PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA · junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da...
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Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
EXPEDIENTE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Luciana Sapha Silveira
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS Fernanda Moreira Jorgensen
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE DIREITOS HUMANOS Fernando Chaves da Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Leandro Silva Navega
OUVIDORIA Denise Freitas Fabião Guasque
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL Patricia Leite Carvão (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL Cláucio Cardoso da Conceição (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS (Vago)
ASSESSORIA INTERNACIONAL Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
Sumário
• PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ....................................................................................................................... 1 • ASSESSORIA EXECUTIVA ........................................................................................................................................ 86 • SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO............................................................................ 86 • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ..................................................................................................... 86 • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ...................................................................................................... 87 • SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE DIREITOS HUMANOS ....................... 87 • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO .................................................................................................. 87 • PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ................................................................................................................... 103 • COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA ......................................................... 103 • SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................................................... 106 • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ................................................................................................... 112 • CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ............................................................................................. 112
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 25.01.2019
Nomeia, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2019, JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Oliveira dos Santos (Processo nº MPRJ-2019.00084294).
Designa, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2019, JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Processo nº MPRJ-2019.00084294).
DE 28.01.2019
Designa o Promotor de Justiça EDUARDO PAES FERNANDES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça STEPHAN STAMM para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, no dia 24 de janeiro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
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Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça TIAGO JOFFILY para atuar na 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no período de 28 a 31 de janeiro de 2019.
Designa a Promotora de Justiça FLÁVIA ABIDO ALVES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no período de 28 a 31 de janeiro de 2019, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, a Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói para a Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Brasil de Barros (Proc. n° MPRJ- SCOC – 44534/2019).
Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Baptista Villa (Proc. n° MPRJ- SCOC – 44458/2019).
Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, a Promotora de Justiça ANA PAULA CORRÊA ESTEVES LOUZADA da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti para a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda, atualmente denominada 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (Proc. n° MPRJ- SCOC – 44446/2019).
Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, a Promotora de Justiça LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital para a Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra Lima Tancredo (Proc. n° MPRJ- SCOC – 44461/2019).
Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, o Promotor de Justiça DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne (Proc. n° MPRJ- SCOC – 44455/2019).
Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, a Promotora de Justiça GLÍCIA PESSANHA CARVALHO VIANA da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri para a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Silveira Mandarino (Proc. n° MPRJ- SCOC – 43719/2019).
Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, o Promotor de Justiça RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí para a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.263, de 17 de dezembro de 2018 (Proc. n° MPRJ- SCOC – 44434/2019).
Faz cessar, com eficácia a contar de 1º de março de 2019, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2018, que designou o Promotor de Justiça GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES para atuar junto à 218ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Madureira (Processo nº MPRJ-2018.01289024).
Designa, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2019, DAVID DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 6282, para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2017, que o designou para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural.
Designa, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2019, LUCAS DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 8301, para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2017, que o designou para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural.
Nomeia, com eficácia a contar de 21 de janeiro de 2019 MÔNICA LICHT ROCHA, matrícula nº 5323, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Marinez Ávila Machado, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da mesma estrutura.
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Designa, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2019, MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 7357, para prestar assessoramento ao Núcleo Administrativo da Diretoria de Operação e Manutenção, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 29 de novembro de 2017, que a designou para prestar assessoramento ao Núcleo Administrativo da Diretoria de Projetos (Processo nº MPRJ-2019.00072451).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2019, THYAGO FERNANDES MACHADO, matrícula nº 7142, do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo MPRJ nº 2019.00039251).
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2019, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2014, que designou THYAGO FERNANDES MACHADO, matrícula nº 7142, para prestar assessoramento ao CRAAI Rio de Janeiro (Processo MPRJ nº 2019.00039251).
Nomeia PATRICK IDALINO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Thyago Fernandes Machado (Processo nº MPRJ-2019.00039259).
Designa PATRICK IDALINO MARQUES DA SILVA para prestar assessoramento à Secretaria do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2019.00039259).
Aprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2019.*
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Coordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze
Assistente: Vinicius Winter de Souza Lima
Sede: Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar - Centro
E-mail: [email protected]
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PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
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CRAAI RIO DE JANEIRO
Coordenadora: Karina Rachel Tavares Santos
Sede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar
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COMARCA DA CAPITAL
FORO CENTRAL
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL
Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)
Titular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS
2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (13ª, 16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)
Titular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)
Desig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS
Desig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO
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Desig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS
3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª, 46ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)
Titular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO
4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (6ª, 14ª, 26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)
Titular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS
5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (3ª, 5ª, 12ª, 19ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)
Titular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA
6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (10ª, 15ª, 17ª, 20ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)
Titular - VAGO
Desig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Férias)
Desig. - MARIO MORAES MARQUES JÚNIOR
Desig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (de 05 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY
3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (Férias)
Desig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA
4ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Férias, de 07/01 a 01/02)
Desig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (dia 01/02)
5ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - IZABELLA FIGUEIRA (Licença por motivo de doença em pessoa da família, de 15/01 a 04/02)
Desig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (de 01 a 04/02)
6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - MARIO MORAES MARQUES JÚNIOR
7ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - MARCELO DE CARVALHO MOTA
8ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA
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9ª Promotoria de Justiça de Família da Capital
Titular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Av. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 6º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - ILANA FISCHBERG SPECTOR
2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA
3ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)
Desig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR
4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - ROBSON RENAULT GODINHO (Vice-Diretor da Revista de Direito / Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração)
5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)
Desig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS
6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - ANABELLE MACEDO SILVA (Férias)
Desig. - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO
7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO
8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - LÚCIO RÔMULO SOARES (Férias, de 18 a 27/02)
Desig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR (de 18 a 27/02)
9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)
Desig. - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA
10ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES
11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)
12ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
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Titular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS
13ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital
Titular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
17ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Desig. - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES
Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Fundações
Titular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS
2ª Promotoria de Justiça de Fundações
Titular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ - Chefe de Gabinete)
Designação Temporária - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES
3ª Promotoria de Justiça de Fundações
Titular - DANIELA FARIA TAVARES
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)
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1a Promotoria (Sede Madureira)
Av. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira
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2a, 3a, 4a, 5ª e 12a Promotorias (Sede Centro)
Rua Rodrigo Silva, nº 26,10º andar - Centro
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6ª Promotoria (Sede Bangu)
Rua Professor Clemente Ferreira, nº 1787, 1º andar
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7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)
Rua Manai nº 62, casas 02 e 04 - Campo Grande
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8a Promotoria (Sede Leopoldina)
Rua Professor Plínio Bastos, nº 500 - Olaria
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9a Promotoria (Sede Méier)
Rua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura - Méier
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10a Promotoria (Sede Santa Cruz)
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Rua Senador Camará, nº 347
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11ª Promotoria (Sede Jacarepaguá)
Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º pavimento - Taquara
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1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira
Titular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Centro / Sede: Centro
Titular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON* (Licença Especial)
Desig. - ANA CRISTINA HUTH MACEDO*
3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro
Titular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS*
4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Vila Isabel / Sede: Centro
Titular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO*
5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Barra da Tijuca, Pavuna e Anchieta / Sede: Centro
Titular - MIRIAM LAHTERMAHER* (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)
Designação Temporária - DENISE DA SILVA VIDAL (Férias, de 18/02 a 01/03)
Desig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (de 18 a 28/02)
6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu
Titular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Não Infracional)
Designação Temporária - DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS
7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande
Titular - KARINA VALESCA FLEURY
8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina
Titular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS* (Férias, de 04 a 28/02)
Desig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (de 04 a 28/02)
9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Méier / Sede: Méier
Titular - AGNES MUSSLINER* (Férias)
Desig. - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR
10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz
Titular - LUCIANA CAIADO FERREIRA
11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Jacarepaguá
Titular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA
12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Ilha do Governador e Maré / Sede: Centro
Titular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES*
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*Promotores de Justiça com auxílio recíproco, especificamente para a realização de audiências.
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA CAPITAL (MATÉRIA INFRACIONAL)
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Avenida Rodrigues Alves, nº 731 - 4º andar - Gamboa
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1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital
Titular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL
Auxílio Temporário - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO
Aux. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital
Titular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS
Auxílio Temporário - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO
Aux. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital
Titular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis) (Férias)
Designação Temporária - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Férias)
Desig. - HELENA ROHEN LEITE
Auxílio Temporário - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO
Aux. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital
Titular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO
Auxílio Temporário - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO
Aux. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE
MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL
Rua Rodrigo Silva, nº 26, 10º andar
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1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital
Titular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (de 01 a 05/02)
2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 9 de 120
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Titular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Infracional)
Designação Temporária - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça
Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, sl. 214 - Taquara
________________________________________
2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo ________________________________________
5ª Promotoria de Justiça
Rua Aristides Caire, nº 53, 2º andar, Méier (Fórum)
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital
Titular - EGBERTO ZIMMERMANN
Aux. - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM
2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital
Titular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM
3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital
Titular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES
4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital
Titular - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (Férias)
Designação Temporária - LUCIANA SOARES RODRIGUES
Aux. - DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS
5ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital
Titular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)
Designação Temporária - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL
Av. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 12º andar - Centro
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)
Titular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)
Desig. - LEONARDO ARAUJO MARQUES
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)
Titular - MARCOS LIMA ALVES
3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)
Titular - ANCO MÁRCIO VALLE
4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (4ª, 5ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 26ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)
Titular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Licença à Gestante)
Desig. - LEONARDO ARAUJO MARQUES
5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (4ª, 6ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 27ª a 44ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)
Titular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ
________________________________________
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)
Titular: LEONARDO ARAUJO MARQUES
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,
SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (1ª, 2ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)
Titular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS
2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)
Titular - IVONISE DA COSTA FERES
3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 4ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)
Titular - ENI GONÇALVES FERREIRA
4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)
Titular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR
_______________________________________
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)
Titular: VAGO
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL
DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital
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Titular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS
2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital
Titular - VAGO
Desig. - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS
3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital
Titular - VAGO
Desig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS
________________________________________
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro
________________________________________
Promotoria de Justiça Junto à Vara de Registros Públicos da Capital
Titular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Férias, de 31/01 a 14/02)
Desig. - IVONISE DA COSTA FERES (de 01 a 14/02)
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À
AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
Avenida Marechal Câmara, nº 350, 10º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar
Titular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Férias, de 06 a 15/02)
Desig. - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (de 06 a 15/02)
2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar
Titular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar
Titular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL
Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar - Centro
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA
2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - ADRIANA COUTINHO SANTOS
3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Afastado, de 28/01 a 01/02 - MPRJ 2018.01074388)
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Desig. - FLÁVIA ABIDO ALVES (dia 01/02)
4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (Férias)
Desig. - FLÁVIA ABIDO ALVES (dia 01/02)
Desig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (de 02 a 28/02)
5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - TIAGO JOFFILY (Férias)
Desig. - ANDREZZA DUARTE CANÇADO
6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - FLÁVIA ABIDO ALVES
7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - LUCIANE TESCH DE ABREU
8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (de 01 a 05/02)
9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)
Titular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA
10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)
Desig. - FLÁVIA ABIDO ALVES
11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)
Titular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO
12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)
Titular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI
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I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar, Centro
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital
Titular - ISABELLA PENA LUCAS
2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital
Titular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO
Auxílio Recíproco - FABIO VIEIRA DOS SANTOS
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II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital
Titular - DAVID FRANCISCO DE FARIA
2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital
Titular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS
Auxílio Recíproco - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO
________________________________________
III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital
Titular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)
Desig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS
Aux. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (sem ônus)
2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital
Titular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
________________________________________
IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital
Titular - FÁBIO MENDES MUNIZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais) (Férias)
Desig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS
2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital
Titular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL
Av. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar - Centro
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Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital
Titular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD
Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital
Titular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)
Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital
Titular - EDUARDO SLERCA
Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital
Titular - MARIA LUCIA WINTER (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
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Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital
Titular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK
Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital
Titular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
Designação Temporária - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO
Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital
Titular - VAGO
Desig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO
Aux. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS (sem ônus)
Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital
Titular - FERNANDO MARTINS COSTA (Licença para tratamento de saúde)
Desig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY
Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital
Titular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA
Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital
Titular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Férias)
Desig. - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ
Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital
Titular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO
Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital
Titular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Férias, de 06 a 15/02)
Desig. - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (de 06 a 15/02)
Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital
Titular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)
Designação Temporária - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO
Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital
Titular - FELIPE RAFAEL IBEAS
Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital
Titular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO
Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital
Titular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES
Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital
Titular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Férias)
Desig. - ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI
Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital
Titular - FERNANDA ROCHA JORGE (Férias)
Desig. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO
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Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital
Titular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)
Desig. - ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI
Desig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA
Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital
Titular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Férias)
Desig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA
Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital
Titular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital
Titular - ANDRÉ MACHADO RICCI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)
Desig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (de 01 a 05 e de 16 a 28/02)
Desig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY
Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital
Titular - GUILHERME SOARES BARBOSA
Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital
Titular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Licença Especial)
Desig. - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN
Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital
Titular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA
Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Capital
Titular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)
Desig. - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA
Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital
Titular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
________________________________________
CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
DA COMARCA DA CAPITAL
Rua Célio Nascimento, 22 - Benfica
________________________________________
Desig. - PAULA CUNHA BASILIO
Desig. - URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (Férias, de 06 a 15/02)
Desig. - MUNA BASTOS DA ROCHA
Desig. - KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
Desig. - RENATA CHRISTINO COSSATIS
Desig. - LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES
Aux. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (de 06 a 15/02)
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Aux. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (de 06 a 15/02)
Aux. - ROSEMERY DUARTE VIANA (de 06 a 15/02)
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL
________________________________________
Promotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo
Rua Assunção, nº 501 – Botafogo
________________________________________
Promotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar – Centro
________________________________________
Promotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon
Rua Humberto de Campos, nº 315, 2º andar – Leblon ________________________________________
Promotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar – Centro
________________________________________
Promotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Olaria
Rua Filomena Nunes, 1071, 5º andar, Olaria – Fórum
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Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal Da Capital (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP - Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal) Sede: Botafogo
Titular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL
Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro
Titular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (PGJ - Assessora de Direitos Humanos e de Minorias / Assessoramento ao Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR) (Afastada, de 11 a 15/02 - MPRJ 2018.01193739)
Desig. - CLAUDIA PEREIRA CALDAS
Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal) Sede: Leblon
Titular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Assessor Internacional) (Férias, de 04 a 13/02)
Desig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (de 04 a 13/02)
Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro
Titular - SIMONE PAIVA DA MOTTA
1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria
Titular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)
Desig. - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (dia 01/02)
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Desig. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (de 02 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria
Titular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - SIMONE PAIVA DA MOTTA (dia 01/02)
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
________________________________________
1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro
________________________________________
Promotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher
Av. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Titular - WAGNER SAMBUGARO
2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Titular - LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher / Coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM) (Férias, de 10/01 a 01/02)
Desig. - WAGNER SAMBUGARO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Titular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA
________________________________________
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO
ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL
Av. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar - Centro
________________________________________
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL
Titular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL
DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS
________________________________________
1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a,
17a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 28ª e 30ª Promotorias
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Página 18 de 120
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Av. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro
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7a, 13a, 16ª,18a, 20ª, 21ª, 27ª, 29ª, 31ª e 32ª Promotorias
Rua José Figueiredo, nº 320, Grupos 103 e 104 - Blocos 01 e 02
Barra da Tijuca (Condomínio Office House)
________________________________________
19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)
Estrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara
________________________________________
1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (1ª DP - Praça Mauá)
Titular - LENITA MACHADO TEDESCO
2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (4ª DP - Praça da República e 5ª DP - Mem de Sá)
Titular - MARCELO MUNIZ NEVES (Coordenador da 1ª Central de Inquéritos)
3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)
Titular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA
4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)
Titular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO
5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo)
Titular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO
6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)
Titular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (16ª DP - Barra da Tijuca)
Titular - CLÁUDIO VARELA (Coordenador do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)
8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)
Titular - VAGO
Desig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO
9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)
Titular - MARCOS KAC (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)
10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (24ª DP - Piedade e 26ª)
Titular - CLÁUDIA CANTO CONDACK
11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (21ª DP - Bonsucesso e 45ª DP - Complexo do Alemão)
Titular - MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY
Edição nº 079
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Página 19 de 120
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12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)
Titular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)
Desig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK
Desig. - SAUVEI LAI
13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)
Titular - MAURICIO CESAR DO COUTO
14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)
Titular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA
15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (11ª DP - Rocinha, 13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)
Titular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA
16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (43ª DP - Guaratiba, DEFRA e DRCPIM - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial)
Titular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES
17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)
Titular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Férias, de 27/02 a 08/03)
Desig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (dias 27 e 28/02)
18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira)
Titular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA
19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (32ª DP-Taquara - DPMA)
Titular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO
20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (35ª DP - Campo Grande)
Titular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)
21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (34ª DP - Bangu)
Titular - VALERIA VIDEIRA COSTA
22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)
Titular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (Licença para tratamento de saúde)
Desig. - CLÁUDIO CALO SOUSA
23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRACO, DH, DAS, DRAE, CGP e CFAE)
Titular - VAGO
Designação Temporária - DEBORA CAGY ERLICH*
24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Delegacia Fazendária)
Titular - CLÁUDIO CALO SOUSA**
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25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DPCA, DCAV, CCC-LD e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)
Titular - VAGO
Desig. - MARCELO MUNIZ NEVES ***
Desig. - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES***
26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRCI, DECON e DEAM)
Titular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES
27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (35ª DP - Campo Grande)
Titular - BRUNO DE LIMA STIBICH
28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (22ª DP – Penha, 44ª DP - Inhaúma e 45ª DP - Complexo do Alemão)
Titular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Assessora da Ouvidoria)
Desig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA
Desig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (de 01 a 26/02)
29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (33ª DP - Realengo)
Titular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Apta com restrição ao exercício das funções)
Aux. - VALERIA VIDEIRA COSTA
30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)
Titular - SAUVEI LAI
31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DEAM-OESTE)
Titular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (PGJ - Coordenadora de Segurança e Inteligência)
Desig. - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA
Desig. - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES
Desig. - CLÁUDIO VARELA
32ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (36ª DP Santa Cruz)
Titular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO
* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 1ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.
** Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.
*** Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 9ª andar - Castelo
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)
Desig. - SALVADOR BEMERGUY
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - ALBERTO FLORES CAMARGO
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT’ANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - BARBARA SALOMÃO SPIER (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) (Férias, de 29/01 a 12/02)
Desig. - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT’ANA
5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Desig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA
6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - SALVADOR BEMERGUY
8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital
Titular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)
Designação Temporária - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - DENISE DA SILVA VIDAL (de 01 a 05/02)
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital
Titular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital
Titular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Desig. - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital
Titular - FELIPE PIRES CUESTA SOUZA
4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital
Titular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (PGJ - Coordenadora de Comunicação Social)
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Designação Temporária - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
Titular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
Titular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)
Desig. - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E
DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital
Titular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital
Titular - RODRIGO TERRA
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital
Titular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA
4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital
Titular - EMERSON GARCIA (PGJ - Consultor Jurídico / Diretor da Revista de Direito) (Férias, de 14/01 a 01/02)
Desig. - RODRIGO TERRA
5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital
Titular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Férias, de 20/02 a 01/03)
Desig. - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA (de 20 a 28/02)
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA SAÚDE DA CAPITAL
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Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 9ª andar - Castelo
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Titular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Férias, de 02/01 a 01/02)
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Desig. - ALESSANDRA HONORATO NEVES (dia 01/02)
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Titular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Titular - DANIEL LIMA RIBEIRO (PGJ - Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional)
Desig. - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR
4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Titular - ALESSANDRA HONORATO NEVES
5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Titular - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 9ª andar - Castelo
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital
Titular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES (dia 01/02)
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital
Titular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (PGJ - Coordenador de Planejamento Estratégico)
Desig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital
Titular - ROGÉRIO PACHECO ALVES
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 9ª andar - Castelo
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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos
Titular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
Rua Rodrigo Silva, nº 26, 10º andar - Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital
Titular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Licença para tratamento de saúde, de 11 a 28/02)
Desig. - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (de 11 a 28/02)
Edição nº 079
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Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital
Titular - PATRÍCIA HAUER DUNCAN (Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (dia 01/02)
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo
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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital
Titular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL
Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo
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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital
Titular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (Assessoramento ao Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR) (Afastada, dia 12/02 - MPRJ 2019.00040586)
Desig. - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (dia 12/02)
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FOROS REGIONAIS DA COMARCA DA CAPITAL
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FORO REGIONAL DE BANGU
Rua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU
Titular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BANGU
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu
Titular - ADRIANA VITAL DE MATOS
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu
Titular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Férias, de 14/01 a 02/02)
Desig. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (dias 01 e 02/02)
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu
Titular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BANGU
1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu
Titular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
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Auxílio Recíproco - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (de 01 a 05/02)
2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu
Titular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA
Auxílio Recíproco - RENATO MONTEIRO SARDÃO (de 01 a 05/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE BANGU
Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)
Titular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (de 01 a 05/02)
Auxílio Recíproco - RENATO MONTEIRO SARDÃO (de 01 a 05/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Titular - VIVIANE FREITAS MUNIZ
2ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Capital
Titular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA
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FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA
Rua Luiz Carlos Prestes, s/nº, 2º andar - Fórum
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)
Titular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)
Titular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS
3ª Vara de Família da Regional Barra da Tijuca
Desig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DA BARRA DA TIJUCA
Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital (16ª DP - Barra da Tijuca)
Titular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Férias, de 19 a 28/02)
Desig. - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (de 19 a 28/02)
VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA
Desig. - MAURICIO CESAR DO COUTO
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FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE
Rua Manaí, nº 62, casas 02 e 04
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Página 26 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande
Titular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande
Titular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande
Titular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO
4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande
Titular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE CAMPO GRANDE
Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)
Titular - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR
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FORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR
Praia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador
Titular - ERICA ROGAR
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador
Titular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO
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FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ
Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, Taquara
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (4ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)
Titular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (5ª e 6ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)
Titular - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (2ª, e 3ª V. Cíveis, 3ª V. Família e JECível)
Titular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
Desig. - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA
4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (1ª e 2ª V. Cíveis, 4ª V. Família e JECível)
Titular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Férias)
Desig. - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE JACAREPAGUÁ
Edição nº 079
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Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá
Titular - EDUARDO PAES FERNANDES
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá
Titular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Férias, de 31/01 a 14/02)
Desig. - EDUARDO PAES FERNANDES (de 01 a 14/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
1ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital
Titular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ
2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital
Titular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
Titular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Férias)
Desig. - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO
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FORO REGIONAL DA LEOPOLDINA
Rua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (1ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)
Titular - ROBERTO GOES VIEIRA
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (2ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)
Titular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ
3ª Vara de Família
Desig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ
Desig. - ROBERTO GOES VIEIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Titular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA
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FORO REGIONAL DE MADUREIRA
Av. Ernani Cardoso, nº 152, 1º andar - Fórum Campinho
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis / XV Juizado Especial Cível Regional de Madureira)
Titular - ROSEMERY DUARTE VIANA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA
1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 2ª Varas de Família)
Titular - DENISE BECKER ATHERINO
2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 3ª Varas de Família)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 28 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - SILVIA CIVES SEABRA (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (de 01 a 05/02)
3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 4ª Varas de Família)
Titular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (de 01 a 05/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE MADUREIRA
Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital
Titular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Férias, de 19 a 28/02)
Desig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (de 19 a 28/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MADUREIRA
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira
Titular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO Promotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira
Titular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Férias)
Desig. - RACHEL SALLES TOVAR
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FORO REGIONAL DO MÉIER
Rua Lucídio Lago, nº 126, Cobertura - Méier
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DO MÉIER
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier
Titular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier
Titular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier
Titular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Férias, de 04 a 13/02)
Desig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (de 04 a 13/02)
4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier
Titular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE
5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier
Titular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (PGJ - Coordenador de Modernização Organizacional)
Desig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DO MÉIER
Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)
Titular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES
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FORO REGIONAL DA PAVUNA
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 29 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Rua Sargento de Milícias, s/n - Fórum
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA PAVUNA
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna
Titular - ERICA DI DONATO VIANNA
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna
Titular - MIRIAM TAYAH CHOR
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FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ
Rua Senador Camará, nº 347
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz
Titular - MARIO LUIZ PAES
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz
Titular - MÁRCIO BENISTI
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz
Titular - LUCIANA DE SOUZA CARVALHO (Férias, de 21/01 a 06/02)
Desig. - MÁRCIO BENISTI (de 01 a 06/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SANTA CRUZ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz
Titular - LUCIANA BARBOSA DELGADO
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz
Titular - ELISA MARTINS CONSTANT
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COMARCAS DO INTERIOR
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CRAAI ANGRA DOS REIS
Coordenador: Leonardo Canonico Neto
Sede: Rua Coronel Carvalho, nº 485, 4º andar, Centro
Comarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty
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ANGRA DOS REIS
Rua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ANGRA DOS REIS
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 30 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, Júri e Inquéritos)
Titular - VANIA CIRNE MANHÃES
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, JECrim e Inquéritos)
Titular - MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS
Titular - FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS
Titular - LEONARDO CANONICO NETO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis
Titular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias, de 18 a 28/02)
Desig. - FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS (de 18 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis
Titular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação / Respondendo pelo expediente da Coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)
Desig. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis
Titular - VAGO
Desig. - RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO
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MANGARATIBA
Estrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco
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Promotoria de Justiça de Mangaratiba
Titular - ALEXEY KOLOUBOFF
Aux. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO
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PARATY
Travessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico
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Promotoria de Justiça de Paraty
Titular - VICTOR DE SOUZA MALDONADO DE CARVALHO MICELI (Licença para tratamento de saúde, de 23/01 a 06/02)
Desig. - RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO (de 01 a 06/02)
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CRAAI BARRA DO PIRAÍ
Coordenador: Roberto Saad Alves da Costa
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 31 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Sede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro
Comarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras
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BARRA DO PIRAÍ
Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA DO PIRAÍ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí
Titular - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Licença à Gestante)
Desig. - ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí
Titular - GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ
Titular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)
Desig. - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA
Desig. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ
Titular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ
Titular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí
Titular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)
Designação Temporária - GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí
Titular - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (PGJ - Coordenador-Geral do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)
Designação Temporária - THAIS POSSATI DE SOUZA
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ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Rodovia Luciano Medeiros, 568, 2º andar, Centro
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Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin
Titular - IVANY DE SOUZA BASTOS
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MENDES
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 32 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Rua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum
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Promotoria de Justiça de Mendes
Titular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
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MIGUEL PEREIRA
Rua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum
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Promotoria de Justiça de Miguel Pereira
Titular - CHARLES AMITAY WEKSLER
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PATY DO ALFERES
Praça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum
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Desig. - CHARLES AMITAY WEKSLER
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PIRAÍ
Rua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum
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Promotoria de Justiça de Piraí
Titular - MARCELO AIROSO PIMENTEL
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RIO DAS FLORES
Rua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum
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Promotoria de Justiça de Rio das Flores
Titular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)
Desig. - ADRIANA ARAUJO PORTO
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VALENÇA
Rua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VALENÇA
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença
Titular - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Desig. - PAULO RABHA DE MATTOS
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 33 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença
Titular - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA
Titular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA
Titular - ADRIANA ARAUJO PORTO
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VASSOURAS
Rua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS
Titular - RAMON LEITE DE CARVALHO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)
Desig. - IVANY DE SOUZA BASTOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS
Titular - JULIANA ZENNI TRAVASSOS (Licença à Gestante)
Desig. - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS
Titular - DANIELE MEDINA MAIA (Férias, de 21/01 a 09/02)
Desig. - GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (de 01 a 09/02)
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CRAAI CABO FRIO
Coordenadora: Luciana Nascimento Pereira
Sede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio
Comarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema
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ARARUAMA
Av. Nilo Peçanha, nº 259, 2º andar - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARARUAMA
Titular - SORAYA VIDAL TOSTES SALES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA
Titular - JULIANA GOMES VIANA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA
Titular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 34 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA
Titular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)
Desig. - KARINA CID FINOQUIO POFAHL
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama
Titular - EDUARDO FIORITO PEREIRA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama
Titular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Licença para tratamento de saúde)
Desig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA
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ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Rua Luiz Joaquim Pereira, nº 315 - Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios
Titular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA
2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios
Titular - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
Designação Temporária - GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI
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ARRAIAL DO CABO
Praça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro
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Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo
Titular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Licença à Gestante)
Desig. - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA
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CABO FRIO
Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CABO FRIO
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio
Titular - GABRIELA BAETA MELLO
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio
Titular - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO
PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO
Titular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE CABO FRIO
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 35 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (não infracional)
Titular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Coordenadora do CRAAI Cabo Frio / Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias, de 26/02 a 08/03)
Desig. - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (de 26 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (infracional)
Titular - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO
Titular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO
Titular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
Desig. - MÔNICA RODRIGUES CUNEO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio
Titular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio
Titular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA
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IGUABA GRANDE
Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro
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Promotoria de Justiça de Iguaba Grande
Titular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA
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SÃO PEDRO DA ALDEIA
Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 22
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1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia
Titular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia
Titular - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA
3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia
Titular - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (Férias)
Desig. - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
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SAQUAREMA
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 36 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Rua Roberto Silveira, nº 03 - Centro
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Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema
Titular - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Férias, de 29/01 a 08/02)
Desig. - STEPHAN STAMM (de 01 a 08/02)
Promotoria de Justiça Cível de Saquarema
Titular - STEPHAN STAMM
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CRAAI CAMPOS
Coordenadora: Luciana Longo Alves da Costa
Rua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar
Comarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,
São Francisco do Itabapoana, São João da Barra
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CAMPOS
Rua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro
Tomaz Coelho
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Criminal e Júri)
Titular - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO
2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
Titular - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE (Plantão Noturno)
Desig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
Titular - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
Titular - MARCELO CARVALHO MELO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Titular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Férias)
Desig. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes
Titular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 37 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM / Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (Matéria não-infracional)
Titular - SANDRA DA HORA MACEDO
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (Matéria Infracional)
Titular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Titular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes
Titular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes
Titular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Coordenadora do CRAAI Campos) (Férias, de 28/01 a 08/02)
Desig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ (de 01 a 08/02)
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes
Titular - VICTOR SANTOS QUEIROZ
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes
Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Plantão Noturno)
Desig. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes
Titular - MARCELO LESSA BASTOS
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes
Titular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Titular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Férias, de 08/01 a 06/02)
Desig. - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (de 01 a 06/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)
Titular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA
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SÃO FIDÉLIS
Praça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS
Titular - LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 38 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - PATRICIA BRITO E SOUSA
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SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA
Praça dos Três Poderes, s/nº
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA
Titular - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
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SÃO JOÃO DA BARRA
Rua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Titular - BRUNO RINALDI BOTELHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Desig. - MARCELO LESSA BASTOS
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Titular - LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
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CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA
COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
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Desig. - TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
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CRAAI DUQUE DE CAXIAS
Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz
Sede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto
Comarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti
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BELFORD ROXO
Av. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29, 2º andar, São Bernardo
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BELFORD ROXO
1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo
Titular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 39 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Designação Temporária - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA
2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo
Titular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)
Designação Temporária - LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE BELFORD ROXO
Titular - BRUNO CORREA GANGONI (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP / Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo
Titular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (PGJ - Coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento)
Designação Temporária - JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) (Férias, de 20/02 a 01/03)
Desig. - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (de 20 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo
Titular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (Férias)
Desig. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo
Titular - VAGO
Desig. - ROSANA GOMES ESPERANÇA
Desig. - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo
Titular - ROSANA GOMES ESPERANÇA
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo
Titular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER
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DUQUE DE CAXIAS
Rua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE DUQUE DE CAXIAS
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias
Titular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Férias)
Desig. - JANAINA SILVA RETTICH
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias
Titular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 40 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)
Titular - CARLOS MARCELO MESSENBERG
2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)
Titular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
Desig. - GABRIELA DA COSTA LOPES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS
Titular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Titular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias
Titular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Desig. - ANA CAROLINA MORAES COELHO
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias
Titular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ
3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias
Titular - ANA CAROLINA MORAES COELHO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias
Titular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias
Titular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias
Titular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Licença à Gestante)
Desig. - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES
Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias
Titular - VAGO
Desig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE DUQUE DE CAXIAS
1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias
Titular - VAGO
Desig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias
Titular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (PGJ - Assessora Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 18 a 27/02)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 41 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Desig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias
Titular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias
Titular - PAULO WUNDER DE ALENCAR
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias
Titular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)
Titular - CARLA CARRUBBA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Licença à Gestante)
Designação Temporária - BRUNO DE FARIA BEZERRA (Férias)
Desig. - DANIEL FAVARETTO BARBOSA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)
Titular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS
Titular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Férias, de 07/01 a 05/02)
Desig. - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (de 01 a 05/02)
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MAGÉ
Av. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MAGÉ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé
Titular - ROSANI BLANCO PINHEIRO
Aux. - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé
Titular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Férias)
Desig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ
Titular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (1ª e 2ª Varas, Registro Civil e Família)
Titular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)
Desig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Titular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé
Titular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO
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FORO REGIONAL DA COMARCA DE MAGÉ
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FORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM
Av. Santos Dumont, s/nº, Piabetá - Fórum
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1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim
Titular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO
2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim
Titular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Licença à Gestante)
Desig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO
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SÃO JOÃO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 911, 4º andar
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI
1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)
Titular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA
2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)
Titular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti
Titular - DÉBORA MARTINS MOREIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Titular - RODRIGO LIMA GOMES
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti
Titular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Férias, de 04 a 15/02)
Desig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES LOUZADA (de 04 a 15/02)
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti
Titular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES LOUZADA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI
1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti
Titular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL
2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti
Edição nº 079
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Titular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES
3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti
Titular - SANDRA LIMA TANCREDO (Licença para tratamento de saúde)
Desig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL
Desig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Titular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Férias)
Desig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL
DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS
(NÚCLEOS: DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU)
Comarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis,
Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti
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Núcleo: Duque de Caxias
Rua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto
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2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (59ª DP - Duque de Caxias)
Titular - ROSANA ROSSES PETRÓ (Férias, de 01 a 10/02)
Desig. - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (de 01 a 10/02)
3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)
Titular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)
Titular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM)
6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)
Titular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Secretário-Geral do Ministério Público)
Desig. - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO
Desig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA
Desig. - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (de 11 a 28/02)
7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas)
Titular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA* (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)
Edição nº 079
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Titular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (59ª DP - Duque de Caxias)
Titular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS
13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (DEAM - Duque de Caxias e DEAM - São João de Meriti)
Titular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Coordenador da 3ª Central de Inquéritos)
* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 3ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições. / Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.
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CRAAI ITAPERUNA
Coordenador: Waldemiro Jose Trocilo Junior
Rodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva
Comarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,
Porciúncula e Santo Antônio de Pádua
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BOM JESUS DO ITABAPOANA
Av. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro
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Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana
Titular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES
Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana
Titular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS
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CAMBUCI
Rua Maria Jacob, nº 134, Centro
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Promotoria de Justiça de Cambuci
Titular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Férias, de 20/02 a 01/03)
Desig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (de 20 a 28/02)
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ITALVA/CARDOSO MOREIRA
Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, São Caetano
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Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira
Titular - MARCELO ALVARENGA FARIA
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ITAOCARA
Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum
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Promotoria de Justiça de Itaocara
Titular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 04/01 a 02/02)
Desig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (dias 01 a 02/02)
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ITAPERUNA
Rodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva
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1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Criminal e Júri)
Titular - PAULA AZAMBUJA MARTINS
2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Cível e Família)
Titular - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)
Desig. - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR
3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (JECrim e Inquéritos)
Titular - MARCOS MARTINS DAVIDOVICH
4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Infância e Juventude)
Titular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna
Titular - BRUNO MENEZES SANTAREM
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna
Titular - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS
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LAJE DO MURIAÉ
Rua Adhemar Ligiero, nº 01, Centro
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Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé
Titular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Férias)
Desig. - WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR
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MIRACEMA
Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro
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Promotoria de Justiça de Miracema
Titular - DANIELLA D´ARCO GARBOSSA (Férias)
Desig. - FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO
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NATIVIDADE
Rua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum
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Promotoria de Justiça de Natividade
Titular - WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Itaperuna)
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PORCIÚNCULA
Rua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro
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Promotoria de Justiça de Porciúncula
Titular - ANDERSON TORRES BASTOS
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SANTO ANTONIO DE PÁDUA
Praça Silva Jardim, nº 59, Centro
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1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua
Titular - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO
2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua
Titular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua
Titular - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)
Desig. - BRUNO MENEZES SANTAREM
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua
Titular - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD
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CRAAI MACAÉ
Coordenadora: Regiane Cristina Dias Pinto
Sede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa
Comarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,
Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim
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CARAPEBUS / QUISSAMÃ
Estrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã
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Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã
Titular - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
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CASIMIRO DE ABREU
Rua Waldenir Heringer da Silva, nº 600, sala 06 – Fórum, Centro
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Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu
Titular - FABRÍCIO ROCHA BASTOS
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CONCEIÇÃO DE MACABU
Rua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro
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Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu
Titular - RICARDO ZOUEIN
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MACAÉ
Rodovia do Petróleo, Km 04, Bairro Virgem Santa
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MACAÉ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé
Titular - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé
Titular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé
Titular - CAROLINA NERY ENNE (Licença Especial)
Desig. - GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ
Titular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Licença Paternidade, 22/01 a 20/02 / Férias, de 21 a 28/02)
Desig. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (não infracional)
Titular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Coordenadora do CRAAI Macaé)
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2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (infracional)
Titular - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ
Titular - RENATA RUIZ PEREZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ
Titular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
Titular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias / Integrante do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR) (Afastada, de 11 a 15/02 - MPRJ 2018.01193739 / Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
Titular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC / Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
Titular - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
Designação Temporária - CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO
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RIO DAS OSTRAS
Av. Claudio Ribeiro, nº 714 - Bairro do Bosque
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RIO DAS OSTRAS
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras
Titular - MARCELO WINTER GOMES (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
Desig. - GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO
Aux. - GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras
Titular - LUCAS FERNANDES BERNARDES
Aux. - FABRÍCIO ROCHA BASTOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS
Titular - LUCIANA QUEIROZ VAZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS
Titular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Férias, de 28/01 a 06/02)
Desig. - LUCIANA QUEIROZ VAZ (de 01 a 06/02)
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SILVA JARDIM
Rua Silva Jardim, nº 46 - Centro
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM
Titular - MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
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CRAAI NITERÓI
Coordenadora: Adriana Miranda Palma Schenkel
Sede: Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 7º andar, Centro - Niterói
Comarcas: Maricá e Niterói
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MARICÁ
Rua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº
Praia de Araçatiba - Fórum
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MARICÁ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá
Titular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (CNMP - Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público)
Designação Temporária - VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá
Titular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO (Férias, de 21/01 a 09/02)
Desig. - FERNANDA NEVES LOPES (de 01 a 09/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ
Titular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ
Titular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)
Desig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA
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NITERÓI
Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NITERÓI
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói
Titular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói
Titular - DANIEL FARIA BRAZ (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Desig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI
Desig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 11 a 27/02)
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)
Titular - FERNANDA NEVES LOPES
Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói
Titular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Coordenadora do CRAAI Niterói) (Férias, de 28/01 a 10/02)
Desig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 01 a 10/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI
1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói
Titular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA
2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói
Titular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NITERÓI
Titular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói
Titular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)
Desig. - BIANCA MOTA DE MORAES
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói
Titular - BIANCA MOTA DE MORAES
3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói
Titular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (dia 01/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NITERÓI
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói
Titular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói
Titular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói
Titular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI
Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói
Titular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL (Férias, de 21/01 a 09/02)
Desig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 01 a 09/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NITERÓI
1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói
Titular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO
2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói
Titular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói
Titular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NITERÓI
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói
Titular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES (Férias, de 28/02 a 19/03)
Desig. - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (dia 28/02)
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói
Titular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (dia 01/02)
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói
Titular - AUGUSTO VIANNA LOPES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)
Titular - VAGO
Desig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA
Desig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 10 a 28/02)
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FORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA
Estrada Caetano Monteiro, s/ nº, Pendotiba
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Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói
Titular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL
DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS
(NÚCLEOS: NITERÓI E SÃO GONÇALO)
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Núcleo Niterói
Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 6º andar - Centro
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4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (76ª DP - Centro, Niterói)
Titular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Coordenadora da 2ª Central de Inquéritos)
5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)
Titular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE
6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)
Titular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO
7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 52 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - VAGO
Desig. - MARTHA PIRES ROCHA HISSE*
Desig. - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU*
Desig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO*
* Designadas para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 2ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições. / Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.
