Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.
Transcript of Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.
![Page 1: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/1.jpg)
procedimentos OPERACIONAIS procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO DO CADASTRO
COMPARTILHADOCOMPARTILHADO
![Page 2: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/2.jpg)
COMO FUNCIONA O COMO FUNCIONA O CADASTRO CADASTRO
COMPARTILHADO ?COMPARTILHADO ?
![Page 3: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/3.jpg)
ATENDIMENTO DO REGISTRO ATENDIMENTO DO REGISTRO FEITO APENAS PELA JUNTA FEITO APENAS PELA JUNTA COMERCIAL que RECEBE A COMERCIAL que RECEBE A
DOCUMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DOCUMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE:DE:
1 – REGISTRO NA JUCER1 – REGISTRO NA JUCER
2 – EMISSÃO DO CNPJ2 – EMISSÃO DO CNPJ
3 – EMISSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL3 – EMISSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
4 – A EMISSÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL 4 – A EMISSÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL ENCONTRA-SE EM DESENVOLVIMENTO ENCONTRA-SE EM DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR. A PARA OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR. A SEMFAZ DE PORTO VELHO ESTÁ SE SEMFAZ DE PORTO VELHO ESTÁ SE PREPARANDO PARA ADERIR.PREPARANDO PARA ADERIR.
![Page 4: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/4.jpg)
E A EMISSÃO DOS ALVARÁS ?E A EMISSÃO DOS ALVARÁS ?
ESTAMOS TRABALHANDO PARA ESTAMOS TRABALHANDO PARA COLOCÁ-LOS NA INTERNETCOLOCÁ-LOS NA INTERNET
1 – LICENÇA DE FUNCIONAMENTO1 – LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
2 – LICENÇA AMBIENTAL2 – LICENÇA AMBIENTAL
3 – ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS3 – ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS
4 – ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA4 – ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
![Page 5: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/5.jpg)
QUAL O PROCEDIMENTO QUAL O PROCEDIMENTO PARA A OBTENÇÃO DA PARA A OBTENÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ?INSCRIÇÃO ESTADUAL ?
![Page 6: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/6.jpg)
PRIMEIRO PASSO:PRIMEIRO PASSO:
Verificar se os sócios Verificar se os sócios possuem restrição por possuem restrição por
meio da consulta préviameio da consulta prévia
![Page 7: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/7.jpg)
COMO REALIZAR A CONSULTA PRÉVIA
Para acessar a transação de consulta, clique no menu “Consulta Prévia ao Registro” na página do Cadastro Compartilhado.
![Page 8: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/8.jpg)
RESULTADO DA CONSULTA PRÉVIA
A consulta pode ser feita através do numero do CNPJ, quando o sócio for pessoa jurídica ou do CPF para pessoa física. Para concluir o usuário deve informar corretamente a chave de consulta QUE MUDA PARA CADA CONSULTA.
![Page 9: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/9.jpg)
SEGUNDO PASSO:SEGUNDO PASSO:
ENTREGAR O ENTREGAR O REQUERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL EMITIDO POR MEIO DA EMITIDO POR MEIO DA
INTERNET INTERNET À JUCERÀ JUCER JUNTO JUNTO COM PEDIDO DE REGISTRO COM PEDIDO DE REGISTRO
DA EMPRESADA EMPRESA
![Page 10: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/10.jpg)
CADASTRO INICIAL
Requerimento eletrônico para solicitação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS/RO via internet.
![Page 11: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/11.jpg)
TERCEIRO PASSO:TERCEIRO PASSO:
APÓS O RECEBIMENTO DA APÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE REGISTRO DA JUCER REGISTRO DA JUCER
RETIRAR O COMPROVANTE RETIRAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE INSCRIÇÃO ESTADUAL POR MEIO DA INTERNET:POR MEIO DA INTERNET:
![Page 12: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/12.jpg)
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE
A FAC (Ficha de Atualização Cadastral) não existe mais.
O comprovante de regularidade esta disponível na página da SEFIN e do Cadastro Compartilhado via internet, através do SINTEGRA.
