PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E RURAIS … · PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E RURAIS ......
Transcript of PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E RURAIS … · PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E RURAIS ......
PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E RURAIS
PROJETO ABANDONADO: MICROBACIA DO BACANGA SÃO LUÍS-MA
Iluska Cerveira da Cruz /UFMA/[email protected] Denise Nazaria Corrêa Araújo / UFMA/[email protected]
Ana Caroline Guimarães Corrêa / UFMA/[email protected] Orientador: João Batista Pacheco /Professor Adjunto /DEGEO/UFMA/ [email protected]
RESUMO Este estudo aborda a má conservação da Barragem do Bacanga e sua relação com a população integrante da microbacia, propondo questionamentos que ensejam a melhoria da qualidade de vida e ambiente, focando para a sustentabilidade ambiental e urbana da área. Nesse sentido, analisa os benefícios socioambientais da bacia do Bacanga a partir de políticas públicas específicas. Para isso fez-se uso da trilha metodológica qualitativa, com olhar especial para o tratamento fenomenológico suportado em entrevistas, observação do local, registros iconográficos, além da analise e interpretação de documentos. Observou-se que a deficiência no tratamento de esgoto tem sido um grande problema na conservação das bacias hidrográficas brasileiras, incluindo-se a do Bacanga, na Ilha do Maranhão. A referida barragem vem sofrendo com antigos problemas, dentre os quais: esgoto in natura (doméstico e industrial) lançados diariamente no rio; estação de tratamento de esgoto (ETE) desativada; aberturas e fechamentos irregulares de comportas que alteram parâmetros de oxigênio do rio no espaço associado à barragem, a qual dá acesso rodoviário rápido da população do município ao porto do Itaqui. Um problema decorrente é a eutrofização acelerada que tem causado continuamente a morte de peixes e a formação de compostos mal cheirosos e tóxicos. No contexto, muitas famílias da área Itaqui-Bacanga têm enfrentado problema na captação de renda de vez que é a pesca, na foz do Bacanga, o principal meio de subsistência. A ETE do Bacanga, criada em 2003 para área em estudo, se encontra desativada prejudicando a bacia e a população que vive dela. O não funcionamento da ETE combinado à má conservação da Barragem, além de outras questões como a ausência de programas de conscientização ambiental e escassez de políticas específicas, agrava a qualidade socioespacial e cobra urgente planejamento tópico no âmbito da gestão pública e do envolvimento sólido de ações não governamentais.
Palavras-chave: microbacia do bacanga, sustentabilidade, planejamento ambiental. ABSTRACT This study addresses the poor conservation of Bacanga Dam and its relationship with the population of the watershed, proposing questions that opportunity to improve the quality of life and environment, focusing in environmental sustainability and urban area. In this sense, looks at the social benefits of the basin Bacanga from specific public policies. For this it was made use of qualitative methodological track with looking for special treatment supported on phenomenological interviews, observation of the site, iconographic records, in addition to the analysis and interpretation of documents. It was observed that the deficiency in the treatment of sewage has been a major problem in the conservation of Brazilian river basins, including that of Bacanga, on the Island of Maranhão. The dam has experienced with old problems, among them: in natura sewage (domestic and industrial) released daily into the river, sewage treatment station, (TEE) disabled; openings and closings of irregular behavior that alter parameters of oxygen in the river space associated with the dam, which provides rapid access road of the population of the port city of Itaqui. One problem is due to accelerated eutrophication that has continually caused the death of fish and the formation of odoriferous compounds evil and toxic. In this context, many families in the area Itaqui-Bacanga have faced the problem of abstraction of income as is fishing at the mouth of Bacanga, the main livelihood. The TEE of Bacanga, created in 2003 to area under study, is damaging the watershed and disabled people who live it. The failure of TEE combined with poor maintenance of the dam and other issues such as lack of environmental awareness programs, and lack of specific policies, increase the quality and collecting socio urgent planning topic in the context of public management and the strong involvement of shares NGOs.
Keywords: watershed of Bacanga, sustainability, environmental planning.
