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PRODUÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS E NOVO CONCEITO DE MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: o caso dos conjuntos
habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida na Rodovia BR-316.
Helem Cristina Alves do Espírito Santo Universidade Federal do Pará
Bolsista PIBIC/UFPA [email protected]
Janete Marília Gentil Coimbra de Oliveira Universidade Federal do Pará - FCG/PPGEO
1. INTRODUÇÃO
Neste trabalho, tem-se compreendido as mudanças socioespaciais ao longo da
Rodovia BR-316, importante eixo de expansão urbana do Município de Belém,
localizada na Região Metropolitana de Belém, numa análise que se estende de Belém
até o Município de Benevides, sob a perspectiva da construção de conjuntos
habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida que vêm se
proliferando nesta rodovia e tem constituído, por outro lado, como um novo conceito de
morar na Região Metropolitana de Belém.
Vale ressaltar o crescimento populacional, que vem afetando capitais brasileiras,
atingidas pelo inchaço populacional. Porém, um dos problemas em questão é o de
construção de conjuntos habitacionais para a população de baixa renda, que o governo
federal com o objetivo de amenizar tal transtorno, junto à Caixa Econômica Federal
programou o projeto de conjuntos habitacionais através do Programa Minha Casa,
Minha Vida. Entretanto, tal solução não pode ser concretizada na cidade de Belém, mas
na sua região metropolitana, segregando assim, a população residente nesses conjuntos
nos Municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides.
Apesar do pesado tráfego da rodovia e da distância de Belém, a segregação
promovida nesses municípios caracteriza-se por conjuntos populares para pessoas de
baixa renda, visto que os terrenos na Primeira Légua Patrimonial são caros e não se
adéquam aos perfis populares e baixos custos envolvidos para os conjuntos do Minha
Casa, Minha Vida. Por haver vários problemas relativos às questões habitacionais, fez-
se necessário a análise da população que ali reside, ao longo da BR-316.
2. OBJETIVOS
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a expansão dos conjuntos
habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida na Rodovia BR-316, a fim de
compreender os novos conceitos de moradia que se definem nesta área; identificar os
principais conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, suas
características e localização; assim como o perfil socioeconômico dos moradores destes
conjuntos habitacionais e as vantagens que essa Rodovia oferece para a expansão de
conjuntos habitacionais do PMCMV de baixos padrões, sobretudo as ações do Estado,
no sentido de compreender como ele vem atuando com relação à infraestrutura e
serviços naquela rodovia.
3. METODOLOGIA
Para compreender as transformações ocorridas na expansão urbana e
especificamente os processos que ocorreram na BR-316 é necessário que se busque o
processo histórico para entender a complexidade da implantação do Programa Minha
Casa Minha Vida (PMCMV), dessa maneira faz-se a utilização do método materialismo
histórico e dialético. Assim, apresentam-se os procedimentos metodológicos: a)
Levantamento de dados; b) Análises de imagens e mapas; c) Pesquisa de campo; d)
Sistematização e análise dos dados; e) Elaboração de artigo final para expor os
resultados do trabalho em si, e expor as ideias e conceitos adquiridos para debate,
análise e discussões sobre o tema, mostrando as análises e conclusões para avaliar os
dados obtidos e os resultados da pesquisa.
4. RESULTADOS
4.1. RODOVIA BR-316 NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO
A urbanização neste contexto é analisada como um processo de longa duração,
resultado das transformações das primeiras cidades, assim como seus diversos modos de
produção sob inúmeras formas (SPOSITO, 2004), resultado das transformações no
espaço urbano, bem como da ação do capital no mesmo. Portanto, a área de estudo se
estende até o Município de Benevides, numa análise dos Conjuntos Habitacionais do
PMCMV que se localizam até 1 km para cada margem da BR-316. Abaixo o mapa da
delimitação da área de estudo.
