Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
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Transcript of Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
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009 Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSSecretaria de Avaliação Institucional – SAI
www.ufrgs.br/[email protected]
Documentos de PlanejamentoAcadêmico-Institucional
Plano de Desenvolvimento Institucional,Projetos Pedagógicos e
Planos de Gestão
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• Visão Geral sobre a constituição dos instrumentos de Planejamento Institucional, PDI e Plano de Gestão
• Apresentação de proposta de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão do Reitorado 2008 -2012
• Estabelecimento das relações entre PDI, PG e procedimentos legais de recredenciamento das IES
Objetivos da Apresentação Objetivos da Apresentação
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Parte I Parte I
A constituição dosinstrumentos de
Planejamento Institucional
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• As Ciências da Administração ensinam que o planejamento das instituições deve ser efetuado em 3 níveis, a saber...
• Nível Estratégico: contém as definições mais estáveis sobre o perfil da instituição no domínio tempo, como a sua missão, objetivos gerais, visão de mundo, valores cultuados, posicionamento em relação às suas congêneres, e sobre o produto das suas atividades
Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
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• Nível Tático: estabelece metas e objetivos da instituição num horizonte de tempo definido (geralmente, em escala
anual, por afinidade com as ações fiscais), bem
como a forma de organização e as
diretrizes de ações necessárias para seu alcance, a par dos indicadores de desempenho que serão utilizados na monitoração desta consecução
• Metas e objetivos temporais
• Indicadores de desempenho
• Formas de Organização
Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
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• Nível Operacional: estabelece planos de ações para a consecução das metas e objetivos da instituição num horizonte de tempo definido (geralmente, curto, em relação
ao horizonte de tempo do nível tático;
tipicamente, dias, semanas, meses), bem como os indicadores e meios de controle sobre os processos produtivos e seus produtos.
• Planos de Ação no domínio tempo
• Indicadores de desempenho
• Formas de controle de processos e produtos
Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
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• Ainda, as Ciências da Administração ensinam que os 3 níveis de planejamento institucional estão inter-relacionados em cascata...
Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento Operacional
Desdobramento de Diretrizes
Fluxo de informações
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Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
Nível de Planejamento Foco
Estratégico Princípios, fundamentos,
cultura institucional, elementos estabelecidos para longo prazo
Tático Arquitetura, configuração da disposição de meios, definição de
metas a médio prazo
Operacional Definições de ações,
processos e produtos, efetuados no curto prazo
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• Lembrando, ainda, que as Ciências da Administração ensinam também que a execução do planejado deve ser avaliada (e eventualmente o planejamento deva ser corrigido), dentro do Ciclo PDCA...
• Planejar
• Executar
• Avaliar
• Corrigir
Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
(re)
Executar
(re)
Planejar Avaliar
Corrigir
Processos
Internos
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Exemplificando, fora da área acadêmica (esportes, futebol):
Exemplificando os Níveis de PlanejamentoExemplificando os Níveis de Planejamento
Nível de Planejamento
Opções
Estratégico
Jogar com equilíbrio entre ataque e defesa
Jogar sempre no ataque
Jogar sempre “retrancado”, em contra-ataque
Tático
Opção pelo esquema de jogo 3-5-2, 4-4-2, 4-3-3
Fazer gol fora de casa em torneio “mata-mata”
Fazer 4 pontos em cada 6, em “pontos corridos”
Operacional
“Jogadas ensaiadas”
Forma de execução dos “fundamentos”
Definição de quem será marcador de quem, quem vai comandar a barreira ou “bater faltas”
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• Qual a relação desses pressupostos do Planejamento Institucional com o PDI ?
• O que é e como se compõe o PDI ?
• Qual a relação do PDI com o Plano de Gestão da Reitoria ?
• E qual a relação entre esses e os PPC?
Pressupostos do Planejamento Institucional Pressupostos do Planejamento Institucional
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A composição e a estrutura do PDI estão definidas em lei: Art.16º do Decreto-Presidencial nº 5773/2006
O PDI é o documento fundamental utilizado nos procedimentos de Avaliação Externa Institucional (AEI)
A AEI é parte integrante dos procedimentos necessários à obtenção do credenciamento das IES (ou da sua revalidação) –
ver Parte IV desta apresentação
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
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• O PDI é um instrumento de planejamento institucional da IES, composto por um conjunto de documentos, entre os quais, destaca-se o PPI
• O PDI é imposto pela legislação educacional de modo a exigir das IES a realização do planejamento institucional em forma documental e relativamente padronizada
• O PDI deve explicitar as opções filosóficas e organizacionais de interesse interno (para a gestão acadêmica e administrativa e para a auto-avaliação) e externo (para a avaliação por órgãos externos)
• Também tem uma de suas origens nos pressupostos do Planejamento Institucional, sendo, de algum modo, similar ao nível de planejamento estratégico realizado pelas instituições
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
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Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição:
Missão
Explicita de que tipo de IES se trata ou o
que a IES se propõe a oferecer
Explicita os propósitos maiores da IES
Explicita os sujeitos diretos e indiretos
executores e receptores da ação da IES
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Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição:
Visão de Mundo
Referencia os valores cultuados em termos
políticos, sociais, econômicos, culturais, religiosos
e filosóficos que pautam os objetivos e a forma de
atuação da IES
Faz alusão às características distintivas da IES, as
quais constituem, por hipótese, elementos
fundamentais da sua sustentação
Explicita o perfil de egresso esperado
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Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição:
Norteamento da filosofia de condução institucional
Explicita os fundamentos a serem observados
quanto aos processos decisórios da IES
Inclusive quanto à definição do perfil requerido de
seus “colaboradores”
Definição dos princípios que regem a forma de
atuação junto à sociedade em que se insere
Definição do foco concentrador da IES
Engloba a questão do estabelecimento do PPI
