Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006 Comissão Permanente dos...
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Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006
Comissão Permanente dos Consumidores - CPCon
Alfredo Lobo Diretor da Qualidade
Inmetro
SINMETRO, CONMETRO E INMETRO
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Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
• Inmetro
• Conceitos Básicos de Avaliação da Conformidade
• A importância da Avaliação da Conformidade
• Organização e Gestão da Atividade
• Os Números da Avaliação da Conformidade
• Os Acordos de Reconhecimento e a Participação em Fóruns Externos
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Inmetro
Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
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Competitividade
Saúde, Segurança, Meio Ambiente
Acesso a Mercados
InmetroFoco da Atuação
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Inmetro
Missão
“Promover a qualidade de vida do cidadão e a competitividade da economia através da
metrologia e da qualidade”.
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Conceitos Básicos de Avaliação da Conformidade
• INMETRO- A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.
• ABNT NBR ISO/IEC 17000 - Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.
• OMC - Organização Mundial do Comércio - qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis.
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A Importância da Avaliação da Conformidade
• Propiciar a concorrência justa
• Estimular a melhoria contínua da qualidade
• Informar e proteger o consumidor
• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações
• Proteger o mercado interno
• Agregar valor às marcas
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Organização e Gestão da Atividade
“A abordagem é Sistêmica, Estratégica e Estruturante”
• Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO
• Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
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SinmetroSinmetroSistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
ConmetroConselho Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial
Comitês Técnicos
Comitê Brasileiro de Metrologia
(CBM)
Comitê Brasileiro de Avaliação da
Conformidade (CBAC)
Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB)
Comitê Brasileiro de Normalização
(CBN)
Comitê Brasileiro de Regulamentação
(CBR)
Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao
Comércio (CBTC)
CPCONInmetro:
Secretaria Executiva e Executor das Políticas
10 MinistériosCNIIdec
ABNT
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SINMETROComposição do CONMETRO
MembrosMinistro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Presidência)Ministro do Meio AmbienteMinistro do TrabalhoMinistro da SaúdeMinistro da Ciência e TecnologiaMinistro da Justiça INMETRO: Ministro da Agricultura Secretaria ExecutivaMinistro da DefesaMinistro das Relações ExterioresMinistério da Educação CNIABNTIDEC
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SINMETRO - PBAC
Conmetro: estabelece políticas e diretrizes
Comitês Assessores: proposições
– Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR
– Comitê Brasileiro de Normalização - CBN
– Comitê Brasileiro de Metrologia - CBM
– Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC
– Comitê Brasileiro do Codex Alimentarius - CBAC
Organização e Gestão da Atividade
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SINMETRO
• Projetos Estratégicos (Estruturantes)
• Plano Quadrienal de Avaliação da Conformidade
• Outras Questões Estratégicas
Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
Organização e Gestão da Atividade
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SINMETRO - PBAC
• Projetos Estratégicos (Estruturantes)
– Sistematização da divulgação da atividade da Avaliação da Conformidade
– Utilização de marcas de AC, no âmbito do SBAC
– Fortalecimento da participação das MPE, no âmbito do SBAC
– Qualificação e certificação de profissionais atuando no OAC
– Disseminação dos conhecimentos de AC no ensino.
Organização e Gestão da Atividade
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Organização e Gestão da Atividade
SINMETRO - PBAC
Plano Quadrienal de Avaliação da Conformidade
• Critérios de Identificação e Priorização das Demandas
• Metodologia de Identificação e Priorização das Demandas
• Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade em Desenvolvimento
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SINMETRO - PBAC
Critérios de Identificação e Priorização das Demandas
• Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente
• Critério 2: Fortalecimento da Concorrência
• Critério 3: Fortalecimento das Relações de Consumo
• Critério 4: Balança Comercial
Plano de Ação Quadrienal de Avaliação da Conformidade
Organização e Gestão da Atividade
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SINMETRO - PBAC
Metodologia de Identificação e Priorização das Demandas
• Estabelecimento de critérios de priorização
• Envio de questionário as partes interessadas
• Realização de Painéis Setoriais
• Discussão focada com as partes interessadas
• Definição e priorização das novas demandas (Plano de Ação Quadrienal)
• Anuência dos Agentes Regulamentadores
• Validação do CBAC e aprovação do Conmetro
Plano de Ação Quadrienal
Organização e Gestão da Atividade
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SINMETRO - PBAC
Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade em Desenvolvimento
• Atualmente: 52 programas
• Destaques: Fios e Cordas de Sisal, Processo de Combate a Mosca da Fruta, Cachaça, Responsabilidade Social, Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, Mel, Embalagens de Produtos Perigosos, Flores e Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, etc.
Plano de Ação Quadrienal
Organização e Gestão da Atividade
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• Conteúdo Típico
Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade
Base Normativa ( o que avaliar)
Regulamento de Avaliação da Conformidade (como avaliar)
• Etapas de Desenvolvimento
Estudo de Viabilidade Técnica
Desenvolvimento
Operação Assistida
Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento
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Certificação (compulsória ou voluntária)
Sistema de Gestão
Produto
Pessoal
Declaração do Fornecedor (compulsória)
Etiquetagem (voluntária ou compulsória)
Inspeção (compulsória)
Ensaios (voluntários ou compulsórios)
Necessidades diferentes Mecanismos diferentes
Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis
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Os números da Avaliação da Conformidade
• Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 70
• Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 10
• Produtos com certificação voluntária: 198
• Programas em Desenvolvimento: 52, representando 90 produtos
• Marcas de Produto no Mercado com selo do Inmetro: – Compulsórios: 14.100
– Voluntários: 1.104
– Empresas: 4.396
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• Produtos: 55
•Sistemas de Gestão da Qualidade: 34
• Gestão Ambiental: 20
• Manejo Florestal: 02
• Responsabilidade Social: 01
• APPCC: 01
- Organismos de Certificação Acreditados -
Os números da Avaliação da Conformidade
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Programa Oficina de Trabalho: Plano de Ação Quadrienal - 04/12/2006
• Segurança Veicular: 210
• Cargas Perigosas: 21
- Organismos de Inspeção Acreditados -
Os números da Avaliação da Conformidade
- Laboratórios Acreditados -
• Laboratórios de Ensaio: 215
• Laboratórios de Calibração: 305
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Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar - Nova (Portaria 73/2006)
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Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar (Portaria 73/2006)
Nota: selos desenvolvidos em conformidade com a Portaria Inmetro nº 73/2006
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Nossos Contatos
• Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br
• Central de Atendimento ao Consumidor 0800 285 1818
• Pergunte ao Inmetro [email protected]
• Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br