1 INTRODUÇÃO
Muitas famílias da Grande São Luis, especificamente a área Itaqui-Bacanga, sobrevivem da
pesca artesanal, caracterizada principalmente pela mão-de-obra familiar, com embarcações de pequeno
porte, como canoas ou jangadas, justamente devido sua localização, na redondeza do Rio Bacanga,
num ambiente estuarino propício a esta cultura.
Porém, essas famílias hoje perpassam por difíceis situações, pois há anos, diariamente, são lançados no
rio litros e litros de esgoto in natura. E as políticas públicas empregadas no setor de saneamento
básico para a área, deixam muitas a desejar, observa-se uma carência significativa nas condições
sanitárias de abastecimento de água, coleta de lixo, tratamento e disposição de esgotos.
É preciso que haja uma política de desenvolvimento sustentável da Microbacia do Bacanga,
que requer junto aos órgãos competentes uma posição enérgica e objetiva sobre o assunto, do
contrário, os reflexos ambientais, sociais e econômicos serão iminentes, como a poluição, doenças,
desemprego e fome. Acarretando assim, também em problemas com abastecimento de água e esgoto.
A fim de amenizar esta situação, em novembro de 2003, a primeira Estação de Tratamento de
Esgoto do Norte e Nordeste foi construída no Aterro do Bacanga em São Luís – MA. Projetada e
construída com êxito, no sentido da captação e tratamento do esgoto associado ao sistema de tubulação
de algumas áreas da cidade, notadamente Itaqui-Bacanga, esta seria o foco de um problema desafiador:
se a aludida Estação traria melhores condições de saneamento básico e qualidade de vida a população
local.
Apesar de sua imensa importância para o equilíbrio ecológico, conforto térmico de São Luís e
como fonte de alimento para parte da população carente, o Rio Bacanga vem sendo engolido pelo
avanço da cidade sobre seus limites e pelo abandono a que foi relegado pelo Governo do Estado e pela
Prefeitura de São Luís em especial a secretaria de meio ambiente.
Desta forma, pretende-se fortalecer a reativação da Estação de Tratamento do Esgoto bem
como a regularização e manutenção da Barragem, a fim de beneficiar grande parte da população da
Ilha do Maranhão, visto que no cenário futuro, problemas com o equilíbrio ambiental e a distribuição
de água acontecerão em todo lugar.
2 LOCALIZAÇÃO
A bacia do rio Bacanga, possui uma superfície da ordem de 11.030,00 ha, ocupa a porção
Noroeste, fazendo parte do município de São Luís com situação definida pelas coordenadas 2° 32’ 26”
e 2° 38’ 07” S e 44° 16’ 00” e 44° 19’ 16” W. Os limites são: ao norte, a baía de São Marcos; ao sul, o
tabuleiro central da ilha na região do Tirirical; a leste, o divisor de águas que separa as bacias dos rios
Anil, Paciência e Tibirí e a oeste, pelo divisor de águas que separa a Bacia do Bacanga da Bacia
Litorânea Oeste (FEITOSA, 1996).
A nascente do rio Bacanga está localizado na região do Maracanã e percorre 22 km até sua foz,
na Baía de São Marcos. No trajeto, vem vencendo desafios de núcleos populacionais que o poluem o
rio, assim como a falta de uma política de saneamento adequada, até encontrar a barragem interligando
o centro histórico a área Itaqui-Bacanga.
A Barragem (Figura 01) e a Estação (Figura 02) estão localizadas dentro do Parque Estadual do
Bacanga (Figura 03). O Parque foi criado pelo governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto-
Lei nº 7.545 de 2 de março de 1980, na região norte do Estado do Maranhão e ocupa a área centro-
oeste da ilha de São Luís e parte da zona central do município de São Luís, capital do Estado
(SEMATUR, 1992) e apresentando área total de 2.634ha.
Geograficamente encontra-se em área próxima ao Equador de cuja linha imaginária está
distante a 2º18’, abrangendo parte da área sul do núcleo central da sede do município de São Luís,
estando confinada entre zonas de forte pressão demográfica e o Distrito Industrial (Castro et al., 2002).
Figura 1: Localização da barragem da Microbacia do Bacanga. FONTE: GOOGLE EARTH.
