PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ESTÁ SENDO … 10.08.03.12.pdf · Art. 1º Conceder progressão...
Transcript of PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ESTÁ SENDO … 10.08.03.12.pdf · Art. 1º Conceder progressão...
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
152
Visto do Ajudante Geral
PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
CIRCULAR Nº 01/2012 – DAT
Estabelece orientações para isenção de instalação de sistema fixo ou semi-fixo de proteção por espuma mecânica ou de ar, nas usinas destinadas exclusivamente à produção, armazenamento, manuseio e transporte de etanol, enquadrados em parques médios, referenciando ao disposto nas IT 20 e 22 – CBMMG.
O Coronel BM Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, consoante ao disposto no Regulamento de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Lei Complementar 54/1999 c/c Inciso I do Art. 6º da Resolução 169/2005, e referenciando o Despacho Externo - CG nº 7056/2012, datado de 10/02/2012.
CONSIDERANDO QUE: a) Foram encaminhadas solicitações para apreciação desta Diretoria, com a finalidade de se verificar a
possibilidade de isenção de instalação de sistema fixo ou semi-fixo de proteção por espuma mecânica ou de ar, nas usinas destinadas exclusivamente à produção, armazenamento, manuseio e transporte de etanol, enquadrados em parques médios, referenciando ao disposto nas IT 20 e 22 – CBMMG;
b) Foi nomeado Corpo Técnico pelo Sr. Comandante Geral, a fim de realizar estudos para revisão das Instruções Técnicas nº 20 (Sistema de Proteção por Espuma) e nº 22 (Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis), o que em razão de sua complexidade implicará em prazo mais extenso para a conclusão dos trabalhos, de forma a salvaguardar vidas e em segundo plano estabelecer procedimentos que culminem na proteção contra efeitos danosos ao meio ambiente e ao patrimônio;
c) Conforme Despacho Externo - CG nº 7056/2012, datado de 10/02/2012, até que sejam revisadas as IT os PSCIP referentes às usinas de etanol que se enquadrem nas dimensões acima argumentadas deverão ser analisados com a isenção de instalação de sistema fixo de proteção por espuma mecânica.
RESOLVE: 1) Até que sejam finalizados os estudos para a revisão das normas definidas pelas IT 20 e 22 –
CBMMG, poderão ser analisados os PSCIP referentes às usinas destinadas exclusivamente à produção, armazenamento, manuseio e transporte de etanol, enquadrados em parques médios, referenciando ao disposto nas IT 20 e 22 – CBMMG, sem a instalação de sistema fixo ou semi-fixo de proteção por espuma mecânica ou de ar.
ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM
RESOLUÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE Nº 102/2012-PMMG-CBMMG-IPSM
• Aprova alterações nas tabelas de honorários profissionais, Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) (Anexo B da
Resolução Conjunta nº 004/2003 – PMMG-CBMMG-IPSM) e dá outras providências.
REGULAMENTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS BM 2012
• O Curso visa o Aperfeiçoamento de Sargentos do Quadro de Praças Bombeiro Militar do CBMMG para execução das funções afetas aos
Subtenentes e Sargentos Combatentes, tendo como foco a missão constitucional do Corpo de Bombeiros.
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
153
Visto do Ajudante Geral
2) Deverá ser prevista a proteção dos tanques de etanol, sendo dimensionada a instalação de rede de
hidrantes contendo sistemas de resfriamento, linhas de espuma e canhões monitores, convenientemente distribuídos e em conformidade com as normas específicas, anexando-se a respectiva memória de cálculo, de modo a permitir o controle eficiente em caso de ocorrência de sinistros;
3) Após os estudos, caso seja verificada a inviabilidade de isenção do sistema fixo ou semi-fixo de proteção por espuma mecânica ou de ar, e, por conseguinte, a continuidade desta isenção, os PSCIP deverão ser adequados às normas estabelecidas pelo CBMMG e reapresentados ao SSCIP, devendo o Responsável Técnico prover a edificação com as medidas preventivas de segurança contra sinistros em sua totalidade, sem prejuízo destas na sua elaboração.
4) Para fins de isenção do sistema referenciado, deverão ser observadas as demais medidas preventivas contidas nas IT 20 e 22 – CBMMG, NBR 7820 e NR 20 – Petrobras, no que forem pertinentes, bem como as demais normas correlatas contidas no Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico para as Edificações e Áreas de Risco no Estado de Minas Gerais.
Quartel em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) ALTAMIR PENIDO DA SILVA, CORONEL BM
DIRETOR
MEMORANDO Nº 4001/12 PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DA REDE DO CBMMG
NA CIDADE ADMINISTRATIVA
O Coronel BM Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do art. 4º, da Resolução 005, de 18Fev00, e considerando a necessidade de disciplinar a utilização da rede do CBMMG na Cidade Administrativa, pasta DOCUMENTOS (O:), Resolve:
Art. 1º A utilização da rede do CBMMG na Cidade Administrativa - pasta DOCUMENTOS (O:) - é
destinada exclusivamente para fins Institucionais, sendo vedado o armazenamento ou compartilhamento de arquivos pessoais.
Parágrafo único. O armazenamento de arquivos pessoais poderá ocorrer mediante a utilização de dispositivos pessoais (CD, DVD, pendrive, HD externo).
Art. 2º Compõe a pasta DOCUMENTOS (O:) as seguintes subpastas com as respectivas finalidades: I - BACK UP: utilizada para realizar backup de usuários em momentos de mudança de estação ou
transferência de Unidade. Após a mudança ou transferência, os documentos devem ser deletados da pasta backup;
II - COMPARTILHADA: utilizada para compartilhar documentos de interesse comum, como Legislação, Boletins, PPAG, etc. Os documentos com prazos vencidos devem ser excluídos;
III - DIGITALIZADOS: utilizada para resgatar documentos digitalizados nas impressoras. Esta subpasta é limpa todas as noites.
IV - INFORMÁTICA: utilizada para armazenar programas de interesse comum à Instituição, como QWS PRODEMGE, leitores de e-mail, manuais e outros referentes ao assunto;
V - PASTA DA SEÇÃO/UNIDADE: essa subpasta possui o nome da Seção/Unidade. É utilizada para compartilhar arquivos com os usuários internos à Seção/Unidade.
Art. 3º Ao efetuar login na rede (usuário e senha), o militar é automaticamente identificado, mesmo que
utilize uma estação de trabalho diferente da sua. Parágrafo único. Todos os documentos salvos pelo usuário são automaticamente registrados em seu
nome e, consequentemente, de sua responsabilidade. Art. 4º Os arquivos de documentos de anos anteriores ao vigente deverão ser salvos em back up (CD,
DVD), arquivados em cada Seção/Unidade e excluídos da rede, exceto aqueles que necessitam ser acessados com frequência (Ex: Legislações, Boletins, etc).
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
154
Visto do Ajudante Geral
Art. 5º Cada Seção/Unidade deverá verificar os arquivos de documentos duplicados (salvos de forma
compactada e também em formato original), devendo excluir da rede um dos arquivos. Art. 6º O descumprimento deste Memorando acarretará sanções administrativas. Art. 7º Este memorando entra em vigor na data de sua publicação. EMBM em Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2012.
