Procedimento de Análise de Aspectos e Impactos Ambientais
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
1/17
MANUALNO:
CLIENTE: FOLHA: 1 de 17PROGRAMA:
REA:
TTULO: IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLEDE IMPACTOS
CONTRATO NO RESPONSAVL TCNICO:
Antonio Fernando Navarro
ARQUIVO ELETRNICO NO:REG. CREA NO:
42.758-D/RJASSINATURA:
NDICE DE REVISES
REV DESCRIO E/OU FOLHAS ATINGIDAS
0 PARA APROVAO
A
B
REV. 0 REV. A REV. B REV. C REV. D REV. E REV. F REV. G REV. HDATAPROJETOEXECUOVERIFICAOAPROVAO NAVARRO
ESTE FORMULRIO FOI DESENVOLVIDO PELO ENG. ANTONIO FERNANDO NAVARRO E DESTINA-SE DIVULGAO PARA AQUELES QUE PRETENDEMDESENVOLVER PROCEDIMENTOS ASSEMELHADOS, NO CONTEMPLANDO A TOTALIDADE DE TEMAS QUE PODEM ESTAR ASSOCIADOS OU APLICADOSCONTRATUALMENTE
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
2/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 2 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
ITEM
1. OBJETIVO
2. RESUMO DO PROCESSO
3. INTRODUO
4 DEFINIES
5 DESCRIO DAS ATIVIDADES
A Identificar as reas, Processo e Atividades
B Identificar os Aspectos e Impactos Ambientais
C Avaliar os Aspectos Ambientais quanto Situao Operacional
D Avaliar os Aspectos Ambientais quanto Incidncia
E Classificar os Aspectos Ambientais
F Indicar a Temporalidade dos Aspectos Ambientais
G Estabelecer a Severidade dos Aspectos Ambientais
H Estimar a Freqncia dos Aspectos Ambientais
I Estimar a Probabilidade de Ocorrncia dos Aspectos Ambientais
J Estimar a Escala / Abrangncia dos Aspectos Ambientais
K Estimar a Importncia do Impacto Ambiental
LAvaliar a Significncia dos Aspectos Ambientais (sem considerar os controlesoperacionais)
M Estabelecer o Nvel de Controle
N Estimar o Risco Residual
OReavaliar a Significncia dos Aspectos Ambientais (Considerando os controlesoperacionais estabelecidos)
6 PADRES APLICVEIS
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
3/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 3 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
1. OBJETIVO
Este procedimento tem o objetivo de estabelecer a sistemtica a ser utilizada para a identificao dosaspectos e avaliao e controle dos impactos envolvidos nas atividades e servios desenvolvidos pelaEmpresa XIS.
2. RESUMO DO PROCESSO
ATIVIDADES ENVOLVIDAS RESPONSABILIDADES
A. Identificar as reas, processos eatividades.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
B. Identificar os aspectos e impactosambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
C. Avaliar os aspectos ambientais quanto situao operacional.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
D. Avaliar os aspectos ambientais quanto incidncia.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
E. Classificar os aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
F. Indicar a temporalidade dos aspectosambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
G. Estabelecer a severidade dos aspectosambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
H. Estimar a freqncia dos aspectosambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
I. Estimar a probabilidade de ocorrncia dosaspectos ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
J. Estimar a escala / abrangncia dosaspectos ambientais.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
K. Estimar a importncia do impactoambiental.
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
L. Avaliar a significncia dos aspectosambientais (Sem considerar os controlesoperacionais).
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
M. Estabelecer os controles operacionais. Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
N. Estimar o risco residual. Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
O. Reavaliar a significncia dos aspectosambientais (Considerando os controlesoperacionais estabelecidos)
Gerente / Coordenador / Supervisor da rearesponsvel pela execuo do servio
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
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MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 4 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
3. INTRODUO
Consideraes Gerais
A palavra risco vem, originalmente, do italiano antigo risicare, que quer dizer ousar, e, no sentido deincerteza, derivada do latim risicu e riscu. Nesse contexto, a palavra risco deve ser interpretada comoconjunto de incertezas encontradas quando "ousa-se" ou decide-se fazer algo, e no apenas comoproblema. Sempre que executa-se algo, ter-se- que lidar com incertezas.
