PROGERIRH - CE Seminário de Avaliação
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Ampliação da participação pública e a conscientização da população
sobre a questão da água
Fortaleza, março 2.012
PROGERIRH - CE
Seminário de Avaliação
Política de Recursos Hídricos
• Premissas:• Bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão• Comitê por bacia hidrográfica (deliberativo)
– 1 ª Instância de negociação de conflitos– Aprova Plano da Bacia, Cobrança,
enquadramento dos corpos d’ água, investimentos e limites para isenção de outorga
Política de Recursos Hídricos• Condicionantes legais, políticos e institucionais
para efetividade da gestão participativa
- Arcabouço legal ( adequado)– Estrutura Institucional ( órgãos gestor e executores
da Política de Recursos Hídricos)– Clara definição de atribuições– Recursos humanos e financeiros destinados para
Gestão de RH– Implementação dos instrumentos e procedimentos
de gestão ( Planos Estadual e de Bacia, Cadastro, Outorga, Sistema de Informação, Monitoramento Quanti e Qualitativo, Cobrança)
(Decisão política do governo)
Política de Recursos Hídricos• Condicionantes organizacionais em relação a
sociedade para efetividade da gestão participativa
- Existência de organização social representativa dos diferentes interesses e preocupações em relação aos recursos hídricos
- Interesse em participar da gestão coletiva de um bem público e a colaborar de forma efetiva para sua sustentabilidade
- Predisposição para negociação e ao estabelecimento de regras a acordadas entre os diferentes atores sociais
( Decisão política da sociedade)
Política de Recursos Hídricos• Condicionantes Técnicos Metodológicos para
efetividade da gestão participativa
- Conhecer e compreender a realidade física, econômica, social e cultural que esta atuando
- Ter definição clara da metodologia adequada à realidade dos recursos hídricos a serem gerenciados
- Promover a gestão integrada e participativa é atribuição de toda equipe técnica do órgão gestor
( Decisão política institucional do órgão gestor)
Especificidades do Semi - áridoFísicas e ambientais
Rios intermitentes Chuvas concentradas em poucos meses e distribuídas
de forma irregular no espaço Solo em sua maioria cristalino Água subterrânea com alto teor de sal Alta luminosidade e evaporação Intervenção do homem: construção de barragens,
adutoras, interligações e transposições de bacias
Como trabalhar a bacia hidrográfica :unidade de planejamento, gestão e
ORGANIZAÇÃO?
Especificidades do Semi - áridoCulturais e Políticas
• Região caracterizada historicamente por processos de desenvolvimento extremamente desiguais, onde tem lugar o secular problema das secas
• Atividade produtiva frágil, o governo funciona como fonte de emprego, medidas compensatórias e distribuição de privilégios
• Governo exerce expressivo domínio sobre a sociedade numa eterna relação de paternalismo e dependência e acomodação
Intervenção do Estado no NordestePaternalista e Autoritário
• medidas de caráter preventivo = primeiros açudes construídos no Nordeste em cooperação início do sec XIX
• - Solução Hidráulica – Reservação de água
– sem pressão por medidas mais conseqüentes, em relação ao melhor aproveitamento de água e solo o Estado,( IOCS depois IFOCS e DNOCS) comandados pela oligarquia algodoeira - pecuária não tinha porque mudar de política
– irrigação pública : projetos paternalistas e autoritários (“colonos não tem capacidade de administrar, de decidir”)
Política de Recursos Hídricosna Região
• Início 1992- Ceará• 1994- Minas Gerais• 1995 – Bahia• 1996 – R N• 1997 – Al, PB, PE,
SE• 2000 - Piauí
Nova visão da questão de
recursos hídricos na região e
também da forma de se relacionar com a sociedade
( fruto do processo de redemocratização do país)
Mapa com vales perenizados e açudes
FORTALEZA
BARRAGEMDE ITAIÇABA
CRUZEIRINHO
JAGUARIBE
PEIXE GORDO
MARIA DIAS PEDRINHAS
CABEÇA PRETA
BOTICA QUIXERÉ
BOTICAJAG. /BANAB.
CASA NOVAILHA
SÃO JOSÉ
ORÓS
CARAÚBAS
BANABUIÚ
RIO SALGADO
PACAJUS
PACOTI-RIACHÃO
ACARAPE DO MEIO
GAVIÃOKAISER
DISTRITOINDUSTRIAL
ANTARCTICA
EEB-2
EEB-1
EE -ITAIÇABA
Jaguaribe
Orós
S. João do Jaguaribe
LimoeiroMoradaNova
Banabuiú
Russas
Itaiçaba
Chorozinho
AcarapeRedenção
Maracanaú
Maranguape
MORADANOVA
SITIÁ
CÓRREGO DE AREIA
LIMA CAMPOS
Canal Orós - lima Campos
10 3
Km
Jaguaribara AÇUDE CASTANHÃO(em construção)
SEÇÕES DE CONTROLE DE NÍVEL E VAZÃOSEÇÕES DE CONTROLE DE NÍVEL E VAZÃO
NN
LEGENDA
Açude Construído
Rio
Seções de Controle
Açude em Construção
Mapa dos açudes do Ceará
Diferentes formas de organização na gestão das águas no semi- árido
• Comissões de usuários dos vales perenizados e dos açudes ( Ceará-1994)
• Conselhos de usuários de açudes –CONSU ( Pernambuco 1996)
• Associações de Usuárias de Água ( Paraíba e Rio Grande do Norte)
• Comissões e Associações Municipais de Usuários- COMUA e AMUA ( Bahia)
• Comissões Gestoras de Açudes- DNOCS
O que estas formas de organização tem em comum?
