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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA METODOLOGIA
Rossini Ferreira Matos Sena Coordenação de Implementação de Projetos
indutores
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• União, Estados e Municípios • Comitês de Bacia – Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Paraíba do
Sul, Guandu, Araguari • ONGs (WWF, TNC, Fundação O Boticário), Água Brasil • Universidades • Ministério público • Compensações Financeiras • Bancos - Empresas • Empresas de saneamento, de geração de energia elétrica e
usuários (AMBEV) • EMATER
Parceiros potenciais
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• Rio Verde: http://camararioverde.com.br/site/conteudo/legislacoes/20111025195332.pdf
• Campo Grande: https://www.leismunicipais.com.br/a/ms/c/campo-grande/lei-ordinaria/2011/502/5025/lei-ordinaria-n-5025-2011-institui-o-programa-de-pagamento-por-servicos-ambientais-psa-no-municipio-de-campo-grande-e-da-outras-providencias.html?wordkeytxt=ambientais
• São José dos Campos: http://www.ceaam.net/sjc/legislacao/leis/2012/L8703.htm
Leis sobre PSA
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Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas plantadas
Categoria Florestas medianamente
cuidadas Florestas muito bem cuidadas
V.R. R$/ha/ano
Florestas novas 80,00 250,00
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PRINCIPAIS METAS
- Readequação de estradas rurais;
- Construção de barraginhas de captação e
infiltração de águas de chuva;
- Construção de terraços em nível;
- Cercamento e plantio de espécies nativas
em Áreas de Preservação Permanente;
- Educação Ambiental .
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Barraginhas
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Terraceamento em nível
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Plantio / Educação Ambiental
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