Figura 2: Localização da ETE na microbacia do Bacanga. FONTE: GOOGLE EARTH.
Figura 3: Localização do Parque Estadual do Bacanga, São Luís, Maranhão. FONTE: Adaptado (PEREIRA,2007).
O Parque está situado na província amazônica, nos limites com a província atlântica. A
vegetação é uma mata pluvial tropical hileiana, denominada de préamazônia, mata de galeria, extensos
manguezais, constituídos de importantes ecossistemas e capoeiras. Os remanescentes de mata
amazônica existentes protegem os mananciais de cujas nascentes naturais é alimentada na represa do
Batatã que abastece parte da cidade de São Luís. A drenagem que dá origem à Microbacia do rio
Bacanga é formada pelas Sub-bacias: do Rio das Bicas, do Igarapé Coelho, da Represa do Batatã e
Sub-bacia do alto Bacanga.
2 OBJETIVOS
2.1 – Geral
Propor a reativação da estação de esgoto na área de estudo.
2.2 – Específico
Identificar os órgãos governamentais envolvidos no financiamento e/ou execução do Projeto
(ativação da estação de tratamento de esgoto);
Explicar as vantagens e desvantagens da inclusão no plano de meta do governo à ativação da
estação de tratamento de esgoto;
Avaliar os possíveis impactos socioambientais causados em detrimento da construção da
Barragem do Bacanga;
Analisar os benefícios para a área Itaqui-Bacanga a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto
do Bacanga.
3 METODOLOGIA
3.1 MATERIAL
Quanto ao material disponibilizado para formulação do projeto:
Máquina fotográfica, gravador de voz;
Papel, caneta e prancheta;
Computador, impressora;
3.2 MÉTODO
Para a execução deste trabalho qualitativo foram seguidos passos metodológicos conforme
proposta holístico-humanística contida em Pacheco (2007) que enseja uma interlocução entre
categorias que fluem do natural, do funcional e do psíquico-social, alargando-se pelo universo da
percepção ambiental. Os resultados passam por recortes ou escalas que situam o processamento da
comunicação, como espacial (onde?), temporal (quando?) e representação ou seleção (quanto?). Diante
disso, priorizou-se a trilha fenomenológica através de passeios de reconhecimento, observação
planejada e seleção de atores, realização de entrevistas abertas e semiestruturadas, além de registro
iconográfico. Como normalmente exige um trabalho planejado na abordagem qualitativa, este estudo
foi concluído suportado seguintes passos metodológicos:
Preparação, levantamento e análise do acervo bibliográfico junto à biblioteca central da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e da Universidade Estadual do Maranhão –
UEMA, da biblioteca setorial do Núcleo de Documentação, Pesquisa e Extensão Geográfica -
NDPEG, além do site do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPA;
Observação de conteúdos naturais, estrutura funcional e cotidiano da área;
Realização de registro iconográfico e as devidas aferições, reunindo aspectos simbólicos
relevantes associados aos atores diretamente envolvidos (gestores, pescadores, moradores,
trabalhadores);
Entrevistas acerca do ambiente de trabalho dos pescadores, especialmente quanto à quantidade
e à qualidade do pescado;
Entrevistas acerca do ambiente da moradia e relações interpessoais dos atores sociais.
Organização de resultados: quanto aos atores sociais realizou-se a organização de fotografias e
procedeu-se a sua interpretação, associando-se a paisagem estática aos significados, padrões
simbólicos e cotidianidade. Todas as categorias de análise tidas como relevantes foram
garimpadas e submetidas à interpretação a qual primou pelo diálogo entre teorização, as
representações e as experiências e constatações da equipe pesquisadora.
Elaboração do relatório
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A Estação de Tratamento de Esgoto do Bacanga foi inaugurada (novembro de 2003) para
melhorar o tratamento sanitário da área Itaqui-Bacanga e adjacências. Também foi criada com a
intenção tratar os dejetos da população abrangidos pela Microbacia do Bacanga para não serem
dispostos in natura no mar.