O gerenciamento de riscos consiste em identificar as incertezas, buscando identific-las, control-las,elimin-las ou mitig-las.
a) As medidas acautelatrias necessrias para prevenir ocorrncias e acidentes sejam previstas;b) Os recursos (humanos e materiais), treinamentos e orientaes especficas para execuo da
atividade sejam previstos.
Os requisitos legais aplicveis s atividades a serem analisadas pela presente sistemtica devero serpreviamente identificados utilizando-se procedimento especfico para tal finalidade.
A identificao dos aspectos e avaliao e controle dos impactos devero ser executados antes do incioda atividade, com o objetivo de planejar a atividade, examinando as etapas especficas, identificando osaspectos associados e definindo os mecanismos de controle dos impactos ambientais.
A avaliao e reviso dos aspectos e impactos ambientais deve ser realizada:
Na implantao do Sistema de Gesto Ambiental;
Durante os projetos de novas instalaes; Sempre que houver alteraes de processos, produtos ou servios;
Sempre que os resultados das auditorias internas, a critrio do Representante da Administrao,
indicar a necessidade de uma avaliao ou reviso global ou setorial do levantamento;
No desenvolvimento de novos projetos de produto ou servio;
Quando houver mudanas significativas de layout;
Sempre que houver mudana significativa na conformidade legal;
Na instalao ou substituio de equipamentos.
O processo de caracterizao dos aspectos associados ao Ambiente Natural, que considera a importncia,a significncia e a probabilidade do impacto ambiental ocorrer, realizada em duas etapas: na primeiraetapa, estima-se a importncia do aspecto ambiental, isto , sem considerar os controles operacionaisimplantados, e na segunda etapa, estima-se o risco residual, isto , considerando os controlesoperacionais implantados.
4. DEFINIES
Acidente do TrabalhoCaracteriza-se como acidente do trabalho toda ocorrncia imprevista e indesejvel, instantnea ou no,relacionada com o exerccio do trabalho, que resulte em leso pessoal, morte, doena, dano ou outra perda.
Acidente Ambiental
Toda ocorrncia no programada que modifica o ambiente natural para uma condio adversa.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
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NO: REV.A
REA: FOLHA: 5 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
Aspecto AmbientalElemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao que pode interagir com o ambiente
natural.
Aspecto Ambiental SignificativoAspecto ambiental que pode causar um impacto significativo no ambiente natural.
Avaliao de RiscosProcesso global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco ou no tolervel.
ClienteOrganizaes externas, para quem a empresafornece bens, servios tecnologias e aplicaes.
Controle OperacionalControle exercido a fim de minimizar o risco de ocorrncia de acidentes.
CorreoAo para eliminar uma no-conformidade identificada.
Dano a conseqncia de um perigo em termos de leso, doena, dano propriedade, ambiente natural ouuma combinao destes.
EmergnciaSituao de um processo, sistema ou atividade que, fugindo aos controles estabelecidos possa resultar emacidente e que requeira, para controlar seus efeitos, a aplicao de recursos humanos capacitados eorganizados, recursos materiais e procedimentos especficos.
EmpreendimentoTotalidade de bens e servios fornecidos pela Empresa ao Cliente.
Fora de TrabalhoPessoas que compem uma organizao e que contribuem para a consecuo das suas estratgias, dosseus objetivos e das suas metas, tais como: empregados em tempo integral ou parcial, temporrios,autnomos e contratados de terceiros que trabalham sob a coordenao direta da organizao.
FornecedorOrganizao externa que fornece equipamentos e/ou materiais Empresa.
IncidenteCaracteriza-se como incidente todo evento que deu origem a um acidente ou que tem potencial de levar a
um acidente. Um acidente onde no ocorra doena, leso, danos ou outras perdas tambm denominadoquase acidente. O termo incidente inclui quase acidentes.
Impacto AmbientalQualquer modificao no ambiente natural, adversa ou benfica, que repercuta em todo ou em parte dasatividades, produtos ou servios de uma organizao.
MetasRequisitos detalhados do desempenho, quantificados, que surgem dos objetivos.
Monitoramento AmbientalAcompanhamento dos parmetros ambientais atravs de medies.