![Page 13: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/13.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:1 – Como saber se os sócios foram 1 – Como saber se os sócios foram
alterados na SEFIN ?alterados na SEFIN ?
Estamos disponibilizando a consulta integral ao Estamos disponibilizando a consulta integral ao cadastro por meio do portal do contribuinte. cadastro por meio do portal do contribuinte.
A prova da alteração de sócios é o contrato social A prova da alteração de sócios é o contrato social registrado.registrado.
Você pode enviar um e-mail para Você pode enviar um e-mail para [email protected]@sefin.ro.gov.br
![Page 14: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/14.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:SÓCIOS COMPENDÊNCIASSÓCIOS COMPENDÊNCIAS
Caso seja constatada na consulta prévia a existência de débitos Caso seja constatada na consulta prévia a existência de débitos o empreendedor ou seu contabilista devem procurar a Agência o empreendedor ou seu contabilista devem procurar a Agência
de Rendas ou a Central Fácil para verificar as pendências de Rendas ou a Central Fácil para verificar as pendências existentes.existentes.
As pendências podem ser:As pendências podem ser:(art. 126 do RICMS-RO)(art. 126 do RICMS-RO)
1 – falta de entrega de GIAM ou débitos de 1 – falta de entrega de GIAM ou débitos de empresas de que façam parte empresas de que façam parte
2 – débitos em nome da pessoa física.2 – débitos em nome da pessoa física.
![Page 15: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/15.jpg)
Cadastro Cadastro compartilhado:compartilhado:
Como fazer Como fazer alterações alterações
cadastrais ?cadastrais ?
![Page 16: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/16.jpg)
REDE DE REDE DE
PARCEIROS PARCEIROS (na página do cadastro compartilhado)(na página do cadastro compartilhado)
![Page 17: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/17.jpg)
O que é a Rede de ParceirosO que é a Rede de Parceiros::
É uma ferramenta que não está completamente É uma ferramenta que não está completamente implantada e permitirá a atualização dos dados implantada e permitirá a atualização dos dados do contabilista e de colaboradores dos órgãos do contabilista e de colaboradores dos órgãos
parceiros que atuarão como orientadores e parceiros que atuarão como orientadores e executores do cadastro compartilhado.executores do cadastro compartilhado.
![Page 18: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/18.jpg)
O que é a Rede de ParceirosO que é a Rede de Parceiros::
O dados da rede de parceiros permitirão o O dados da rede de parceiros permitirão o contato entre os contabilistas e os órgãos contato entre os contabilistas e os órgãos
envolvidos no processo de registro e envolvidos no processo de registro e legalização de empresas, principalmente para a legalização de empresas, principalmente para a
aplicação de treinamentos.aplicação de treinamentos.
![Page 19: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/19.jpg)
Cadastro Cadastro compartilhado:compartilhado:
Como fazer Como fazer alterações alterações
cadastrais ?cadastrais ?
![Page 20: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/20.jpg)
PRIMEIRO PASSO:PRIMEIRO PASSO:
FAZER A ALTERAÇÃO FAZER A ALTERAÇÃO
NA JUCER NA JUCER CASO ENVOLVA CASO ENVOLVA DADOS DO REGISTRO DO DADOS DO REGISTRO DO
COMÉRCIOCOMÉRCIO
![Page 21: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/21.jpg)
SEGUNDO PASSO:SEGUNDO PASSO:
RECEBER ARECEBER A
DOCUMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA JUCERALTERAÇÃO DA JUCER
(CONTRATO SOCIAL, (CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO,OU ESTATUTO,OU
REQUERIMENTO DE REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO)EMPRESÁRIO)
![Page 22: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/22.jpg)
TERCEIRO PASSO:TERCEIRO PASSO:
VERIFICAR A ALTERAÇÃO VERIFICAR A ALTERAÇÃO
POR MEIO DA CONSULTA POR MEIO DA CONSULTA PÚBLICA AO CADASTRO PÚBLICA AO CADASTRO
COMPARTILHADOCOMPARTILHADO
![Page 23: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/23.jpg)
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE
A FAC (Ficha de Atualização Cadastral) não existe mais.