Mapa 01: Este mapa mostra a área de estudo na BR-316 que está destacado pela cor amarela, que se estende até o Município de Benevides. Fonte: Trabalho de Campo, Janeiro/2014 (Elaboração: Marlon Lima)
Nesta perspectiva, compreende-se a Rodovia BR-316 como marco do processo
de expansão urbana da cidade de Belém, com o inchaço populacional na Primeira Légua
Patrimonial e pelo fato de que as pessoas de baixa renda não conseguiam pagar pelos
prestígios dessa área, devido ao alto preço dos terrenos, vê-se como alternativa a
expansão nas vias Augusto Montenegro e BR-316.
Como resultado deste processo tem-se a segregação das pessoas em locais mais
distantes do centro urbano, nas áreas periféricas, uma vez que as mesmas não têm como
adquirir lotes, casas e/ou apartamentos em lugares valorizados, dessa maneira tem-se
uma "(...) segregação imposta, que se refere às classes mais pobres que, impossibilitadas
e impedidas de habitar em locais dotados de melhores equipamentos urbanos, se
concentram em áreas periféricas e favelas", segundo Nascimento (2006, p. 353), haja
vista que os melhores locais para moradia na cidade se destinam para aqueles que
podem pagar por obter melhores infraestruturas. Neste sentido, verificam-se essas
características nos conjuntos habitacionais da Companhia de Habitação do Estado do
Pará (COHAB-PA) que são vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV) como será apresentado mais adiante.
Vale ressaltar o intenso fluxo nesta rodovia, uma vez que é a principal via de
acesso à cidade de Belém, bem como a implantação dos empreendimentos comerciais
para atender à população da Região Metropolitana de Belém e à ação do capital
imobiliário nesta área.
Desta maneira, estão localizados na BR-316, o Shopping Castanheira e o
Metrópole Ananindeua. Este último com inauguração prevista para 2015, diversas redes
de supermercados, dentre elas o Líder, Belém Alimentos, Atacadão BR, etc., farmácias,
concessionárias, faculdades, transportadoras, laboratórios, lojas, terminais de cargas,
condomínios de baixo e alto padrão, dentre outros, além de inúmeros serviços, como se
pode observar na Foto 01.
Foto 01: Prédio comercial do Supermercado Belém Alimentos.
Fonte: Trabalho de Campo, Alves (2013). É desta maneira que ocorrem as transformações na rodovia, assim como a ação
do capital se dá, o Estado também tem o seu papel, principalmente no que se refere à
implantação dos equipamentos urbanos e de infraestrutura na mesma. Uma das
intervenções do Estado é viabilizar o tráfego na rodovia com uma melhor mobilidade
urbana, uma vez que o intenso fluxo de veículos acaba resultando em engarrafamento,
ocasionando transtornos para a população. Neste sentido, está em construção o
prolongamento da Av. João Paulo II até o viaduto do Coqueiro na cidade de
Ananindeua e da Av. Independência que vai até o Km 9 da BR-316.
Há de se considerar que morar nos Conjuntos verticalizados com renda de 3-6
salários mínimos, localizados na rodovia BR-316 traz certas facilidades, como o
transporte público, haja vista que as principais linhas de ônibus circulam pela mesma, se
considerarmos que nem todos moradores possuem carro particular, acesso aos serviços
urbanos, pois esta rodovia já oferece, justamente para atender esses novos moradores,
ou ainda esse novo conceito de moradia que se consolida nela. Em contrapartida, pelo
fato de ser a única via de acesso a Belém, possui intenso fluxo de veículos, provocando
engarrafamento, daí o motivo pelo qual o Estado em parceria com a prefeitura de
Ananindeua está buscando alternativas para desafogar o trânsito na rodovia.
Figura 01: Extensão da Avenida João Paulo II em amarelo e em azul a rodovia BR-316. Fonte:http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/09/prolongamento-da-av-joao-paulo-ii-deve-desapropriar-mais-de-80-casas.htm Consulta realizada em: 10/12/2013.
Vale lembrar que os agentes imobiliários usam a acessibilidade da rodovia como
marketing para vender os apartamentos, embora "acessibilidade não signifique
necessariamente proximidade física", Costa (1994: 68 apud CRAVEIRO; LINHARES,
2006, p. 426), no entanto, esta é apresentada como um dos fatores para a venda dos
condomínios do Minha Casa, Minha Vida na rodovia, já que ao longo da BR-316 se
pode encontrar diversos serviços e ainda pela mobilidade da mesma.