No-Conformidade PotencialSituao pontual de desvio ou potencial de desvio a qual requer uma ao preventiva para que no setransforme em uma no-conformidade real.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
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MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 6 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
No-Conformidade RealNo atendimento a um requisito.
ObjetivosO que se quer atingir em termos de desempenho que uma organizao estabelece para ela prpriaalcanar.
Partes InteressadasIndivduo ou grupo de indivduos com interesse comum no desempenho do sistema da organizao e no
ambiente em que opera. A maioria das organizaes apresenta as seguintes partes interessadas: os
clientes, a fora de trabalho, os acionistas e os proprietrios, os fornecedores, o governo e a sociedade.
PerigoSituao com potencial de provocar leses pessoas ou danos sade, ao ambiente natural ou spropriedades, ou a uma combinao destes.
Plano de EmergnciaDocumento formal e padronizado que define as responsabilidades e as aes a serem seguidas paracontrole de uma emergncia e mitigao de seus efeitos, incluindo organizao, procedimentosoperacionais de resposta e recursos.
Planta / UnidadeParte definida e geograficamente delimitada do Empreendimento.
ProdutoResultado final dos servios executados, tangveis ou no.
Produto / Servio No - ConformeProduto / servio que no atende aos requisitos especificados.
RiscoCombinao da probabilidade de ocorrncia e da(s) conseqncia(s) de um determinado evento perigoso.
Risco ResidualRisco residual o risco que pode permanecer aps a tentativa de eliminar, minimizar ou controlar o risco.
ServiosAtividades de Gerenciamento de Empreendimentos, Projeto, Engenharia, Suprimentos, Construo eMontagem Industrial executadas pela Empresa.
SignificnciaConjunto de parmetros utilizados para se avaliar se o aspecto/impacto ou perigo/dano significativo ouno.
Sistema SOGISistema informatizado fornecido pela empresa Verde Gaia Gesto Empresarial, utilizado pela Empresapara: identificao dos perigos e aspectos e avaliao e controle dos danos e impactos atravs dosmdulos PRSSO e GAIA e controle de requisitos legais e outros requisitos, atravs do mdulo LIRA.
SubcontratadoOrganizao externa que fornece servios Empresa.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
7/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 7 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
5. DESCRIO DE ATIVIDADES
A. IDENTIFICAR AS REAS, PROCESSOS E ATIVIDADES
O Gerente / Coordenador / Supervisor da rea responsvel pela execuo do servio deve iniciar oprocesso de identificao de aspectos e avaliao e controle de impactos ambientais, registrando-o naPlanilha GAIA que deve com as seguintes informaes iniciais:
Nmero do documento; Data da elaborao do documento; Reviso do documento; Identificao das reas; Identificao dos Processos; Identificao das Atividades que constituem cada processo.
Exemplo: Departamento de Mecnica
Processo: Manuteno Mecnica
Atividades:
Montagem e Desmontagem de Conjuntos Mecnicos; Lavagem de Peas; Troca de leo e Lubrificao; Servios de Borracharia.
Recomenda-se a seguinte estrutura de numerao para a planilha GAIA:
AAAA GAIA - BBB
Onde:
AAAA o cdigo numrico que identifica o Projeto, Obra ou Empreendimento;GAIA Planilha de Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais;BBB o cdigo numrico seqencial que identifica o documento.
Exemplo: O4680 GAIA - 001
Durante o cadastro das atividades deve-se avaliar as entradas, as atividades e as sadas, conformeexemplo a seguir:
ENTRADAS ATIVIDADES SADAS
gua
Montagem eDesmontagem de
Conjuntos Mecnicos.
Embalagens de papelo usadasPeas embaladas Embalagens de plsticoleo lubrificante Embalagens contaminadas com leoPano limpo RudoFerramentas leo usadoEPI Peas defeituosasEnergia Eltrica Panos sujo de leo e solventeSolvente Solvente sujo
EPI usado
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
8/17
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NO: REV.A
REA: FOLHA: 8 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
B. IDENTIFICAR OS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Para cada atividade, produto ou servio em anlise devem ser identificados os aspectos ambientaisrelacionados.
