PROCESSO DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO ......o Setor - Concedente: Ministério de Transportes e...
Transcript of PROCESSO DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO ......o Setor - Concedente: Ministério de Transportes e...
PROCESSO DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO DO PROJETO HIDROVIA AMAZÔNICA
Luis del Carpio Castro Chefe do Projeto
17 de dezembro de 2015
o Setor - Concedente: Ministério de Transportes e Comunicações - MTC
o Regulador: Órgão Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público - OSITRAN
o Responsável do concurso: Comitê PRO INTEGRAÇÃO
o Modalidade contratual: Cofinanciada, tipo DFBOT (Design, Finanças, Construir, Operar e Transferir)
o Investimento aproximado: US$ 70 milhões (sem IVA)
o Operação e manutenção: US$ 350 milhões (sem IVA)
o Periodo de concessão: 20 anos
o Consulta Previa: Realizada
o Fecha estimada adjudicación: Mayo/Junio 2016
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO
VIABILIDADE SNIP 1
CONSULTA PREVIA
PLANO, BASES E CONVOCATORIA
2
3
4 PROCESSO REGISTRO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO CONTRATO 5
6 PROCESSO APRESENTAÇÃO PROPOSTAS
SITUAÇÃO DO PROCESSO ATE O MOMENTO
Etapa de precalificación
(Sobre Nº 1)
PRINCIPAIS ANTECEDENTES
1. VIABILIDADE Em agosto de 2012, o Ministerio dos Transportes e Comunicações aprovou o estudo de viabilidade “Melhoria e manutenção das condições de navegabilidade dos Rios Huallaga, Ucayali, Marañón e Amazonas", que obtiveram a concessão da viabilidade correspondente. Posteriormente em fevereiro de 2014 foi obtida a constatação da viabilidade. O código SNIP é 33407.
2. CONSULTA PRÉVIA Entre os meses de abril e setembro de 2015, o Ministerio de Transportes e Comunicações realizou o processo de Consulta Prévia com os povos indígenas, de âmbito da Lei N° 29785 - Lei do direito de consulta prévia aos povos indígenas ou nativos, reconhecido no Convenio 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT).
3. PLANO, BASES E CONVOCATÓRIA Em 9 de dezembro de 2015, o Conselho Diretivo de ProInversión, aprovou a modificação do Plano de Promoção, assim como a Convoncatória e as Bases do Concurso, que estão disponíveis no site de ProInversión (www.proinversion.gob.pe). O aviso de convocatória, foi publicado nos dias 14 e 15 de dezembro no El Peruano e dois jornais de circulação nacional. A primeira versão do contrato foi publicada em Janeiro.
Etapa de precalificación
(Sobre Nº 1)
Apresentam
documentos
(Envelope 1)
Avaliação pela
Comissão de
Avaliação
Comitê Pró Integração
4. PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO (ENVELOPE 1)
i
As empresas ou
consórcios preparam os
documentos solicitados
nas bases
Solicitam sua
qualificação
Comunica
aprovação ou
reprovação do
postulante
ii iii
• Devem cumprir requisitos legais, técnicos– operativos e financeiros.
Requisitos legais
Copias simples do documento constitutivo do Interessado, copia autenticada do poder do representante legal, declarações juradas de acordo aos anexos das bases, copia simples do comprovante de pagamento (direito de participação), etc.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO (ENVELOPE 1)
Requisito financeiro
Creditar um Patrimônio Neto mínimo de: US$ 52.5 Milhões.
Requisitos técnico – operativos
1. Experiência mínima em obras de dragagem (marítimas e/o fluviais): 10 anos ou mais.
2. Obras em vias navegáveis fluviais e/ou canais de navegação fluvial: 3 obras de 1.000.000 m3 cada uma (sem limite de antiguidade).
3. Volume de obras de dragagem realizadas (marítimas e/ou fluviais): 1.000.000 m3 anuais em promédio, nos últimos cinco (5) anos.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO
Requisitos técnico – operativos
Possuir como mínimo 3 dragas próprias, com características iguais ou superiores a:
1. Para dragas de sucção com cortador (CSD): potência de corte
150Kw.
2. Para dragas de sucção por arraste (TSHD): capacidade de cântaro 450 m3.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO (ENVELOPE 1)
Pagar um direito de participação de US$ 1,500 dólares.
O postulante poderá ser um consorcio de empresas, para efeitos de conseguir a qualificação dos requisitos.
Está previsto que o Sócio Estratégico seja a empresa que a realizará a dragagem, a qual deverá ter uma participação mínima de 35% do Concessionário.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO (ENVELOPE 1)
5. PROCESSO DE CONTRATO
Comitê
ACORDO
• Aprova projeto de Contrato
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO
DOS PROJETOS DE CONTRATO
MTC MEF OSITRAN
OPINIÕES:
Aprova la versão
final
Conselho Diretivo
Informe Prévio
2
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO
CONTRATO
VERSÃO FINAL CONTRATO DE CONCESSÃO
PAO
PAMO
INVESTIMENTO
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
PME*
PME: PAGAMENTO POR MANUTENÇÃO EXCEPCIONAL: É o pagamento excepcional em US$ por maior volume (M3xPreco unitário de dragado), quando a sedimentação que ocorre nas áreas dragadas ( pontos críticos e acesso ao porto de Iquitos) em um período de 365 dias supere o 60% do VAT ajustado resultante do EDI
COFINANCIAMENTO (ESQUEMA PRELIMINAR)
PME*
1 20 3 2 … … 4 8 5 6 7 9 16
6. PROCESSO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS (ENVELOPES 2 E 3)
Apresentação de:
Envelope Nº 2
(PROPOSTA TÉCNICA)
Envelope Nº 3
(PRPOSTA ECONÔMICA)
Avaliação por parte do equipo técnico
Ata Lista de Aptos
Determinado pelo Comitê
Abertura
Envelope Nº 2 Abertura
Envelope Nº 3
Adjudicação da
Boa Pro
(ganhador)
ENCERRAMENTO
DO PROCESSO
Assinatura do
Contrato
1
2
3
4
Ato Publico e ante Notario 5
6
CRONOGRAMA (datas estimadas)
Convocatória 14 e 15 dezembro 2015 Consultas Bases Até 5 de fevereiro 2016 Absolución Consultas Fevereiro 2016
Qualificação (Envelope 1) Até Abril 2016 1° projeto de contrato Janeiro 2016 Sugestões para 1° projeto Fevereiro 2016 2° projeto de contrato Março 2016 Sugerencias al 2° projeto Abril 2016 Versão Final de contrato, aprovado pelo Comité Abril/Maio 2016 Opinões MEF, OSITRAN e MTC Abril/Maio 2016 Versão final aprovada por CD Maio 2016 Recepção Informe Previo CGR Maio 2016 Apresentação de Propostas (Envelopes 2 e 3) Junho 2016 Adjudicação Boa Pro Junho 2016
www.proinversion.gob.pe