(a) Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM
Chefe do Estado-Maior/Subcomandante-Geral
RESOLUÇÃO Nº 455, DE 07 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a progressão do servidor da carreira do Grupo de Atividade de Defesa Social, a que se refere o inciso II, do art. 1º, da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições regulamentares, nos termos do Art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13dez99, e à vista do disposto no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e ainda:
- considerando que o servidor foi posicionado na carreira do Grupo de Atividade de Defesa Social, como Assistente Executivo de Defesa Social, conforme o contido no Decreto nº 44.218, de 27jan06, e na forma da Resolução Conjunta SEPLAG/CBMMG nº 6548, de 04jun08;
RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão na carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social, Assistente Executivo
de Defesa Social (ASEDS), a que se refere o inciso II, do art. 1º, da Lei nº 15.301/04, ao servidor civil FABIO RODRIGUES DA SILVA nº 133.412-7, lotado no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, do nível II grau C para o nível II grau D, por preencher os requisitos tipificados no art. 14 da referida Lei.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2012, data do implemento do requisito previsto no inciso II do parágrafo único do art. 14, da Lei nº 15.301/04, in verbis:
“Art. 14 - Progressão é a passagem do servidor do grau em que se encontra para o grau subseqüente no mesmo nível da carreira a que pertence. Parágrafo único - Fará jus à progressão o servidor que preencher os seguintes requisitos: I - encontrar-se em efetivo exercício; II - ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau; III - ter recebido duas avaliações periódicas de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.”
QCG, em Belo Horizonte, 07 de março de 2012
(a) SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM
COMANDANTE-GERAL
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
155
Visto do Ajudante Geral
SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL
ALTERAÇÃO AVALIADOR / TEMAS
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CHO BM 2011
O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso XII, alínea c, da Resolução 357 de 21 de janeiro de 2010, considerando a necessidade de alteração do avaliador, motivado por empenho pré-determinado e de modificações sugeridos pelos orientadores, altera ato publicado no BGBM n. 06, de 9 de fevereiro 2012.
PUBLICAÇÃO BGBM 06 ALTERAÇÃO
Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Nº 111.715-9 Al BM Waldiney da Cruz Ferreira em 11abr12-Qua 14:00 às 15:20. Orientador nº 131.976-3 Cap BM Abel Moura da Fonseca, avaliadores nº 095.660-7 Maj BM Sebastião Carlos Fernandes Reis e nº 104.207-6 Maj BM Marcus José Tibúrcio Lima.
Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Nº 111.715-9 Al BM Waldiney da Cruz Ferreira em 11abr12-Qua 14:00 às 15:20. Orientador nº 131.976-3 Cap BM Abel Moura da Fonseca, avaliadores nº 095.660-7 Maj BM Sebastião Carlos Fernandes Reis e nº 104.291-0 Maj BM Adilson Andrade de Souza.
Tema atual do nº 109-602-3 Al BM Otávio Rebuitti dos Santos, Recrutamento e Seleção no CBMMG.
Novo tema do nº 109-602-3 Al BM Otávio Rebuitti dos Santos, Considerações sobre o art. 191, da Lei nº 5301 de 16 de outubro de 1969, com a redação dada pela Lei Complementar nº 95, de 17 de janeiro de 2007, sob a ótica do recrutamento e seleção de recursos humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Tema atual do nº 112.931-1 Al BM Credinaldo Luiz da Silva, Principais vícios na execução dos nados crawl e peito: a importância da aplicação dos exercícios educativos na busca da eficiência no salvamento aquático.
Novo tema do nº 112.931-1 Al BM Credinaldo Luiz da Silva, Principais vícios na execução dos nados Crawl e peito: a importância da aplicação dos exercícios educativos no aprimoramento do desempenho do nado de resgate.
Tema atual do nº 102.250-8 Al BM Alair Luiz da Costa, A contribuição da logística no CBMMG: acondicionamento e armazenamento no CSM e Batalhões.
Novo tema do nº 102.250-8 Al BM Alair Luiz da Costa, Logística no CBMMG.
Tema atual do nº 111.715-9 Al BM Waldiney da Cruz Ferreira, Normas de biossegurança no CBMMG: a importância do conhecimento e da aplicação pelos militares do 7º BBM em atendimento de ocorrência de resgate.
Novo tema do nº 111.715-9 Al BM Waldiney da Cruz Ferreira, Biossegurança no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: Análise do conhecimento dos militares do 7º Batalhão de Bombeiros Militar em ocorrências de atendimento pré-hospitalar.
Avaliador do nº 113.342-0 Al BM Sônia Regina Borges Silva, Ten-Cel BM Marcello de Souza Brito.
Avaliador do nº 113.342-0 Al BM Sônia Regina Borges Silva, Ten-Cel BM Marcello Tadeu de Souza Brito
Belo Horizonte, 1º de março 2012
(a) JOÃO LUIZ RAMOS, CORONEL BM
DIRETOR DE ENSINO
Homologo:
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM SUBCOMANDANTE–GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
156
Visto do Ajudante Geral
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA o nº 128.391-0, Cap BM Pedro Luiz Santos Marques, lotado na BOA, a ausentar-se do país de acordo com o ato Nº 021.1/12 - DRH-1. O ato se encontra arquivado na pasta do militar.
(a) Pedro Alvarenga, Coronel BM
Diretor de Recursos Humanos
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA o nº 104.484-1, Cap BM Lucioney Rômulo da Costa, e o nº 128.415-7, Cap BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, ambos lotados na AGEI, a ausentarem do país de acordo com o ato Nº 022.1/12 - DRH-1. O ato se encontra arquivado na pasta do militar.
(a) Pedro Alvarenga, Coronel BM Diretor de Recursos Humanos
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA o nº 136.019-7, 2º Ten BM Gustavo Moraes Falcão, lotada no 3º BBM, a ausentar-se do país de acordo com o ato Nº 023.1/12 - DRH-1. O ato se encontra arquivado na pasta do militar.
(a) Pedro Alvarenga, Coronel BM Diretor de Recursos Humanos
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA o nº 149.896-3, Asp BM Liliane Marinho Bacelar Dias Vieira, lotado no 3º BBM, a ausentar-se do país de acordo com o ato Nº 026.1/12 - DRH-1. O ato se encontra arquivado na pasta do militar.
(a) Pedro Alvarenga, Coronel BM
Diretor de Recursos Humanos
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA o
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
157
Visto do Ajudante Geral
nº 113.280-2, Cap BM Daniela Lopes Rocha da Costa, lotada na BM6, a ausentar-se do país de acordo com o ato Nº 024.1/12 - DRH-1. O ato se encontra arquivado na pasta do militar.
(a) Pedro Alvarenga, Coronel BM Diretor de Recursos Humanos
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Ato nº 016.1/12, que subdelegou a competência do Comandante-Geral do CBMMG prevista no inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18jan00, AUTORIZA o nº 131.896-3, Sd BM Fabiano Bueno de Oliveira, lotado no 10º BBM, a ausentar-se do país de acordo com o ato Nº 025.1/12 - DRH-1. O ato se encontra arquivado na pasta do militar.
(a) Pedro Alvarenga, Coronel BM Diretor de Recursos Humanos
ATO Nº 1019/2012 ATA COMPLEMENTAR DE RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR – 2004/2005
O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 5º, inciso I, da Resolução 357 de 21 de janeiro de 2010, concomitante ao artigo 131 do Regulamento de Ensino Profissional do CBMMG, aprovado pela Resolução 083 de 06 de setembro de 2002, considerando a apresentação da Ata Complementar de Resultado Final apresentada pelo Comandante da ABM, após decisão do Comandante-Geral contida no Despacho Administrativo n. 1045/11, atinente a solução do PAES N. 08/2007-DRH, homologa, classifica e faz divulgar o resultado final do n. 136.166-6, Sd 2ª Cl BM Christian Saviotti Araújo alterando o Ato publicado no BEBM n. 04 de 22/07/2005.
DATA DE INÍCIO: 04/10/2004 DATA TÉRMINO: 22/07/2005 CARGA HORÁRIA: 1184H/A
APROVADOS EM PRIMEIRA ÉPOCA
Nr BM NOME MÉDIA CLASS.