A identificao dos aspectos ambientais feita atravs da anlise das ENTRADAS e SADAS de cadaatividade. Todos os aspectos ambientais identificados devem ser registrados, mesmo que se saiba que jso controlados ou que apresentam baixa magnitude e pequena probabilidade ou freqncia de ocorrncia.
Exemplos: ENTRADAS:
Consumo de energia eltrica; Consumo de derivados do petrleo.
Aspectos associados s SADAS:
Resduo slido Reciclvel Papel; Resduo slido Contaminado com leo (Plsticos, Panos e EPIs); Resduo lquido leo Usado; Resduo lquido Solvente Usado; Resduo slido - Metal Ferroso; Resduo slido - Metlico No Ferroso.
Eventos NO PLANEJADOS associados atividade:
Derrame de leo; Derrame de Solvente;
Incndio; Vazamento de leo; Vazamento de Solvente.
Para cada aspecto ambiental identificado na etapa anterior, sero relacionados os seus respectivosimpactos ambientais, ou seja, as potenciais conseqncias ao ambiente natural.
Exemplos: "Consumo de energia eltrica":
Impacto: Reduo da disponibilidade do recurso.
Para o aspecto ambiental: "Resduo Slido Contaminado com leo (Plstico, Panos e EPI)":
Impactos: Contaminao do Solo e Contaminao das guas
Exemplos de Impactos Ambientais:
Esgotamento de recursos naturais; Incmodo vizinhana; Assoreamento de cursos d'gua; Contaminao do solo; Contaminao da gua; Contaminao atmosfrica; Efeito Estufa; Depleo da Camada de Oznio; Chuva cida; Danos Vizinhana; Poluio Sonora; Reduo do tempo de vida til de aterros.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
9/17
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REA: FOLHA: 9 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
A atividade principal, para a qual estar sendo elaborada a planilha GAIA, dever ser subdividida em etapas
executivas claras, simples e concisas.
Ao definir as etapas deve-se descrever o que est sendo realizado e no o modo como est sendo realizado.Para a identificao das etapas podero ser utilizadas as seguintes fontes:
Entrevistas com os responsveis pela execuo da atividade;
Cronogramas de atividades;
Legislao aplicvel, procedimentos, normas e instrues tcnicas internas, externas e do Cliente.
Todas as reas, processos e servios desenvolvidos na unidade devem ser identificados e as respectivasatividades listadas, no sendo feita, nesta fase, qualquer tipo de anlise de significncia.
Todos os dados devem ser lanados no mdulo GAIA do aplicativo SOGI.
Notas:
1. Todos os processos e instalaes devem ser identificados, inclusive aqueles no diretamente ligados aatividades afins da unidade, assim como os processos para controle ambiental.
2. Todas as atividades devem ser identificadas, inclusive aquelas que no tenham relao direta com aproduo. Por exemplo, set-up de mquina, coleta de amostras, etc.
Para cada aspecto identificado, devem ser relacionados os impactos associados, ou seja, as conseqnciasreais ou potenciais decorrentes do referido aspecto.
Pode haver mais de um aspecto associado ao mesmo fator de impacto. Caso haja um nico controleoperacional capaz de evitar todos os impactos relacionados ao mesmo aspecto, pode-se relacionar apenaso aspecto de maior severidade.
O documento Tabela de Aspectos e Impactos apresenta uma srie de exemplos que devero serconsultados para auxiliar a atividade de identificao de aspectos e impactos associados s atividades eetapas do trabalho.
C. AVALIAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS QUANTO SITUAO OPERACIONAL
Os aspectos ambientais podem ocorrer nas seguintes situaes operacionais:
SITUAO DESCRIO EXEMPLOS
PLANEJADA (P)
Relativa a todas as situaesplanejadas, incluindo as rotineiras e asno rotineiras.
Emisses de um caminho emfuncionamento.
Gerao de resduos slidos namanuteno do caminho.
NO PLANEJADA (NP)
Relativa a todas as situaes no planejadas, incluindo aquelas que podero ser caracterizadas comoemergncias ambientais ou de colapsode estruturas.
Vazamento de leo do crter docaminho.
Incndio ou Exploso do tanque deGLP.
D. AVALIAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS QUANTO INCIDNCIA
A Incidncia indica o quo diretamente um aspecto ambiental est associado s atividades da empresa.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
10/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 10 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
INCIDNCIA DESCRIO EXEMPLOS
Direta (D) O aspecto est associado atividadeexecutada sob o controle da empresa.
