PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA 2007 - 2010.
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PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA
2007 - 2010
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Saneamento
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PREMISSAS BÁSICAS
Buscar a universalização do atendimento
Implementar a Lei de Saneamento Básico
Garantir política estável de financiamento, articulando recursos onerosos e não onerosos
Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas e invasões das grandes cidades
Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores
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até 50 mil hab. - 21%
mais de 1 milhão hab. ou região metropolitana - 52%
de 200 mil a 1 milhão hab. 12%
de 50 a 200 mil hab. 15%
DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE
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DOMICÍLIOS ATENDIDOS
ATÉ 2010
(Milhões)
PESSOAS ATENDIDAS
ATÉ 2010
(Milhões)
% DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS
2005 2010
Água 7,0 24,5 82,3 (*) 86
Esgoto 7,3 25,4 48,2 (*) 55
Lixo(destinação adequada)
8,9 31,1 36,0 (**) 47
METAS PARA 2007-2010
(*) PNAD 2005 (**) Estimativa de 2006 do Ministério das Cidades
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OGUAtendimento às demandas relevantes quanto à saúde pública e com baixo retorno: Favelas em regiões metropolitanas e cidades grandes Cidades com baixo IDH, alta mortalidade infantil e elevados déficits Apoio à reestruturação da prestação dos serviços
FGTS e FATAtendimento às demandas, por meio de financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento
FGTS, FAT e PrivadosSuporte a Operações de Mercado, em especial o financiamento a prestadores privados
PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS
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INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010
FONTE DE RECURSOS OBJETIVOS
INVESTIMENTO(R$ bilhões)
OGU
Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4
Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte (inclui desenvolvimento institucional) (PPI)
4
Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes
4
Subtotal 12
FGTS / FAT
Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento
12
Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8
Subtotal 20
Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores 8
Total 40
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METAS REGIONAIS DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010
REGIÃOInvestimento
Total (R$ bilhões)
Domicilios Atendidos (milhões)
Norte 3,9 2,2Nordeste 9,6 5,4Sudeste 15,5 8,7
Sul 7,4 4,2Centro Oeste 3,6 2,0
Total 40,0 22,5
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INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICOREGIÃO CENTRO-OESTE (2007-2010)
FONTE DE RECURSOS R$ bilhões FGTS/FAT 1,8 OGU 1,1 Contrapartida 0,7TOTAL 3,6
DOMICÍLIOS ATENDIDOS (milhões) 2,0
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INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORTE (2007-2010)
FONTE DE RECURSOS R$ bilhões FGTS/FAT 1,9 OGU 1,2 Contrapartida 0,8TOTAL 3,9
DOMICÍLIOS ATENDIDOS (milhões) 2,2
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INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORDESTE (2007-2010)
FONTE DE RECURSOS R$ bilhões FGTS/FAT 4,8 OGU 2,9 Contrapartida 1,9TOTAL 9,6
DOMICÍLIOS ATENDIDOS (milhões) 5,4
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INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUL (2007-2010)
FONTE DE RECURSOS R$ bilhões FGTS/FAT 3,7 OGU 2,2 Contrapartida 1,5TOTAL 7,4
DOMICÍLIOS ATENDIDOS (milhões) 4,2
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INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUDESTE (2007-2010)
FONTE DE RECURSOS R$ bilhões FGTS/FAT 7,8 OGU 4,7 Contrapartida 3,1TOTAL 15,5
DOMICÍLIOS ATENDIDOS (milhões) 8,7
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PRESSUPOSTOS
1. As operações de financiamento (FGTS/FAT) atenderão as demandas de estados e municípios de qualquer porte.
2. As ações de saneamento integrado do OGU/PPI em assentamentos precários darão prioridade a áreas consideradas críticas em RMs críticas.
3. As ações do OGU/PPI a serem contratadas em 2007 serão definidas basicamente a partir das carteiras de “projetos prontos para licitar” dos programas Pat-Prosanear, HBB, FNHIS, PSARM, PASS-BID e consórcio do Piauí. O “PSARM” de 2007 não será executado pela FUNASA.
