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Problemas SociaisContemporâneos

Apontamentos de: Próspero SilvaEmail: pjrdasilva@sapo.ptData: 2002/03

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PROBLEMAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS O que são problemas Sociais ? RUBINGTON E WEINBERG: É uma alegada situação incompatível com os valores de um significativo número de pessoas, que concordam ser necessário agir para a alterar. SPECTOR E KITSUSE: É constituido pelo conjunto das acções que indivíduos ou grupos levam a cabo ao prosseguirem reinvindicações relativamente a determinadas condições putativas (supostas). Para que um problema social possa ser considerado um problema sociológico: a) Condições de regularidade b) Condições de uniformidade c) Condições de impessoalidade d) Condições de repetição SOCIOLOGIA POSITIVISTA: Defende a procura de leis sociais (à semelhança das leis do mundo natural) a partir de um método indutivo-quantitativo e, advoga uma separação absoluta entre a Ciência e a Moral, isto é, entre factos e valores (Lapassade, Lourau 1973). SOCIOLOGIA RELATIVISTA: Não existe nenhum critério universal para o conhecimento e para a verdade. O estudo das causas ou da etiologia da situação é deixado de lado. O que importa estudar é a definição subjectiva dos problemas sociais, conhecer os processos pelos quais uma dada situação se torna problema social. PROBLEMAS SOCIAIS: Dar atenção aos problemas existentes na sociedade, numa perspectiva de correcção da realidade social, através dos problemas empíricos adquiridos; PROBLEMAS SOCIOLÓGICOS: Desenvolver teórica e metodológicamente a sociologia enquanto ciência. SOCIOLOGIA DE INTERVENÇÃO: Um modo de ver o trabalho do cientista social que, em vez de isolar assepticamente o investigador do seu objecto de estudo, o desafia a ser "contaminado" por este, o leva a intervir activamente na realidade que estuda e a não separar os papéis de investigador e de cidadão. A investigação social deve ser utilizada para melhorar a sociedade. 1.2. As perspectivas do estudo dos problemas sociais 1.2.1. As perspectivas da Sociologia Positivista 1.2.1.1. PATOLOGIA SOCIAL Um problema social é uma violação de expectativas morais. A condição de saúde ou normalidade do organismo é definida por valorações do Bem e do Mal. A patologia pode ser encontrada no indivíduo ou no mau funcionamento institucional. Foi a Perspectiva do Homem Delinquente da escola positiva italiana de criminologia, donde se destacaram Cesarem Lombroso, Ferri e Garófalo (Dias, Andrade 1984). Para Lombroso, a

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explicação do comportamento criminal estava em características fisiológicas particulares. como o tamanho dos maxilares, assimetria facial, orelhas grandes ou a existência de um número anormal de dedos. Já no século XX, avançaram-se outras explicações de base psicológica ou biológica, ao nível da anormalidade cromossomática (um duplo cromossoma Y) ou predisposição genética para a extroversão que, segundo Eysenk está ligada a comportamentos de violação de normas (Aggleton 1991; Dias, Andrade 1984). Na década de 60, os novos patologistas sociais afastaram-se da procura de deficiências nos indivíduos e centraram-se antes nas deficiências na socialização; os problemas sociais seriam o resultado da incorporação de valores "errados" pelos indivíduos, fruto de uma "sociedade doente". Nesse sentido, a solução para os problemas sociais passaria necessáriamente pela educação moral da sociedade e pela incorporação de valores moralmente correctos. A grande crítica que se coloca a esta perspectiva reporta-se à definição de patologia: como podemos definir o que é patológico? Vytautas Kavolis propôs a conceptualização de patologia como sendo um comportamento destrutivo ou auto-destrutivo. Para Kavolis a definição de comportamento destrutivo seria possível em termos absolutos, isto é, igual em todas as sociedades humanas. A patologia social estudaria os comportamentos destrutivos, como patologias sociais e, igualmente as condições que causassem ou contribuíssem para a existência desse comportamento. Os autores relativistas, como Carl Rosenquist, defendem que é impossível chegarmos a uma definição objectiva do que é patológico, até porque a "saúde" da sociedade passa muitas vezes pela "doença" de algumas das suas partes. Para Rosenquist, a única forma de se estudarem os problemas sociais é passando ao lado do que constitui a sua condição problemática e aceitar o julgamento social. 1.2.1.2. Desorganização Social Como argumentam Rubington e Weinberg (1995),os autores da patologia social trabalharam com conceptualizações e termos emprestados de outras ciências e, consideraram sobretudo a aplicabilidade prática dos conhecimentos sociológicos na resolução dos problemas sociais. Em contraste, os autores da perspectiva da desorganização social utilizam um conceito claramente "sociológico" e que apresenta um maior potencial de operacionalização do que o conceito de patologia social. Ainda segundo estes autores, os quatro teóricos mais importantes da desorganização social foram, Charles Cooley, Thomas, Znaniecki e William Ogburn. Cooley teorizou a distinção entre grupos primários e grupos secundários, sendo que nos grupos primários os indivíduos vivem relacionamentos face-a-face, mais intensos e duardouros, enquanto que, nos grupos secundários as relações sociais são mais impessoais e menos frequentes. Cooley definiu a desorganização social como sendo a desintegração das tradições. As regras sociais deixam de funcionar. Thomas e Znaniecki no seu estudo sobre os emigrantes polacos, conceptualizaram a desorganização social como a quebra de influência das regras sociais sobre os indivíduos. Ogburn centrou-se no conceito de desfasamento cultural (cultural leg). Para a perspectiva da desorganização social, a sociedade não é um organismo, mas sim um sistema, composto por várias partes independentes. Segundo Ogburn, as partes do sistema

