tendo como referência a identificação das necessidades e as opções educativas, definidas
no Projecto Educativo, a análise do contexto do Agrupamento, a experiência do corpo docente, as
competências definidas pelo Currículo Nacional e a legislação existente, pretendemos uma Escola,
para todos, norteada por “Uma cultura de exigência para uma educação de sucesso”. Assim,
pretendemos:
a) Tornar a escola um espaço agradável de trabalho e convívio, promovendo a qualidade e
segurança dos espaços adequando-os à sua função;
b) Promover a formação do indivíduo com respeito pelo desenvolvimento das suas
capacidades intelectuais, físicas e emocionais, harmonizando os valores éticos, morais, científicos e
estéticos com vista ao empenho na sua participação cívica:
c) Integrar a acção docente numa dinâmica de agente e sujeito de formação e transformação
na comunidade educativa perspectivada em trabalho cooperativo;
d)Integrar a acção dos Auxiliares de Acção Educativa numa dinâmica de agentes e sujeitos de
formação na comunidade educativa;
e) Envolver activamente os Pais e Encarregados de Educação na acção educativa dos seus
educandos, em cooperação com a escola;
f) Desenvolver uma organização “aprendente” promovendo a sua evolução assente numa
formação contínua dos seus elementos, na qualidade dos seus recursos materiais e no reforço da
interactividade dos órgãos e actores, visando a construção progressiva da autonomia.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
13
6. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO
Com este Projecto, pretende-se, dentro das margens de autonomia estabelecidas,
operacionalizar o currículo nacional de acordo com as orientações definidas no Projecto Educativo.
As propostas aqui enunciadas têm pois como pano de fundo a tentativa de superar
dificuldades detectadas. Verifica-se uma certa desvalorização do papel social da escola e da imagem
do professor, uma baixa taxa de escolarização de muitos Encarregados de Educação geradora de
dificuldades no acompanhamento das tarefas escolares.
Estas realidades têm dificultado a clarificação das metas educativas prioritárias a atingir, e
naturalmente a definição das estratégias pedagógicas mais adequadas a implementar.
Sendo assim, e procurando encontrar um caminho consensual para enfrentar e resolver as
dificuldades evidenciadas no Projecto Educativo de Agrupamento, o Projecto Curricular de
Agrupamento propõe aos diversos grupos que têm intervenção/acção decisivas na definição da
política educativa a nível deste Agrupamento (Departamentos, Grupos Disciplinares, Conselhos de
Turma, Equipa dos Apoios Educativos, etc.) que na planificação das suas actividades tenham em
conta os princípios e as linhas orientadoras traçados no Projecto Educativo de Agrupamento.
Entre esses, podemos salientar:
Aceitação do Agrupamento como um todo, promovendo actividades inter-ciclos e inter-
escolas;
Fomento de uma atitude global baseada na transparência de propósitos, diálogo,
colaboração, responsabilidade, partilha e negociação;
Assunção da Escola como um espaço cultural privilegiado de transmissão de valores e
aquisição de saberes, num equilíbrio entre instrução-educação-despertar para o
conhecimento;
Adequação do processo de ensino/aprendizagem ao perfil dos alunos;
Rigor e exigência no processo de ensino/aprendizagem, promovendo o mérito e a excelência;
Promoção da igualdade de oportunidades;
Formação cívica promovendo uma educação para uma cidadania activa e responsável,
através do desenvolvimento da autonomia pessoal de cada aluno, do espírito crítico, da
capacidade de adaptação à mudança;
Colaboração da escola com a família;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
14
Desenvolvimento de competências no domínio das Novas Tecnologias da Informação;
Importância dada ao desenvolvimento, desde a educação pré-escolar, das diversas
competências no domínio da Língua Portuguesa, vista como potenciadora de sucesso
escolar, profissional, pessoal, e de prática de uma cidadania consciente, interventiva e crítica;
Colaboração activa da escola com a comunidade em que está inserida;
Criação de uma comunidade educativa com personalidade própria e prestigiada, promovendo
a auto-estima de todos os seus elementos.
6.1 - Operacionalização Transversal
A operacionalização transversal será efectuada na articulação curricular, de forma a ter em
conta o Projecto Curricular de Turma.
As Competências Transversais adoptadas no Agrupamento são as seguintes: Domínio da
Língua Portuguesa (Capacidade de compreensão em diferentes situações da comunicação;
Capacidade de expressão oral e escrita); Utilização das Tecnologias da Informação e da
Comunicação; Educação para a cidadania; Métodos de Trabalho.
6.2 - Projecto Curricular de Turma
Este documento deve ser elaborado pelo Docente Titular da Turma ou pelo Conselho de
Turma, com base nos dados constantes da ficha sócio-económica de cada aluno, na análise do PCT
do ano anterior e na avaliação diagnóstica/ formativa inicial a realizar por cada docente na sua
disciplina ou área curricular, com vista à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica.
Os professores deverão também diligenciar, no sentido de detectarem os interesses e
motivações dos alunos, os quais deverão estar no centro da planificação do trabalho a desenvolver
nas áreas curriculares não disciplinares.
Qualquer Projecto Curricular de Turma estará sempre sujeito às alterações/reajustamentos
considerados adequados para a resolução dos problemas diagnosticados.
As linhas orientadoras para a elaboração dos Projectos Curriculares de Turma:
Ter em consideração as prioridades do Projecto Educativo do Agrupamento e do Projecto
Curricular do Agrupamento;
Caracterização da turma (características gerais dos alunos, seus agregados familiares,
contexto sócio - económico e percurso escolar com uma análise mais específica para os
alunos com maiores problemas);
Alunos com Necessidades Educativas Especiais;
Problemas/dificuldades diagnosticadas na turma;
Para os alunos retidos, ter em consideração as competências não adquiridas, que constam
do Relatório de Retenção ou do Plano de Acompanhamento;
Competências gerais a privilegiar;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
15
Programação das áreas curriculares não disciplinares;
Competências Essenciais Educação Pré-Escolar;
Competências Essenciais do Ensino Básico;
Competências transversais a ser trabalhadas;
Definição de uma actuação com articulações disciplinares, áreas prioritárias de
aprendizagem, metodologia(s) a aplicar, modos e instrumentos de avaliação e forma de
trabalho no conselho de turma;
Actividades de enriquecimento curricular;
Avaliação do PCT e possível reajustamento ao longo do ano lectivo.
6.2.1 - Avaliação do Projecto Curricular de Turma
O Conselho de Turma reunir-se-á no início e no fim de cada ano lectivo para primeiramente
organizar o Projecto Curricular de Turma e para finalmente conferir o grau de aquisição das
competências específicas de cada disciplina e proceder à sua avaliação global.
Para além disso, durante o ano lectivo, sempre que o Conselho de Turma considerar
necessário, procederá a reajustamentos, atendendo às necessidades e às solicitações concretas dos
alunos.
No final de cada período lectivo, deverá verificar-se o grau de aquisição das competências
gerais, nas áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, o registo do cumprimento das
articulações curriculares, o controle da assiduidade e aproveitamento da turma e a indicação dos
problemas/ dificuldades diagnosticados bem como das actividades/ estratégias propostas para a sua
superação.
6.3 - Metodologias de ensino/aprendizagem
Entre as diversas propostas metodológicas para a prática pedagógica, de que dispõem os
docentes serão seleccionadas as que melhor se adaptam ao perfil dos alunos.
Face à nossa realidade em termos de alunos, sugerem-se algumas linhas orientadoras:
Envolver os alunos na dinâmica das aulas através da participação, leitura, interpretação,
realização autónoma de trabalhos, fichas, na construção de apontamentos, esquemas,
resumos, etc;
Os momentos de avaliação formativa mais específicos, nomeadamente testes/fichas escritos
de avaliação formativa, deverão ser marcados atempadamente, evitando-se a sua realização
na última semana de final de cada período. O docente chamará a atenção dos alunos para a
sua proximidade solicitando-lhes que exponham as suas dúvidas e/ou auscultando-os acerca
do domínio dos conteúdos a avaliar naquele momento;
A avaliação sumativa deverá reflectir os critérios de avaliação definidos para cada disciplina
ou área;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
16
Nas tarefas promovidas, deverá haver uma correcta definição dos passos a seguir (o que se
pretende, quando, como, datas/prazos etc.), de modo a que as dúvidas sejam esclarecidas e
a tarefa possa ser cumprida dentro dos moldes e prazo pretendidos;
O processo de ensino/aprendizagem será o mais individualizado possível, permitindo a
articulação de conhecimentos, pesquisa/investigação (individual e em grupo), a resolução de
problemas, reflexões sobre a realidade, meio, ambiente, problemas surgidos ou trazidos para
o seio da turma, etc;
Valorizar os progressos registados pelos alunos.
Estas sugestões não serão porventura a solução para algumas situações mais específicas,
mas, globalmente, são as que parecem mais se adaptarem à realidade da nossa população escolar.
Para as situações mais complexas, os docentes deverão procurar as soluções mais
adequadas, de modo a conseguir o melhor aproveitamento possível. Importante será sempre tudo
fazer, inovando, adaptando, agindo para contribuir para uma educação que promova uma cidadania
activa e responsável, uma vez que este é o lema do Projecto Curricular de Agrupamento.
6.4 - Recursos
No que diz respeito aos recursos, considera-se necessário que o Agrupamento assegure as
seguintes condições:
O apetrechamento de todas as salas de aula com material didáctico adequado à realização
das actividades lectivas;
A adequação da Biblioteca Escolar às novas exigências do desenvolvimento curricular;
A existência em número suficiente de equipamentos audiovisuais de suporte à prossecução
das actividades lectivas.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
17
7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
7.1 - Articulação Vertical do Currículo
O desenvolvimento sequencial pretendido no processo ensino-aprendizagem requer que os
professores dos diversos níveis de escolaridade se inteirem, quer das intenções dos objectivos de
formação dos níveis antecedentes e nos que se lhes seguem, quer os conteúdos programáticos das
áreas disciplinares a que se encontram ligados. Esta necessária articulação vertical só é possível
com o conhecimento do percurso curricular de um aluno desde o início até à conclusão. O
acompanhamento dos alunos por uma mesma equipa educativa ao longo de vários anos, permite à
escola tornar-se mais eficaz em termos de gestão curricular.
Esta articulação exige um trabalho colaborativo dos docentes dos vários níveis de ensino
(Educação Pré-escolar; 1°, 2° e 3° Ciclos do Ensino Básico) implica o fomento de hábitos de trabalho
em equipa que permitam a plena implementação, quer do Projecto Curricular do Agrupamento, quer
do próprio Projecto Educativo, que visam proporcionar a todos os alunos uma efectiva qualidade na
aprendizagem.
Esta articulação curricular vertical, efectua-se prioritariamente em sede de Conselho
Pedagógico, onde sempre que possível, são definidas estratégias que promovam a articulação de
acções e actuações entre os diversos níveis de ensino.
Assim, quer a nível dos Conselhos de Docentes, quer a nível dos Departamentos
Curriculares, deverá ser promovida essa desejada articulação. A mesma poderá realizar-se da
seguinte forma:
a) Trabalho cooperativo com docentes de diversos níveis de escolaridade;
b) Uniformização de procedimentos e de documentos organizadores;
c) Análise, identificação de temáticas comuns e das respectivas situações de aprendizagem;
d) Promoção de actividades que envolvam a participação de alunos de vários níveis de
ensino e de outros elementos da comunidade educativa e envolvente tal como é preconizado nos
Eixos do Projecto Educativo;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
18
e) Participação do Coordenador de Departamento do 1º Ciclo em reuniões dos
Departamentos do 2º e 3º Ciclos.
7.2 - Articulação Horizontal do Currículo
A articulação horizontal do currículo concretiza-se no Projecto Curricular de Turma, de modo
a promover e desenvolver a transversalidade, numa perspectiva integradora dos saberes, de acordo
com as recomendações e linhas orientadoras definidas acima para a elaboração do Projecto
Curricular de Turma.
A abordagem transdisciplinar de conteúdos pretende envolver o aluno na sua aprendizagem,
facilitá-la e proporcionar-lhe uma visão mais global e integrada dos temas curriculares.
7.3 - Pré-Escolar
7.3.1 - Objectivos Pedagógicos Gerais
Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de vida
democrática numa perspectiva de educação para a cidadania;
Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das
culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da sociedade;
Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da
aprendizagem;
Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características
individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e
diferenciadas;
Desenvolver a expressão e comunicação através de linguagens múltiplas como meios de
relação, de informação de sensibilização estética e de compreensão do mundo;
Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
Proporcionar às crianças ocasiões de bem-estar e de segurança no âmbito da saúde
individual e colectiva;
Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor
orientação e encaminhamento da criança;
Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de
efectiva colaboração com a comunidade.
7.3.2 - Orientações Curriculares
Os princípios que conduzem o processo educativo da criança assentam nos seguintes fundamentos
articulados:
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
19
Desenvolvimento e aprendizagem como vertentes indissociáveis;
Reconhecimento da criança como sujeito do processo educativo;
Construção articulada do saber;
Exigência de resposta a todas as crianças.
ORIENTAÇÕES GLOBAIS PARA O
EDUCADOR
O
B
S
E
R
V
A
R
P
L
A
N
E
A
R
A
G
I
R
A
V
A
L
I
A
R
C
O
M
U
N
I
C
A
R
Quadro - 7
AREAS DE CONTEÚDO
Área de Formação Pessoal e Social
Área de Expressão e Comunicação
Expressão Motora
Expressão Plástica
Expressão Dramática
Expressão Musical
Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita
Matemática
Área do Conhecimento do Mundo
Intencionalidade Educativa / Continuidade Educativa
Quadro - 8
7.4 - 1º Ciclo
Os horários de funcionamento dos estabelecimentos do 1º Ciclo, elaborados pela Direcção,
devem ser adequados para o desenvolvimento das actividades pedagógicas e das AEC`s, dando
resposta à Escola a tempo inteiro.
Quadro 9 - Horário de funcionamento do 1º CEB
1º CEB
Tempos lectivos
Ocupação
Ma
nh
ã Início Termo
9.00 10,30 Actividades lectivas
10,30 11 Intervalo
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
20
11 12 Actividades lectivas
Ta
rde
13,30 15,30 Actividades lectivas
15,30 15,50 Intervalo
15,50 17,30
Actividades lectivas e Actividades de Enriq.