4.2. PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
PMCMV
Após ter feito algumas considerações do processo de urbanização na rodovia
estudada, partimos para o fator primordial da pesquisa, os conjuntos habitacionais do
PMCMV, evidenciando a localização, o perfil socioeconômico dos consumidores e o
papel desse novo conceito de moradia na BR-316. O Programa Minha Casa, Minha
Vida foi lançado em 2009 pelo Governo Federal para a construção a curto prazo de 1
milhão de casas e apartamentos para a população de baixa renda, conforme Cardoso e
Aragão (2013, p. 35) o PMCMV "(...) estabelecendo um patamar de subsídio direto,
proporcional à renda das famílias, este Programa busca claramente impactar a economia
através dos efeitos multiplicadores gerados pela indústria da construção". Deste modo, o
PMCMV atende a três níveis de renda, de 0 a 3 salários mínimos, 3 a 6 e 6 a 10 SM,
sendo que para famílias com renda até 3 SM o subsídio é integral.
É importante que se compreenda as mudanças que ocorreram na BR-316,
sobretudo com a construção de conjuntos do PMCMV, que se tornam cada vez mais
visíveis, no entanto, há de se levar em consideração sobre os conjuntos habitacionais da
COHAB que também estão vinculados ao programa, estes, por sua vez distantes do
centro urbano da cidade, muitas das vezes ausentes de infraestrutura.
Assim, Kowarick (1979) afirma sobre a questão da periferia, em que são "(...)
aglomerados distantes dos centros urbanos, clandestinos ou não, carente de infra-
estrutura (...)" que abriga a mão de obra necessária para fazer girar a economia da
cidade, ainda segundo o autor, a periferia acaba sendo a única alternativa para a classe
baixa, haja vista que não terão muitos gastos.
Enquanto uns são "forçados" a morar distante do centro urbano e como
responsável por esta ação, o Estado, outros optam por viver longe do estresse da cidade,
de acordo com que afirma Maia (2010):
[...] tem-se a periferização da cidade produzida pelo Estado com a construção dos conjuntos habitacionais e ainda a produção da cidade a partir da ação dos incorporadores imobiliários que constroem os loteamentos fechados alimentada pela concentração de renda e a constituição de uma camada da população de maiores rendimentos que optam por viver em áreas afastadas e separadas do restante da cidade aguçando a fragmentação da cidade. Esta forma de habitar caracteriza-se por apresentar exclusividade social, sistemas de segurança, qualidade ambiental, funcionalidade e autonomia administrativa (MAIA, 2010).
No que se refere aos conjuntos habitacionais da COHAB, o que se observa é a
falta dos equipamentos urbanos, o "(...) programa continua segregando as pessoas em
espaços diferenciados na periferia distante (...)" segundo Van Dijk e Figueiredo (1997,
p. 27). Essa questão da precariedade nos conjuntos habitacionais foi observada no
trabalho de campo realizado em dezembro de 2013, no Residencial Jardim das Jurutis I
e II, conjunto habitacional horizontal da COHAB, com total de 712 casas na cidade de
Benevides. As casas foram entregues há um ano e sete meses, segundo informações do
morador Sr. Osias, que paga um valor simbólico de R$ 54,00 pela casa, com dois
quartos, cozinha e um banheiro. O terreno mede 10 x20 m e no conjunto não há linha de
ônibus, é distante do centro do município e não tem posto de saúde. Segundo o
morador, "a iluminação é boa" e a coleta de lixo é feita regularmente pela prefeitura, o
que é perceptível é que além de não ter esses serviços essenciais dentro do conjunto, no
entorno também não, é distante da BR-316 e do centro de Benevides. Isso acaba
ocasionando o surgimento de pequenos mercadinhos para atender à demanda dos
moradores, e também dos trabalhadores informais no caso dos moto-taxistas, uma vez
que não há linha de transportes, e a maioria dos moradores trabalha em Belém. Abaixo
Fotos 02 e 03 do Residencial Jardim das Jurutis II.