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cultural podem modificar-se a ritmos diferentes¹, produzindo um desfasamento no sistema que origina a desorganização social. ¹ como propõe a teoria da difusão cultural, os traços da cultura material são difundidos e aceites mais facilmente do que os traços da cultura não material. Robert Park, Ernest Burgess e Roderik McKenzie, focam o fenómeno da urbanização como central para a perspectiva da desorganização social, ao estar relacionado com o enfraquecimento das relações face-a-face e das tradições sociais. Park afirmou que a organização social se baseia nas tradições e nos costumes, e que tudo o que perturba os hábitos sociais, isto é, a mudança social, tem potenciais efeitos desorganizadores. Para os autores da Escola de Chicago, a desorganização social e, por conseguinte os problemas sociais, têm uma distribuição desigual pelas zonas da cidade, apresentando maior intensidade na zona II², precisamente uma zona de transição, onde se concentram os migrantes recentes (imigrantes e população vinda das zonas rurais) e onde é maior a quebra do peso das tradições. ²Relembrando o sitema das zonas concêntricas proposto por Burgess, Park e McKenzie, começamos por uma zona I que corresponde à área central de negócios onde estão instalados grandes armazéns, sedes de empresas, escritórios, pequena indústria, espaços de divertimento e outros serviços; a zona II é a zona de Transição, área deteriorada e de guettos, habitada principalmente por trabalhadores não especializados e imigrantes; segue-se a zona III onde habitam trabalhadores mais especializados e a segunda geração de imigrantes; as zonas IV e V, são áreas de residência das classes mais elevadas, respectivamente zona de apartamentos e zona de moradias dos trabalhadores pendulares (commuters). Críticas apontadas por Marshal Clinard ao conceito de desorganização social: a) o seu poder explicativo para a sociedade em geral é reduzido, por ser um conceito demasiado vago e subjectivo. Será mais adequado para a análise de grupos mais específicos e não para toda a sociedade. b) confundiu-se desorganização social com mudança social, o que desde já deixa por explicar porque é que nem todas as mudanças originam desorganização e implica que se prove que a situação anterior era de organização; c) é um conceito fortemente sujeito aos julgamentos de valor do investigador, tal como o conceito de patologia. Por um lado, tende a considerar-se a desorganização numa perspectiva negativa, como se todas as situações de desorganização sejam por essência "más". d) por outro lado, aplicou-se o conceito de desorganização social a situações que não são de desorganização, mas que, pelo contrário, traduzem outros tipos de organização, de que é um exemplo típico o que se passa nos bairros da lata. e) o sistema social pode acolher em si focos de desorganização ou a existência de comportamentos desviados sem que tal comprometa o seu funcionamento, desde que outros objectivos do sistema estejam a ser alcançados, contrabalançando as influências destabilizadoras que possam existir.

