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República de Angola
Governo Provincial de Benguela
Programa de Desenvolvimento Provincial de
Benguela (2013-2017)
Volume II – Estratégia de Desenvolvimento
Benguela, 18 de Junho de 2013
22
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
1. Índice
1.1. Índice do Documento
1. Índice.................................................................................................................... 2
1.1. Índice do Documento .............................................................................................. 2
1.2. Índice de Tabelas e Ilustrações ............................................................................... 5
2. Planos de Desenvolvimento Sectoriais (Para Onde Vamos? e Como Vamos?) .... 6
2.1. Sectores Económicos .............................................................................................. 7
2.1.1. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ................................. 7
2.1.2. Pescas ........................................................................................................... 11
2.1.3. Indústria, Geologia e Minas............................................................................. 14
2.1.4. Comércio ....................................................................................................... 17
2.1.5. Hotelaria e Turismo ........................................................................................ 19
2.1.6. Ambiente ....................................................................................................... 21
2.2. Sectores Infraestruturas ........................................................................................ 23
2.2.1. Energia .......................................................................................................... 23
2.2.2. Águas ............................................................................................................ 25
2.2.3. Construção .................................................................................................... 27
2.2.4. Transportes ................................................................................................... 29
2.2.5. Telecomunicações e Tecnologias de Informação .............................................. 31
2.2.6. Urbanismo e Ordenamento Território .............................................................. 33
2.3. Sectores Sociais .................................................................................................... 36
2.3.1. Família e Promoção da Mulher ........................................................................ 36
2.3.2. Educação ....................................................................................................... 38
2.3.3. Saúde ............................................................................................................ 42
2.3.4. Cultura .......................................................................................................... 44
2.3.5. Juventude e Desportos ................................................................................... 46
2.3.6. Assistência e Reinserção Social ....................................................................... 48
2.3.7. Habitação ...................................................................................................... 50
2.3.8. Formação Profissional ..................................................................................... 52
2.3.9. Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria ..................................................... 54
2.3.10. Comunicação Social ...................................................................................... 56
2.4. Sectores Institucionais .......................................................................................... 58
33
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.4.1. Administração Pública ..................................................................................... 58
2.4.2. Defesa e Segurança Social .............................................................................. 60
2.4.3. Justiça e Registos ........................................................................................... 62
3. Clusters de Desenvolvimento ............................................................................. 64
3.1. Caracterização Geral ............................................................................................. 64
3.2. Clusters Distintivos da Província............................................................................. 66
3.2.1. Cluster da Pesca ............................................................................................ 69
3.2.2. Cluster da Logística e Transportes ................................................................... 72
3.2.3. Cluster do Sal ................................................................................................ 75
3.2.4. Cluster do Turismo ......................................................................................... 78
4. Estratégia de Desenvolvimento da Província ..................................................... 80
4.1. Análise SWOT da Província .................................................................................... 80
4.1.1. Matriz SWOT .................................................................................................. 80
4.1.2. Análise de Pertinência .................................................................................... 82
4.2. Modelo de Desenvolvimento .................................................................................. 84
4.2.1. Crescimento Economico .................................................................................. 85
4.2.2. Reordenamento Urbano .................................................................................. 96
4.2.3. Promoção Agrícola e Piscatória ........................................................................ 99
4.3. Eixos de Desenvolvimento ................................................................................... 102
4.4. Medidas de Intervenção ...................................................................................... 105
4.4.1. Eixo 1 – Aumentar a atractividade da Província .............................................. 106
4.4.2. Eixo 2 – Garantir o ordenamento e a coesão territorial ................................... 109
4.4.3. Eixo 3 – Relançar a actividade económica e combater o desemprego .............. 110
4.4.4. Eixo 4 – Aumentar a qualidade de vida das populações .................................. 115
4.4.5. Eixo 5 – Fortalecer o capital humano e institucional........................................ 122
5. Inserção dos Planos de Desenvolvimento Sectoriais na Estratégia Nacional .. 124
5.1. Sectores Económicos .......................................................................................... 125
5.1.1. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ............................. 125
5.1.2. Pescas ......................................................................................................... 127
5.1.3. Indústria ...................................................................................................... 128
5.1.4. Geologia e Minas .......................................................................................... 130
5.1.5. Comércio ..................................................................................................... 131
5.1.6. Hotelaria e Turismo ...................................................................................... 132
5.1.7. Ambiente ..................................................................................................... 133
5.2. Sectores Infraestruturas ...................................................................................... 134
5.2.1. Energia ........................................................................................................ 134
44
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2.2. Águas .......................................................................................................... 135
5.2.3. Construção .................................................................................................. 136
5.2.4. Transportes ................................................................................................. 137
5.2.5. Urbanismo e Ordenamento Território ............................................................ 138
5.2.6. Telecomunicações ........................................................................................ 139
5.3. Sectores Sociais .................................................................................................. 140
5.3.1. Família e Promoção da Mulher ...................................................................... 140
5.3.2. Educação ..................................................................................................... 141
5.3.3. Ensino Superior ............................................................................................ 142
5.3.4. Saúde .......................................................................................................... 143
5.3.5. Cultura ........................................................................................................ 145
5.3.6. Juventude e Desportos ................................................................................. 146
5.3.7. Assistência e Reinserção Social ..................................................................... 147
5.3.8. Habitação .................................................................................................... 148
5.3.9. Formação Profissional ................................................................................... 149
5.3.10. Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria ................................................. 150
5.3.11. Comunicação Social .................................................................................... 151
5.4. Sectores Institucionais ........................................................................................ 152
5.4.1. Administração Pública ................................................................................... 152
5.4.2. Defesa e Segurança Nacional ........................................................................ 152
5.4.3. Justiça ......................................................................................................... 152
6. Meios Necessários para a Prossecução dos Objectivos .................................... 154
6.1. Recursos Financeiros .......................................................................................... 155
6.1.1. Resumo dos Investimentos ........................................................................... 155
6.1.2. Investimentos por Valor................................................................................ 155
6.1.3. Investimentos por Número de Projectos ........................................................ 156
6.1.4. Plano Plurianual de Investimento Público ....................................................... 157
6.1.5. Fontes de Financiamento do Investimento ..................................................... 161
6.2. Recursos Organizacionais .................................................................................... 163
6.2.1. Necessidades de Reforço de Pessoal ............................................................. 163
6.2.2. Necessidades de Formação ........................................................................... 167
7. Sistema de Monitoria e Avaliação .................................................................... 170
8. ANEXO – Projectos de Investimento ................................................................ 172
55
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
1.2. Índice de Tabelas e Ilustrações
Tabelas
Tabela 27 - Distribuição do Investimento pelos Eixos de Desenvolvimento ....................... 103
Ilustrações
Ilustração 36 - Investimento Plurianual por Cluster de Desenvolvimento ............................ 65
Ilustração 37 - Investimento em Clusters Distintivos ......................................................... 67
Ilustração 38 - Distribuição do Investimento nos Clusters Distintivos .................................. 67
Ilustração 39 - Distribuição do Investimento no Cluster da Logística e Transportes ............. 74
Ilustração 40 - Matriz de Pertinência de Benguela ............................................................. 83
Ilustração 41 - Eixos de Desenvolvimento da Província .................................................... 102
Ilustração 42 - Distribuição do Investimento pelos Eixos de Desenvolvimento ................... 104
Ilustração 43 - Distribuição Temporal do Investimento .................................................... 104
66
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2. Planos de Desenvolvimento Sectoriais (Para Onde
Vamos? e Como Vamos?)
As conclusões que resultaram dos Diagnósticos Prospectivos sectoriais e as Análises
Territoriais desenvolvidas ao nível dos municípios permitiram promover um processo
de reflexão estratégica que identificou os factores críticos de desenvolvimento e as
linhas de orientação que determinarão os rumos estratégicos sectoriais.
A sumarização da evolução estratégica perspectivada ao nível dos sectores responde
objectivamente às questões Para Onde Vamos? e Como Vamos? no período 2013-
2017 e encontra-se evidenciada nas Fichas Estratégicas Sectoriais, apresentadas
no presente capítulo do Plano de Desenvolvimento Provincial, integrando as
seguintes componentes de informação:
Objectivo de Desenvolvimento Genérico;
Objectivos de Desenvolvimento Específicos e investimento plurianual respectivo;
Medidas de Intervenção por Objectivo Específico e investimento plurianual
respectivo;
Natureza do Investimento Plurianual;
Calendarização do Investimento Plurianual.
77
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.1. Sectores Económicos
2.1.1. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Para Onde Vamos?
99
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Com que Recursos Financeiros?
1111
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.1.2. Pescas
Para Onde Vamos?
1122
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
1144
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.1.3. Indústria, Geologia e Minas
Para Onde Vamos?
1155
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
1177
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.1.4. Comércio
Para Onde Vamos?
1188
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
1199
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.1.5. Hotelaria e Turismo
Para Onde Vamos?
2200
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
2211
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.1.6. Ambiente
Para Onde Vamos?
2222
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
2233
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.2. Sectores Infraestruturas
2.2.1. Energia
Para Onde Vamos?
2244
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
2255
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.2.2. Águas
Para Onde Vamos?
2266
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
2277
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.2.3. Construção
Para Onde Vamos?
2288
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
2299
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.2.4. Transportes
Para Onde Vamos?
3300
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
3311
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.2.5. Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Para Onde Vamos?
3322
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
3333
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.2.6. Urbanismo e Ordenamento Território
Para Onde Vamos?
3344
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
3366
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3. Sectores Sociais
2.3.1. Família e Promoção da Mulher
Para Onde Vamos?
3377
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
3388
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.2. Educação
Para Onde Vamos?
4400
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
4422
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.3. Saúde
Para Onde Vamos?
4433
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
4444
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.4. Cultura
Para Onde Vamos?
4455
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
4466
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.5. Juventude e Desportos
Para Onde Vamos?
4477
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
4488
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.6. Assistência e Reinserção Social
Para Onde Vamos?
4499
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
5500
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.7. Habitação
Para Onde Vamos?
5511
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
5522
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.8. Formação Profissional
Para Onde Vamos?
5533
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
5544
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.9. Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
Para Onde Vamos?
5555
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
5566
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.3.10. Comunicação Social
Para Onde Vamos?
5577
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
5588
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.4. Sectores Institucionais
2.4.1. Administração Pública
Para Onde Vamos?
5599
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
6600
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.4.2. Defesa e Segurança Social
Para Onde Vamos?
6611
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
6622
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
2.4.3. Justiça e Registos
Para Onde Vamos?
6633
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Como Vamos?
Com que Recursos Financeiros?
6644
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
3. Clusters de Desenvolvimento
3.1. Caracterização Geral
Os Projectos Estruturantes afectos à Província resultam dos esforços para a
concretização do modelo de desenvolvimento preconizado pela Estratégia “Angola
2025”, que dá grande ênfase à necessidade de alavancar clusters e cadeias
produtivas através de investimentos de dimensão significativa.
