PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE EARNINGS MANAGEMENT Alunos: Fernanda...
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PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
EARNINGS MANAGEMENT
Alunos: Fernanda Furuta, Guillermo Braunbeck e José Elias Feres de Almeida
Disciplina: Tópicos Contemporâneos de ContabilidadeProf. Dr. L.Nelson Guedes de Carvalho
2
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
3
INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
4
INTRODUÇÃO AO TEMA – CONTEMPORÂNEO, MAS NÃO NOVO
Fonte: Baseado em pesquisa realizada na base Proquest em 18/09/2007
0
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1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Artigos científicos com menção de “Earnings Management”(1940 – 2006)
5
EARNINGS MANAGEMENT E FRAUDE
Fraud is defined a one or more intentional acts designed to deceive other persons and cause them financial loss.
(NATIONAL ASSOCIATION OF CERTIFIED FRAUD EXAMINERS, 1993, p.6)
Gerenciamento dos resultados contábeis não é fraude contábil. Ou seja, opera-se dentro dos limites do que prescreve a legislação contábil, entretanto nos pontos em que a normas contábeis facultam certa discricionariedade para o gerentes (…)
(MARTINEZ, 2001, p.13)
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Fraudulent FinancialReporting
INTRODUÇÃO AO TEMA
Earnings Management AggressiveAccounting
Fonte: Baseado em Muldorf e Comiskey (2002)
IncomeSmoothing
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INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Earnings Management occurs when managers use judgment in financial reporting and in structuring transactions to alter financial reports to either mislead some stakeholders about the underlying economic performance of the company, or to influence contractual outcomes thatdepend on reported accounting numbers.
(HEALY & WALEN 1999, p.368 )
Earnings management is the alteration of firms’ reported economic performance by insiders to either mislead some stakeholders or to influence contractual outcomes.
(LEUZ, NANDA & WYSOCK, 2003, p.02)
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DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Managing earnings is ‘the process of taking deliberate steps within the constraints of generally accepted accouting principles to bring about a desired level of reported earnings’.
(DAVIDSON, ET AL, 1987)
Managing earnings is ‘a purposeful intervention in the external financial reporting process, with the intent of obtaining some private gain (as opposed to say, merely facilitating the neutral operation of the process)’. ... ‘A minor extension of this definition would encompass ‘real’ earnings management, accomplished by timing investment or financing decisions to alter reported earnings or some subset of it’.
(SCHIPPER, 1989, p. 92)
10
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Fonte: Parfet (2000, p. 85)
Tipos deEarnings Management
“Bad” earnings management
• Gerenciamento de resultados inapropriado;
• Criação de artifícios contábeis; • Ações improdutivas; • Ex: Enron
“Good” earnings management
• Práticas adequadas de gerenciamento de resultado;
• Configuram uma boa administração de negócios;
• Ex: respeitar orçamento, ter metas,supervisionar resultados
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DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
Enron
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DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
General Electric - Depreciação
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INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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Incentivos econômicos
Incentivo Tipologias
Incentivos Contratuais (ligados às hipótese do Plano de Incentivos e Grau de Endividamento)
Debt covenants, Remuneração dos executivos, Job Security e Acordos bilaterais (associações, sindicatos)
Incentivos do Mercado Relação entre lucro divulgado e valor da firma, Abertura de capital (IPO), Litígio, Management, previsão dos analistas, crescimento da firma.
Incentivos do Sistema Legal / Regulatórios (atrelado também à Hipótese dos custos políticos)
Code Law x Common Law, Fatores políticos, Regras setoriais, Agências Reguladoras, Políticas Antitrust, Aspectos fiscais e Tributários.
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
15
DeGeorge et al (1999, p. 8) afirmam que os três principais incentivos para os gestores fazerem uso desta prática são:
1) To report profits closer to the analysts’ forecasts of earnings per share value;
2) To sustain recent performance or smooth results;
3) To report positive profits.
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
16
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Earnings Management(sentido amplo)
Target Earnings Income Smoothing Big Bath Accounting
“Gerenciar” para aumentar (melhorar)
ou diminuir (piorar) osResultados Contábeispara alcançar metas.
“Gerenciar” para reduzir a
variabilidade dosResultados Contábeis.
“Gerenciar” para reduzir o Lucro
corrente, de modo aaumentar o lucro
Futuro.