Gerao de Bagao de cana;Gerao de resduos slidosdiversos da manuteno.
Indireta (I)
O aspecto est associado atividade defornecedores, prestadores de servios eclientes, fora do ambiente deresponsabilidade da unidade ou mesmo porclientes, mas sobre as quais a unidadepode exercer influncia.
Uso de acar ou lcool peloconsumidor final, plantio de canapelo fornecedor.
E. CLASSIFICAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS
A Classe indica a natureza da conseqncia do impacto ambiental sobre o ambiente natural.
CLASSE EXEMPLO PONTUAO
Benfica (B) Recomposio da fauna,Recomposio da flora.
0
Adversa (A) Poluio do ar. 1
F. INDICAR A TEMPORALIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A Temporalidade indica o perodo de ocorrncia da atividade da qual decorre o impacto ambiental.
TEMPORALIDADE DESCRIO EXEMPLOS
Passada (P)
Impacto ambiental identificado nopresente, porm decorrente deatividade desenvolvida no passado.
Passivos ambientais identificados, apsanlises especficas.
Fossa sptica desativada.
Lixes desativados.
Tanques enterrados.
Contaminao de lenol fretico.
Atual (A) Impacto ambiental decorrente deatividade atual.
Possibilidade de contaminao do solono armazenamento de lubrificantesnovos e usados.
Futura (F)Impacto ambiental previsto, decorrentede alteraes nas atividades a seremimplementadas no futuro.
Possibilidade de contaminao de riona regio onde uma nova unidade serinstalada.
Desenvolvimento de novo produto.
NOTAS:
1. As atividades a serem implementadas no futuro devem, sempre que possvel, incluir seu ciclo de vida,ou seja, as etapas planejadas de construo, operao e desativao.
2. Nas atividades passadas, verificar se existe ainda a necessidade de se fazer o monitoramento e/ou suacorreo (passivo ambiental).
3. Quando a atividade deixar de existir, verificar se no ficou nenhum passivo (manter os registros).
4. Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fase de projeto.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
11/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 11 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
G. ESTABELECER A SEVERIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A Severidade representa dimenso do dano ambiental, sendo influenciada pela natureza do aspectoambiental que gerou tal dano.
SEVERIDADECRITRIO
PONTUAORecursos Naturais
Contaminao doSolo, gua ou Ar
Danos Vizinhana
Baixa (B)
Recurso renovvel;
Recurso no renovvel,mas no hpossibilidade deesgotamento do mesmo.
Contaminao porsubstncias inertes aosolo, gua ou ar.
Incmodo;
Perturbao.1
Mdia (M)
Recurso no renovvele h perspectiva deesgotamento do mesmono mdio prazo.
Contaminao pormaterial orgnico noperigoso.
Danos materiais. 2
Alta (A)
Recurso no renovvele h perspectiva deesgotamento do mesmono curto prazo.
Contaminao porsubstncias inflamveis,combustveis, txicas oupatognicas.
bito de pessoas;
Ferimentos , doenas,graves de pessoas.
3
H. ESTIMAR A FREQNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A FREQNCIA a estimativa de quantas vezes ocorre um aspecto ambiental sob condiesoperacionais planejadas. A FREQNCIA deve ser estimada conforme tabela a seguir:
FREQNCIA CRITRIO PONTUAO
Baixa (B) O aspecto ocorre pelo menos uma vez por ms ou com maior freqncia. 1
Mdia (M) O aspecto ocorre pelo menos uma vez por semana ou com maiorfreqncia.
2
Alta (A) O aspecto ocorre contnua ou diariamente. 3
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
12/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 12 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
I. ESTIMAR A PROBABILIDADE DE OCORRNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
A PROBABILIDADE a estimativa da possibilidade de ocorrer um evento no planejado que pode gerarimpacto ao ambiente natural. A PROBABILIDADE deve ser estimada conforme tabela a seguir:
PROBABILIDADE CRITRIO PONTUAO
Baixa (B)Improvvel de ocorrer;
Estima-se que o evento ocorra menos que uma vez a cada 10 (dez) anos.1
Mdia (M)
Provvel de ocorrer;
Estima-se que o evento ocorra menos que a uma vez ao ms, massuperior a uma vez a cada 10 (dez) anos.