No mesmo sentido se posiciona o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017,
que atribui uma especial prioridade aos Projectos Estruturantes dos clusters: Energia
e Água, Alimentação e Agro-Indústria, Habitação, Logística e Transportes.
Na sua Política Nacional de Desenvolvimento consagrada à Promoção do
Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e de Diversificação Económica o
PND 2013-2017 contempla um programa de acção fundamental que aponta para a
Criação de Clusters Prioritários.
A análise do desenvolvimento económico e da competitividade com base em clusters
é uma abordagem que coloca a tónica em temas microeconómicos enquanto
elementos essenciais para a vantagem competitiva entre nações.
A nível provincial assumem especial relevo estratégicos os clusters formados com
base na posição geográfica e nos recursos naturais que a Província apresenta, que
lhe permite ter inequívocas vantagens comparativas em relação a outras, já que
preconiza para Benguela a sua vocação de plataforma de internacionalização.
A estratégia de desenvolvimento 2013-2017 da Província de Benguela valorizou
devidamente a orientação nacional em relação aos clusters prioritários de
desenvolvimento registando-se que o Plano de Investimentos Plurianual direcciona
80% dos recursos financeiros para as zonas de desenvolvimento críticas,
nomeadamente:
Energia e Água – 503.476.871.170 kz (30% do Investimento Total);
Habitação – 368.231.780.201 kz (22% do Investimento Total);
Transportes e Logística – 332.702.122.757 kz (20% do Investimento Total);
Alimentação e Agro-Indústria – 143.927.871.867 kz (8% do Investimento Total);
6655
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Ilustração 1 - Investimento Plurianual por Cluster de Desenvolvimento
6666
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
3.2. Clusters Distintivos da Província
Como é comummente aceite, um cluster é um agrupamento geograficamente
concentrado de empresas inter-relacionadas e instituições correlacionadas numa
determinada área, vinculadas por elementos comuns e complementares.
Este agrupamento tem o potencial de aumentar a competitividade, com base numa
maior produtividade, capacidade de inovação e estimulo para o aparecimento de
novas empresas.
Assim, numa acepção geográfica, pode dizer-se que um cluster empresarial é uma
região onde recursos adequados e a acumulação de competências
atingiram um limiar crítico que lhe dá uma posição determinante num
ramo de actividade, com uma vantagem comparativa sustentada sobre
outras regiões, ou mesmo uma supremacia absoluta nesse ramo.
Embora quando se referem “recursos adequados” em termos genéricos se possa
estar a falar dos mais díspares factores (alta tecnologia, know-how histórico,
conhecimentos de software, baixo custo de mão de obra, etc), no caso de Benguela
devem ser considerados especialmente os recursos decorrentes do seu
posicionamento geográfico.
Efectivamente são vários os recursos geográficos que potenciaram o aparecimento
de clusters distintivos em Benguela:
a. Proximidade da Corrente Fria de Benguela que permite capturas de peixe
muito superiores a outros pontos do país – Cluster das pescas;
b. Existência de condições magníficas para alojar um porto de mar e bom relevo
para a penetração no planalto por parte do CFB – Cluster da Logística e Transportes;
c. Existência de clima e solos adequados para a criação de salinas – Cluster do
Sal;
d. Existência de baías acolhedoras com boas praias e óptimas condições
climáticas – Cluster do turismo.
Dada a inequívoca capacidade destes clusters se afirmarem em termos nacionais e
mesmo internacionais, entende-se que a maior atenção lhes deveria ser dada na
concretização de projectos estruturantes de cariz prioritário.
6677
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Realce-se a esse propósito que as pescas e o sal se inserem no mega-cluster
prioritário – Alimentação e Agro-indústria e as actividades logísticas no mega-cluster,
também prioritário, da Logística e Transportes, sendo o Turismo o cluster que traz
associada a globalização e a modernização.
Ilustração 2 - Investimento em Clusters Distintivos
Ilustração 3 - Distribuição do Investimento nos Clusters Distintivos
6688
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Políticas matriciais:
Outra das características enriquecedoras da análise dos clusters prende-se com o
facto de se enveredar por medidas de política matricial.
Usualmente os Planos tendem a ser muito centrados em Políticas Sectoriais,
complementadas por algum apport territorial que lhes é conferido por iniciativas
provinciais.
Porém ao considerar os clusters abandona-se esse espartilho e evolui-se para uma
dinâmica matricial, onde as questões comuns de uma ou várias regiões se cruzam
com assuntos tratados geralmente por mais que um sector.
Esta necessidade de interacção, não sendo fácil face a um quadro de actuação
sectorial muito consolidado, pode abrir novas perspectivas e possibilitar uma
abordagem mais adequada das problemáticas em apreço.
6699
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
3.2.1. Cluster da Pesca
Desde tempos imemoriais que a pesca constitui o grande suporte da vida económica
da província e, embora outras produções tenham atraído os “investidores” ao longo
dos anos, o que é certo é que a pesca acaba sempre por assumir o seu papel
preponderante.
Foi isso que aconteceu no dealbar do século XVII, quando os primeiros colonos
portugueses vieram para a região atraídos pela suposta existência de cobre e
acabaram a comercializar o peixe seco e o sal com os habitantes do planalto que
lhes forneciam em troca cereais, cera, borracha, marfim, rícino, mandioca, gado e
sisal.
Rapidamente esta permuta, com base no peixe, deu origem ao segundo maior
centro de comércio da então colónia de Angola.
Mais tarde, no século XX, depois de uma época em que o sisal dominou a actividade
local, foi novamente a pesca que deu vida à Província, não deixando que esta se
afundasse na crise motivada pela baixa de cotação do sisal.
Aliás esta fase foi fundamental para a construção da cidade tal como a conhecemos
hoje, bem estruturada e com as suas esplêndidas avenidas e soberbas vivendas, pois
foram os enormes lucros da pesca que estiveram por detrás da modernização da
cidade, encetada com base no plano de urbanização da cidade que foi publicado em
1948.
No dizer de muitos historiadores a pesca foi uma verdadeira mina para Benguela,
tendo desde então sido desenvolvida uma intensa actividade da indústria piscatória
que, embora abalada pelos acontecimentos pós independência, continua a ser a mais
pujante da Província.
A abundância de peixe fica a dever-se à existência da Corrente Fria de Benguela,
que aqui se encontra com a corrente de Angola e ao forte afloramento (upwelling)
que é um fenómeno oceanográfico que consiste na subida de águas profundas, ricas
em nutrientes, para regiões menos profundas do oceano, que atrai muitos cardumes
e possibilita capturas muito rentáveis.
Este fenómeno, que acontece tipicamente nas costas ocidentais dos continentes, é
muito raro e, para além da Namíbia – Sul de Angola, existe na Califórnia e ao largo
do Chile e do Perú, no Oceano Pacífico, o que vale por dizer que estamos perante
uma ocorrência extraordinária, competindo-nos decidir como aproveitar esta
autêntica vantagem competitiva.
Actualmente estima-se que a capacidade piscatória nacional será da ordem de 360
000 toneladas/ano, compreendendo 285 000 toneladas de pequenas espécies
pelágicas, como o carapau e a sardinha, e 55 000 toneladas de várias espécies
7700
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
demersais, incluindo também 7 000 toneladas de camarão de águas profundas, entre
outras.
Existem três zonas pesqueiras em Angola, sendo que a zona Sul é, de longe, a mais
produtiva, com abundância de carapau, sardinhas, atum e um vasto leque de
espécies demersais.
Actualmente existem licenciadas na Província 268 embarcações, sendo 247
artesanais, que pescam cerca de 80 000 toneladas de peixe, o que se aproxima de
um quarto das capturas totais do País. Há no entanto que ter em conta que a grande
maioria das embarcações artesanais não é motorizada e por esse motivo estão
limitadas à zona costeira adjacente (até 3 milhas náuticas), com evidente prejuízo
para a sua produtividade.
As principais capturas incidem na sardinha com cerca de 52 000 toneladas e no
carapau com cerca de 13 500 toneladas, quantidades mais que suficientes para
garantir a viabilidade de um cluster que na sua maior abrangência seria constituído
por:
o Pequenas empresas armadoras
o Cooperativas de pescadores
o Pescadores artesanais
o Empresas de congelação de peixe
o Indústria de conservas
o Indústria de farinha de peixe
o Indústria de salga de peixe
o Empresas e individuais para comércio de peixe fresco
o Empresas para comércio de peixe congelado
o Empresas de embalagens
o Transportadores locais de peixe
o Transportadores de médio-longo curso
o Oficinas de manutenção eléctrica de motores
o Oficinas de manutenção aparelhos electrónicos
o Oficinas de manutenção de redes e apetrechos
o Estaleiros para grandes limpezas de casco
o Oficinas de carpintaria marítima
7711
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o Oficinas de metalomecânica marítima
o Armazéns de venda de redes e apetrechos
o Armazéns/fábricas de tintas marítimas
o Armazéns de óleos e lubrificantes
o Estações de serviço para gasóleo marítimo
o Escolas de formação
o Institutos reguladores
o Fiscalização própria
Embora algumas destas empresas se encontrem de momento inoperantes,
facilmente poderão ser reabertas, caso exista um Projecto Estruturante que
alavanque o sector, podendo o Angola-Investe ter esta prioridade a nível da
Província.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
3.2.2. Cluster da Logística e Transportes
A importância da logística e transportes na Província é algo que se vem a registar
pelo menos desde o estabelecimento dos primeiros colonos, nos inícios do século
XVII, que organizavam caravanas de intercâmbio comercial.
Nesses primórdios transportavam-se para o interior artigos provenientes da Europa,
essencialmente tecidos, vinhos e miudezas, complementados por importantes
produtos locais, o peixe seco e o sal, sendo a permuta realizada com produtos
originários no planalto como cereais, cera, borracha, marfim, rícino, mandioca, gado
e sisal.
Logo a seguir a Luanda, Benguela começou a ser considerada como o porto
comercial mais importante da então colónia de Angola.
Porém, desde muito cedo que os portugueses se aperceberam que a sua primeira
escolha não se reunia as melhores condições portuárias e de salubridade, muito em
especial quando comparada com uma zona próxima – o Lobito, que era limitada por
morros e possuía uma restinga que servia de quebra-mar natural.
Este processo de reconhecimento das óptimas condições do Lobito iniciou-se em
meados do século XVII, mas só cerca de 200 anos depois teve consequências
práticas, com a construção do Porto na Baía do Lobito (1847) e um Posto Fiscal
(1889).