(Projeto Pedagógico Institucional)
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PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Exemplos de opções possíveis quanto a esses itens:
Missão da IES:Ex.: “atuar na formação de recursos
humanos exclusivamente na área tecnológica”
Valores cultuados pela IES:Ex.: “formação centrada no ser humano, com
base na ética e no pensamento progressista”
Visão de Mundo da IES:Ex.: “visão global, atuação regional”
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PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Exemplos de opções quanto a esses itens:
Visão de comportamento da IES em seu segmento de atuação (Educação):
Ex.: “atuar com foco principal em pesquisa”
“atuar com foco na formação profissional”
“atuar com foco na formação de massa”
Características da cultura e do modo de atuação da IES
Ex.: vanguardista vs. conservadora
Modo de atuação junto à sociedade:Ex.: foco prioritário nas atividades
educacionais vs. foco na prestação de serviços
diversos de interesse da comunidade
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Refere-se à forma de atuação pedagógica da instituição:
Sendo instituições educacionais, a questão da forma de atuação pedagógica constitui-se num dos elementos de definição mais importantes do PDI de uma IES
Se o objeto de trabalho de uma instituição é a educação, é de se supor que a questão pedagógica esteja no foco principal de sua atenção e, portanto, do seu planejamento institucional
Assim, o PPI é o documento que explicita o foco principal da proposta de modo de atuação da IES
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
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Assentando-se o processo educacional, na Universidade, sobre a tríade ensino-pesquisa-extensão, o PPI deve ser marco referencial que sintetize fundamentos e diretrizes para o posicionamento institucional face...
Ao Ensino de Graduação
Ao Ensino de Pós-Graduação
À Pesquisa
À Extensão
E à inter-relação entre esses elementos
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
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Exemplos de opções pedagógicas das IES:
Foco “no aprendizado” vs. “no ensino”Ensino de matiz positivista vs.
construtivistaFormação baseada em atividades de
ensino-aprendizado disciplinares vs. formação baseada em projetos do tipo “aprender fazendo”
Foco das atividades de ensino-aprendizado em conteúdos vs. foco em habilidades-atitudes-competências
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
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Exemplos de opções pedagógicas das IES:
Formação “hands-on” vs. “cientificista”Formação de massa vs. formação
individualizadaFormação para o decidir vs. formação para
o executarFormação profissional precoce vs. opção
pela formação profissional postecipadaFormação em cursos únicos vs. formação
por ciclos (educação continuada)
PPI - Projeto Pedagógico Institucional
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Até aqui, portanto, o PDI guarda estreita relação com a definição de Planejamento Estratégico Institucional, em suas definições caracterizadas pelo caráter atemporal
E enquanto atividade de planejamento estratégico, a elaboração do PDI irá exigir conhecimento organizacional sobre:
a percepção das características de ação
o histórico de atuação institucional
as origens da instituição
as formas de relacionamento com a sociedade em que atua e com as instituições congêneres
PDI & Planejamento Estratégico Institucional
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Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição:
Organização didático-pedagógicaModos de organização e implementação
dos currículosGrau de autonomia didático-pedagógicaFormas de ingresso nos cursosPrincípios da organização do calendário
acadêmico da IESEstrutura de apoio didático-pedagógicoMecanismos de acompanhamento do
desempenho de docentes e discentes
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
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Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição:
Organização administrativa Modo de organização
Centralização vs. Descentralização Estrutura organizacional baseada em que tipo de
unidades? Faculdades, centros, institutos, cursos, programas,
núcleos, grupos de pesquisa Órgãos Colegiados Órgãos da Administração Central Grau de autonomia administrativa Modos de efetuação do processo decisório e suas
esferas de abrangência
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
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Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição quanto aos seus “recursos” materiais:
Gestão de recursos de infra-estrutura e patrimônio em geral
Utilização, grau de acesso e modos de manutenção de prédios, laboratórios, bibliotecas, áreas de estudo, áreas livres
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Ainda, o PDI refere-se à explicitação das formas de organização da instituição quanto aos seus “recursos” humanos e econômico-financeiros:
Planos de gestão dos “colaboradores” Planos de gestão para o corpo docente Planos de gestão para o corpo técnico-
administrativo
Estrutura econômico-financeira Formas de sustentação Relação entre receitas, despesas e investimentos Oportunidades conjunturais Necessidades estruturais e conjunturais
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Refere-se, ainda, à explicitação do plano de ação da instituição dentro da dimensão tempo:
Proposta de oferta de seus “produtos” (de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão) na dimensão tempo
Tipos de cursos e projetos a serem oferecidos ou desenvolvidos
Explicitação de razões de oportunidade e adequação da oferta
Explicitação de recursos a prover e gerir para que esta oferta seja concretizada
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
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Este segundo bloco de definições do PDI, previstas em lei, guarda estreita relação com a definição de Planejamento Tático Institucional, em sua caracterização de variação no domínio tempo
E enquanto atividade de planejamento tático, a elaboração do PDI irá exigir conhecimento organizacional sobre:
a estrutura de funcionamento organizacional
a disponibilidade de recursos
a contextualização conjuntural
propostas dos atuais dirigentes / mandatários, em todos os níveis
contextos externos à IES
PDI & Planejamento Tático Institucional
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Respeitadas a legislação vigente, a seguir, é o PDI o principal balizador do conteúdo do Estatuto e do Regimento da IES, porque é suposto conter todos os princípios e fundamentos sobre o seu funcionamento
PDI, Estatuto e Regimento da IES
Legislação PDI
Estatuto
Regimento
Desdobramentode Diretrizes
Fluxo deInformações
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O plano de gestão reitoral não tem uma definição formal prevista em lei maior, mas é um documento tipicamente exigível dos administradores de quaisquer tipos de instituição
No caso da UFRGS, não há definição explícita da composição do Plano de Gestão, mas há referências sobre...