Fonte: Adaptado Martinez (2001, p.43)
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INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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O CEO e o conselho — composição, independência e políticas
Remuneração do executivo — Forma, valor, relação com a performance
Auditoria — o papel do comitê de auditoria, auditor externo, pagamento pelos serviços.
Transações entre partes relacionadas — conflitos potenciais de interesse
Relação com funcionários — testes padrões que identifiquem abusos
Relacionamento com bancos de investimento
Evidências passadas como republicação dos relatórios
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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Condição Descrição
CEO com poder Controle do Board, incentivos para agir em benefício próprio, detrimento da firma no LP.
Board composto por Insiders Falha na independência, pouco controle da performance do alto escalão e incentivos para promover o interesse dos gerentes.
“Interlocking Directors” Diretores com relacionamento próximo do CEO, troca de cargos, falta de independência e incentivos para agir conforme interesses do CEO.
Estrutura fraca do comitê do Board
Comitê do conselho quase inexistentes ou com estrutura frágil, comitê de auditoria composto por membros não-independentes e sem conhecimento contábil, comitê de remuneração composto por insiders.
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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Condição Descrição
Problemas com auditoria Auditores internos e externos se reportam diretamente do CFO, auditores externos contratados sem concorrência, consultoria realizada pelos auditores, .
Problemas com remuneração do executivo
Falta de informação relacionada com a remuneração do CEO nos relatórios ou disclosure indicando que a remuneração não está atrelada ao desempenho.
Problemas com bancos investidores
Favorecimento para recomendações de compra, análises menos profundas
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
23Fonte: Martinez (2001, p.19)
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Fluxo de Caixa Acumulações Resultado ContábilLucro/Prejuízo
Contabilidade não “manejável” por
hipótese+ Var. CCL
(excluir dispon. e financ. banc. CP)(AC correntes)
Deprec. & Amort.(AC não correntes)
Discricionárias Não Discricionárias
Gerenciamento de Resultados
Lançamentos Contábeis naturais do negócio
+ =
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Modelo Jones Original (1991) = accruals totais como função dos acruals não discricionários (variação das receitas e do imobilizado bruto) mais os accruals discricionários (resíduos).
Modelo Jones Modificado (1995) = accruals totais como função dos accruals não discricionários (variação das receitas ajustadas pelos recebíveis e do imobilizado) mais accruals discricionários (resíduos).
Modelo KS (Kang e Sivaramakrishna) (1995 e 1999) o accrual balance é função da receita, despesas e permanente ajustados por um coeficiente de um período anterior e os resíduos são os accruals discricionários
24
25
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
“Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras.
Antônio Lopo Martinez (2001)
• Primeiro trabalho brasileiro;
• As companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais”.
• Evidencia que o mercado percebe estas práticas ao longo do tempo e o valor das ações das companhias diminui.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil.
Alessandra Fuji (2004)
• Investigou se as 50 maiores instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados contábeis nas contas de PCLD;
• As instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados para evitar reportar perdas;
•Os Bancos com maior geração de fluxo de caixa tendem a apresentar accruals menores e que, portanto, estariam utilizando a PCLD para gerenciar seus resultados contábeis.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs.
Yhurika Tukamoto (2004)
• Analisou empresas emissoras e não emissoras de ADRs;
• Não há diferenças do nível de ‘gerenciamento’ de resultados entre as companhias [abertas brasileiras] que emitem ADRs e as que não emitem;
• Os resultados obtidos não permitem inferir que exista diferença de qualidade informacional decorrente da norma contábil [PCAB e USGAAP] sob a qual a demonstração é divulgada;
• Esses resultados contrariam estudos internacionais.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
• Analisou o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no Brasil conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde.
• As operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) escolhem práticas contábeis objetivando atingir os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Não foram encontradas diferenças significativas do nível de gerenciamento entre os portes (pequeno, médio e grande);
• As práticas de gerenciamento são simples; e que os parâmetros mais vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado (evitar apurar prejuízo) e o Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a Descoberto).
Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro.
Ricardo Lopes Cardoso (2005)
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
• Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como variáveis explanatórias para detectar earnings management.
• Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos setores brasileiros e seus grupos estratégicos;
• Podem existir incentivos econômicos distintos para Grupos Estratégicos do mesmo setor.
EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS
José Elias Feres de Almeida (2006)
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
• Analisaram a composição da diferença entre os resultados contábeis e o resultado tributável nas companhias abertas brasileiras;
• Verificaram a relação existente entre gerenciamento de resultado contábil (EM: Earnings Management), gerenciamento de tributos (TM: Tax Management) e o resultado tributável (BTD: Book-Tax Differences).
• Modelos utilizados: KS (1995) e Pae (2005)
Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras.
Henrique Formigoni, Maria Thereza P. Antunes, Edilson Paulo (2007)
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
BTD
NBTD ABTD
Desalinhamento das Normas contábeis e/ou
tributárias
Gerenciamentodos resultados Contábeis (EM)
GerenciamentoTribútário (TM)
Fonte: Formigoni et al, 2007
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Resultados - não é possível afirmar que: A diferença entre o resultado contábil e o resultado tributável seja
decorrente do EM (Hipótese 1) A diferença entre o resultado contábil e o resultado tributável seja
decorrente do gerenciamento tributável (Hipótese 2) Accruals dicricionários tenham correlação com as diferenças entre o
lucro contábil e lucro tributável - BTH (Hipótese 3) ETR tenham correlação com as diferenças entre o lucro contábil e o
lucro tributável – BTH (Hipótese 4)
Isso não significa que não exista relação entre os fatores estudados, mas que os modelos até então desenvolvidos para esta finalidade não se mostraram ainda devidamente ajustados para esta finalidade.
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
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Autores / Assuntos Metodologias Resultados ComentáriosHealy (1985)Examina se os gerentes manipulam os lucros de modo a aumentar a sua remuneração na forma de bônus.
Testa a existência de gerenciamento dos resultados pela comparação dos valores das acumulações (accruals) com seu valor médio no tempo.
Existe uma associação entre o valor dos accruals e os incentivos dos gestores para reportar aumentos dos lucros.
Introduziu o primeiro modelo para avaliação de gerenciamento dos resultados, tornando-se referencial teórico para trabalhos posteriores.
McNichols e Wilson (1988) Examinam se os gerentes manipulam os lucros pelo uso de provisão para devedores duvidosos.
Testam a existência de gerenciamento dos resultados pelo uso de provisões de devedores duvidosos em empresas financeiras.
As empresas gerenciam resultados pelo aumento da provisão de devedores duvidosos, quando o lucro projetado é muito elevado.
Este artigo oferece visão alternativa de pesquisa ao focalizar sua análise em uma conta patrimonial particular de um setor específico.
Jones (1991)Examina se as empresas que podem obter benefícios de proteção alfandegária adotam práticas de gerenciamento dos resultados.
Usa os resíduos da regressão das acumulações totais em relação a mudanças nas receitas e do ativo permanente como forma de mensurar os accruals.
Os resultados não rejeitam a hipótese de que os gestores efetuam práticas para reduzir os lucros, em função do efeito de criação da proteção alfandegária.
O modelo de Jones criou uma ferramenta mais robusta para identificar o valor dos accruals.
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
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Kasanen e Kinnuanen (1996) Examinam se existe gerenciamento do resultado para pagar cota regular de dividendos.
Testam, com base nos dividendos que se espera pagar, se a empresa define montante de lucro-alvo, ao qual procurará ajustar-se.
Os autores encontram evidências de que as firmas ajustam seus resultados de modo a proporcionar fluxo regular de dividendos para seus acionistas.
Demonstram que algumas empresas preocupam-se com o sinal que a queda nos dividendos poderia provocar sobre os acionistas.
Burgstahler e Dichev (1997) Proporcionam evidências de que as firmas gerenciam seus resultados para evitar perdas e para sustentar resultados obtidos.
Utilizam distribuição de freqüência (histograma) da variação de lucros para evidenciar gerenciamento dos resultados ao redor de certos benchmarks.
Encontram freqüência incomum de pequenos lucros quando comparada à freqüência incomum de pequenos prejuízos.
Vários artigos posteriores passaram a utilizar metodologias similares, em função de sua simplicidade.
Teoh, Welch e Wong (1998) Examinam se as empresas manejam seus resultados de modo a obter melhores termos em sua primeira subscrição de ações.
lisam o valor dos accruals para verificar se as empresas gerenciam seus resultados nos anos anteriores e posteriores à sua primeira subscrição de ações.
As firmas analisadas apresentaram valor relativamente alto de acumulações (accruals) correntes, quando comparadas com firmas do mesmo setor.
