PROGRAMA DE GOVERNO

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PROGRAMA DE GOVERNO

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Juventude e inovação pautada no desejo de uma Itabaiana próspera. É o que

pretendemos em nossa gestão com planejamento, valorização e aplicação dos

recursos públicos com decência e efetiva participação dos cidadãos num diálogo

contínuo.

Nossa proposta de governo não será marcada por promessas, mas por projetos e

ações que possam ser postos em prática, partindo da premissa de uma gestão

democrática e participativa, com o compromisso de conduzir o município a seu

pleno desenvolvimento somado à experiência de parlamentar. Nossa aceitação será

a confirmação do jovem Valmir dos Santos Costa na carreira pública, que já provou

ter compromisso e responsabilidade com Itabaiana ao longo dos cinco mandatos,

enquanto legislador. Procurou atuar com dignidade e transparência. Soube

monitorar, com sabedoria, os recursos públicos, a fim de que a população

itabaianense pudesse usufruir de saúde e educação de qualidade. Requisitos

imprescindíveis a uma vida digna. Também soube questionar, quando necessário,

com veemência, as arestas encontradas na vida pública.

Nossa proposta imediata é resgatar no cidadão de nossa terra o orgulho de ser

ceboleiro, acreditar nos talentos, na visão “artística” de fazer crer que temos um

comércio ostentoso, uma agricultura diversificada e uma inteligência própria do

itabaianense.

Portanto, nosso compromisso é realizar uma administração transparente,

eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos

cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e

as ações realizadas.

APRESENTAÇÃO

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Valorizar os professores com a realização de cursos de aperfeiçoamento, garantir o calendário de pagamento e do piso nacional do magistério;

� Construir, reformar, ampliar e fazer manutenção das escolas da rede

municipal;

� Implantar as “Olimpíadas Estudantis” do município de Itabaiana, envolvendo as redes públicas e privadas de educação;

� Viabilizar a implantação de novos cursos na UFS - Campus Itabaiana com a

participação dos gestores responsáveis e classes estudantis a exemplo de Direito, Música e Línguas Estrangeiras;

� Criar a Coordenadoria da Juventude, a fim de formular, coordenar, integrar

e articular políticas públicas para a juventude, além de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados.

� Viabilizar a construção da “Casa de Cultura de Itabaiana”, composta por

teatro, cinema, biblioteca, museu etc;

� Subsidiar projetos musicais das Filarmônicas;

� Resgatar o Projeto “Rua de Lazer” por meio de estrutura móvel, levando divertimento à população;

� Construir quadras poliesportivas regionalizadas;

� Incentivar e subsidiar o esporte amador e profissional do município;

� Incentivar as festas tradicionais e resgatar as tradições folclóricas do

município;

� Implantar a política de entrega de uniforme escolar;

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM

O.

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� Ofertar Merenda escolar de qualidade;

� Proporcionar transporte escolar de qualidade para os alunos;

� Ampliar a oferta de vagas na educação de 0 a 5 anos;

� Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;

� Buscar recursos junto ao Governo Federal para viabilizar o projeto de criação do “Teleférico da Serra de Itabaiana”, incentivando assim o turismo naquela região;

� Melhorar a utilização da Praça de Eventos;

� Incentivar o turismo ecológico dentro do Município;

� Criar a “Feira do Artesanato”, aproveitando os espaços já existentes do Mercado Municipal;

� Fortalecer e apoiar os artesãos do município;

� Dotar as principais praças com acesso à internet gratuita (via rádio, Wi-Fi, Wireless ou GSM) transformando-a em “Praça interativa”;

� Ampliar a inclusão digital através dos Tele-Centros. (Laboratórios de

informática nas escolas); � Criar e divulgar o "Calendário de Eventos e Turismo de Itabaiana" com sua

inserção no calendário Turístico Estadual em parceria com a EMSETUR, para que nossa cidade possa tornar-se rota constante do turismo nacional.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM

O.

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, tendo como objetivos aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento em todos os órgãos da administração municipal;

� Fortalecer a Ouvidoria/Corregedoria: como um instrumento indispensável

para garantia da lisura, transparência e ética no trato do bem público;

� Viabilizar a construção do Complexo Administrativo de Itabaiana;

� Criar o programa mensal de rádio “Café com o Prefeito” para prestação de contas, apresentação de projetos e busca de sugestões que deem um aspecto novo à gestão municipal;

� Desenvolver processo consistente de melhoria da qualidade do gasto público,

combatendo o desperdício e a ineficácia;

� Criar o calendário anual de pagamento do servidor público municipal e antecipação de parte do décimo terceiro para a data natalícia do servidor;

� Integrar todas as secretarias através de uma INTRANET, com software livre para gestão de municípios, que irá proporcionar economia, agilidade e transparência em nossos processos gerenciais;

� Criar postos de atendimento da Prefeitura nos bairros e povoados com maior

concentração populacional, aproximando do munícipe o acesso aos serviços e informações.