136.327-4 Nágela Lamim da Silva 9,31 1º
136.331-6 Rafael Maia Pantuzzo Medeiros 9,17 2º
136.273-0 Marcos Ferreira de Souza 9,16 3º
136.429-8 Rodrigo Figueiredo de Oliveira 9,14 4º
136.220-1 Gilberto José dos Santos 9,11 5º
136.043-7 André Antunes de Medeiros 9,09 6º
136.423-1 Wallace Heleno Alves 9,08 7º
136.183-1 Mayla Cristine D`Anunciação Pardo de Oliveira 9,07 8º
136.363-9 Tiago Augusto da Silva Moura 9,05 9º
136.174-0 Mariana da Silva Toledo 9,03 10º
136.081-7 Elisa Paiva Zim 8,99 11º
136.034-6 Alexandre Soares da Silva 8,96 12º
136.223-5 Guilherme de Castro Quirico 8,94 13º
136.221-9 Gladston Ferreira Xavier 8,94 14º
136.320-9 Rafael Bento Horta Barbosa 8,91 15º
136.184-9 Diego Augusto Moreira Lima 8,90 16º
136.360-5 Terence Henrique Carneiro 8,87 17º
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
158
Visto do Ajudante Geral
136.196-3 Eduardo Henrique Vidal de Campos 8,86 18º
136.592-3 Theylohr Souza Peres 8,86 19º
136.234-2 Jéferson Geraldo de Miranda 8,85 20º
136.180-7 Mariana Paiva de Oliveira 8,84 21º
136.199-7 Ernesto Augusto Milane 8,84 22º
136.448-8 Suzana de Souza Braga 8,84 23º
136.057-7 Ari Fabiano Queiroga 8,84 24º
136.186.4 Domini Leonardo do Nascimento 8,84 25º
136.200-3 Fábio Araújo Luiz 8,82 26º
136.198-9 Enio Virgílio Martins de Sousa 8,81 27º
136.222-7 Guilherme Bicalho Mourão Dinelli 8,78 28º
136.031-2 Alexsandro de Moura Ambrósio 8,78 29º
136.296-1 Roberto Pereira Rocha Júnior 8,78 30º
136.239-1 João Marcelo Mata Magalhães 8,77 31º
136.414-0 Vinícius Pereira Ramos 8,76 32º
136.447-0 Wellington Costa Ribeiro 8,75 33º
136.064-3 Antônio Glauben Aguiar Carvalho 8,75 34º
136.168-2 Luceline Laura Rabelo Lafeta Martins 8,71 35º
136,433-0 Ney Willian Lopes 8,69 36º
136.348-0 Sheilla Bernardo Nascimento 8,69 37º
136.219-3 Frank Alison de Carvalho 8,68 38º
136.364-7 Vagner Barros de Arruda 8,68 39º
136.158-3 Carlos Alberto Barbosa Santos 8,68 40º
136.038-7 Alberto Rocha Falcão Neto 8,67 41º
136.402-5 Rafael Felipe Santos Moreira 8,66 42º
136.272-2 Marcio Cordeiro de Araújo 8,65 43º
136.357-1 Silvio Silva 8,64 44º
136.170-8 Luciana Spadeto Parreiras 8,64 45º
136.209-4 Farley Frederico Pereira de Freitas 8,63 46º
136.229-2 Igor Lopes Ferreira 8,63 47º
136.438-9 Wanderson Pereira de Sousa 8,63 48º
136.311-8 Rodrigo das Mercês Gomes 8,62 49º
136.241-7 José Luiz Simão 8,62 50º
136.303-5 Rodrigo Alves Gonçalves Rios 8,62 51º
136.236-7 Jefferson Weden de Oliveira 8,60 52º
136195-5 Edmar da Silva Santos 8,60 53º
136.190-6 Douglas William Rodrigues Cruz 8,59 54º
136.362-1 Thiago Guimarães Lopes Alves 8,59 55º
136.173-2 Márcia Martins Correia 8,58 56º
136.271-4 Marcelo Estefanio Domingos 8,58 57º
136.572-5 Paulo Elias Martins 8,58 58º
136.096-5 Breno Otávio Pinheiro Chagas Sales 8,57 59º
136.197-1 Eduardo Ramos Souza 8,57 60º
136.278-9 Deidson Magno de Paula 8,57 61º
136.161-7 Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca 8,56 62º
136.082-5 Arthur Henrique Santos Ferreira 8,53 63º
136.075-9 Cíntia Cristina de Carvalho 8,53 64º
136.421-5 Rogério Reis da Consolação 8,53 65º
136.410-8 Victor Azevedo Ramos 8,53 66º
136.307-6 Rodrigo Turci de Almeida 8,52 67º
136.422-3 Juliana Pinar Soares da Silva 8,52 68º
136.574-1 Bruno Eustáquio de Souza Gomes 8,50 69º
136.217-7 Filipe Bageto Moreira 8,50 70º
136.177-3 Daniel Rezende Drumond 8,50 71º
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
159
Visto do Ajudante Geral
(*) Militares que tiveram sua matrícula efetivada mediante liminar judicial, cuja tutela abrange formatura.
136.058-5 Ana Carolina Brandão Santos 8,50 72º
136.104-7 Glenda Sturzenecker Pinto 8,49 73º
136.268-0 Kleiton Silveira de Castro 8,47 74º
136.230-0 Jaimison Vicente de Almeida Procópio 8,45 75º
136.091-6 Bruno José Costa dos Santos 8,45 76º
136.396-9 Christian Weslye Dias Sá (*) 8,45 77º
136.191-4 Eder Rodrigues Paraguassu Brandão 8,45 78º
136.618-6 Fábio Gonçalves do Amaral (*) 8,45 79º
136.039-5 Alisson Luiz Ferreira 8,44 80º
136.218-5 Francismar Cristiano de Sousa 8,43 81º
132.200-7 Alexandre Aparecido Alves de Souza 8,42 82º
136.226-8 Gustavo Conforte Câmara 8,42 83º
136.342-3 Rodrigo Souza P. Vasconcelos Brandão 8,40 84º
136.281-3 Maurício Virgílio Perez Machado 8,40 85º
136.100-5 Fernanda Langbehn Markowisk 8,39 86º
136.442-1 Wellington Augusto da Silva 8,39 87º
136.053-6 André de Souza Santos 8,39 88º
136.071-8 André Guimarães Lara 8,37 89º
136.216-9 Fernando Wagner Leão 8,36 90º
136.451-2 Wesley Menon 8,36 91º
136.108-8 Juliana Cleusa da Silva Grossi 8,35 92º
136.300-1 Renato José da Silva 8,34 93º
136.391-0 Vander Bergamaschi do Carmo 8,34 94º
136.455-3 Willian Martins de Oliveira Gurita 8,33 95º
136.035-3 Alexandre Gonzaga da Silva 8,32 96º
136.560-0 Osmar Lage Miranda 8,32 97º
136.106-1 Arno Hirle 8,31 98º
132.262-7 Eudes Marques da Rocha (*) 8,29 99º
136.037-9 Aline Piva Leijoto 8,26 100º
136.095.7 Érica Valéria Flausino 8,26 101º
136.242-5 Joseph Gonçalves Fonseca 8,26 102º
136.318-3 Rodrigo Vieira Antunes Oliveira 8,25 103º
136.215-1 Felipe Souza Leal 8,24 104º
136,339-9 Ramon Lúcio Resende 8,24 105º
136.468-6 Heberth José de Melo Afonso (*) 8,22 106º
136.211-0 Fernando César de Carvalho 8,21 107º
136.344-9 Romel Jefferson Hilgemberg Júnior 8,20 108º
136.181-5 Danilo Inácio da Silva 8,18 109º
136.111-2 Juliana Lopes Serrano Cunha 8,16 110º
136.456-1 Welkymara Alves da Silva 8,14 111º
136.310-0 Pedro Henrique Tayarol Martin 8,14 112º
136.233-4 Jamerson Vitor Simões de Oliveira 8,14 113º
136.440-5 Simone Gonçalves Alves 8,14 114º
136.289-6 Michael Vinícius Luiz Lozasso 8,13 115º
136.156-7 Mariane Áurea Bernini 8,12 116º
136.162-5 Lílian Ramos Rocha 8,10 117º
136.164-1 Cássio José de Freitas Barbosa 7,95 118º
136.227-6 Gustavo da Costa Almeida 7,94 119º
136.435-5 Silvana Tiengo 7,93 120º
136.275-5 Fernando Rafael Ventura 7,76 121º
136.428-0 Walter Fernandes Júnior 7,66 122º
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
160
Visto do Ajudante Geral
APROVADOS EM SEGUNDA ÉPOCA EM 01 DISCIPLINA
Nr BM NOME MÉDIA CLASS.