Logo após inicia-se a construção de ferrovias, nos primórdios com um carácter local,
a que se seguiu a concessão, em 1902, do empreendimento ferroviário ao inglês
Robert Williams que através da sua companhia dos Caminhos de Ferro de Benguela
ficou detentor da mesma por 99 anos, tendo a construção decorrido entre 1903 e
1929, com vários atrasos decorrentes da 1ª Guerra Mundial.
É assim criado um corredor, essencialmente de exportação das riquezas mineiras do
interior do continente, que vai trazer muito desenvolvimento e prosperidade à
Província.
Em torno do Porto do Lobito e do Caminho de Ferro de Benguela surgiram imensas
oportunidades de fixação de empresas dos mais variados tipos que constituíram um
verdadeiro cluster.
Este cluster empresarial cresce em torno do Corredor do Lobito e reforça a
importância geoestratégica de Angola na região. O Corredor tem a sua extremidade
no Porto do Lobito, atravessa o território angolano em direcção ao leste e às regiões
mineiras da República Democrática do Congo, na província de Katanga, indo até ao
Copperbelt, na Zâmbia, sendo o eixo de exportação mais económico para os
minérios destes países para a Europa e a América.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Em território nacional possibilita o fácil acesso ao exterior dos produtos provenientes
províncias do Huambo, Bié e Moxico e, claro, das zonas mais interiores da própria
província de Benguela, ao mesmo tempo que cria um mercado para o intercâmbio de
produtos e a circulação de pessoas entre essas províncias.
As principais infraestruturas de transporte que dão suporte ao Corredor do Lobito
são:
o Porto do Lobito
o Caminho-de-Ferro de Benguela,
o Aeroporto Internacional da Catumbela
o Aeroportos provinciais (Benguela, Huambo, Cuito e Luena)
A par destas infraestruturas existe um programa que tem em atenção a rede
fundamental de estradas transfronteiriças com a Zâmbia e a República Democrática
do Congo.
Para além da reconstrução, já levada a cabo, do Caminho de Ferro de Benguela, o
investimento a nível portuário incide sobre quatro vectores do tráfego nacional e
internacional, nomeadamente a carga contentorizada, granéis sólidos, combustíveis e
minérios.
O desenvolvimento deste Corredor, com a articulação dos subsectores aéreos,
marítimo, ferroviário e rodoviário, vai permitir constituir um grande contributo para a
integração de Angola no mercado da Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral (SADC), e traz muitas vantagens para a actividade económica, como seja:
• Economia de tempo;
• Redução de custos;
• Elevados padrões de segurança
• Confiabilidade e previsibilidade
Para que estas vantagens ocorram é necessário que, para além do investimento
físico, ocorra uma verdadeira Parceria Público-Privada que conjugue de forma
institucional os esforços de diversas entidades como: Ministério das
Finanças/Departamento de Alfândegas, Ministério dos Transportes/ Autoridades
Portuárias e Gestoras das Ferrovias, Ministério do Comércio, INEA, Ministério do
Interior/Polícia e SME, Associações de Transitários /Carregadores, Associações de
Utentes, Associações de Transportadores, Autoridades Regionais/ Governos
Provinciais, etc.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Em torno desta actividade bem estruturada forma-se um Cluster, que já é muito
importante para a Província e que reúne condições para se expandir e constituir-se
como um dos mais afirmativos no tecido económico angolano.
A Província encontra-se empenhada em contribuir de forma positiva para que tal
aconteça e aguarda esperançada a continuidade dos esforços financeiros que irão
colocar o Corredor do Lobito na frente dos corredores de transportes da África
Subsariana.
Ilustração 4 - Distribuição do Investimento no Cluster da Logística e Transportes
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
3.2.3. Cluster do Sal
A produção de sal marinho e o pequeno cluster empresarial que está constituído à
sua volta, representam uma riqueza quase esquecida da Província.
O sal é um elemento que tende a passar despercebido, ou reduzido à sua função
culinária, mas que é de uma elevadíssima importância para a vida humana desde
tempos imemoriais.
Numa pequena resenha podemos referir que já no período neolítico os
acampamentos humanos se situavam junto de mananciais de sal e que no Império
Romano os soldados eram pagos em sal, donde deriva a palavra salário que chegou
até aos nossos dias.
Passando por cima de milénios de conflitos e monopólios sangrentos, dado que a
ligação do Homem ao sal está historicamente documentada desde 2700 A.C.,
podemos constatar que a mais populosa democracia do planeta tem a sua história
de libertação intimamente ligada ao sal, pois na Índia, em 1930, o governo colonial
britânico instituiu um imposto sobre o sal, o que levou à famosa Marcha do Sal, em
que Ghandi liderou uma caminhada de milhares de pessoas até o mar, a fim de
recolher o seu próprio sal e não pagar o imposto.
No entanto o sal não é um produto do passado, pois para além de continuar a ser
um insubstituível complemento alimentar, as suas propriedades físicas e químicas
tornam-lhe possíveis 14 000 utilizações.
A sua maior quota de utilização é no entanto invisível para o cidadão comum, pois
cerca de 40% do sal produzido mundialmente é utilizado como matéria-prima, que a
indústria química transforma em hidróxido de sódio, cloro, hidrogênio e
indiretamente ácido clorídrico por eletrólise de sua solução aquosa (processo cloro-
álcali). O sal também é utilizado para a produção de gás cloro e de sódio metálico,
através da eletrólise ígnea, e em muitos outros derivados.
Assim podemos dizer que o sal intervém na potabilização da água para consumo
humano, no sabão e nos detergentes, em muitos medicamentos, nos cosméticos,
nos tubos de PVC em que são feitas as canalizações das nossas casas, nos telefones
móveis que usamos a toda a hora, nas câmaras de televisão e nas televisões à frente
das quais passamos várias horas diariamente, nos têxteis com que nos vestimos, no
vidro, etc, etc
Tradicionalmente na Província o sal era usado na salga manual de peixe, actividade
que pela sua dureza está em declínio.
7766
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Outra das grandes aplicações do sal, que nem sempre está presente na ideia de
todos, é na prevenção de acidentes rodoviários na Europa e na América do Norte,
através da colocação de uma camada do mesmo nas estradas, com a finalidade de
prevenir a formação de gelo na estrada, que é o maior inimigo dos condutores.
É por tudo isto que o sal é um produto de sempre, mas com muito futuro e, embora
não tendo o valor que em tempos tinha no deserto, onde as caravanas trocavam o
sal por ouro na mesma proporção, o sal continua em grande medida a merecer a
designação de “ouro branco” que em tempos lhe foi conferida.
Benguela possui nas suas zonas costeiras condições climáticas e morfológicas
óptimas para a produção de sal marinho, que potenciam a actividade das salinas e
de actividades complementares e de suporte.
Actualmente o processo produtivo é o tradicional, sendo a água capturada,
directamente ou em lençóis freáticos junto à praia, ao que se segue a sua deposição
no viveiro, que não é mais que um reservatório escavado no solo argiloso.
Posteriormente a água vai aí estagiando e ganhando um maior índice de salinidade
através da evaporação e, por gravidade, é encaminhada sucessivamente para outros
reservatórios até que atinge finalmente os mais pequenos, também de argila e de
forma rectangular, onde o sal se precipitará ao fim de alguns dias, sendo
posteriormente recolhido com um instrumento de madeira (rodo), num processo
cuidado em que a experiência é importante para não se misturar o sal com a argila
que constitui o leito do reservatório.
Este processo tradicional é mão-de-obra intensivo, situação que na actual conjuntura
é muito importante para a economia da Província, empregando muitos milhares de
trabalhadores, com especial relevo para as mulheres.
Nesta fase o sal pode ser encaminhado para ser iodizado, preparado e embalado
para consumo humano, ou então ensacado e expedido como produto final.
Actualmente existem 5 salinas em actividade, sendo a produção de cerca de 30 000
toneladas/ano, bastante abaixo do seu potencial teórico que ronda as 70 000
toneladas.
Mesmo assim é manifestamente uma das principais, e mais rentáveis, actividades da
Província, com um potencial de crescimento enorme, que permitiria com relativa
facilidade triplicar a actual produção no período do presente Plano.
Em termos de escoamento do sal a Província reúne também óptimas condições,
porquanto as salinas se encontram a uma distância razoável da linha do CFB e do
porto do Lobito por onde pode facilmente chegar o a qualquer ponto do País ou do
exterior.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
É de notar que Angola é altamente carente de sal, importando 90 000 toneladas das
130 000 que consome, pelo que é da maior utilidade promover o crescimento do
sector para que, numa primeira fase ocorra a substituição de importações e mesmo
a exportação mais tarde.
Em termos internacionais a produção de sal é um negócio em que estão inseridos
grandes potências, sendo que as produções dos EUA e a China juntas representam
cerca de 40% da produção mundial.
A produção de sal marinho é a que tem menos custos por tonelada produzida, donde
decorre que a produtividade da indústria de sal angolana consegue facilmente
colocar o seu produto no mercado internacional, a começar pelos países vizinhos
onde o mesmo escasseia.
Refira-se a este propósito que o Oceano Atlântico tem um grau de salinidade muito
superior ao do Oceano Indico, o que leva a que os países da contracosta sejam
também um mercado natural para o sal angolano.
É neste contexto que urge alavancar o cluster com Projectos Estruturantes, para que
mais rapidamente este se possa afirmar na cena internacional e, através do aumento
da produtividade e da inovação, constituir-se como um factor fundamental do
desenvolvimento da Província.
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3.2.4. Cluster do Turismo
No turismo está em formação um cluster especializado em “sol e praia” que tudo
indica nessa categoria virá a ser um dos maiores do País. As razões para o
aparecimento deste cluster prendem-se essencialmente com a localização geográfica
e o clima, mas também estão associadas à abertura ao mundo que os benguelenses
têm de há muito.
Em recentes estudo no âmbito do Plano Director de Turismo 2011-2020 a praia da
Caota, a sul da cidade de Benguela, foi considerada como um dos principais recursos
turísticos de Angola (Património Natural), mas as potencialidades são muito maiores
e diversificadas, consubstanciando-se noutras valências de que se destaca o bom
clima, a existência de inúmeras praias de areia fina, mar calmo, etc.
Para além disso a Província foi recentemente palco de um grande evento – CAN
2010, que para além de ter conferido à Província notoriedade como destino turístico,
originou o aparecimento de mais unidades turísticas e o reapetrechamento de
outras, facto que fez subir qualitativamente o parque hoteleiro, os estabelecimentos
de restauração e muitas outras infraestruturas que são importantes para a
consolidação de um cluster.
Dentre as referidas infraestruturas actualmente existentes sublinhem-se os dois
aeroportos que servem o litoral da Província, o de Benguela e o Aeroporto
Internacional da Catumbela, que têm capacidade para em conjunto constituir a porta
de entrada de milhões de turistas, internos e externos que queiram fazer as suas
férias em Benguela.
Também as ligações rodoviárias têm vindo a melhorar, quer com as Províncias do
interior, quer ao nível costeiro, estando em curso uma ligação directa ao Namibe.
Ainda no que concerne a transportes, o Porto do Lobito oferece boas condições para
a atracagem de cruzeiros, sendo já uma rotina ver o seu trânsito, geralmente com
grupos de cerca de 120 turistas, que muito boas recordações levam das estadias.
Mas não só de praia vive o turismo de “sol e praia” e a Província de Benguela é bem
provida de outros atractivos como sejam:
• Boa gastronomia confeccionada em bons restaurantes, nomeadamente
especialidades do mar;
• Património industrial e de transportes antigo (Açucareira, máquinas e
carruagens dos CFB);
• Artesanato;
• Música e danças locais;
• Pesca desportiva de nível mundial;
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
• Desportos náuticos;
• Colónia de flamingos do Lobito
Para além disso existem já serviços complementares à hotelaria e restauração, como
sejam as agências de viagens ou os rent-a-car, estando em curso projectos de
aldeamentos turísticos que vêm engrossar o cluster.
Quando nos debruçamos sobre o turismo não podemos esquecer que estamos a lidar
com uma das “indústrias” que mais absorve mão-de-obra, pois no caso da hotelaria
trata-se de cuidar 24/24 horas do cliente e, em geral, há muito trabalho de suporte
que tem de ser feito “nos bastidores” para que o cliente se sinta bem e que passa
por limpezas, tratamento de roupas, confecção de refeições, etc.
O cluster do turismo tem assim tudo para se inserir nas determinações superiores
constantes do PND 2013-2017, porquanto provoca:
• Crescimento potenciado por novas unidades,
• Diversificação,
• Criação de Emprego,
• Promoção da actividade privada e
• Visibilidade externa e notoriedade do país.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4. Estratégia de Desenvolvimento da Província
4.1. Análise SWOT da Província
4.1.1. Matriz SWOT
FORÇAS FRAQUEZAS
Localização geográfica e estratégica da
Província na região central do país.
Baixo Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH).
Grande potencial turístico da Província. Modal aéreo, ferroviário e rodoviário com
reduzido nível de integração causando
constrangimentos para o escoamento da
produção agrícola, pecuária e industrial.
Grande diversidade e quantidade de recursos
piscatórios.
Infraestruturas básicas deficientes: rede de
energia elétrica insuficiente, de baixa
qualidade;rede de esgoto inexistente;
sistema de coleta de lixo precário;alto déficit
de habitações populares.
Potencial agropecuário. Deficiências no sector da Indústria,
Comércio, Serviços e Agropecuária: não
existem cadeias produtivas; baixa tecnologia
empregada nos processos produtivos e de
serviços; existência de um forte mercado
informal.
Recursos hídricos abundantes. Inexistência de Censo Populacional e de
Inventário dos Recursos Naturais.
População em sua maioria jovem com forte
anseio por oportunidades.
Quadros capacitados insuficientes para
atenderem às necessidades da Província.
Melhorias nas áreas de saúde e da
educação, com o ensino em vários níveis em
processo de expansão.
Inexistência de sistema de informação
provincial integrado;dados existentes sem
compilação, sem consistência e sem critérios
de armazenamento.
Grandes investimentos na reabilitação de
estradas de 1ª., 2ª. e 3ª. Ordem.
Tecnologia de informação deficiente.
Aumento do fluxo de passageiros e cargas
nos diversos modais de transporte.
Resultados dos programas e acções não são
avaliados periodicamente.
Sociedade culturalmente organizada, com
uma estrutura hierárquica tradicional
actuante.
Organizações associativas em vários sectores
e localidades da província.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
A Província possui tradição em várias
modalidades desportivas.
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Exploração do potencial Turístico. Ocorrência de calamidades naturais,
nomeadamente as estiagens.
Exploração de grandes áreas potenciais para
o desenvolvimento agropecuário.
Surgimento de Epidemias.
Exploração da diversidade dos recursos
piscatórios e do Sal.
Persistência das desigualdades sociais e das
assimetrias regionais entre o litoral e o
interior.
Exploração do Porto do Lobito localizado na
região Central do país.
Crescimento desordenado das zonas
habitacionais.
Exploração do Caminho de Ferro de
Benguela, do estabelecimento de um sistema
intermodal de transportes e do Corredor do
Lobito.
Insuficiência de capacitação continua e de
quadros técnicos ao nível das actividades
empresariais e da actividade dos serviços
públicos.
Exploração do Aeroporto da Catumbela para
as linhas intercontinentais.
Ausência de incentivos para o
desenvolvimento de um empresariado
nacional forte e sobretudo ao nível do
crédito bancário.
Cooperação Internacional (ONGs e
Governos) para a realização dos programas
e projectos.
Insucesso na descentralização e
reordenamento, levando à desagregação
territorial.
Efectivar a Província como um centro de
excelência em várias modalidades
desportivas.
Aumento da marginalidade entre os jovens e
adolescentes.
8822
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.1.2. Análise de Pertinência
A análise de pertinência apresenta-se como uma ferramenta metodológica que
permite identificar as medidas estratégicas relevantes através da avaliação da
interacção das Forças, das Fraquezas, das Oportunidades e das Ameaças da Matriz
SWOT:
Medidas Estratégicas de Consolidação e Competitividade (Forças vs Oportunidades)
Identificam as áreas nas quais a província deverá intervir para se
diferenciar em relação às restantes regiões e para garantir a
consolidação do desenvolvimento.
Medidas Estratégicas de Mudança (Fraquezas vs Oportunidades)
Identificam as áreas que garantem a viabilidade da estratégia e que
deverão ser promovidas para assegurar a optimização da utilização
dos recursos.
Medidas Estratégicas de Sustentabilidade (Forças vs Ameaças)
Identificam as áreas que promoverão a implementação de modelos de
gestão e de articulação dos recursos necessários para garantir um
desenvolvimento sustentável.
Medidas Estratégicas de Vulnerabilidade (Fraquezas vs Ameaças)
Identificam as áreas que deverão ser intervencionadas atendendo a
que constituem condicionantes críticas para o desenvolvimento,
assumindo enorme relevância para avaliação por parte da população,
em relação à actuação dos agentes públicos de governação.
Da aplicação desta metodologia na Província de Benguela resultaram medidas de
intervenção estratégica que sustentarão os eixos de desenvolvimento para o período
2013-2017 e que congregam as conclusões dos diagnósticos sectoriais e das análises
territoriais realizadas em conjunto com as Direcções Provinciais e as Administrações
Municipais, respectivamente.
8833
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Ilustração 5 - Matriz de Pertinência de Benguela
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.2. Modelo de Desenvolvimento
Desde a sua fundação no início do século XVII que Benguela, devido à sua
localização enquanto ponto de partida para o interior, se tornou num centro
comercial, onde se permutava essencialmente peixe seco e sal produzido na
Província com cereais, cera, borracha e marfim, rícino, mandioca, gado e sisal
produzido no planalto central. Com a construção do caminho-de-ferro a Província
tornou-se praticamente no motor de desenvolvimento da região centro e sul do País.
Nas últimas décadas e devido sobretudo à situação de guerra, as populações do
interior migraram para os centros urbanos do litoral, originando um crescimento
urbano desmesurado e persistente nas cidades de Benguela, Lobito e Catumbela. As
condições de acolhimento destas populações quer em termos de infraestruturas,
quer em termos de emprego, foram-se degradando à medida que as cidades, pela
pressão demográfica, foram obrigadas a expandir-se para periferias cada vez mais
distantes dos centros urbanos. A principal consequência é que esses centros urbanos
não conseguem criar no mesmo ritmo de expansão nem o volume de empregos,
nem os equipamentos colectivos essenciais à melhoria das condições de vida das
populações.
Assim, no centro das preocupações da estratégia de desenvolvimento da Província
estão naturalmente as questões do crescimento económico diversificado para
combater o desemprego, da criação de condições para a urbanização dos principais
centros urbanos beneficiando 2 a 3 milhões de habitantes e da promoção da
melhoria das condições nas zonas rurais e piscatórias capaz de criar rendimento e
fomentar a necessária complementaridade económica entre a cidade e o campo.
A estratégia de desenvolvimento da província pressupõe uma resposta a estas
questões através duma acção concertada nos domínios a seguir analisados.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.2.1. Crescimento Economico
Nos últimos anos o crescimento económico tem sido visível em Benguela. Com o fim
do conflito armado e o plano de obras públicas que o Executivo encetou, muitas
centenas de milhões de dólares foram investidos na Província que viu melhorados os
seus acessos rodoviários, porto de mar comercial, caminho-de-ferro, aeroportos,
escolas, hospitais e muitas outras infraestruturas básicas, como a melhoria do
fornecimento de água.
Porém, para além do aparecimento de muitas pequenas empresas de apoio a estas
actividades e de serviços à população, não se pode falar num desenvolvimento tão
acentuado que tenha causado uma alteração significativa da estrutura produtiva da
Província, nem a afirmação de qualquer cluster com forte visibilidade.
O crescimento económico é uma vertente da intervenção estratégica com forte
influência no combate ao desemprego pois, como é lógico, se existir mais produção
existe uma maior actividade que implica mais emprego em novas empresas ou,
como resultado da expansão das já existentes.
A diversificação produtiva também não foi muito sensível e, se é certo que
apareceram muitas empresas, não se pode falar propriamente em diversificação,
porquanto salvo raras excepções elas vieram fazer concorrência a outras já em
laboração, ou ocupar o lugar de unidades que já tinham existido há anos.
Mais preocupante ainda é a absoluta incapacidade do crescimento económico
ocorrido para absorver os trabalhadores à procura de emprego, essencialmente
jovens, porquanto efectivamente foram criadas dezenas de empresas, mas de micro,
pequeno ou médio porte, que na prática contribuíram com relativamente poucas
vagas para o mercado de trabalho.
Os objectivos estratégicos de crescimento económico passam também pela
promoção do aparecimento de empresários através da criação de incubadoras de
empresas, apoio ao financiamento e reconversão de trabalhadores informais. O
efeito conjugado destas três medidas irá originar um forte e diversificado
crescimento económico, podendo estar na base da criação de muitas centenas de
empresas, capazes de, num curto lapso de tempo, criar milhares de postos de
trabalho.
Por outro lado, o crescimento económico deverá também ter lugar nas empresas já
existentes, sendo que aqui a opção estratégica imediata consiste em apoiar aquelas
que, por se situarem em clusters com elevado potencial, poderão ter uma maior
produtividade e capacidade de inovação, factores importantes para acentuar a sua
vantagem competitiva em relação a outras.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Neste campo a opção estratégica de apoio robusto deverá recair essencialmente
sobre clusters entrosados na realidade provincial, devido às características
edafoclimáticas da mesma.