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f) no seguimento da crítica anterior, ao constatarmos a existência de diferentes formas de organização social, não podemos inferir que tal situação seja desastrosa para a sociedade, podendo pelo contrário ser indispensável para a manutenção da coesão social. Outra crítica é que a perspectiva da desorganização social utiliza frequentemente explicações circulares para os problemas de desorganização, isto é, o mesmo facto é considerado indicador e causa de desorganização social (por ex. o desemprego). 1.2.1.3. CONFLITO DE VALORES Segundo Richard Fuller e Richard Myers, podem ser distinguidos três tipos de problemas que afectam as sociedades: a) Problemas físicos (não são causados pela acção humana) b Problemas remediáveis (p.e. delinquência juvenil) c) Problemas morais (p.e.consumo marijuana ou eutanásia) E evoluem segundo três fases: 1a. Tomada de consciência do problema 2a. Fase de determinação política 3a. Fase das reformas 1.2.1.4. COMPORTAMENTO DESVIADO Duas grandes escolas dominavam o pensamento académico da sociologia norte-americana: a) a escola de Harvard de ênfase teórica; b) a escola de Chicago, iminentemente empírica e descritiva. ANOMIA: (Ausência de lei ou de organização; perda de faculdade de contar os objectos e de reconhecer os números - Dicionário Língua Portuguesa, Porto Editora). * Ausência de normas (Durkheim). * Desfasamento entre metas culturais a atingir e os meios que a sociedade proporciona para o efeito (Merton). Segundo Merton, o desfasamento entre meios e metas dá origem a quatro tipos de adaptação social: a) a inovação (p.e.roubar ou subornar); b) o ritualimo; c) a evasão (p.e.o alcoolismo); d) a rebelião Génese do Comportamento Criminoso (Sutherland e Donald Cressey): 1. O comportamento criminoso é apreendido, não é inapto; 2. É apreendido pela interacção com outros indivíduos num processo de comunicação; 3. A aprendizagem mais importante é feita em grupos primários. 4. A aprendizagem envolve, por um lado, as técnicas necessárias ao crime e, por outro lado, os motivos, as racionalizações e as atitudes a ele ligadas; 5. Os motivos e os impulsos são apreendidos segundo a definição favorável ou desfavorável aos códigos legais;

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6. Um indivíduo torna-se delinquente pela razão de encontrar um excesso de definições favoráveis à violação da lei; 7. A associação diferencial varia em termos de frequência, duração, proximidade e intensidade; 8. O processo de aprendizagem dos comportamentos criminosos e não criminosos integra todos os aspectos normalmente envolvidos em qualquer tipo de aprendizagem; 9. As necessidades e os valores gerais (p.e. segurança, riqueza material) que são reflectidos pelo comportamento criminoso, não explicam este mesmo comportamento, uma vez que outros comportamentos não criminosos também os reflectem. TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE (ALBERT COHEN): Sustentou que os jovens da classe trabalhadora enfrentavam uma situação de anomia no sistema escolar, pensado segundo os valores da classe média. TEORIA DA OPORTUNIDADE (RICHARD CLOWARD E LLOYD OHLIN): Não basta considerarmos a estrutura de oportunidades legítimas na génese do comportamento delinquente: é igualmente ter em conta a estrutura de oportunidades ilegítimas. 1.1.2. PERSPECTIVAS DA SOCIOLOGIA RELATIVISTA -De base interaccionista: o Labeling e o Construtivismo -De base estruturalista: a Perspectiva Crítica LABELING "Rotulágem" (George Herbert Mead, Blumer e Goffman): * Mead, concebeu a formação do ego como resultado das interacções sociais com Outros Significativos. Os indivíduos aprendem a ver-se como objectos sociais comportam-se de acordo com essa percepção. As pessoas interagem fundamentalmente através de símbolos (sons, imagens, gestos, etc.) e os seus significados emergem da interacção social. O comportamento irá depender do entendimento que fizerem desses símbolos, num processo de reajustamento continuado. * Herbert Blumer desnvolveu a ideia de que os significados não são dados, mas requerem uma interpretação activa por parte dos actores sociais envolvidos. * Erwing Goffman intoduziu o conceito de identidade social, para se referir às qualidades pessoais que permanecem constantes em diferentes situações. Defendeu ainda que a identidade social pode ser consolidada pelas reacções dos outros ao comportamento dos indivíduos. Se as reações forem negativas, as pessoas podem ser forçadas a aceitar uma "spoiled identity"., processo que Goffman define como de estigmatização. * Edwin Lemert defendeu a etoria de que o desvio é definido palas reacções sociais e introduziu os conceitos de desvio primário e desvio secundário. Esta distinção de conceitos baseia-se numa outra distinção que Lemert estabeleceu entre comportamento desviado (deviant act) e papel social desviado(deviant role). Existe uma multiplicidade de causas, biológicas e sociais, para os comportamentos desviados, isto é, para o desvio primário. Mas a causalidade dos papéis sociais desviados, ou desvio secundário, reside na interacção social entre o indivíduo que é definido como desviado e a sociedade onde se insere. A reacção social ao desvio primário está assim na origem do desvio secundário. * Becker defendeu que o comportamento desviado é aquele que a sociedade define como desviado. Para que alguém seja rotulado como desviado é necessário percorrer uma