136.323-3 Rafael Castro Solha 8,68 123º
136.293-8 Neuber do Amaral Silva 8,56 124º
132.104-1 Leidy Daiana Polastrini Mineiro 8,55 125º
136.571-7 Thyago Isaac de Andrade Silva 8,51 126º
136.361-3 Thiago Biagini Gomes Pereira 8,46 127º
136.176-5 Daniel Moreira de Moraes 8,45 128º
136.270-6 Marcelo Amparo dos Reis 8,43 129º
136.068-4 Bruna Isabelle Guimarães 8,39 130º
136.101-3 Augusto César Oliveira de Souza 8,31 131º
136.172-4 Cristiano dos Santos 8,31 132º
136.575-8 Márcio Willian Cesári Júnior 8,29 133º
136.351-4 Sandro Araújo de Oliveira 8,28 134º
136.583-2 Ulisses Elias da Silva (*) 8,27 135º
136.589-9 João Vitor da Conceição Silva 8,27 136º
136.591-5 Lázaro Soares Monção 8,23 137º
136.269-8 Luiz Paulo Furtado Filho 8,16 138º
136.232-6 Jefferson Ferreira 8,16 139º
136.441-3 Robson Salles Bageto 8,00 140º
136.237-5 Joanei Pablo Gonçalves 7,94 141º
136.585-7 Éderson Fabrício Souza (*) 7,78 142º
136.578-2 Márcio da Silveira Gomes (*) 7,74 143º
(*) Militares que tiveram sua matrícula efetivada mediante liminar judicial, cuja tutela abrange formatura.
APROVADOS EM SEGUNDA ÉPOCA EM 02 DISCIPLINAS
Nr BM NOME MÉ
DIA CLASS.
136.224-3 Guilherme Frederico Felipe Cosenza 8,37 144º
136.279-7 Fernando Otávio de Andrade 8,11 145º
136.393-6 Agnaldo Rodrigues (*) 8,01 146º
136.292-0 Fábio Júnio do Nascimento Silva 7,86 147º
136.169-0 Cleverton Miguel dos Santos Silva 7,79 148º
(*) Militares que tiveram sua matrícula efetivada mediante liminar judicial, cuja tutela abrange formatura.
APROVADO EM SEGUNDA ÉPOCA EM 04 DISCIPLINAS
Nr BM NOME MÉDIA
CLASS.
136.166-6 Christian Saviotti de Araújo (**) 7,86 149º
(**) Na data do envio da Ata Ordinária o militar apresentava conceito B – 30 que o impedia de formar, alcançando conceito B – 20 em 11 de fevereiro de 2006, nos termos da Res. 83 de 06 de setembro de 2002 c/c Res. 129 de 28 de maio de 2004 estando atualmente com conceito B + 14. (**) O militar obteve decisão favorável a sua permanência na Corporação mediante decisão do Senhor Coronel BM Comandante-Geral, exarada no despacho administrativo n. 1045/11-CG, que soluciona o Processo Administrativo n. 08/2007-DRH, com consequente providências administrativas à execução da decisão.
PENDENTE EM SEGUNDA ÉPOCA
Nr BM NOME
136.297-9 Odair Deilton de Paulo
136.042-9 Amós Souza da Silva
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
161
Visto do Ajudante Geral
PENDENTE EM SEGUNDA ÉPOCA PELO FATO DO COORDENADOR DA DISCIPLINA NÃO TER ENVIADO A NOTA DA VFE A TEMPO
Nr BM NOME
136.338-1 Sarah da Silva Barbosa
MILITARES QUE NÃO ALCANÇARAM CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO NOS TERMOS DA RES. 083 DE 06
DE SET02 E SUBMETIDOS A COLEGIADO ESCOLAR (IMPEDIDOS)
Nr BM NOME
136.394-4 Amilton Afonso da Silveira. Mendes (*)
136.090-8 Elisângela Bento Lima
136.231-8 Jaison Reqfild Moreira Campos
136.400-9 Márcio José Neves (*)
136.335-7 Rafael Silveira Coli
136.576-6 Áureo Celso Santos de Oliveira
136.444-7 Wanderson de Oliveira Valeriano
(*) Militares que tiveram sua matrícula efetivada mediante liminar judicial, cuja tutela abrange formatura. MILITARES QUE ESTÃO SUBMETIDOS A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO (PADS)
IMPEDIDOS DE FORMAR NOS TERMOS DO DECRETO 43756/04.
Nr BM NOME
136.334-0 André de Oliveira Pio
136.282-1 Fabio de Assis Pereira
136.621-0 Wellington José Carneiro (*)
136.330-8 Rodrigo Alves Ferreira
136.559-2 Washington Borges Júnior (*)
136.305-0 Paulo Henrique de Melo Afonso
136.308-4 Paulo Roberto Alves Afonso
136.354-8 Silvanio Carlos da Silva
(*) Militares que tiveram sua matrícula efetivada mediante liminar judicial, cuja tutela abrange formatura.
MILITARES COM IMPEDIMENTO CONCEITUAL NOS TERMOS DA RES. 083 DE 06 DE SETEMBRO DE 2002 C/C COM A RES. 129 DE 28 DE MAIO DE 2004.
Nr BM NOME CONCEITO
136.475-1 Diego Anderson Rocha de Carvalho (*) B -40
(*) Militares que tiveram sua matrícula efetivada mediante liminar judicial, cuja tutela abrange formatura.
MILITARES QUE TIVERAM SUA MATRÍCULA EFETIVADA MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, CUJA TUTELA NÃO ABRANGE FORMATURA
Nr BM NOME
136.619-4 Anderson Alfenas de Paiva
136.628-5 Renato Magela Ferreira
136.584-0 Ariane Silva Carneiro
DESLIGADOS DO CURSO / ORDEM JUDICIAL
Nr BM NOME
136.392-8 Wagner Fernandes Santos
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
162
Visto do Ajudante Geral
DESLIGADOS COM BAIXA A PEDIDO
Nr BM NOME
136.286-2 Mauro Lúcio de Souza
136.313-4 Rogério José Mol Lima
136.399-3 João Paulo Filardi Silva
136.276-3 Matheus Leal Jaud
136.274-8 Marlon de Alexandre e Souto
136.061-9 Antônio José Delbem de Freitas
136.347-2 Roneci Marcos Silva
Não foi cumprido pela unidade o Tiro Prático conforme previsto na grade curricular do curso.