Porém, observa-se que os objetivos almejados não foram atingidos, pois o Rio Bacanga
continua em processo de contaminação crescente, causando intensos danos ambientais à flora/fauna e a
população, sendo mais agravante ao passo do represamento da água a partir da barragem para que ela
se renove, que apesar de ter comportas, não são suficientes para obter um fluxo e refluxo para obter
uma água de boa qualidade, e pelo fato da ETE se encontrar desativada (ano seguinte) como mostra as
Figuras 4, 5 e 6 prejudicando a Microbacia do Bacanga e a população que vive dela, que junto à má
organização na abertura e fechamento das comportas da Barragem (Fotos 4, 5, 6 e 7), agravam a
situação no local.
Figura 4: ETE desativada.
Figura 5: ETE desativada.
Figura 6: ETE desativada.
Figura 7: Ação do governo do Estado na manutenção da barragem.
Figura 8: Água represada quase transbordando.
Figura 9: Quantidade de água vazante pela barragem no exato momento em que foi tirada a foto anterior.
Devido o rio Bacanga receber esgoto de diversos bairros, sua água está negra e grossa e em
determinados pontos exala forte mau cheiro em conseqüência da falta de oxigênio (eutrofização). O rio
Bacanga possui níveis altíssimos de poluição por coliformes fecais tanto na água quanto nos peixes
segundo pesquisa recentes, o que significa sérios riscos à saúde das pessoas quando da ingestão de
peixes mal cozidos, conforme alerta o pesquisador.
Em conseqüência apresentam alterações em suas características. O lançamento indiscriminado
de esgotos nos rios promove a desoxigenação das águas, podendo causar a morte de peixes e
acelerando o desenvolvimento de organismos patogênicos que podem causar nas pessoas problemas de
pele, gastrointestinais, entre outros pelo contato direto com a água ou consumo de alimentos regados
ou lavados com ela.
Além de esgotos sem tratamento, também lançadas nas margens e leito do rio embalagens
plásticas, pedaços de isopor, vidros, latas, pneus, animais mortos, sucatas de eletrodomésticos e de
carros, e restos de material de construção. A maioria desses produtos, conforme os especialistas,
precisa de centenas de anos para se decompor.
A bacia do rio Bacanga é contribuinte muito importante para o abastecimento de água do
município de São Luís, pois é a partir dela que o Reservatório Batatã distribui 23,7% de água para a
população da ilha como sendo beneficiada De acordo com CAEMA (2003) isso representa cerca de
18% do total da água disponibilizada para atender a população urbana.
A população é quem mais sofre com o não cumprimento das metas propostas pela ETE do
Bacanga. Em uma pesquisa feita no arquivo da impressa do jornal “O Estado do Maranhão” de 18 de
julho de 2002, entrevista feita pela jornalista Ana Pereira onde a mesma entrevistada o então ex-
governador José Reinaldo Tavares a respeito da ETE do Bacanga; tendo mesmo informado que, a ETE
estaria pronta para ser inaugurada em Dezembro de 2002 e que seria um marco histórico na vida da
cidade, porque somente entraria para um seleto grupo das cidades brasileiras que iriam dispor de um
moderno sistema de tratamento de esgoto sanitário. Foi dito também na época que com a operação da
estação, em um curto espaço de tempo, a população de São Luís estaria com suas praias e ruas livres
da poluição (Figura 10).
A Barragem do Bacanga foi criada na década de 70, a partir da construção do aterro do
Bacanga, que na época foi construído para o acesso rodoviário da população, ao porto do Itaqui, conter
inundações aos bairros periféricos ao centro histórico, mas também tinha um grande projeto em
promover energia elétrica a partir do princípio usina de maremotriz, a partir do seu fator condicionante
que é a variação de altura de maré, onde a área estudada possui alturas de marés superiores a 6 metros.
A Barragem do Bacanga é um sítio potencial para converter a energia das marés em
eletricidade, turbinas de baixa queda, considerando a ocupação do entorno do reservatório, o
assoreamento e principalmente o aproveitamento máximo a partir da utilização de turbinas de baixa
queda, torna possível a realização desse aproveitamento.
Figura 10: Margem do rio repleto de lixo
Com a formação do lago, a Barragem trouxe algumas vantagens de início para a população, que
são: a facilitação da atividade pesqueira a partir da água represada, aumento do comércio, número de
residências próximo do trabalho, porto do Itaqui (Figura 11).