ADMINIST

RAÇÃO E FINANÇAS.

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Reorganizar a Atenção Básica;

� Ampliar a oferta de consultas especializadas com agendamento prévio, evitando a geração de filas em frente aos postos de atendimento e Clínicas de Saúde da Família;

� Ampliar o atendimento odontológico especializado e levá-lo às escolas

municipais, a fim de atender a todos discentes;

� Promover mutirões para a realização de cirurgias eletivas;

� Proporcionar um Pré-Natal de qualidade para as mães itabaianenses;

� Implantar o Programa “Médico Residente”, firmando convênios com as universidades públicas e privadas a fim de disponibilizar médicos para cumprir residência (remunerada) nos postos de saúde do município;

� Instituir o Programa “Saúde na Praça” que vai informar, esclarecer dúvidas

ao cidadão e prestar serviços básicos periodicamente e não apenas uma vez por ano, através de stands com a presença da equipe de saúde municipal, realizando atividades físicas aeróbicas gratuita.

� Realizar manutenção dos postos de saúde;

� Construir novos Postos de Saúde;

� Ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), após o

remapeamento de todo município;

� Dividir a zona rural do município em quatro pólos de saúde PAR - Pólo de Atenção Rural), dotando os mesmos de: ambulância, gabinete odontológico, com medico, dentista e enfermeiros permanentes;

� Contratar mais médicos e dentistas para a atenção básica e especializada,

aumentando com isso a oferta de novas especialidades;

� Capacitar frequentemente os profissionais da saúde de acordo com sua especificidade;

SAÚDE

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� Garantir aos agentes comunitários de saúde os insumos necessários para a

execução de seus trabalhos;

� Ampliar o serviço de curativo domiciliar;

� Facilitar a entrega de medicamentos de uso contínuo às pessoas incapacitadas que estarão cadastradas na secretária de saúde;

� Adquirir novos veículos, que serão utilizados para o transporte dos

profissionais de saúde que se deslocam da cidade para a zona rural;

� Reorganizar o transporte intermunicipal e interestadual para os pacientes;

� Promover campanhas educativas, levando à população o conhecimento sobre as doenças infectocontagiosas sexualmente transmissíveis (tuberculose, sífilis,AIDS etc..);

� Garantir aos usuários do CAPS I E CAPS AD tratamento Humanizado;

� Buscar junto ao governo estadual e federal parcerias no combate as drogas;

� Organizar a assistência médica através de agendamento prévio do idoso e

gestante evitando assim as filas;

� Realizar/Manter parcerias com instituições filantrópicas, ONGS como a APAE, facilitando o acesso aos serviços de saúde;

� Construir um centro de fisioterapia e psicologia;

� Levar as ações de saúde para os povoados através do Projeto “ A saúde perto

de você”;

� Dar atenção à mulher através do espaço “Sou Mulher”, onde os mesmos terão consultas com ginecologistas, cuidados de enfermagem e orientação sobre a saúde da mulher;

� Aumentar a quantidade de agentes de endemias, realizando uma melhor

cobertura desses profissionais, capacitando-os para orientarem a população no combate à Dengue.

SAÚDE

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Promover meios para implantação de indústrias no nosso município;

� Firmar parcerias com órgãos como o SESC, SEBRAE, SESI, SENAI, SENAC, Sindicatos, CDL e Associação Comercial no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos, visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho;

� Revitalizar o Centro Comercial de Itabaiana, dando uma cara nova ao

mesmo;

� Revitalizar os mercados municipais;

� Estimular empreendedores e contribuir para o fortalecimento das microempresas;

� Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda;

� Criar o “Observatório Econômico”, que compreende uma parceria com universidades e entidades empresariais visando coletar, analisar, tabular e organizar informações sobre as atividades econômicas da cidade;

� Criar um sistema de monitoramento no centro comercial.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Incentivar a agricultura familiar tão importante para o nosso município;

� Prestar orientação técnica aos produtores rurais, visando aumentar sua produtividade e lucratividade;

� Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais;

� Buscar recursos junto ao Governo Federal, para a aquisição de patrulha

mecanizada que garanta a efetiva manutenção das nossas estradas vicinais facilitando e barateando o escoamento da nossa produção;

� Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;

� Instituir o Programa “Praça Viva” que compreende ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais, além de obras de recuperação e paisagismo em parcerias com as empresas e associações de bairros para preservar o patrimônio público;

� Reivindicar a construção do Centro de Abastecimento de Itabaiana numa melhor localização, fazendo fluir o trânsito e minimizando a circulação de carros de carga no centro urbano;

� Viabilizar parceria entre a UFS - Campus Itabaiana e a Escola Agrícola Municipal, objetivando o desenvolvimento científico e tecnológico em pecuária;

� Incentivar a implantação de cooperativa de reciclagem;

� Construir estrada de acesso ao ponto turístico Poções da Ribeira;

� Atrair recursos federais para o projeto de revitalização do Açude da Marcela;

� Incentivar a produção, divulgação e comercialização de produtos orgânicos;

� Prover e/ou melhorar a infraestrutura e os serviços nas áreas de mananciais sem afetar a sustentabilidade ambiental;

� Garantir a realização de obras de saneamento ambiental em áreas de mananciais, selecionando tecnologias compatíveis com a sua preservação e conservação.

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Readequar e reformar as estradas rurais do município;

� Reestruturar o sistema viário e organização do trânsito na zona urbana;

� Implantar, em parceria com o DETRAN-SE, um Programa de Educação no Trânsito com campanhas educativas nas ruas e escolas do nosso município;

� Recuperar a qualidade no sistema de iluminação pública em toda a cidade, a

fim de minimizar os pontos cegos;

� Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as placas indicativas de nomes de ruas, avenidas, bairros e povoados;

� Buscar recursos junto ao Governo Federal, para a reestruturação do terminal

rodoviário, agregando o transporte intermunicipal e interestadual num local com conforto aos usuários;

� Implantar o programa “Cidade Limpa” para modernizar a coleta de lixo, com

implantação de caixas coletoras e cestos de lixo personalizados com símbolos da nossa terra a exemplo da cebola, o ouro e o caminhão, em diversas artérias da nossa cidade;

� Incentivar o descarte seletivo do lixo;

� Reduzir as calçadas para construção de ciclovias ou “alargamento” das

principais vias de nossa cidade;

� Construir e fazer a manutenção de mais espaços de lazer nos bairros e povoados com (quadras, campos de futebol, pistas de caminhadas etc.);

� Pavimentar a estrada de acesso ao Bairro Queimadas;

� Viabilizar a urbanização do Bairro Campo Grande;

� Implantar pontos de embarque e desembarque de passageiros estruturados com cobertura;

INFRAESTRUTURA

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Ampliar o programa habitacional em parceira com os Governos Estadual e

Federal;

� Incentivar a autoconstrução, no qual pessoas de baixa renda serão orientadas a realizar mutirões para a construção de suas habitações, sempre com apoio técnico da Prefeitura;

� Criar um programa de orientação, recolhimento e aproveitamento de

entulhos da construção civil;

� Apoiar, orientar e acompanhar a quem pretende adquirir o tão sonhado imóvel pelo programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

HABITAÇÃO

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Fortalecer os conselhos municipais antidrogas, de assistência social e dos direitos da criança e adolescente;

� Implantar um programa de planejamento familiar, abordando temas como

gravidez precoce e prevenção de doenças sexualmente transmitidas;

� Melhorar o atendimento e acompanhamento nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e CREAS;

� Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de

necessidades especiais, conscientizando os familiares quanto as suas necessidades e direitos;

� Buscar parcerias com órgãos como o SESC, para a implantação de Programa

de Reforço Alimentar Infantil e reaproveitamento de alimentos da feira livre e restaurantes, retirando onde sobra e entregando onde falta;

� Redimensionar demandas de complementação da renda familiar e de

inserção no mercado de trabalho, a fim de estabelecer novas prioridades da política de inclusão social dos mais necessitados;

� Implantar/Criar o programa “Itabaiana em Ação”, que vai às comunidades e

leva gratuitamente serviços essenciais à população, propiciando acesso à emissão de documentos, cadastramento em programas sociais, justiça, saúde, cultura e lazer;

� Realizar atendimento humanizado e de qualidade às mulheres em situação

de violência.

INCLUSÃO SO

CIAL

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PROPOSTAS DE AÇÃO:

� Buscar parcerias com o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública e

Cidadania para a criação de postos policiais nos bairros e povoados com maiores índices de violência e criminalidade;

� Criar a Guarda Municipal para defesa do patrimônio público e para atuação

emergencial em casos de mediação de conflitos e de violência doméstica;

SEGURANÇA