DE, em Belo Horizonte, 05 de março de 2012
(a) JOÃO LUIZ RAMOS, CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO
ATO N.º 4.0084/12 DE-4 RETIFICA O ATO Nº 4.0035/23 DE-4
COMISSÃO PARA APLICAÇÃO DA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO AO CFS BM/2012
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e considerando o edital n.º 18/11 que versa sobre o processo seletivo ao CFS BM/12, resolve:
Retificar o Ato nº 4.0035/12 DE-4, passando a comissão de aplicação da 2º fase do certame a ser
composta pelos militares abaixo:
Número Posto/Graduação Nome Unidade
Presidente 095.638-3 Ten-Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira BOA
Membros
100.480-3 Maj BM Maurício de Lima Ramos Aj. Geral
128.405-8 Cap BM Rubens Fernandes de Oliveira EMBM/1
128.396-9 Cap BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita EMBM/3
131.768-4 1º Ten BM Ana Carolina de Oliveira DAL
132.812-9 1º Ten BM João Bosco Lara Junior CSM
133.350-9 1º Ten BM Gustavo Couto de Oliveira DTS
113.221-6 2º Sgt BM Cláudia Azevedo Gomes de Paula DRH
117.471-3 2º Sgt BM José Maria Coelho DE
100.814-3 2º Sgt BM Robson Leopoldino dos Reis 2º BBM
127.372-1 2º Sgt BM Marcelo Barbosa ABM
132.277-0 3º Sgt BM Jayme Araujo dos Santos Filho ABM
132.158-7 3º Sgt BM Helton Ferreira Assumpção DE
115.970-6 3º Sgt BM Aloísio Henrique de Souza 2º BBM
Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 057/12
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º,
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
163
Visto do Ajudante Geral
inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 126.267-4, CB BM ROGÉRIO FERREIRA FERNANDES, do 1º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 057/12 - SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de nº 057/12 da SCTT/DRH-1;
II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 09 anos e 288,
referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo aos períodos de 01/11/1987 a 18/12/1990 e 01/04/1992 a 30/11/1989.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 058/12
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 123.388-1, CB BM GIOVANNI DIOMEDSON DE ANDRADE, do 4º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 058/12-SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 058/12 da SCTT/DRH-1;
II – INDEFIRIR O REQUERIMENTO;
III – Falta ao requerente apresentar a Certidão de Tempo de Contribuição original do INSS ou da
Prefeitura Municipal de São João Del Rei/MG que comprove a contribuição previdenciária relativa ao tempo em que o militar esteve a serviço do referido órgão, pois o vínculo empregatício da atividade exercida junto à Prefeitura Municipal São João Del Rei/MG era Programa Faixa Azul.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 059/12 RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 021/12, de 24/01/2012 (*)
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº. 247, de 20abr07 e considerando correção de averbação de tempo de serviço, relativa ao requerimento apresentado pelo N.º 111.672-2, CB BM FÁBIO ROGÉRIO MENDES PRATES, do 6º BBM, para averbação de tempo de serviço, A Unidade, na qual serve o militar, solicitou a correção da data referente ao período digitado incorretamente no Ato de Despacho em Requerimento nº 021/12, de 24/01/2012 publicado no BGBM n.º 04 de 26/01/12, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 59/12 -SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 059/12 da SCTT/DRH-1;
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
164
Visto do Ajudante Geral
II– No item 05 do parecer e no item II do Ato de Despacho em Requerimento nº 021/12, de 24/01/2012
publicado no BGBM n.º 04 de 26/01/12 (*): Onde se lê: “...31/01/1996 a 17/12/1998...”; Leia-se: “...31/01/1986 a 17/12/1988...”.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 061/12
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº. 247, de 20abr07 e considerando o requerimento apresentado pelo : N.º 155.399-9, SD BM JORDANE FRANKLIN DOS SANTOS, do 1º BBM, solicitando a Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 061/12-SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 061/12 da SCTT/DRH-1; II– Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 02 anos e 294 dias,
relativo ao período de 03/03/2005 a 20/12/2007, prestados em atividade vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia comprovado em certidão.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 062/12
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 133.349-1, 1º TEN BM BRUNO CÉSAR AMORIM MACHADO, do CAT, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 062/12-SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 062/12 da SCTT/DRH-1; II – Averbar nos assentamentos da militar em pauta para fins de aposentadoria, 00 ano e 232 dias,
relativo ao período de 16/04/2007 a 03/12/2007, prestado em atividade vinculada a Fundação Ezequiel Dias. Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
165
Visto do Ajudante Geral
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 063/12
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO 041/12, de 07/02/2012 (*)
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado N.º 154.953-4, SD BM RENATO VIEIRA MACIEL JUNIOR, do 8º BBM, para correção do Ato de Despacho em Requerimento nº 041/12, de 09/02/12, publicado no BGBM 07, de 16/02/2012, no qual consta lançamento incorreto do item 5 do parecer e alínea II do Ato de Despacho em Requerimento para fins de aposentadoria. Faz jus à averbação para fins de aposentadoria 03 anos e 101 dias, comprovados em Certidão própria, prestados em atividade vinculada ao INSS, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 063/12-SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 063/21 da SCTT/DRH-1;
II– No item 5 do Parecer e alínea II do Ato de Despacho em Requerimento nº 041/12, de 07/12/2012 (*): Onde se lê: “... 03 anos e 161 dias,...”; Leia-se: “... 03 anos e 101 dias,...”.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 064/12
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N. º 155.469-0, SD BM MARCELO ALVES DURÃES, do 3º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 064/12-SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de n° 064/12 da SCTT/DRH-1;
II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria 07 anos e 284 dias
referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, nos períodos de 01/10/1999 a 01/05/2001, 01/03/2002 a 01/02/2005, 06/07/2005 a 07/08/2008 e 05/10/2009 a 14/12/2009.
Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
166
Visto do Ajudante Geral
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 066/12
O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 118.322-7, CB BM DAVID FRANCISCO DE SOUZA FILHO, do 4º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 066/12 - SCTT/DRH-1, resolve:
I – Homologar o parecer de nº 066/12 da SCTT/DRH-1;
II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 06 anos e 313
dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo aos períodos de 01/11/1987 a 18/12/1990 e 01/04/1992 a 30/11/1989;
III – Desconsiderar para cômputo o período de 01/12/1994 a 31/01/1996 por se tratar de tempo
concomitante a inclusão do militar no CBMMG. Publique-se, registre-se. DRH em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) PEDRO ALVARENGA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CONSELHOS ESPECIAIS E PERMANENTES DE JUSTIÇA - 2º TRIMESTRE DE 2012
O MAJOR BM CHEFE DA DRH-1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, previstas no inciso IV, do § 1º, do art. 12, da Resolução nº 358, de 21jan10, considerando o art. 207, da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, relaciona abaixo, por ordem de Antigüidade, os Oficiais da Instituição em condições de comporem os Conselhos Especiais e Permanentes de Justiça nas AJME no 2º trimestre de 2012.