2
Alta (A)Muito Provvel de Ocorrer ou Risco eminente;
Estima-se que o evento ocorra mais que a uma vez ao ms.3
J. ESTIMAR A ESCALA / ABRANGNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
uma estimativa da rea alcanada pelo aspecto ambiental, a escala ou abrangncia do aspecto ambientaldeve ser estimada de acordo com a tabela a seguir:
ESCALA OUABRANGNCIA
CRITRIO PONTUAO EXEMPLOS
Baixa (B) Restrita ao local da ocorrncia doaspecto ambiental.
1 Gotejamento de leo de umcompressor.
Mdia (M)
Alcana grande extensono interior da empresa,mas no se limita ao localde ocorrncia do aspectoambiental.
2Queda de um tambor de leo nointerior da empresa.
Alta (A)O aspecto ambiental extrapola oslimites da empresa.
3 Vinhaa lanada no Rio.
K. ESTIMAR A IMPORTNCIA DO IMPACTO AMBIENTAL
uma estimativa do risco da ocorrncia do impacto ambiental, estimada atravs do clculo a seguirlevando-se em considerao as situaes planejadas e no planejadas:
Situao Operacional Planejada
Importncia (I) = A x C x S x F
Onde:
I = Importncia S = SeveridadeA = Abrangncia F = FreqnciaC = Classe
Situao Operacional No Planejada
Importncia (I) = A xCxSxFxP
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
13/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 13 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
Onde
I Importncia S SeveridadeA Abrangncia F FreqnciaC Classe P Probabilidade
Valores Possveis para a Importncia dos Aspectos Ambientais:
SEVERIDADE
FREQNCIA ou PROBABILIDADEBAIXA (1) MDIA (2) ALTA (3)
ABRANG NCIA ABRANG NCIA ABRANG NCIABAIXA
(1)MDIA
(2)ALTA
(3)BAIXA
(1)MDIA
(2)ALTA
(3)BAIXA
(1)MDIA
(2)ALTA
(3)
BAIXA (1) 1 2 3 2 4 6 3 6 9
MDIA (2) 2 4 6 4 8 12 6 12 18
ALTA (3) 3 6 9 6 12 18 9 18 27
L. AVALIAR A SIGNIFICNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS (Sem considerar os controlesoperacionais)
1. Aspectos Ambientais No Significativos
So todos aqueles que apresentarem importncia menor ou igual a 2 (dois), inclusive para aqueles ondea classe seja classificada como benfica (neste caso a Importncia ser zero). Para tais aspectos, no se
requer a implantao e manuteno de controles operacionais.2. Aspectos Ambientais Significativos
So todos aqueles que apresentarem importncia maior ou igual a 3 (trs). Para tais aspectos, requer-sea implantao e/ou manuteno de controles operacionais.
Nota:
Para aqueles aspectos ambientais cuja importncia for maior que 3 (trs), deve-se avaliar a necessidade dese estabelecer objetivos e metas independente do valor de sua significncia.
2.1 Situaes de Risco e No Planejadas
Para aqueles aspectos ambientais, que ocorram em situao operacional de risco e no planejada e cujoproduto SEVERIDADE x ABRANGNCIA seja maior ou igual a 6 , devem ser contemplados no Plano deAtendimento Emergncias - PAE.
Para as situaes de risco cujos impactos apresentarem severidade mdia (S=2) e cujas aesmitigadoras no puderem ser gerenciadas com recursos humanos e materiais da prpria rea, procederconforme o item anterior.
2.2 Situaes Normais
Para as situaes normais, as aes mitigadoras sero sempre gerenciadas com recursos da prpria rea.Devero ser especificados as prticas preventivas e os monitoramentos necessrios, com documentosapropriados situao (procedimentos internos, instrues de trabalho, ciclos de trabalho, mtodos deensaio, etc.), que devem ser indicados no mdulo GAIA do aplicativo SOGI.
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
14/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 14 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
M. ESTABELECER O NVEL DE CONTROLE
Nvel de mitigao uma estimativa da eficcia dos controles operacionais implantados. determinadoconforme tabela a seguir:
Somente devero ser executados servios cujo nvel de mitigao atingir 65% ou 85%.