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CRAAI NOVA FRIBURGO
Coordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha
Sede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro
Comarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro,
Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena,
São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes
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BOM JARDIM
Rua Monerat, nº 36 / sala 304
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Promotoria de Justiça de Bom Jardim
Titular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA
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CACHOEIRAS DE MACACU
Av. Governador Roberto Silveira, nº 229
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1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu
Titular - JÚLIA VALENTE MORAES (Afastado, de 28/01 a 01/02 - MPRJ 2018.01067059)
Desig. - SANDRO FERNANDES MACHADO (dia 01/02)
2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu
Titular - SANDRO FERNANDES MACHADO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Férias, de 27/02 a 08/03)
Desig. - JÚLIA VALENTE MORAES (dias 27 e 28/02)
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CANTAGALO
Rua Doutor Júlio Santos, 46, Centro
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Promotoria de Justiça de Cantagalo
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 53 de 120
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Titular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR
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CORDEIRO
Av. Van Erven, nº 45
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO
Titular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro
Titular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro
Titular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS
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DUAS BARRAS
Rua Wermelinger, s/nº, Loja 101, Duas Barras
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS
Titular - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA
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NOVA FRIBURGO
Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA FRIBURGO
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo
Titular - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo
Titular - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO
Titular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO
Titular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO
Titular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO
Titular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO
Titular - SIMONE GOMES DE SOUZA
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 54 de 120
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO (1ª, 2ª e 3ª Varas / I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo)
Titular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo
Titular - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Designação Temporária - CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo
Titular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO
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SANTA MARIA MADALENA
Rua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº
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Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena
Titular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)
Desig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA
Desig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR
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SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
Rua João Luiz Daflon, nº 61
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Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto
Titular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)
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TRAJANO DE MORAES
Av. Castelo Branco, s/nº
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Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes
Titular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT
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CRAAI NOVA IGUAÇU
Coordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis
Sede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz
Comarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu/Mesquita,
Paracambi, Queimados e Seropédica
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Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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ITAGUAÍ
Rua General Bocaiúva, nº 330 - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITAGUAÍ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí
Titular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Férias)
Desig. - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí
Titular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ
Titular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ
Titular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ
Titular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ
Titular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT
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JAPERI
Rua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº,
Bairro Santa Inês - Fórum
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1ª Promotoria de Justiça de Japeri
Titular - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)
Desig. - GEISA LANNES DA SILVA
Auxílio Recíproco - GLICIA PESSANHA CARVALHO VIANA
2ª Promotoria de Justiça de Japeri
Titular - GLICIA PESSANHA CARVALHO VIANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)
Auxílio Recíproco - GEISA LANNES DA SILVA
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NILÓPOLIS
Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS (Criminal e Júri)
Titular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Férias)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 56 de 120
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Desig. - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NILÓPOLIS
Titular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS
Titular - CARLA CARVALHO LEITE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS
Titular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS
Titular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA
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NOVA IGUAÇU - MESQUITA
Rua Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu
Rua Paraná, nº 01 - Mesquita
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA IGUAÇU
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu
Titular - VAGO
Desig. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu
Titular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Férias, de 20/02 a 01/03)
Desig. - CAREN SAISSE VILLARDI (de 20 a 28/02)
Desig. - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (de 20 a 28/02)
1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)
Titular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)
Titular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu
Titular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Titular - TATIANA COSTA TORRES (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)
Desig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU
Titular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU
Titular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 57 de 120
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Infracional)
Titular - ALINE AGRELLI FERNANDES
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)
Titular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA
3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)
Titular - JOANA FERNANDES MACHADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) (Férias, de 07/01 a 08/02)
Desig. - ALINE AGRELLI FERNANDES
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU
1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (5ª Vara de Família)
Titular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO
2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (2ª Vara de Família)
Titular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS
3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (3ª Vara de Família)
Titular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO
4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (4ª Vara de Família)
Titular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MESQUITA (1ª Vara de Família)
Titular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NOVA IGUAÇU
1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu
Titular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA
2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu
Titular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (PGJ - Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro)
Desig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
Titular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
Titular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
Titular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Férias, de 14/01 a 01/02)
Desig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (dia 01/02)
4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
Titular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 58 de 120
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)
Titular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde)
Designação Temporária - ISABEL HOROWICZ KALLMANN
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU
Titular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Férias, de 22/01 a 08/02)
Desig. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (de 01 a 08/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)
Titular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
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PARACAMBI
Avenida Dos Operários, nº 171, Sala 202 - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI
Titular - GEISA LANNES DA SILVA
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QUEIMADOS
Rua Otília, nº 210, sala 202 - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE QUEIMADOS
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados
Titular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados
Titular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS
Titular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS
Titular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (Férias)
Desig. - ALINE CARVALHO DOS SANTOS
Desig. - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA
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SEROPÉDICA
Estrada Rio-São Paulo, lotes 6 e 7, quadra A,
Km 41, salas 201/202, São Jorge
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1ª Promotoria de Justiça de Seropédica
Edição nº 079
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Página 59 de 120
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Titular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Licença para tratamento de saúde)
Desig. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO
2ª Promotoria de Justiça de Seropédica
Titular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL
DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS
(NÚCLEOS: DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU)
Comarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis,
Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti
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Núcleo: Nova Iguaçu
Rua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu
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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (52ª DP - Nova Iguaçu)
Titular - CAREN SAISSE VILLARDI
5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)
Titular - VAGO
Desig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO
Desig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES
9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)
Titular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO
10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)
Titular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA
11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas)
Titular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES
14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (DEAM - Nova Iguaçu e DEAM - Belford Roxo)
Titular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA
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CRAAI PETRÓPOLIS
Coordenador: Paulo Yutaka Matsutani
Sede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro
Comarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios
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Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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PARAÍBA DO SUL
Rua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL
Titular - VANESSA VERONESI TIECHER (Férias)
Desig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL
Titular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
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PETRÓPOLIS
Av. Marechal Deodoro, nº 88, Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE PETRÓPOLIS
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal e Júri)
Titular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (PGJ - Assessora da Secretaria-Geral do Ministério Público)
Desig. - MARCELO VIEIRA GONÇALVES
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal)
Titular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Coordenador do CRAAI Petrópolis)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS
Titular - ARTUR GUSTAVO SANT’ANNA DE OLIVEIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS
Titular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO (Férias)
Desig. - ARTUR GUSTAVO SANT’ANNA DE OLIVEIRA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis
Titular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis
Titular - ODILON LISBOA MEDEIROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS
Titular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis
Titular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis
Titular - GLÓRIA ROCHA KAYAT
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 61 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis
Titular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS
Titular - CELSO QUINTELLA ALEIXO
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SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO / FORO REGIONAL DE ITAIPAVA
Rua Senhor dos Passos, nº 37, Centro / Estrada União Indústria, s/nº - Fórum
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Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto
Titular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Férias)
Desig. - FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO
* Atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional de Itaipava
ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Férias)
Desig. - FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO
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TRÊS RIOS
Av. Tenente Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TRÊS RIOS
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios (Criminal)
Titular - VINÍCIUS RIBEIRO
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios (Inquéritos e JECrim)
Titular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES
Aux. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS
Titular - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS
Titular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Férias, de 29/01 a 07/02)
Desig. - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA (de 01 a 07/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios
Titular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios
Titular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Férias, de 21/01 a 08/02)
Desig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (de 01 a 08/02)
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CRAAI SÃO GONÇALO
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 62 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Coordenadora: Danielle Silva de Carvalho
Sede: Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo
Comarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo
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ITABORAÍ
Rua Liajane de Carvalho, nº 90, Nancilândia - Itaboraí
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITABORAÍ
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí
Titular - RÔMULO SANTOS SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí
Titular - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM) (Licença à Gestante)
Desig. - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ
Titular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ
Titular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ
1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí
Titular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ (Licença Especial, de 07/01 a 05/02)
Desig. - SUZANA SALGADO LOPES (de 01 a 05/02)
2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí
Titular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí
Titular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK (Férias, de 07/01 a 01/02 e de 18/02 a 08/03)
Desig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (dia 01 e de 18 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí
Titular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)
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RIO BONITO
Rua da Conceição, nº 37, 1o andar
Edifício Workshop, Centro - Rio Bonito
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Criminal, JECrim e Júri)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 63 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
Titular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)
Auxílio Recíproco - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Família, Infância e Juventude)
Titular - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ
Auxílio Recíproco - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)
Titular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA
_______________________________________
SÃO GONÇALO
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO GONÇALO
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo
Titular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Licença à Gestante)
Desig. - DANIELA RIBEIRO LUGÃO
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo
Titular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo
Titular - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO
1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)
Titular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Férias, de 26/02 a 27/03)
Desig. - REINALDO MORENO LOMBA (de 26 a 28/02)
2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)
Titular - THAÍSA TERRA MEIRELES
Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de São Gonçalo
Titular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Férias, de 21/01 a 08/02)
Desig. - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (de 01 a 08/02)
Desig. - REINALDO MORENO LOMBA (de 01 a 08/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO
Titular - FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES (Licença à Gestante até 22/02)
Desig. - FABÍOLA LOVISI (de 01 a 22/02)
Desig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (de 01 a 22/02)
Auxílio Recíproco - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (de 01 a 22/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO
Titular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 64 de 120
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Titular - FERNANDA LOUISE DA SILVA
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo
Titular - DANIELLE SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (MATÉRIA INFRACIONAL)
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo
Titular - PATRICIA SILVA REGO
2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo
Titular - LEANDRO SILVA NAVEGA (PGJ - Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)
Designação Temporária - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo
Titular - JEAN PESSANHA TAVARES
Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo
Titular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)
Desig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES
Desig. - JEAN PESSANHA TAVARES
Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo
Titular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE SÃO GONÇALO
1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo
Titular - VAGO
Desig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS
2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo
Titular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO
1ª Promotoria Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo
Titular - RENATA NEME CAVALCANTI
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo
Titular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)
Designação Temporária - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo
Titular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)
Titular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)
Designação Temporária - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 65 de 120
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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)
Titular - REINALDO MORENO LOMBA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO
Titular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)
Titular - LUCIANA BRAGA MARTINHO
________________________________________
FÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA
Rua Osório, s/nº, 3º andar, sala 316, Colubandê, São Gonçalo
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1ª Promotoria de Justiça de Alcântara (2ª V. de Família e 1ª V. Cível)
Titular - FLÁVIA PEREIRA NUNES
2ª Promotoria de Justiça de Alcântara (3ª V. de Família e 2ª V. Cível)
Titular - SUZANA SALGADO LOPES
3ª Promotoria de Justiça de Alcântara (1ª V. de Família e 3ª V. Cível)
Titular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS
________________________________________
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL
DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS
(NÚCLEOS: NITERÓI E SÃO GONÇALO)
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Núcleo São Gonçalo
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Bairro Santa Catarina,
São Gonçalo
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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)
Titular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) (Férias, de 21/01 a 01/02)
Desig. - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN
Desig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER
Desig. - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER
2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)
Titular - FABÍOLA LOVISI
3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)
Edição nº 079
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Titular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER
8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)
Titular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN
9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas e DEAM - São Gonçalo)
Titular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER*
Auxílio Recíproco - FABÍOLA LOVISI (de 01 a 22/02)
Auxílio Recíproco - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (de 01 a 22/02)
* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 2ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições. / Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.