CORONEL QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM FÉRIAS
1. 081388-1 CLÁUDIO VINÍCIO SERRA TEIXEIRA CCBM
2. 083947-2 MATUZAIL MARTINS DA CRUZ DAI Mês de Maio
3. 079857-9 ALTAMIR PENIDO DA SILVA DAT
4. 083203-0 JOÃO LUIZ RAMOS DE
5. 080181-1 JAIME DE PAULA DCF A partir de 01/06/12 - 10dias
6. 084488-6 PEDRO ALVARENGA DRH
TENENTE CORONEL - QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM FÉRIAS
1. 083903-5 MARCELLO TADEU DE SOUZA BRITO COB 04/04/12 a 07/05/12
2. 086724-2 HELDER ÂNGELO E SILVA DCF
3. 088052-6 MIGUEL NOVAIS BORGES DRH
4. 090077-9 ORLANDO JOSÉ SILVA DTS
5. 083900-1 ANDERSON DE PAIVA COBOM
6. 090069-6 EDSON ALVES FRANCO ABM
7. 082157-9 WANDERLEY FELIX FERREIRA BM6
8. 084077-7 WALLNER DA SILVA SANTOS DAL
9. 095593-0 ALEXANDRE BRASIL PEREIRA DAT
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
167
Visto do Ajudante Geral
MAJOR - QOBM
ORD NÚMERO NOME
1. 086750-7 RILDO MARCELO ALVES COB
2. 095660-7 SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS BM3
3. 095623-5 GERALDO HENRIQUE MEDEIROS AAS
4. 100480-3 MAURÍCIO DE LIMA RAMOS Aj. Geral
5. 083570-2 SEBASTIÃO ANTÔNIO BRAZ DA SILVA COBOM
6. 096331-4 EDUARDO ANTONIO DE BRITO NERY DTS 01/03/12 a 04/04/12
7. 095596-3 MARINALDO FERREIRA LIMA BM3
8. 082646-1 ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA DRH
9. 101332-5 EDUARDO LAURIA MANHÃES COBOM
10. 103705-0 ERLON DIAS DO NASCIMENTO BM2
11. 098649-7 JOSÉ CARLOS LEAL DCF
12. 092894-5 PEDRO GIOVANNI DE SOUZA COBOM
13. 096827-1 EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DAI
14. 104097-1 WILLIAM DA SILVA ROSA DE
15. 096207-6 RUBEM DA CRUZ BM5
16. 103844-7 TADEU DO ESPÍRITO SANTO CAT
17. 086314-2 REGINALDO SILVA BARBOSA COBOM
18. 104207-6 MARCUS JOSÉ TIBURCIO LIMA BM2
19. 097377-6 NIVALDO MACHADO DAT
20. 098437-7 WALDECI GOUVEIA RODRIGUES COB
21. 104402-3 ERENITO ALVES AZEREDO DAL
22. 109521-5 ANDERSON DE ALMEIDA ABM
23. 104291-0 ADILSON ANDRADE DE SOUZA CG
24. 110192-2 SÉRGIO JOSÉ FERREIRA 3º BBM Mês de Abril
25. 113819-7 ALEXANDRE HUMIA CASARIM BM4
26. 113788-4 KÊNIA PRATES SILVA MACIEL DE FREITAS DAT
27. 101043-8 GERARD LOPES LA FALCE JÚNIOR DAL
28. 102367-0 JERIS DAS CHAGAS SILVA DAL
CAPITÃO – QOBM
ORD NÚMERO NOME
1. 095600-3 EDUARDO CHAGAS RIBEIRO COB
2. 113793-4 LUCIANA SILVA LOPES DE OLIVEIRA FRÓIS DRH
3. 100667-5 SAULO RODRIGUES DA COSTA COB
4. 109605-6 EDUARDO COTA RAMOS DRH
5. 096163-1 WALLACE TARDIM DOS SANTOS DE
6. 109574-4 FERNANDO AUGUSTO ALVES SILVA COB
7. 113280-2 DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA BM6
8. 106864-2 EDSON COTA RAMOS ABM
9. 098561-4 LAÉRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA DTS
10. 104484-1 LUCIONEY RÔMULO DA COSTA AGEI
11. 106554-9 VALDECK CABRALLINO GOUVEIA RODRIGUES DAT
12. 124272-6 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER DCF
13. 101923-1 SILAS ESTANISLAU DA SILVA BM1
14. 113601-9 LUIZ SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES BM6
15. 124199-1 CHRISTIAN ANDRÉ FERREIRA DE
16. 124238-7 ALYSSON ALEXANDRE TIAGO MALTA DAI
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
168
Visto do Ajudante Geral
17. 118163-5 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS Aj. Geral
18. 128406-6 MOISÉS MAGALHÃES DE SOUSA DAL
19. 128405-8 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA BM1
20. 128415-7 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA AGEI
21. 128399-3 THIAGO LACERDA DUARTE CAT
22. 128407-4 GIDERSON MARTINS DAS NEVES COB
23. 125532-2 BRUNO BARBOSA DE MENEZES DCF
24. 128396-9 PAULO EDUARDO SANTIAGO MESQUITA BM3 15/06/12 a 30/06/12
25. 128397-7 CRISTIAN SOUZA SANTOS DAT
26. 128443-9 HELDER FABRÍCIO SOARES CIRQUEIRA COBOM
27. 128402-5 MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA MAIA BM5
28. 106303-1 CLÁUDIO REGINALDO SANTOS NASCIMENTO 3º BBM Mês de Junho
29. 120696-0 EDSON PEREIRA DE AQUINO 1º BBM
30. 128438-9 MARCUS VINÍCIUS DE SIQUEIRA FLORES BM4
31. 127152-7 CRISTIANO MAGALHÃES SILVA COBOM
32. 128409-0 FLÁVIO AUGUSTO MARINO DE SOUZA DAL
33. 128974-3 LUIZ FREDERICO BARRETO PASCOAL BM5
34. 126917-4 PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA CAT
35. 127624-5 KLEBER SILVEIRA DE CASTRO 3º BBM
36. 128988-3 CLÉIA GONÇALVES MOTA GCG
37. 128973-5 RODRIGO PAIVA DE CASTRO BM5
38. 128972-7 JOSÉ MARIA SCHNEIDER BORGES BM4
39. 128975-0 JOÃO PAULO FERRONI 1º BBM
40. 128985-9 MARCELO OLIVEIRA DE ARAÚJO 3º BBM
41. 128971-9 CARLOS MARCELO DE ALMEIDA GONTIJO 3º BBM
42. 128989-1 ANDIARA BEATRIZ RIBEIRO Aj. Geral
43. 128970-1 THIAGO PEREIRA MIRANDA DAI
44. 128983-4 GLEBER ANTÔNIO PENIDO VALLE JÚNIOR BM3 02/05/12 a 22/05/12
45. 128984-2 LUIZ FERNANDO MARANGON DE OLIVEIRA DAL
46. 117053-9 JOSÉ BRITO DE SOUZA NETO CINDS
47. 117846-6 PAULO ENOCK MARQUES DA SILVA COBOM
48. 128473-6 ALYSSON FRANCISCO LOPES COBOM
49. 132813-7 MARCOS ANDERSON VIANA SOARES ABM
50. 131933-4 MARCELY IZABEL DE OLIVEIRA CAMARGOS BM1 Mês de Maio
51. 129259-8 GUILHERME INÁCIO DO COUTO OLIVEIRA DE
52. 132823-6 WENDELL HOOVER GONÇALVES DE RESENDE BM4
53. 132828-5 BRUNO GOULART MAGALHAES DAL 09 dias úteis a
partir de 02/05/12
54. 131976-3 ABEL MOURA DA FONSECA DRH
55. 132832-7 JOSE VITAL DUARTE JUNIOR BM2
CAPITÃO – QOCBM
ORD NÚMERO NOME
1. 094717-6 OTÁVIO LEMOS DOS SANTOS NETO DE
2. 096220-9 JOSÉ DO CARMO BARBOSA ABM
3. 094696-2 GIOVANNY CÉSAR DE ABREU DTS
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
169
Visto do Ajudante Geral
PRIMEIRO-TENENTE – QOBM
ORD NÚMERO NOME
1. 131768-4 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DAL 08 dias úteis a
partir de 21/04/12
2. 132457-3 EROS ERICH PINTO COELHO ALONSO COB
3. 132842-6 VINICIUS REIS MOREIRA CALÇADO 1º BBM
4. 132827-7 DAVI LUCAS SOARES 3º BBM
5. 132817-8 FABIANO DE ASSIS CAMPOS VIEIRA DAT 28/05/12 a 02/07/12
6. 131985-4 RENATO CESAR SANTOS BM2
7. 132815-2 MARCIO GUSTAVO GUERRA DE TOLEDO 3º BBM
8. 132888-9 NORTON ORNELAS PRATES CINDS
9. 133356-6 HERBERT AQUINO MARCELINO ABM
10. 131806-2 ELIAS JOSE LUCIANO ABM
11. 133287-3 SILVIO ALVES BARBOSA ABM
12. 133397-0 LEANDRO ALVES SANTOS DE
13. 133427-5 FELLIPE AUGUSTO MACIEL DE FARIA MOTA OLIVEIRA
DAI
14. 133350-9 GUSTAVO COUTO DE OLIVEIRA DTS
15. 133304-6 LUCINEI ROSA ARAUJO DRH
16. 136873-7 MARCUS VINÍCIUS BARBOSA MELLO ALVIM ABM