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série de fases sequenciais, num processo de interacção dinâmico, a que Becker apelidou de carreira desviante. PERSPECTIVA CRÍTICA: Também denominada de perspectiva radical, veio a centrar-se na questão de influência do poder na definição dos comportamentos desviados e dos problemas sociais, e numa concepção alargada da contextualização social do desvio. A fundamentação desta corrente encontra-se no pensamento marxista. Segundo a tradição marxista, os modos de producção da infraestutura económica determinam relações sociais distintas. Todas as instituições sociais estão interligadas e dominadas pela infraestutura económica. Os problemas sociais advêm das relações sociais impostas pelo modo de producção e, traduzem a necessidade de controle pela classe capitalista e a necessidade de resistência e acomodação das classes exploradas. A solução para os problemas sociais reside, em última instância na mudança do sistema social para uma sociedade sem classes, isto é, sem exploração humana,sem injustiças e sem desigualdades. Segundo Taylor, Walton e Young, o desvio deve ser analisado de forma materialista e histórica: materialista porque deve ser analisado o contexto material no qual surge o desvio e, histórica porque se deve relacionar o desvio com a evolução histórica dos modos de produção. CONSTRUTIVISMO SOCIAL (Berger e Luckman): As pessoas criam activamente a sociedade. A sociedade é uma produção humana e o Homem é uma produção social. A sociedade é, ao mesmo tempo, uma realidade objectiva e subjectiva. É objectiva porque é exteriorizada relativamente aos actores sociais que a produzem e, é objectivada, sendo constituida por objectos autónomos dos sujeitos sociais. É uma realidade subjectiva porque é interiorizada através da socialização. Esta perspectiva não apresenta à priori soluções para os problemas sociais. Síntese: Perspectiva Definição do Problema Social Elemento Central Patologia Social Violação de expectativas morais Pessoas Desorganização Falha no funcionamento das regras sociais Regras sociais Social Conflito de Valores Situação incompativel com os valores de Valores e Interesses um grupo social Comportamento Violação de expectativas normativas Papéis Sociais Desviado Labeling Resultado da reacção social a alegada Reacções Sociais violação de normas ou expectativas Perspectiva Resultado da exploração da classe Relações de classes Radical trabalhadora sociais

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Constructivismo Processo pelo qual grupos sociais Processo de social reivindicam que uma dada situação reivindicação é um problema social O ESTADO PROTECTOR: Parte da ideia de que o poder não é uma simples capacidade de obrigar, mas traduz a resultanteda tensão entre tal capaciadade e a vontade de obedecer. O modelo de estado que daí resultou, privilegiou os fins de segurança e de justiça em detrimento do fim de bem estar social que por regra, foi remetido para a esfera da sociedade civil, ainda que por vezes se tenham observado incursões orientadoras dessa actividade, por parte do poder estatal, não tanto por via directa, ams por intermédio de acções das casas reais e da aristocracia (ex. criação a partiar do século XV da proliferação do movimento das Misericórdias). Para garantir a eficiência do Estado Protector, o príncipe recorreu a dois tipos de pessoas: os políticos profissionais e semi-profissionais e aos funcionários profissinais. O ESTADO PROVIDÊNCIA: Com a revolução industrial e a emergência de problemas económicos e sociais que daí resultaram, o Estado foi chamado a assumir funções deregulação e orientação progressivamente maiores, sobretudo nas áreas de política económica e social. Isto tem resultado no cada vez maior aumento da despesa pública e, há correntes que advogam que o dever do Estado em interver na resolução dos problemas sociais e económicos deve diminuir e, que tais problemas seriam melhor resolvidos pela sociedade civil. AS PERSPECTIVAS LIBERAIS: Os problemas sociais e económicos resultam de uma acção desastrada do Estado que, na mira de os resolver, intervém em demasia nos mecanismos de regulação do mercado. Denuncia que o Estado tem um papel demasiado activo, nomeadamente nas virtudes reguladoras do mercado. TERORIA DAS INTERNALIDADES (Rosanvallon): A acção do Estado tem,com frequência, efeitos imprevistos (internalidades), que pervertem as intenções de justiça e de promoção do Bem-Estar das suas políticas. Um exemplo deste tipo de efeitos é o ciclo vicioso das despesas públicas descrito por este autor: O aumento da procura do Estado ===> ===> Aumento das despesas públicas ===> ===> Aumento dos impostos ===> ===> Aumento das necessidades e procura do Estado O mercado é melhor rgulador que o Estado e, por consequência, os problemas sócio-económicos devem ser atacados predominantemente pela sociedade civil. AS PERSPECTIVAS MARXISTAS: Desde uma posição idealista em que descrevia a possibilidade da existência de "uma associação de homens verdadeiramente livre num estado idealizado, concebido, com base no modelo hegeliano, como uma incarnação da razão; passando pela afirmação de que o Estado era uma expressão da alienação humana semelhante à religião, ao direito e à moralidade, um biombo que esconde as verdadeiras lutas inter-classes, assumindo-se como instrumento da classe dominante, uma mera