o seu prazo de envio ao CONSUN
(6 meses após o início da gestão)
mecanismos de sua aprovação
Plano de Gestão Reitoral
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De qualquer modo, é senso comum que o plano de gestão reitoral refere-se ao modo como será efetuada a gestão pelo dirigente durante o período de tempo previsto para a sua atuação
Portanto, o Plano de Gestão tem dimensão temporal
Assim sendo, o Plano de Gestão guarda compatibilidade com as definições de Planejamento Tático e Planejamento Organizacional
Plano de Gestão Reitoral
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Do Regimento da Universidade:
Art. 36 - O Regimento Interno da Reitoria definirá as Pró-Reitorias, dentro dos limites legais, sendo suas atribuições básicas:
I - formular diagnósticos dos problemas da Instituição nas respectivas áreas;
II - elaborar as propostas de política de atuação nas respectivas áreas;
III - coordenar as atividades dos órgãos responsáveis pela execução da política de cada área.
Plano de Gestão Reitoral & Órgãos da Reitoria
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Planejamento Institucional: PDI, PPI e PGR
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento
Operacional
PDI (princípios
fundamentais)
PPI
Planode
Gestão(princípios)
Ad
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PDI (estrutura e
organização da IES)
Atemporalidade Temporalidade
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Se o planejamento institucional deve ser feito “em cascata” a partir no nível estratégico, a falta das definições deste nível poderiam afetar a elaboração dos planos de gestão?
Em princípio, sim!
Solução: buscar definições vigentes ou sugeridas por outros documentos válidos, como o Estatuto e o Regimento da IES, além de, eventualmente, pesquisar princípios expressos em suas resoluções internas.
Planos de Gestão: dificuldades na elaboração
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Parte II Parte II
Diretrizes para a
elaboração do
Plano de Gestão Reitoral
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Plano de Gestão: elementos de incidência
Planode
GestãoReitoral
Elementos do Estatuto
e do Regimento
+
Resoluções InternasContexto
Geral Externo à
IES
Contexto Geral
Interno da IES
Contexto Específico Externo à
IESContexto Específico
Externo aos diversos Órgão
Disponibilidades Gerais de Recursos
Contexto Específico Interno da
IES
Contexto Específico
Interno aos diversos Órgãos
Visão de Mundo da Administração
Central
Demandas, Anseios e Necessidades de
Mudanças
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• Elementos do Estatuto, do Regimento e das Resoluções internas:
• Atribuições e esfera de atuação dos órgãos, unidades
• Contexto geral externo à IES:• “Aperto financeiro” devido à crise econômica
mundial, instabilidade conjuntural
• Contexto específico externo à IES:• Governo Federal: Programa Reuni e Expansão
Universitária do Sistema das IFES• IES privadas em crise financeira no RS
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• Contextos específicos externos aos órgãos:• Exigências legais, normativas externas e
internas na área de atuação do órgão• Oportunidades de estabelecer linhas de ações
devido a situações constatadas
• Contexto geral interno da IES:• Resistências a mudanças• Estruturação universitária desvinculada de
princípios preconizados pela atual legislação e pelas modernas visão de gestão
• Contexto específico interno da IES:• Conflitos advindos do processo eleitoral• Processo político de discussão do PDI
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• Contextos específicos internos aos órgãos:• Potencialidades, forças e fragilidades
encontradas• Disponibilidades e necessidades de recursos
do órgão• Anseios por mudanças (inclusive, oriundas da
visão dos próprios integrantes do órgão)• Demandas da comunidade por mudanças
• Disponibilidades gerais de recursos:• Espaço Físico• Pessoal: corpo técnico permanente e corpo de
apoio eventual• Equipamentos, bens, acervos• Disponibilidades orçamentárias para
aplicações diversas
Plano de Gestão: elementos de incidência
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• Princípios gerais advindos da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral):Programa “A Universidade que Queremos”
• Compromisso com a Educação pública e gratuita sob a égide da responsabilidade social
• Engajamento na expansão universitária
• Engajamento nas políticas de inclusão social, de forma proativa
• Manutenção da qualificação acadêmica
• Compromisso com a realização de mudanças na forma de condução e atuação da IES
• Compromisso com as políticas públicas para educação, ciência, tecnologia e inovação, sintonizadas com o momento do País
• Contemplação da pluralidade da IES
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• Princípios gerais advindos da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral):
Programa “A Universidade que Queremos”
• Compromisso com a gestão democrática
• Atenção e responsividade às demandas da comunidade universitária, respeitando as diversidades
• Ênfase na interação com a sociedade, instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais, o setor produtivo e o mundo do trabalho