Oferecem explicação para o fato de as firmas que efetuam subscrição de ações pela primeira vez terem desempenho abaixo do mercado nos anos subseqüentes ao lançamento.
Autores / Assuntos Metodologias Resultados Comentários
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
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INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
BEM OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings management practice between Canada and France. 2005. Working paper disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990264> Acesso em 01/08/2007.
Propósito do trabalho: comparar comportamento de EM no Canadá e França, pertencentes a dois modelos contábeis diferentes.
Construção do artigo: Plataforma teórica:
Contabilidade como uma função também de aspectos culturais, sócio-econômicos e institucionais
Common Law e seus impactos na contabilidade Code Law e seus impactos na contabilidade
Construção das hipóteses de pesquisa Teste das hipóteses Conclusões
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PLATAFORMA TEÓRICA
Determinismo cultural na contabilidade
A premissa de que fatores ambientais (cultura, história, marco legal, instituições etc.) influenciam os sistemas contábeis nacionais é baseada em autores como Mueller, Nobes, Hofstede, Schreuder, Violet, Harrisson e McKinnon, Gray, Perera, Frank, Hussein, Bavishi and Gangolly, Parker, Choi.
“The acceptance of cultural determinism in accounting is based on the proposition that accounting is a socio-technical activity involving ans interaction between both human and non-human resources and, because the two interact, accounting cannot be culture-free.”
Ben Othman et al. (2005, p.5)
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PLATAFORMA TEÓRICA
Valores contábeis e o ambiente
Professionalism X Statutory Control
Flexibility X Uniformity
Flexibitity X Conservatism
Transparency X Secrecy
VALORES RELACIONADOS COM AUTORIDADE E ENFORCEMENT
VALORES RELACIONADOS COM MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Países Anglo-Americanos Europa Continental
Baseado em Gray (1988) apud Ben Othman et al.(2005)
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PLATAFORMA TEÓRICA
Sistema legal, governança e tributação
Baseado em Ben Othman et al.(2005)
FRANÇA CANADÁ
Sistema legal Code Law Common LawOrigem Ius Civile romano, compilado por
Justiniano no Século VI a.c.Inglaterra, após a conquista normanda em 1066, dirigido diretamente pelos juízes, que atuavam em nome do Rei.
Característica Normas são desenhadas para assegurar as condutas ordenada dos negócios e proteger todos os stakeholders. Caracteriza-se tipicamente pelo caráter prescritivo, detalhado e procedimental.
Sua formação é atribuída à ação individual dos agentes no setor privado. Os padrões passam a ser aceitos após sua perpetuação na prática.
Valores associáveis Statutory control; Uniformity Professionalism; Flexibility
Modelo de Governança Stakeholder ShareholderFonte principal de financiamento Bancos (credores) Acionistas (mercado de capitais)Valores associáveis Conservatism Transparency
Sistema tributário Conectado à contabilidade Independente
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VISÃO TEÓRICA DAS PRINCIPAIS INTERAÇÕES DO MODELO CONTÁBIL
SISTEMAS CONTÁBEISSISTEMAS CONTÁBEISNormas e Práticas ContábeisNormas e Práticas Contábeis
• ReconhecimentoReconhecimento• MensuraçãoMensuração• EvidenciaçãoEvidenciação
SistemaPolítico
SistemaEconômico
Cultura
Cultura
SistemaLegal
SistemaEducacional
Fatores Históricos
Fatores Geográficos
Fonte: Weffort (2005)
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HIPÓTESES
H1: As firmas canadenses posicionam-se em pontos mais extremos (mais positivos ou mais negativos) de earnings management em comparação às firmas francesas.
H2: A escala de earnings management nas firmas canadenses é mais relevante que nas firmas francesas
Baseado em Ben Othman et al.(2005)
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TESTES
Proxy utilizada para mensuração de earnings management: accruals discricionários (Modelos de Jones modificado)
Técnica utilizada: painel de dados com coeficientes variando por cross-section (segmentos industriais)
Inicialmente, foi utilizado o métedo dos Mínimos Quadrados Ordinários (OLS), porém não foram superados as situações de heterocedasticidade e não-normalidade dos resíduos. Prosseguiu-se com o método de Mínimos Erros Absolutos (LAE).
Posteriormente, foi realizado teste não-paramétrico (Mann-Whitney) comparando os quartis superior/inferior e a mediana das DAC no Canadá e França.