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comissão de gestão dos assuntos da burguesia; até à afirmação de que poderia desempenhar, apesar de todas as críticas, algum papel positivo em favor das classes oprimidas, ou mesmo que poderia ser, quando em situação de ditadura do proletariado, instrumento de mudança para a sociedade comunista. Parece ser constante o reconhecimento do importante papel que cabe ao Estado como instrumento da classe dominante (seja ela a burguesia ou o proletariado), nas funções de regulação e orientação da sociedade global. PERSPECTIVAS CONCILIATÓRIAS: Os fundamentos da intervenção do Estado relativamente aos problemas sociais e económicos podem encontrar-se na constatação de efeitos imprevistos (positivos, ou negativos) do funcionamento do mercado a que Pigou chamou externalidades. OS PILARES DOS ESTADO INTERVENCIONISTA - Primeiro pilar: o seguro obrigatório de Bismark: Conjunto de leis que procuraram melhorar a protecção social dos trabalahadores através de seguro obrigatório numa altura em que os sistemas de protecção eram meramente mutualistas. As leis estruturantes de tal sistema foram as seguintes: ° Lei da responsabilidade limitada dos industriais em caso de acidentes de trabalho (1871) ° Lei do seguro obrigatório (1881) ° Leis do seguro-doença, dos acidentes de trabalho e do seguro velhice-invalidez (1889) que aplicaram a lei de 1881 a essas três áreas de risco social O Segundo Pilar: a teoria intervencionista de Keynes: Pensava que o capitalismo possuía elementos irracionais, mas acreditava que estes podiam ser controlados de forma a defender o capitalismo de si próprio. Mostrou como o capitalismo de mercado podia ser estabilizado através da gestão da procura e da adopção de um sistema de economia mista. Os princípios defendidos por este autor, aplicados para combatera crise de 1929 pelo Presidente Roosevelt, na política do New Deal, basearam-se numa vigorosa intervenção estatal através de investimentos públicos que criaram muitos empregos. Ao fazê-lo aumentaram o poder de compra de muitas famílias o que provocou um aumento da procura , revitalizou a economia e, por consequência, reduziu os problemas sociais e económicos. O Terceiro pilar: o relatório Beveridge: é em plena 2a. Guerra Mundial que se lamçam as bases recentes dos sistemas de segurança social, de acordo com quatro princípios: a) O princípio da universalidade b) O princípio da unicidade c) O princípio da centralização O relatório Beveridge constituiu um claro avanço relativamente ao conjunto de medidas estipuladas por Bismark, uma vez que incluia, sob protecção do Estado, diversos grupos que aquele sistema não contemplara, tais como as mulheres domésticas, as crianças e outros inactivos. EM PORTUGAL: As constituções do período monarquico foram todas marcadas por concepções liberais, considerando não ser dever do Estado intervir na sua resolução;

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A primeira constituição de 1911 mantém a tradição liberal, contudo, assume a educação como dever do Estado, sendo-lhe dado um realce que as anteriores constituições não apresentavam; A constituição de 1933 é intervencionista, num quadro doutrinário corporativista. Ao Estado competiam diversas funções económicas e sociais, em conjugação com as corporações, nomeadamente na política de protecção à família e de conciliação dos interesses laborais. Era permitido e incentivado o papel da Igreja Católica na política social. A Constituição de 1976 é também intervencionista,mas fortemente influenciada pela perspectiva marxista, nomeadamente no que respeitava ao controlo da actividade económica, social e política. Com as sucessivas revisões constitucionais, perdeu a tónica marxista, aproximando-se das constituições de outros países da Europa Ocidental, mantendo um cunho intervencionista do Estado em estreita cooperação com a sociedade civil. RESUMO: Constituição de 1822 ° Pretende criar instituições liberais e democráticas ° Não passou de um projecto pois o seu suporte social era débil (burguesia mercantil), os inimigos, muitos e, a secessão do Brasil, uma questão urgente, que remeteu a organização das FESE para segundo plano. Carta Constitucional de 1826 °Sendo conservadora mantém as FESE numa perspectiva liberal Constituição de 1838 Mantém a concepção de uma monarquia liberal assente na aliança do Rei com a burguesia Constituição de 1911 °Não altera a perspectiva liberal das funções do Estado, condimentando-as de laicismo, anti-clericalismo e municipalismo °Dá grande realce à política da educação Constituição de 1933 °Corporativista, apresenta um cariz muito mais intervencionista, pretendendo ser a pedra de toque em que as FESE são sensivelmente maiores e mais complexas. °Explicita princípios de protecção à família, incumbências do Estado, organização de interesses sociais, da empresa e do direito no trabalho Constituição de 1976 °É influênciada pelas doutrinas marxistas e do Estado-Providência. °Consolida medidas socializantes das FESE. °Identifica três sectores da propriedade (público,cooperativo e privado) °Consagra direitos, liberades e garantias aos democráticos °Explicita princípios de protecção aos cidadãos e aos trabalhadores em particular, em diversos domínos das FESE: Educação, Saúde, Segurança Social, Habitação, Trabalho, etc.