• Ênfase à elaboração de ações integradoras, transversais, com soluções convergentes e visão de conjunto
• Compromisso com o aperfeiçoamento da infra-estrutura institucional
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• Princípios para linhas de ações oriundas da Visão de Mundo dos mandatários eleitos (proposta eleitoral):
Programa “A Universidade que Queremos”
• Ampliação do número de cursos e de vagas na graduação e na pós-graduação
• Incremento da capacidade de liderança em inovação científica e tecnológica
• Ampliação da difusão dos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos
• Introdução de novas tecnologias de ensino na graduação e pós-graduação
Plano de Gestão: elementos de incidência
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• Linhas de Ação propostas pelos mandatários eleitos (proposta eleitoral):
Programa “A Universidade que Queremos”
• Proposição de 4 eixos fundamentais de linhas de ação (ver detalhamento no documento):
• Expansão Qualificada das Atividades Acadêmicas
• Ampliação com Inclusão em todas as Áreas da Universidade
• Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura Institucional
• Desenvolvimento da Comunidade Universitária
Plano de Gestão: elementos de incidência
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• Programa “A Universidade que Queremos”
• Linha de Ação 1: Expansão Qualificada das Atividades Acadêmicas
• Meta 1: Expansão da graduação em atendimento a necessidades da
sociedade (com 5 ações listadas)
• Meta 2: Expansão da pós-graduação (7)
• Meta 3: Expansão do ensino fundamental e técnico (2)
• Meta 4: Expansão da pesquisa (4)
• Meta 5: Expansão da extensão (7)
Plano de Gestão: elementos de incidência
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• Programa “A Universidade que Queremos”
• Linha de Ação 2: Ampliação com Inclusão em todas as Áreas da Universidade
• Meta 1: Inclusão no ensino (6)
• Meta 2: Inclusão na pesquisa e inovação (4)
• Meta 3: Inclusão na extensão (5)
• Meta 4: Expansão do Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (4)
Plano de Gestão: elementos de incidência
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• Programa “A Universidade que Queremos”
• Linha de Ação 3: Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura Institucional
• Meta 1: Otimização do planejamento e da gestão
• Ação 1: Elaboração do PDI (+ 10 ações)
• Meta 2: Aperfeiçoamento da infra-estrutura institucional (5)
Plano de Gestão: elementos de incidência
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• O que é necessário fazer com relação às linhas de ação, metas e ações específicas propostas pelo Programa “A Universidade que queremos” ?
• I) É necessário procurar contemplar e, certamente, não violar os princípios gerais estabelecidos e, é claro, a legislação maior - legislação em geral, e, em especial, a do sistema educacional e a interna à IES (Estatuto, Regimento, Resoluções).
• II) É necessário que cada órgão analise cada linha de ação, cada meta e cada ação específica e veja de que modo as mesmas relacionam-se com a sua esfera de ação !
• II) Havendo relação sensível, é necessário fazer menção às mesmas no plano de gestão do seu órgão !
Plano de Gestão: a contribuição dos Órgãos
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• Pressuposto: A elaboração do Plano de Gestão do Reitorado 2008-2012 deverá contemplar, em primeiro lugar, a observância da compatibilidade com o Programa “A Universidade que queremos”.
• Proposta de estruturação do documento:
• Tópico I: Descrição Geral da IES
Caracterização do tipo de IES quanto aos seguintes elementos:
• Princípios sobre as quais se assenta(extrair do Estatuto, do Regimento e
da análise de elementos históricos da instituição)
• Princípios e Conjuntura da Organização administrativa
• Princípios e Conjuntura da Organização didático-pedagógica
Plano de Gestão: Constituição e Elaboração
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• Estruturação do documento:
• Tópico II: Contextualização da IES na Elaboração do Planejamento
• Contexto geral externo à IES• Contexto específico externo à IES• Contexto geral interno da IES• Contexto específico interno da IES• Disponibilidades gerais de recursos
• Tópico III: Plano Geral do Reitorado 2008-2012
• Inserção do Programa Eleitoral “A Universidade que queremos” , inclusive,
quanto aos princípios gerais, linhas de ação, metas e ações específicas propostas
Plano de Gestão: Constituição e Elaboração
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• Estruturação do documento:
• Tópico IV: Contextualização dos Órgãos na Elaboração do Planejamento
(a elaborar individualmente pelos órgãos)
• Contexto específico externo ao órgão
• Contexto específico interno ao órgão
• Disponibilidades específicas internas do órgão
• Diagnóstico da situação encontrada no órgão
• Estabelecimento de princípios gerais de funcionamento específicos do órgão
• Análise da inserção do órgão no Plano Geral do Reitorado 2008-2012
Plano de Gestão: Constituição e Elaboração
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• Tópico IV: Contextualização dos Órgãos na Elaboração do Planejamento
(Cont.)