Figura 11: Pescador que tentar coletar siris em pontos mais limpos.
Entretanto, desvantagens vieram a surgir. A partir da construção do aterro e, por conseguinte o
da Barragem, fez com que a foz do rio Bacanga ficasse mais estreita, onde o livre trânsito das águas da
baía de São Marcos ficou prejudicado e, conseqüentemente, a renovação diária das mesmas passou a
não ocorrer. O lago do Bacanga se formou com uma grande concentração de matéria orgânica e um
déficit na oxigenação natural do sistema aquático.
Segundo depoimentos de moradores dos arredores da Bacia do Bacanga, várias pessoas tiram
seu sustento das águas deste rio, por meio da pesca. Contudo, as populações ribeirinhas fazem uso
indiscriminado dos recursos que ali se encontram e não se preocupam com a preservação, assim como
a expansão urbana que vem afetando a região (Figura 12).
Figura 12: Erosão marginal do rio.
Com o passar das décadas, com a construção da Barragem, pôde-se ver nitidamente a
descaracterização da paisagem. Pois alguns pontos onde antes eram mangues verdadeiros, onde se
tinha maior presença as água salgada do que doce, típica dessa região, hoje sofre interferência de
vegetações alóctones, como a Amendoeira (Figura 13).
Figura 13: Vegetação alóctone
Mas para isso, seria preciso considerar a participação de todos os níveis de governo que, de
acordo com as determinações constitucionais, são responsáveis pela promoção de saneamento básico.
SOUSA (1990, p.287) diz que: “A integração da política de saneamento com as demais políticas de
desenvolvimento, em especial com as políticas urbanas e de saúde é essencial, e as ações setoriais de
outras áreas devem se preocupar com o saneamento básico”.
Em maio de 2008, o governo do Estado deu inicio ao Programa de Saneamento Ambiental da
Ilha de São Luís. O programa faz parte do PAC Rio Anil, que será lançado na mesma data da visita do
Presidente Luís Inácio Lula da Silva. O programa vai beneficiar 400 mil pessoas, e serão construídas
redes coletoras, interceptores para acabar com os pontos de lançamento de esgoto do Rio Anil,
emissários e elevatórios pra lançar o esgoto diretamente nas estações de tratamento de Esgoto do
Jaracati e do Bacanga. Será possível a execução da obra de recuperação da Barragem do Batatã e da
Estação de Tratamento do Sacavém, como também a ampliação de rede de distribuição da Microbacia
do Bacanga.
A proposta do programa é melhorar a qualidade de vida da Microbacia do Bacanga e promover
a sustentabilidade ambiental e urbana da área. Ao todo, seis bairros (Vila Embratel, Bacanga, Sá
Viana, Parque Pindorama, Sacavém e Coroadinho) e o campus da Universidade Federal do Maranhão
serão diretamente beneficiados com ampliação dos serviços de saneamento, tratamento de esgoto,
drenagem e a implantação de equipamentos públicos como: área de lazer, creches, postos de saúde e
centros comunitários. O programa contempla também ações de apoio ao aumento da competitividade
do município e a geração de trabalho e renda para a população da Microbacia do Bacanga.
A capacitação profissional é um dos motivos apontados pela CAEMA para que a ETE do
Bacanga esteja desativa, além de falta de verba, problemas políticos e burocráticos, gerando uma
expectativa para com a população a partir do Programa de Saneamento Ambiental para que a ETE do
Bacanga volte a funcionar.
Porém, com a reativação da ETE do Bacanga é necessário analisar a qualificação profissional
das pessoas que trabalham nos órgãos responsáveis pela mesma. A ETE tanto pode beneficiar como
pode ser destrutiva. Pois, por falta de capacidade de administrar uma ETE a esse nível junto com os
produtos químicos que a compõem , corre-se o risco de haver impactos sócio-ambientais irreversíveis.
5 CONCLUSÕES
Devido o levantamento de dados de trabalhos já existentes juntamente com as nossas
pesquisas de campo concluímos que é de suma importância a educação ambiental nas comunidades
circunvizinhas.