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Em Portugal, a grande experiência de Planeamento, no sentido que hoje lhe damos, parece ter surgido apenas em 1935, com a lei que ficou conhecida como Lei da Reconstituição Económica. Apesar de quase exclusivamente contemplar aspectos de natureza financeira, esta lei serviu de base para os planos que se lhe seguiram. Um outro aspecto de sublinhar foi o facto de permitir estruturar a realização de grandes obras de infra-estruturas, dado o seu horizonte temporal ser de 15 anos. GRANDES PROBLEMAS AMBIENTAIS Gestão da Água Contaminação: Presença de concentrações elevadas de uma dada substância no ambiente; ou seja, concentrações que se situem acima dos níveis de fundo, para a área e para os organismos considerados. Poluição: Introdução antropogénica directa ou indirecta, de substâncias ou energia, da qual resultaram prejuízos para os recursos vivos, perigos para a saúde humana ou a afectação do uso do meio receptor. Por exemplo, podemos dizer que houve poluição, numa situação resultante da descarga num curso de água, de um efluente de uma indústria de pasta de papel (com elevadas concentrações de um contaminante, como p.e. o mercúrio), que provocou a mortalidade de uma determinada espécie de peixe. Mas podemos falar em contaminação quando essa mesma descarga industrial tenha causado um aumento na concentração de mercúrio, comparativamente aos valores naturais naquele meio, sem que esse aumento tenha provocado alterações nos organismos vivos. Eutrofização: Os nutrientes como os fosfatos e os nitratos (essenciais para o crescimento de plantas e microalgas) quando existentes no meio aquático em quantidades excessivas, ocasionam o desenvolvimento exagerado de fitoplâncton e plantas enraizadas e a posterior decomposição de biomassa que pode facilmente causar condições de ausência de oxigéno e a consequente degradação do ecossistema. Efeito de Estufa: O balanço térmico ideal para a manutenção da vida na Terra é proporcionado principalmente pela presença de vapor de água e Dióxido de Carbono (CO2) existente na atmosfera. Estes gases absorvem a radiação solar infravermelha, emitida pela superfície terrestre impedindo assim que a radiação seja perdida para o espaço. Este fenómeno permite o aquecimento da superfície terrestre e promove a subida da temperatura da troposfera com consequente aumento da evaporação e precipitação. Protocolo de Quito (1997): Encontro onde pela primeira vez se regulamentaram as emissões dos gases com efeito de estufa: Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Protóxido (N2O), Hidrofluorcarbonetos (HFCs), Perfluorcarbonetos (PFCs) e Enxofre Hexaflureto (SF6) para os anos 2008 e 2012. O encontro de Buenos Aires (1998): Mais alguns passos foram dados, tendo sido acordado um plano de acção finalizada no ano 2000 e do qual se destacam:

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° Os mecanismos de financiamento para apoiar os países em desenvolvimento relativamente aos efeitos adversos das alterações climáticas, nomeadamente através de medidas de adaptação; ° O desenvolvimento e transferência de tecnologias para países em desenvolvimento; ° As actividades implementadas conjuntamente; ° O programa de trabalhos dos mecanismos de Quioto, com prioridade no desenvolvimento de mecanismos de tecnologias limpas. O protocolo de Montreal (1988): Pretendeu assinalar a preocupação da comunidade internacional relativamente aoproblema do ozono e que visa, entre outras medidas, alcançar uma redução de 50% na utilização CFCs até 1999. Após este protocolo surgiram as "correcções de Montreal" que obrigaram à eliminação total da produção nos países desenvolvidos de CFCs até 1996 e de outros elementos causadores de rarefacção da camada de ozono, como os Halons, até 1994, o tetracloreto de carbono eo metil-clorofórmio, até 1996. Biodiversidade: Diversidade de habitats e espécies existentes nos diferentes ecossistemas. Desertificação: A queima deixa o solo desprotegido. Ao fim de 2 ou 3 anos o solo fica desprotegido, sofre mineralização e torna-se improdutivo. Como consequência é abandonado. Sofre erosão e, sob a influência dos factores climáticos,lentamente transforma-se num deserto. Saelização: Processo regressivo em que os ecossistemas tendem para situações de pré-deserto. Teoria Gaia (Lovelock): A biosfera é uma entidade autoreguladora com capacidade para manter a saúde do nosso planeta mediante o controlo do equilíbrio químico e físico. Resíduo: Qualquer substância ou objecto de que o detentor se desfaz ou ten intenção ou obrigação de desfazer. Valorização: Qualquer tratamento dado aos resíduos que lhes atribui valor económico. Redução: Diminuição do peso, volume e perigosidade dos resíduos. Reutilização: Utilização repetida de bens e produtos que contribui para a diminuição do peso e volume dos resíduos produzidos. Reciclagem: Nova utilização no mesmo estado, de um produto ou de um material recuperado, para um uso análogo ao seu destino inicial. Compostagem: Processo de reciclagem dos resíduos que envolve a separação e conversão biológica dos resíduos sólidos orgânicos. O produto final, composto, pode ser utilizado posteriormente como correctivo agrícola.

