PROGRAMA MINHA CASA, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDAMINHA VIDA

Municípios acima de 50 mil habitantesDepartamento de Produção Habitacional

Secretaria Nacional de HabitaçãoMinistério das Cidades

Encontro Nacional de Novos Prefeitos 28 a 30 de Janeiro de 2013 Centro de Convenções Ulisses Guimarães Centro de Convenções Ulisses Guimarães

Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria

Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil

Maior distribuição de renda e inclusão social

OBJETIVOSOBJETIVOS

PMCMV ENTIDADES PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTOFUNDO DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL - FDSSOCIAL - FDS

PMCMV EMPRESASPMCMV EMPRESASFUNDO DE ARRENDAMENTOFUNDO DE ARRENDAMENTO

RESIDENCIAL – FARRESIDENCIAL – FAR

PMCMV RURALPMCMV RURALPROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHRHABITAÇÃO RURAL - PNHR

FINANCIAMENTO FGTSFINANCIAMENTO FGTS

MODALIDADESMODALIDADES

Indução do processo de ocupação e desenvolvimento do território Organização da demanda Apoio à viabilização dos Empreendimentos Aprovação dos Projetos Execução do Trabalho Social Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega

A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como:

PAPEL DOS MUNICÍPIOSPAPEL DOS MUNICÍPIOS

Utilize-se do programa para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Município Concilie os investimentos em habitação, com os investimentos em Educação , Saúde, Transporte e outros. Garanta a sustentabilidade dos Empreendimentos Seja indutor no processo de ocupação e desenvolvimento do território

A gestão estratégica do Território permite que o Município:

PAPEL DOS MUNICÍPIOSPAPEL DOS MUNICÍPIOS

Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e de desenho urbano interno dos empreendimentos Minimizar custos de manutenção – edificações e áreas comuns dos condomínios Melhorar a inserção urbana Garantir usos complementares ao da moradia - áreas comerciais e equipamentos comunitários Fixação das famílias, adimplência e integração sócio territorial

DESAFIOS DO PROGRAMADESAFIOS DO PROGRAMA

PMCMV EMPRESASPMCMV EMPRESAS

Fundo de Arrendamento Residencial FARFundo de Arrendamento Residencial FAR • Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00

• Municípios acima de 50 mil habitantes, de regiões metropolitanas, Municípios acima de 50 mil habitantes, de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis *com urbanização ≥ 70% da população total; municípios elegíveis *com urbanização ≥ 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5%de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5%

• Instituição Financeira : CAIXA e Banco do BrasilInstituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil

• Município : Assinatura do Termo de AdesãoMunicípio : Assinatura do Termo de Adesão

• Trabalho Social ,Cadastramento e Seleção das familiasTrabalho Social ,Cadastramento e Seleção das familias

• Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anosmínima de R$ 25,00, durante 10 anos

* municípios entre 20 e 50 mil habitantes* municípios entre 20 e 50 mil habitantes

Relatório de Diagnóstico da Demanda por EquipamentosRelatório de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos

- Análise da necessidade de implantação de novos equipamentos para - Análise da necessidade de implantação de novos equipamentos para suprir a demanda a ser gerada pela implantação do empreendimentosuprir a demanda a ser gerada pela implantação do empreendimento

- Estudo comparativo entre a demanda criada pelo empreendimento e - Estudo comparativo entre a demanda criada pelo empreendimento e a capacidade ociosa instalada nos equipamentos e serviços públicos a capacidade ociosa instalada nos equipamentos e serviços públicos existentes no entornoexistentes no entorno

- - Realizado pelo Grupo de Análise de EmpreendimentosRealizado pelo Grupo de Análise de Empreendimentos, composto por , composto por representantes do município nas áreas de habitação, assistência social, representantes do município nas áreas de habitação, assistência social, educação, saúde, planejamento e transporteseducação, saúde, planejamento e transportes

APROVAÇÃO DE PROJETOSAPROVAÇÃO DE PROJETOS

- A contratação de empreendimentos fica condicionada à A contratação de empreendimentos fica condicionada à apresentação de apresentação de Instrumento de CompromissoInstrumento de Compromisso

- Instrumento de compromisso: município se compromete a executar - Instrumento de compromisso: município se compromete a executar as ações necessárias ao atendimento das demandas geradas por as ações necessárias ao atendimento das demandas geradas por educação, saúde, assistência e transporteeducação, saúde, assistência e transporte

Matriz de Responsabilidades

APROVAÇÃO DE PROJETOSAPROVAÇÃO DE PROJETOS

- Descrição das medidas necessárias para o atendimento das Descrição das medidas necessárias para o atendimento das demandas identificadas no Relatóriodemandas identificadas no Relatório- Indicação dos responsáveis por implantar tais medidasIndicação dos responsáveis por implantar tais medidas- Estabelecimento de cronograma de implementação- Estabelecimento de cronograma de implementação- Indicação de meios para seu atendimentoIndicação de meios para seu atendimento

- Descrição das medidas necessárias para o atendimento das Descrição das medidas necessárias para o atendimento das demandas identificadas no Relatóriodemandas identificadas no Relatório- Indicação dos responsáveis por implantar tais medidasIndicação dos responsáveis por implantar tais medidas- Estabelecimento de cronograma de implementação- Estabelecimento de cronograma de implementação- Indicação de meios para seu atendimentoIndicação de meios para seu atendimento

- Empreendimentos a partir de 1.500 UH´s deverão ser apreciados Empreendimentos a partir de 1.500 UH´s deverão ser apreciados pela Secretaria Nacional de Habitação, com a participação do pela Secretaria Nacional de Habitação, com a participação do município , instituição financeira, construtora e estado, se parceiro município , instituição financeira, construtora e estado, se parceiro da operação.da operação.

- Empreendimentos ficam limitados a um máximo de 5.000 UH´sEmpreendimentos ficam limitados a um máximo de 5.000 UH´s

APROVAÇÃO DE PROJETOSAPROVAÇÃO DE PROJETOSAPROVAÇÃO DE PROJETOSAPROVAÇÃO DE PROJETOS

PMCMV ENTIDADES PMCMV ENTIDADES

Fundo de Desenvolvimento Social - FDSFundo de Desenvolvimento Social - FDS Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente

habilitadas pelo Ministério das Cidades habilitadas pelo Ministério das Cidades Instituição Financeira : CAIXAInstituição Financeira : CAIXA Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da

renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anosrenda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos

FINANCIAMENTO FGTSFINANCIAMENTO FGTSFinanciamentoFinanciamento HabitacionalHabitacional

Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro município brasileiro

Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHABFamílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB

Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHABFamílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB

Pessoa Física e Pessoa Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Instituição Financeira: CAIXA e Banco do BrasilInstituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil

PMCMV RURALPMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação RuralPrograma Nacional de Habitação Rural

• Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixasseguintes faixas :Grupo 1 ::Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anualRenda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 :Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ 30.000,00 /anualRenda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ 30.000,00 /anual GrupoGrupo 3 :3 : Renda superior a R$ 30.000,00 e inferior a R$ 60.000,00/anual Renda superior a R$ 30.000,00 e inferior a R$ 60.000,00/anual

• Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativosProponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos

• Área de atuação: área ruralÁrea de atuação: área rural

• Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Entidades Organizadora

• Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até 30.000,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4 até 30.000,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada pagamentos anuais de 1% cada

Novos Desafios Novos Desafios

Sustentabilidade, Perenidade e Imagem

O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias

bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas

comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte

Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana.

Desafios do MCMV

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