O comprovante de regularidade esta disponível na página da SEFIN e do Cadastro Compartilhado via internet, através do SINTEGRA.
![Page 24: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/24.jpg)
QUARTO PASSO:QUARTO PASSO:
CASO AS ALTERAÇÕES NÃO CASO AS ALTERAÇÕES NÃO ESTEJAM NO CADASTRO ESTEJAM NO CADASTRO
COMPARTILHADO, FAZER A COMPARTILHADO, FAZER A SOLICITAÇÃO POR MEIO DA SOLICITAÇÃO POR MEIO DA
REDE DE PARCEIROSREDE DE PARCEIROS
![Page 25: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/25.jpg)
CONDIÇÃO:CONDIÇÃO:
O CONTABILISTA O CONTABILISTA
DEVE ESTAR CADASTRADO DEVE ESTAR CADASTRADO
NA REDE DE PARCEIROSNA REDE DE PARCEIROS
![Page 26: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/26.jpg)
CADASTRO DO CONTABILISTA
Para solicitar a senha para a rede de parceiros: para a rede de parceiros:
Para que o contabilista possa utilizar os serviços da SEFIN através Para que o contabilista possa utilizar os serviços da SEFIN através desta ferramenta, faz-se necessário que se cadastre para obter desta ferramenta, faz-se necessário que se cadastre para obter a senha de acesso. a senha de acesso.
![Page 27: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/27.jpg)
Quem pode cadastrar-seQuem pode cadastrar-se::
O contabilista registrado no CRC-RO e em dia O contabilista registrado no CRC-RO e em dia com suas obrigações.com suas obrigações.
O pedido de cadastro é homologado pelo CRC-O pedido de cadastro é homologado pelo CRC-RO e o sistema envia um e-mail ao contabilista RO e o sistema envia um e-mail ao contabilista
confirmando o cadastro. confirmando o cadastro.
![Page 28: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/28.jpg)
CADASTRO DO CONTABILISTA
Para adentrar na área restrita da rede de parceiros o contabilista Para adentrar na área restrita da rede de parceiros o contabilista deve digitar o nº do CPF e a senha que gravou. deve digitar o nº do CPF e a senha que gravou.
O acesso é negado quando o CPF informado não tiver O acesso é negado quando o CPF informado não tiver habilitado pelo CRC-RO ou quando o usuário digitar alguma habilitado pelo CRC-RO ou quando o usuário digitar alguma informação incorreta.informação incorreta.
![Page 29: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/29.jpg)
CASO ESQUEÇA A SENHA:CASO ESQUEÇA A SENHA: Caso o contabilista esqueça sua senha, deve recorrer a transação Caso o contabilista esqueça sua senha, deve recorrer a transação
para o envio de confirmação de senha através do e-mail para o envio de confirmação de senha através do e-mail informado na ocasião do cadastramento. Acessando o menu informado na ocasião do cadastramento. Acessando o menu “Acesso à Rede de Parceiros do Cadastro Compartilhado”, o “Acesso à Rede de Parceiros do Cadastro Compartilhado”, o responsável inicia o processo clicando sobre o botão responsável inicia o processo clicando sobre o botão . .
eve informar o número do CPF e concluir o processo acionando o eve informar o número do CPF e concluir o processo acionando o botão . botão .
![Page 30: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/30.jpg)
ALTERAÇÃO DA SENHA
Na área de acesso restrito do contabilista, pode ser alterada a Na área de acesso restrito do contabilista, pode ser alterada a senha:senha:
![Page 31: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/31.jpg)
REGISTRO DA REGISTRO DA SOLICITAÇÃO :SOLICITAÇÃO :
PARA OS CASOS DE PARA OS CASOS DE
ALTERAÇÃO FEITA NA JUCER ALTERAÇÃO FEITA NA JUCER QUE NÃO TENHA SIDO QUE NÃO TENHA SIDO
PROCESSADA PROCESSADA AUTOMATICAMENTE PELA AUTOMATICAMENTE PELA
SEFIN SEFIN
![Page 32: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/32.jpg)
SOLICITAÇÃO DE CADASTRAL QUE NÃO FOI FEITA AUTOMATICAMENTE PELA SEFIN:formulário disponível na Rede de Parceiros no menu “Solicitação de Alteração de Cadastro”.