• Estabelecimento de metas, linhas de ação e ações específicas do órgão para o período do Reitorado
• Para cada um desses elementos, estabelecer formas de monitoração da consecução do objetivo
• Cronogramas físicos e de movimentação financeira
• Indicadores de desempenho (quantitativo, qualitativo)
• Fluxo decisório segundo ciclo PDCA
• Estabelecimento das necessidades específicas para o funcionamento do órgão consoante as metas, linhas de ação e ações específicas propostas
Plano de Gestão: Constituição e Elaboração
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• Estruturação do documento:
• Tópico V: Consolidação dos Elementos do
Planejamento
• Estabelecimento das formas de atendimento às necessidades específicas dos órgãos
• Estabelecimento dos cronogramas gerais, contendo a implementação das ações principais, inclusive, as de atendimento das necessidades específicas dos diversos órgãos
• Estabelecimento dos indicadores de desempenho gerais para metas, linhas de ação e ações específicas
Plano de Gestão: Constituição e Elaboração
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Parte III Parte III
A relação entre o PDI e osProjetos Pedagógicos de
Cursos
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• Genericamente, o PPC é o instrumento que traduz o planejamento das atividades de funcionamento dos cursos, em qualquer nível educacional
• O PPC é o instrumento que, alinhado ao PPI, deve explicitar o propósito do curso, baseado na observância da Legislação Educacional vigente
• O PPC é bem mais que uma grade curricular (na verdade, a grade é apenas 1 dos elementos do PPC)
• O PPC compõe-se de várias partes, de acordo com as exigências específicas de legislação para a área ou nível educacional
• O PPC é uma das bases para a execução dos atos regulatórios e avaliativos (a outra base reside sobre as informações de funcionamento do curso)
PPC – Projeto Pedagógico de CursoPPC – Projeto Pedagógico de Curso
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O que mais condiciona a elaboração do PPC?O que mais condiciona a elaboração do PPC?
Projeto Pedagógico
do Curso (PPC)
Plano de Desenvolvimento
Institucional
(PDI)Projeto
Pedagógico Institucional
(PPI)
Legislação Educacional (Diretrizes e complementa
r)
(MEC/CNE)
Atribuições
Profissionais
(Conselho Profissional)
(IES)
Condicionantes sócio-
econômico-político-
culturais-geográficos
(Contexto de Inserção do
Curso)
Legislação Profissional
(Específica)
(Congresso Nacional)
Fundamentos & Práticas
Educacionais(Formação Técnica
e Pedagógica Docente)
Condicionantes de
Infraestrutura (Mantenedora,
IES)
Ambições & Expectativas(Comunidade Acadêmica
& Sociedade)
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Qual a documentação esperada para o PPC ?Qual a documentação esperada para o PPC ?
• Documentalmente, o PPC deve...
• Especificar o propósito do curso
• Contextualizar o curso com relação aos referenciais externos à IES (culturais, políticos, econômicos, sociais, geográficos, trabalhistas, legais)
• Descrever o perfil do egresso que deseja formar
• Especificar as atribuições profissionais almejadas para o egresso
• Demonstrar a observância das Diretrizes Educacionais e Curriculares próprias da sua área e nível educacional
• Demonstrar a observância da legislação profissional inerente à área de formação do egresso (quando aplicável)
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Qual a documentação esperada para o PPC ?Qual a documentação esperada para o PPC ?
• Documentalmente, o PPC deve...
• Demonstrar a inserção no PDI da IES
• Demonstrar o alinhamento com o PPI da IES
• Delimitar o campo de atuação do egresso, com base nos conteúdos curriculares abordados
• Especificar os conteúdos curriculares abordados em cada atividade de ensino-aprendizado
• Delimitar as competências profissionais adquiridas (quando aplicável), com base nos conteúdos curriculares e no desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes
• Especificar as habilidades, competências e atitudes desenvolvidas em cada atividade de ensino-aprendizado
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Qual a documentação esperada para o PPC ?Qual a documentação esperada para o PPC ?
• Documentalmente, o PPC deve...
• Especificar as práticas educacionais utilizadas no curso, para cada atividade de ensino-aprendizado
• Especificar as práticas avaliativas utilizadas no curso, para cada atividade de ensino-aprendizado
• Especificar quais recursos materiais são necessários para o desenvolvimento das práticas educacionais e das atividades de ensino-aprendizado de modo geral
• Inclui equipamentos e áreas físicas
• Especificar quais recursos humanos são necessários para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e das atividades de ensino-aprendizado de modo geral
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Qual a documentação esperada para o PPC ?Qual a documentação esperada para o PPC ?
• Documentalmente, o PPC deve...
• Estabelecer a teia de relações entre as práticas pedagógicas e avaliativas (incluindo-se os recursos requeridos para a sua realização) e o processo de ensino-aprendizado, de modo a caracterizar, de modo efetivo:
• O alinhamento com o propósito do curso
• A observância da legislação educacional (e profissional, quando aplicável)
• O domínio, por parte do egresso, dos conteúdos trabalhados no curso
• O desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes inerentes ao desempenho das atribuições profissionais estabelecidas (quando aplicável)
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Plano deGestão do
Curso(princípios)
Planejamento Institucional: PPC e PGC
Planejamento Estratégico
Planejamento Tático
Planejamento
Operacional
PPC(princípios
fundamentais)
Corp
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Planosde
Ações Corp
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PPC (estrutura e
organização do curso)
Atemporalidade Temporalidade
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Parte IV Parte IV
A relação entre osInstrumentos de
Planejamento Institucionale o
Credenciamento legal dasInstituições de
Educação Superior
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• A avaliação no âmbito educacional é dirigida à instituição e aos seus “atores”
• Instituição: basicamente, são avaliados os propósitos e a estrutura organizacional da instituição
• Atores: são avaliados dirigentes, corpo docente, corpo técnico-administrativo, corpo discente
Fundamentos: o papel da avaliaçãoFundamentos: o papel da avaliação
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• A avaliação dos atores baseia-se nos seguintes pressupostos:
• Entre membros do corpo funcional da instituição, a avaliação é efetuada entre pares, ainda que nem sempre ocupando posições no mesmo nível hierárquico
• A avaliação do membro externo (discente) é efetuada pelos membros do corpo funcional (função atribuída ao docente)
• A avaliação examina atitudes, habilidades, competências e conhecimentos próprios da posição ocupada pelos atores
Objetos da avaliação no âmbito educacional Objetos da avaliação no âmbito educacional
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• A avaliação institucional baseia-se nos seguintes pressupostos:
• A avaliação é efetuada entre membros dos corpos funcionais das diferentes instituições, esses também pares entre si
• A avaliação é a base das ações regulatório-supervisórias sobre a Educação, as quais são exercidas pelo poder público
• “Regulação e supervisão”:• Credenciamento (de instituições)• Autorização de funcionamento (de cursos)• Reconhecimento da validade (de cursos)
Objetos da avaliação no âmbito educacional Objetos da avaliação no âmbito educacional
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• A avaliação institucional é regida por legislação própria, em seus diversos níveis
• No caso da Educação Superior, as instituições públicas federais e as instituições privadas são submetidas à legislação de âmbito federal
• Sistema Federal de Educação Superior: IFES + sistema privado
• Instituições estaduais são submetidas à legislação própria no âmbito estadual, respeitados os princípios constitucionais
A Legislação da Avaliação Institucional A Legislação da Avaliação Institucional
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• Forma atual de efetuação da avaliação na Educação Superior é definida pela lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
• A forma da avaliação decorre de Programa de Governo, tendo sido proposto o SINAES dentro de período de mandato do atual governante
• A proposição é de que o SINAES, futuramente, venha a ser estendido a todos os níveis de Educação, sendo um sistema de avaliação
A Legislação da Avaliação Institucional A Legislação da Avaliação Institucional
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• Foco no subsídio à captação de informações para geração de políticas educacionais.