Curricular
Ed
uc
açã
o p
ara
a c
ida
da
nia
Áreas Curriculares Disciplinares
Língua Portuguesa - 8 horas por semana (incluindo 1hora
semanal para leitura)
Estudo do Meio - 5 horas (metade em ensino experimental das
ciências)
Matemática - 7 horas por semana
Expressões - 5 horas por semana (Artística; Físico – Motora)
Fo
rmação
pe
sso
al
e s
oc
ial
Áreas Curriculares Não Disciplinares
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Total- 25 Horas
Actividades de Enriquecimento Curricular
Inglês
Actividade desportiva
Música
Expressões artísticas
Quadro - 10
7.5 - 2º Ciclo
Quadro - 11
Componentes do Currículo
Carga horária semanal(x 90 min. ) a)
5º Ano 6º ano
Língua Portuguesa 3 3
Língua estrangeira 1,5 1,5
História e Geografia de Portugal 1,5 1,5
Matemática 3 3
Ciências da Natureza e) f) 1,5 1,5
Educação Visual e Tecnológica b) 2 2
Educação Musical 1 1
Educação Física 1,5 1,5
EMRC c) 0,5 0,5
AC
ND
d)
Formação Cívica 1 0,5
Estudo Acompanhado 0,5 1
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
21
a) Carga horária semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos, assumindo a sua
distribuição por anos de escolaridade um carácter indicativo. Em situações justificadas, a escola poderá propor uma diferente
disposição de carga horária semanal dos alunos, devendo contudo respeitar os totais por área curricular e ciclo, assim como o
máximo global indicado para cada ano de escolaridade;
b) A leccionação de Educação Visual e Tecnológica estará a cargo de dois professores;
c) Disciplina de frequência facultativa;
d) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente de
trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da comunicação, e constar explicitamente do projecto curricular da
turma. O estudo acompanhado é assegurado por uma equipa de dois professores da turma, preferencialmente de áreas
científicas diferentes;
e) Desdobramento das turmas nos blocos de 90 minutos;
f) Desdobra com Estudo Acompanhado.
7.6 - 3º Ciclo
Quadro - 12
Componentes do Currículo
Carga horária semanal (x 90 min.) a)
7º Ano
8º ano
9º Ano
Língua Portuguesa
3
3
2,5
Língua Estrangeira I Inglês Língua Estrangeira II Francês
1,5
1,5
1
1,5
1,5
1 (45+45)
História
1(45+45)
1( +45)
1 (45+45)
Matemática
3
3
3
Geografia
1(45+45)
1 (45+45)
1,5
Ciências Físico Químicas e) 2 2 2,5
Ciências da Naturais e) 2 2 2
Pintura b)
1 1 1,5
Educação Tecnológica
1 1 1,5
Educação Visual
1 1 1,5
Educação Física
1,5 1,5 1,5
TIC
- - 1
EMRC c)
0,5 0,5 0,5
ACND d) Formação Cívica
0,5 0,5 0,5
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
22
a) Carga horária semanal refere-se a tempo útil de aula e está organizada em períodos de 90 minutos;
b) A escola poderá oferecer outra disciplina da área da Educação Artística (Educação Musical, Teatro, Dança, etc.) se, no seu
quadro docente, existirem professores para a sua docência;
c) Disciplina de frequência facultativa;
d) Esta área deve ser desenvolvida em articulação com as áreas disciplinares e constar explicitamente do projecto curricular da
turma;
e) Desdobramento da turma nos blocos de 90 minutos.
7.7 - Percursos Curriculares Alternativos / Cursos CEF
O Despacho Normativo n.º 1/2006, define o regulamento para a constituição, funcionamento e
avaliação de turmas com Percurso Curricular Alternativo. Estes percursos destinam-se aos alunos
que até aos 15 anos, inclusive, se encontrem numa situação de ocorrência de insucesso escolar
repetido, de existência de problemas de integração na comunidade escolar, de ameaça de risco de
marginalização, de exclusão social ou abandono escolar, e de registo de dificuldades condicionantes
da aprendizagem.
A estrutura curricular deve assegurar a aquisição de competências essenciais definidas para
o ciclo de ensino a que reporta o PCA.
Os conteúdos são determinados tendo em consideração os resultados da avaliação
diagnóstica, as necessidades e os interesses dos alunos e o ajustamento e a articulação entre as
diferentes componentes. A elaboração da matriz do currículo corresponde, por analogia, a um
processo de adequação curricular e de adequação no processo de avaliação aos alunos da turma.
O Despacho conjunto n.º 453/2004, cria o regulamento dos CEF, destinados,
preferencialmente, entre outras situações, a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco
de abandono escolar ou que já abandonaram, ou que pretendam adquirir uma qualificação
profissional para ingresso no mercado de emprego.
O CEF é desenvolvido por uma equipa pedagógica, à qual compete a organização, realização
e avaliação do curso, nomeadamente o acompanhamento do percurso formativo dos formandos,
promovendo o sucesso e, através de um plano de transição para a vida activa, uma adequada
inserção no mercado de trabalho ou em percursos subsequentes.
Os cursos de Educação e Formação para Jovens foram criados nesta escola com o intuito de
atenuar o insucesso e abandono escolares, melhorar a qualidade da Educação Básica, expandir e
diversificar a formação inicial dos jovens apostando na qualificação e elevada empregabilidade das
novas gerações.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
23
Pretende-se proporcionar aos alunos um conjunto de ofertas diversificadas sustentadas num
processo de orientação individualizado, sistemático e consciente. Pretende-se também dar
cumprimento à escolaridade obrigatória e à aquisição de formação qualificante devidamente
certificada.
7.7.1 - Objectivos
Assegurar aos jovens preferencialmente com 15 anos, uma oferta educativa ao nível do 3º
ciclo, adaptada e adequada aos seus interesses e necessidades, que lhes permita concluir,
com sucesso, a escolaridade obrigatória e obter uma qualificação profissional de nível 2;
Definir planos de estudo que valorizem a aquisição de conhecimentos e saberes nucleares,
bem como o treino de competências de natureza transversal e profissional necessárias ao
exercício de uma determinada actividade profissional, permitindo assegurar com sucesso o
cumprimento da escolaridade obrigatória e adquirir uma formação qualificante de nível 2;
Promover a obtenção de qualificação profissional prévia à entrada na vida activa e
incentivando o prosseguimento de estudos e aprendizagens ao longo da vida;
Implementar e expandir programas de educação com organizações curriculares
diferenciadas, adaptadas às características, necessidades e interesses dos jovens em risco
de abandono, ou associados à clausula de formação sem concluir a escolaridade, que
pretendem adquirir uma qualificação profissional para ingressar no mercado do emprego.
7.7.2 - Coordenação / Reuniões
Os Cursos CEF`s são representados no Conselho Pedagógico pelo seu Director de Curso,
que simultaneamente desempenha a função de director de turma que deve ser um professor portador
de habilitação própria, profissionalizado, com boa capacidade de relacionamento e liderança e em
especial ter experiência profissional em cursos profissionais.
A equipa técnico-pedagógica dos Cursos de Educação Formação e a equipa pedagógica dos
Percursos Curriculares Alternativos reúnem de três em três semanas ou sempre que necessário.
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Projecto Curricular do Agrupamento
24
8. COMPETÊNCIAS GERAIS DO ENSINO BÁSICO
8.1 - Pré-Escolar
À saída do ensino pré-escolar, a criança deverá ser capaz de:
ÁREAS
DOMÍNIOS/OBJECTIVOS
Áre
a d
a F
orm
ação P
esso
al
e
Socia
l
Tomar consciência de si e do outro;
Ter adquirido autonomia e independência;
Participar na vida de grupo;
Ter adquirido espírito critico;
Ter Interiorizado valores estéticos, morais e cívicos;
Ter construído a sua identidade e auto-estima;
Ter sentimentos de pertença de grupo;
Ter adquirido comportamentos de cidadania.
Á
rea d
e E
xpre
ssão e
Com
unic
ação
Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita
Linguagem Oral
Ter desejo de comunicar;
Ser capaz de se expressar livre e espontaneamente com progressiva autonomia e clareza;
Sentir prazer de lidar com as palavras;
Ser capaz de perceber as diferentes funções da linguagem e saber adequar a comunicação
às diversas situações.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
25
Abordagem à Escrita
Revelar que conhece a especificidade do código escrito, contactando de forma lúdica com
números, letras, palavras e frases;
Compreender a importância da escrita;
Compreender as funções da escrita;
Compreender a importância das TIC;
Saber utilizar as TIC.
Domínio da Matemática
Saber construir noções matemáticas a partir das vivências do dia a dia;
Saber construir a noção de tempo e de espaço;
Ser capaz de classificar objectos e estabelecer relações entre eles.
Domínio da Expressão Motora
Utilizar o corpo, explorando diferentes formas de movimento;
Aceitar regras;
Saber posicionar-se no espaço (tomar consciência do próprio corpo em relação ao exterior);
Ter noção do esquema corporal;
Adequar a lateralidade progressivamente a situações da vida quotidiana;
Conseguir manipular diversos objectos do seu quotidiano.
Domínio da Expressão Musical
Ser capaz de identificar e produzir sons;
Ser capaz de explorar a capacidade do próprio corpo para emitir sons;
Saber explorar as propriedades sonoras dos objectos do uso quotidiano e de instrumentos
musicais simples;
Ser capaz de participar em pequenas danças com adequada coordenação de movimento ritmo;
Ser capaz de discriminar diferentes tipos de música (clássica, folclore, popular…).
Domínio da Expressão Dramática
Ser capaz de controlar o corpo em diversas situações;
Utilizar o corpo para expressar e comunicar sentimentos, emoções e necessidades;
Conseguir imitar e representar situações e papéis;
Relacionar-se com o outro em situações de jogo simbólico.
Áre
a d
o C
onhe
cim
ento
do
Mun
do
Ter curiosidade e desejo de aprender (sobre o meio onde se desenvolve a sua vida
quotidiana);
Saber relacionar-se com as pessoas, os objectos e o mundo natural e construído;
Compreender a organização do tempo e do espaço;
Revelar uma atitude científica;
Compreender as noções básicas de saúde e de higiene.
Quadro - 13
8.2 - 1º, 2º e 3º Ciclos
8.2.1 - Princípios e Valores Orientadores do Currículo
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
26
A clarificação das competências a alcançar no final da Educação Básica toma como
referentes os pressupostos da lei de bases do sistema educativo, sustentando-o num conjunto de
valores e de princípios que a seguir se enunciam:
A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social;
A participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;
O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos, quanto às suas
pertenças e opções;
A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;
O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo;
O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo
estudo;
A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do
património natural e cultural;
A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que
regulam o relacionamento com o saber e com os outros.
8.2.2 - Competências Gerais
À saída da educação básica, o aluno deverá ser capaz de:
1. Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para
abordar situações e problemas do quotidiano;
2. Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e
tecnológico para se expressar;
3. Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para
estruturar pensamento próprio;
4. Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e
para apropriação de informação;
5. Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a
objectivos visados;
6. Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento
mobilizável;
7. Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada, de decisões;
8. Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;
9. Cooperar com os outros em tarefas e projectos comuns;
10. Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e
interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
27
O desenvolvimento destas competências pressupõe que todas as áreas curriculares actuem
em convergência, e a sua operacionalização deve ter um carácter transversal. A noção de
competência está relacionada com um saber em acção que envolve o desenvolvimento integrado de
conhecimentos, capacidades e atitudes. No desenvolvimento de cada uma das capacidades
específicas é indispensável estabelece metas desenvolvimento por ciclo de escolaridade
assegurando a continuidade do processo ao longo dos três ciclos de educação básica.
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO AGRUPAMENTO
9.1 - Critérios Gerais de Avaliação
O aluno é avaliado segundo as competências, parâmetros e critérios definidos para as
disciplinas, por ano de escolaridade;
O aluno é avaliado individualmente; isto é, o seu desempenho não deve ser comparado com
o dos restantes elementos da turma;
O aluno é avaliado continuamente, aula a aula, isto é, não podemos considerar como únicos
momentos de avaliação os finais dos períodos;
A avaliação do aluno tem em conta três domínios: Cognitivo (conhecimentos/competências),
Sócio-Afectivo (atitudes e valores) e Psicomotor (aptidões e capacidades);
Deve ser valorizada a progressão do aluno;
A avaliação deve centrar-se em toda a informação recolhida no âmbito da avaliação
diagnóstica, formativa e sumativa;
Os critérios/parâmetros/competências de avaliação, definidos em departamento/grupo
disciplinar, devem ser dados a conhecer ao aluno e Encarregado de Educação;
Deve ser valorizado o desempenho de um aluno que, embora revele grandes dificuldades,
demonstre esforço e interesse para as ultrapassar;
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
28
As atitudes e valores considerados incorrectos influenciam negativamente o desempenho de
um aluno;
O domínio da Língua Portuguesa é parâmetro de avaliação em todas as áreas curriculares.
Na educação pré-escolar as orientações curriculares preconizam avaliar o processo que
implica tomar consciência da acção para adequar o processo educativo às necessidades das
crianças, do grupo e da sua evolução;
A avaliação é contínua, em função da maturação específica de cada criança, é formativa
avalia simultaneamente o processo e o produto com papel significativo na promoção das
aprendizagens futuras.
9.2 - Referenciais de Avaliação
Os Critérios de Avaliação foram definidos de acordo com os princípios expressos no artigo
217º do Regulamento Interno do Agrupamento, e respeitando as Condições Especiais de Avaliação
dos alunos que beneficiam da medida de Currículo Específico Individual, (Decreto-Lei nº 3/2008, de 7
de Janeiro) e consistem em:
9.2.1. Pré-Escolar
→ Para a avaliação é necessário seleccionar a informação necessária com instrumentos e
procedimentos tais como: Observação das crianças, portfólio das actividades, registos do educador
(grelhas de observação e avaliação) entrevistas e conversas com a família.
→ A avaliação é formativa e verificadora do desenvolvimento de cada criança, a nível das:
. Atitudes e valores;
. Aptidões e capacidades;
. Conhecimentos e competências.
→ Numa perspectiva de adequação do processo educativo às necessidades de cada criança, dever-
se-á ponderar o seu grau de:
. Autonomia;
. Participação;
. Cooperação;
. Sociabilidade;
. Domínio das competências específicas de cada área de conteúdo.
9.2.2 - 1º, 2º E 3º Ciclos
Áreas Disciplinares
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
29
Domínio Cognitivo (70%)
Domínio Atitudinal (30%)
. Aquisição, compreensão, aplicação e
progressão na aprendizagem, de acordo
com as competências definidas para
cada disciplina.
. Distribuídos de acordo com o desempenho do aluno nos seguintes itens:
RESPONSABILIDADE (8%)
. Pontualidade;
. Assiduidade;
. Material;
. Organização.