17. 136871-1 ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA ABM 16/04/12 a 08/05/12
18. 132025-8 EDVANI VICENTINI BM1
19. 136867-9 GABRIEL PATROCÍNIO DE ANDRADE CAT
20. 136866-1 RAFAEL SANTOS CHAVES CAT 04/06/12 a 18/06/12
21. 131852-6 GUILHERME ALCÂNTARA GONÇALVES BM2
22. 133352-5 VITOR COSTA LEITE CAT 25/06/12 a 06/07/12
23. 133349-1 BRUNO CESAR AMORIM MACHADO CAT 02/04/12 a 16/04/12
PRIMEIRO-TENENTE – QOCBM
ORD NÚMERO NOME
1. 083276-6 CARLOS HOBERTO RAFAEL DE OLIVEIRA 3º BBM Mês de Abril
2. 100822-6 CARLOS ALBERTO ALVES Aj. Geral
3. 103732-4 ELCIONE MENEZES ALVES ABM
4. 098719-8 SERGIO ANTONIO SOUTO CAT
5. 104369-4 RODRIGO SOARES GUIMARÃES DAL 25 dias úteis a partir
de 01/06/12
6. 092920-8 JADSON DA PAIXAO OLIVEIRA 1º BBM
7. 097525-0 ALBERTO MORAIS TRESINARI 1º BBM
8. 090209-8 ELIAS GARCIA DAI
SEGUNDO-TENENTE – QOBM
ORD NÚMERO NOME
1. 136323-3 RAFAEL CASTRO SOLHA 1º BBM
2. 136019-7 GUSTAVO MORAES FALCÃO 3º BBM
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
170
Visto do Ajudante Geral
3. 135984-3 EDUARDO FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS 3º BBM Mês de Abril e Junho
4. 136198-9 ENIO VIRGILIO MARTINS DE SOUSA CAT 09/05/12 a 22/05/12
5. 143163-4 JULIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1º BBM
6. 143144-4 RAFAEL DE FIGUEIREDO BARBOSA 1º BBM
7. 136013-0 MARDELL DA SILVA ALVES ABM
8. 135975-1 LEONARD DE CASTRO FARAH 1º BBM
9. 143165-9 IVANO GOMES BRANDAO 3º BBM
10. 136448-8 SUZANA DE SOUZA BRAGA 3º BBM
11. 143304-4 RAFAEL VICENTE ROSA DTS 25/06/12 a 06/07/12
12. 143309-3 FILIPE SILVANO ANDRADE BM6 Mês de Abril
13. 143154-3 MIGUEL ANGELO LEITE TEIXEIRA 1º BBM
14. 143157-6 WELINGTON AZEVEDO RAMOS 3º BBM
15. 147850-2 VINICIUS BONFIM FULGÊNCIO 3º BBM
16. 147880-9 ROBERTO SALES MARANGOM 3º BBM
17. 129427-1 JOHNNY FRANCO DE OLIVEIRA CAT 05/03/12 a 09/04/12
18. 147843-7 RAFAELA ROMER TIMOTEO GOMES 1º BBM
19. 143083-4 CHRISTIAN COELHO CORDEIRO 1º BBM
20. 147891-6 LEONARDO PIEKARZ 1º BBM
SEGUNDO-TENENTE – QOCBM
ORD NÚMERO NOME
1. 098542-4 ELISEU ROSA CORREA Aj. Geral
2. 100626-1 FRANCISCO DE ASSIS NUNES 3º BBM
3. 092626-1 OCIMAR FERREIRA FAGUNDES DCF
4. 082743-6 CLÉBER RIBEIRO DE CARVALHO COB
5. 090147-0 AILTON DONIZETE LIMA COB
6. 102641-8 DAVI LEVI DE FARIA Aj. Geral
Belo Horizonte, 05 de Março de 2012.
(a) ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA, MAJ BM
Chefe da DRH/1
DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO Nº 10/2012 -EMBM
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIII, da Resolução nº 05, de 18fev00, RESOLVE designar a Comissão abaixo para consolidar os trabalhos da comissão nº 34, publicada no BGBM nº 33, de 18 ago2011, que se refere à proposta de Resolução do Regulamento Geral do CBMMG.
PRESIDENTE:
088052-6 TEN CEL MIGUEL NOVAIS BORGES DRH
MEMBROS:
100667-5 CAP BM SAULO RODRIGUES DA COSTA COB
118163-5 CAP BM LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS AJ GERAL
098542-4 2º TEN BM ELISEU ROSA CORREA AJ GERAL
126276-5 2º SGT BM WALTER BALSAMÃO JÚNIOR EMBM/6
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
171
Visto do Ajudante Geral
Fica o Presidente autorizado a dispor sobre as regras de funcionamento da Comissão, de forma a garantir que todas as funções exercidas por Bombeiros Militares no âmbito da Instituição sejam regulamentadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, registre-se e cumpre-se. EMBM em Belo Horizonte, 06 de março de 2012.
(a) Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM Chefe do Estado-Maior/Subcomandante-Geral
DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 020.1/12 – DRH.1
O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS –
CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99, c/c as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de 23Dez11, e ainda:
- Considerando que por vários anos a designação de Praças da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME;
- Considerando que as Praças designadas não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade;
- Considerando que é razoável entender que se a designação de Oficiais da reserva para o serviço ativo foi delegada aos Comandantes das IME, e que a delegação da competência para designação de Praças é implícita na normação vigente na matéria;
- Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de Praças para o serviço ativo e que designa tais militares por seu Comandante-Geral;
- Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras; RESOLVE: RECONVOCAR o nº 067.879-1, 1º Sgt BM Antônio Carlos Layer, para o serviço ativo a partir de
06Mar12 a 31Dez12, e designá-lo no cargo de Auxiliar da Secretaria da Corregedoria. Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 05 de Março de 2012.
(a) SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR MILITAR
O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pela Resolução n. 357, de 21 de janeiro de 2010,
RESOLVE: Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor-moderador do Ciclo de Ensino a
Distância do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiro Militar – CAS BM, para o ano de 2012, sob a coordenação da Diretoria de Ensino e execução da Academia de Bombeiro Militar – ABM, conforme segue:
Nº BM NOME P/G UNIDADES
114.110-0 GIANCARLO AUGUSTO DE PAULA CAP 1º BBM
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
172
Visto do Ajudante Geral
100.876-2 PAULO CÉSAR G. FERNANDES CAP 10º BBM
130.610-9 MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS CAP 3º BBM
117.846-6 PAULO ENOCK MARQUES SILVA CAP COBOM
090.775-8 SILMAR DE SOUZA MORAES 1º TEN 9º BBM
133.364-0 VINÍCIUS SCHULTZ VARGAS 1º TEN 2º BBM
132.841-8 GRAZIANNI BATISTA M. CAPOLLI 1º TEN 8º BBM
136.865-3 DEMÉTRIUS BASTOS GOULART 1º TEN 4º BBM
136.874-5 BRUNO SAMUEL SILVA CAETANO 1º TEN 5º BBM
092.909-1
JOSÉ ROBERTO CORTEZÃO REIS
SUBTEN
EMBM/AAS/CCBM/DAI/ DAL/DAT/DE/DRH/
DCF/ABM/CSM/ CAT/ AJ. GERAL/SECT CG/
100.509-9 ADENIR SOARES BARCELOS SUBTEN 6º BBM
105.272-9 WALDIOMIR DE QUEIROZ SILVA 2º SGT 7º BBM
Diretoria de Ensino, em Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2011.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
(a) João Luiz Ramos, Coronel BM
Diretor de Ensino
HOMOLOGO.