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CRAAI TERESÓPOLIS
Coordenador: Marcos da Motta
Sede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea
Comarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis
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CARMO
Rua Martinho Campos, nº 145, Centro ________________________________________
Promotoria de Justiça de Carmo
Titular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA
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GUAPIMIRIM
Estrada Imperial, s/nº, Bananal - Fórum
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM
Titular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)
Designação Temporária - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM
Titular - ANDRÉ FARAH ALVES (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)
Designação Temporária - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO
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SAPUCAIA
Praça Barão de Ayuruoca, nº 75 - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA
Titular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA
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SUMIDOURO
Rua João Amâncio, nº 109 - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO
Titular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD
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TERESÓPOLIS
Rua Francisco Sá, nº 343 - Várzea
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESÓPOLIS
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis (Júri)
Titular - FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)
Designação Temporária - MARCO ANTONIO SANTOS REIS
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis
Titular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis
Titular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ
4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis
Titular - MARCOS DA MOTTA (Coordenador do CRAAI Teresópolis)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS
Titular - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)
Desig. - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS
Titular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS
Titular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis
Titular - VAGO
Desig. - MARCOS DA MOTTA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis
Titular - VANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (Licença à Gestante)
Desig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA
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CRAAI VOLTA REDONDA
Coordenador: Henrique Aragão Carraro Bastos
Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado
Comarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,
Resende, Rio Claro, e Volta Redonda
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BARRA MANSA
Rua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000 - Centro
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA MANSA
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e Júri)
Titular - MICHEL QUEIROZ ZOUCAS (PGJ - Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 01 a 10/02)
Desig. - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA (Licença para tratamento de saúde, de 25/01 a 03/02)
Desig. - ANA LUÍZA LIMA FAZZA (de 01 a 03/02)
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e JECrim)
Titular - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)
Designação Temporária - ANA LUÍZA LIMA FAZZA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA
Titular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Afastado, de 04 a 08/02 - MPRJ 2018.0047624)
Desig. - RAFAEL THOMAS SCHINNER (de 04 a 08/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA
Titular - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA
Titular - VAGO
Desig. - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA
Titular - LUCIANO ARBEX SARKIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA
Titular - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL
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ITATIAIA
Rua São José, nº 309 - Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA
Titular - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES
Aux. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO
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Página 69 de 120
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PINHEIRAL
Rua José Breves, nº 344, Centro - Fórum
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL
Titular - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (Coordenador do CRAAI Volta Redonda)
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PORTO REAL/QUATIS
Rua Hilário Ettore, nº 535, Loja 03, Centro
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL/QUATIS
Titular - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Férias, de 26/02 a 07/03)
Desig. - RAFAEL THOMAS SCHINNER (de 26 a 28/02)
________________________________________
RESENDE
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1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Resende,
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende e a
Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal
de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis
Rua Abel Rodrigues Pontes, nº 67, 7° andar, salas 709 e 710, Torre II - Jardim Jalisco
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Demais Promotorias
Rua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RESENDE
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende
Titular - DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende
Titular - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (PGJ -Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)
Designação Temporária - RAFAEL CAMARGO NAMORATO (Férias, de 28/01 a 06/02)
Desig. - DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS (de 01 a 04/02)
Desig. - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO (dias 05 e 06/02)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE RESENDE E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS
Titular - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE
Titular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Titular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE
Titular - ALINE PALHANO ROCHA COSSERMELLI OLIVEIRA (Férias, de 20/02 a 01/03)
Desig. - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA (de 20 a 28/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende
Titular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende
Titular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 20/02 a 01/03)
Desig. - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA (de 20 a 28/02)
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RIO CLARO
Rua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Titular - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Férias, de 20/02 a 11/03)
Desig. - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO (de 20 a 28/02)
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VOLTA REDONDA
Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado
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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VOLTA REDONDA
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda
Titular - DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (PGJ - Assistente da Assessoria Executiva)
Desig. - BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda
Titular - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Licença à Gestante)
Designação Temporária - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA
Titular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA
Titular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda
Titular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)
Desig. - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 71 de 120
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2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda
Titular - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA
1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda
Titular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda
Titular - VAGO
Desig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Desig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (de 01 a 17/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE VOLTA REDONDA
1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda
Titular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA
2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda
Titular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Férias, de 18/02 a 01/03)
Desig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (de 18 a 28/02)
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda
Titular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)
Designação Temporária - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda
Titular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)
Designação Temporária - RAFAEL THOMAS SCHINNER
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA
Titular - VAGO
Desig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA
Desig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (de 01 a 15/02)
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CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA
COMARCA DE VOLTA REDONDA
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Aux. - MARCELO AIROSO PIMENTEL
Aux. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA
Aux. - BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES
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PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE:
CRAAI Capital
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Batan
05 (terça-feira) Mariana Goulart Marcondes Ribeiro
12 (terça-feira) Tereza Cristina Branco Alves Almada
19 (terça-feira) Vanessa Petillo Toledo Marques
26 (terça-feira) Janaína Marques Corrêa Melo
Cidade de Deus
07 (quinta-feira) Nizete de Azevedo Oliveira
14 (quinta-feira) Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo
21 (quinta-feira) Flavia Beiriz Brandão de Azevedo
Maré/Manguinhos
06 (quarta-feira) Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas
13 (quarta-feira) Marcos Moraes Fagundes
20 (quarta-feira) Mônica Soares Santos Correa
Nova Sepetiba
06 (quarta-feira) Larissa Ellwanger Fleury Ryff
13 (quarta-feira) Eduardo Paes Fernandes
20 (quarta-feira) Erminia Manso Oliveira de Sousa
Rocinha
05 (terça-feira) Alexandre Murilo Graça
19 (terça-feira) Márcio José Nobre de Almeida
Vila Cruzeiro/ Alemão
04 (segunda-feira) Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos
11 (segunda-feira) Carla Rodrigues Araújo de Castro
18 (segunda-feira) Cristiane da Rocha Corrêa
25 (segunda-feira) Ana Carolina Mendes Nogueira Gomes
Projeto Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento
01 (sexta-feira) Ana Cristina Huth Macedo
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 73 de 120
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08 (sexta-feira) Alexandre Themístocles de Vasconcelos
15 (sexta-feira) Alexandra Paiva D'ávila Melo
22 (sexta-feira) Mauricio Cesar do Couto
CRAAI Campos dos Goytacazes
Morro do Coco
21(quinta-feira) Victor Santos Queiroz
Goytacazes
05 (terça-feira) Luiz Cláudio Carvalho de Almeida
12 (terça-feira) Marcelo Lessa Bastos
19 (terça-feira) Fabiano Rangel Moreira
26 (terça-feira) Renata Felisberto Nogueira Chaves
São Francisco do Itabapoana
04 (segunda-feira) Sergio Ricardo Fernandes Fonseca
18 (segunda-feira) Sergio Ricardo Fernandes Fonseca
CRAAI Duque de Caxias
Belford Roxo
01 (sexta-feira) Eduardo Medeiros Altoé
08 (sexta-feira) Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel
15 (sexta-feira) Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza
22 (sexta-feira) Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado
Jardim Primavera
07 (quinta-feira) Ana Paula Correia Hollanda
14 (quinta-feira) Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo
21 (quinta-feira) Adriana Silveira Mandarino
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 74 de 120
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CRAAI Itaperuna
Aperibé
11 (segunda-feira) Bruno Menezes Santarem
25 (segunda-feira) Daniella Faria da Silva Bard
Cardoso Moreira
01 (sexta-feira) Marcelo Alvarenga Faria
08 (sexta-feira) Marcelo Alvarenga Faria
15 (sexta-feira) Marcelo Alvarenga Faria
22 (sexta-feira) Marcelo Alvarenga Faria
São José de Ubá
13 (quarta-feira) Márcio Ferreira Fernandes
Varre-Sai
06 (quarta-feira) Carlos Felipe Felix Ventura Lopes
20 (quarta-feira) Anderson Torres Bastos
CRAAI Macaé
Carapebus
07 (quinta-feira) Eduardo Fonseca Passos de Pinho
14 (quinta-feira) Eduardo Fonseca Passos de Pinho
CRAAI Nova Friburgo
Macuco
12 (terça-feira) Silvia Regina Aquino do Amaral
26 (terça-feira) Silvia Regina Aquino do Amaral
CRAAI Nova Iguaçu
Japeri
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 75 de 120
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07 (quinta-feira) Fernanda Caruso de Mattos
14 (quinta-feira) Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay
21 (quinta-feira) Patrícia Wajnbergier Chalom
Vila de Cava
04 (segunda-feira) José Luis Ferreira Marques
11 (segunda-feira) Cláudio Silva de Carvalho
18 (segunda-feira) Gabriela Bessa Garcia de Oliveira
25 (segunda-feira) Deise Barboza Passos Ribeiro
CRAAI Petrópolis
Areal
07 (quinta-feira) Vinícius Ribeiro
14 (quinta-feira) Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa
21 (quinta-feira) Flávia Meschick de Carvalho Vieira
Comendador Levy Gasparian
11 (segunda-feira) Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa
25 (segunda-feira) Clarisse Maia da Nóbrega
CRAAI São Gonçalo
Jardim Catarina/ Santa Luzia
06 (quarta-feira) Fabíola Lovisi
13 (quarta-feira) Caroline Andrade Bueno Fernandes
20 (quarta-feira) Gabriela da Rocha Guimarães de Campos
Tanguá
05 (terça-feira) Guilherme Mattos de Schueler
12 (terça-feira) Camila Moreira Esteves Cyfer
19 (terça-feira) Suzana Salgado Lopes
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 76 de 120
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26 (terça-feira) Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos
CRAAI Volta Redonda
Quatis
01 (sexta-feira) André Nogueira Buonora
15 (sexta-feira) André Nogueira Buonora
_______________________________________
PROMOTORES DESIGNADOS PARA O
PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU
Janeiro / Fevereiro / Março / Abril de 2019
Rua Dom Manuel, s/nº - Fórum Central
Tel: 2283-6466
________________________________________
1. LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO
2. MARIO JESSEN LAVAREDA
3. MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE
_______________________________________
PROMOTORES DESIGNADOS PARA OS
PLANTÕES DA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE
CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL
Janeiro / Fevereiro / Março / Abril de 2019
Rua Célio Nascimento, 22 - Benfica
________________________________________
1. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA
2. EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR
3. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
________________________________________
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL
DO CRAAI RIO DE JANEIRO
(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)
________________________________________
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)
Titular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)
Edição nº 079
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Titular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)
Titular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST) (Designação Temporária)
________________________________________
________________________________________
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGIÃO ESPECIAL (PJRESP)
POR ANTIGUIDADE NA CLASSE
(Resolução GPGJ nº 2.120/2017)
________________________________________
1. GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (1ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 250
2. DENISE DA SILVA VIDAL (10ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias, de 18/02 a 01/03) - PAC*: 421
3. FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (2ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias, de 07/01 a 05/02) - PAC*: 422
4. TULIO CAIBAN BRUNO (11ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) - PAC*: 427
5. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO (13ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 443
6. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (3ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias) - PAC*: 462
7. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (19ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) - PAC*: 470
8. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (4ª PJRESP) (PGJ - Assistente da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça) - PAC*: 475
9. DEBORA CAGY ERLICH (50ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 484
10. MAURO MONTEIRO VIEIRA (6ª PJRESP) (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público) - PAC*: 490
11. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (12ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 498
12. CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (7ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 505
13. RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS (8ª PJRESP) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Licença à Gestante) - PAC*: 508
14. TALITA NUNES HARDUIN BELLETI (9ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) - PAC*: 513
15. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (14ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 517
16. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (15ª PJRESP) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) - PAC*: 522
17. ALLYNE TAVARES GIANNINI (29ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) - PAC*: 528
18. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY (16ª PJRESP) - PAC*: 533
19. CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO (17ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 534
20. HELENA ROHEN LEITE (30ª PJRESP) - PAC*: 539
21. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (18ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 541
22. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (20ª PJRESP) (Plantões da Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital) - PAC*: 549
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23. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY (21ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 551
24. ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI (31ª PJRESP) - PAC*: 556
25. EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (22ª PJRESP) (Plantões da Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital) - PAC*: 559
26. DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS (57ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 584
27. RENATA SCHARFSTEIN (58ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) - PAC*: 597
28. LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ (35ª PJRESP) - PAC*: 598
29. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY (41ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 600
30. LUCIANA SOARES RODRIGUES (73ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 601
31. BRUNO DE FARIA BEZERRA (51ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias) - PAC*: 602
32. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (63ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 603
33. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA (39ª PJRESP) - PAC*: 605
34. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (23ª PJRESP) - PAC*: 607 (Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
35. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (24ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 608
36. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (65ª PJRESP) (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) - PAC*: 615
37. ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (26ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 616
38. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (27ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) - PAC*: 620
39. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (32ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 623
40. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (28ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 626
41. RAFAEL CAMARGO NAMORATO (33ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias, de 28/01 a 06/02) - PAC*: 627
42. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (34ª PJRESP) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) - PAC*: 628
43. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (36ª PJRESP) (Férias) - PAC*: 630
44. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (37ª PJRESP) - PAC*: 631
45. RENATA CHRISTINO COSSATIS (38ª PJRESP) - PAC*: 632
46. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (40ª PJRESP) - PAC*: 634
47. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (42ª PJRESP) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) (Designação Temporária) (Férias, de 20/02 a 01/03) - PAC*: 635 (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)
48. PATRICIA COSTA DOS SANTOS (43ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 636
49. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (44ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 637
50. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES (45ª PJRESP) - PAC*: 638
51. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (46ª PJRESP) (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Designação Temporária) - PAC*: 639
52. PAULA COIMBRA ALVES (47ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 640
53. GABRIELA DA COSTA LOPES (48ª PJRESP) - PAC*: 643
54. JANAINA SILVA RETTICH (49ª PJRESP) - PAC*: 645
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55. RACHEL SALLES TOVAR (64ª PJRESP) - PAC*: 647
56. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (52ª PJRESP) (Plantões da Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital) - PAC*: 649
57. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (53ª PJRESP) - PAC*: 650
58. LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (54ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 651
59. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (55ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 652
60. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (56ª PJRESP) - PAC*: 654
61. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (59ª PJRESP) - PAC*: 655
62. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (60ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 656
63. PAULA CUNHA BASILIO (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC) (61ª PJRESP) - PAC*: 657
64. LEONARDO ZULATO BARBOSA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (62ª PJRESP) (Férias) - PAC*: 658
65. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (66ª PJRESP) (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC) (Férias, de 06 a 15/02) - PAC*: 659
66. MARIANA TRINO DE MEDEIROS (67ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 660
67. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO (68ª PJRESP) (Licença para tratamento de saúde) - PAC*: 661
68. RAFAEL THOMAS SCHINNER (5ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 662
69. MARCO ANTONIO SANTOS REIS (25ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 663
70. MUNA BASTOS DA ROCHA (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC) (69ª PJRESP) - PAC*: 671
71. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (70ª PJRESP) - PAC*: 672
72. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES (71ª PJRESP) - PAC*: 674
73. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO (72ª PJRESP) - PAC*: 675
74. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO (74ª PJRESP) - PAC*: 668
75. PAULO RABHA DE MATTOS (75ª PJRESP) - PAC*: 675
76. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ (76ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 676
77. MARIO JESSEN LAVAREDA (77ª PJRESP) (Plantão Noturno) - PAC*: 677
78. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO (78ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 679
79. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI (79ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 680
80. NATÁLIA PEREIRA CORTEZ (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (80ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 681
* PAC: Posição de antiguidade na classe.
_______________________________________
PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS
________________________________________
1. GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO
2. ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA (Licença à Gestante)
3. ANA LUÍZA LIMA FAZZA (Designação Temporária)
4. ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA (Licença para tratamento de saúde, de 25/01 a 03/02)
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5. CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI (Designação Temporária)
6. THAIS POSSATI DE SOUZA (Designação Temporária)
7. ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO
8. TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
9. RAPHAEL ALMEIDA OHANA (Férias)
10. GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES
11. FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS
Coordenador: SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA
Subcoordenadora: ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS
Coordenadora: BARBARA SALOMÃO SPIER
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Coordenadora: LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (Área infracional)
Coordenador: RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Área não infracional)
Subcoordenadora: ALLYNE TAVARES GIANNINI
Subcoordenadora: FLÁVIA DA SILVA MARCONDES
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTECÃO À EDUCAÇÃO
Coordenadora: DÉBORA DA SILVA VICENTE
Subcoordenadora: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE
E-mail: [email protected]
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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS ELEITORAIS
Coordenadora: MIRIAM LAHTERMAHER
E-mail [email protected]
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 81 de 120
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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA
Coordenadora: LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Coordenadora: CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE
Subcoordenador: SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E
DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Coordenador: ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA SAÚDE
Coordenadora: MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Coordenadora: CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS
Subcoordenadora: RENATA SCHARFSTEIN
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL
Coordenadora: ANDREZZA DUARTE CANÇADO
E-mail: [email protected]
________________________________________
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 82 de 120
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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Coordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS
E-mail: [email protected]
________________________________________
CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL
Sede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo
________________________________________
COORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
________________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO
Coordenadora: SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO
Subcoordenadora: ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE
Assistentes:
WALTER DE OLIVEIRA SANTOS
SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO
LÚCIO PEREIRA DE SOUZA
MARCELO WINTER GOMES
Integrante:
MICHEL QUEIROZ ZOUCAS
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
JÚLIA COSTA SILVA JARDIM
CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO
JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY
SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA
ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA
ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES
MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO
FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA
RÔMULO SANTOS SILVA
ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA
FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA
ROBERTA DIAS LAPLACE
GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH
TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 83 de 120
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NATÁLIA PEREIRA CORTEZ
DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA
SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA
PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO
BRUNO CORREA GANGONI
RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES
EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO
_______________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
EM SEGURANÇA PÚBLICA - GAESP
Coordenadora: ANDRÉA RODRIGUES AMIN
Assistentes:
CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE
GABRIELA DE AGUILLAR LIMA
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA
ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS
TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES
GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA
BRUNO CORREA GANGONI
FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA
HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA
MARIA LUCIA WINTER
KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR
ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI
________________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
EM MEIO AMBIENTE - GAEMA
Coordenador: JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA
Subcoordenador: PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO
Assistente: GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA
Integrante sem prejuízo de suas funções: JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA
______________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
EM EDUCAÇÃO - GAEDUC
Respondendo pelo expediente: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE
Assistente: RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Integrantes sem prejuízo de suas funções:
MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO
PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM
LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA
MARCELLO MARCUSSO BARROS
PHILIPE MELLO FIGUEIREDO
LEONARDO ZULATO BARBOSA
________________________________________
GRUPO ESPECIAL DE COMBATE A
HOMICÍDIOS DE MULHERES - GECOHM
Coordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES
OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO
CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO
________________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
NO COMBATE À CORRUPÇÃO - GAECC
Coordenadora: PATRÍCIA DO COUTO VILLELA
Subcoordenador: ANDRÉ LUIS CARDOSO
Assistente: EDUARDO SANTOS DE CARVALHO
Assistente: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO
Assistente: LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES
Assistente: BRUNO RINALDI BOTELHO
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO
RENATO MONTEIRO SARDÃO
SABRINA CARVALHAL VIEIRA
CARLA CARRUBBA
RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS
ADRIANA SILVEIRA MANDARINO
LIANA BARROS CARDOZO DE SANT’ANA
FABIANO RANGEL MOREIRA
SANDRO FERNANDES MACHADO
CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS
PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER
JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO
MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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LEONARDO CANONICO NETO
________________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO
COMBATE À SONEGAÇAO FISCAL E AOS ILÍCITOS
CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - GAESF
Coordenador: VINICIUS LEAL CAVALLEIRO
Subcoordenadora: KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA
Subcoordenador: EDUARDO RODRIGUES CAMPOS
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA
________________________________________
GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE A
CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA
COMARCA DA CAPITAL - GECEAC
Integrantes:
PAULA CUNHA BASILIO
URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA
MUNA BASTOS DA ROCHA
________________________________________
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA
DO DESPORTO E DEFESA DO TORCEDOR - GAEDEST
Coordenador: CLÁUDIO VARELA
Integrantes sem prejuízo de suas funções:
LUIZ ANTONIO CORREA AYRES
MARCOS KAC
GLICIA PESSANHA CARVALHO VIANA
CELSO DE ANDRADE LOUREIRO
PEDRO RUBIM BORGES FORTES
________________________________________
Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal - GAOCRIM
Coordenador: CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO
Subcoordenador: DANIEL FARIA BRAZ
Assistentes:
ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA
FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA
CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO
BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA
TULIO CAIBAN BRUNO
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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TALITA NUNES HARDUIN BELLETI
* Este documento é atualizado periodicamente em razão de fatos supervenientes e encontra-se disponível no endereço eletrônico da Coordenadoria de Movimentação.
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSESSORA
DE 28.01.2019
Processo nº MP-2019.00073365 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00073378 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00073375 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00073386 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00078712 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00073355 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00073389 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00078004 – GAECO – Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2019.00079641 – GAEMA – Defiro o auxílio.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 28.01.2019
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2019, MARIA CRISTINA VIANNA MACHADO, matrícula nº 6926, do cargo em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo MPRJ nº 2019.00034062).
Nomeia, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2019, ARMANDO NOGUEIRA DA GAMA LAMELA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Vianna Machado (Processo nº MPRJ-2019.00034062).
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATO DO SECRETÁRIO-GERAL
* PORTARIA SGMP nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a implantação de processos de trabalho no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no mês de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO–GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 3º, II, da Resolução GPGJ nº 2.240, de 29 de agosto de 2018, estabelece que os processos de trabalho serão implantados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) mediante portaria da Secretaria–Geral do Ministério Público;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa nº 2018.00796363;
R E S O L V E
Art. 1º – Implantar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) os seguintes processos de trabalho:
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§ 1º – A partir do dia 1º de fevereiro de 2019:
I – Processos de Solicitação de Inclusão de Processo de Trabalho no SEI (SEI. 0001);
II – Processos de Solicitação de Requerimento de Certidão (SEI.0005).
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019.
Dimitrius Viveiros Gonçalves
Secretário–Geral do Ministério Público
* Republicado por incorreção no texto original publicado no DOe–MPRJ de 25.01.2019.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 28.01.2019
Processo nº 2019.00023064 – Reconheço a dívida em favor da SERASA S.A., no valor de R$ 1.942,00 (mil, novecentos e quarenta e dois reais), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em virtude de insuficiência de restos a pagar não processados, referente ao fornecimento de 20 (vinte) certificados digitais, no exercício 2018.