Fonte: Ben Othman et al.(2005)
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CONCLUSÕES
Há diferenças significativas de EM entre França e Canadá:
Medianas semelhantes (p-valor 94,2% na diferença de mediana)
Porém Canadá apresenta EM positivo e negativo maiores (p-valor 0,000 na diferença dos quartis superior e inferior)
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INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Background
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CONTROLADOR(Personalidade Jurídica –
forma)
CONSOLIDADO(Essência Econômica)
TRIBUTAÇÃODIVIDENDOS
LIMITES OPERACIONAIS
Hipótese de Custo Político
x
Exemplo: Aquisições no setor financeiro
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PROPOSTA DE PESQUISA
ProblemaProblema: Lei das S.A. que exige divulgação de resultados da controladora e do consolidado (em oposição ao modelo americano, onde o que interessa é o consolidado – princípio da entidade) e a eventual visibilidade diferenciada entre os resultados.
QuestãoQuestão: Há diferentes níveis de EM entre o consolidado e a controladora no Brasil? Ou seja, existe diferença no gerenciamento de resultados (via accruals discricionários) da entidade jurídica vis à vis a entidade econômica?
HipótesesHipóteses: não há diferença estatisticamente significativa no gerenciamento de resultados consolidados vis à vis da controladora.
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INTRODUÇÃO AO TEMA
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
CODE LAW X COMMON LAW: UM ESTUDO COMPARATIVO
PROPOSTA DE PESQUISA
BIBLIOGRAFIA
INCENTIVOS E PRÁTICAS DE EM E GOVERNANÇA CORPORATIVA
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BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, José Elias Feres de. EARNINGS MANAGEMENT NO BRASIL: ESTUDO EMPÍRICO EM
INDÚSTRIAS E GRUPOS ESTRATÉGICOS. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Fucape, 2006. BEN OTHMAN, Hakim, ZEGHAL, Daniel, EL YOUNSI, Béchir. A comparative study of earnings
management practice between Canada and France. 2005. Working paper disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990264> Acesso em 01/08/2007.
BENEISH, Messod D. Earnings management: a perspective. Managerial Finance. n. 27, v. 1, p. 3-17, 2001. CARDOSO, Ricardo Lopes. Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no
mercado de saúde suplementar brasileiro. 2005. 163 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2005.
DECHOW, Patricia M.; SLOAN, Richard G.; SWEENEY, Amy P. Detecting earnings management. The Accounting Review. v. 70, n. 2, p. 193-225, apr., 1995.
DECHOW, Patricia M.; SKINNER, Douglas J. Earnings management: reconciling the views of accounting academics, practitioners, and regulators. September, 1999. Working paper series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 28 jun. 2005.
DEGEORGE, Francois et al. Earnings management to exceed thresholds. The Journal of Business. n. 71, v. 1, p. 1-33, jan, 1999.
FORMIGONI, H. et al. Diferença entre o lucro contábil e lucro tributável: uma análise sobre o gerenciamento de resultados contábeis e gerenciamento tributário nas companhias abertas brasileiras. XXXI ENANPAD. Rio de Janeiro, 2007
FUJI, Alessandra H. Gerenciamento de resultados contábeis no âmbito das instituições financeiras atuantes no Brasil. (Mestrado em Ciências Contábeis). Departamento de Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. 133 p.
HEALY, Paul Murray; WAHLEN, James Michael. A review of earnings management literature and its implications for standard setting. November, 1998. Working Paper Series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 11 jun. 2005
JONES, J. J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research. v. 29, n. 2, p. 193-228, Autumn 1991.
KANG, Sok-Hyon; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research. v. 33, n. 2, p. 353-367, Autumn 1995.
LEUZ, Christian; NANDA, Dhananjay; WYSOCKI, Peter D. Investor protection and earnings management: an international comparison. September, 2002. Working paper series. Disponível em: <http://www.ssrn.com>. Acesso em: 12 dez. 2004.
MARTINEZ, Antônio Lopo. “Gerenciamento” dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2001.
MCNICHOLS, Maureen; WILSON, G. Peter. Evidence of Earnings Management from the Provision for Bad Debts. Journal of Accounting Research. v. 26, 1988.
SCHIPPER, Katherine. Commentary on earnings management. Accounting Horizons. Sarasota, v. 3, p. 91-102, dec., 1999.