PARTICIPAÇÃO (14%)
. Iniciativa;
. Autonomia;
. Atenção / Concentração;
. Empenho na realização das tarefas propostas.
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL (8%)
. Respeito pelos outros;
. Cooperação;
. Cumprimento de regras.
Quadro - 14
Áreas Curriculares Não Disciplinares
Formação Cívica
Estudo Acompanhado
Área de Projecto
. Responsabilidade;
.Relações interpessoais/
solidariedade;
. Empenho na resolução das
actividades propostas;
. Respeito pelas regras
estabelecidas.
. Empenho;
. Responsabilidade;
. Sociabilidade;
. Autonomia.
. Empenho no desenvolvimento do
projecto;
. Cooperação no desenvolvimento do
projecto;
. Domínio de técnicas e procedimentos;
. Respeito pelas regras estabelecidas;
. Autonomia;
. Qualidade dos trabalhos realizados.
Quadro - 15
9.2.3 - Educação Especial
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
30
→ Os alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente, a beneficiar de
medidas de Educação Especial, são avaliados de acordo com o previsto no artigo 20º do Decreto-Lei
nº 3/2008, de 7 de Janeiro:
- Alunos com Adequações Curriculares Individuais podem beneficiar de adequações no
processo de avaliação, nomeadamente: alteração do tipo de provas, dos instrumentos de avaliação,
bem como das formas e meios de comunicação, periodicidade, duração ou local.
- Alunos de Currículo Específico Individual estão sujeitos aos critérios específicos de
avaliação definidos no respectivo programa educativo individual, respeitando os seguintes princípios:
Nas áreas curriculares regulares, a avaliação será quantitativa.
Nas áreas do Regime Educativo Especial e nas Áreas Curriculares Não Disciplinares a
avaliação será qualitativa.
Coeficiente
de
Ponderação
Domínio Cognitivo (40%)
Domínio Atitudinal (60%)
. Domínio das competências
específicas de cada área;
. Aplicação de conhecimentos;
. Progresso na aprendizagem.
. Distribuídos de acordo com o desempenho do
aluno nos seguintes itens:
RESPONSBILIDADE
. É assíduo;
. É pontual;
. Cumpre as regras estabelecidas;
. Revela empenho.
PARTICIPAÇÃO / COOPERAÇÃO
. Mostra disponibilidade individual para as
actividades;
. Colabora nas actividades propostas;
. Intervém de forma adequada;
. Toma iniciativa;
. Manifesta espírito de cooperação e de
solidariedade.
AUTONOMIA
. Revela independência pessoal;
. Realiza tarefas individualmente;
. Demonstra organização e apresentação dos
trabalhos.
SOCIABILIDADE
. É sociável;
. Respeita as normas de comportamento ético-social.
Quadro - 16
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
31
9.2.3.1 - Competências transversais:
Domínio da Língua Portuguesa:
. Capacidade de compreensão em diferentes situações da comunicação;
. Capacidade de expressão oral e escrita.
Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação;
Educação para a cidadania;
Métodos de Trabalho.
9.3. - Processos de Avaliação
9.3.1 - Terminologia e Cotações a Utilizar na Avaliação
Educação Pré-Escolar
. Competência atingida
. A criança adquiriu plenamente as competências definidas.
. Competência em curso
. A criança está em processo de aquisição das competências definidas.
.Competência não atingida
. A criança não adquiriu as competências definidas.
Quadro - 17
1.º Ciclo
2.º e 3.º Ciclos
Educação Especial
. Não Satisfaz (0% a 49%)
. Satisfaz Pouco (50% a 55%)
. Satisfaz ( 56% a 69%)
. Satisfaz Bem (70% a 89%)
. Satisfaz Muito Bem ( 90% a 100%)
. Fraco (0% a 19%)
. Não Satisfaz (20% a 49%)
. Satisfaz (50% a 69%)
. Satisfaz Bem (70% a 89%)
. Satisfaz Muito Bem (90% a 100%)
. Não Satisfaz (0% a 49%)
. Satisfaz (50% a 69%)
. Satisfaz Bem (70% a 89%)
. Satisfaz Muito Bem (90% a 100%)
Notas: . A cotação não deverá ser mencionada. . Será atribuída classificação, sempre que se verifique um mínimo de oito semanas de aulas consecutivas.
Quadro - 18
9.3.2 - Ponderação das Classificações por Período
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
32
As classificações do 2º e 3º período devem reflectir a progressão das aprendizagens dos
alunos e as competências desenvolvidas, apresentando as seguintes ponderações:
1º período Avaliação global do 1º período
2º período
Classificação ponderada = 1 X avaliação global do 1º período + 2 X avaliação global do 2º período
3
3º período
Classificação ponderada = 1 X avaliação global do 1º período + 2 X avaliação global do 2º período + 2 X avaliação global do 3º período
5
NOTA 1 - Por “avaliação global” entende-se a média dos resultados dos instrumentos de avaliação aplicados, ponderados os
pesos definidos pelo departamento/grupo/disciplina para esses instrumentos e para as áreas do saber que são objecto de
avaliação.
NOTA 2 - O resultado obtido nos cálculos constitui um valor de referência para a classificação a atribuir, reflectindo a evolução do
aluno ao longo do ano lectivo. No entanto, a proposta de classificação apresentada pelo professor ao Conselho de Turma
poderá, em casos devidamente justificados e que revelem uma evolução significativa e contínua do aluno ao longo do ano, ter
uma valorização positiva.
NOTA 3 - Nas situações em que por força de normativos legais os factores de ponderação não possam ser aplicados, estes
deverão ser submetidos à aprovação do Conselho Pedagógico.
9.3.3 - Análise do Aproveitamento e Comportamento Global da Turma
Após a análise do aproveitamento e comportamento individuais da turma, o Conselho de Turma
deve emitir o seu juízo globalizante sobre os mesmos, de acordo com as seguintes tabelas:
Quadro - 19
APROVEITAMENTO
Mau: > 62,5% de insucesso
Muito Fraco: 52,5% a 62% de insucesso
Fraco: 42,5% a 52% de insucesso
Pouco Satisfatório: 32,5% a 42% de insucesso
Satisfatório: 22,5% a 32% de insucesso
Bom: 12,5% a 22% de insucesso
Muito Bom: 1% a 12% de insucesso
Excelente: 0%
Quadro – 20
COMPORTAMENTO
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33
Parâmetros
Não Satisfatório
(1 ponto)
Pouco
Satisfatório (2 pontos)
Satisfatório (3 pontos)
Bom
(4 pontos)
Muito Bom (5 pontos)
1. Cumprimento das regras estabelecidas
Raramente cumprem as regras
Nem sempre cumprem as regras
Cumprem as regras regularmente
Cumprem as regras Cumprem as regras de forma exemplar
2. Entradas e saídas das aulas
Entram e saem da sala de forma desordenada
Nem sempre entram e saem de forma ordenada
Quase sempre entram e saem de forma ordenada
Entram e saem de forma ordenada
Entram e saem calmamente e de forma ordenada
3. Saber estar na aula
Levantam-se sem autorização; falam com os colegas do lado; estão desatentos
Nem sempre estão atentos e colaboram pouco nas actividades
Estão normalmente atentos e colaboram nas actividades
Estão atentos, sentados correctamente, revelando empenho
Estão muito atentos, sentados correctamente, revelando muito empenho
4. Relação entre colegas
Revelam uma relação muito turbulenta
Nem sempre se relacionam bem uns com os outros
Relacionam-se razoavelmente uns com os outros
Têm uma boa relação entre si
Revelam uma excelente relação e camaradagem
5. Relação com o professor
Não respeitam o professor, chegando a ser agressivos ou a usar vocabulário impróprio
Nem sempre se relacionam bem com os professores
Relacionam-se razoavelmente com os professores
Têm uma boa relação com os professores
Estabelecem uma excelente relação com os professores
6. Organização
Não trazem o material necessário e apresentam os cadernos diários desorganizados
Nem sempre têm o material necessário e são bastante desorganizados
Têm normalmente o material necessário à aula e tem vindo a melhorar a organização
Têm sempre todo o material necessário à aula e são organizados
Revelam uma excelente organização dos materiais e trabalhos
7. Resolução de conflitos
Não respeitam a opinião dos outros e não ajudam os colegas
Revelam alguma colaboração na resolução de conflitos
Colaboram na resolução de conflitos
Colaboram intensamente na resolução de problemas
Manifestam um comportamento tolerante e construtivo
Para qualificar o Comportamento Global da Turma, o Conselho de Turma deverá atribuir a cada parâmetro um valor entre 1 e 5.
A menção a atribuir resultará da soma dos valores obtidos por referência à seguinte escala: até 11 pontos (Não Satisfatório);
12 a 18 pontos (Pouco Satisfatório); 19 a 25 pontos (Satisfatório); 26 a 32 pontos (Bom); 33 a 35 pontos (Muito Bom).
9.4 - Efeitos na Avaliação Sumativa
9.4.1 - Final de Ciclo
1º Ciclo
→ No final do 1.º ciclo, a decisão de progressão/retenção do aluno ao ano de escolaridade seguinte
deverá ser tomada, sempre que o professor titular da turma, ouvido o Departamento, considere que o
aluno (não) desenvolveu as competências necessárias para prosseguir com sucesso os estudos no
ciclo subsequente.
2º Ciclo
→ A avaliação dos Percursos Curriculares Alternativos observará o definido no Despacho Normativo
nº6/2010, de 19 de Fevereiro, bem como os Critérios Gerais de Agrupamento.
→ No final do 2º ciclo, a decisão de progressão de um aluno que não desenvolveu as competências
essenciais deve ser tomada por unanimidade, após análise dos itens de ponderação, quando obtenha
nível inferior a três:
a) Nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática;
b) Em três disciplinas desde que não integrem cumulativamente as disciplinas de Língua
Portuguesa e Matemática.
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34
→ Caso a decisão do Conselho de Turma não seja tomada por unanimidade, deverá proceder-se a
nova reunião do Conselho de Turma, na qual a decisão de progressão, devidamente fundamentada,
deve ser tomada por dois terços dos professores que integram o Conselho de Turma.
3º Ciclo
→ No final do 3º ciclo, o aluno obtém a menção de Não Aprovado caso tenha obtido classificação
inferior a três:
a) Nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática;
b) Em três disciplinas.
9.4.2 - Anos Não Terminais de Ciclo
1º Ciclo
→ No 1º ano de escolaridade, não há lugar a retenção, excepto se tiver ultrapassado o limite das
faltas injustificadas.
→ A decisão de progressão/retenção nos 2.ºe 3.º anos de escolaridade deverá ser tomada, sempre
que o professor titular da turma considere que o aluno não revela as competências que permitam o
desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respectivo ciclo. Tal verifica-
se, se lhe é atribuída a menção qualitativa de Não Satisfaz nas áreas de Língua Portuguesa e
Matemática ou apenas na Língua Portuguesa, se o aluno apresenta um atraso excessivo no
desenvolvimento das competências essenciais definidas para a referida área (de acordo com o
referido nos processos de avaliação).
2º E 3º Ciclos
→ Nos 5º, 7º e 8.º anos, a decisão de progressão de um aluno que não desenvolveu as
competências essenciais deve ser tomada por maioria, após análise dos itens de ponderação quando
obtenha:
a) Três níveis inferiores a três, desde que estes incluam, cumulativamente, as disciplinas
de Língua Portuguesa e Matemática;
b) Mais de três níveis inferiores a três.
9.5 - Itens de Ponderação da Progressão/Retenção
Competências em Língua Portuguesa;
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35
Competências em Matemática;
Percurso escolar/progressão do aluno ao longo do ano/ciclo;
Nível de conhecimentos/pré-requisitos necessários para o ano seguinte;
Nos anos intermédios (5º, 7º e 8.º), será dada atenção especial aos alunos que não reunirem
os pré-requisitos necessários à consecução das competências de final de ciclo, às disciplinas
de Línguas Estrangeiras;
Assiduidade;
Pontualidade;
Desempenho em Estudo Acompanhado;
Desempenho em Formação Cívica;
Interesse e esforço investido;
Participação em actividades de enriquecimento curricular;
Participação voluntária em outras actividades;
Atitudes e valores demonstrados ao longo do ano;
Relações interpessoais na turma;
Factores sócio-económicos;
Participações disciplinares;
Idade cronológica;
Nº de retenções.
→ Para ser tomada decisão de progressão, o aluno deverá reunir positivamente os seguintes itens:
Interesse e esforço investido;
Atitudes e valores demonstrados ao longo do ano.
9.6 - Retenções
→ O Conselho de Turma tem a liberdade de analisar a situação do aluno, qualquer que seja o
número de níveis inferiores a três, apenas em casos que considere excepcionais, nomeadamente
alunos com necessidades educativas especiais e alunos em situação de retenção repetida.
9.6.1 - Retenções Repetidas
→ Na tomada de decisão acerca de uma retenção repetida ao longo do percurso escolar, o
Encarregado de Educação será envolvido, de acordo com o Regulamento Interno, através de
convocatória feita pelo Director de Turma/Professor Titular de Turma e da elaboração de um
documento escrito, onde justifique a sua posição.
9.7 - Situações a Justificar
→ Sempre que ocorram situações de 3/3/2;
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36
→ Sempre que seja atribuído o nível 1;
→ Sempre que, em qualquer disciplina, seja atribuída uma percentagem de níveis inferiores a três
igual ou superior a 50%, o professor responsável deverá apresentar a justificação e, em conjunto com
o Conselho de Turma, delinear estratégias de superação.
9.8 - Casos Especiais de Progressão
1º Ciclo
→ Um aluno que revele capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de
maturidade, a par do desenvolvimento das competências previstas para o ciclo que frequenta, poderá
concluir o primeiro ciclo, desde que tenha 9 anos de idade completados até 31 de Dezembro do ano
respectivo, podendo, para isso, completar o 1º ciclo em 3 anos.
→ Um aluno retido, no 2º ou 3ºanos de escolaridade, que demonstre ter realizado as aprendizagens
necessárias para o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final de ciclo,
poderá concluir o 1º de ciclo nos quatro anos previstos para a sua duração, através de uma
progressão mais rápida, nos anos lectivos subsequentes à retenção.
2º E 3º Ciclos
→ Um aluno que revele capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de
maturidade, a par do desenvolvimento das competências previstas para o ciclo que frequenta, poderá
transitar de ano de escolaridade, antes do final do ano lectivo, uma única vez, ao longo do 2º e 3º
ciclo.