Processo nº 2019.00016965 – Reconheço a dívida em favor de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R$ 9.199,16 (nove mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em virtude de restos a pagar com prescrição interrompida, referente à prestação de serviços de manutenção nos elevadores deste MPRJ, nas competências setembro de 2017 e dezembro de 2017.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 24.01.2019
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.01176486 (Origem: Corregedoria-Geral da Polícia Federal) - Aprovo a manifestação e determino a extração de cópia integral dos autos para posterior remessa à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.01146574 (Origem: Ministério Público Federal) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 25.01.2019
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2018.01260182 (Origem: Notícia anônima) – Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. Em paralelo, determino a extração de cópias e remessa à Coordenação da 3ª Central de Inquéritos (Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu), para adoção de medidas cabíveis em relação ao conteúdo da mídia eletrônica de fl.05.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATA DO CONSELHO SUPERIOR
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Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 13 de dezembro de 2018, no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, situado no 9º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, na apreciação dos itens 1, 2, 3, 4, 5.1 e 6; do Conselheiro mais antigo na classe, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, no exame do item 5.2; e da Conselheira mais antiga na classe da 2ª Turma e Secretária do Colegiado, SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, no exame do item 5.3; presentes a Corregedora-Geral do Ministério Público, LUCIANA SAPHA SILVEIRA, as Subcorregedoras-Gerais, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA e ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR, e os Conselheiros MARCELO DALTRO LEITE, FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER, ANNA MARIA DI MASI, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas e vinte minutos, no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, situado no 9º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos presentes a Ata da 9ª Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezoito, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não se encontravam presentes à referida sessão. Na sequência, anunciou a análise do item 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019: 1.1. Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Márcio Ferreira Fernandes (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante, Gabriela Brandt de Oliveira e Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque, tendo o Presidente em exercício anunciado a remoção da Dra. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante; 1.2. 3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Altoé (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Sandra Lima Tancredo, tendo o Presidente em exercício anunciado sua remoção; 1.3. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Sousa Campos da Paz (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Promotores de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, Roberta Rosa Ribeiro e Renato Luiz da Silva Moreira, tendo o Presidente em exercício anunciado a remoção da Dra. Renata Vieira Carbonel Cyrne; 1.4. Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Adriana Silveira Mandarino, tendo o Presidente em exercício anunciado sua remoção. Em prosseguimento, passou-se ao exame do item 2. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO: 2.1. Processo nº 2013.00601275 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - PA S/N - Assunto(s): APRECIAÇÃO DA MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pela aprovação da minuta do novo Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, com determinação de envio do feito ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, para as providências pertinentes à publicação. A seguir, foi anunciada a apreciação do item 3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 3.1. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS ATIVIDADES: a. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: Processo nº 2017.00698674 - Um volume principal e três apenso(s) (nº 2018.01002786, nº 2018.00812476 e nº 2018.00293970) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): ALTERAÇÃO DO TEMA INICIALMENTE PROPOSTO PARA DISSERTAÇÃO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL, NO CURSO DE MESTRADO CIENTÍFICO NA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 A 24 DE SETEMBRO DE 2019. O Colegiado tomou ciência, por unanimidade, da comunicação de alteração do tema da dissertação da referida Promotora de Justiça, sem recomendações, nos termos do voto da relatora; Processo nº 2015.00749262 - Um volume principal e um anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2018.01240813 nº 2018.00881553, nº 2016.00995289 e nº 2016.00270708) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - PA S/N - Assunto: APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE ENTREGA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO CIENTÍFICO, ENCAMINHADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO, NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS, ESPECIALIDADE EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL. O Colegiado tomou ciência, por unanimidade, da documentação apresentada pela referida Procuradora de Justiça, determinando o sigilo do título e do conteúdo do trabalho para que, após a defesa da dissertação perante a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, seja encaminhada cópia à
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Biblioteca do MPRJ; 3.2. ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DO ART. 1º, § 3º, DA DELIBERAÇÃO CSMP Nº 66/17: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2018.00271618 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRECIAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AFASTADOS PARA FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU SEMINÁRIOS E PARA ELABORAR TRABALHOS, DISSERTAÇÕES E TESES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARALELA DURANTE ESSE PERÍODO. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo encaminhamento de ofício ao Procurador-Geral de Justiça, com fundamento no art. 1º, § 3º, da Deliberação CSMP nº 66/17, solicitando a expedição de Recomendação aos membros afastados para frequentar cursos de aperfeiçoamento ou seminários e para elaborar trabalhos, dissertações e teses, nos seguintes termos: i) O membro do Ministério Público afastado para frequentar pós-graduação em período integral deverá se abster de exercer qualquer atividade diversa da qual embasa o seu afastamento, remunerada ou não, ressalvado o tempo em que estiver gozando das férias; ii) Em caso de o membro do Ministério Público exercer a função de magistério, o mesmo só poderá estar disponível para o esclarecimento da matéria quando estiver gozando de suas férias, ainda que as aulas estejam previamente gravadas; 3.3. APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2018.00443620 - COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): SUGESTÃO APRESENTADA PELA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE SEJAM ESTABELECIDOS CRITÉRIOS DE CONTROLE QUANTO À FRUIÇÃO DE FÉRIAS DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AFASTADOS PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ACADÊMICO, VISANDO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 4º, X E 10, § ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CSMP Nº 66/2017. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo acolhimento da solicitação da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, bem como pela expedição de ofício ao Procurador-Geral de Justiça, para fins de regulamentação dos critérios de fruição e fiscalização de férias dos membros afastados para realização de cursos de aperfeiçoamento, seminários e afins, conforme sugestões apresentadas no voto da relatora; Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao exame do item 4. ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 4.1. VITALICIAMENTO: a. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER: Processo nº 2017.00530359 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.01069689 e nº 2017.01004865) - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CECON XXXIV – PROPOSTA DE VITALICIAMENTO - DRA. ANA LUIZA LIMA FAZZA. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo vitaliciamento da Dra. Ana Luiza Lima Fazza, nos termos do voto da relatora; 4.2. ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO: a. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER: Processo nº 2017.00530013 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CECON XXXIV - ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - DRA. THAIS POSSATI DE SOUZA. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo prosseguimento da supervisão, sem recomendações, nos termos do voto da relatora. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente interino anunciou a apreciação do item 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): 5.1. Pleno: 5.1.1. PEDIDOS DE VISTA EM 08.11.18: a. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER: Processo nº 2018.00197436 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA. Dando continuidade ao julgamento, iniciado em 23 de agosto de 2018, a Dra. Flávia de Araújo Ferrer acompanhou o voto-vista divergente proferido pela Dra. Anna Maria Di Masi, no que se refere ao mérito. Ato contínuo, a Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi reconsiderou parte de seu voto, exclusivamente para afastar a preliminar anteriormente suscitada, no sentido da devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que fosse dada publicidade a segunda promoção de indeferimento de plano da representação. No mérito, manteve seu voto no sentido do desprovimento do recurso e da manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marcelo Daltro Leite, Alexandre Araripe Marinho, Sumaya Therezinha Helayel, Galdino Augusto Coelho Bordallo e Dennis Aceti Brasil Ferreira, bem como pela Corregedora-Geral, Dra. Luciana Sapha Silveira, e pelo Presidente em exercício, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. A relatora do feito, Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira, manteve seu voto no sentido do provimento do recurso e da não homologação da promoção de indeferimento de plano da representação, com retorno dos autos à Promotoria de Justiça oficiante para instauração de inquérito civil e adoção de diligências. O Presidente em exercício proclamou o resultado alcançado por maioria, pelo desprovimento do recurso e manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação, nos termos do voto divergente; b. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00031291 - Sete volumes principais, doze anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.00177175) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO TERMO ADITIVO 6 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TRILHOS CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERVIA. Dando continuidade ao julgamento, iniciado pela 1ª
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Turma em 08 de novembro de 2018, a Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira apresentou voto divergente no sentido da homologação da promoção de arquivamento. Em seguida, o relator do feito, Dr. Marcelo Daltro Leite, reconsiderou o voto proferido anteriormente, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, e aderiu ao voto-vista, no que foi acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente em exercício, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, proclamou o resultado unânime, no sentido da homologação da promoção de arquivamento; 5.1.2. PEDIDO DE VISTA EM 29.11.18: a. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE: Processo nº 2018.00970213 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - EA S/N - Parte(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV.: MILENA DONATO OLIVA - OAB/RJ 137546) E BELLAGEL - COOPERATIVA DE CONSUMO DE COSMÉTICOS PARA BANCÁRIOS E EX-BANCÁRIOS. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora do feito, Dra. Denise Freitas Muniz; 5.1.3. PROCESSO DO DIA 29.11.18: a. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE: Processo nº 2018.00837799 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): EDIGAR MANNIS DE OLIVEIRA. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação; 5.1.4. PROCESSOS DESTA SESSÃO: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2018.00935106 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - REP S/N - Parte(s): PAULO ANDRÉ TOSCANO COSTA E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação; b. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER: Processo nº 2012.00038579 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DE NITERÓI – CRAAI NITERÓI – IC 15/12 – Parte(s): JAQUELINE PEZURDE E VIAÇÃO PENDOTIBA. Deliberado, por unanimidade, pelo provimento do recurso interposto em face de decisão monocrática e pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2018.00222620 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 28/18 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. E DANIEL SILVA DA COSTA. Deliberado, por unanimidade, pelo provimento do recurso e pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2018.00879471 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PI S/N - Parte(s): LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação; c. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2017.00357743 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): ROBERTO DA SILVA LIARTH E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Deliberado, por unanimidade, pelo provimento do recurso e pela não homologação do indeferimento de plano da representação, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2018.00511222 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - REP 143/18 - Parte(s): MARCELO LÉLIS DA SILVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE. Deliberado, por unanimidade, pelo não conhecimento do recurso por intempestividade; Processo nº 2018.00892570 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - REP S/N - Parte(s): NEIDE MARIA BATISTA DE CARVALHO. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação; Processo nº 2018.00947396 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 906/18 - Parte(s): TANIA MIRANDA FERNANDES COSTA E REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso interposto e pela manutenção da decisão de indeferimento de plano da representação, com base no Enunciado CSMP no 07/07; Processo nº 2018.01012639 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - NF S/N - Parte(s): PAOLA SANTA ROSA DE MACEDO. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação; d. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: Processo nº 2018.00519316 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - PA 102/18 - Parte(s): SOLANGE MORAES AFONSO DIAS E HATSUE KITSUTA. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso interposto e pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP no 06/07; Processo nº 2018.00678993 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 663/18 - Parte(s): F.AB ZONA OESTE S.A.- FOZ ÁGUAS 5 E ROBERTO CAMARGO AMARAL. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso interposto e pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP no 07/07; e. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2018.00111700 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 9028/18 - Parte(s): PEDRO RUBIM BORGES FORTES, CARLUCIO DE LIMA
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PRIMO, RAFAEL KOLMAR CAMPOS DE SOUZA, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA FRANCISCO OTAVIANO, 286 E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pelo provimento do recurso e pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2018.00837840 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - REP S/N - Parte(s): JEFERSON MONTEIRO CARDOSO. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação; Processo nº 2018.01119531 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE QUE UPA SES II 24 HORAS DO BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, É UTILIZADA COM FINS POLÍTICOS. Deliberado, por unanimidade, pelo desprovimento do recurso e pela manutenção do indeferimento de plano da representação. Por fim, às quatorze horas e dez minutos, o Presidente em exercício, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, determinou a divisão do Colegiado em turmas para, em continuidade ao item 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): apreciar os procedimentos constantes do subitem 5.2 - 1ª Turma (Conselheiros Flávia de Araújo Ferrer e Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como a Corregedora-Geral Luciana Sapha Silveira, a Subcorregedora-Geral, Dra. Ana Cíntia Lazary Serour, e o Conselheiro mais antigo na classe no exercício da presidência, Dr. Alexandre Araripe Marinho), e do subitem 5.3 - 2ª Turma (Conselheiros Anna Maria Di Masi, Galdino Augusto Coelho Bordallo, na suplência do Dr. Ricardo Ribeiro Martins e Dennis Aceti Brasil Ferreira, bem como a Subcorregedora-Geral, Dra. Rita de Cássia Araújo de Faria, e a Conselheira eleita mais antiga na classe no exercício da presidência, Dra. Sumaya Therezinha Helayel). 5.2. 1ª Turma: 5.2.1. PEDIDOS DE VISTA EM 29.11.18: a. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: Processo nº 2017.00799697 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 77/17 - Parte(s): THIAGO DOS SANTOS MARIANO E MUNICÍPIO DE PIRAÍ. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator do feito, Dr. Marcelo Daltro Leite; Processo nº 2017.00927427 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.01140874) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES. Dando continuidade ao julgamento, pela 1ª Turma, iniciado em 29 de novembro de 2018, a Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira acompanhou o voto proferido pelo relator do feito, Dr. Alexandre Araripe Marinho, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/08, determinando, em acréscimo, a expedição de ofício ao Procurador-Geral de Justiça, com sugestão de recomendação ao Chefe do Executivo Estadual, a fim de que edite ato normativo nos mesmos moldes do Decreto Federal nº 9.144/17, o que foi aderido pelo relator. No mesmo sentido, votou a Conselheira Flávia de Araújo Ferrer, bem como a Corregedora-Geral do Ministério Público, Dra. Luciana Sapha Silveira. O Presidente, Dr. Alexandre Araripe Marinho, proclamou o resultado unânime, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/08, determinando a expedição de ofício ao Procurador-Geral de Justiça, com sugestão de recomendação ao chefe do Executivo Estadual, a fim de que edite ato normativo nos mesmos moldes do Decreto Federal nº 9.144/17; 5.2.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00437070 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 53/09 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DANO AO ERÁRIO EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DO LARGO DO MACHADO E ARRANCHADOURO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/ RJ. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2011.00133914 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 64/11 - Parte(s): JORGE LUIZ MARCELINO, ALAN PORTO MINAIR, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO E OUTROS; Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2012.01037029 - Seis volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.00111271) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 241/12 - Parte(s): KATANA CONSTRUTORA LTDA., WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.01254591 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 162/14 - Assunto(s): AVERIGUAR SUPOSTOS GASTOS IRREGULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CURSOS PARA VEREADORES, NOS ANOS DE 2013 E 2014. CONFORME NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DO AÇO". Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2015.00192974 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): JUSSARA DE OLIVEIRA BETTA; Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2016.00299613 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 2023/16 - Parte(s): FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00433536 - Três volumes principais
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e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 03/16 - Assunto(s): APURAR A OMISSÃO DE REPASSE DE RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2017.00312634 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 50/18 - Parte(s): THOMAZ NANCI NETO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2017.00395465 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 11/17 - Parte(s): AMBEV S.A. E ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.00773540 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 126/17 - Parte(s): SSX SERVIÇOS LTDA. (ADV.: GUSTAVO AREAS SCHWARTZ - OAB/RJ 160910), INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. (ADV.: DIEGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO - OAB/SP 272428) E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS - CODEMCA (ADV.: CLÁUDIA MÁRCIA AZEVEDO SANTOS SCHAWARTZ - OAB/RJ 179227). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00810313 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/18 - Parte(s): FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA (ADV.: RODRIGO ROSA VIANA - OAB/RJ 214808) E BASF S.A. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2018.00714945 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 74/18 - Parte(s): RAQUEL MARIA PEREIRA HUSHI E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; b. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE: Processo nº 2007.00154847 - Cinco volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 76/07 - Parte(s): NOTICIADO (ADV.: JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA - OAB/RJ 73320). O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2008.00218634 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PP 941/08 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO, BEM COMO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARATY. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2009.00324749 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2011.01458459) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 209/09 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, CLÁUDIA MARTA PESSANHA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2011.00266940 - Dois volumes principais e cinco anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): FERNANDO SANTOS PEDROZA ANDRADE, SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2011.01401066 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 73/12 - Parte(s): DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2013.01067073 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 225/14 - Parte(s): SÉRGIO COELHO ALCÂNTARA E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2014.00363778 - Quatro volumes principais e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 34/14 - Assunto(s): APURAR O FAVORECIMENTO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CUJOS QUADROS SOCIETÁRIOS SERIAM FORMADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2014.00417969 - Três volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 104/14 - Parte(s): HAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2014.00423198 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 108/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. (ADV.: THAÍS GARBARINO ALDANA - OAB/RJ 199495). O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2015.00397125 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 44/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, QUE TERIA PERMANECIDO INERTE DIANTE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO IMÓVEL SITUADO À RUA ALBERTO GAMA MALCHER, PRAIA DO HOSPÍCIO, ARARUAMA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2015.00833690 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA
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COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 74/15 - Parte(s): GERALDO DE FREITAS. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2016.00445818 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 54/16 - Parte(s): JOSÉ RICARDO GONÇALVES DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2016.00689111 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00806974) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 87/16 - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA . O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2016.01279081 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 05/17 - Parte(s): CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS - DAGAZ E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2017.00676447 - Um volume principal e cinco apenso(s) (nº 2017.01130493, nº 2017.00973962, nº 2017.00879870, nº 2017.00720924 e nº 2017.00697834) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR SUPOSTA AFRONTA A ISONOMIA NA DETERMINAÇÃO DE ESCALAS NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 148/2017 DA GM-RIO; . O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2017.00711307 - Um volume principal e sete anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 25/17 - Parte(s): JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO (ADV.: JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR - OAB/RJ 117661), FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO E INSTITUTO DO CONHECIMENTO - ICON. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; Processo nº 2018.00381758 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 87/18 - Assunto(s): APURAR O DESCUMPRIMENTO DO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada do Relator; c. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER: Processo nº 2005.00024325 - Dez volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 64/15 - Parte(s): FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E MUNICÍPIO DE PARATY . Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2009.00320569 - Quatro volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 73/09 - Parte(s): BRUNO SANTOS ROCHA (ADV.: HERMAR ANTUNES MARCELLO - OAB/RJ 104157). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2011.01347267 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 198/12 - Parte(s): SYLVIO LOPES TEIXEIRA; Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2012.00652635 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 758/12 - Parte(s): HOSPITAL SÃO SALVADOR E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2012.00698503 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 181/12 - Parte(s): VALÉRIA MAGALHÃES DA SILVA (ADV.: DANIEL PICCOLI DE ALMEIDA - OAB/RJ 165211), MARCELO ALVARENGA MONTEIRO (ADV.: DANIEL PICCOLI DE ALMEIDA - OAB/RJ 165211) E MUNICÍPIO DE PARATY. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2012.00743420 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 58/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NO CERTAME LICITATÓRIO E NAS EXECUÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NO PERÍODO ABRANGENTE ENTRE O ANO DE 2008 A 2011. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2012.00757782 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 130/12 - Parte(s): JOCIMAR MACHADO SOARES E CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO DE ITALVA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2013.01306840 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 09/14 - Assunto(s): APURAR EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE SAIBREIRA, BEM COMO CESSÃO INDEVIDA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, A SABER, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08, determinando a remessa de cópia do voto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania; Processo nº 2014.00379705 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00090646) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS
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- CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 101/14 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.00470747 - Seis volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2016.01183158) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/14 - Parte(s): M.N.M.S. (ADV.: MARIA NILCE DE MELO E SILVA - OAB/RJ 11512) E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2014.00539041 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 11/14 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO USO DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COMO GUARDA PATRIMONIAL E GUARDA DE TRÂNSITO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.00623940 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 238/14 - Parte(s): EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA, NORSKAN OFFSHORE LTDA. E FLB AGOSTO CURSO DE IDIOMAS - ME (ADV.: CLEBER DUQUE RAMOS - OAB/RJ 177272). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2014.01179675 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 163/14 - Parte(s): LÚCIA EUGENIO CARDOSO E GUARDA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 23/08; Processo nº 2014.01256333 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2018.00181925 e nº 2016.00440907) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ARMAZÉM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA., NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA., NOVA PISTA EVENTOS E DANCETERIA LTDA., BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA. E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 22/08; Processo nº 2015.00149659 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 06/15 - Parte(s): JORGE RIBEIRO JÚNIOR. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pela homologação da promoção do arquivamento, determinando que Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados remeta cópia de fls.10/11, 37/43, 293, 365 e 585/590 à Promotoria de Investigação Penal com atribuição para apurar eventual ato de falsidade ideológica; Processo nº 2015.00673712 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 08/16 - Parte(s): FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO E ROBSON OLIVEIRA AZEREDO. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2015.00937619 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 109/15 - Parte(s): ANA CRISTINA DE JESUS QUEIROZ (ADV.: ÂNGELO CRISTIANO PEIXOTO - OAB/RJ 131532), FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2015.01011207 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 77/16 - Parte(s): COOPERATIVA CENTRAL DE LOGÍSTICA E APOIO A NATUREZA - COOPCLEAN E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2015.01066215 - Três volumes principais e dois apenso(s) (nº 2016.00332897 e nº 2015.01071262 com dois volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Assunto(s): APURAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS QUANTO ÀS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXARADAS NOS AUTOS DO PROCESSO TCE - RJ Nº 215.993-3/2013, ESPECIALMENTE ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO NÃO TOMBAMENTO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E CONSEQUENTE QUANTIFICAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO MUNICIPAL. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2015.01362625 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 74/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE NEGATIVA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA 50ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA EM ITAGUAÍ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00402588 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 11/16 - Parte(s): ALBERTO MARTINS COELHO Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2016.00952725 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 62/16 - Parte(s): HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA (ADV.: RONAN DOS SANTOS GOMES - OAB/RJ 150578). Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2016.01012629 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 34/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.01193729 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 124/16 - Parte(s): RENATA RODRIGUES TRINDADE. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2016.01214831 - Dois volumes principais, um anexo(s) e quatro apenso(s) (nº 2017.00623509, nº