![Page 33: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/33.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:1 – Como FAZER ALTERAÇÃO DE NOME 1 – Como FAZER ALTERAÇÃO DE NOME
DE FANTASIA, ENDEREÇO DE DE FANTASIA, ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA, REGIME DE CORRESPONDÊNCIA, REGIME DE PAGAMENTO E DADOS DO PAGAMENTO E DADOS DO CONTABILISTA ?CONTABILISTA ?
POR MEIO DO MESMO FORMULÁRIO POR MEIO DO MESMO FORMULÁRIO MOSTRADO:MOSTRADO:
![Page 34: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/34.jpg)
SOLICITAÇÃO DE CADASTRAL QUE NÃO FOI FEITA AUTOMATICAMENTE PELA SEFIN:formulário disponível na Rede de Parceiros no menu “Solicitação de Alteração de Cadastro”.
![Page 35: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/35.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:SÓ HÁ NECESSIDADE DE PREENCHER SÓ HÁ NECESSIDADE DE PREENCHER
OS CAMPOS QUE ESTÃO SENDO OS CAMPOS QUE ESTÃO SENDO ALTERADOS.ALTERADOS.
![Page 36: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/36.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:COMO INDICAR PARA QUAIS EMPRESAS COMO INDICAR PARA QUAIS EMPRESAS
É RESPONSÁVEL PELA ESCRITA É RESPONSÁVEL PELA ESCRITA FISCAL?FISCAL?
Esta transação está em desenvolvimento e Esta transação está em desenvolvimento e será disponibilizada por meio da rede de será disponibilizada por meio da rede de parceiros.parceiros.
![Page 37: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/37.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:Não RECEMOS requerimento para alteração Não RECEMOS requerimento para alteração
cadastral e JÁ EXTINGUIMOS O cadastral e JÁ EXTINGUIMOS O ATENDIMENTO PRESENCIAL. ATENDIMENTO PRESENCIAL.
A alteração dos dados cadastrais ocorre quando a A alteração dos dados cadastrais ocorre quando a Junta Comercial efetua o registro das Junta Comercial efetua o registro das alterações. alterações.
A atualização na SEFIN ocorre no dia seguinte ao A atualização na SEFIN ocorre no dia seguinte ao registro na JUCER e deve ser verificada pelo registro na JUCER e deve ser verificada pelo contribuinte por meio da consulta pública ao contribuinte por meio da consulta pública ao Cadastro Compartilhado de Rondônia.Cadastro Compartilhado de Rondônia.
![Page 38: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/38.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:Por erros no banco de dados da SEFIN parte Por erros no banco de dados da SEFIN parte
das alterações feitas na JUCER não é das alterações feitas na JUCER não é processada automaticamente. Nestes casos processada automaticamente. Nestes casos o escritório de contabilidade deve fazer a o escritório de contabilidade deve fazer a solicitação por meio da Rede de Parceiros na solicitação por meio da Rede de Parceiros na página do cadastro compartilhado.página do cadastro compartilhado.
A SEFIN está priorizando estas alterações que A SEFIN está priorizando estas alterações que estão sendo atendidas no mesmo dia de seu estão sendo atendidas no mesmo dia de seu pedido, se feito durante o horário de pedido, se feito durante o horário de funcionamento do órgão.funcionamento do órgão.
![Page 39: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/39.jpg)
Cadastro Cadastro compartilhado:compartilhado:
BAIXA, BAIXA, CANCELAMENTO, CANCELAMENTO,
SUSPENSÃO E SUSPENSÃO E REATIVAÇÃO.REATIVAÇÃO.