9.9 - Alunos Abrangidos Pela Modalidade de Educação Especial
→ Os alunos abrangidos pela modalidade de educação especial serão avaliados de acordo com o
regime de avaliação previsto na lei, em função da medida de regime Educativo Especial de que
beneficiam e os critérios estabelecidos neste documento.
→ Os alunos que beneficiam da medida de Adequações Curriculares Individuais estão sujeitos ao
regime de transição e ao processo de avaliação, característico do regime Educativo Comum.
→ Os alunos que beneficiam da medida de Currículo Individual:
- Não estão sujeitos ao processo de transição de ano escolar nem ao processo de avaliação
característico do Regime Educativo Comum;
- Não terão que submeter-se às Provas de Aferição no 4º e 6ºs anos e aos exames nacionais no 9º
ano;
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37
- Beneficiarão de adequações nos instrumentos de certificação.
9.10 - Alunos que Frequentam Cursos de Educação Formação
9.10.1 - Critérios Gerais de Avaliação
A avaliação é contínua e reveste um carácter regulador, proporcionando um reajustamento do
processo de ensino aprendizagem e a delineação de estratégias diferenciadas de
recuperação, que permitem a apropriação pelos formandos de métodos de estudo e de
trabalho, facultando o desenvolvimento de atitudes e de capacidades, facilitadoras de uma
maior autonomia na realização das aprendizagens;
A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem função diagnóstica, permitindo ao
formador, ao formando e ao encarregado de educação obter informações sobre o
desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e
estratégias;
A avaliação sumativa tem como principais funções a classificação e a certificação, traduzindo-
se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas e as
competências adquiridas pelos formandos;
A avaliação realiza-se por disciplina e por componente de formação, de acordo com a escala
definida na escola e expressa-se de 1 a 5;
A avaliação final do curso só será realizada e publicitada após a conclusão do estágio e na
sequência do Conselho de Turma convocado para o efeito;
A classificação final da componente de formação prática resulta das classificações da
Formação Prática em Contexto de Trabalho (FCT) e da Prova de Avaliação Final (PAF), com
ponderação de 70% e 30% respectivamente;
A classificação final de cada disciplina corresponde à classificação obtida no último momento
de avaliação do segundo ano do curso;
A prova de avaliação final (PAF) assume o carácter de prova de desempenho profissional e
consiste na realização, perante um júri tripartido, de um ou mais trabalhos práticos, baseados
nas actividades do perfil de competências visado, devendo avaliar os conhecimentos e
competências mais significativos;
Neste cursos, a avaliação processa-se em momentos sequenciais pré-definidos, ao longo do
curso, não havendo lugar a retenção no primeiro ano, no caso de um percurso de dois anos;
No caso do aluno não ter obtido aproveitamento na componente de formação tecnológica,
não frequentará a componente de formação prática, nem realizará a prova de avaliação final
nos casos em que a mesma é exigida;
Nas componentes de formação sociocultural, científica e tecnológica as classificações finais
obtêm-se pela média aritmética simples das classificações obtidas em cada uma das
disciplinas que as constituem;
A avaliação dos alunos tem em conta dois domínios: Cognitivo
(conhecimentos/competências) e Sócio-Afectivo (atitudes e valores), com a ponderação de
50% cada.
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38
Coeficientes
de
Ponderação
Domínio Cognitivo (50%)
Domínio Sócio-Afectivo (50%)
Aquisição/Compreensão/Aplicação
. Resultado das fichas de avaliação;
. Participação oral;
. Resultado dos trabalhos escritos;
. Aplicação prática de técnicas.
PARTICIPAÇÃO / COOPERAÇÃO
. Intervém de forma adequada;
. Colabora nas actividades propostas;
. Colabora nas actividades de grupo.
SOCIABILIDADE
. Respeita os colegas;
. Respeita os professores;
. Cumpre as regras estabelecidas.
RESPONSBILIDADE
. Está atento na aula;
. Traz os materiais necessários;
. Manifesta hábitos de trabalho;
. Cumpre as regras e prazos;
. Sabe auto-avaliar-se;
. É assíduo;
. É pontual.
AUTONOMIA
. Realiza tarefas individualmente;
. Dinamiza e organiza o trabalho.
Quadro - 21
9.10.2 - Processos de Avaliação
9.10.2.1 - Terminologia e Cotações a Utilizar na Avaliação
Fraco
0% a 19%
Não Satisfaz
20% a 49%
Satisfaz
50% a 69%
Satisfaz Bem
70% a 89%
Satisfaz Muito Bem
90% a 100%
Quadro - 22
9.10.2.2 - Efeitos na Avaliação Sumativa
→ Para conclusão, com aproveitamento, do curso, os alunos/formandos terão de obter uma
classificação final igual ou superior a nível 3 em todas as componentes de formação e na prova
de avaliação final.
→ A classificação final do curso obtém-se, para todos os cursos, pela média ponderada das
classificações obtidas em cada componente de formação, aplicando a seguinte fórmula:
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39
FSC + FC + 2 FT+FP 5
Sendo:
CF = classificação final;
FSC = classificação final da componente de formação sociocultural;
FC = classificação final da componente de formação científica;
FT = classificação final da componente de formação tecnológica;
FP = classificação da componente de formação prática.
→ Aos alunos do curso que obtiveram nas componentes da formação sociocultural e científica
uma classificação final igual ou superior a três, e tenham respeitado o regime de assiduidade em
todas as componentes, com excepção da componente de formação prática, poderá ser emitido um
certificado escolar de conclusão do 9ºano de escolaridade.
→ A fórmula a aplicar na situação referida no n.º anterior será a seguinte:
Sendo:
CFE = Classificação final escolar;
FSC = Classificação final da componente de formação sociocultural;
FC = Classificação final da componente de formação científica.
→ Aos alunos/formandos que concluírem com aproveitamento o curso será certificada, a
qualificação profissional de nível 2 e a conclusão do 9.º ano de escolaridade.
→ No caso de o aluno/formando ter obtido aproveitamento nas componentes tecnológica e prática,
mas sem aprovação na componente formação sociocultural ou científica, poderá, para efeitos de
conclusão do curso, realizar exame de equivalência à frequência a, no máximo, uma disciplina de
qualquer das referidas componentes de formação em que não obteve aproveitamento.
→ Nas situações em que o aluno/formando tenha obtido aproveitamento numa ou mais
componentes de formação, mas não suficientes para a conclusão do curso, poderá requerer a
certificação das componentes de formação em que obteve aproveitamento, as quais não terá de
repetir para efeitos de conclusão do respectivo percurso.
→ Nas situações em que o aluno/formando só tiver aproveitamento em algumas disciplinas, a
entidade formadora, quando solicitada, poderá passar certidão comprovativa do aproveitamento
obtido naquelas disciplinas, as quais não terá de repetir para conclusão do respectivo percurso.
→ Os certificados dos cursos de educação e formação realizados sob tutela do ME ou do MSST a
definir em despacho conjunto dos Ministros da Educação e da Segurança Social e do Trabalho e
respeitando o modelo de certificado instituído pelo Decreto Regulamentar nº 35/2002, de 23 de
Abril, são emitidos pela entidade formadora responsável pelo curso.
FSC+ FC
2
CF =
CFE =
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40
9.11 - Alunos que Frequentam o Percurso Curricular Alternativo
9.11.1 - Critérios Gerais de Avaliação
A avaliação é contínua e reveste um carácter regulador, proporcionando um reajustamento do
processo de ensino aprendizagem e a delineação de estratégias diferenciadas de
recuperação, que permitem a apropriação pelos formandos de métodos de estudo e de
trabalho, facultando o desenvolvimento de atitudes e de capacidades, facilitadoras de uma
maior autonomia na realização das aprendizagens;
A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem função diagnóstica, permitindo ao
formador, ao formando e ao encarregado de educação obter informações sobre o
desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e
estratégias;
A avaliação sumativa tem como principais funções a classificação e a certificação, traduzindo-
se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas e as
competências adquiridas pelos formandos;
A avaliação realiza-se por disciplina e por componente de formação, de acordo com a escala
definida na escola e expressa-se de 1 a 5;
A classificação final de cada disciplina corresponde à classificação obtida no último momento
de avaliação (3º (terceiro) período;
Nas componentes de formação sociocultural, científica e tecnológica as classificações finais
obtêm-se pela média aritmética simples das classificações obtidas em cada uma das
disciplinas que as constituem;
A avaliação dos alunos tem em conta dois domínios: Cognitivo (conhecimentos/competências),
com a ponderação de 50% e Sócio-Afectivo (atitudes e valores), com a ponderação de 50%.
Coeficientes
de
Ponderação
Domínio Cognitivo (50%)
Domínio Sócio-Afectivo (50%)
Aquisição/Compreensão/Aplicação
. Resultado das fichas de avaliação;
. Participação oral;
. Resultado dos trabalhos escritos;
. Aplicação prática de técnicas;
. Utilização de técnicas e ferramentas na
vertente prática
PARTICIPAÇÃO / COOPERAÇÃO (15%)
. Intervém de forma adequada - (5%); . Colabora nas actividades propostas - (5%); . Colabora nas actividades de grupo - (5%).
SOCIABILIDADE (10%)
. Respeita os colegas - (3%);
. Respeita os professores – (3%);
. Cumpre as regras estabelecidas – (4%).
RESPONSBILIDADE (15%)
. Está atento na aula – (2%);
. Traz os materiais necessários – (2%);
. Manifesta hábitos de trabalho – (2%);
. Cumpre as regras e prazos – (2%);
. Sabe auto-avaliar-se – (1%);
. É assíduo – (3%)
. É pontual – 3%).
AUTONOMIA (10%)
. Realiza tarefas individualmente – (5%);
. Dinamiza e organiza o trabalho individualmente – (5%).
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41
Quadro - 23
9.12 - Alunos com Português Língua Não Materna
9.12.1 - Avaliação dos alunos de PLNM
A avaliação sumativa interna no âmbito do ensino da Língua Portuguesa como língua não
materna obedece às seguintes regras:
a) Aplicação de um teste de diagnóstico;
b) Definição de critérios de avaliação específicos, de forma a adaptar o projecto Curricular de
Turma às necessidades do aluno;
c) Elaboração de testes intermédios;
d) Utilização do portfólio como instrumento fundamental de registo das fases de
desenvolvimento, das estratégias utilizadas, das experiências individuais e dos sucessos
alcançados.
9.12.2 - Critérios de Avaliação em Língua Portuguesa
DOMÍNIO COGNITIVO
COMPETÊNCIA PONDERAÇÃO INSTRUMENTOS DE
AVALIAÇÃO TOTAL
Compreensão Oral
20% - Exercícios de compreensão oral
70%
Expressão Oral
25%
- Registos de observações - Grelhas de observação da exposição oral - Grelhas de observação da leitura
Leitura e Compreensão Escrita
10%
- Exercícios de compreensão de texto - Testes escritos - Fichas de leitura recreativa
Expressão Escrita
10%
- Exercícios de expressão escrita - Testes escritos - Trabalhos de pesquisa - Produção de textos livres
Conhecimento Explícito
5% - Testes escritos - Fichas/Mini-testes
DOMÍNIO ATITUDINAL
Responsabilidade
8% - Observação directa
30% Participação
14% - Observação directa
Relacionamento Interpessoal
8% - Observação directa
Quadro - 24
9.13 - Quadro de Valor e Mérito
Os alunos dos 2º e 3º Ciclos que apresentem um perfil de desempenho correspondendo aos
critérios estabelecidos no Regulamento Interno, para integração no Quadro de Valor e Mérito, no final
do ano lectivo, serão incluídos no mesmo, sendo este devidamente divulgado à comunidade, no ano
lectivo seguinte.
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42
10. EDUCAÇÃO ESPECIAL
A educação especial tem por objectivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso
educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de
oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada integração
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43
na vida profissional e para uma transição da escola para o emprego de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais de carácter permanente.
O Decreto-Lei nº3/2008, de 7 de Janeiro enquadra as respostas educativas a desenvolver no
âmbito da adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com
limitações significativas ao nível da actividade e participação e privilegia a acção educativa que
promova o prosseguimento de estudos, conduza a uma adequada preparação para a vida profissional
e a transição para a vida pós-escolar.
São alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente, a beneficiar de
apoios especializados no âmbito da Educação Especial, aqueles que apresentem limitações
significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios da vida, decorrentes de
alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas
ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento
interpessoal e da participação social.
São considerados os seguintes domínios para a referenciação e tipificação das NEE de
carácter permanente:
Sensoriais (visão ou audição);
Mentais (linguagem, cognitivas ou emocionais);
Neuromusculoesqueléticas e relacionadas com o movimento;
Voz e fala;
Aparelho cardiovascular dos sistemas hematológicos e imunológicos e do aparelho
respiratório;
Aparelho digestivo e dos sistemas metabólico e endócrino.
10.1 - Procedimentos de Referenciação
1. A referenciação efectua-se por iniciativa dos pais ou encarregados de educação, dos
serviços de intervenção precoce, dos docentes ou de outros técnicos ou serviços que intervêm com a
criança ou jovem ou que tenham conhecimento da eventual existência de necessidades educativas
especiais;
2. A referenciação é feita aos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamento
de escolas da área da residência, mediante o preenchimento de ficha de referenciação;
3. Compete ao Conselho Executivo desencadear os procedimentos seguintes:
Solicitar a elaboração de um relatório técnico-pedagógico, ao departamento de educação
especial em colaboração com a psicóloga, que explicite, caso se justifique, as necessidades
educativas especiais do aluno, a sua tipologia, nomeadamente as condições de saúde,
doença ou incapacidade; Deverão ser também definidos os apoios especializados, as
adequações do processo de ensino e de aprendizagem e as tecnologias de apoio de que o
aluno deve beneficiar;
Assegurar a participação activa dos pais ou encarregados de educação, assim como a sua
anuência;
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44
Homologar o relatório técnico-pedagógico e determinar as suas implicações;
Solicitar ao departamento de educação especial em colaboração com a psicóloga, nos casos
em que não se está perante uma situação de necessidades educativas especiais e que não
se justifique a intervenção dos serviços de educação especial, o encaminhamento dos alunos
para os apoios disponibilizados pela escola;
Se decidir pela não aprovação do relatório técnico-pedagógico, deve exarar despacho
justificativo da decisão, devendo reenviá-lo à entidade que o tenha elaborado para
reapreciação;
O processo de referenciação deverá estar concluído num prazo de 60 dias.