Tipo de ControleOperacional
Nvel deMitigao
Critrios
Equipamento Mtodo Pessoas
EFETIVO 85%
O projeto do equipamento levou orisco de impacto ambientaltotalmente em considerao.
Melhor tecnologia disponvel. Oequipamento dispe deintertravamentos que evitam suaoperao insegura e o plano demanuteno rigorosamenteseguido.
Melhor prticaoperacionaldisponvel.
Profissional deambiente natural
envolvido naelaborao domtodo.
Empregadostreinados e com
experincia.
IMPLANTADO 65%
O equipamento seguro e estnuma programao demanuteno preventiva.
O equipamento no dispe deintertravamentos que evitam suaoperao insegura.
O mtodo levaem consideraoconhecimento dorisco ambiental.
Treinadas naatividade.
DOCUMENTADO 45%O equipamento pode sermodificado para ter menosimpacto sobre o ambiente natural.
O mtodo estdesatualizado oubaseado emantigasinformaes.
Funcionriosreceberam apenastreinamento de
integrao.
INFORMAL 25%O projeto do equipamento noinclui dispositivos de proteo aoambiente natural.
O mtodo informal.
Trabalhadores semtreinamento.
Caso o nvel de mitigao seja menor que 65% e na ausncia de controles operacionais adequados,dever ser iniciado o processo de tomada de aes preventivas ou corretivas, de acordo com oprocedimento especfico para tal finalidade.
N. ESTIMAR O RISCO RESIDUAL
Estimar o risco residual determinar o risco em relao importncia dos aspectos ambientaisconsiderando os Controles Operacionais estabelecidos e nvel de mitigao. A estimativa do risco residual
dever ser realizada atravs do clculo a seguir:
ICC= Ix(100 NM) / 100Onde:
Icc Importncia considerando o controle operacionalI ImportnciaNm Nvel de Mitigao do aspecto ambiental
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8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
15/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 15 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
O. REAVALIAR A SIGNIFICNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS (Considerando os controlesoperacionais estabelecidos)
Aps a estimativa do risco residual, a significncia dos aspectos ambientais dever ser reavaliada a osimpactos gerenciados atravs dos controles operacionais estabelecidos.A equipe de gerenciamento e superviso responsvel pela proviso dos recursos necessrios paraassegurar que os controles operacionais necessrios sejam implementados e mantidos.
6. PADRES APLICVEIS
GAIA Gerenciamento de Aspectos e Impactos AmbientaisTabela de Aspectos e ImpactosLevantamento de Aspectos e Impactos Ambientais
TABELA DE ASPECTOS E IMPACTOS
ASPECTOS IMPACTOS
Consumo de Recursos Naturais
Consumo de guaEsgotamento / Reduo da Disponibilidade de RecursoNatural
Consumo de Combustvel (Diesel / Gasolina / Outros)Esgotamento / Reduo da Disponibilidade de RecursoNatural
Consumo de Energia EltricaEsgotamento / Reduo da Disponibilidade de RecursoNatural
Consumo de Materiais (Ex.: Solvente)Esgotamento / Reduo da Disponibilidade de RecursoNatural
Emisses AtmosfricasFumo Metlico. Ex.: Processo de Solda Alterao da Qualidade do Ar
Gases Refrigerantes. Ex.: CFC, HCFC, AmniaAlterao da Qualidade do Ar / Depleo / Diminuio daCamada de Oznio
Vapores e Nvoas de Processos de Lavagens Diversas(Alcalinas), de Operaes de Usinagens (leos) eAtividades de Pintura e Limpeza (Solventes)
Alterao da Qualidade do Ar
Resduos Lquidos
gua de Teste Hidrosttico Alterao da Qualidade das guas e do Solo
gua Misturada (decapagem Qumica) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Derramamento e/ou Vazamento de Produtos Qumicos /
leo / Resduos
Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Esgoto Sanitrio Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Exploso Alterao da Qualidade das guas, do Solo e do Ar
Incndio Alterao da Qualidade das guas, do Solo e do Ar
leos Usados Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Soluo de Revelao de Filmes Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Verniz (sobra) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
-
8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
16/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 16 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
Resduos Slidos