Este apoio, para além da conjugação de políticas sectoriais, deve também apelar à
intervenção de alguns Projectos Estruturantes, cujo efeito de alavancagem será
certamente importante para potenciar o crescimento económico.
Relativamente ao emprego, a melhor forma de abordar esta questão é assumir
desde logo que existem fortes carências a este nível. O problema do desemprego,
embora ocorra em todas as fachas etárias é mais sentido pela população jovem que
não consegue um emprego ou, sequer, um estágio não remunerado, pois não existe
um número de empresas com capacidade de absorção de um número tão elevado de
candidatos.
O desemprego pode ser explicado pela conjugação de vários factores:
Falta de crescimento suficiente do número de empresas;
Baixo contributo empregador das novas empresas;
Baixo índice de crescimento das empresas já estabelecidas;
Vaga de populações que procuraram há anos a segurança em torno das grandes
cidades costeiras e que aí continuam, muitas já numa segunda geração, sem que
tenham conseguido inserir-se no mercado de trabalho;
Fluxo constante de potenciais trabalhadores provenientes de zonas rurais para a
periferia das grandes cidades do litoral, à procura de oportunidades que não
encontram no interior da Província;
Crescimento populacional a uma taxa elevada, que só por si obrigaria a um
crescimento elevado do emprego, para que não ocorresse um aumento dos
níveis de desemprego.
Face a este enorme problema já muitos milhares de milhões de Kwanzas foram
investidos na Província sem resultados muito palpáveis, pelo que urge realizar uma
abordagem diferente.
Essa abordagem terá de passar por uma estratégia que, tendo como base a iniciativa
privada e o mercado, promova o empreendedorismo e o desenvolvimento do sector
privado nacional, ao invés de um postura virada para as importações de produtos
acabados.
O grande contributo para essa abordagem pode ser dado pela promoção do
desenvolvimento do Capital Humano, através de fortes acções de formação
profissional e de empreendedorismo, que possibilitarão por um lado ter pessoas
profissionalmente capazes e, por outro lado potenciar o aparecimento de jovens
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
empresários com perfil para levar por diante iniciativas empresariais nos mais
diversos sectores de actividade.
Note-se que para ter resultados este esforço de capacitação tem de assentar numa
formação profissional com uma grande componente de “artes e ofícios” e ser
ministrada por quem tiver conhecimentos, nacionais ou expatriados no caso de não
haver suficientes angolanos para o efeito.
O mesmo se diga da formação em empreendedorismo, que deverá ser ministrada
em grande parte por formadores com forte ligação ao mundo empresarial e do
trabalho, para que possam transmitir mais do que um conhecimento livresco dos
assuntos.
A elevada qualidade e um grau adequado de exigência tem de presidir a esta
formação, sem o que se cairá num processo burocrático, consumidor de recursos
mas a que não se auguram resultados palpáveis.
4.2.1.1. Promoção e Diversificação numa lógica de Clusters
A estrutura económica tem-se mantido pouco diversificada, com uma preponderância
muito significativa do sector petrolífero, situação que o PND 2013-2017 pretende
inverter através da aposta nos clusters, que por esse motivo foram anteriormente
analisados em detalhe neste Plano.
Na realidade, para além de não ser prudente ficar apenas na dependência de um
produto, a criação de emprego por este sector é muito limitada por ser capital
intensivo, sendo assim importante diversificar, ao mesmo tempo que se promove o
aparecimento de uma estrutura económica pujante assente numa lógica de
desenvolvimento de clusters.
A Província de Benguela tem a vantagem de possuir já um conjunto de actividades e
definição de clusters superior ao da generalidade das restantes Províncias, mas
continua com muita carência de diversificação e promoção da sua estrutura
produtiva, de modo a potenciar o seu desenvolvimento sustentado.
Se bem que muito dos resultados a obter sejam dependentes de privados e não de
Planos não imperativos como aqueles com que estamos a lidar, torna-se estratégico
para a Província estudar e acompanhar esta dinâmica e dentro do seu espaço
promover uma política de Promoção e Diversificação da sua estrutura produtiva, com
base em clusters.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Este objectivo de estudo e acompanhamento, embora limitado, é da maior
importância pois dele podem resultar propostas importantes para os clusters da
Província.
Embora na Estratégia “Angola 2025” fossem identificados para a Província de
Benguela os seguintes clusters e mega-clusters:
Cluster Petróleo
Cluster Florestal
Mega-cluster Habitat
Mega-cluster Recursos Minerais
Mega-cluster Têxtil, Vestuário e Alimentação
Mega-cluster Alimentação
a Província terá todo o interesse em centrar-se em quatro clusters de reconhecida
importância provincial, três dos quais se inserem no âmbito de Clusters Prioritários,
nomeadamente da alimentação e agro-indústria, da logística e transportes, que são:
Cluster das Pescas
Cluster dos Transportes
Cluster do Sal
Cluster do Turismo
Estes são os clusters que têm mais que ver com Benguela e aqueles que
efectivamente, apesar de tudo, continuam a gerar emprego e riqueza, sendo por isso
uma opção segura.
As medidas a levar a cabo pela Província deverão ter dois objectivos principais.
Primeiramente deve-se estudar aprofundadamente cada um deles, identificando as
suas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, de forma a poder interagir cada
vez em bases mais sólidas com o poder central. Ao mesmo tempo deve-se promover
a constituição de associações que representem os intervenientes no cluster, de
forma a ser mais fácil e profícuo o diálogo e a possibilidade de ligação das mesmas a
instituições de investigação.
Por outro lado devem ser afectas verbas públicas significativas para o lançamento de
Projectos Estruturantes adicionais, de forma a alavancar o seu crescimento
económico.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Todo este esforço só ganhará com a sua institucionalização, motivo pelo que a
Província deve promover a criação de uma Sociedade de Desenvolvimento Regional,
que será a estrutura executiva do Processo de desenvolvimento destes clusters.
Relativamente aos outros potenciais clusters identificados na Estratégia Angola 2025
deve ser realizado um estudo que determine o seu interesse, imediato ou a prazo
para a Província, assim como a existência de outros clusters provinciais,
nomeadamente o petroquímico que poderá resultar da futura existência de uma
refinaria na Província.
4.2.1.2. Capital Humano
4.2.1.2.1. Formação Profissional
Nos nossos dias o “saber fazer” é na generalidade dos casos mais importante que o
conhecimento teórico de uma situação. O que se passa actualmente é que o “saber
fazer” ao nível de uma profissão básica, mesmo em actividades usuais, é difícil de
encontrar entre a nossa juventude e o nível de formação daqueles que se dizem
profissionais não está muitas vezes comprovado, denotando a necessidade de
complemento, face a algumas deficiências que se registaram na qualidade do ensino
nos seus diferentes níveis.
Torna-se assim evidente a necessidade formação profissional, na generalidade dos
sectores, que pode ser inicial ou qualificante.
No segundo caso existe muita carência porque as instituições, privadas e públicas,
dedicam pouco interesse ao tema. Em geral existem deslocações de curta duração
dos quadros a seminários ou curtas acções de formação, cujos efeitos são muito
ligeiros.
Porém, se a situação acima descrita não pode ser considerada positiva, a situação ao
nível da formação inicial é crítica, existindo na Província muitas dezenas de milhar de
desempregados, essencialmente jovens, que não têm qualquer relacionamento com
o mundo do trabalho.
Numa situação normal é sabido que muita da formação profissional é feita “on the
job”, ou seja, o jovem insere-se numa equipa como indiferenciado para fazer as
tarefas mais básicas e vai aprendendo a profissão com os colegas, mais velhos e
experientes.
Ora essa ligação entre trabalhadores mais velhos e mais novos foi quebrada, porque
muitas actividades quase deixaram de existir em número significativo devido ao
conturbado período pós-independência e também porque o acréscimo de população
jovem à procura de iniciação, proveniente de zonas remotas da Província e de outros
locais do interior, inviabilizou qualquer solução positiva da problemática.
9900
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Agora não é mais possível ter a esperança que um jovem indiferenciado aprenda
paulatinamente uma profissão com os seus colegas mais experientes, motivo que
obriga a um grande esforço de formação inicial.
Esta formação deve incidir num leque alargado de valências, sem esquecer aquelas
que se prendem com artes e ofícios, ainda que necessitem de um maior
investimento para a sua implementação.
Como é óbvio estes programas devem assegurar o recurso a tecnologias modernas,
nomeadamente de informação e comunicação, o que abre a questão sobre a
existência de um número suficiente de cidadãos nacionais bem habilitados e com
interesse em assumir a função de monitores na Província. Caso esta condição não
esteja reunida seria bom ter desde início conceptualizada a decisão de recorrer a
expatriados para preencher as vagas, pelo espaço de tempo que for necessário para
formar formadores nacionais em número suficiente.
Note-se que se forem seleccionados formadores sem as devidas competências,
profissionais e pedagógicas, estará a ser investido dinheiro público com forte
probabilidade de falhar os seus objectivos.
Este Programa deve ser de iniciativa e gestão Provincial, pois mais uma vez a
proximidade dos problemas ajuda na sua percepção e, assim, facilita a procura de
soluções prestadias e atempadas, que dificilmente serão encontradas num Programa
pesado de gestão centralizada. Aliás se assim não fosse o problema estaria já
diagnosticado e resolvido pelo poder central, pois ocorre desde há muito e com
elevada acuidade.
No entanto o programa deve ter em atenção as iniciativas de múltiplas entidades
que debruçam sobre esta problemática, nomeadamente a iniciativa Pró-trabalho
recentemente lançada, integrando-os de forma a combater determinadamente o
tormentoso problema que constitui o desemprego jovem. Note-se a este propósito
que a política de distribuição de kits após o período de formação é uma boa ideia,
devendo no entanto haver o controlo de que os mesmos permanecem e são usados
pelos beneficiários, discriminando positivamente os cumpridores.
No mesmo sentido estratégico de fomento da formação profissional está o Plano
Nacional de Desenvolvimento, podendo ser encontradas múltiplas medidas de sua
promoção. Primeiramente, num âmbito geral, temos a Política de Promoção do
Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e de Diversificação Económica,
mormente das suas subpolíticas de apoio à Promoção do Emprego e Capacitação e
Valorização dos Recursos Humanos Nacionais.
Numa segunda linha, para jovens, o Plano Nacional contempla também uma Política
de Desenvolvimento Nacional, designada Política Integrada para a Juventude, que
contempla um Programa de Inserção de Jovens na Vida Activa.
Finalmente convém ter presente que este Programa não se deve transformar em
mais um factor de atracção de população para as grandes cidades, iniciando-o
9911
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
sempre em localizações afastadas dos grandes centros embora, como é normal, o
esforço maior em termos quantitativos vá ocorrer nas grandes urbes.