4. O relatório técnico pedagógico (parte integrante do processo individual do aluno) é elaborado
por referência à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da
Organização Mundial de Saúde, servindo de base à elaboração do Programa Educativo Individual;
5. O serviço docente no âmbito dos processos de referenciação e de avaliação assume carácter
prioritário, sendo de carácter obrigatório.
10.2 - Estrutura do Programa Educativo
Identificação do aluno;
Resumo da história escolar e outros antecedentes relevantes;
Indicadores de funcionalidade e nível de aquisição e dificuldades do aluno;
Factores ambientais que funcionam como facilitadores ou como barreiras à participação e
aprendizagem;
Medidas Educativas a implementar;
Conteúdos, objectivos gerais e específicos; estratégias, recursos e materiais a utilizarem;
Nível de participação do aluno nas actividades da escola;
Distribuição horária das diferentes actividades;
Técnicos responsáveis;
Processo de avaliação da implementação do Programa Educativo Individual;
Data e assinaturas dos participantes na elaboração e responsáveis pelas respostas
educativas a aplicar (de acordo com o artº10, do mesmo decreto).
1. Na educação pré-escolar e no 1ºciclo do ensino básico o Programa Educativo Individual é
elaborado conjunta e obrigatoriamente, pelo docente do grupo ou turma, pelo docente de educação
especial e pelo encarregado de educação;
2. Nos 2º e 3º ciclos, o Programa é elaborado pelo director de turma, pelo professor de educação
especial e pelo encarregado de educação;
Sempre que se justifique recorrer-se-á à colaboração de outros técnicos;
3. O Programa Educativo Individual será submetido à aprovação do Conselho Pedagógico e à
homologação do Conselho Executivo;
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45
4. O coordenador do Programa é o educador de infância, o professor do 1ºciclo ou o director
de turma a quem esteja atribuído ou grupo ou turma que o aluno integra;
5. O Programa deve ser revisto a qualquer momento e, obrigatoriamente, no final de cada
nível de educação e de ensino e no final de cada ciclo do ensino básico;
6. A avaliação da implementação das medidas deve ter carácter de continuidade, sendo pelo
menos em cada um dos momentos da avaliação sumativa interna da escola, sendo registada em
documento próprio;
7. Deve ser elaborado um relatório circunstanciado no final de cada ano de escolaridade. O
referido relatório é elaborado conjuntamente pelo educador de infância, o professor do 1ºciclo ou o
director de turma, pelo docente de educação especial, pelo psicólogo e pelos docentes e técnicos que
acompanham o aluno. O relatório terá que ser aprovado pelo Conselho Pedagógico e pelo
encarregado de educação e será anexo ao Programa Educativo Individual;
8. Sempre que o aluno apresente necessidades educativas especiais de carácter permanente
que o impeçam de adquirir as aprendizagens e competências definidas no currículo deve a escola
complementar o programa educativo individual com um plano individual de transição destinado a
promover a transição para a vida pós-escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma
actividade profissional com adequada inserção social, familiar ou numa instituição de carácter
ocupacional. No artigo 14º, prevê o Plano Individual de Transição que complementa o Programa
Educativo Individual de alunos de Currículo Específico Individual que se situem a três anos do final da
escolaridade;
9. Medidas educativas para a adequação do processo de ensino e aprendizagem:
Apoio pedagógico personalizado;
Adequações curriculares individuais;
Adequações no processo de matrícula;
Adequações no processo de avaliação;
Currículo específico individual;
Tecnologias de apoio.
Segundo o artigo 10º do Decreto-Lei Nº 6/2001, aos alunos com Necessidades Educativas
Especiais de carácter permanente é oferecida a modalidade de educação Especial.
Os alunos abrangidos pela modalidade de educação especial serão avaliados de acordo com
o regime de avaliação previsto na lei e os critérios estabelecidos no documento Critérios de Avaliação
em vigor no Agrupamento.
10.3 - Projecto para Alunos de Currículo Específico Individual
Projecto “Viver um Projecto, Construir uma Vida”.
10.3.1 - Objectivos do Projecto
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46
Objectivos Gerais
Inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a
estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades;
Preparação para a integração em cursos de formação profissional ou para uma
transição da escola para a vida pós-escolar de crianças e jovens de currículo
específico individual.
Objectivos específicos
Certificar competências;
Prevenir o abandono escolar;
Fazer o despiste vocacional e a orientação pós-escolar;
Garantir a vivência de outros espaços educativos e de transição para a vida pós-
escolar através da celebração de protocolos com empresas e instituições locais;
Desenvolver competências específicas nas diferentes áreas;
Desenvolver competências no domínio afectivo, cognitivo, comunicativo, moral, ético;
Desenvolver competências pessoais de autonomia e independência pessoal e social;
Desenvolver a capacidade de valorizar o trabalho;
Desenvolver competências compatíveis com as exigências da vida pós-escolar:
capacidade de cumprir horários;
capacidade de cumprir regras e seguir instruções;
capacidade de respeitar hierarquias.
10.3.2 - Destinatários
Alunos a frequentar a Escola nº2 de Aguada de Cima que beneficiam da medida de Currículo
Específico Individual alínea d) do artigo 16º, Decreto-Lei nº7/2008, de 7 de Janeiro.
Os alunos estão integrados nas actividades de acordo com os interesses profissionais
demonstrados, com o seu perfil, características individuais e também em função das necessidades
individuais já identificadas.
10.3.3 - Recursos Humanos Necessários
É necessária a acção de vários docentes para a criação dos planos curriculares das
diferentes áreas, dentro das previsões expressas no quadro, após avaliação diagnóstico.
Necessidades para elaboração dos planos curriculares
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Projecto Curricular do Agrupamento
47
Áreas curriculares
Equipas
a) Componente comum
Os professores das diferentes disciplinas com a colaboração das professoras de Educação Especial procederão aos ajustes necessários.
b) Componente específica
Plano Curricular de L. Port. Funcional
Grupo de Educação Especial.
Plano Curricular de Mat. Funcional
Grupo de Educação Especial.
Plano Curricular de TIC
Docente de Ed. Especial em colaboração com os docentes de TIC.
Plano curricular de O Meio e os Outros
Docente de Ed. Especial em colaboração com a Psicóloga e os docentes de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho.
Plano Curricular de Formação Pessoal
Docente de Educação Especial em colaboração com a Psicóloga.
Área Técnica Específica
Docente de Educação Especial em colaboração com a Psicóloga e com os docentes das áreas Técnicas Específicas (Técnicas Manuais, Serviços de apoio à comunidade e Serviços comerciais).
Quadro - 25
Estas equipas de trabalho farão a estrutura do desenho curricular para as diferentes áreas.
Numa segunda fase, as Equipas pedagógicas que forem designadas para trabalhar directamente com
os alunos procederão aos ajustes necessários, elaborando o Programa Educativo Individual.
10.3.4 - Necessidades para Operacionalização do Projecto
10.3.5 - Equipas pedagógicas
São consideradas equipas pedagógicas o conjunto dos professores da componente
específica:
Professor de Educação Especial;
Psicóloga;
Professor de Higiene e Saúde – O meio e os outros;
Professor de TIC;
Professores de Área Técnica Específica:
- Madeiras;
- Expressão Artística;
- Expressão Físico-motora;
- Técnicas Manuais;
- Área Tecnológica.
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Projecto Curricular do Agrupamento
48
10.3.6 - Colaboração da Comunidade Escolar
Celebração de protocolos que permitam desenvolver competências em contexto de trabalho e
promovam a transição para a vida pós-escolar com as seguintes instituições / empresas:
Sirla;
Iberosselle;
Quinta Biológica de Aguada de Baixo;
Centro Social de Aguada de Baixo;
Oficinas de mecânica;
Padarias / Pastelarias;
Escola;
LAAC.
10.3.7 - Avaliação
Periodicidade - anual e em reunião própria com Equipas Pedagógicas.
Instrumentos - Inquéritos a alunos e pais; Relatório a apresentar em Conselho Pedagógico.
Período de implementação do projecto - Anos lectivos 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011.
Resultados esperados:
Nenhum caso de abandono escolar;
Todos os alunos terem oportunidade de integração num espaço de formação exterior à escola
Garantido o despiste vocacional à maior parte dos alunos;
Todos os alunos cumprirem a maior parte dos critérios definidos no seu Programa Educativo
Individual.
10.3.8 - Equipa Responsável
Grupo de Educação Especial;
Psicóloga.
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Projecto Curricular do Agrupamento
49
11. ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
As áreas curriculares não disciplinares visam, em estreita ligação com as disciplinas do
currículo, contribuir para o desenvolvimento das competências e para a mobilização dos saberes dos
alunos.
As Áreas Curriculares Não disciplinares são da responsabilidade do professor titular de turma
no 1º Ciclo e dos Conselhos de Turma no 2º e 3º Ciclos. No 2º ciclo, o Estudo Acompanhado é
atribuído preferencialmente a professores de áreas científicas diferentes. No 3º ciclo deverá ser
atribuído, preferencialmente, aos mesmos grupos disciplinares. As actividades a desenvolver no
âmbito destas áreas devem constar das respectivas planificações, tendo em conta as características
específicas da turma e as necessidades individuais dos respectivos alunos.
De acordo com a legislação em vigor, “ a informação resultante da avaliação sumativa interna
expressa-se de forma descritiva nas áreas curriculares não disciplinares, assumindo formas de
expressão qualitativa em cada uma delas...”, atendendo aos critérios definidos e concretizados pelo
conselho de turma no âmbito do Projecto Curricular de Turma.
11.1 - Estudo Acompanhado
Esta área curricular visa promover a apropriação pelos alunos de métodos de estudo, de
trabalho e de organização, assim como o desenvolvimento de atitudes e capacidades que favoreçam
uma crescente autonomia das suas próprias aprendizagens. A organização desta área não disciplinar
é da responsabilidade do conselho de turma.
O Estudo acompanhado, será orientado no sentido de colmatar as dificuldades apresentadas
pelos alunos e, consequentemente, contribuir para o sucesso. Tratando-se de desenvolver nos jovens
métodos de estudo e de trabalho, os esforços dos professores deverão centrar-se na identificação
das estratégias que melhor se adeqúem às características individuais dos estudantes, privilegiando
actividades que desenvolvam as competências específicas das diversas áreas.
No 6º ano, o Estudo Acompanhado desdobrará com Ciências da Natureza.
11.1.1 - Competências Essenciais
Conhecer a finalidade do Estudo Acompanhado;
Promover o auto e hetero conhecimento;
Promover atitudes e condutas positivas face ao estudo;
Promover a aquisição de competências de estudo;
Promover no aluno a aquisição de hábitos de pesquisa e investigação e de competências
relacionadas com a elaboração de trabalhos escritos;
Desenvolver competências relacionadas com a abordagem e tratamento de informação
escrita;
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Projecto Curricular do Agrupamento
50
Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar
o pensamento próprio;
Desenvolver competências relacionadas com o estudo das ciências exactas.
O objectivo será sempre a estruturação do saber de forma significativa e integrada, visando-
se:
Promover a apropriação, pelos alunos, de métodos e técnicas de estudo, de trabalho e de
organização, assim como o desenvolvimento de competências que favoreçam uma crescente
autonomia na realização das suas aprendizagens;
Desenvolver, consolidar e reforçar competências no âmbito do raciocínio matemático;
Desenvolver a capacidade de cálculo mental;
Treinar o raciocínio lógico e/ou abstracto através de exercícios adequados;
Desenvolver estratégias globais de resolução de problemas;
Compensar a falta de pré-requisitos dos alunos à disciplina de Matemática;
Experimentar práticas de leitura diversas e complementares que conduzam à construção de
sentidos;
Desenvolver várias estratégias de leitura para obter informação;
Promover uma eficaz interpretação dos enunciados das provas sumativas/testes;
Relembrar aspectos fundamentais do funcionamento da estrutura da língua e adquirir
conhecimentos gramaticais que permitam a compreensão do funcionamento do discurso
pessoal e de outros discursos;
Compreender e produzir enunciados escritos adequados às diferentes situações de
comunicação;
Produzir enunciados escritos que revelem a tomada de consciência de diferentes modelos de
escrita;
Desenvolver a competência da escrita pela utilização de técnicas de aperfeiçoamento dos
textos produzidos.
11.2 - Área de Projecto
A Área de Projecto, visa a concepção de projectos e tem um carácter predominantemente
transversal e integrador de aprendizagens. A sua implementação faz-se através da resolução de
problemas ou de temas de pesquisa ou intervenção, de acordo com as necessidades e os interesses
dos alunos, que previamente são negociados com os alunos.
Esta área intervém como um reforço das aprendizagens essenciais e das competências que
se pretendem desenvolver com os alunos. Tem o propósito de envolver os alunos na concepção,
realização e avaliação de projectos permitindo articular saberes de diversas áreas curriculares em
torno de problemas ou temas de pesquisa ou de intervenção, definidos no Projecto Educativo do
Agrupamento bem como outras consideradas relevantes pelas estruturas de Coordenação
Pedagógica.
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Projecto Curricular do Agrupamento
51
Caberá a cada Conselho de Turma, de comum acordo com todos os alunos, definir os
temas/problemas a serem tratados pela turma, contribuindo assim, para que os alunos possam vir a
participar na vida cívica de forma responsável e solidária.
Neste âmbito o primeiro ciclo desenvolverá o projecto conjunto “Energias Renováveis” em
articulação com o Pré-Escolar.
Aos professores orientadores desta área curricular, como aliás a todos os professores da
turma, caberá o papel, muito importante de motivadores e orientadores de todo o projecto e uma
fonte de informação, em conjunto com todos os outros recursos.
O sucesso do projecto depende da participação activa de todo o conselho de turma. Só assim
se poderá concretizar a operacionalização da interdisciplinaridade e da transversalidade,
proporcionando aprendizagens nucleares significativas.
11.2.1 - Competências Essenciais
Aprender a resolver problemas, partindo das situações e dos recursos humanos e materiais
existentes;
Desenvolver as vertentes de pesquisa e intervenção, promovendo a articulação dos
diferentes conhecimentos disciplinares e não disciplinares;
Desenvolver áreas de expressão (escrita, oral, tecnológica e artística);
Valorizar o significado pessoal e social das aprendizagens disciplinares (ligar os
conhecimentos às práticas sociais);
Desenvolver as capacidades de pesquisa, selecção e tratamento da informação. Utilizar as
TIC;
Desenvolver a iniciativa, a persistência, a responsabilidade e a criatividade.