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Aterro sanitário: Destino final dos resíduos urbanos, industriais ou peigosos que consiste em depositá-los de forma controlada de modo a produzir uma degradação natural e lenta por via biológica até à minelarização da matéria biodegradável. Ecoponto: Centro equipado com baterias de contentores para produtos específicos: vidro, papel, cartão, plástico ou metais. Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (CMAD): Constituida em 1984, pelas ONU, é integrada por 21 países e, foi criada com o objectivo de: a) Reexaminar os problemas vitais do ambiente e do desenvolvimento e formular propostas de acção inovadoras, concretas e realistas para tentar remediá-los; b) Reforçar a cooperação internacional nos domínios do ambiente e do desenvolvimento, bem como estudar e propor novas formas de cooperação, que possam surgir a partir dos padrões existentes e influenciar as políticas e os acontecimentos no sentido da mudança necessários; c) Aumentar o nível de compreensão e de compromisso dos cidadãos, organizações voluntárias, empresas, instituições e governos. Desenvolvimento sustentável (Relatório Bruntland): Desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações actuais,sem com isso comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. Envolve assim, a intergração das políticas sócio-económicas e ambientais. Instrumentos de política ambiental para se efectuar a transição ambiental que integre o ambiente e os processos de decisão económica: 1. Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) 2. Avaliação Ambiental Estratégica 3. Legislação Ambiental 4. Gestão Ambiental e Auditorias Ambientais 5. Análise do Ciclo de Vida dos Produtos (ACV) 6. Rótulos Ecológicos 7. Acordos Voluntários 8. Tecnologias Limpas 9. Subsídios 10.Taxas Ambientais 11.Comércio Ambiental e Implementação Conjunta Taxa de Natalidade: Número de nados-vivos por 1000 habitantes. Taxa de Mortalidade: Número de óbitos por 1000 habitantes Mortalidade Infantil: Número de óbitos de crianças com menos de um ano por 1000 nados-vivos. MIGRAÇÕES INTERNAS Definitivas: Como o êxodo rural (saída do campo para a cidade)

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Sazonais: Como as actividades agrícolas (vindimas, ceifas ou aquelas ligadas ao turismo ou indústria hoteleira) Políticas Demográficas: Conjunto de medidas tomadas pelas entidades governamentais que, de froma directa ou infirecta, visam alterar a evolução da população. Estas alterações podem ser feitas com base nas áreas do processo populacional, ou seja: a) Da Natalidade b) Da Mortalidade c) Das Migrações Investimento Externo Directo (IED): Todo o fluxo de capital estrangeiro destinado a uma empresa (residente) sobre o qual o estrangeiro (não-residente) exerce controlo sobre a tomada de decisão. GLOBALIZAÇÃO - Ocorrência simultânea de três processos, a saber: expansão extraordinária dos fluxos internacionais de bens, serviços e capitais; a competividade e concorrência nos mercados mundiais; e a maior integração entre os sistemas económicos. Determinantes Tecnológicos: associados à revolução informática e das telecomunicações; Determinantes Políticos e Institucionais: Vinculados ao longo dos anos 80, tendo como marco de referência os Governos de Thatcher na Grã-Bretanha e Reagan nos Estados Unidos; Determinantes Sistémicos ou Estruturais: Ver a globalização económica como parte integrante de um movimento de acumulação à escala global, caracterizado pelas dificuldades de expansão da esfera produtiva das economias sólidas/maduras. PODER: Coacção: Existe quando o consentimento é baseado na privação física ou a ameaça de privação física; Autoridade: Refere-se a consentimento legitimado; Influência: Consentimento não-legitimado e não coercivo. Factor do Produto: Contabiliza a produção de todas as empresas da economia. Através dele chega-se a agregados como o PIB (Produto Interno Bruto) e o PNB (Produto Nacional Bruto). Factor do Rendimento: Contabiliza todos os rendimentos obtidos na economia. O principal agregado que permite calcular é o RN (Rendimento Nacional). Factor da Despesa: Contabiliza todas as despesas efectuadas pelos agentes económicos. Permite determinar a DI (Despesa Interna) e a DN (Despesa Nacional). Indíce de Desenvolvimento Humano (IDH) Os quatro indicadores que o integram, são: a) esperança média de vida à nascença b) taxa de alfabetização de adultos