• Respeito à diversidade das instituições atuantes em educação superior (IES).
• Integração da Avaliação da Educação Superior em todos os seus níveis (graduação e e pós-graduação).
• Instrumentos e procedimentos de avaliação são geridos por comissões especificamente constituídas pelo poder público, localizadas junto ao MEC (ex.: CONAES, CTAA, comissões assessoras do Enade, CTC, comissões de avaliadores)
Pressupostos do SINAES Pressupostos do SINAES
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• Formas de avaliação da Educação Superior no SINAES:
• Avaliação Institucional (“Organizacional”)• Auto-avaliação institucional• Avaliação institucional externa (avaliadores
Inep)
• Avaliação dos Cursos de Graduação:• ACG - avaliação externa de cursos de
graduação (avaliadores Inep)• ENADE (avalia os cursos indiretamente,
através da avaliação direta dos alunos)
• Avaliação dos Programas de Pós-Graduação:
• Avaliação de Programas de Pós-Graduação (avaliadores CAPES)
Quais os instrumentos de avaliação do SINAES ? Quais os instrumentos de avaliação do SINAES ?
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• Auto-Avaliação Institucional orientada
• Inspiração em experiências anteriormente efetuadas em IES públicas (PAIUB)
• Participação de toda a comunidade (docentes, técnicos, administradores e discentes)
• Avaliação Institucional Externa
• A ser efetuada por avaliadores externos, conforme instrumentos e procedimentos normatizados pela CONAES
• Examina documentos próprios exigíveis da IES, inclusive, a documentação gerada pela própria Auto-Avaliação Institucional
Os Instrumentos de Avaliação do SINAES Os Instrumentos de Avaliação do SINAES
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• A avaliação institucional das IES compreende, em grande parte, a avaliação dos documentos gerados para a gestão acadêmica e para a gestão administrativa das instituições educacionais
• No caso da Educação Superior, a gestão acadêmica pauta-se pelos seguintes documentos obrigatoriamente elaborados pela IES:
• Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
• Projeto Pedagógico Institucional (PPI)• Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC’s)• Estatuto• Regimentos (Geral e Específicos)• Normatizações dos órgãos colegiados
Avaliação Externa InstitucionalAvaliação Externa Institucional
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Na situação de inexistência do PDI, o Plano de Gestão Reitoral poderá ser utilizado como fonte de informações para a Avaliação Externa Institucional (dentro do possível)
Avaliação Externa Institucional ePlano de Gestão Reitoral
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Missão eMissão ePDI (5)PDI (5)
Ens/Pesq/ExtEns/Pesq/Ext e PPI (30)e PPI (30)
Resp SocialResp SocialRS (10)RS (10)
ComunicaçãoComunicaçãoSociedadeSociedade (5)(5)
Polít PessoalPolít PessoalGP (20)GP (20)
Polít GestãoPolít GestãoGI (5)GI (5)
Infra-estruturaInfra-estrutura(10)(10)
AvaliaçãoAvaliaçãoCPA/INEPCPA/INEP (5)(5)
Polít Atend.Polít Atend.Discente (5)Discente (5)
Polít Financ.Polít Financ.(5)(5)
ESTRATÉGIAESTRATÉGIAINSTITUCIONALINSTITUCIONAL
(45)(45)
ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃOGESTÃOGESTÃO
(40)(40)
SATISFAÇÃOSATISFAÇÃOÀ SOCIEDADEÀ SOCIEDADE
(15)(15)
Dimensões da Avaliação Institucional Externa Dimensões da Avaliação Institucional Externa
(Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 300/2006)
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• Avaliação de Cursos de Graduação (ACG)
• Examina as propostas contidas nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação (PPC’s) e verifica basicamente o cumprimento de duas condições:
• A compatibilidade da proposta contida no PPC com os padrões de qualidade considerados aceitáveis para o tipo de curso e de contexto de oferta realizados
• A constatação de que a proposta contida no PPC seja efetivamente efetuada na realidade do dia-a-dia de funcionamento do curso
Os Instrumentos de Avaliação do SINAES Os Instrumentos de Avaliação do SINAES
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(Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 563/2006)
cursocurso
Categorias de Avaliação de Cursos de Graduação Categorias de Avaliação de Cursos de Graduação
CoordenaçãoCoordenaçãoe Colegiadoe Colegiado
PPCPPC
Estágio, TCC Estágio, TCC e ACe AC
Laboratórios &Laboratórios &instalaçõesinstalaçõesespeciaisespeciais
Perfil Perfil docente e docente e
atuação no atuação no cursocurso
Atuação dosAtuação dosTécnico-Técnico-
AdministrativosAdministrativos
BibliotecaBiblioteca
Atenção aos Atenção aos DiscentesDiscentes
Org. Didático-Org. Didático-PedagógicaPedagógica