4.2.1.2.2. Formação em Empreendorismo
Esta medida, que se insere na criação de capital humano, tem por base o desejo de
alguém, recém-graduado através de um curso profissional ou com conhecimentos
técnicos comprovados, promover uma actividade própria, em que se insere para
determinar o seu destino.
O empreendedorismo é acima de tudo um estado de espírito. No entanto, não só
esta vocação pode ser desenvolvida, como fortificada com as bases de conhecimento
indispensáveis ao empreendedor.
Esta medida é da maior importância para a prossecução dos objectivos estratégicos
da Província, pois permite por um lado fazer a escolha daqueles que têm perfil para
empreendedores e, por outro lado, dotá-los dos conhecimentos adequados para que
possam fazer uma gestão adequada da sua actividade empresarial.
Esta formação terá assim duas funções:
Fazer a triagem daqueles que têm perfil adequado;
Dotar aqueles que forem seleccionados de saberes em várias vertentes,
para que possam encarar sem dificuldades de maior a inserção no
mundo dos negócios.
Ao encontrar-se a jusante da Formação Profissional que se destina a todos os
requerentes que reúnam condições mínimas, a Formação em Empreendedorismo vai
encontrar pessoas com objectivos muito diferentes, motivo pelo qual haverá de ter
isso em atenção.
Na sequência do atrás referido, e ainda com razão redobrada, este tipo de formação
devia ser inserido num Programa provincial, tanto mais que o conhecimento e
acompanhamento dos formandos mais conhecedores e motivados por parte da
estrutura provincial pode ser importante para a futura inserção dos formandos na
actividade empresarial.
As medidas estratégicas sobre o empreendedorismo, tal como a formação
profissional atrás tratada, gozam de uma ampla tónica também no âmbito nacional,
nomeadamente nas políticas Nacionais então enunciadas: Política de Promoção do
Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e de Diversificação Económica –
sub-política Promoção do Emprego e Capacitação e Valorização dos Recursos
Humanos Nacionais, assim como no Programa de Inserção de Jovens na Vida Activa
da Política Integrada para a Juventude.
9922
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.2.1.3. Incubadora de Empresas
Como o período crítico para a sobrevivência das start-up’s são os dois primeiros anos
de actividade, a sua passagem por um ambiente relativamente protegido nos
primeiros tempos pode levar a que muitas mais consigam sobreviver, aumentando
assim o índice de crescimento de empresas na Província.
Esta metodologia, que é considerada estratégica para o bom desenvolvimento da
Província, tem sido aplicada em muitos países com bons resultados.
Para além de um espaço físico adequado ao bom funcionamento das empresas, a
incubadora deve prestar ainda serviços complementares na área da gestão e do
direito, devendo possuir um gabinete de marketing que ajude a comercializar os
produtos e serviços dos jovens empresários que lá têm o seu espaço.
A incubadora encontra-se a jusante da formação em empreendedorismo e deverá ter
a capacidade de integrar os empreendedores, geralmente jovens, que tenham tido
os melhores percursos nas etapas anteriores.
Ao fim de um período de cerca de 2 anos a empresa terá a sua solução definida e,
em princípio, estará em condições de dar continuidade ao seu labor sem mais apoios
directos da incubadora, embora tudo aconselhe a que seja estimulada uma relação
em rede das empresas que forem beneficiando dos serviços da incubadora ao longo
do tempo.
Se houver o cuidado de uma abertura faseada em dois anos, ao fim de cada 12
meses existirão vagas para um novo grupo de start-up’s, garantindo assim um fluxo
de apoio à criação de novas empresas e, consequentemente, de emprego.
Note-se que esta medida é preconizada pelas Políticas Nacionais de Desenvolvimento
do PND 2013-2017, nomeadamente pela sua Política de Promoção do Crescimento
Económico, do Aumento do Emprego e de Diversificação Económica, mais
concretamente a subpolítica de Promoção do Empreendedorismo e do
Desenvolvimento do Sector Privado Nacional. Também a Política Integrada para a
Juventude contempla a promoção da criação de incubadoras no seu Programa de
Acção de Inserção dos Jovens na Vida Activa.
Na implementação destas incubadoras deve existir um cuidado especial em não cair
no logro de colocar na sua liderança quadros que nunca tiveram nada que ver com a
esfera privada, pois podemos estar a criar mais uma estrutura burocrática, lenta e
acomodada. Antes pelo contrário pretende-se levar por diante organismos dinâmicos
em que haja compensação dos gestores do mesmo pelos resultados alcançados e
não um mais um lugar na administração pública com vencimento garantido todos os
meses, quer existam resultados ou não.
9933
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.2.1.4. Financiamento
A promoção do bom funcionamento do financiamento das empresas em geral, e
mais concretamente dos programas públicos de garantia e bonificação de juros,
constitui um dos objectivos estratégicos da Província. Por bom funcionamento
entende-se a normal cedência de crédito às empresas por parte das instituições
financeiras, de uma forma regular e em montantes significativos.
Actualmente o que mais se encontra são empresários descontentes com os
Programas existentes, porque os seus projectos não foram aceites ou porque se
encontram em análise há muitos meses.
Efectivamente os números de concretização são escassos e urge inverter essa
situação porque o financiamento de projectos de investimento, ou mesmo à
exploração corrente, como é o caso do crédito de campanha, são instrumentos de
grande importância para a criação de condições físicas para produzir e de reforço
dos capitais de giro das empresas.
O financiamento é algo muito importante para a Política de Promoção do
Crescimento Económico, do Aumento do Emprego e de Diversificação Económica,
que na sua subpolítica de Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do
Sector Privado Nacional contém especificamente um Programa de Facilitação do
Acesso ao crédito.
A fraqueza que a Província detecta neste capítulo é por um lado a da falta de
preparação das empresas para dialogar com os bancos e, por outro lado, a
relutância dos bancos em assumir os riscos próprios do seu negócio na vertente da
concessão de crédito, muitas vezes por desconhecimento das potencialidades dos
sectores produtivos onde as empresas se inserem.
Por esse motivo a Província devia fazer um estudo sistematizado dos motivos pelos
quais o fluxo de financiamento bonificado é tão baixo e promover acções junto da
banca e dos empresários para minorar essa situação, através de encontros
regulares, com o apoio do INAPEM, que entre outros assuntos relacionados com a
burocracia ligada à legalização da actividade da empresa, cuidaria de prestar
aconselhamento na área do apoio à elaboração dos pedidos de financiamento e ao
seu acompanhamento.
Neste capítulo existem também fundos significativos subaproveitados por evidente
falta de conhecimento dos seus destinatários, como é o caso dos fundos de capital
de risco, cuja entrada efectiva na Província deverá também ser potenciada.
Note-se que algo semelhante, só que a outro nível, foi preconizado pelo PND 2013-
2017 através da criação de um serviço de apoio à elaboração de estudos de
viabilidade para projectos de grande dimensão que é complementado pela
angariação do seu financiamento e acompanhamento da sua execução, através da
9944
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
subpolítica de Promoção do Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector
Privado Nacional já acima referida.
4.2.1.5. Reconversão de Trabalhadores Informais
A informalidade, que a cada passo emerge na actividade económica é em condições
normais uma prática nociva para a economia nacional, pois não permite a
arrecadação de receitas por parte do Estado, contamina a economia formal que a ela
não pode ficar alheia, ao mesmo tempo que não permite a defesa dos direitos dos
consumidores, facto pelo qual a sua reconversão não pode deixar de ser um
objectivo estratégico da Província.
Dito isto há que reconhecer que face a situações de vida difíceis e escassez de
presença do Estado na esfera da economia real, um número elevadíssimo de
pessoas teve de recorrer a esse expediente para sobreviver, do que resultou uma
estrutura que acaba por prestar serviços muito necessários à Comunidade, o que
convém realçar.
No entanto, para que haja uma normalização da vida económica da Província torna-
se necessário reconverter essa grande massa de trabalhadores, dando-lhes um rumo
através da criação de condições para a manutenção dos seus rendimentos, dentro da
esfera da formalidade.
Este processo por certo irá encontrar resistências pelo que convém estar desde logo
preparado, pois em torno da falta de presença do Poder Estatal criaram-se pequenos
poderes de facto que há que ter em consideração nesta difícil equação.
As medidas a serem tomadas passam pela criação de programas adaptados de
formação profissional e de empreendedorismo, assim como pelo apoio à obtenção de
financiamento.
Dado que a “microempresa informal” já funcionava previamente à intervenção, não
haverá lugar propriamente a uma incubação, sendo no entanto essencial ter em
atenção a necessidade de criação de locais adequados para as novas microempresas
formais que resultarem deste Programa se instalarem, quer seja em novos mercados
e pequenas lojas para acolher a sua actividade comercial, quer em espaços
disponibilizados em condições muito encorajadoras para que pequenos serviços ou
indústrias possam levar por diante a sua laboração.
Esta preocupação da Província está de acordo com as Políticas Nacionais de
Desenvolvimento, nomeadamente a Política de Promoção do Crescimento
Económico, do Aumento do Emprego e de Diversificação Económica que, através do
Programa de Reconversão da Economia Informal da sua sub-política de Promoção do
Empreendedorismo e do Desenvolvimento do Sector Privado Nacional, pretende
resolver este grande problema.
A necessidade de actuação provincial decorre do facto do problema ser muito mais
agudo nesta Província que na generalidade da realidade nacional, facto que torna a
9955
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
reconversão de informais estratégica para o desenvolvimento e exige uma acção
enérgica e integrada.
Note-se finalmente que, para além da criação de condições para a reconversão, vai
ser necessário deixar uma imagem clara de determinação na irradicação progressiva
do informalismo, quer reforçando regulamentos e posturas municipais, quer
conduzindo uma política de efectiva fiscalização, que deixe claro que a posição das
autoridades no combate ao mercado informal é forte, eficiente e duradoura.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.2.2. Reordenamento Urbano
4.2.2.1. Reordenamento da zona metropolitana
O crescimento urbano desmesurado que ocorreu nas cidades de Benguela, Lobito e
Catumbela, sem que tenha sido acompanhado pela oferta de infraestruturas urbanas
e pela oferta de emprego, constitui hoje o maior desafio ao relançamento da
actividade económica na Província.
Durante os anos de guerra, nestas cidades e noutras do litoral, as condições de
acolhimento das sucessivas vagas de migrantes, foram-se degradando quer pela
insuficiência da oferta de infraestruturas quer pela reduzida oferta de empregos,
pelo que as cidades foram obrigadas a expandir-se para zonas não urbanizadas cada
vez mais distantes dos centros urbanos. Aí, sem quaisquer condições de urbanização
(arruamentos, iluminação pública, saneamento básico, água e electricidade)
multiplicaram-se alguns milhares de residências de materiais característicos de
construção definitiva, nomeadamente blocos de cimento e cobertura de chapas de
zinco.