Alumnio (Marmitex isento de alimentos) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Areia Contaminada Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Baterias e Pilhas Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Borra de Tinta (sobra) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Borracha Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Cartucho de Impressora Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Catalizador (sobra) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Copos Descartveis Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Discos e Escovas de Esmerilhadeiras Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Embalagem de Filmes (Gamagrafia) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Embalagem de Isopor Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Embalagem Metlica (Limpa) Alterao da Qualidade das guas e do SoloEmbalagens Plsticas Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Entulhos de Obras Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Estopas, Panos e Trapos Contaminados Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Fios, Cabos Eltricos e Tomadas Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Folhas de Alumnio Alterao da Qualidade das guas e do Solo
ASPECTOS IMPACTOS
Resduos Slidos (continuao)
Garrafas Alterao da Qualidade do SoloGrampos Alterao da Qualidade do Solo
Guardanapos Alterao da Qualidade do Solo
L de Vidro Alterao da Qualidade do Solo
Lmpadas Fluorescentes Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Latas de Alumnio Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Lona Plstica Alterao da Qualidade do Solo
Madeira Alterao da Qualidade do Solo
Palitos Alterao da Qualidade do Solo
Papel e Papelo de Embalagem Alterao da Qualidade do Solo
Papel Higinico Alterao da Qualidade do Solo
Parafusos Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Pincel Usado Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Poda de Grama Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Pontas de Eletrodos Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Porcas Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Pregos Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Resduos Ambulatoriais Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Resduos de Borracha (anis de vedao, placas, etc) Alterao da Qualidade do Solo
Resduos de Varrio Alterao da Qualidade do Solo
Resinas Alterao da Qualidade do Solo
-
8/6/2019 Procedimento de Anlise de Aspectos e Impactos Ambientais
17/17
MANUAL
NO: REV.A
REA: FOLHA: 17 de 17TTULO:
IDENTIFICAO DE ASPECTOS E AVALIAO E CONTROLE DE IMPACTOS
Restos de Sobras de Comida (Lixo Orgnico) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Rochas Alterao da Qualidade do Solo
Rolo Usado Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Sacos de Cimento Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Serragem Alterao da Qualidade do Solo
Silicato de Clcio Limpo Alterao da Qualidade do Solo
Sucata de PVC (Eletrodutos) Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Sucata Metlica Contaminada Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Sucata Metlica de Estruturas, Tubos, Chapas e Outros Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Sucata Metlica de Ferramentas e Mquinas Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Tijolos Alterao da Qualidade do Solo
Toner de Impressora ou Mquina Copiadora Alterao da Qualidade das guas e do Solo
Vidros Alterao da Qualidade do Solo
Outros
Gerao de Rudo Incmodos Vizinhana
Radiao Ionizante Alterao da Qualidade do Solo, Ar e Efluente
Vibraes Incmodos Vizinhana
GAIA - GERENCIAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
N
Data:
Ver:
Obra: Unidade: Local:rea: Processo: Atividade:
TAREFA ASPECTOS IMPACTOSSITOP.
INC.
CLA.
TEMP
SEV.
F/P
ABRANG.
NC
IMP.
RR
SIG
PAE CONTROLE
OPERACIONAL COMENTRIOSREQUISITO
LEGAL
LEGENDA: SIT.OP. = Situao Operacional: P -Planejada e NP -No Planeja da, INC.= Incidncia: D-Direta, I - Indireta CLA.= Classe: 0- Benfica e 1 - Adversa TEMP.= Temporalidade: P - Passada, A - Atual e F-Futura, SEV. = Severidade: 1 Baixa, 2- Mdia, e 3- Alta, F/P.=Freqncia / Probabilidade: 1-Baixa, 2- Mdia e 3-Alta, ABRAN.= 1 Baixa, 2- Mdia e 3 - Alta, NC = Nveis de Controle: 25 % Informal, 45% documentado, 65% Implantado e 85% Efetivo, IMP.= Importncia, RR = Risco Residual, SIG.= Significativo, PAE = Plano de Atendimento aEmergncia
ENGENHEIRO DE SMS ENCARREGADO DA ATIVIDADE GERENTE RESPONSVELNOME: NOME: NOME:ASSINATURA: ASSINATURA: ASSINATURA: