PROFESSOR: FLÁVIO COELHO DISCIPLINA: HISTÓRIA CONTEÚDO ... · - disputas: eua x urss = crise dos...
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PROFESSOR: FLÁVIO COELHO
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CONTEÚDO: REPÚBLICA MILITAR
AULA: 01
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- DISPUTAS: EUA x URSS = CRISE DOS MÍSSEIS.
- GUERRA FRIA: “GUERRA NAS ESTRELAS”.
- REVOLUÇÕES COMUNISTAS: CHINA (1949),
COREIA (1953), CUBA (1959).
- MANIF. DE MASSA, GREVES, TENSÕES SOCIAIS.
- COMÍCIO DA CENTRAL x MARCHA DA FAMÍLIA.
- “PERIGO VERMELHO”: JANGO DEPOSTO.
- APOIO + ALIANHAMENTO: INTERESSES (EUA).
- D.S.N. = ANTICOMUNISMO (“CAÇA ÀS BRUXAS”).
CONTEXTO: DITADURA MILITAR.
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- CERCEAMENTO DE DIREITOS (INDIVIDUAIS)
- LEGISLATIVO + EXERCÍCIO DO VOTO = LIMITADOS.
- EXECUTIVO: FORTALECIDO (HIPERTROFIA).
- CENTRAL: POLÍTICO-ADM + FEDERALISMO EXTINTO.
- PERSEGUIÇÕES + PRISÕES + TORTURAS + EXÍLIO.
- REPRESSÃO + CENSURA + SNI + IPM’s + DOPS.
- CONTROLE DE SINDICATOS, GREVES PROIBIDAS.
- FIM DA ESTABILIDADE DO TRABALHADOR: F.G.T.S.
- CONCENTRAÇÃO DE RENDA = ABISMO SOCIAL.
- RUMOS DO PÁIS: NAS MÃOS DAS FORÇAS ARMADAS.
- ALINHAMENTO COM OS EUA (GUERRA FRIA). 5
- DEFESA DA ORDEM + DEMOCRACIA + LIBERDADES.
- CONTRA: AGITADORES (COMUNISTAS/SINDICALISTAS).
- A PRESENÇA MILITAR SERÁ POR POUCO TEMPO.
- APOIO: GRUPOS CONSERVADORES (ELITES).
- COMBATER: INFLAÇÃO, CORRUPÇÃO, AGITAÇÕES.
- FORÇAS ARMADAS: SEGURANÇA + DESENVOLVIMENTO.
- COMBATER O “PERIGO VERMELHO”.
- MILITARES: MORALIZAR A COISA PÚBLICA.
- DEFENDER OS INTERESSES NACIONAIS.6
REPRESSÃO
Prédio da UNE, incendiado no Rio.7
José Serra, Presidente da UNE, 1963.
REPRESSÃO
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EXÉRCITO reprime manifestantes em Porto Alegre. 1º Abril de 1964
REPRESSÃO
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ATOS INSTITUCIONAIS # ATO ADICIONAL.
- AI – 1: INDIRETAS – CASTELLO BRANCO.
- AI – 2: INDIRETAS + BIPARTIDARISMO (ARENA x MDB).
- AI – 3: INDIRETAS (GOV. PREFEITO, SEGURANÇA).
CONSTITUIÇÃO: 1967 (DOUTRINA DE SEGURNAÇA).
- AI – 5: DITADURA ESCANCARADA. 1968/69.
• SUPERPODERES AOS MILITARES: EXECUTIVO.
• FECHADOS: CONGRESSO/ASSEMBLEIAS.
• ESTADO DE SÍTIO + PENA DE MORTE.
• CENSURA RÍGIDA/COMPLETA.
• ABUSOS + VIOLÊNCIA + DEMITIR + CASSAR...
CARACTERÍSITCAS DO REGIME MILITAR.
DECRETADO O AI-5
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Lista dos cem brasileiros cujos
direitos políticos foram
cassados por dez anos:
1. Luiz Carlos Prestes
2. João Goulart
3. Jânio da Silva Quadros
4. Miguel Arraes
5. Darcy Ribeiro...
10. Leonel Brizola
16. Samuel Wainer...
23. Francisco Mangabeira...
28. Celso Furtado...
ATO 1 DA DITADURA RASGA A CONSTITUIÇÃOComando Supremo cassa mandatos e impõe 'eleição' de
presidente pelo Congresso
A escalada da Repressão
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GOVERNO CASTELLO BRANCO: 1964/67
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A escalada da Repressão
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P. A.E.G.- Abertura Econômica: “o que é...”- Revogação da Lei de Remessas.- Combate à inflação.- Controle dos salários.- Corte nos Gastos.- Restrição no crédito.- Aumento: tarifas + impostos.
COM OS TRABALHADORES:- Sindicatos sob controle.- Lei Anti-greve.- F.G.T.S. (fim da estabilidade)
Obs.: Eleições 1965 = oposições.
ATOS INSTITUCIONAIS: decretos com valor de LEI sem necessidade de aprovação do Congresso.
AI-2 (out.1965):- Eleições Indiretas: Presidente.- Mandato de Castello: 1967.- Bipartidarismo: ARENA x MDB.
AI-3 (fev.1966):- Indiretas: Governador dos Estados.- Prefeitos das Capitais: nomeados.- Cidades de Segurança Nacional.
GOVERNO CASTELLO BRANCO: 1964/67
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