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2016.00201401, nº 2016.01002359 e nº 2016.00217027) - GAESP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA 1 - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADOS POR R.V.S.C., SERVIDOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2017.00261027 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 31/17 - Parte(s): VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (ADV.: VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA - OAB/RJ 135511). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00330443 - Um volume principal e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 84/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SUAS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00455081 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 30/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI, EIS QUE ESTARIA SENDO UTILIZADO PELOS VEREADORES E SERVIDORES DAQUELA CASA DE LEIS PARA FINS PARTICULARES. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00536226 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 62/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE PRATICADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE 2017. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00616658 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 43/17 - Assunto(s): APURAR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO ONLINE DE DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA E SUA DESTINAÇÃO COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 23/08; Processo nº 2017.00642792 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 72/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE CONSISTENTE NA PRÁTICA DE NEPOTISMO CRUZADO, UMA VEZ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA TERIA NOMEADO A ESPOSA DE UM VEREADOR, PARA TRABALHAR NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALMENTE CEDIDA AO JUDICIÁRIO, NO SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00643766 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 44/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00868604 - Um volume principal, oito anexo(s) e um apenso(s) (nº 2018.00500818) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR EVENTUAL DESVIO DE VERBAS DO FUNPREVI, DESTINADAS AO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/ RJ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.01242653 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 07/18 - Parte(s): D'ARK PARK ESTACIONAMENTOS LTDA., JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.01243605 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 40/18 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REALIZADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.01317552 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 120/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRAÚLICO LTDA., CNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP, IMPRENSA NACIONAL, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. E VDM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00038916 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 139/18 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00150453 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 22/18 - Parte(s): DIVA CASTILHO DOS SANTOS E IPASG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2018.00175795 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 57/18 - Parte(s): LUIS ANTÔNIO CARDOSO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00202347 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO
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NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 23/18 - Parte(s): HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00583810 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/N - Parte(s): ADRIANA RAMOS BALDI. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 27/09; d. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00187280 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 75/14 - Parte(s): WANDA MARIA GUEBEL MADURO, ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE INCLUSÃO DO DEFICIENTE VISUAL - AFRIDEV E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2008.00218662 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 904/08 - Parte(s): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO (ADV.: JEFFERSON PRIO DA SILVA - OAB/RJ 117989). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2009.00326588 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 285/09 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SACOMAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., FÁBIO CHAVES ME., FABIANO V. MANHÃES ME. (ADV.: RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE - OAB/RJ 132713), F&J SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. E RABI CONSTRUTORA EIRELI; Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 12/07; Processo nº 2013.00246490 - Cinco volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.00317769) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 58/13 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO, NÃO OBSTANTE O FATO DE ESTAR EM VIGOR CONCURSO REALIZADO E COM PESSOAS APROVADAS NÃO NOMEADAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2013.00614536 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.01106028 com dois volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 337/13 - Parte(s): CARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES (ADV.: LEANDRO AMAT NUNES - OAB/RJ 137158) E NATACHA TOW CRESPO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2017.00036129 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2015 - MPRJ 2015.01365462. Deliberado, por unanimidade, pelo não conhecimento da comunicação de prorrogação do prazo do inquérito civil, com devolução à Promotoria de Justiça de origem, para adoção das medidas que entender pertinentes; Processo nº 2017.00110933 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC 15/17 - Parte(s): INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG E SANDRO ALVES DESERTO BRASILEIRO (ADV.: SANDRO ALVES DESERTO BRASILEIRO - OAB/RJ 103868). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00369413 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 98/17 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE QUE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESTARIAM TRABALHANDO COM SEUS CONTRATOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00640642 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 76/18 - Assunto(s): INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA RECEITA ARRECADADAS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO DADA PELO DETRAN-RJ EM RIO DAS OSTRAS. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.00799836 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 74/17 - Parte(s): HAROLDO SURATY GONÇALVES. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00117069 - Dois volumes principais e sete anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 08/18 - Parte(s): REVISTA, EDITORA E JORNAL FOLHA APERIBEENSE LTDA. E MUNICÍPIO DE APERIBÉ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00134678 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 10/18 - Parte(s): WELLINGTON PEREIRA LOPES. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; 5.3. 2ª Turma: 5.3.1. PROCESSO DO DIA 29.11.18: a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00159854 - Quatro volumes principais, dezesseis anexo(s) e um apenso(s) (nº 2009.00320035) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 6566/07 - Parte(s): MARCOS AURÉLIO LIMA FIGUEIREDO. O processo foi retirado de pauta, por solicitação do Relator; 5.3.2. PROCESSOS DESTA SESSÃO: a. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2010.00544622 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 154/10 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 63/2007 E NO CONTRATO CELEBRADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, PARA FORMALIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2012.01387572 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 53/12 - Parte(s): MAGIC ART COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2013.01146792 - Três volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2012.01598273 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 90/14 - Parte(s): DARIO PEREIRA CHEIBUB. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2014.01242347 - Dois volumes principais e dez anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 233/14 - Parte(s): LABORATÓRIO CITO-EXPRESS EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS LTDA. E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2015.00305911 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 47/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, A PARTIR DO CONHECIMENTO POR ESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSITURA DE DIVERSAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS OBJETIVANDO TÃO SOMENTE O RESSARCIMENTO DOS COFRES PÚBLICOS, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À LIGA ANGRENSE DE DESPORTO, DE RESPONSABILIDADE DE MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO E JÚLIO CÉSAR BRASIL DOS REIS, NO EXERCÍCIO DE 2010. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2015.00786987 - Um volume principal e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 81/15 - Parte(s): PAGIL SERRANA AUTO PEÇAS LTDA ME E MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00184017 - Um volume principal e três anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 50/16 - Parte(s): F.G.S. PAES SERVIÇOS GRÁFICOS - ME E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00193919 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 32/17 - Parte(s): CRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2017.00236627 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 16/17 - Parte(s): ALESSAN DRO ALVES CELESTINO DE OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE MESQUITA. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.00461493 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00551738) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 51/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE DECORRENTE DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES PRIVADAS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 18/07; Processo nº 2017.00816485 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 23/17 - Parte(s): MARILZA O. DE BRITO E HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00819346 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 59/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00517740 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MÚLTIPLO S.A. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; b. Conselheira DENISE FREITAS MUNIZ (Processos referentes à substituição do Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins): Processo nº 2005.00004960 - Quatro volumes principais, oito anexo(s) e um apenso(s) (nº 2007.00161227) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3893/05 - Parte(s): RODICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E TOESA SERVICE LTDA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2012.00065878 - Cinco volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 56/12 - Assunto(s): APURAR CONTRATAÇÕES EFETUADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS ANOS DE 2007, 2008 E 2010. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2013.00758697 - Dois volumes principais e quarenta e sete anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 138/17 - Parte(s): PARAÍSO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. E MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. O julgamento foi
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adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2013.01066396 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 57/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS "SERVIDORES FANTASMAS" NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2014.00598213 Três volumes principais, um apenso (nº 2015.01141557) e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JERRI ANDRADE PIRES (ADV.: RAFAEL ANDRADE SILVA – OAB/RJ 186143 E OUTROS). O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2014.00758549 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 116/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACAMBI ESTARIAM, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, REUNIDOS FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO POLÍTICO; O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2015.01175588 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 32/16 - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (ADV.: DIMAS RAMOS FÉLIX - OAB/RJ 150641), TELEFÔNICA BRASIL S.A. (ADV.: ROBERTO BANHARA DRUMMOND GONÇALVES - OAB/RJ 109214) E MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADELENA. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2016.00654206 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 144/16 - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI; O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2016.01183269 - Cinco volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 58/16 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VERBAS DO PROGRAMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2017.00262531 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 78/17 - Parte(s): ALBERTO CARLOS OLIVEIRA DE ABREU EUVAS, MARA MOREIRA FRÓES, CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZ E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; Processo nº 2017.00281837 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 15/17 - Parte(s): ILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA E GERALDO ANTÔNIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO. O julgamento foi adiado, em virtude da ausência justificada da Relatora; c. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2003.00000221 - Três volumes principais, seis anexo(s) e um apenso(s) (nº 2018.00150742) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 129/08 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA.. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido; Processo nº 2008.00187065 - Cinco volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 198/12 - Parte(s): ENTRERRIENSE JORNAL LTDA. E MUNICÍPIO DE AREAL. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 12/07 e 21/08; Processo nº 2009.00322763 - Sete volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 129/09 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANTE PINTO LUCAS (ADV.: ADILSON RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO – OAB/RJ 58643), MARIA FERNANDA ALVARENGA GOMES (ADV.: ADILSON RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO – OAB/RJ 58643), IVAN SILVA MACHADO (ADV.: JORGE GOMES BASTOS JÚNIOR – OAB/RJ 138490), EDILBERT PELLEGRINI NAHN JÚNIOR (ADV.: CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES – OAB/RJ 65307), NAZARETH MACHADO FELIX (ADV.: MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA – OAB/RJ 146205), SÔNIA MARIA MENDES FLÔR (ADV.: MAURÍCIO RANGEL GONÇALVES – OAB/RJ 139092), CARLOS GICOVATE NETO (ADV.: CAROLINA GICOVATE PAES DE ARAÚJO – OAB/RJ 145992), RODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO (ADV.: JEFFERSON ANTONIO LOURENÇO CARNEIRO – OAB/RJ 1418661), DÉBORA DE ANDRADE CASARSA (ADV.: SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO – OAB/RJ 141647), EDGARD MANHÃES DE ANDRADE (ADV.: LUIS FELIPE CÂMARA BORGES – OAB/RJ 115220), MARCELO TADEU CORREA VALADARES DE SIQUEIRA (BENEDITO VENÂNCIO DE SOUZA FONSECA – OAB/RJ 139093), VICTOR FARIA FERREIRA LOURENÇO (ADV.: JEFFERSON ANTONIO LOURENÇO CARNEIRO – OAB/RJ 1418661) E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2012.00824036 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 155/12 - Parte(s): MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA. (ADV.: MARILIA BARBOSA CORTEZ - OAB/SP 321485), ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 12/07 e 21/08; Processo nº 2012.01525863 - Três volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2018.00358996) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
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DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR DESVIRTUAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DESPROVIDAS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2012.01567997 - Cinco volumes principais e três apenso(s) (nº 2015.00121387, nº 2015.00121396 e nº 2015.00121379) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 286/12 - Parte(s): M.R.C. LTDA. (ADV.: AMAURY MARIANO DE AZEVEDO - OAB/RJ 43318. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 12/07 e 21/08; Processo nº 2013.00691025 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 73/13 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 23/08; Processo nº 2013.01344674 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 104/14 - Parte(s): HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., ALEXANDRE LEMOS CARREIRA DE SOUZA E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.00354777 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2018.01040904) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 116/14 - Parte(s): LUCIANO CARVALHO MOTA (ADV.: FERNANDA TÓRTIMA - OAB/RJ 119972), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.00429719 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 68/14 - Parte(s): MARLENE TEODORO MADEIRA, CASTRO E KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ADV.: FELIPE CORRÊA DA ROCHA - OAB/RJ 188755) E CARLOS SANT'ANNA RAMALHO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 12/07 e 21/08; Processo nº 2014.00980828 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 99/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RESENDE E IVANILDA IZABEL DE OLIVEIRA SOUZA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.01250761 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 19/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, CONSISTENTES EM GASTOS EXCESSIVOS COM COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS E VIAGENS, ATRIBUÍDAS AO PREFEITO WANDERSON GIMENES ALEXANDRE E SUA MULHER, CHEFE DE GABINETE CIVIL, VIVIANY ALEXANDRE, ALÉM DE VÁRIOS OUTROS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2014.01302146 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 58/15 - Parte(s): HOSPITAL DE SÃO VICENTE DE PAULA E MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 23/08; Processo nº 2015.00155315 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 57/15 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2015.00193652 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): SIMÉA LEANDRO ALVES. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2015.00217905 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 12/15 - Parte(s): ADILSON JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. O Colegiado deliberou, por unanimidade, pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 46/14, determinando que a Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados remeta cópia dos autos à 1ª Central de Inquéritos, a fim de verificar eventual prática de ilícito penal; Processo nº 2015.00401876 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/15 - Parte(s): JOELSON GOMES SOARES, CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA E DROGARIA DO DANILO LTDA.. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 12/07 e 21/08; Processo nº 2015.00456997 - Quatro volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2016.00967028) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 50/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO IPEM/RJ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2015.00823229 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 117/15 - Parte(s): WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, FUNASA E MUNICÍPIO DE PARATY. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 51/15; Processo nº 2015.00936732 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 100/15 - Parte(s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACEMA-CAPPS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2015.01180017 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI
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SÃO GONÇALO - IC 258/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL AUSÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRECÁRIA AV. PAIVA, ALTURA DE Nº 558, BAIRRO PORTO NOVO - SÃO GONÇALO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 23/08; Processo nº 2015.01309730 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 97/17 - Parte(s): HENRIQUE VIEIRA DE VASCONCELOS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00078033 - Seis volumes principais e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 06/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RESENDE E HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S.A.. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2016.00282284 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00609997) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 16/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI Nº 13.022/14, MEDIANTE NOMEAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE VALENÇA PARA OCUPAREM OS CARGOS EM COMISSÃO DE COMANDANTE E GUARDA INSPETOR. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00355744 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2017.00189570 e nº 2017.00189569) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 72/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITAGUAÍ NAS AUDIÊNCIAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00508636 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 81/16 - Assunto(s): VERIFICAR SE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAGUAÍ ADOTARAM AS PROVIDÊNCIAS RECLAMADAS PELO PARLAMENTO JUVENIL, CONFORME PROPOSIÇÕES APROVADAS NA LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2016. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2016.00591290 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 19/16 - Parte(s): ZULIENE AZEVEDO BARCELOS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.00850845 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 124/16 - Parte(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA – SAAE. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2016.01121649 - Um volume principal e três anexo(s) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ANA CRISTINA CESAR, BAIRRO FREGUESIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.00095765 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 149/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SAPUCAIA E POSTO DE SERVIÇO SOUZA E FARIA LTDA. (ADV.: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA - OAB/RJ 142565). Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 18/07 e 21/08; Processo nº 2017.00395972 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 22/17 - Parte(s): VIKS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00460179 - Quatro volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 40/17 - Parte(s): VICTÓRIA DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 21/08 e 51/15; Processo nº 2017.00688508 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 157/17 - Parte(s): JEVINETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS E MUNICÍPIO DE MACAÉ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00970063 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 174/17 - Parte(s): ADRIANA RANGEL GONÇALVES (ADV.: DANYELL BRAGA DIAS - OAB/RJ 159296) E VALÉRIA DE MATOS LONGOBARDI. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00997592 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 107/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE QUE O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA AINDA NÃO REALIZOU O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO ANUAL DOS BENS DOADOS PELO PAC 2. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.01081458 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 73/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, MAJÔ MADEIREIRA LTDA. (ADV.: OSEIAS NUNES DE SOUZA - OAB/RJ 120471) E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.01134617 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 123/17 - Parte(s): ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA, JEAN FERNANDES PIMENTEL E OUTROS.
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Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, para propositura de ação civil pública; Processo nº 2017.01172813 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 2130/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MAESTRO TITULAR E DIRETOR ARTÍSTICO DO CORAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.01210639 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 76/17 - Parte(s): PAULO SÉRGIO DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2017.01234873 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 225/17 - Parte(s): CLAUDIO MAGNO PAULANTE E MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.01302288 - Um volume principal, quatro anexo(s) e um apenso(s) (nº 2018.00599917) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): AGATHA DE OLIVEIRA MEIRELLES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00092135 - Quatro volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 08/18 - Parte(s): VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA. (ADV.: MÁRIO HENRIQUE GONTIJO ARAÚJO - OAB/RJ 181121-S) E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00121776 - Um volume principal e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): ASSOCIAÇÃO ECOCIDADE E COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2018.00294631 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - PI 46/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA APURADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00530877 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL RAJA GABAGLIA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00542372 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 26/18 - Parte(s): NICOLA FABIANO PALMIERE E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00701644 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 36/18 - Parte(s): UTANNAN REIS BARBOSA. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2018.00703927 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): LUIS OTÁVIO COCITO DE ARAUJO E FIRJAN/IEL. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00187345 - Quatorze volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 06/15 - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS RELACIONADAS AO "CORREDOR CULTURAL" DE NOVA FRIBURGO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2009.00425786 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 87/09 - Parte(s): CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, JOSÉ CARLOS CABRAL BELTRÃO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD (ADV.: ESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS - OAB/RJ 178113), MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SONDA PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. E OUTROS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2010.00799149 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 139/12 - Parte(s): EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 46/14; Processo nº 2011.00707331 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 60/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÃO DE PROFESSORES PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A DESPEITO DA EXISTÊNCIA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2011.01277131 - Três volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 02/12 - Parte(s): NELSON PINTO DE JESUS E JOSÉ RONALDO FERNANDES CORRÊA (ADV.: GILBERTO DO AMARAL - OAB/RJ 171274) E COPIADORA FERNANDES FRIBURGO LTDA.. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2013.00567389 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC
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66/13 - Assunto(s): APURAR A NOTÍCIA DE QUE CANDIDATOS APROVADOS E NOMEADOS EM CONCURSO PÚBLICO ESTARIAM SENDO SUBMETIDOS A FUNÇÕES E SALÁRIOS DIVERSOS DOS DEVIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação dos Enunciados CSMP nos 21/08 e 57/16; Processo nº 2015.00567671 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 2159/17 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO QUEBRA FRASCOS - AMA, VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. (ADV.: VICTOR F. MOREIRA - OAB/RJ 176030) E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2016.00044146 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 10/16 - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EM MAGÉ. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00126324 - Dois volumes principais e sete anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E TARSO MORI B. SANTIAGO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00215113 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 13/17 - Parte(s): ADRIANA PERES DA SILVA (ADV.: ZENIR RAMOS NOLASCO - OAB/RJ 63871). Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2017.00364653 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC 2093/17 - Parte(s): WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.00414314 - Três volumes - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP (ADV.: FERNANDA CHAVES DE CARVALHO - OAB/RJ 159419) E DRAZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2017.01311264 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 13/18 - Parte(s): RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2018.00088454 - Quatro volumes principais e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 07/18 - Parte(s): VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA. (ADV.: ANDRÉA ZIDE - OAB/RJ 98183) E UNICÍPIO DE ITAPERUNA. Deliberado, por unanimidade, pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos à Promotoria de Justiça oficiante, para diligências; Processo nº 2018.00154683 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 33/18 - Parte(s): MARCOS ELI MALHO. Deliberado, por unanimidade, pela aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08; Processo nº 2018.00324345 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 20/18 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO ESQUEMA DE REPASSE DE PARTE DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento; Processo nº 2018.00545154 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 131/18 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, COM SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E FALTA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Deliberado, por unanimidade, pela homologação do arquivamento. 6. ASSUNTOS GERAIS: Não houve assuntos gerais. Nada mais havendo a tratar, o Dr. Alexandre Araripe Marinho, Conselheiro mais antigo no exercício da presidência, declarou encerrada a reunião da 1ª Turma, às quinze horas e cinco minutos, consignando que o Dr. Marcelo Daltro Leite se ausentou às treze horas e cinquenta minutos, por motivo justificado. Da mesma forma, a Dra. Sumaya Therezinha Helayel, Conselheira mais antiga no exercício da presidência e Secretária, declarou encerrada a reunião da 2ª Turma, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, consignando que o Dr. Galdino Augusto Coelho Bordallo se ausentou às quinze horas e quarenta minutos, justificadamente, tendo lavrado a presente ata que vai assinada pelo Presidente em exercício e pelos Conselheiros mais antigos na classe. (Aprovada na sessão de 25 de janeiro de 2019)
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
Presidente em exercício
(na apreciação dos itens 1, 2, 3, 4, 5.1 e 6)
Alexandre Araripe Marinho
Conselheiro mais antigo no exercício da presidência
(na apreciação do item 5.2)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Sumaya Therezinha Helayel
Conselheira mais antiga da 2ª Turma no exercício da presidência e Secretária
(na apreciação do item 5.3)
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL-PAUTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene de Posse de dezessete Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 1º de fevereiro de 2019, às 10h30, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
AVISOS
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de fevereiro de 2019.