TUKAMOTO, Yhurika Sandra. Contribuição ao estudo do gerenciamento de resultados: uma comparação das companhias abertas brasileiras emissoras de ADR e não emissoras de ADRs. 2004. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Departamentos de Contabilidade e Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2004.
50
51
ANEXOS
52
INTRODUÇÃO AO TEMA – GLOSSÁRIO DO “JOGO DE NÚMEROS”
Fonte: Muldorf e Comiskey (2002)5
53
DEFINIÇÕES DE EARNINGS MANAGEMENT
PARFET (2000, p. 85) considera dois tipos de gerenciamento de resultados:
“Bad” earnings management: gerenciamento de resultados inapropriado, com intervenção no real desempenho operacional das empresas, através da criação de artifícios contábeis ou aumento de estimativas além do ponto adequado, como o reconhecimento prematuro de receitas e expressiva redução de provisões. São ações improdutivas e que não criam um valor real. Exemplo Enron.
- “Good” earnings management: práticas adequadas de gerenciamento de resultado que configuram uma boa administração de negócios e produzem valor aos acionistas, tais como: respeitar orçamento, ter metas, supervisionar resultados e condições de mercado, saber reagir a ameaças e oportunidades, entregar as mercadorias com segurança, organizar operações internas, motivar empregados e prover informações aos investidores.
54
“Income smoothing”
Constata-se income smoothing quando são realizadas elevadas provisões (Passivo) em períodos considerados bons e a redução das mesmas nos períodos menos favoráveis, de modo a incrementar os lucros e não apresentar grande volatilidade dos lucros.
Segundo REVSINE (1991, p.18), a manipulação contábil através do uso de income smoothing pode trazer benefícios aos acionistas, na medida que pode propiciar uma redução na volatilidade dos lucros e um aumento no valor das ações.
DEFINIÇÕES
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Big Bath Accounting ou Take Bath
Procura reduzir lucros correntes em prol de lucros futuros, sendo que a maioria das empresas procuram “piorar” os resultados presentes com o objetivo de apresentar melhores resultados futuros.
Processo de Reorganização/ReestruturaçãoNovos gestores
DEFINIÇÕES
56
Target Earnings
Este gerenciamento consiste em aumentar (melhorar) ou reduzir (piorar) os resultados contábeis, de forma a atingir determinadas “metas” de referência que podem estar acima ou abaixo do resultado do período.
DEFINIÇÕES
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Antônio Lopo Martinez (2001)
Primeiro trabalho brasileiro sobre o tema – Tese
Apresenta uma revisão bibliográfica concisa e abrangente em que são abordados conceitos, incentivos ao gerenciamento de resultados e modelos e métricas de determinação de sua ocorrência, utilizando-se, por diversas vezes, de quadros comparativos entre as pesquisas analisadas, o que o torna bastante didático.
É uma pesquisa cujo “principal objetivo é demonstrar empiricamente que as companhias abertas brasileiras ‘gerenciam’ os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais” (2001, p. iii),
58
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Alessandra Fuji (2004) – Dissertação
Busca identificar o gerenciamento de resultados, analisando, especificamente, a conta Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa de instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.
Investiga se as cinqüenta maiores instituições financeiras brasileiras, que juntas representam 94,6% dos depósitos bancários nacionais, gerenciam seus resultados contábeis:
─ Para evitar reportar perdas;
─ Para sustentar o desempenho recente;
─ Por intermédio da conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), de forma que haveria uma alteração significativa na relação entre as operações de crédito e a PCLD;
─ Por intermédio da conta PCLD, de forma que haveria uma relação positiva entre a Despesa com PCLD e o resultado da instituição financeira.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Alessandra Fuji (2004)
RESULTADOS: Encontrou evidências gerais de que as instituições financeiras brasileiras gerenciam seus resultados para evitar reportar perdas
Com relação ao gerenciamento de resultados para sustentar o desempenho recente, Fuji não encontrou evidências consistentes entre os resultados semestrais e anuais.
Fuji (2004, p. 95-96) encontrou que os Bancos com maior geração de fluxo de caixa tendem a apresentar accruals menores e que, portanto, estariam utilizando a PCLD para gerenciar seus resultados contábeis.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Yhurika Tukamoto (2004)
RESULTADOS: Rejeitou a primeira hipótese nula, constatando que “não há diferenças do nível de ‘gerenciamento’ de resultados entre as companhias [abertas brasileiras] que emitem ADRs e as companhias [abertas brasileiras] que não emitem ADRs”.
Rejeitou a segunda hipótese nula, afirmando que “os resultados obtidos [...] não permitem inferir que exista diferença de qualidade informacional decorrente da norma contábil [PCAB e USGAAP] sob a qual a demonstração é divulgada.
Interessante que a própria autora ressalta que as evidências por ela obtidas contrariam estudos internacionais que afirmam existir uma “superioridade” dos USGAAP em relação às outras diversas práticas contábeis adotadas.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Ricardo Lopes Cardoso (2005) – Tese
Buscou analisar o gerenciamento nas Operadoras de Plano de Saúde no Brasil conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde.
Constatou-se, empiricamente, que as operadoras de planos de assistência à saúde (OPS) escolhem práticas contábeis objetivando atingir os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo que o nível de incentivo à adoção dessas práticas difere em função do porte das OPS, quanto maior o porte, mais intensamente elas são fiscalizadas e, conseqüentemente, mais são pressionadas a atingir tais parâmetros.
Com relação aos achados, ressalte-se que não foram encontradas diferenças significativas do nível de gerenciamento entre os portes (pequeno, médio e grande); que as práticas de gerenciamento são simples; e que os parâmetros mais vulneráveis ao gerenciamento foram o Resultado (evitar apurar prejuízo) e o Patrimônio Líquido (evitar reportar Passivo a Descoberto).
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
José Elias Feres de Almeida (2006) – Dissertação
Analisou o fator “indústria” e “Grupos Estratégicos” como variáveis explanatórias para detectar earnings management.
Evidenciou que existe gerenciamento de resultados nos setores brasileiros e seus grupos estratégicos;
Podem existir incentivos econômicos distintos para Grupos Estratégicos do mesmo setor.
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
Henrique Formigoni,Maria Thereza P. Antunes, Edilson Paulo (2007) - Enanpad
Objetivo: analisar a composição da diferença entre os resultados contábeis e o resultado tributável nas companhias abertas brasileiras de forma a verificar a relação existente entre gerenciamento de resultado contábil (EM: Earnings Management), gerenciamento de tributos (TM: Tax Management) e o resultado tributável (BTD: Book-Tax Differences).
Modelos utilizados: KS (1995) e Pae (2005)
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ACTi,t= (ΔCAi,t – ΔCashi,t – ΔCLi,t – ΔSTDi,t – DEPi,t )/ ATt-1Onde:ACTi,t = accruals totaisΔCAi,t = variação no ativo circulanteΔCashi,t = variação em caixa e equivalentes ΔCLi,t = variação em passive circulante ΔSTDi,t = variação em financiamento de curto prazo no passive circulanteDEPi,t = depreciação e amortização ATt-1 = Ativo total em t-1
JONES ORIGINAL (1991)ACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV) + α3 (PPE) + εi,t
JONES MODIFICADOACTi,t= α1 (1/ATt-1) + α2 (ΔREV – ΔREC) + α3 (PPE) + εi,tOnde:ACTi,t = Accruals totaisΔREV = Variação da receitaΔREC = Variação de contas a receberPPE = Permanente
ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
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ALGUNS MODELOS DE PESQUISA SOBRE EARNINGS MANAGEMENT
KANG e SIVARAMAKRISHNA - KS(1995)
ABi,t= ф0 + ф1 [δ1,i REVi,t] + ф2 [δ2,i EXPi,t] + ф3 [δ3,i GPPEi,t] + βPARTi,t + εi,t
Onde:ABi,t = accrual balance = ARi,t + INVi,t + OCAi,t - CLi,t - DEPi,t*
ARi,t = recebíveis, excluindo impostos a recuperarINVi,t = estoquesOCAi,t = outros ativos circulantes excluindo caixa, recebíveis e estoquesCLi,t = passive circulante excluindo impostos e parcelas de longo prazo no circulanteDEPi,t = depreciação e amortizaçãoREVi,t = receita líquida de vendasEXPi,t = despesas operacionais antes da depreciaçãoGPPEi,t= permanenteNTAi,t = ativo totalδ1,i = ARi,t-1/REVi,t-1δ2,i = INVi,t-1 + OCAi,t-1 - CLi,t-1/ EXPi,t-1δ3,i = DEPi,t-1/ GPPEi,t-1