Profa.: Dayse Luna UFCG / CTRN / UAEC · • Listagem de Controle (Check-List) • Matrizes de...
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UFCG / CTRN / UAEC Profa.: Dayse Luna
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Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causadas por atividades humanas, afetando:
A Saúde, a Segurança e o Bem-estar da População
As Atividades Socioeconômicas
A Biota
As Condições Estéticas e Sanitárias do Meio Ambiente
A Qualidade dos Recursos Naturais
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A diferença entre
A SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( natural e social) MODIFICADO
(como resultado da realização do projeto)
e a SITUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FUTURO
(como evoluiria naturalmente,sem a atuação do projeto)
IMPACTO
AMBIENTAL = IMPACTO
ECOLÓGICO + IMPACTO
SOCIOECONÔMICO
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POSITIVOS
OU BENÉFICOS
NEGATIVOS
OU ADVERSOS
A ação resulta em MELHORIA da qualidade
de um fator ou parâmetro ambiental
A ação resulta em DANO à qualidade
de um fator ou parâmetro ambiental
DIRETOS
Alterações que sofre um determinado
componente ambiental pela ação direta
do projeto sobre ele
(fáceis de identificar)
INDIRETOS
Resultantes de uma reação secundária
(ou parte de uma cadeia de reações)
à ação do projeto
(difíceis de identificar e controlar)
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DE CURTO
PRAZO
DE LONGO
PRAZO
O efeito/modificação ambiental surge
logo após a ação
O efeito/modificação ambiental ocorre
depois de certo tempo de realizada a ação
REVERSÍVEL IRREVERSÍVEL
Quando, cessada a ação,
o ambiente volta à sua forma original
Quando, cessada a ação,
o ambiente não retorna à sua forma
original em um prazo previsível
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TEMPORÁRIOS
PERMANENTES
Quando, executada a ação, a modificação do fator ambiental
considerado tem duração determinada
Quando, executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar em um horizonte temporal conhecido
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LOCAIS Quando a ação afeta
o próprio sítio em que ocorre
(e suas imediações)
REGIONAIS Quando a ação se faz sentir
além das imediações do sítio
em que ocorre
ESTRATÉGICOS Quando a ação tem relevância no
âmbito regional e nacional
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Estudo realizado para IDENTIFICAR, PREVER e INTERPRETAR,
assim como PREVENIR, as consequências ou efeitos ambientais
que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar
à saúde, ao bem estar humano e ao entorno.
Estudo realizado para IDENTIFICAR, PREVER e INTERPRETAR,
assim como PREVENIR, as consequências ou efeitos ambientais
que determinadas ações, planos, programas ou projetos podem causar
à saúde, ao bem estar humano e ao entorno.
O QUE É?
QUAIS OS OBJETIVOS?
IDENTIFICAR, PREDIZER e QUANTIFICAR os impactos
resultantes de uma atividade
IDENTIFICAR, PREDIZER e QUANTIFICAR os impactos
resultantes de uma atividade
Introduzir MEDIDAS MITIGADORAS que
MINIMIZEM ou ELIMINEM os impactos nocivos
Introduzir MEDIDAS MITIGADORAS que
MINIMIZEM ou ELIMINEM os impactos nocivos
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QUAIS AS FASES DA AIA?
PRÉ IMPACTO
Fase I Definição dos objetivos da avaliação
AVALIAÇAO PROPRIAMENTE DITA
Fase II Identificação dos impactos potenciais
Determinação de impactos significativos
Fase III Medição das condições de base / Teste dos efeitos das ações
Predição dos efeitos das ações / Estimativa da probabilidade das predições
Fase IV Avaliação da significância dos resultados
Fase V Modificação das ações propostas
Ações alternativas mitigadoras
Fase VI Comunicação dos resultados e das recomendações
Decisão sobre a ação proposta
PÓS IMPACTO
Fase VII Monitoramento dos efeitos da ação / Eventuais modificações/mitigações
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QUAL O PAPEL NA PNMA?
É o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,
EMBASANDO AS DECISÕES relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL
É o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,
EMBASANDO AS DECISÕES relativas ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMO É REALIZADA?
Através do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
(identificação, previsão e valoração dos impactos e
análise das alternativas para a atividade em estudo)
Através do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
(identificação, previsão e valoração dos impactos e
análise das alternativas para a atividade em estudo)
Os resultados do EIA são, então, apresentados no
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Os resultados do EIA são, então, apresentados no
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
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QUAIS AS ATIVIDADES OBRIGADAS A ELABORAR EIA/RIMA?
Atividades MODIFICADORAS do meio ambiente,
selecionadas em função de:
o IMPACTO FÍSICO (qualitativo e quantitativo) provocado
a extensão da ÁREA DE INFLUÊNCIA
a utilização de RECURSOS NATURAIS
Atividades MODIFICADORAS do meio ambiente,
selecionadas em função de:
o IMPACTO FÍSICO (qualitativo e quantitativo) provocado
a extensão da ÁREA DE INFLUÊNCIA
a utilização de RECURSOS NATURAIS
Essas atividades estão relacionadas na RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 Essas atividades estão relacionadas na RESOLUÇÃO CONAMA 001/86
O Poder Público pode solicitar EIA/RIMA para
qualquer empreendimento não relacionado na Resolução
(ex.: Na Paraíba, Decreto Estadual lista outras atividades)
O Poder Público pode solicitar EIA/RIMA para
qualquer empreendimento não relacionado na Resolução
(ex.: Na Paraíba, Decreto Estadual lista outras atividades)
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Descrição do
sistema natural
Apresentação de
medidas e soluções
mitigadoras
Descrição do
sistema antrópico
Análise dos efeitos dos
projetos de desenvolvimento
DECISÃO SOCIAL
(minimização dos interesses políticos e econômicos)
Apoio técnico
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DIRETRIZES GERAIS (Res. CONAMA 001/86)
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução do mesmo
Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados sobre a área de influência,
nas fases de implantação e operação da atividade
Analisar a compatibilidade do projeto com planos e programas de ação
federal, estadual e municipal,
propostos ou em implantação na área de influência do projeto
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INFORMAÇÕES GERAIS
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
CARACTERIZAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
MEDIDAS MITIGADORAS
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO (Res. CONAMA 001/86)
ÁREA DE INFLUÊNCIA
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► Nome, razão social, endereço, etc.