Desenvolver projectos de natureza interdisciplinar de apoio ao trabalho desenvolvido nas
áreas curriculares;
Atribuir ao aluno um papel activo na gestão do currículo valorizando os seus conhecimentos,
iniciativas e opções;
Esbater a fronteira entre a escola e a Comunidade, ligando a Escola ao Meio Social onde se
integra, e o saber escolar ao saber da Comunidade;
Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para identificar e articular saberes e
conhecimentos;
11.2 - Formação Cívica
Esta área tem como principal objectivo contribuir para a construção da identidade e o
desenvolvimento da consciência cívica dos alunos. É, portanto, um espaço de diálogo e de reflexão
sobre experiências vividas e sentidas pelos alunos, bem como sobre temas que constituam
preocupações ou interesses manifestados pelos jovens ou ainda sobre problemas ou aspectos
relevantes da comunidade e da sociedade.
Esta área curricular, promotora de atitudes e veiculadora de valores constitutivos de uma
cidadania plena, deve ser discutida e planificada em Conselho de Turma, sendo a sua
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52
operacionalização da responsabilidade do director de turma. Neste contexto, o Projecto Educativo
propõe o debate de temas dentro de uma perspectiva de educação para a segurança, saúde e
sexualidade em consonância com os interesses e solicitações dos jovens, promovendo o seu
envolvimento em projectos que contribuam para a sua formação integral.
Tratando-se de uma área transversal, integra todas as outras, uma vez que visa o relacionamento
do aluno consigo, com os outros e com o mundo que o rodeia, num processo que implica o
desenvolvimento da Educação para a Cidadania. Devem ser criadas condições para que seja
possível a implementação de um espaço de diálogo e reflexão sobre experiências vividas,
preocupações sentidas pelos alunos e sobre questões relativas à sua participação, individual e
colectiva, na vida da turma, da Escola e da Comunidade, apoiando-os na formação da sua
personalidade enquanto ser social.
11.2.1 - Finalidades
Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania;
Promover o desenvolvimento da auto-estima, de regras de convivência e do respeito mútuo
que contribuam para a formação de cidadãos autónomos, participativos, tolerantes e
civicamente responsáveis;
Desenvolver valores de solidariedade, de respeito pela diferença e de cooperação com os
outros;
Incentivar a responsabilidade;
Proporcionar momentos de reflexão sobre a vida da turma, da escola e da comunidade, bem
como os princípios democráticos que orientam o seu funcionamento;
Fomentar situações de diálogo e reflexão sobre experiências vividas e preocupações sentidas
pelos alunos;
Proporcionar situações de expressão de opinião, de tomada de decisão com respeito pelos
valores da liberdade e da democracia;
Adquirir conhecimentos importantes para a compreensão do funcionamento da sociedade e
das instituições;
Favorecer a auto-estima e a auto-confiança;
Promover a criação de situações que favoreçam o conhecimento de si próprio e um
relacionamento positivo com os outros no apreço pelos valores da justiça, da verdade e da
solidariedade.
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Projecto Curricular do Agrupamento
53
12. OPÇÕES PEDAGÓGICAS
12.1 - Critérios de Distribuição do Serviço Lectivo
A distribuição do serviço lectivo pelos docentes deve ter como princípio orientador a promoção da
qualidade do ensino e as necessidades dos alunos. É realizada pelo Órgão de Gestão com base nas
orientações em vigor e nas propostas dos Departamentos Curriculares, e obedece aos seguintes
critérios pedagógicos:
A atribuição das mesmas turmas aos docentes, nos vários anos de cada ciclo, uma vez que
promove a continuidade do trabalho pedagógico;
Evitar atribuir mais de 6 turmas a cada professorou mais de três níveis de ensino, reduzindo
na medida dos possíveis os níveis atribuídos a cada docente;
Promover a formação de equipas educativas (no primeiro ciclo existem duas equipas
educativas, elas promovem o trabalho por ano de escolaridade…);
A Formação Cívica, no 1º ciclo é leccionada pelo professor titular de turma, no 2º e 3º Ciclos
será atribuída ao Director de turma;
O Estudo Acompanhado no 1º Ciclo é leccionado pelo professor titular de turma; no 2º é atribuído
a professores de áreas científicas diferentes. A Área de Projecto no 1º ciclo é leccionada pelo
professor titular de turma
Estas orientações poderão não ser aplicadas quando a componente lectiva dos professores e as
cargas horárias disciplinares o não permitam.
12.2 - Director de Turma
O cargo de director de turma deverá ser atribuído a professores cujo desempenho se enquadre no
seguinte perfil:
Capacidade de liderança;
Capacidade de estabelecer empatia com os alunos, docentes não docente e encarregados de
educação;
Espírito de compreensão e tolerância;
Espírito de rigor e disciplina;
Sentido de organização;
Capacidade organizativa e “aptidão” para lidar com áreas mais “administrativas”;
Competências científicas e pedagógicas;
Sentido de objectividade e imparcialidade;
Professor profissionalizado de preferência do quadro;
Leccionar a totalidade da turma.
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12.3 - Elaboração de Horários
No ensino Pré-Escolar os tempos de Trabalho de Estabelecimento são ocupados pela Supervisão
Pedagógica da Componente de Apoio à Família.
No 1º ciclo os horários são feitos tendo em conta a carga horária atribuída a cada área disciplinar
e não disciplinar.
Os tempos de Trabalho de Estabelecimento poderão ser ocupados com Apoio ao Estudo.
Nas turmas com horário flexível as Actividades de Enriquecimento Curricular devem ser
administradas no 1º tempo da manhã e da tarde.
Os horários do 2º Ciclo são organizados em blocos de 90 minutos que será dedicado a uma única
disciplina ou a dois períodos de 45 minutos dedicados a disciplinas diferentes.
A carga horária semanal será de 16 a 17 blocos no 2º ciclo;
O limite da carga horária situa-se entre os 3 e os 4 blocos no 2º ciclo, sendo conveniente não
ultrapassar os 4 blocos no mesmo dia e atender à natureza dominante dos tipos de actividade
em que os alunos estarão envolvidos várias horas seguidas;
O período da manhã deverá incluir, preferencialmente, as disciplinas de carácter
teórico/científico. O período da tarde deverá completar preferencialmente as novas áreas
curriculares e as disciplinas de carácter mais prático;
O intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora;
No período da tarde as aulas de Educação Física só poderão iniciar-se a partir do 2º tempo
do primeiro bloco;
O intervalo da manhã será de 30 minutos e o da tarde 10 minutos;
No 2º ciclo tentar-se-á sempre que possível atribuir uma sala fixa a cada turma, excepto nas
disciplinas que têm sala específica;
A distribuição das disciplinas que só têm dois tempos ao longo da semana, não deverá ser
em dias consecutivos.
12.4 - Constituição de Turmas
Nos termos definidos no Regulamento Interno, a organização das turmas obedece à
legislação em vigor e as orientações emanadas superiormente, devendo prevalecer critérios de
natureza pedagógica, tendo em conta as recomendações específicas provenientes dos conselhos de
docentes e do conselho pedagógico.
12.4.1 - Pré-Escolar
No ensino Pré-Escolar, seguindo as Orientações Curriculares da Educação Pré-escolar, as
turmas serão constituídas por grupos heterogéneos em termos de idades, tentando-se o equilíbrio
possível em termos de género e idade.
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12.4.2 - 1º Ciclo
No primeiro ano de escolaridade, nas escolas em que os alunos admitidos pela primeira
vez são distribuídos por mais do que uma turma, esta distribuição deverá ter em atenção:
a ficha preenchida a quando da matrícula; procurar, em primeiro lugar, manter, sempre
que possível, o grupo proveniente do pré-escolar;
Procurar que os grupos que ingressam no 1º ano de escolaridade vindos do pré-escolar
sejam preferencialmente integrados na mesma turma. No entanto, se o grupo for muito
grande, e mediante o relatório feito pelas Educadoras do ensino Pré-escolar, esse grupo
deverá ser dividido;
Garantir um equilíbrio numérico nas turmas no que respeita a alunos que frequentaram e
que não frequentaram o pré-escolar;
Nos 2º e 3º anos de escolaridade, as turmas são constituídas de tal maneira que o aluno
permaneça no mesmo grupo até ao final do ciclo;
Um aluno retido no 2º ou 3º ano poderá integrar uma turma do ano de escolaridade em
que se encontra, se o Conselho de Núcleo e o Departamento considerarem que essa é a
melhor opção para o processo de aprendizagem do aluno;
Deve tudo fazer-se para que efectivamente a cada turma corresponda um só ano de
escolaridade.
12.4.3 - 2º e 3º Ciclos
Na constituição das turmas, devem participar os respectivos directores de turma,
juntamente com professores do ano subsequente;
O grupo/turma deverá ser mantido no 2º e 3º ciclos, excepto quando houver necessidade
de reajustamentos, devido às disciplinas de opção, ou outros casos excepcionais,
devidamente justificados;
A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o equilíbrio
relativamente à idade e ao sexo;
A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas várias turmas, tendo
em conta o seu nível etário;
Serão tomadas em consideração as indicações escritas dos educadores, dos professores
do 1º ciclo, dos conselhos de turma no 2º e 3º ciclos e dos Encarregados de Educação,
desde que estas não contrariem as normas estipuladas;
O Encarregado de Educação poderá, no prazo de cinco dias úteis após a afixação das
listas das turmas, solicitar transferência de turma do seu educando, por escrito,
fundamentando a razão desse pedido. Ao órgão de gestão reserva-se o direito de
indeferir esse pedido por razões de carácter pedagógico e do bom funcionamento da
escola;
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56
Quando, por razões pedagógicas ou disciplinares, se mostre conveniente a mudança de
um aluno de uma turma para outra, tal poderá ser autorizado pelo órgão de gestão, em
qualquer momento do ano lectivo, após parecer do conselho de docentes ou do conselho
de turma.
12.5 - Tutorias
O professor tutor é aquele que conhece bem os currículos e as opções dos alunos e das suas
famílias, e que promove as acções necessárias para a juntar posições e expectativas. A acção de
tutoria entende-se como uma dinâmica colaborativa em que intervêm alunos, docentes, não
docentes, encarregados de educação, de modo a superar as dificuldades de aprendizagem, de
integração de situações de conflito dos alunos.
É designado pelo Órgão de Gestão e deverá:
Ser docente profissionalizado com experiência adequada;
Facilidade em relacionar-se com os alunos e a família dos mesmos;
Ter capacidade de negociar e mediar situações e conflitos;
Incentivar os alunos participem na definição de objectivos, tornando-os responsáveis;
Fomentar um ensino participativo, de modo a que os alunos sejam agentes activos da sua
aprendizagem;
Criar um clima de interacção em que os alunos se expressem a vontade.
12.6 - Apoio Pedagógico
As aulas de Apoio pedagógico destinam-se a alunos que revelem dificuldades/problemas de
aprendizagem ou que por motivo de falta de assiduidade revelem um atraso na leccionação de
determinados conteúdos considerados relevantes para a progressão na aprendizagem.
Os alunos são encaminhados para estas aulas de apoio por proposta do Conselho de Turma,
acompanhados por um relatório / programa que explicite as aprendizagens não realizadas, as
necessidades e metodologias a privilegiar. Este será objecto de avaliação e se necessário proceder-
se-á à sua reformulação.
Cabe aos Directores de Turma manterem-se informados e em estreita relação/colaboração
com as equipas de apoio.
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13. ACTIVIDADES/PROJECTOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Pretendemos com os Projectos de Enriquecimento Curricular, a ocupação educativa dos
alunos, em todo o seu horário escolar, contribuindo deste modo para o sucesso escolar e melhorar os
resultados obtidos nas diversas disciplinas, simultaneamente promovendo o desenvolvimento da
criatividade, sensibilidade em diferentes áreas do saber.
Os projectos e clubes são realizados em horários compatíveis com a disponibilidade dos
alunos e, pretende-se que as actividades neles realizadas conjuguem tempos de investigação acção,
tempos lúdicos e tempos de estudo. Todos os projectos têm regulamentos específicos, elaborados e
submetidas pelos respectivos coordenadores ao Conselho Pedagógico e Órgão de Gestão. O
funcionamento dos mesmos consta do Plano Anual de Actividades do Agrupamento.
13.1 - Projectos do Agrupamento
Os projectos/Clubes/Programas que estão em desenvolvimento ou serão desenvolvidos ao longo dos
próximos anos lectivos são:
Projecto: “Aproveitar para Preservar” Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos;
Plano Nacional de Leitura - “Leitura em vai e vem” (Pré); “Toca a Ler”; Baú dos Livros /A Hora
do Conto; Hora do Conto (Os alunos vão à Biblioteca do Agrupamento);
“Escola de cidadania, crescer em harmonia”;
Projecto: “ Lançar Pontes… falar de nós”;
Projecto “Energias renováveis”;
Desporto escolar;
Plano Tic;
Clube da Fanfarra;
Clube de Cordas;
Clube da Matemática;
Seguranet;
Testes Intermédios (DGIDC);
Rede de Bibliotecas Escolares;
Novos Programas de Matemática do 6º e 8º ano;
PMII – Plano de Acção da Matemática;
Clube da Matemática;
Salas de Estudo Específicas;
Eco-Escolas;
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Projecto Curricular do Agrupamento
58
Projecto Educação para a Saúde.
Além das Actividades de Enriquecimento Curricular, das actividades dos Clubes, Oficinas,
Ateliers e Projectos diversos já abordadas, as escolas do Agrupamento podem desenvolver outras,
de carácter pontual e oportuno, aproveitando propostas concretas apresentadas pelo seu corpo
docente, não docente e discente, assim como pela comunidade educativa em geral.
Incluem-se neste ponto a organização de seminários, palestras, colóquios e exposições,
promovidas e organizadas por qualquer órgão ou elemento da escola, nomeadamente aquelas
surgidas no âmbito dos projectos curriculares de turma.
Incluem-se também nestas actividades, conforme orientação apresentada no Projecto
Educativo de Agrupamento, a comemoração de datas específicas tais como Natal, Carnaval e
Páscoa entre outras, devendo valorizar na sua preparação, desenvolvimento e avaliação a
participação activa dos alunos.
13.2 - Avaliação de Clubes/Ateliers/Oficinas/ Projectos
Os Clubes/Ateliers/Oficinas/ Projectos procuram aplicar e desenvolver competências e conteúdos
num espaço diferente da sala de aula e fora do habitual contexto disciplinar de avaliação com efeitos
de transição/aprovação. A sua continuidade estará dependente dos resultados obtidos e das
prioridades definidas no âmbito do Projecto Educativo do Agrupamento.