(40)(40)
Corpos docente, Corpos docente, TA e discenteTA e discente
(35)(35)
Instalações Instalações FísicasFísicas
(25)(25)
EnadeEnade
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• Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
• O Enade é um exame destinado a avaliar cursos de graduação de forma indireta, a partir do desempenho dos seus estudantes
• Sendo uma forma de avaliação diretamente aplicável aos discentes, que são atores no cenário da Educação Superior, o Enade baseia-se na avaliação de atitudes, habilidades, conhecimentos e competências
• As provas do Enade são elaboradas de modo a se poder avaliar, questão a questão, as diversas atitudes, habilidades, conhecimentos e competências que devem ser desenvolvidos pelo estudante ao longo da realização do seu curso (por isso, é aplicável ao ingressante e ao concluinte)
Enade – avaliação indireta de cursos (graduação) Enade – avaliação indireta de cursos (graduação)
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Avaliação do “CHA”:
Atitude – predisposição à execução de alguma atividade com determinado padrão de recorrência.
Habilidade – domínio do uso do intelecto (eventualmente, agregado à destreza) de modo a executar tarefas específicas.
Competência – capacidade de execução de atividades compostas pela execução de várias tarefas (requerendo, portanto, a presença de múltiplas habilidades).
Enade – Avaliação de Atores do ProcessoEducacional
Enade – Avaliação de Atores do ProcessoEducacional
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A formação da competência supõe a assimilação de saberes e requer a existência de habilidades e a presença de atitudes previamente desenvolvidas
Habilidade
Atitude
+
Formação da
Competência
Assimilaçãode
Conhecimento+
Enade – Avaliação de Atores do ProcessoEducacional
Enade – Avaliação de Atores do ProcessoEducacional
=
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• Princípio da divisão de tarefas: ”Quem decide não deve avaliar; quem avalia não deve julgar.”
• Conseqüência: separação formal de atividades entre quem avalia (Inep, CAPES) e quem julga (SESu, SETec, CNE), instâncias regulatórias-supervisórias.
• Executada por visitações de comissões de avaliadores
• As visitas de avaliadores destinam-se à verificação in loco das propostas contidas nos documentos próprios gerados pela IES
A Execução da Avaliação ExternaA Execução da Avaliação Externa
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• Fluxo do processo: autorizações e reconhecimentos
Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) Avaliação de Cursos de Graduação (ACG)
SESU/SETECINEP SEED
Avaliador
SolicitaçãoInformações
Ato Autorizativo
Recurso
CTAA
Fonte: MEC
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• Fluxo do processo: (re-)credenciamentos de IES
Avaliação Externa Institucional Avaliação Externa Institucional
Fonte: MEC
SESU/SETECINEP SEED
CNE
MinistroAvaliador
Solicitação
Informações
CTAA
Recurso
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SINAES: Documentos para a Avaliação SINAES: Documentos para a Avaliação
Forma de Avaliação
Instrumento
SINAES
Documentação
da IES
Visita de Avaliação de Curso de Graduação
Instrumento de ACG
PPC, PPI e PDI
Exame de Estudantes de Graduação
Enade Registros de Alunos e Preenchimento dos
Questionários
Visita de Avaliação de Programa de Pós-
Graduação
Instrumentos CAPES
PDI, PPI, PPCs, documentação dos PPG, Estatuto, Regimentos,
Normatizações, etc.
Auto-Avaliação
Institucional
Roteiro da AAI Projeto e Relatórios de Auto-Avaliação gerados pela IES
Visita de Avaliação Institucional
Instrumento de AEI
PDI, PPI, PPCs, documentação dos PPG, Estatuto, Regimentos,
Normatizações, etc.
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PDI
Documentos a serem avaliados Documentos a serem avaliados
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
PPC – Projeto Pedagógico de Curso
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• O MEC disponibiliza 3 índices para acompanhamento da Qualidade da Educação Superior pela sociedade:
• Graduação: Conceito Preliminar de Curso de graduação (CPC), divulgado pelo Inep, e composto por 3 parcelas:
• Conceito-Geral do Enade• Conceito-IDD do Enade• “Insumos” ofertados pelo curso
• Pós-Graduação: Conceito dos Programas de Pós-Graduação (divulgado pela CAPES).
• Institucional: Índice Geral de Cursos (IGC), referente à IES, consolidado e divulgado pelo Inep, e calculado como a média entre a média dos CPC’s de seus cursos de graduação e a média dos conceitos dos seus programas de pós-graduação.
Como é consolidada a avaliação do SINAES ? Como é consolidada a avaliação do SINAES ?