Diferentes formas de organizaçãoO que estas formas de organização
tem em comum?
• Nível de organização local, com a população diretamente envolvida no uso de água de um manancial
• Não estavam previstas inicialmente nas legislações estaduais e nacional
• São adequações metodológicas do processo de organização visando adequar a gestão participativa às especificidades regionais
• Geralmente tem composição e sistemática de funcionamento mais flexível
Aspectos Positivos
• Permite uma participação mais ativa na gestão dos reservatórios e diferentes sistemas
• Garante o princípio da adequação da gestão de recursos hídricos ás especificidades locais
• Facilita a negociação de conflitos em primeira instância
• Possibilita a alocação de água negociada e o estabelecimento de pactos locais por uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos
• Ampliação da participação ( ver slides Cogerh)
Estratégias adotadas no Ceará
• Instituir e dar suporte institucional ao funcionamento de todos os Instituir e dar suporte institucional ao funcionamento de todos os
CBH’s no território cearenseCBH’s no território cearense
• Definir metodologia e estrutura de gestão de recursos hídricos Definir metodologia e estrutura de gestão de recursos hídricos
que melhor se adequasse a realidade do semiáridoque melhor se adequasse a realidade do semiárido
• Instituir na estrutura do SIGERH ( Resolução Conerh nº02/2007) Instituir na estrutura do SIGERH ( Resolução Conerh nº02/2007)
as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos vinculadas aos as Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos vinculadas aos
CBH’sCBH’s
• Buscar a implementação integrada e participativa dos instrumentos Buscar a implementação integrada e participativa dos instrumentos
de gestão, adequando-os a realidade do semiáridode gestão, adequando-os a realidade do semiárido
• Negociar suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento da Negociar suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento da
gestão de recursos hídricos (Cobrança, Recursos do Estado e gestão de recursos hídricos (Cobrança, Recursos do Estado e
Federais, Financiamento Internacionais PROURB ,PROGERIRH I e Federais, Financiamento Internacionais PROURB ,PROGERIRH I e
II, PROÁGUA ) II, PROÁGUA )
Estratégias adotadas no Ceará • Investir na formação de quadros técnicos específicos para gestão Investir na formação de quadros técnicos específicos para gestão
de recursos hídricos ( concursos, capacitação, intercâmbio de de recursos hídricos ( concursos, capacitação, intercâmbio de
experiências) experiências)
• Investir na estrutura física e de equipamentos na capital e no Investir na estrutura física e de equipamentos na capital e no
interior do estado interior do estado
• Normalizar procedimentos técnicos e operacionaisNormalizar procedimentos técnicos e operacionais
• Buscar a permanente articulação institucional e investir na Buscar a permanente articulação institucional e investir na
articulação permanente com os organismos colegiadosarticulação permanente com os organismos colegiados
• Participar ativamente de movimentos que buscam fortalecer a Participar ativamente de movimentos que buscam fortalecer a
gestão das águas ( Pacto das Águas)gestão das águas ( Pacto das Águas)
• Procurar garantir transparência em relação aos assuntos de Procurar garantir transparência em relação aos assuntos de
interesse de toda a sociedade que estão sob sua responsabilidade interesse de toda a sociedade que estão sob sua responsabilidade
institucionalinstitucional
O que melhorar ? • Participação dos Comitês na definição e acompanhamento do Participação dos Comitês na definição e acompanhamento do
instrumento da cobrança ( via Conselho de Administração da instrumento da cobrança ( via Conselho de Administração da
COGERH ) COGERH )
• Ampliar interlocução dos organismos colegiados SIGERH com a Ampliar interlocução dos organismos colegiados SIGERH com a
sociedade ( comunicação/ maior publicização , mobilização social, sociedade ( comunicação/ maior publicização , mobilização social,
campanhas de incentivo a gestão sustentável da água, etc....)campanhas de incentivo a gestão sustentável da água, etc....)
• Maior proatividade dos organismos colegiados ( CERH, Comitês, Maior proatividade dos organismos colegiados ( CERH, Comitês,
comissões gestoras) Ex: colocar em prática o Pacto das Águas comissões gestoras) Ex: colocar em prática o Pacto das Águas
nas Bacias Hidrográficasnas Bacias Hidrográficas
• Garantir maior interface da política de recursos hídricos com as Garantir maior interface da política de recursos hídricos com as
demais políticas publicas, em especial com a de saneamento demais políticas publicas, em especial com a de saneamento
básico. básico.