Torna-se assim necessário levar a cabo um processo de urbanização destas áreas,
de forma a integrá-las nos mercados das respectivas cidades, relançar a
competitividade dos negócios e aumentar a produtividade dos trabalhadores. O
crescimento económico sustentado requer um sistema eficiente de centros urbanos
que produzam produtos industriais e garantam a prestação de serviços diversos, ao
mesmo tempo que dispõem de uma rede de transportes que assegure a ligação com
as economias do interior.
Por estar dotada de um sistema de estradas, caminho-de-ferro, porto e aeroporto
relativamente desenvolvido, a Província de Benguela oferece uma oportunidade
única para despoletar prosperidade, tanto nas áreas urbanas como rurais, desde que
se assegure uma combinação de medidas de reordenamento urbano e oferta
progressiva de serviços básicos.
O problema que se coloca é que os investimentos necessários para a expansão da
urbanização estão sempre para além dos limites fiscais e financeiros da Província
pelo que se torna necessário adoptarem-se mecanismos flexíveis para assegurar que
a Província tenha acesso a recurso financeiros adicionais. Também será necessário
melhorar a capacidade técnica e de gestão dos órgãos provinciais encarregues de
gerir os terrenos urbanos e o património imobiliário, de forma que possam
acompanhar a expansão da urbanização e o desenvolvimento das várias sinergias.
O alargamento da base de recursos financeiros da Província poderá ser feito através
da introdução de duas reformas ao Imposto Predial Urbano: a primeira para o tornar
num Imposto de Arrecadação local, tal como já acontece com o Imposto de
Consumo e a segunda alterar a base de tributação, que passaria a ser em função da
ocupação e não da posse do imóvel, o que iria permitir o registo automático de todas
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
as propriedades dentro e fora da periferia das cidades, bem como a atribuição de um
título para fins tributários.
4.2.2.2. Reordenamento dos espaços rurais e costeiros
Uma grande limitação à fixação das populações nos espaços rurais e costeiros onde
praticam as suas actividades económicas é a falta de condições das cidades que lhes
ficam próximas.
Se é certo que existe desde há mais de uma década uma política de infra-estruturas
que tem dotado as principais aglomerações de condições mínimas, num grande
esforço de Reconstrução, não é menos verdade que ainda existem muitas carências
que urge resolver.
Essa preocupação com as cidades em espaços mais desprotegidos está patente nas
Políticas Nacionais de Desenvolvimento e é um objectivo estratégico da Província
enquadrar-se na Política de Promoção do Desenvolvimento Equilibrado do Território,
quando preconiza a necessidade de estruturar o povoamento e criar uma rede de
cidades que suportem e dinamizem o desenvolvimento dos territórios de menor
potencial.
O objectivo desta acção é promover o desenvolvimento de uma rede urbana,
qualificada e sustentável ambientalmente, composta por cidades eficientes,
enquadrada numa estratégia de rede de povoamentos, que constituam polos
dinamizadores dos espaços rurais e piscatórios.
Na realidade, a falta de rendimentos reforçada pela inexistência de qualidade
ambiental, na sua acepção mais ampla, e infraestruturas básicas – saúde, educação
energia, água, Polícia e outros órgãos da administração pública, inibem a vontade de
permanência das populações nas localidades donde são naturais e leva-as a procurar
uma melhor qualidade de vida em zonas urbanas dotadas de melhores condições.
Para além destes elementos básicos que acima referimos é também essencial a
existência de mercados onde possam ser comercializadas as produções, assim como
de infra-estruturas comerciais e de hotelaria, estas últimas para assegurar a
possibilidade de permanência de equipas de assistência técnica e dos quadros do
Governo Provincial ou dos Ministérios, quando em serviço nas redondezas.
Não menos importante é a necessidade que as localidades que se inserirem nessa
rede disponham de meios de lazer, culturais e desportivos, assim como religiosos,
pois a vivência das populações não fica completa sem essas valências.
Do mesmo modo é necessário construir zonas empresariais que permitam acolher
pequenos empreendimentos, diversificando o tipo de empregos, pois não se pode
exigir que todos os naturais de uma povoação se dediquem à actividade dos seus
ancestrais sem uma sensação de grande desconforto, que se pretende evitar.
As sedes Municipais serão, na generalidade dos casos, as eleitas para o presente
upgrade, porquanto congregam a maioria da população e reúnem já infra-estruturas
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
básicas com algum significado.
9999
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.2.3. Promoção Agrícola e Piscatória
4.2.3.1. Assistência Técnica e Modernização
O que este Plano preconiza é a implementação de projectos de desenvolvimento
rural integrados e de incentivo à produção agrícola familiar e camponesa, assim
como aos pescadores artesanais, devendo dar origem a um processo de
modernização e que poderá, a curto prazo, originar um crescimento percentualmente
muito significativo da sua produção.
Para atingir este aumento vai ser necessário, essencialmente, muita assistência
técnica e, obviamente, algum investimento físico.
Da análise efectuada conclui-se que o acompanhamento das famílias camponesas e
dos pescadores artesanais tem sido muito diminuto, factor que contribuiu fortemente
para o atraso que actualmente se verifica e que não permite às famílias saírem do
patamar de pobreza em que caíram, por falta de acompanhamento da evolução
tecnológica.
Este Programa deve ser de responsabilidade provincial, pois estando mais perto dos
problemas torna-se menos difícil resolver as situações de contexto local.
De forma integrada com a assistência técnica devem existir medidas de incentivo à
modernização, quer do imobilizado (charruas, grades, barcos), quer dos insumos,
para que, a par das novas técnicas aprendidas, possa haver uma actualização dos
meios físicos à disposição dos agricultores e pescadores.
No passado recente a oferta de insumos e de equipamentos às populações ocorreu
de forma recorrente, só que a falta de um sistema de assistência técnica e demais
apoios estruturados não tem permitido obter os resultados desejados.
A propósito deste acompanhamento refira-se que a assistência técnica deverá ser
efectiva e actuar junto dos locais onde se encontram as micro-explorações, devendo
a aprendizagem ser realizada quase exclusivamente on the job e por um período
alargado de tempo.
Note-se que não se pretende um programa de efeito instantâneo, mas sim iniciar um
processo que atinja toda a população das zonas rurais e piscatórias e que ao longo
de um triénio consiga fazer as famílias sair do seu estado de pobreza.
Como se sabe a ocorrência de um acréscimo de produção não significa forçosamente
obter mais rendimento, devido à evolução dos preços, motivo pelo qual este
Programa deverá também incidir, de forma muito assertiva, sobre a capacitação para
a comercialização, procurando garantir que os beneficiários do programa fiquem
aptos a aceder ao mercado, com base na sua iniciativa singular ou através da
associação voluntária com outros.
110000
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Nos casos de sucesso o Programa deve promover o apoio ao alargamento das
pequenas unidades de produção, pois na posse de novas técnicas, equipamentos e
melhoria dos preços de venda, é de esperar que a dinâmica seja de crescimento,
devendo essa circunstância ser especialmente acarinhada e estar à partida
contemplada no Programa.
4.2.3.2. Diversificação produtiva em espaços rurais e piscatórios
A instalação a nível de aldeias de actividades não agrícolas e piscatórias constitui um
poderoso incentivo para fixar na região um significativo número de jovens que,
terminado o ensino básico e remetidos a prática da agricultura (das actividades
tradicionais das suas famílias), procuram na cidade uma melhor realização para as
suas aspirações.
Só dando resposta a este normal sentimento de procura de melhores condições se
poderá estancar o fluxo migratório das zonas rurais e piscatórias para as zonas
urbanas e periurbanas.
Embora exista na Província um grande potencial de crescimento das actividades
tradicionais e a modernização das mesmas possa gerar níveis de riqueza apreciáveis
para todos que a elas se dediquem, haverá que criar condições para o aparecimento
de iniciativas locais não directamente agrárias ou piscatórias, que libertem um bom
rendimento e possam satisfazer os anseios das populações.
A primeira linha de intervenção pode passar pela beneficiação primária dos produtos
provenientes da actividade principal. Sem querer entrar em aspectos operacionais, a
serem definidos em programas específicos, é fácil de observar que existe a
possibilidade de transformação mecânica dos produtos em farinha, poupando no
caso da agricultura muitos milhares de horas ao trabalho feminino, o que só por si
pode ser um contributo enorme para o aumento da produção e do rendimento das
famílias. Outras actividades como a produção de compotas em pequena escala, ou a
simples triagem e embalagem de produtos podem também constituir processos de
criação de emprego adequadamente remunerado.
Também situação idêntica pode ser atingida, por exemplo, com pequenas fábricas de
farinha de peixe, que podem contribuir fortemente para a melhoria do rendimento
do sector piscatório artesanal, dado tratar-se de um aproveitamento de peixe que se
perderia e que assim é muito valorizado, nomeadamente pelos produtores de
animais.
Numa segunda linha encontram-se os serviços de logística e comercialização que
reúnem condições para originar um volume significativo de emprego, pois podem ser
criados serviços de transporte dos insumos e dos produtos para os locais de
110011
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
transformação e comercialização, originando assim um número assinalável de
empregos.
Por fim, existe um número muito elevado de acções de apoio às actividades agrícolas
e piscatórias, como oficinas mecânicas, serralharias, carpintarias etc., que poderão
ter um bom desempenho económico quando inseridas numa dinâmica produtiva
moderna.
Note-se que toda esta evolução não tem de passar ao lado da agricultura e da pesca
empresarial e, antes pelo contrário, é de incentivar todo o relacionamento técnico e
comercial que possa ocorrer entre os diferentes tipos de abordagem.
A forma de dar início a esta mudança passa pelo esforço do erário público através de
Programas Integrados bem definidos e que devem ter em atenção os problemas que
têm surgido com este tipo de apoios estatais. Como é sabido, em muitos casos de
oferta de kits produtivos o seu destino é a venda dos mesmos pelos beneficiários,
para obterem no imediato alguma verba e não a sua utilização como forma de
aplicarem os seus conhecimentos e de eventualmente conseguirem por aí progredir
dentro da profissão em que tiveram formação.
Um Programa provincial, melhor que qualquer outro, poderá ter essa realidade em
linha de conta e encontrar soluções adequadas para não permitir o desvio dos
objectivos traçados.
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.3. Eixos de Desenvolvimento
Os eixos de desenvolvimento preconizados para a Província de Benguela resultaram
da Matriz de Pertinência e do Modelo de Desenvolvimento e pretendem colmatar os
factores críticos da região, garantindo que os índices de desenvolvimento serão
consolidados e sustentados por adequadas medidas estratégicas e de intervenção.