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• O Conceito Próprio de Curso – CPC é gerado a partir dos 3 índices considerados, com a seguinte ponderação:
• Nota do Enade (peso 40%);• IDD do Enade (peso 30%);• IDD das condições de oferta -
“Insumos” (peso 30%)
• Nenhum curso pode ser considerado de excelência (CPC = 5) caso, em algum dos 3 índices, o curso tenha obtido nota menor ou igual a 0,9 (correspondente a “conceito 1”). Neste caso, o curso atinge, no máximo, o conceito 4 (quatro).
• Tendo em conta essas duas instruções, gera-se o CPC de curso, conforme a classificação da escala de valores de 1 a 5
Geração do CPCGeração do CPC
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• O Índice Geral de Cursos – IGC de uma IES é gerado a partir de 2 índices, com a seguinte ponderação:
• Índice referente ao valor médio dos CPC dos cursos de graduação da IES, denominado “conceito média da graduação”
• Índice referente ao valor médio das notas dos programas de pós-graduação
• Ambos os índices são ponderados pelo número de estudantes em cada curso de graduação ou programa de pós-graduação.
Geração do IGCGeração do IGC
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• Índice referente ao valor médio das notas dos programas de pós-graduação
• Programas de pós-graduação com conceito inferior a 3 não são considerados para o cômputo do índice referente à pós-graduação
• De acordo com a formulação utilizada, 1 aluno de mestrado de um programa de pós-graduação nota 3 é equivalente a 1 aluno de graduação; 1 aluno de mestrado de um programa nota 4 é equivalente a 2 alunos de graduação; e 1 aluno de mestrado de um programa nota 5 é equivalente a 3 alunos de graduação.
• Tendo em conta essas instruções, gera-se o IGC da IES, sendo convertido conforme a classificação da escala de valores de 1 a 5.
Geração do IGCGeração do IGC
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• Primeiramente, verificar quais são as instituições ou quais de seus cursos necessitam melhorar urgentemente as suas condições de oferta, para atingirem um patamar minimamente aceitável.
• Em segundo lugar, oferecer à sociedade subsídios para melhor exercer o seu direito de escolha a cursos e instituições de melhor qualidade.
• A atribuição ao Estado da função de zelar pela Qualidade da Educação é definida pela própria Constituição Federal.
• Para poder exercer esta função constitucional, o Estado avalia e regula a Educação.
Qual o propósito dos índices de avaliação CPC e IGC? Qual o propósito dos índices de avaliação CPC e IGC?
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• O que acontece com cursos e IES cujo desempenho não foi considerado satisfatório pelo MEC ?
• O MEC irá exigir que passem por um processo de melhoria, sob supervisão da SESu (órgão do MEC responsável pela regulação da Educação Superior), a fim de continuarem credenciados (IES) ou reconhecidos (cursos) oficialmente pelo Estado.
• Propósito básico do processo supervisório é suscitar a melhoria da qualidade !!
Como o Estado exerce a função de supervisão ? Como o Estado exerce a função de supervisão ?
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• O processo de supervisão baseia-se em...
• Assinatura de termo próprio entre o MEC e a IES pelo qual esta se compromete, dentro de um determinado prazo, a prover as melhorias que tenham sido apontadas pela comissão de avaliadores e que tenham sido acatadas pelo órgão regulador (SESu).
• Visita inicial de avaliadores dos órgãos que executam a avaliação pelo MEC para averiguação das condições de oferta in loco.
• Realização de nova(s) visita(s) de comissão (comissões) de avaliadores para verificação do cumprimento do termo acordado.
Como é efetuado o processo de supervisão ? Como é efetuado o processo de supervisão ?
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• O processo avaliativo deve ser encarado pelas IES menos pelo seu aspecto de base ao regulatório-supervisório e mais como uma oportunidade mudança
• Oportunidade mudança: avaliação como parte do ciclo PDCA
• Planejar• Executar• Avaliar• Corrigir
Como deve ser encarado o processo avaliativo ? Como deve ser encarado o processo avaliativo ?
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Como deve ser encarado o processo avaliativo ? Como deve ser encarado o processo avaliativo ?
(re)
Planejar
(re)
Executar
Avaliar
Corrigir
Ambiente
Interno à
Instituição
Publicizar
Supervisionar
Regular
Ciclo PDCA
Ciclo Credencia
l
P: Avaliar o quê ? R: Os processos institucionais !
Ambiente
Externo à
Instituição
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Conclusões sobre a Avaliação InstitucionalConclusões sobre a Avaliação Institucional
• O SINAES é um sistema de avaliações, porquanto utiliza diferentes formas de verificação da situação encontrada nas IES e em seus cursos.
• As formas de avaliação que atingem mais diretamente os gestores de cursos são a Avaliação de Cursos de Graduação por visitação e o Enade.
• As formas de avaliação que atingem mais diretamente o dirigente de IES são a Auto-Avaliação Institucional e a Avaliação Externa Institucional.
• As funções de avaliação, regulação e supervisão são separadas no contexto da legislação educacional.
• A intenção primária do processo regulatório-supervisório é a da garantida da qualidade, não a punição ou a repressão.
• A melhoria da qualidade deve ser obtida pela integração da avaliação ao planejamento e replanejamento de atividades, dentro da lógica do ciclo PDCA.
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Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha
Universidade Federal do Rio Grande do SulSecretaria de Avaliação Institucional – SAI
www.ufrgs.br/[email protected]
Documentos de PlanejamentoAcadêmico-Institucional
Plano de Desenvolvimento Institucional,Projetos Pedagógicos e
Planos de Gestão