Início Final Eventos
- 01/02 Pedidos de acumulação ou auxílio para o mês de março de 2019, pela intranet
- 01/02 Pedidos de remarcação ou desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2019, pela intranet
-> Designação Mensal
19/02, à 0h 20/02, às 23h59min
Candidatura pelo sistema
25/02 - Divulgação do quadro de movimentação do mês de março de 2019, na Intranet
26/02 - Divulgação do quadro eleitoral do mês de março de 2019, na Intranet
-> Plantões Forenses
21/02 24/02 Consulta, por e-mail, aos Promotores de Justiça com preferência (escala de plantão obrigatório)
25/02 27/02 Consulta, por telefone, ao grupo de voluntários
28/02 - Divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2019, na Intranet
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que eventuais pedidos de adiamento de licença especial ou férias deferidas para o mês de março de 2019 somente serão admitidos até o dia 1º de fevereiro de 2019, impreterivelmente.
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Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
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Por oportuno, ressalva que não serão deferidos requerimentos de desistência, adiamento ou antecipação de licença especial ou férias fora do prazo estipulado no cronograma mensal desta coordenação.
O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça deve ser realizado através do formulário digital, disponível na intranet.
Segue, abaixo, a listagem dos Promotores de Justiça com licença especial ou férias deferidas para o mês de fevereiro de 2019.
CRAAI RIO DE JANEIRO
1. Adriana Vital de Matos (Férias, de 07 a 29/03)
2. Agnes Mussliner
3. Ângela Maria Castro Leite de Andrade Cordeiro de Matos (Férias, de 07 a 29/03)
4. Cláudio Serra Feijó (Férias, de 13 a 22/03)
5. Clisânger Ferreira Gonçalves (Férias, de 06 a 15/03)
6. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas
7. Fabio Vieira dos Santos
8. Fabíola de Oliveira Lima Canabarro
9. Fernando Martins Costa
10. Gabriela Araújo Teixeira Serra (Férias, de 11 a 25/03)
11. Henrique Paiva Araujo
12. Ivonise da Costa Feres
13. Joel Cesar Dantas de Sampaio
14. Lenita Machado Tedesco
15. Madalena Junqueira Ayres
16. Taciana Cerqueira Cabral
17. Taciana Dantas Carpilovsky (Férias, de 11 a 20/03)
18. Thaimi Stefania Kepe Ferreira (Férias, de 18 a 27/03)
19. Valério Teixeira do Nascimento
20. Victor Mauricio Fiorito Pereira
CRAAI BARRA DO PIRAÍ
1. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho (Férias, de 11 a 20/03)
2. Juliana Zenni Travassos (Férias, de 07/03 a 17/04)
CRAAI CABO FRIO
1. Soraya Vidal Tostes Sales
CRAAI CAMPOS
1. Laura Minc Baumfeld André
2. Patricia Brito e Sousa
3. Victor Santos Queiroz
CRAAI DUQUE DE CAXIAS
1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel (Férias, de 07 a 16/03)
2. Bruno Corrêa Gangoni (Férias, de 20 a 29/03)
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3. Débora Martins Moreira (Férias, de 25/03 a 05/04)
CRAAI ITAPERUNA
1. Carlos Felipe Felix Ventura Lopes
2. Carlos Gilberto Magalhães
3. Daniella Faria da Silva Bard
4. Paula Azambuja Martins
CRAAI MACAÉ
1. Adiel da Silva França (Férias, de 07 a 21/03)
2. Carolina Nery Enne
3. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva
4. Philipe Mello Figueiredo (Férias, de 07 a 16/03)
CRAAI NITERÓI
1. Renata Scarpa Fernandes Borges (Férias, de 28/02 a 19/03)
CRAAI NOVA FRIBURGO
1. Renata Aline de Castro Leal
2. Silvia Regina Aquino do Amaral
CRAAI NOVA IGUAÇU
1. Mariana Segadas Acylino de Lima
2. Theresa Christina de Souza Arcanjo (Licença Especial)
3. Vanessa de Jesus Tanan Hortega (Férias, de 07 a 16/03)
CRAAI SÃO GONÇALO
1. Priscila Naegele Vaz Xavier
2. Suzana Salgado Lopes
CRAAI TERESÓPOLIS
1. Christiane de Amorim Cavassa Freire
2. Paula de Castro Cordeiro Campanario
CRAAI VOLTA REDONDA
1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira
2. Luciana de Jorge Gouvêa
3. Maria de Lourdes Almeida Da Fonseca (Férias, de 20/02 a 11/03)
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE REGIÃO ESPECIAL E SUBSTITUTOS
1. Ana Beatriz Miguel de Aquino
2. Bárbara Pereira Visentin
3. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello
4. Isabel Horowicz Kallmann
5. Marco Antonio Santos Reis
6. Paulo Rabha de Mattos
7. Viviane Motta Dagna Domingues
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8. Fernanda dos Santos Coutinho
9. Raphael Almeida Ohana
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 015, de 28 de janeiro de 2019.
ADESÃO AO PROGRAMA-PILOTO DE TELETRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a abertura do EDITAL DE ADESÃO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA AO PROGRAMA-PILOTO DE TELETRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Teletrabalho caracteriza-se pelo exercício da atividade laboral de forma remota, com a utilização de recursos físicos e tecnológicos providos e mantidos às expensas exclusivas do servidor aderente.
1.2. O presente Edital objetiva regular a participação de Procuradorias de Justiça no Programa-Piloto de Teletrabalho, durante os meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, alcançando exclusivamente os ocupantes do cargo efetivo de Analista do MP – Área: Processual vinculados aos órgãos de execução constantes do ANEXO ÚNICO.
1.3. São objetivos precípuos do Teletrabalho:
a) a adoção de metas de eficiência, visando ao incremento da produtividade e à promoção da cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
b) a economia de tempo e a redução do custo de deslocamento dos servidores ao local de trabalho;
c) a redução do custo de manutenção da estrutura física e a melhoria de indicadores socioambientais da Instituição;
d) promover mecanismos para atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da Instituição;
e) estimular o compartilhamento de materiais e equipamentos;
f) ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento;
g) aumentar a qualidade de vida dos servidores;
h) estimular o desenvolvimento de talentos, o trabalho criativo e a inovação;
i) respeitar a diversidade dos servidores;
j) considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a concepção e implemento de mecanismos de avaliação e alocação de recursos.
1.4. A inscrição do servidor no Programa-Piloto será realizada pelo Membro do MPRJ em regime de designação temporária, durante os meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, nos órgãos de execução constantes do ANEXO ÚNICO, que obterá a sua aquiescência expressa e deverá observar as seguintes diretrizes gerais:
a) a participação no Programa-Piloto dirige-se ao servidor cujas atribuições são passíveis de medição objetiva de desempenho;
b) a unidade que aderir ao Programa-Piloto será atendida pelo(s) servidor(es) a ela vinculado ordinariamente e, nos períodos de afastamentos, por integrantes do respectivo Grupo de Analistas Processuais em Regime de Teletrabalho (GART);
c) fica vedada a participação no Programa-Piloto do servidor que, nos 12 (doze) meses anteriores, tenha sofrido sanção disciplinar;
d) a imputação de sanção disciplinar acarreta a suspensão imediata da participação do servidor no Programa-Piloto;
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e) o Núcleo de Saúde Ocupacional deve aprovar a inscrição;
f) a participação no Programa-Piloto é intransferível;
g) durante seus afastamentos os integrantes do GART serão substituídos em suas atribuições pelos demais membros do grupo;
h) a chefia imediata pode requerer, até o dia 10 (dez) do último mês do quadrimestre, a exclusão do servidor do Programa-Piloto, inclusive por provocação deste último.
i) na hipótese de exclusão do servidor, nova inscrição no Programa-Piloto somente poderá ocorrer no exercício seguinte.
2. DOS COMPROMISSOS ESPECÍFICOS:
2.1. O servidor participante do Programa-Piloto de Teletrabalho firmará Termo de Adesão/Compromisso por meio do qual assumirá as seguintes obrigações:
a) comparecer ao local de trabalho por 8 (oito) horas diárias, pelo menos 1 (um) dia na semana, conforme escala mensal elaborada pelo Centro de Apoio Administrativo e Institucional das Procuradorias de Justiça, observado o item 4.5.
b) manter-se acessível à chefia imediata, por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, durante os dias úteis, por 8 (oito) horas diárias, entre 8h e 20h, na forma da Resolução Conjunta PGJ/CNMP nº 11, de 31 de janeiro de 2012;
c) manter estruturas física e tecnológica adequadas à realização das atividades laborais, incluindo ambiente de trabalho ergonomicamente correto;
d) manter atualizadas as informações cadastrais que possibilitem o contato da chefia imediata durante todo o período.
2.2. A participação do servidor no Programa-Piloto importará o pagamento proporcional do auxílio-locomoção.
2.3. Além dos compromissos específicos previstos no item 2.1, a inclusão do servidor no Programa-Piloto não o exime do cumprimento dos deveres estatutários e impõe à chefia imediata o acompanhamento contínuo do atendimento às metas de eficiência estabelecidas.
2.4. Nos dias acordados para comparecimento ao local de trabalho fica vedada a ausência por compensação de horas, bem como o abono de falta ao serviço disciplinados pela Resolução GPGJ nº 1.056/2002, salvo o abono de falta em razão de situações de urgência ou emergência devidamente justificadas.
3. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas pelo Membro do MPRJ em regime de designação temporária, durante os meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, nos órgãos de execução constantes do ANEXO ÚNICO, com a expressa anuência dos servidores, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2019, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na intranet do Portal do MPRJ.
4. DOS GRUPOS DE ANALISTAS PROCESSUAIS NO PROGRAMA-PILOTO DO TELETRABALHO
4.1. Os servidores selecionados para atuar no Programa-Piloto serão alocados pelo CRAAI em grupos, observada, preferencialmente, a vinculação:
a) a Procuradorias de Justiça cujas atribuições estejam relacionadas a um mesmo órgão do Poder Judiciário;
b) a Procuradorias de Justiça com atribuições relacionadas a uma mesma matéria;
c) a Procuradorias de Justiça cujos gabinetes de seus titulares encontrem-se em um mesmo pavimento.
4.2. Os Grupos de Analistas Processuais no Programa-Piloto do Teletrabalho (GARTs) serão compostos por 10 (dez) integrantes, conforme o caso, que se substituirão mutuamente e atuarão em regime de codesignação nas hipóteses de afastamentos dos servidores que compõem o grupo.
4.2.1 A composição dos GARTs poderá ser revista a cada quadrimestre.
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4.3. A escala de férias anual dos servidores que participarão do Programa-Piloto do Teletrabalho será elaborada pelo Centro de Apoio Administrativo das Procuradorias de Justiça conforme a composição dos GARTs, observada a impossibilidade de afastamentos voluntários de mais de 2 (dois) servidores por grupo no mesmo período.
4.3.1. Excetuam-se da vedação estabelecida no item 4.3, os afastamentos voluntários que ocorram nos meses de janeiro e julho.
4.4. Os integrantes dos GARTs exercerão atividade presencial de apoio técnico do atendimento prestado pelas Procuradorias de Justiça a que estão vinculados em conformidade com a escala mensal elaborada pelo CAAI.
4.5. A escala referida no item anterior preverá a atuação de 2 (dois) servidores a cada dia útil, entre 10 e 18 horas, ressalvado o período de recesso forense, ocasião em que prevalecerá o disposto na Resolução GPGJ nº 2.020/2015.
4.6. A escala será remetida aos membros titulares ou designados para os órgãos envolvidos até dois dias antes do primeiro dia útil do mês de referência.
4.7. Eventuais substituições na escala mensal dar-se-ão somente entre integrantes do mesmo GART.
4.8. A exclusão de um servidor resultará em sua substituição, desde que cumpridas pelo substituto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, as exigências previstas neste edital, devendo ser observada a ordem de antiguidade dos Procuradores de Justiça que manifestaram interesse em aderir ao programa.
5. DA SELEÇÃO:
O processo de seleção constará da análise das informações constantes dos assentamentos funcionais do servidor inscrito pela chefia imediata.
6. DO RESULTADO PRELIMINAR:
6.1 Os servidores selecionados e as respectivas chefias imediatas receberão mensagem eletrônica contendo o resultado preliminar e as informações necessárias ao comparecimento do servidor para a assinatura do Termo de Adesão/Compromisso.
6.2 A ausência injustificada importará a imediata exclusão da participação do servidor no Programa-Piloto.
7. DO RESULTADO FINAL:
Os nomes dos servidores e as respectivas unidades participantes do Programa-Piloto de Teletrabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro serão divulgados na intranet do Portal MPRJ.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) A participação na presente seleção importa na aceitação integral e irretratável das normas contidas neste Edital.
b) Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Gestão do Teletrabalho e decididos, em caráter final, pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Administração.
9. DO CRONOGRAMA:
Divulgação do Edital 29/01/2019
Período de Inscrições 29/01 e 30/01/2019
Análise do Núcleo de Saúde Ocupacional 29/01 e 30/01/2019
Análise dos Assentamentos Funcionais 29/01 e 30/01/2019
Coleta de Assinatura de Termo de Adesão/Compromisso 31/01/2019
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019.
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Eduardo da Silva Lima Neto
Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
ANEXO ÚNICO
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
- 2ª Procuradoria de Tutela Coletiva
- 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva
- 6ª Procuradoria de Tutela Coletiva
- 10ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva
- 12ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva
- 13ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva
EDITAL Nº 016, de 28 de janeiro de 2019.
ADESÃO AO PROGRAMA-PILOTO DE TELETRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a abertura do EDITAL DE ADESÃO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA AO PROGRAMA-PILOTO DE TELETRABALHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Teletrabalho caracteriza-se pelo exercício da atividade laboral de forma remota, com a utilização de recursos físicos e tecnológicos providos e mantidos às expensas exclusivas do servidor aderente.
1.2. O presente Edital objetiva regular a participação de Procuradorias de Justiça no Programa-Piloto de Teletrabalho, durante os meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, alcançando exclusivamente os servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista do MP – Área: Processual e os servidores ocupantes de cargo em comissão que prestem assessoramento às Procuradorias de Justiça relacionadas no ANEXO ÚNICO.
1.3. São objetivos precípuos do Teletrabalho:
a) a adoção de metas de eficiência, visando ao incremento da produtividade e à promoção da cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
b) a economia de tempo e a redução do custo de deslocamento dos servidores ao local de trabalho;
c) a redução do custo de manutenção da estrutura física e a melhoria de indicadores socioambientais da Instituição;
d) promover mecanismos para atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da Instituição;
e) estimular o compartilhamento de materiais e equipamentos;
f) ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento;
g) aumentar a qualidade de vida dos servidores;
h) estimular o desenvolvimento de talentos, o trabalho criativo e a inovação;
i) respeitar a diversidade dos servidores;
j) considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a concepção e implemento de mecanismos de avaliação e alocação de recursos.
1.4. A inscrição do servidor no Programa-Piloto será realizada pelo Membro do MPRJ em regime de designação temporária, durante os meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, nos órgãos de execução constantes do ANEXO ÚNICO, que obterá a sua aquiescência expressa e deverá observar as seguintes diretrizes gerais:
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a) a participação no Programa-Piloto dirige-se ao servidor cujas atribuições são passíveis de medição objetiva de desempenho;
b) a adesão ao programa importa, necessariamente, a inscrição de todos os servidores que atendem a uma mesma Procuradoria;
c) a unidade que aderir ao Programa-Piloto será atendida pelo(s) servidor(es) a ela vinculado ordinariamente e, nos períodos de afastamentos, por integrantes do respectivo Grupo de Analistas Processuais em Regime de Teletrabalho (GART);
d) fica vedada a participação no Programa-Piloto do servidor que, nos 12 (doze) meses anteriores, tenha sofrido sanção disciplinar;
e) a imputação de sanção disciplinar acarreta a suspensão imediata da participação do servidor no Programa-Piloto;
f) o Núcleo de Saúde Ocupacional deve aprovar a inscrição;
g) a participação no Programa-Piloto é intransferível;
h) durante seus afastamentos os integrantes do GART serão substituídos em suas atribuições pelos demais membros do grupo;
i) a chefia imediata pode requerer, até o dia 10 (dez) do último mês do quadrimestre, a exclusão do servidor do Programa-Piloto, inclusive por provocação deste último.
j) na hipótese de exclusão do servidor, nova inscrição no Programa-Piloto somente poderá ocorrer no exercício seguinte.
2. DOS COMPROMISSOS ESPECÍFICOS:
2.1. O servidor participante do Programa-Piloto de Teletrabalho firmará Termo de Adesão/Compromisso por meio do qual assumirá as seguintes obrigações:
a) comparecer ao local de trabalho por 8 (oito) horas diárias, pelo menos 1 (um) dia na semana, conforme escala mensal elaborada pelo Centro de Apoio Administrativo e Institucional das Procuradorias de Justiça, observado o item 4.5.
b) manter-se acessível à chefia imediata, por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, durante os dias úteis, por 8 (oito) horas diárias, entre 8h e 20h, na forma da Resolução Conjunta PGJ/CNMP nº 11, de 31 de janeiro de 2012;
c) manter estruturas física e tecnológica adequadas à realização das atividades laborais, incluindo ambiente de trabalho ergonomicamente correto;
d) manter atualizadas as informações cadastrais que possibilitem o contato da chefia imediata durante todo o período.
2.2. A participação do servidor no Programa-Piloto importará o pagamento proporcional do auxílio-locomoção.
2.3. Além dos compromissos específicos previstos no item 2.1, a inclusão do servidor no Programa-Piloto não o exime do cumprimento dos deveres estatutários e impõe à chefia imediata o acompanhamento contínuo do atendimento às metas de eficiência estabelecidas.
2.4. Nos dias acordados para comparecimento ao local de trabalho fica vedada a ausência por compensação de horas, bem como o abono de falta ao serviço disciplinados pela Resolução GPGJ nº 1.056/2002, salvo o abono de falta em razão de situações de urgência ou emergência devidamente justificadas.
3. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas pelo Membro do MPRJ em regime de designação temporária, durante os meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, nos órgãos de execução constantes do ANEXO ÚNICO, com a expressa anuência dos servidores, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2019, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na intranet do Portal do MPRJ.