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PRESSUPOSTOS (cont.)
4. As ações do OGU/PPI a serem contratadas a partir de 2008 serão definidas pelo MCidades em conjunto com os interessados de modo a assegurar o atendimento da demanda considerada relevante.O MCidades dará apoio a preparação de projetos para agilizar a execução dos empreendimentos.
5. As ações do OGU/PPI serão executadas com o apoio da CAIXA.
6. A velocidade de execução das ações não pode comprometer a qualidade dos empreendimentos e o seu desenvolvimento deve apoiar a implementação da Lei 11.445.
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Como a equipe da SNSA pode assegurar no período 2007 – 2010 o sucesso deste
Programa?
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Habitação
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Tipos de necessidades habitacionais
Ações Instrumentos
• Déficit Habitacional Quantitativo
• Construção de novas moradias
• Arrendamento residencial (*)
• Subsidio para população de baixa renda, até 5 s.m.
• Financiamento e repasse a Estados e Municípios
• Financiamentos - pessoa física, associações ou empresas
• Inadequação de Domicílios
(densidade excessiva, inadequação fundiária, carência de serviços de infra-estrutura e domicílios sem banheiro)
• Urbanização de favelas
• Melhorias ou reformas de moradias
• Aglomerados Subnormais – Favelas (mais de 50 domicílios com inadequação)
• Construção de novas moradias
• Urbanização de favelas• Melhorias ou reformas de
moradias
POLÍTICA HABITACIONALNECESSIDADES - AÇÕES -INSTRUMENTOS
(*) exclusivo para construção de novas moradias
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DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO DÉFICIT HABITACIONAL PNAD 2005
Déficit Quantitativo de Domicílios - 7.902.699
Norte10,8%
Nordeste34,7%
Sudeste36,7%
Sul11,1%
Centro-Oeste 6,8%
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DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS DOMICÍLIOS EM FAVELASPNAD 2005
Norte14,4%
Nordeste19,8%
Sudeste60,2%
Centro-Oeste 1,2%
Sul4,4%
Total de Domicílios em Favelas - 1.956.331
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96,3% até 5 s.m
DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVOPOR FAIXA DE RENDA
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INVESTIMENTO E ATENDIMENTO TOTALEM HABITAÇÃO 2007-2010
REGIÃOInvestimento Total
(R$ bilhões)Familias Atendidas
(milhares)Norte 4,6 267
Nordeste 15,4 910Sudeste 22,5 1.508
Sul 6,3 409Centro-Oeste 4,0 260
Total 52,8 3.354
Urbanização de Favelas: Investimento - R$ 10,3 bilhões Famílias Atendidas - 862 mil
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FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO 2007-2010
(*) Habitar Brasil - BID - R$ 600 milhões
Subsídio do FGTS para famílias de renda até 5 s.m.
FONTES FINANCIAMENTO
(em bilhões)
SUBSÍDIO
(em bilhões)
TOTAL (em bilhões)
FGTS 28,70 9,60 38,30
OGU - FNHIS / PSH - 10,70 (*) 10,70
FAR - PAR 3,75 - 3,75
TOTAL 32,45 20,30 52,75
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INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO NORTE (2007-2010)
Habitação Favelas
Investimento(R$ bilhões)
4,6 1,0
Famílias Atendidas(milhares)
266,9 77,7
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INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO NORDESTE (2007-2010)
Habitação Favelas
Investimento(R$ bilhões)
15,4 3,2
Famílias Atendidas(milhares)
910,0 258,5
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INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO CENTRO-OESTE (2007-2010)
Habitação Favelas
Investimento(R$ bilhões)
4,0 0,8
Famílias Atendidas(milhares)
260,4 63,7
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INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO SUDESTE (2007-2010)
Habitação Favelas
Investimento(R$ bilhões)
22,5 4,2
Famílias Atendidas(milhares)
1.507,6 360,3
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INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO SUL (2007-2010)
Habitação Favelas
Investimento(R$ bilhões)
6,3 1,2
Famílias Atendidas(milhares)
409,4 101,4
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Infra-estrutura Hídrica