Neste sentido, deve-se ter em conta que:
a) Todos os clubes deverão fazer uma divulgação pública da sua actividade, de modo a que a
colectividade possa tomar conhecimento e ser sensibilizada para a importância da sua frequência;
b) O(s) docente(s) responsável(eis) pelo(s) Clubes/Ateliers/Oficinas/ Projectos diversos devem
elaborar um Relatório, no final do ano lectivo, avaliando o trabalho realizado e apresentando os
objectivos atingidos, as actividades realizadas e o nível de participação.
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Projecto Curricular do Agrupamento
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14. OUTRAS OFERTAS
O Projecto Educativo do Agrupamento propõe um plano de intervenção e estratégias que
contribuam para a superação das situações problemáticas anteriormente identificadas, entendendo-
se como fundamental, uma educação para os valores e para a cidadania activa que passe, por um
lado, pelo reforço de medidas tendentes à valorização da disciplina, da tolerância e da cooperação e,
por outro lado, pela aposta no desporto escolar enquanto meio privilegiado de integração social e da
aprendizagem do respeito pelos outros, as bases de uma cidadania responsável e participativa.
É neste contexto de inserção e de pertença que o Agrupamento quer continuar a proporcionar
actividades diversificadas de enriquecimento curricular que permitam a ocupação dos tempos não-
lectivos dos alunos e que, sendo de frequência e de realização facultativas, favoreçam o convívio
saudável, convidando igualmente a um envolvimento mais próximo dos jovens na vida da
comunidade escolar. Essas actividades são de natureza pedagógico-didáctica, desportiva e/ou lúdica
e de orientação e fazem parte do Plano Anual de Actividades da escola: exposições de trabalhos;
palestras, conferências e sessões de esclarecimento; actividades no âmbito de cada disciplina; visitas
de estudo; actividades promovidas pelo Gabinete de Psicologia e Orientação e pelo Núcleo de
Educação Especial; actividades desportivas escolares; desporto escolar; representações lúdicas;
actividades promovidas pelos vários órgãos de gestão da escola.
Ainda para fazer face às solicitações e necessidades dos alunos, a escola oferece os
espaços e os serviços que se seguem:
Serviço de Psicologia e Orientação;
Equipa Multidisciplinar;
Núcleo de Educação Especial;
Apoio Educativo;
Biblioteca Escolar;
Sala de Encaminhamento Disciplinar (Cantinho da Meditação);
Gabinete de Apoio ao Adolescente;
Centro Lúdico, Informático e Pedagógico (Clip);
Salas de Estudo Específicas;
Sala dos alunos.
14.1 - Pré-Escolar
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
60
A lei-quadro da Educação Pré-Escolar valida o apoio à família, sempre que disso haja
necessidade e a que se dá o nome de componente de apoio à família, o que representa horas
suplementares de ocupação da criança. Esta componente inclui a antecipação de horário, o serviço
de almoço, os tempos após as actividades pedagógicas e os períodos de interrupções curriculares.
Neste Agrupamento, os Jardins de Infância asseguram todas as valências desta componente,
em articulação com a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia. No Jardim de Infância de Barrô existe
um protocolo com a ABARCA, para serviço de almoços. Nos tempos após as actividades
pedagógicas e nos períodos de interrupções curriculares, realizam-se actividades dinamizadas por
animadores/professores, contratados pelas Juntas de Freguesia, de acordo com a indicação dada por
pais e educadoras. Estas actividades têm carácter lúdico, nas áreas das expressões e TIC. A
supervisão pedagógica é feita pelas educadoras.
14.2 - 1º Ciclo
Para além das actividades curriculares respeitantes ao 1º ciclo, outras actividades se
desenvolvem em horário extracurricular com o objectivo de conjugar formas de responsabilizar e
educar os alunos preparando-os para o futuro. Deste modo desenvolver-se-á o sentido de pertença e
de perseverança, fomentando sempre o gosto pela arte, pelo desporto e pela vida.
O Agrupamento assegura a Componente de Enriquecimento Curricular, em todas as EB1 (10
horas semanais) disponibilizando obrigatoriamente as actividades de inglês e Apoio ao Estudo a
todos os Alunos inscritos.
Na EB1 de Aguada de Cima desenvolvem-se ainda Actividade Fisíca/Desportiva e Música.
Nas EB1 de Aguada de Baixo, Barrô, Belazaima do Chão e sala de apoio da Lomba a música
foi substituída pela Expressão Artística.
Este Programa assenta no acordo de colaboração com entidades parceiras prestadoras de
serviço para as diversas Actividades de Enriquecimento Curricular, com acompanhamento
permanente da Câmara Municipal enquanto Entidade Promotora.
A Supervisão Pedagógica das Actividades é assegurada pelos Professores titulares de turma,
pela coordenadora de estabelecimento e pela direcção.
Assim é preocupação da escola assegurar a ocupação dos tempos não lectivos dos alunos.
Essas actividades são de natureza pedagógico-didáctica, desportiva e/ou lúdica, tendo dois
momentos distintos de articulação:
Articulação horizontal - todos os meses é feita articulação com os professores titulares de
turma, em reunião de núcleo;
A articulação vertical - no início do ano lectivo e no final de cada período com a participação
dos Coordenadores dos Departamentos de Línguas e Expressões, professores das
Actividades de Enriquecimento Curricular e Coordenadores de estabelecimento. Nestas
reuniões são dados a conhecer os conteúdos/blocos a desenvolver, apresentando-se os
constrangimentos e lançando-se propostas de actividades.
Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Projecto Curricular do Agrupamento
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15. BIBLIOTECA ESCOLAR/PLANO NACIONAL DE LEITURA
15.1 - Biblioteca Escolar
A Biblioteca Escolar, integrada na RBE desde 2008, é parte integrante do processo educativo,
disponibilizando serviços de aprendizagem, livros e outros recursos que permitem a todos os
membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efectivos da
informação em todos os suportes e meios de comunicação. Nesse sentido, os serviços básicos da
Biblioteca Escolar são essenciais para o desenvolvimento da literacia, das competências da
informação, do ensino, da aprendizagem e da cultura.
As actividades a desenvolver na Biblioteca Escolar têm por base os seguintes objectivos:
a) Desenvolver e manter nas crianças e nos jovens o hábito e o prazer da leitura e da
aprendizagem ao longo da vida;
b) Desenvolver o respeito pelo uso da propriedade comum, incutindo espírito de cooperação
e partilha;
c) Proporcionar oportunidades de produção e utilização de informação para o conhecimento,
compreensão, imaginação e divertimento;
d) Providenciar acesso aos recursos diversificados, de modo a promover o contacto dos
alunos com ideias, experiências e opiniões diversificadas;
e) Contribuir para a diversificação de estratégias e métodos educativos, colaborando
activamente com todos os docentes;
f) Defender e promover a liberdade intelectual e o acesso à informação como imprescindíveis à
construção de uma cidadania efectiva e responsável e à participação na democracia.
A biblioteca escolar cumprirá a sua função desenvolvendo políticas e serviços, seleccionando e
adquirindo recursos, proporcionando acesso físico e intelectual a fontes de informação variadas,
disponibilizando equipamentos educativos e dispondo de recursos humanos para acompanhamento
aos alunos.
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15.2 - Plano Nacional de Leitura
O Plano Nacional de Leitura pretende desenvolver um conjunto de estratégias destinadas a
promover as competências nos domínios da leitura e da escrita, além de criar hábitos de leitura nas
nossas crianças e jovens. Desta forma, o nosso Agrupamento adquiriu vários títulos destinados à
leitura orientada na sala de aula e recebeu um reforço da Câmara Municipal destinado ao 1ºCEB. É
uma grande quantidade de exemplares que circula em todas as escolas do 1º Ciclo, sendo
coordenada pela Biblioteca Escolar.
Na execução do PNL no nosso Agrupamento são seguidas as orientações e as sugestões
propostas no site do PNL documentadas no projecto do Agrupamento “Toca a Ler”. Parte integrante
deste projecto são, ainda, as iniciativas: Baú dos Livros /A Hora do Conto; Hora do Conto: Os
alunos vão à Biblioteca do Agrupamento
A implementação destes programas no nosso Agrupamento é feita através da articulação
entre a professora bibliotecária da escola sede, as coordenadoras do PNL do Ensino Pré – escolar, 1º
ciclo e 2 e 3º ciclos, os Conselhos de Docentes e o Departamento de Línguas, no desenvolvimento
das actividades e na selecção e aquisição atempada das obras recomendadas, quer a nível da
quantidade, quer a nível da variedade e da disponibilização de algum fundo documental da escola
sede para esse efeito.
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63
16. OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES
16.1 - Enquadramento
De acordo com o artigo nº 13 do Despacho nº 19117/2008, de 17 de Julho, a Ocupação
Integral dos Tempos Escolares aplica-se no ano lectivo 2010/2011, a todos os alunos do Ensino
Básico e recorre à figura da substituição do docente em falta por um outro docente nos seguintes
termos:
“Os tempos registados no horário individual dos alunos devem ser prioritariamente
preenchidos com a realização de actividades lectivas para o cumprimento do currículo e dos
programas de cada disciplina / área”;
“… o docente que pretenda ausentar-se do serviço deve, sempre que possível, entregar ao
órgão de direcção executiva do respectivo agrupamento / escola o plano de aula da turma a
que irá faltar”;
“A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de aula constituem
fundamento bastante para a injustificação da falta dada, sempre que a mesma dependa de
autorização ou possa ser recusada por conveniência ou necessidade de funcionamento do
serviço”.
16.2 - Conceitos
BOLSA DE SUBSTITUIÇÃO – a bolsa de substituição é o conjunto de professores que, em cada
tempo lectivo, se encontra disponível para suprir a ausência de qualquer docente a uma ou
mais aulas de qualquer turma.
FALTA POR MOTIVOS PREVISTOS – as faltas por motivos previstos são aquelas que ocorrem com
conhecimento prévio do docente, devendo este dar conhecimento da ocorrência ao Órgão de
Gestão, com a devida antecedência. Estão neste caso, por exemplo, as faltas por casamento,
para consultas médicas, para tratamento ambulatórios, para formação, ao abrigo do nº 3 do
art. 102º do ECD, para cumprimento de obrigações legais, etc.
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FALTA POR MOTIVOS IMPREVISTOS – a falta por motivos imprevistos é aquela que ocorre por
causa alheias à vontade do professor sem possibilidade da sua previsão. Estão nesta caso as
faltas por atraso de transporte, por doença súbita, etc. O professor deve, também nestes
casos, procurar avisar o mais rapidamente possível os serviços da escola.
PERMUTA – a permuta é a transposição recíproca de posição de duas ou mais aulas de
diferentes disciplinas / áreas curriculares no horário de uma turma.
PLANO DE AULA – Conjunto de indicações contendo objectivos, conteúdos, estratégias /
actividades e formas de avaliação, organizado de forma a permitir a leccionação de uma aula
de uma determinada disciplina / área curricular, a uma determinada turma.
16.3 - Operacionalização
Na Escola nº 2 de Aguada de Cima será constituída uma bolsa de Professores, que
efectuarão as substituições de acordo com os tempos registados nos respectivos horários.
As substituições poderão ser efectuadas, também, por outros docentes não afectos a essa
bolsa (por exemplo, no caso das permutas).
A – PERMUTA
O Professor que prevê faltar pode efectuar, em situações justificáveis, permuta com um
professor de outra disciplina da mesma turma.
Para tal, deverá ser preenchido um documento com indicação das aulas e dos professores
que pretendem permutar, o qual deverá ser entregue ao Órgão de Gestão com uma antecedência
mínima de dois dias úteis, para que seja concedida a respectiva autorização. Nestas condições não
haverá lugar à marcação de falta ao docente substituído.
Desta situação não poderá resultar, obviamente, prejuízo em número de aulas para os alunos
nem desrespeito pelos tempos marcados no horário da turma.
Os professores deverão informar os alunos com antecedência, para que estes se façam
acompanhar do material didáctico necessário.
O Livro de Ponto da Turma será assinado pelo professor substituto, que sumariará a matéria
efectivamente leccionada e numerará a lição sequencialmente, relativamente à sua disciplina.
B – DOCENTE DO QUADRO COM HORÁRIO INCOMPLETO
A substituição será efectuada mediante leccionação da aula correspondente por um docente
do quadro com formação adequada e componente lectiva incompleta, de acordo com o plano de aula
elaborado pelo docente titular de turma ou disciplina.
C – SUBSTITUIÇÃO POR DOCENTE DA MESMA ÁREA CURRICULAR PERTENCENTE À BOLSA DE
SUBSTITUIÇÃO
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65
O Professor deve comunicar a intenção de faltar com, pelo menos, dois dias úteis de
antecedência, entregando no Órgão de Gestão o Plano de Aula, para que um professor da mesma
área disciplinar lhe possa dar cumprimento, caso esteja disponível.
O Plano de Aula deverá, sempre que possível, identificar o professor que o irá concretizar.
O Livro de Ponto da Turma será assinado pelo professor substituto que sumariará a matéria
efectivamente leccionada e numerará a lição sequencialmente, relativamente à disciplina substituída
com a indicação expressa no início do sumário: “Substituição com Plano de Aula”.
Será marcada falta ao professor substituído.
Caso não seja possível afectar um professor da mesma área a esta aula, recorrer-se-á aos
Professores pertencentes à Bolsa de Substituição.
D – BOLSA DE PROFESSORES DE SUBSTITUIÇÃO
Recorrer-se-á obrigatoriamente aos professores que fazem parte da Bolsa de Professores
para Substituição, de acordo com o critério geral da rotatividade, excepto no caso de se verificar
interesse de algum dos restantes docentes disponíveis em utilizar a aula de substituição para
desenvolver uma actividade com os alunos, caso em que lhe será dada preferência.
O docente que for chamado a substituir outro docente assinará o respectivo Livro de Ponto da
Turma, sumariando a actividade desenvolvida com referência expressa à situação de “SUBSTITUIÇÃO”
e não indicando o nº de lição.
Estes professores poderão desenvolver as seguintes actividades:
Realização de fichas de trabalho elaboradas pelo professor titular da disciplina / área
curricular;
Leitura Orientada / Recreativa;
Apoio à realização dos trabalhos de casa, ao estudo e à execução de projectos (dos alunos,
individualmente, ou da turma);
Actividades de uso de tecnologias de informação e comunicação;
Pesquisa bibliográfica orientada;
Actividades desportivas orientadas (apenas no caso de o professor substituto ser de
Educação Física);
Actividades lúdico-didácticas relacionadas com a área disciplinar do professor substituto.
E – PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE SUBSTITUIÇÃO
Registo de Presença: O docente que integra a Bolsa de Substituição assinará sempre (quer
seja chamado a substituir ou não) o Livro de Ponto Geral para as Actividades de Substituição junto
dos livros de ponto.
Todos os professores com serviço de Substituição marcado no respectivo horário deverão
estar presentes no local indicado no mapa afixado na sala de professores no início de cada tempo, de
acordo com o respectivo horário.
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66
No caso de falta por motivos imprevistos, o docente titular deve procurar avisar o Órgão de
Gestão, que instruirá o funcionário sobre os procedimentos a adoptar.
Quando a ausência do professor apenas se verificar no momento da aula, o funcionário do
sector da sala onde a mesma deveria ocorrer contactará o Encarregado do Pessoal não Docente,
indicando a turma, disciplina e sala para a qual é necessário professor substituto.
De seguida, deve encaminhar os alunos para o interior da sala de aula e exercer a respectiva
vigilância até à chegada do professor substituto (caso receba instruções deverá encaminhar os
alunos para a sala 24).
O Encarregado do Pessoal não Docente, de imediato e de acordo com os procedimentos
instituídos pelo Órgão de Gestão, indicará o professor substituto.
O professor indicado nos termos referidos anteriormente deve dirigir-se para a sala 24 (Clip)
ou, caso já esteja ocupada por outro docente em substituição, à respectiva sala de aula, levando
consigo o livro de ponto da turma e procedendo de acordo com o consignado em A, B e C do
presente Plano.
Os professores da Bolsa de Substituição que, em determinado tempo lectivo, não forem
necessários para o serviço de substituição poderão ser afectados a outros serviços / actividades nas
instalações escolares, como por exemplo: acompanhamento a alunos alvo de ordem de saída da
sala de aula, apoio aos alunos, participação em projectos e colaboração em actividades diversas.
Esgotada a bolsa de professores de substituição, os alunos poderão dirigir-se à Biblioteca, ou
à sala de convívio dos alunos.
F – PROCEDIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Para cada tempo lectivo de cada dia da semana em que, eventualmente, possam ocorrer
substituições, existirá um mapa na sala de Professores, do qual consta o grupo de professores
substitutos disponíveis (Bolsa).
A designação de cada professor terá em conta as seguintes prioridades:
1 – professor da mesma disciplina e ano;
2 – professor da mesma turma;
3 – professor da disciplina, do mesmo ciclo;
4 - professor do ciclo, independentemente da disciplina;
5 – outro professor, independentemente do ciclo.
16.4 - Avaliação das Actividades de Substituição
Os alunos e Encarregados de Educação deverão ser sensibilizados para estas actividades
pelos professores e pelos Directores de Turma, incutindo-lhes a ideia de que estas actividades são
necessárias e úteis, podendo e devendo ser por eles aproveitadas.
Os Directores de Turma devem proceder a uma avaliação dos resultados das actividades de
substituição, a incluir no relatório final de ano, tendo em conta: os resultados escolares dos
respectivos alunos e o ambiente de trabalho criado.
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Os Coordenadores de Departamento devem proceder a uma avaliação dos resultados das
actividades de substituição, a incluir no relatório final de ano, tendo em conta o cumprimento dos
programas curriculares.
17. AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
O Projecto Curricular do Agrupamento deve ser avaliado e actualizado anualmente ou sempre
que os Órgãos de Gestão e Administração o considerem necessário.
O Projecto Curricular do Agrupamento, pela sua natureza dinâmica intrínseca, pressupõe
uma avaliação contínua no âmbito dos Projectos Curriculares de Turma, e como tal uma reformulação
permanente das aprendizagens propostas, resultante das necessidades e das características dos
alunos.
A avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento será alvo de avaliações periódicas e, no
final do ano lectivo em Conselho Pedagógico com a colaboração de todos os intervenientes. Todos
devem de algum modo estar envolvidos no processo de avaliação do PCA, uma vez que este é um
instrumento que traduz os objectivos e finalidades do nosso Agrupamento
A avaliação do PCA terá como base:
Os resultados do sucesso e insucesso escolar dos alunos, expresso por cada ano de
escolaridade;
O cumprimento do Regulamento Interno, expresso na avaliação do comportamento dos
alunos em conselhos de turmas, em processos disciplinares, e no índice de participações
escritas;
Eficácia quanto à consecução dos objectivos;
Eficácia na utilização dos recursos materiais e humanos existentes.
As Metodologias usadas e as aprendizagens tentadas devem também ser sujeitas a uma
avaliação sistemática e regular, de forma a garantir o aperfeiçoamento do processo ensino
aprendizagem.
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18. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração do presente Projecto Curricular do Agrupamento foi fruto de uma pesquisa,
discussão e reflexão que nos permitiram esclarecer a forma como nos organizamos, as opções que
tomamos, a fim de definir as linhas de força que nos deverão orientar, de modo a criarmos um
Agrupamento de escolas mais solidário, mais unido, mais activo e empreendedor.
Todos os elementos da nossa comunidade educativa têm um papel definido na
implementação deste Projecto, e pede-se a colaboração de todos por forma a criar ambientes de
aprendizagem que favoreçam efectivamente a integração de saberes, o desenvolvimento da
compreensão e do pensamento crítico, o aprender a ser/estar, a colaborar, o aprender a fazer e o
aprender a aprender.
O grau de sucesso ou insucesso do Projecto Curricular de Agrupamento está dependente do
compromisso colectivo da comunidade educativa na sua concretização, aplicação e avaliação, num
processo dinâmico de reajustamento à realidade, baseado na reflexão e na procura de consensos,
para promover práticas pedagógicas cada vez mais ajustadas aos alunos.
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................................... 2
2. INTENÇÕES DO PROJECTO .......................................................................................................................................................................................... 4
2.1 - Objectivos ....................................................................................................................................................................................................................... 4
2.2 - Finalidades .................................................................................................................................................................................................................... 4
3. CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO ............................................................................................................................................................... 6
3.1- Recursos Físicos............................................................................................................................................................................................................ 6
3.2 - Recursos Humanos ..................................................................................................................................................................................................... 7
3.3 - Alunos ............................................................................................................................................................................................................................... 7
3.4 - Alunos com Dificuldades de Aprendizagem ou Necessidades Educativas Especiais ................................................................. 8
3.5 - Alunos com Retenção ao Longo do Percurso Escolar ................................................................................................................................ 9
4. CONTEXTO SOCIAL E ECONÓMICO ................................................................................................................................................................... 10
5. PRINCIPIOS ORIENTADORES E VALORES FUNDAMENTAIS DO PROJECTO EDUCATIVO ........................................................ 11
5.1 - Prioridades de Actuação a Curto e Médio Prazo ....................................................................................................................................... 11
6. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO ................................................................................................ 13
6.1 - Operacionalização Transversal ......................................................................................................................................................................... 14
6.2 - Projecto Curricular de Turma ............................................................................................................................................................................ 14
6.2.1 - Avaliação do Projecto Curricular de Turma ............................................................................................................................................ 15
6.4 - Recursos ....................................................................................................................................................................................................................... 16
7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR .............................................................................................................................................................................. 17
7.1 - Articulação Vertical do Currículo ..................................................................................................................................................................... 17
7.2 - Articulação Horizontal do Currículo ............................................................................................................................................................... 18
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7.3 - Pré-Escolar .................................................................................................................................................................................................................. 18
7.3.1 - Objectivos Pedagógicos Gerais ...................................................................................................................................................................... 18
7.3.2 - Orientações Curriculares .................................................................................................................................................................................. 18
7.4 - 1º Ciclo .......................................................................................................................................................................................................................... 19
7.5 - 2º Ciclo .......................................................................................................................................................................................................................... 20
7.6 - 3º Ciclo .......................................................................................................................................................................................................................... 21
7.7 - Percursos Curriculares Alternativos / Cursos CEF .................................................................................................................................. 22
7.7.1 - Objectivos................................................................................................................................................................................................................. 23
7.7.2 - Coordenação / Reuniões ................................................................................................................................................................................... 23
8. COMPETÊNCIAS GERAIS DO ENSINO BÁSICO ............................................................................................................................................ 24
8.1 - Pré-Escolar .................................................................................................................................................................................................................. 24
8.2 - 1º, 2º e 3º Ciclos........................................................................................................................................................................................................ 25
8.2.1 - Princípios e Valores Orientadores do Currículo ................................................................................................................................... 25
8.2.2 - Competências Gerais .......................................................................................................................................................................................... 26
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO AGRUPAMENTO ..................................................................................................................................... 27
9.1 - Critérios Gerais de Avaliação ............................................................................................................................................................................. 27
9.2 - Referenciais de Avaliação .................................................................................................................................................................................... 28
9.2.1. Pré-Escolar ................................................................................................................................................................................................................ 28
9.2.2 - 1º, 2º E 3º Ciclos ................................................................................................................................................................................................... 28
9.2.3 - Educação Especial ................................................................................................................................................................................................ 29
9.2.3.1 - Competências transversais: ........................................................................................................................................................................ 31
9.3. - Processos de Avaliação ........................................................................................................................................................................................ 31
9.3.1 - Terminologia e Cotações a Utilizar na Avaliação .................................................................................................................................. 31
9.3.2 - Ponderação das Classificações por Período ............................................................................................................................................ 31
9.3.3 - Análise do Aproveitamento e Comportamento Global da Turma ................................................................................................. 32
9.4 - Efeitos na Avaliação Sumativa ........................................................................................................................................................................... 33
9.4.1 - Final de Ciclo .......................................................................................................................................................................................................... 33
9.4.2 - Anos Não Terminais de Ciclo ......................................................................................................................................................................... 34
9.5 - Itens de Ponderação da Progressão/Retenção .......................................................................................................................................... 34
9.6 - Retenções ..................................................................................................................................................................................................................... 35
9.6.1 - Retenções Repetidas ........................................................................................................................................................................................... 35
9.7 - Situações a Justificar ............................................................................................................................................................................................... 35
9.8 - Casos Especiais de Progressão .......................................................................................................................................................................... 36
9.9 - Alunos Abrangidos Pela Modalidade de Educação Especial ............................................................................................................... 36
9.10 - Alunos que Frequentam Cursos de Educação Formação .................................................................................................................. 37
9.10.1 - Critérios Gerais de Avaliação ....................................................................................................................................................................... 37
9.10.2 - Processos de Avaliação ................................................................................................................................................................................... 38
9.10.2.1 - Terminologia e Cotações a Utilizar na Avaliação ........................................................................................................................... 38
9.10.2.2 - Efeitos na Avaliação Sumativa ................................................................................................................................................................. 38
9.11 - Alunos que Frequentam o Percurso Curricular Alternativo ............................................................................................................ 40
9.11.1 - Critérios Gerais de Avaliação ....................................................................................................................................................................... 40
9.12 - Alunos com Português Língua Não Materna ............................................................................................................................................ 41
9.12.1 - Avaliação dos alunos de PLNM ................................................................................................................................................................... 41
9.12.2 - Critérios de Avaliação em Língua Portuguesa ..................................................................................................................................... 41
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9.13 - Quadro de Valor e Mérito .................................................................................................................................................................................. 41
10. EDUCAÇÃO ESPECIAL ............................................................................................................................................................................................ 42
10.1 - Procedimentos de Referenciação .................................................................................................................................................................. 43
10.2 - Estrutura do Programa Educativo ................................................................................................................................................................ 44
10.3 - Projecto para Alunos de Currículo Específico Individual .................................................................................................................. 45
10.3.1 - Objectivos do Projecto .................................................................................................................................................................................... 45
10.3.2 - Destinatários........................................................................................................................................................................................................ 46
10.3.3 - Recursos Humanos Necessários................................................................................................................................................................. 46
10.3.4 - Necessidades para Operacionalização do Projecto ........................................................................................................................... 47
10.3.5 - Equipas pedagógicas ........................................................................................................................................................................................ 47
10.3.6 - Colaboração da Comunidade Escolar ...................................................................................................................................................... 48
10.3.7 - Avaliação ................................................................................................................................................................................................................ 48
10.3.8 - Equipa Responsável ......................................................................................................................................................................................... 48
11. ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES ......................................................................................................................................... 49
11.1 - Estudo Acompanhado ......................................................................................................................................................................................... 49
11.1.1 - Competências Essenciais ............................................................................................................................................................................... 49
11.2 - Área de Projecto ..................................................................................................................................................................................................... 50
11.2.1 - Competências Essenciais ............................................................................................................................................................................... 51
11.3 - Formação Cívica ..................................................................................................................................................................................................... 51
11.3.1 - Finalidades............................................................................................................................................................................................................ 52
12. OPÇÕES PEDAGÓGICAS ........................................................................................................................................................................................ 53
12.1 - Critérios de Distribuição do Serviço Lectivo ............................................................................................................................................ 53
12.2 - Director de Turma ................................................................................................................................................................................................ 53
12.3 - Elaboração de Horários ...................................................................................................................................................................................... 54
12.4 - Constituição de Turmas ..................................................................................................................................................................................... 54
12.4.1 - Pré-Escolar ........................................................................................................................................................................................................... 54
12.4.2 - 1º Ciclo .................................................................................................................................................................................................................... 55
12.4.3 - 2º e 3º Ciclos ........................................................................................................................................................................................................ 55
12.5 - Tutorias ...................................................................................................................................................................................................................... 56
12.6 - Apoio Pedagógico .................................................................................................................................................................................................. 56
13. ACTIVIDADES/PROJECTOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ............................................................................................. 57
13.1 - Projectos do Agrupamento ............................................................................................................................................................................... 57
13.2 - Avaliação de Clubes/Ateliers/Oficinas/ Projectos ............................................................................................................................... 58
14. OUTRAS OFERTAS ...................................................................................................................................................................................................... 59
14.1 - Pré-Escolar ............................................................................................................................................................................................................... 59
14.2 - 1º Ciclo........................................................................................................................................................................................................................ 60
15. BIBLIOTECA ESCOLAR/PLANO NACIONAL DE LEITURA ................................................................................................................. 61
15.1 - Biblioteca Escolar .................................................................................................................................................................................................. 61
15.2 - Plano Nacional de Leitura ................................................................................................................................................................................. 62
16. OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES ........................................................................................................................................ 63
16.1 - Enquadramento ..................................................................................................................................................................................................... 63
16.2 - Conceitos ................................................................................................................................................................................................................... 63
16.3 - Operacionalização ................................................................................................................................................................................................. 64
16.4 - Avaliação das Actividades de Substituição ............................................................................................................................................... 66
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17. AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO.................................................................................................... 67
18. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................................................................................................... 61