Neste contexto definiram-se 5 Eixos de Desenvolvimento que incorporam as medidas
estratégicas da matriz de pertinência e as acções de investimento definidas para o
período de 2013 a 1017.
Ilustração 6 - Eixos de Desenvolvimento da Província
110033
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
A distribuição dos investimento pelos eixos estratégicos evidenciam a preocupação
fulcral com o aumento da atractividade da província para garantir um fluxo de
recursos, de pessoas e de iniciativas empresariais que serão determinantes para a
dinamização económica e social da região.
Tabela 1 - Distribuição do Investimento pelos Eixos de Desenvolvimento
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Ilustração 7 - Distribuição do Investimento pelos Eixos de Desenvolvimento
Numa perspectiva temporal o esforço de investimento incide maioritariamente no
ano de 2014 por força da programação dos investimentos nas vertentes das
infraestruturas logísticas e nos sistemas de abastecimento de energia e água para os
anos iniciais, do escopo temporal da estratégia de desenvolvimento.
Ilustração 8 - Distribuição Temporal do Investimento
110055
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4. Medidas de Intervenção
A operacionalização dos Eixos de Desenvolvimento assentará na implementação das
medidas de intervenção, que se encontram desagregadas por projectos de
investimento, e que serão monitorizados pelos sectores que assumirão a
responsabilidade pela respectiva execução.
Estas medidas de intervenção encontram-se detalhadas nos capítulos seguintes
permitindo analisar a respectiva natureza, os investimentos previstos e o número de
projectos associados garantindo-se, por esta via, os mecanismos de implementação
das directrizes de desenvolvimento da província.
110066
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.1. Eixo 1 – Aumentar a atractividade da Província
4.4.1.1. Medida Estratégica – Alavancar as infraestruturas logísticas e de transporte
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.1.2. Medida Estratégica – Eliminar os Défices de abastecimento de água e energia
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.2. Eixo 2 – Garantir o ordenamento e a coesão territorial
4.4.2.1. Medida Estratégica – Ordenar e infraestruturar os espaços urbanos e rurais
111100
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.3. Eixo 3 – Relançar a actividade económica e combater o desemprego
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.3.1. Medida Estratégica – Potenciar os recursos turísticos
4.4.3.2. Medida Estratégica – Aproveitar os recursos marítimos e agropecuários
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.3.3. Medida Estratégica – Reforçar o sector empresarial secundário e terciário
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.4. Eixo 4 – Aumentar a qualidade de vida das populações
4.4.4.1. Medida Estratégica – Melhorar as condições sanitárias e de saúde
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.4.2. Medida Estratégica – Minimizar as desigualdades sociais
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.4.3. Medida Estratégica – Atenuar a instabilidade social e o potencial de criminalidade
112211
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.4.4. Medida Estratégica – Combater a degradação ambiental e a delapidação dos recursos naturais
112222
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.5. Eixo 5 – Fortalecer o capital humano e institucional
4.4.5.1. Medida Estratégica – Aumentar os índices de ensino e formação profissional
112233
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
4.4.5.2. Medida Estratégica – Capacitar a Administração Publica
112244
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5. Inserção dos Planos de Desenvolvimento Sectoriais na
Estratégia Nacional
Os projectos de investimento sectoriais da Província de Benguela foram sujeitos a
uma apreciação individual, com o objectivo de avaliar a integração das acções de
investimento nas estratégias sectoriais contempladas no Plano Nacional de
Desenvolvimento.
Por esta via determinaram-se as perspectivas de investimento da Província em prol
dos Objectivos Específicos Sectoriais Nacionais e garantiu-se o necessário
alinhamento territorial, que se encontra expresso nos quadros de distribuição do
investimento pelos objectivos sectoriais nacionais.
Cumulativamente procedeu-se ao apuramento dos indicadores estatísticos
provisionais, reflectidos no Plano Nacional de Desenvolvimento, criando-se as
condições para a monitorização futura do impacto da execução física dos projectos
de investimento na concretização das metas de desenvolvimento, que constituirá um
exercício de primordial importância para avaliarmos a qualidade da operacionalização
do Plano de Desenvolvimento Provincial e o respectivo contributo numa escala
nacional.
A descrição da distribuição dos 3.769 projectos e do investimento plurianual de
1.695.997.314 Kz encontra-se evidenciada por sector e reflecte a participação
proactiva da sociedade civil da Província de Benguela nas expectativas de
desenvolvimento nacional.
112255
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1. Sectores Económicos
5.1.1. Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Desenvolvimento Rural
Indicadores e Metas Previsionais
Agricultura, Silvicultura e Pecuária
112266
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Desenvolvimento Rural
112277
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1.2. Pescas
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
112288
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1.3. Indústria
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113300
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1.4. Geologia e Minas
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113311
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1.5. Comércio
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113322
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1.6. Hotelaria e Turismo
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113333
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.1.7. Ambiente
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113344
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2. Sectores Infraestruturas
5.2.1. Energia
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113355
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2.2. Águas
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113366
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2.3. Construção
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113377
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2.4. Transportes
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113388
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2.5. Urbanismo e Ordenamento Território
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
113399
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.2.6. Telecomunicações
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114400
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3. Sectores Sociais
5.3.1. Família e Promoção da Mulher
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114411
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.2. Educação
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114422
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.3. Ensino Superior
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114433
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.4. Saúde
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114455
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.5. Cultura
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114466
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.6. Juventude e Desportos
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114477
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.7. Assistência e Reinserção Social
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114488
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.8. Habitação
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
114499
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.9. Formação Profissional
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
115500
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.10. Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
115511
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.3.11. Comunicação Social
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
115522
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
5.4. Sectores Institucionais
5.4.1. Administração Pública
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
5.4.2. Defesa e Segurança Nacional
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
5.4.3. Justiça
Distribuição do Investimento pelos Objectivos Nacionais
Indicadores e Metas Previsionais
115544
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6. Meios Necessários para a Prossecução dos Objectivos
Os meios necessários para viabilizar a estratégia do Plano de Desenvolvimento da
Província de Benguela subdividem-se em recursos financeiros, humanos e
organizacionais.
O conjunto de projectos de investimento de suporte à estratégia preconizada requer
um manancial de recursos significativo que, no entendimento do Governo Provincial
de Benguela, se justifica pelo impacto expectável nos domínios económico e social e
para se garantir a afirmação definitiva da Província neste período crítico do estágio
evolutivo da região, assumindo-se como a segunda aglomeração urbana do País.
A desagregação destes recursos encontra-se expressa nos quadros inseridos nos
capítulos seguintes, cujo conteúdo permite uma avaliação minuciosa dos meios
necessários.
115555
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1. Recursos Financeiros
6.1.1. Resumo dos Investimentos
6.1.2. Investimentos por Valor
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Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1.3. Investimentos por Número de Projectos
115577
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1.4. Plano Plurianual de Investimento Público
6.1.4.1. Distribuição por Eixo Estratégico de Desenvolvimento e Ano (Valor e Número de Projectos)
115588
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1.4.2. Distribuição por Sector e Ano (Valor e Número de Projectos)
116600
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1.4.3. Distribuição por Município e Ano (Valor e Número de Projectos)
116611
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1.5. Fontes de Financiamento do Investimento
6.1.5.1. Decomposição da Natureza dos Recursos Financeiros por Eixo de Desenvolvimento
6.1.5.2. Decomposição da Natureza dos Recursos Financeiros por Sector
116622
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.1.5.3. Decomposição dos Recursos Financeiros por Origem e Período
116633
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.2. Recursos Organizacionais
6.2.1. Necessidades de Reforço de Pessoal
116677
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
6.2.2. Necessidades de Formação
117700
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
7. Sistema de Monitoria e Avaliação
O sucesso do Plano Provincial obriga a que ocorra um processo de acompanhamento
e análise que possibilite verificar o seu progresso, identificar as dificuldades surgidas
e promover os reajustamentos necessários.
As mudanças em curso em Benguela implicam a necessidade de se estabelecerem
mecanismos de actualização da informação que alimentem os processos de
planeamento e gestão. Esta função da monitoria e avaliação é crucial.
A monitoria efectua o acompanhamento e recolhe informação sobre o progresso da
implementação e a avaliação mede o impacto na vida das pessoas.
O sistema deve ser desenhado para respeitar princípios, nomeadamente de
simplicidade e objectividade do sistema, não estabelecer mecanismos e
procedimentos paralelos, diferenciar processo e impacto, combinar análise
quantitativa e qualitativa e utilizar os resultados do sistema para ajustar e rever a
intervenção.
Para se poder monitorar o Plano é necessário recolher e compilar muita informação e
ter capacidade para a analisar, extrair conclusões e sugerir recomendações.
Os elementos principais do sistema devem ser os relatórios anuais e os planos de
actividades a serem produzidos por todas as Direcções Provinciais e Administrações
Municipais, contendo elementos compilados e analíticos que resultem da monitoria e
eventuais avaliações. Da articulação entre a análise, as conclusões a serem feitas
nos relatórios e os ajustamentos e revisão aos planos, está a chave do sucesso do
sistema.
O sistema deve ter como Linha de Base a situação existente na província, daí a
importância da realização de perfis municipais e da utilização dos diagnósticos
sectoriais feitos para o Plano Provincial.
O terceiro elemento fundamental do sistema é a elaboração do Plano de Monitoria
que defina que tipo de informação vai ser recolhida, quem a vai recolher e compilar,
a que níveis o vai fazer e com que periodicidade.
Por último o sistema deverá planear a existência de um Plano de Avaliações,
especificando a periodicidade das mesmas, se vão ser internas ou externas e quem
será responsável pelo seu acompanhamento.
O Executivo ao nível provincial é responsável pelo acompanhamento da
implementação do Plano Provincial, sendo os Executivos municipais responsáveis
pelos Planos Municipais.
117711
Programa de Desenvolvimento Provincial (2013-2017) – Governo Provincial de Benguela
Tendo por base que o princípal beneficiário do sistema de monitoria e avaliação será
população da província de Benguela o sistema deve verificar se os resultados e o
impacto estão a ser atingidos. Assim, devem ser os Conselhos de Auscultação e
Concertação Social (CACS) os principais interlocutores do processo de monitoria e
avaliação.
O Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) deve ter a coordenação técnica dos
trabalhos de monitoria e avaliação, sendo nesta tarefa apoiado pelas Repartições
Municipais de Planeamento (REP) das Administrações Municipais e os responsáveis
pelo planeamento nas Direcções Provinciais.
A monitoria sectorial do Plano é da responsabilidade das Direcções Provinciais e a
monitoria espacial é da responsabilidade das Administrações Municipais, cabendo ao
GEP e à Secretaria Geral a compilação de todos os dados ao nível da província.
As avaliações internas devem ser promovidas por um grupo misto de representantes
de vários sectores e municípios, incluindo representantes da sociedade civil nos
CACS.