![Page 40: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/40.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:AINDA NÃO ESTAMOS PROCESSANDO A AINDA NÃO ESTAMOS PROCESSANDO A
BAIXA AUTOMÁTICA PARA EMPRESAS BAIXA AUTOMÁTICA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO RO-SIMPLES ENQUADRADAS NO RO-SIMPLES COMO MICROEMPRESA APÓS O COMO MICROEMPRESA APÓS O REGISTRO DA BAIXA NA JUCER. A REGISTRO DA BAIXA NA JUCER. A PREVISÃO É INICIAR EM 14/12/2005.PREVISÃO É INICIAR EM 14/12/2005.
![Page 41: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/41.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes: Empresas com Regime de Pagamento
que não seja Microempresa no RO-Simples, após o registro da baixa na JUCER/RO, o responsável legal deve protocolar requerimento na Agência de Rendas de sua jurisdição, no caso de Porto Velho todo o atendimento do cadastro foi centralizado na Central Fácil.
![Page 42: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/42.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:
As empresas que se encontrarem com mais de três GIAMs em atraso serão canceladas automaticamente e o cancelamento publicado no diário oficial do estado.
![Page 43: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/43.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:
Reativação de Reativação de inscrição estadualinscrição estadual
![Page 44: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/44.jpg)
REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL(Instrução Normativa nº 013/2005/GAB/CRE)
Podem ser reativadas as empresas: canceladas, suspensas ou baixadas, neste último caso enquanto não for feita
a baixa na JUCER.
Para a reativação é necessária a prévia atualização dos dados na JUCER e a entrega à SEFIN de requerimento simples do responsável pela empresa acompanhado do comprovante de pagamento da taxa de 01 (uma) UPF-RO.
O requerimento de reativação deve ser entregue ao Auditor Fiscal que procederá a vistoria e registrará no SITAFE a condição da empresa.
![Page 45: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/45.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:
LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE O CADASTRO SOBRE O CADASTRO
COMPARTILHADOCOMPARTILHADO
![Page 46: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/46.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:O cadastro compartilhado está previsto nos artigos O cadastro compartilhado está previsto nos artigos
120 e seguintes do Regulamento do ICMS-RO, 120 e seguintes do Regulamento do ICMS-RO, instituído pelo Decreto nº 8.321/98 alterado pelo instituído pelo Decreto nº 8.321/98 alterado pelo Decreto nº 11.493/05.Decreto nº 11.493/05.
A Instrução Normativa nº 013/2005/GAB/CRE A Instrução Normativa nº 013/2005/GAB/CRE disciplina o uso da internet e os procedimentos disciplina o uso da internet e os procedimentos internos da SEFIN para o cadastro de internos da SEFIN para o cadastro de contribuintes.contribuintes.
Toda a legislação está disponível para consulta por Toda a legislação está disponível para consulta por meio da página da SEFIN, item legislação.meio da página da SEFIN, item legislação.
![Page 47: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/47.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:A participação dos municípios e órgãos federais e A participação dos municípios e órgãos federais e
estaduais no Cadastro Compartilhado está estaduais no Cadastro Compartilhado está disciplinada pelo Decreto 11.717/05.disciplinada pelo Decreto 11.717/05.
![Page 48: Procedimentos OPERACIONAIS DO CADASTRO COMPARTILHADO.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062219/552fc160497959413d8e8901/html5/thumbnails/48.jpg)
DÚVIDAS Freqüentes:DÚVIDAS Freqüentes:
COMO TIRAR DÚVIDAS:COMO TIRAR DÚVIDAS:
1 - PÁGINA DO CADASTRO 1 - PÁGINA DO CADASTRO COMPARTILHADOCOMPARTILHADO
2 - 2 - E-MAIL:E-MAIL: [email protected]@sefin.ro.gov.br
3 - COMPARECER À CENTRAL FÁCIL3 - COMPARECER À CENTRAL FÁCIL