4. DOS GRUPOS DE ANALISTAS PROCESSUAIS NO PROGRAMA-PILOTO DO TELETRABALHO
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4.1. Os servidores selecionados para atuar no Programa-Piloto serão alocados pelo CRAAI em grupos, observada, preferencialmente, a vinculação:
a) a Procuradorias de Justiça cujas atribuições estejam relacionadas a um mesmo órgão do Poder Judiciário;
b) a Procuradorias de Justiça com atribuições relacionadas a uma mesma matéria;
c) a Procuradorias de Justiça cujos gabinetes de seus titulares encontrem-se em um mesmo pavimento.
4.2. Os Grupos de Analistas Processuais e Assessores no Programa-Piloto do Teletrabalho (GARTs) serão compostos por 20 (vinte) integrantes, conforme o caso, divididos em dois subgrupos:
a) Subgrupo de Analistas Processuais: integrado por 10 (dez) Analistas Processuais, que se substituirão mutuamente e atuarão em regime de codesignação nas hipóteses de afastamentos dos servidores que compõem este subgrupo; e
b) Subgrupo de Assessores: integrado por 10 (dez) servidores ocupantes de cargo em comissão que prestem assessoramento, que se substituirão mutuamente e atuarão em regime de codesignação nas hipóteses de afastamentos dos servidores que compõem este subgrupo.
4.2.1. A composição dos GARTs poderá ser revista a cada quadrimestre.
4.3. A escala de férias anual dos servidores que participarão do Programa-Piloto do Teletrabalho será elaborada pelo Centro de Apoio Administrativo das Procuradorias de Justiça conforme a composição dos GARTs, observada a impossibilidade de afastamentos voluntários de mais de 2 (dois) servidores por grupo no mesmo período.
4.3.1. Excetuam-se da vedação estabelecida no item 4.3, os afastamentos voluntários que ocorram nos meses de janeiro e julho.
4.3.2. É vedado o afastamento voluntário, em períodos coincidentes, dos servidores que atendem a uma mesma Procuradoria.
4.4. Os integrantes dos GARTs exercerão atividade presencial de apoio técnico do atendimento prestado pelas Procuradorias de Justiça a que estão vinculados em conformidade com a escala mensal elaborada pelo CAAI.
4.5. A escala referida no item anterior preverá a atuação de 4 (quatro) servidores a cada dia útil, sendo 2 (dois) do subgrupo de Analistas Processuais e 2 (dois) integrantes do subgrupo de Assessores, entre 10 e 18 horas, ressalvado o período de recesso forense, ocasião em que prevalecerá o disposto na Resolução GPGJ nº 2.020/2015.
4.6. A escala será remetida aos membros titulares ou designados para os órgãos envolvidos até dois dias antes do primeiro dia útil do mês de referência.
4.7. Eventuais substituições na escala mensal dar-se-ão somente entre integrantes do mesmo GART.
4.8. A exclusão de um servidor resultará em sua substituição, desde que cumpridas pelo substituto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, as exigências previstas neste edital, devendo ser observada a ordem de antiguidade dos Procuradores de Justiça que manifestaram interesse em aderir ao programa.
5. DA SELEÇÃO:
O processo de seleção constará da análise das informações constantes dos assentamentos funcionais do servidor inscrito pela chefia imediata.
6. DO RESULTADO PRELIMINAR:
6.1 Os servidores selecionados e as respectivas chefias imediatas receberão mensagem eletrônica contendo o resultado preliminar e as informações necessárias ao comparecimento do servidor para a assinatura do Termo de Adesão/Compromisso.
6.2 A ausência injustificada importará a imediata exclusão da participação do servidor no Programa-Piloto.
7. DO RESULTADO FINAL:
Os nomes dos servidores e as respectivas unidades participantes do Programa-Piloto de Teletrabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro serão divulgados na intranet do Portal MPRJ.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
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a) A participação na presente seleção importa na aceitação integral e irretratável das normas contidas neste Edital.
b) Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Gestão do Teletrabalho e decididos, em caráter final, pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Administração.
9. DO CRONOGRAMA:
Divulgação do Edital 29/01/2019
Período de Inscrições 29/01 e 30/01/2019
Análise do Núcleo de Saúde Ocupacional 29/01 e 30/01/2019
Análise dos Assentamentos Funcionais 29/01 e 30/01/2019
Coleta de Assinatura de Termo de Adesão/Compromisso 31/01/2019
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019.
Eduardo da Silva Lima Neto
Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
ANEXO ÚNICO
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
- 4ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal
- 5ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal
- 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal
- 1ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal
- 1ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal
- 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus (Penal)
- 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus (Execução Penal e Juizados)
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
A SECRETARIA–GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2019 (terça–feira), a partir das 15h, a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, localizada na Rua Hilário Ettore, 535, Loja 03, Centro, Porto Real, estará fechada para atendimento ao público, em razão da readequação de suas instalações.
As atividades serão normalizadas no dia 30 de janeiro de 2019 (quarta–feira).
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense do MPRJ abaixo identificados a comparecer à reunião para escolha dos órgãos de lotação nos dias, horários e locais indicados.
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Candidatos da área 1: dia 30/01/2019, às 13 horas.
Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/n (Prédio das Procuradorias) - Térreo - 1º conjunto - salas 1, 2 e 3, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20021-020.
Candidatos das áreas 2, 3, 4 e 5: dia 30/01/2019, às 15 horas.
Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/n (Prédio das Procuradorias) - Térreo - 1º conjunto - salas 1, 2 e 3, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20021-020.
Candidatos da ÁREA 06 - CRAAI CAMPOS – dia 31/01, às 14 horas.
Rua Antônio Jorge Young, 40 – Parque Conselheiro Thomaz Coelho, Campos dos Goytacazes.
Candidatos da ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO – dia 31/01, às 14 horas.
Rua Jorge Lóssio, 212, Centro, Cabo Frio.
Candidatos da ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ – dia 31/01, às 14 horas.
Rodovia do Petróleo, KM 4, Vargem Santa, Macaé.
Candidatos da ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA – dia 31/01, às 14 horas.
Rodovia BR 356, KM 30, Itaperuna-RJ (ao lado do fórum).
Candidatos da ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA – dia 31/01, às 14 horas.
Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 629, Aterrado, Volta Redonda.
Candidatos da ÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ – dia 31/01, às 14 horas.
Rua José Alves Pimenta, 1045, térreo, Matadouro, Barra do Piraí.
Candidatos da ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO – dia 31/01, às 14 horas.
Avenida Rui Barbosa, 233, Nova Friburgo.
Candidatos da ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS – dia 31/01, às 14 horas.
Rua Aureliano Coutinho, 128 – 4º andar, Petrópolis.
Candidatos da ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS – dia 31/01, às 14 horas.
Rua Francisco Sá, 343, 4º andar, Várzea, Teresópolis.
Os candidatos que desejarem o adiamento da convocação para posse deverão apresentar o requerimento na mesma reunião. Os requerimentos que tenham como base o item 9.3.1 do Edital do IX Exame de Admissão deverão ser instruídos com o histórico escolar ou declaração da instituição de ensino que comprove o período em que o aluno está matriculado.
ÁREA / CRAAI INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO CLASS. Nº PROCESSO
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877004266 BRENDO WASHINGTON ALVES SILVA 51º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877002234 TATIANE MARINHO GUIMARAES 55º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001136 HUGO GOMES DE LIRA 91º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001117 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE SENNA 125º (MPRJ 2018.00959941)
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ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001113 PEDRO LUCAS MORAIS DE PAULA 130º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877003360 LUANA MORAES ATTIE ROSCOE 133º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877004571 MARCELO AUGUSTO BOSCATO 216º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877000279 LEONARDO GOMES DA SILVA 288º (MPRJ 2018.00964077)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877000849 LOUISE NEVES VIEIRA 301º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001062 ANISIA SAMPAIO DO NASCIMENTO 313º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877000648 GABRIEL RIBEIRO FERREIRA 320º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877007750 EVELYN LIMA DE BRITO ZUQUETO 329º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001684 BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA
360º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005427 VINICIUS MENDES DA SILVA 389º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877004494 HELENA BARROS GONÇALVES 409º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877007120 GABRIELLA COSTA VICTORINO 410º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005659 THAMYRES MOREIRA FERNANDES 411º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877002882 STEFANY THAILINE DA SILVA FERREIRA 412º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005077 VITOR AMARANTE FERREIRA 413º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877006436 PEDRO FILGUEIRA DE SOUZA MARQUES 414º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877003465 JÉSSICA TOLEDO TEIXEIRA 415º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877002215 JADE BRITTO XAVIER 416º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877004344 PEDRO GABRIEL DA ROSA LEANDRO 417º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005823 VICTÓRIA PONTE BOECHAT DA SILVA 418º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877003297 MATHEUS TAVARES SARGENTO 419º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005070 MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES 420º
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877007199 LUCAS DE CASTRO ALVES 4º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877007559 JULIA RIBEIRO FREIHOF 18º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877000559 MOISÉS DE CASTRO ALVES 20º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005434 LARISSA VIDAL CARDOSO 74º (MPRJ 2018.00986996)
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ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877004993 LEONARDO AUGUSTO SALLES PESTANA 77º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877006263 THAINÁ DE ANDRADE LOPES 110º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877003093 LUÍSA MERCEDES CAZÉ CERÓN 113º (MPRJ 2018.00998536)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877000360 WILLIANA NAYARA CARVALHO DE OLIVEIRA 127º (MPRJ 2018.00991198)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877005214 SEBASTIÃO CANDIDO SOUSA DA SILVA 136º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877007349 JULIANE PEREIRA MARTINS 142º (MPRJ 2018.00987014)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877000626 ANA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA 171º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877006106 DAVID IGOR REHFELD 172º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001448 PAULO HENRIQUE SAAVEDRA DOS SANTOS 240º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877001551 CLARICE CORBELLA CASTELO BRANCO 345º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877003034 FILIPE VALERIANO CRUZ 387º (MPRJ 2018.01000695)
ÁREA 01 - CRAAI RIO DE JANEIRO 877003393 GABRIELLA FREITAS PEREIRA 407º ( MPRJ2018.00959974)
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877000160 MATHEUS FERNANDES TORRES 2º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877004731 GABRIELA BONFIM BARROSO PACHECO DOS SANTOS
33º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877000275 ISABEL ANANIAS VIANA ARAÚJO 34º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877002210 ELENA CAMELO NUNES 35º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877000506 BRUNO RODRIGUES CORBELINO 36º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877003238 ARIEL MENEZES SOARES MACIEL 37º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877003103 JULIANA COSTA GONÇALVES 38º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877005869 YURI RODRIGUES GAMA 39º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877007458 GUSTAVO COELHO PAVANI MARINHO 40º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877005350 LEONARDO COUTRIM 41º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877006837 RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES DE FREITAS
42º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877000081 LETÍCIA SARDINHA GASPAR 43º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877001042 PAMELA DE SOUSA VEIGA E VEIGA 44º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877003204 LETICIA DE OLIVEIRA SILVA 45º
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ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877006461 ANA CAROLINA NUNES PEREIRA 46º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877004693 YASMIN MARVILA DE ABREU 47º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877007761 ELISA OLIVEIRA DE SEIXAS 48º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877000687 MANUELLA DO NASCIMENTO CONCIDERA DE SOUZA
49º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877006242 ANA BEATRIZ ALMEIDA BORGES 50º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877005580 THAÍS FRÓES VILLELA ALDRIGHI 51º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877002861 BRUNA PILLAR GRILLO 52º
ÁREA 02 - CRAAI NITERÓI 877006321 IZABEL CRISTINA OSCAR RANGEL 53º
ÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO 877005369 PATRICK FONSECA MOREIRA RIBEIRO 10º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 03 - CRAAI SÃO GONÇALO 877005069 JÚLIA DE OLIVEIRA MOREIRA 29º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS
877001084 PEDRO HENRIQUE SANTIAGO RODRIGUES 7º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS
877004144 FELIPE BATISTA BARBOSA DA SILVA 17º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 04 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS
877006488 THIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO 6º (MPRJ 2018.01000704)
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877006865 VINICIUS PINTO BALDEZ 47º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877007293 MARILIA SILVA CORDEIRO 49º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877007208 CARLOS EDUARDO HUGO CARNEIRO 54º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877006080 HELTON ANDRADE DA ROSA 55º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877000807 JONATHAN WILLIAM RODRIGUES 56º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877000380 BRUNO LUIZ TEIXEIRA VASQUES 57º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877005144 LETÍCIA PAES LEME VENTURINI E SILVA 58º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877005486 LEICIMAR DA CONSOLAÇÃO MORAIS 59º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877000415 DAYANE SOUZA VANDERLEI 60º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877006584 WILLISMAR FERREIRA DA SILVA 61º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877000114 AMANDA SOARES DA SILVA 62º
ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877000732 MARIANA ABBUD 63º
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ÁREA 05 - CRAAI NOVA IGUAÇU 877000717 FERNANDA MATEUS ROSA DA SILVA 64º
ÁREA 06 - CRAAI CAMPOS 877006860 IGOR CHAVES BALIEIRO 14º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 06 - CRAAI CAMPOS 877004161 LEONARDO DUNCAN AZEVEDO 37º
ÁREA 06 - CRAAI CAMPOS 877006329 BEATRIZ SABOIA DE PAULA 38º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877000452 LORRAINE RIBEIRO BOECHAT 23º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877003712 LETÍCIA OLIVEIRA FERNANDES 24º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877006410 TALITA DE CASTRO 25º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877004718 KETRYN KARYN GOMES MOREIRA MARINS 26º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877007626 WANE RAFAELA SILVA FERNANDES 27º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877002412 LARISSA OLIVEIRA SARDINHA 28º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877004622 MILZA MARIA LOPES 29º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877006014 TOMIRES PEREIRA 30º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877005383 FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 31º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877001494 KELI LEITE NUNES DE SOUZA 32º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877002250 AMANDA CABRAL BRITO 33º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877002544 MARIA ALICE SCHUENCHEL DA SILVA 34º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877003634 IZABELLA MARINHO MUREB MARQUES 35º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877005923 MARIANA CÂNDIDA BITTENCOURT MARINS CORRÊA
36º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877006669 CLAUDIA REGINA DA SILVA 37º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877003396 ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA
38º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877001570 FLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES 39º
ÁREA 07 - CRAAI CABO FRIO 877002095 JOSIANE RIBEIRO MOREIRA 40º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877002607 PAOLA WERMELINGER CÂMARA 19º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877003177 RAIANE CASTRO DA SILVA 20º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877002075 GIULIA LIMA DAVID COSTA 21º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877000785 CLARA LIZ MENDES DE ARAÚJO SOUZA 22º
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ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877005206 FELIPE PFALTZGRAFF FERNANDES 23º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877004024 LARISSA NANDARA MACHADO FIGUEIRA 24º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877003224 REINALDO MATOS DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR 25º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877006913 TALITHA OLIVEIRA GHETTI 26º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877001600 WELBE SANTOS BARRETO JUNIOR 27º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877002317 ELTON ANGELO CARVALHO DE MORAES 28º
ÁREA 08 - CRAAI MACAÉ 877006852 AGHATTA CRYST DE BRITO GONÇALVES 29º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877000040 ELLEN DE OLIVEIRA RIBEIRO 3º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877007585 BRUNA VIGO COROA 20º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877000331 GABRIELA SANCHES DE FREITAS SILVA 21º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877000149 ESTER BASTOS DE PAULA 22º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877001574 THAYSA ROCHA DA SILVA 23º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877003157 RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO DOS SANTOS
24º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877004203 CARLOS ALEXANDRE SILVA NEVES 25º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877001220 GUILHERME AMIM CASTANHEIRA 26º
ÁREA 09 - CRAAI ITAPERUNA 877005550 CILENA MARIA PENUDO VIANA 27º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877002275 LUCAS SALAMARGO JACOB 5º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877001859 KENIA NOGUEIRA DE CAERES 8º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877005445 MATEUS HENRIQUE SAMPAIO TEIXEIRA 26º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877001800 JESSICA GROETAERS DELGADO 27º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877004577 LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES 28º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877006255 ANDRÉ LUIS PINTO RIVAS 29º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877003878 BIANCA COELHO FONSECA 30º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877002631 RONIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 31º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877003699 THAÍS REZENDE BADARÓ 32º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877006139 IGOR MATEUS LOPES DA SILVA 33º
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 119 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877001282 CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA 34º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877002567 MATEUS FERNANDES BRANCO 35º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877000337 NICOLAS SILVA DE OLIVEIRA 36º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877005665 DENISE MUNIZ ALVES DA SILVA 37º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877000667 IASMIN DIAS GREGORIO 38º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877002919 MAYARA TEOFILO CALHEIROS MARTINS NOGUEIRA
39º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877003592 LARISSA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA 40º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877006934 VITÓRIA DO BEM MACHADO LEITE 41º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877006372 LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA 42º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877001509 RODRIGO MIRANDA DA CUNHA FONSECA 43º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877000288 GUILHERME PINTO 44º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877001893 DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS 45º
ÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA 877002810 MAIÁRA GOMES SILVA 46º
ÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ 877007586 LUCAS DO NASCIMENTO DOS REIS 21º
ÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ 877000455 ANA LUÍZA MACEDO DE LACERDA 22º
ÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ 877007595 DANIELLE DA SILVA GONÇALVES 23º
ÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ 877004390 PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA 24º
ÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ 877002461 LEONARDO PEREIRA CERQUEIRA 25º
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877004469 MATHIAS LEONAITH QUEIROZ SANDRE 21º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877007126 VIVIANE FERNANDES CARVALHO LAMBLET CLAUDINO
27º
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877003817 BRUNO MOZER DE AZEVEDO 28º (MPRJ 2018.00959941)
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877006207 EDIELSON DE CARVALHO CUSTODIO 29º
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877003902 SABRINA PAULA DE ALMEIDA 30º
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877002957 EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA 31º
ÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO 877005883 RAMAYANA OUVERNEY SANTANNA 32º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877003170 ALAN DE SOUZA MELLO 15º (MPRJ 2018.00959941)
Edição nº 079
Terça-feira | 29 de janeiro de 2019 Disponibilizado em 29.01.2019
Página 120 de 120
Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877004323 ÉVELIN ESTÊVAM SOUZA 20º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877006562 MARCIO GUILHERME DE CASTRO SANTOS 21º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877002636 PAOLA MAIARA PRADO DE BARROS 22º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877002963 AMILTON FERNANDES CHAVES JUNIOR 23º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877002739 RODRIGO DE SOUZA PATRÃO 24º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877001500 MATEUS VIGNA DE MORAIS 25º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877004326 SILAS LIMA 26º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877006422 FLAVIO SEABRA MANZANI 27º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877006389 VIVIANE DOS SANTOS MARTINS 28º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877002927 CAMILLA SOUSA HAUBRICH 29º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877006326 ESTELA DE OLIVEIRA MIRANDA 30º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877006477 VINICIUS SANTOS AMARAL 31º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877004199 MARINA GONÇALVES SILVA ZANON 32º
ÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS 877004328 LUANA LIMA GASPAR 33º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877007670 ROSANGELA DE ALMEIDA 17º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877003576 MARIANA VIEIRA DA SILVA 18º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877002996 PEDRO PAULO DE RESENDE PEREIRA 19º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877004655 CAMILA FERREIRA DE ALMEIDA 20º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877005679 LUIZ OTÁVIO RUSSO DE ANDRADE PÉRISSÉ 21º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877005317 RAPHAELA PACHECO RAMOS 22º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877002098 VICTOR CAMPOS OPORTO SAINZ 23º
ÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS 877004517 BARBARA D ALMEIDA DE PAULA 24º
(Aviso da Corregedoria-Geral nº 05/2019)