► Histórico do empreendimento
► Nacionalidade de origem e das tecnologias
► Porte e tipos de atividades desenvolvidas
► Objetivos e justificativas no contexto socioeconômico
do país, região, estado e município
► Localização geográfica, vias de acesso
► Etapas de implantação
► Empreendimentos associados e/ou similares
INFORMAÇÕES GERAIS
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Para cada uma das fases
(PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO):
► Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com
as políticas setoriais, planos e programas governamentais
► A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais,
especificando:
- matérias primas
- mão-de-obra
- fontes de energia
- processos e técnica operacionais
- prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia
- geração de empregos
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
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DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
É a área potencialmente afetada, direta ou indiretamente, pelas ações a
serem desenvolvidas nas fases de construção e operação do projeto
A definição da área de influência deve ser acompanhada de:
► Justificativas
► Mapeamento, considerando:
- bacias hidrográficas completas
- detalhamento dos sítios de localização do projeto
- incidência direta dos impactos
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► Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da
implantação do projeto, considerando:
• as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em
todas as fases do projeto
• os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos, de acordo com o
tipo e porte do empreendimento
• informações cartográficas, com as AI’s em escalas compatíveis com o
nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Fatores ambientais FÍSICOS: - formação e tipo de solo
- topografia, relevo, declividade
- regime hidrológico e qualidade dos corpos de água
- clima e qualidade do ar
- outros
Fatores ambientais BIOLÓGICOS: - inventário das espécies características da fauna e da flora
- espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e migratórias
- áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas protegidas
- produtividade e estabilidade dos ecossistemas
- áreas potenciais de refúgio de fauna
- outros
Fatores ambientais ANTRÓPICOS: - ocupação e uso do solo
- usos dos recursos naturais (florestas, água, etc.)
- população (crescimento, estrutura, distribuição espacial, etc.)
- equipamentos sociais (água e esgotos, lixo, rede escolar, rede de saúde, etc.)
- estrutura produtiva (fatores de produção, contribuição setorial, renda, etc.)
- outros
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► Identificação e classificação dos impactos
► Previsão da magnitude dos impactos
(indicadores, critérios, métodos e técnicas utilizados)
► Atribuição do grau de importância dos impactos
(em relação ao fator ambiental afetado e à relevância
conferida pelos grupos sociais afetados)
► Prognóstico da qualidade ambiental da área de influência
(no caso de adoção do projeto e na hipótese da não implantação),
determinando e justificando os horizontes de tempo considerados
! É ESSENCIAL
focar sobre os
IMPACTOS MAIS
SIGNIFICANTES
IDENTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
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► Apresentação e classificação das medidas quanto a:
• a sua natureza: preventiva ou corretiva
• a fase do empreendimento em que deverão ser implementadas
• o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e/ou antrópico)
• o prazo de permanência de sua aplicação
• a responsabilidade por sua implementação
Mitigação é. . .
A implementação de medidas
destinadas à redução dos
efeitos indesejáveis de uma
ação proposta sobre o
ambiente
ESTUDO E IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
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Elaboração do programa de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais
positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de
planejamento, implementação, operação e desativação e, quando for o caso, de
acidentes
Inclui PLANOS com CRONOGRAMAS de acompanhamento e
ESTRATÉGIAS de INCREMENTAÇÃO dos impactos POSITIVOS
OBJETIVOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO
► Assegurar que os padrões ambientais legais não sejam ultrapassados
► Assegurar que as medidas mitigadoras sejam implementadas
► Possibilitar a detecção imediata dos danos ao meio ambiente,
de forma que se possa prevenir/reduzir a gravidade dos impactos
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
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O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as CONCLUSÕES
do Estudo de Impacto Ambiental – EIA
As informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, de
modo a que este possa entender claramente as possíveis
CONSEQÜÊNCIAS AMBIENTAIS DO PROJETO E SUAS ALTERNATIVAS,
comparando as vantagens/desvantagens de cada uma delas
CONTEÚDO MÍNIMO DO RIMA
• Objetivos e justificativas do projeto
• Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico
• Descrição dos impactos ambientais
• Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência
• Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras
• Programa de acompanhamento e monitoramento
• Recomendação quanto à alternativa mais favorável
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Conjuntos de normas e procedimentos que regem a realização
de estudos de impactos sobre o meio ambiente
TIPOS DE MAIA
MAIA
ADMINISTRATIVA
• Procedimentos gerais e
trâmites legais e institucionais
do processo
MAIA
TÉCNICA
• Métodos tradicionais de
avaliação de projetos
(mensuração monetária)
• Métodos que utilizam pesos
escalonados
(escalas valorativas)
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• Listagem de Controle (Check-List)
• Matrizes de Interação (Matriz de Leopold)
• Métodos Cartográficos
• Redes de Interação
• Métodos Ad Hoc
• Modelos de Predição
O material referente a essa aula foi gentilmente cedido pela Profª Zédna Mara Vieira