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c) duração média da escolaridade da população maior que 25 anos d) rendimento per capita corrigido. Em síntese: A sociedade contemporânea confronta-se com novas necessidades educativas decorrentes de três processos à escala palnetária: a) A aceleração da mudança b) A plenetarização dos problemas sociais c) A alteração dos sistemas de poder Racialismo: Diferenciação entre "raças superiores" e "raças inferiores" e a legitimação da supremacia das primeiras face às segundas. O racialismo designa a vertente ideológica do racismo. O racismo combina dois princípios de exclusão: a) A desigualdade b) A diferença Xenofobia: Medo dos estrangeiros Fundamentalismo: Crença ou defesa de um conjunto de princípios religiosos (ou fundamentos) que são entendidos como verdades fundamentais. Sexismo: Preconceitos, estereótipos e discriminações baseadas no sexo da pessoa. Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): a) Primeira geração - Fase da proclamação jurídica b) Segunda geração - Fase da socialização c) Terceira geração - Fase da internacionalização Suicíduo (Durkheim): "Toda a morte que resulta mediata ou imediatamente de um acto positivo ou negativo, realizado pela própria vítima". Três tipos de suicídio (Durkheim): a) Egoísta b) Altruista c) Anómico Delirium Tremens (Thomas Sutton): É um estado de hiperactividade confusa e desorganizada, que se segue normalmente a um excessivo abuso de bebidas alcoólicas. Jellinek, propôs a seguinte fórmula: A=__PD__ *100 K em que:

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A= é o número total de alcoólicos P= é a percentagem de mortes por cirrose hepática atribuíveis nessa população ao alcoolismo. D= o número total de óbitos declarados nesse ano por cirrose hepática K= 0,0694 - constante (% de mortes devidas a cirrose hepática, resultado da verificação de centenas de milhar de autópsias) Teorias Sociológicas sobre o Crime Teoria da Associação Diferencial (Edwin Sutherland): Dentro da sociedade existem subculturas que poderão encorajar os indivíduos a cometer actos delinquente; Teoria da Identificação Diferencial (Daniel Glaser): Não é a associação que conduz ao comportamento criminoso, mas sima identificação; Teoria do Reforço Diferencial (Robert Burgesss e Ronald Akers): O indivíduo tende a manter os comportamentos que são mais reforçados, podendo o reforço ser de natureza material ou psicológica; Teorias de Controlo Social sobre o Crime Teoria de Auto-Controlo e de Comprometimento Social (Travis Hirch): O comportamento deliquente resulta da falta de apego às normas socialmente aceites; Teoria da Reprovação Reintegrativa (Braithwaite): A reprovação social pelo não cumprimento das normas instituidas, pode ter um efeito reintegrador ou um efeito desintegrador; Teoria da Rotulação: O comportamento desviante só existe quando assim é rotulado pelos membros da sociedade; Subsistemas que condicionam o acto educativo formal: 1. Aprendente (Alunos ou estudantes) 2. Ensinante (Professores) 3. Sistema de comunicação educacional Condicinadores do aprendente: 1. Exógenos (situação sócio-económica, grau de instrução, língua materna, etnia, existência ou ausência de locais de estudo) 2. Endógenos (a sua ambição pessoal, a sua capacidade de se auto-motivar). Condicionadores do ensinante: 1. Exógenos (coerência curricular, recursos disponíveis na escola e na comunidade envolvente) 2. Endógenos (competência científica e pedagógica, inteligência emocional)

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Condicionadores da comunicação educacional 1. Materiais educativos de qualidade (escrito, audiovisual e informático) 2. Espaços específicos (laboratórios, bibliotecas, ginásios e salas para as actividades expressivas) e Polivalentes. 3. Estratégias activas para melhorar a comunicação educacional (programas de educação intercultural, formação e dotação de meios para fazer face aos alunos com necessidades educativas especiais) ++++++++++++ Terrorismo: Forma violência física que visa combater o poder instituido, atingindo indivíduos inocentes que não têm relação pessoal com os terroristas. O objectivo procurado pode ser de dois tipos: instrumental (o terrorista pretende fundamentalmente chamar a atenção opinião pública de um país ou da comunidade internacional. A violência neste caso tende a ser minimizada pelo próprio terrosista, procurando tratar o melhor possível as vítimas da violência para obter aquilo que pretende e, granjear simpatia para a sua causa) ou expressivo (é geralmente mais violento que o anterior, traduzindo a frustração pelo poder instituido. Esta forma de terrorismo tem sido praticada sobretudo por grupos extremistas religiosos). Guerrilha: Luta armada de grupos minoritários contra as forças armadas do Estado, com o objectivo de restabelecer ou instaurar uma nova ordem. Violência sobre pessoas idosas: Uma das principais situações associadas aos maus tratos de pessoas idosas, tem sido a situação de elevado stress vivido por quem tem o encargo de prestar cuidados aos parentes idosos. Esse fardo é particularmente pesado para as mulheres da chamada geração sanduíche, pessoas de meia idade que se encontram entre a geração dos pais e dos filhos, ambos reclamando atenção e cuidados.

FIM