Atualmente os principais motivos de impacto negativo nos leitos dos rios são: compactação
dos solos, desmatamento, erosão, poluição e pesca predatória, além da ocupação desordenada das áreas
circunvizinhas das nascentes. O rápido incremento populacional ocorrido nos últimos anos não
recebeu estrutura adequada do município, o que acarreta sérios prejuízos ao ambiente, dentre os quais
se destacam a poluição das águas, através do despejo de esgoto e lixo nos rios, e do solo, devido ao
acúmulo de lixo em áreas impróprias.
A equipe pôde perceber que para as melhorias serem implantadas, o local necessita
indubitavelmente de olhares críticos e planejamentos emergenciais em ação conjunta dos governos
federal, estadual e municipal, levando em conta a sustentabilidade ambiental em paralelo com o
desenvolvimento urbano.
Para tanto, é preciso também que existam pesquisas mais aprofundadas na área estudada, assim
como um maior incentivo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que está localizada ao lado
da Microbacia.
Falta mais empenho da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, no que dizem respeito
educação ambiental, projetos de revitalização, informação que praticamente são escassas e outras
ações. Dessa forma faz-se necessário uma atuação energética e efetiva para agir enquanto há tempo.
Além de todas essas medidas acima citadas, a comunidade é o principal ponto de apoio a
todos essas ações pelo qual sem incentivo e contribuições das mesmas não serão possíveis a execução
dos mesmos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Secretária do Estado do Meio Ambiente e turismo. Diagnóstico dos principais problemas
ambientais do estado do Maranhão. São Luís: 1991.189 p.
CAEMA. Áreas abastecidas pelos sistemas da CAEMA. Disponível em: <
http://www.caema.ma.gov.br/ExibirPagina.aspx?id=37> Acesso em 2 de maio. 2009.
CASTRO, A. C. L.; SANTOS, M. C. F. V.; PINHEIRO JR, J. R.; GOMES, L. N. e ALCÂNTARA, E.
H. Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Bacanga.UFMA, 2002. 48 f.
FEITOSA, Antônio Cordeiro. Dinâmica dos Processos geomorfológicos da área costeira a nordeste
da ilha do Maranhão. Rio Claro: IGCE - Cp - UNESP, 1996. 249p.
JORNAL VEJA AGORA. Poluição e abandono estão vencendo o Rio Bacanga. Disponível em: <
http://www.jornalvejaagora.com.br/2005/8/13/Pagina142.htm> Acesso em 2 de maio. 2009.
JR, José Linhares. Estudo aponta situação precária dos rios de São Luís. Disponível em:
<http://www.jornalpequeno.com.br/2007/9/8/Pagina63559.htm> Acesso em 2 de maio. 2009.
LABOHIDRO, 1980. Estudos Bioecológicos nos Estuários dos Rios Anil e Bacanga – Ilha de São Luis-MA.
LENCIONI, Sandra. REGIÃO E GEOGRAFIA. São Paulo: EDUSPI, 2003.
MACEDO, Lúcio Antônio Alves de. Qualidade Ambiental dos Rios da ilha de São Luis. Maranhão:
Mestrado de Saúde e Ambiente, 2003. 74p.
MMT Planejamento e Consultoria. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA; MUNICÍPIO DE SÃO
LUÍS – MA; Avaliação Ambiental Regional; Resumo Executivo, Junho, 2007.
PACHECO, João Batista. PESQUISA EM GEOGRAFIA: PROPOSTAS METODOLÓGICAS.
UFMA: 2008, p. 1-11.
PEREIRA, Ediléa Dutra; ZAINE, José Eduardo. MAPA GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO DA
BACIA DO RIO BACANGA– SÃO LUÍS (MA). São Paulo: UNESP, 2007.
SEMATUR, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. PLANO DE MANEJO DO
PARQUE ESTADUAL DO BACANGA. SÃOLUÍS-MA, 1992. 125p.
SOUZA, EDGAR BASTOS DE. SUGESTÕES PARA UMA NOVA POLÍTICA DE
SANEAMENTO BÁSICO URBANO. IPEA/IPLAN. 1990.