Programa de Governo PSB40
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MANAUS
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PRINCÍPIOS
• EFICIÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO
• PLANEJAMENTO
• TRANSPARÊNCIA
• INTERESSE COLETIVO
• MORALIDADE
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COMPROMISSOS
• Cumprir integralmente o mandato de 4 anos
• O interesse coletivo sempre acima do individual
• Defesa intransigente dos recursos pertencentes
ao Município de Manaus
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• O concurso público será a porta de entrada no
serviço público municipal
• Manter todos os bons programas já implantados
como, por exemplo, Bolsa Família Municipal,
Bolsa Universitária , Carretas da Saúde e Leite do
Meu Filho
COMPROMISSOS
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A PRIORIDADE DO GOVERNO SÃO AS
PESSOASTodo o esforço do Governo municipal estará
voltado para melhorar a vida das pessoas,
que são a razão de ser da própria
administração.
GOVERNORegras básicas de
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MÉRITO E COMPETÊNCIAOs auxiliares serão escolhidos pelo mérito, confiança e
competência. A administração poderá convidar quadros
de partidos políticos, mas não entregará secretarias a
partidos. Parentesco e amizade não serão critérios de
escolha de auxiliares.
GOVERNORegras básicas de
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GOVERNORegras básicas de
Manter linha direta do governo municipal com o cidadão através de mecanismos como o Orçamento Democrático, definindo um valor do Orçamento que
será distribuído por áreas da cidade, a fim de atender os pleitos das comunidades.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
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Orçamento Democrático
Participação de mais de 25 mil pessoas num investimento de 32 milhões de reais
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BOM ATENDIMENTO AO POVO
Qualificar os funcionários que atendem ao cidadão,
de tal forma que os serviços sejam prestados com
respeito e atenção. Através de um “0800” os
usuários avaliarão permanentemente os serviços, a
fim de permitir a melhoria constante dos mesmos.
GOVERNORegras básicas de
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TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIALTodos os dados da administração disponíveis na
Internet para permitir o controle institucional (MPE,
MPF, TCU e TCE), bem como o controle social
(imprensa, instituições, ONGs, cidadãos, etc.).
GOVERNORegras básicas de
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TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL
Transparência total e absoluta nas licitações com
transmissão ao vivo em tempo real pela internet.
GOVERNORegras básicas de
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GESTÃO MODERNA
Através do uso intensivo da informática, racionalizar
a gestão de tal forma que o cidadão tenha acesso
mais rápido aos serviços municipais.
GOVERNORegras básicas de
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BUSCA DE RECURSOSA busca de recursos se dará por novas fontes, como
convênios com os Governos Federal e Estadual,
operações de crédito a longo prazo com CEF, BNDES,
organismos internacionais como BID, BIRD, CAF, bem
como pela qualificação e racionalização da despesa
objetivando ampliar os recursos para investimentos.
GOVERNORegras básicas de
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PLANEJAMENTO
Criar, manter e ampliar estrutura de elaboração de
projetos que permitam melhor planejamento da
execução orçamentária.
GOVERNORegras básicas de
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A relação entre Executivo e Legislativo será
independente e harmônica. De nossa parte, daremos
toda a transparência aos nossos atos, de tal forma
que os vereadores possam cumprir com o seu papel
fiscalizador, com o que ajudarão ao próprio Executivo
e a toda sociedade.
CÂMARA MUNICIPALRelação com a
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Nos órgãos fiscalizadores – TCE, TCU, MPE e MPF –
buscaremos orientação para fazer tudo dentro das
regras. Estaremos sempre abertos à fiscalização dos
atos da administração com o objetivo de dar
transparência ao gasto público e permitir,
principalmente, o controle social.
Relação com os
ORGÃOS FISCALIZADORES
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A administração estará aberta e transparente a toda
a imprensa para que ela informe o cidadão de tudo o
que ocorrer na administração municipal. As críticas e
sugestões serão recebidas como contribuição para
que os equívocos sejam corrigidos.
Relação com a
IMPRENSA
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SOCIEDADE ORGANIZADA, os
MOVIMENTOS SOCIAIS e a POPULAÇÃO
Relação com a
Disponibilizar canais de comunicação – telefone, e-mail, redes sociais e portal - com a sociedade para
ter interação permanente com a população. Reclamos chegarão à administração através da Ouvidoria que agirá junto aos demais órgãos.
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• Energia
• Banda larga
• Logística de
escoamento dos
produtos do Polo
Industrial
• Portos
• Aeroporto
GOVERNO FEDERAL• Polo Industrial de Manaus
• Busca de parcerias e recursos
a fundo perdido e/ou
financiamentos a longo prazo
• Implementação da Lei nº
12.305/10 que trata da Política
Nacional de Resíduos Sólidos
em Manaus.
Agenda com o
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• Parcerias buscando soluções de problemas
urbanos de Manaus (água, novas vias, etc.)
• Diálogo para resgatar recursos de ICMS entregues
à Coari entre 2005/2008 (200 milhões de reais)
• Cumprimento das regras constitucionais referentes
à partilha do ICMS, a fim de evitar prejuízos à
Manaus.
GOVERNO ESTADUALAgenda com o
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• Inclusão do PROAMA no sistema de abastecimento
de água da cidade, principalmente para substituir os
poços operados pela concessionária e viabilizar o
fornecimento ao Distrito Industrial
• Regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011
sobre as competências do licenciamento ambiental
GOVERNO ESTADUALAgenda com o
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PROGRAMAS NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE
ATUAÇÃO
PROPOSTAS e METAS
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ABASTECIMENTOTERMINAL PESQUEIRO
Fazê-lo funcionar, racionalizando o desembarque
do pescado e evitando desperdício.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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TERMINAL PESQUEIRO
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MANAUS NA COPA
•Preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014
• Aproveitar a Copa para construir um legado social e
urbanístico para a cidade.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MANAUS DIGITAL
INTERNET GRÁTIS
Todas as escolas municipais terão internet wi-fi que
será disponibilizada gratuitamente para os
moradores da comunidade no entorno das escolas
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MANAUS SEGURAA Prefeitura de Manaus cuidará da Segurança de
Praças, Parques, Terminais e Escolas, garantindo
tranquilidade para as pessoas que frequentam estes
espaços públicos municipais.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Expandir a iluminação
pública para as áreas periféricas da cidade
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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JUVENTUDE MANAUARA•Pagamento da meia passagem direto na catraca
•UM COMPUTADOR POR ALUNO - Cada aluno do
ensino fundamental da rede municipal terá um
computador como se fosse um livro para que possa
ser incluído digital e socialmente.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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UM COMPUTADOR POR ALUNO
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JUVENTUDE MANAUARA
•QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL -Resgatar as
quadras e os campos de futebol que hoje se
encontram abandonados
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 32: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/32.jpg)
JUVENTUDE MANAUARA
•CULTURA E LAZER – Resgate da Orquestra
Sinfônica
•Resgate dos Festivais Folclóricos nos Bairros
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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ORQUESTRA
SINFÔNICA DE MANAUS
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JUVENTUDE MANAUARA
•APOIO À CULTURA POPULAR - Apoiar os
principais eventos da cultura popular.
•Ensino de música e das artes dentro das escolas
municipais.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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Apoio à Cultura Popular
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JUVENTUDE MANAUARA
MEU PRIMEIRO EMPREGO
Resgate do programa MEU PRIMEIRO EMPREGO,
com o oferecimento de 3.000 vagas a estudantes de
ensino superior e médio, a exemplo do que foi feito na
administração passada.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 37: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/37.jpg)
JUVENTUDE MANAUARA
CRÉDITO PARA A JUVENTUDE
Apoiar o empreendedorismo do jovem, criando linhas
de financiamento para que o mesmo possa
desenvolver seu próprio negócio.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 38: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/38.jpg)
JUVENTUDE MANAUARA
INTERAÇÃO COM A FAMÍLIA - Enviar a cada dois
meses boletim de frequência e notas dos alunos para
o responsável, via celular, chamando-o para reunião
quando a frequência e as notas do aluno estiverem
abaixo da média.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 39: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/39.jpg)
JUVENTUDE MANAUARA
Criar política de Prevenção e Combate ao Uso de
Drogas com ações diretas da PMM e parcerias com as
comunidades terapêuticas.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 40: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/40.jpg)
JUVENTUDE MANAUARA
Criar o Plano Municipal de Bibliotecas, baseado na
construção e reformas de bibliotecas, bem como a
contratação de bibliotecários e incremento dos
acervos.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 41: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/41.jpg)
EDUCAÇÃONOVAS ESCOLAS
Objetivando substituir escolas alugadas, serão
construídas novas escolas.
Construção de Escolas de educação especial, uma
em cada zona que ainda não tenha.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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NOVAS ESCOLAS
![Page 43: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/43.jpg)
EDUCAÇÃO
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Melhoria salarial aos profissionais da educação.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 44: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/44.jpg)
EDUCAÇÃO
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Construção de uma escola de Tempo Integral em cada
Zona da Cidade
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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IDOSO MANAUARA
ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
Montar nas praças e parques a academia a céu aberto,
estimulando a prática de exercícios sob a supervisão de
professores de educação física
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 46: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/46.jpg)
ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE
![Page 47: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/47.jpg)
IDOSO MANAUARA
Fortalecer as parcerias com os grupos de idosos em
todas as zonas de Manaus.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 48: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/48.jpg)
GESTÃOGESTOR MUNICIPAL
Criar 50 vagas de gestor municipal, que será admitido mediante
concurso público para os formados nas áreas de administração,
contabilidade, direito, economia e engenharia. Subsídio de R$
10.000,00. Após o concurso treinamento em nível de
especialização por uma Universidade.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MEIO AMBIENTEARBORIZAÇÃO
Programa permanente de arborização da cidade,
inclusive, com a distribuição de mudas para plantio nos
quintais das casas
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 50: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/50.jpg)
MEIO AMBIENTEPRESERVAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS
Estabelecer mecanismos de proteção dos fragmentos
florestais existentes em nossa cidade, em especial, às
margens dos igarapés
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 51: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/51.jpg)
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOGRANDE ACORDO PARA RESGATE DO CENTRO
O centro histórico de Manaus precisa ser resgatado.
Para isso impõe-se um grande acordo entre a
Prefeitura, a sociedade, os proprietários e os
comerciantes informais.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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Resgate do Centro Histórico de Manaus
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RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOA Prefeitura entraria inicialmente com a isenção dos tributos
municipais para os proprietários que transformassem seus
imóveis em:
•Galerias de lojas que pudessem receber os comerciantes
informais e
•Estacionamentos.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 54: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/54.jpg)
RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO
Paralelamente a isso, intenso diálogo com os
comerciantes informais objetivando encontrar os
caminhos de um grande acordo que viabilize o resgate
das calçadas em favor da livre circulação da população.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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SANEAMENTO BÁSICOABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Retomar o controle do programa de ampliação dos serviços
de água e esgoto, hoje abandonados
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 56: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/56.jpg)
Complexo da Ponta do Ismael
![Page 57: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/57.jpg)
SANEAMENTO BÁSICOLIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS
CADASTRADAS NO “BOLSA FAMÍLIA”
•Existem 40 mil casas não ligadas ao sistema
onde já chegou a rede
•Prefeitura assume o custo da ligação (R$ 250)
•Custo da inclusão social: R$ 10 milhões
•Critério: estar cadastrado no Bolsa Família Municipal
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 58: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/58.jpg)
SANEAMENTO BÁSICOTARIFA ZERO
Implantar a tarifa zero em favor das famílias incluídas no
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL até 10.000 litros de água
por mês. A Prefeitura assumirá este ônus de 50.000
casas a R$ 11 mensais, igual a R$ 550.000 mensais.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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SANEAMENTO BÁSICOLIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO
Melhorar o serviço de coleta do lixo, ampliar o serviço da coleta
seletiva, incluir os catadores e avançar na questão do destino
final do lixo com o aproveitamento energético dos gases.
Implementar as determinações da Lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO
ANTES
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LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO
LIXO
DEPOIS
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MÃE MANAUARA
O Programa Mãe Manauara terá como referência a Santa Casa
de Misericórdia cujo prédio será desapropriado e passará a
integrar o patrimônio municipal. Após ampla reforma, será a sede
do programa. A mulher grávida terá ali todos os serviços
referentes ao pré-natal e ao parto, através de uma equipe
multidisciplinar
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MÃE MANAUARA
•Manutenção e ampliação do Programa Leite do Meu
filho
•Construção de Creches
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
SEDE DO ‘MÃE MANAUARA’
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CONHECENDO O PROGRAMA ‘MÃE CURITIBANA’
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SAÚDEREMÉDIO FÁCIL
Todas as unidades de saúde atenderão as receitas
médicas e entregarão os remédios constantes da cesta
básica do SUS. As pessoas com deficiência e os idosos
receberão os seus remédios em casa.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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REMÉDIO FÁCIL
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SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL
Será implantado o laboratório central de análises
clínicas pondo fim à angústia das pessoas que hoje não
conseguem ser atendidas.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA
PRAÇAS
Resgatar as atuais e transformar áreas dispersas na cidade em praças.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA
PARQUESPONTE DOS BILHARES, LAGOA DO JAPIIM E
PASSEIO DO BINDÁ Os três parques que se encontram abandonados serão
resgatados
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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Lagoa do Japiim
Parque dos Bilhares
Parque do Bindá
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URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA
NOVOS PARQUESSerão construídos novos parques, em especial, nas
zonas norte e leste. O Parque Dez de Novembro, hoje abandonado, será resgatado.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MOBILIDADE URBANAPROJETO GLOBAL
Será licitada a elaboração de um projeto global sobre mobilidade urbana para definir novas vias, corredores, obras de arte e complementares que
melhorem a mobilidade como um todo.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MOBILIDADE URBANA
NOVAS VIAS
Há necessidade de serem construídas novas vias que melhorem o fluxo de veículos.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MOBILIDADE URBANA
TAPA-BURACO
A Prefeitura terá um 0800 e uma página da internet para reclamações sobre buracos na cidade e uma
força tarefa disponível para atuação imediata.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MOBILIDADE URBANACORREDORES
Existem gargalos nos corredores que serão eliminados através do alargamento das vias e/ou duplicação de passagem de
nível. Quatro exemplos: a saída sentido sul-norte entre UNIP e Aeroclube; a Maceió no sentido bairro-centro a partir da Rua Acre até a Praça Chile; a passagem de nível da Av. Darcy
Vargas com a Constantino Nery e Efigênio Sales ao lado do Viaduto Miguel Arraes.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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Viaduto Miguel Arraes
Rua Maceió UNIP
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MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO
INTEGRAÇÃO TEMPORALVolta a integração temporal nos moldes em que foi
implantada
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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Integração Temporal
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MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO
DOMINGUEIRAVolta da meia passagem aos domingos
CONTROLE ON LINESerá implantado sistema de controle do transito e
dos coletivos via câmeras e GPS
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO
INVESTIR EM INFRA ESTRUTURA E TECNOLOGIA
Com o objetivo de aumentar a velocidade média da frota de transporte coletivo para com isso diminuir o
tempo da viagem e, consequentemente, diminuir tempo de espera, lotação e custo da tarifa.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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MOBILIDADE URBANA
DIREITA LIVRE – O mecanismo da direta livre será implantado em várias vias de forma a melhorar
o fluxo dos veículos. Exemplo: Boulevard Alvaro Maia/Praça Chile.
TRÂNSITO – Campanhas educativas, sinalização, eliminação de sinais, onde for possível, melhoria do
fluxo, cumprimento das regras de trânsito.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
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Boulevard Álvaro MaiaDireita livre para a Praça Chile
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Controle inteligente de trânsito
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MOBILIDADE URBANACALÇADAS
Padronização das calçadas de tal forma a melhorar a mobilidade dos pedestres
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 86: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/86.jpg)
Novo padrão curitibano de calçada
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 87: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/87.jpg)
MOBILIDADE URBANAPLANO DIRETOR DE CICLOVIAS
Elaborar um Plano Diretor de Ciclovias que contemple soluções para as bicicletas.
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 88: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/88.jpg)
PLANO DIRETOR
Ampla discussão do Plano Diretor para que a cidade possa crescer de formas urbanística e
ambientalmente corretas
ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas
![Page 89: Programa de Governo PSB40](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052509/55acb1aa1a28ab8f768b482d/html5/thumbnails/89.jpg)