Fotos 02 e 03: Imagem da rua com grande parte do asfalto retirado e um ponto de venda no Jardim das Jurutis II respectivamente. Fonte: Trabalho de campo, Dezembro/2013. Alves, 2013.
Dessa maneira, é clara a situação dos moradores deste conjunto habitacional, a
localização dos empreendimentos do PMCMV "poderá ser inadequada, em áreas
carentes de emprego, infraestrutura e equipamentos" (...), Bonduki (2009, p. 13) e de
fato está sendo, porém, foi a maneira que o Governo Federal encontrou de garantir
moradia para a classe baixa. Isso não é tão diferente do que ocorre no conjunto
horizontal Jardim dos Eucaliptos localizado no Município de Marituba com 256
unidades. Este ainda não foi entregue, o prazo da entrega era de 12 meses, mas vem se
prolongando. O que se pode ter de diferencial é o fato de ser próximo da BR-316 e nas
proximidades ter linha de ônibus. Os dois conjuntos são resultado de uma ocupação, daí
o Estado comprou o terreno e implantou o Programa MCMV, sendo que a seleção dos
terrenos é feita pelas prefeituras dos municípios e a renda é de 0 a 3 salários mínimos.
Foto 04: Conjunto Habitacional Jardim dos Eucaliptos em fase de construção. Fonte: Trabalho de Campo, janeiro/2014, Alves (2014).
Por outro lado, estão localizados na BR-316 os conjuntos habitacionais
verticalizados do PMCMV que são destinados a uma faixa de renda de 3 a 6 salários
mínimos. Existem vários conjuntos habitacionais, mas nesta pesquisa busca-se estudar
os que estão à margem da rodovia ou em vias paralelas próximas a mesma, aos que se
encontram para além da BR-316 o estudo não abarcou esses conjuntos. Abaixo tabela
dos conjuntos habitacionais estudados até o momento da pesquisa.
Tabela 01: Informações sobre os empreendimentos do PMCMV na BR-316. NOME TIPOLOGIA MERCADO LOCALIZAÇÃO Nº DE
UNIDADES Moradas Club Ilhas do Pará
Casas 3-6 SM Ananindeua 474
Residencial Flor do
Apartamentos 3-6 SM Ananindeua 540
Ananin
Città Maris Apartamentos 3-6 SM Marituba 940 Jardim dos Eucaliptos
Casas 0-3 SM Marituba 256
Total Ville Bella Cittá Salinas
Apart./Casas 3-6 SM Marituba ____
Total Ville Bella Cittá Soure
Apart./Casas 3-6 SM Marituba ____
Total Ville Bella Cittá Algodoal
Apartamentos 3-6 SM Marituba 160
Residencial Jardim das Jurutis I
Casas 0-3 SM Benevides 360
Residencial Jardim das Jurutis II
Casas 0-3 SM Benevides 352
Residencial Rio das Flores
Apartamentos 3-6 SM Benevides 352
Fonte: Pesquisa de Campo, Dezembro/2013.
Partindo dos conjuntos habitacionais descritos acima, é necessário que se
apresente as diferenças existentes entre eles, uma vez que os conjuntos verticalizados
têm como primeira característica a faixa da renda de 3 a 6 salários mínimos, que é
superior à faixa popular. Dessa maneira, estes conjuntos são direcionados para outros
consumidores, pois o subsídio não é mais integral como na classe de baixa renda, ainda
assim esses conjuntos habitacionais são considerados de baixo padrão.
Os empreendimentos da COHAB não satisfazem às necessidades dos moradores,
no que se refere aos equipamentos urbanos e infraestrutura e geralmente longe da área
central, em contrapartida, os conjuntos verticalizados possuem uma considerável
infraestrutura, além de estarem localizados próximos da rodovia, pois se pode encontrar
dentro destes conjuntos, piscinas, salão de festas, churrasqueiras, campo de futebol,
praças, quadra de areia, playground, dentre outros, e ainda possuem uma vaga de
garagem.
Estas foram algumas questões observadas na pesquisa, haja vista que a mesma
encontra-se em estágio avançado, de sistematização e análise dos dados coletados nos
levantamentos de campo.
5. REFERÊNCIAS
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