Estado-Maior, em Belo Horizonte, 01 de março de 2012.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR MILITAR O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pela Resolução n. 357, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar do Ciclo de Ensino a
Distância do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiro Militar – CAS BM, para o ano de 2012, sob a coordenação da Diretoria de Ensino e execução por parte da Academia de Bombeiro Militar – ABM, conforme segue:
CAS BM 2011
DISCIPLINAS C/H Nº BM P/G NOME UNIDADE
Gestão Ambiental 30 100.480-3 Maj Maurício de Lima Ramos Aj. Geral
Dir. Proc. Penal Comum e Militar 30 104.402-3 Maj Erenito Alves Azeredo DAL
Direito Administrativo 30 118.163-5 Cap Luiz Henrique dos Santos Aj. Geral
Leg. Institucional 30 094717-6 Cap Otávio Lemos dos S. Neto DE
Gestão de Pessoas – Tecnologia e Modelos 30 128.415-7 Cap Stella Coeli F. M. N. Vieira AGEI
Defesa Civil 30 128.401-7 Cap Fábio Alves Dias BOA
Processo Administrativo 30 128.434-8 Cap Welter Alves das Chagas BOA
Introdução a Finanças Públicas 30 131.976-3 Cap Abel Moura da Fonseca DRH
Sistema de Comando de Operações 30 103.732-4 1º Ten Elcione Menezes Alves ABM
PCI e Pânico 30 098.719-8 1º Ten Sérgio Antônio Souto CAT
Gestão de Material e Patrimônio 30 104.369-4 1º Ten Rodrigo Soares Guimarães DAL
T. T. C. I. 30 082743-6 2º Ten Cleber Ribeiro de Carvalho COB
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
173
Visto do Ajudante Geral
Diretoria de Ensino, em Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2011.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
(a) João Luiz Ramos, Coronel BM
Diretor de Ensino
HOMOLOGO
Estado-Maior, em Belo Horizonte, 01 de março de 2012.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR MILITAR CFS BM 2012 O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pela resolução nº 357, de 21 de janeiro de 2010 e pelo artigo 110 da Resolução 083, de 06 de Setembro de 2002, c/c as alterações exaradas pela Resolução 129, de 28 de maio de 2004,
RESOLVE: Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar do Curso de Formação de
Sargentos – CFS BM, para o ano de 2012, na Academia de Bombeiro Militar – ABM, conforme segue: CFS BM 2012
Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO DISCIPLINA C/H
131.852-6 1º Ten Guilherme A. Gonçalves EMBM Titular
Tiro Prático
30
132.158-7 3º Sgt Elton F. de Assunção DE Subst./Aux.
096.208-4 Sub Ten Mário Candido da Silva Filho 1° BBM Titular
132.158-7 3º Sgt Elton F. de Assunção DE Subst./Aux.
110.490-0 2º Sgt Wanderson Rodrigo Silvestre DRH Titular
132.014-2 3º Sgt Marco Antonio Andrade DTS Subst./Aux.
114.110-0 Cap Giancarlo Augusto De Paula 1º BBM Titular
Técnica Policial Militar 20
132.813-7 Cap Marcos Anderson Viana S. ABM Substituto
082.646-1 Maj Robespierre de Oliveira Silva DRH Titular
117.846-6 Cap Paulo Enock M. da Silva 2° BBM Substituto
124.199-1 Cap Cristian André Ferreira DE Titular
133.397-0 1º Ten Leandro Alves Santos DE Substituto
132.006-2 2º Sgt Reinaldo Augusto de Almeida COB Titular
Direito Penal e Penal Militar 30
086.299-5 SubTen Onofre Reis Soares COB Substituto
086.299-5 SubTen Onofre Reis Soares COB Titular
132.457-3 1º Ten Eros Erich P. Coelho Alonso COB Substituto
132.457-3 1º Ten Eros Erich P. Coelho Alonso COB Titular
132.006-2 3º Sgt Reinaldo Augusto de Almeida COB Substituto
132.457-3 1º Ten Eros Erich P. Coelho Alonso COB Titular
Direito Processual Penal e Processual Penal Militar
30
086.299-5 SubTen Onofre Reis Soares COB Substituto
132.006-2 3º Sgt Reinaldo Augusto de Almeida DAT Titular
132.457-3 1º Ten Eros Erich P. Coelho Alonso COB Substituto
132.006-2 3º Sgt Reinaldo Augusto de Almeida DAT Titular
086.299-5 SubTen Onofre Reis Soares COB Substituto
113.068-1 2°Sgt Christian Adriano Ferreira CAT Titular
Gestão de Recursos Humanos
30
127.519-7 2º Sgt Weslley Bernardes Faria DRH Substituto
129.427-1 1º Ten Jonny Franco de Oliveira CAT Titular
113.068-1 2°Sgt Christian Adriano Ferreira DE Substituto
127.519-7 2º Sgt Weslley Bernardes Faria DRH Titular
129.427-1 1º Ten Jonny Franco de Oliveira CAT Substituto
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
174
Visto do Ajudante Geral
128.434-8 Cap Welter Alves das Chagas BOA Titular
Processo Administrativo 30
094.717-6 Cap Otávio Lemos Santos Neto DE Substituto
094.717-6 Cap Otávio Lemos Santos Neto DE Titular
100.384-7 Maj Cláudio Roberto de Souza CCBM Substituto
100.384-7 Maj Cláudio Roberto de Souza CCBM Titular
128.434-8 Cap Welter Alves das Chagas BOA Substituto
131.976-3 Cap Abel Moura da Fonseca DRH Titular
Gestão Financeira e Orçamentária
30
103.210-1 2º Sgt Ronaldo Lopes Ribeiro DRH Substituto
133.427-5 1º Ten Felipe A. Maciel de F. M. Oliveira DAI Titular
106.957-4 1° Sgt Elton Tadeu Resende DRH Substituto
106.957-4 1° Sgt Elton Tadeu Resende DRH Titular
103.210-1 2º Sgt Ronaldo Lopes Ribeiro DRH Substituto
104-369-4 1° Ten Rodrigo Soares Guimarães DAL Titular
Gestão Logística 30
105.078-0 1º Sgt Ariomar Souza de Jesus DAL Substituto
132.828-5 Cap Bruno Goulart Magalhães DAL Titular
104-369-4 1° Ten Rodrigo Soares Guimarães DAL Substituto
105.078-0 1º Sgt Ariomar Souza de Jesus DAL Titular
132.828-5 Cap Bruno Goulart Magalhães DAL Substituto
100.814-3 2º Sgt Robson Leopoldino dos Reis 2º BBM Titular
Educação Física/Natação 60
113.376-8 3º Sgt Remerson Lancaster Rocha 2º BBM Subst./Aux.
113.325-5 2° Sgt Regiane Aparecida S. Ribeiro DE Titular
100.918-4 3º Sgt Alexandre Gomes de Oliveira ABM Subst./Aux
127-372-1 2º Sgt Marcelo Barbosa ABM Titular
132.227-0 3º Sgt Jayme Araújo Santos Filho ABM Subst./Aux
136.871-1 1º Ten Alexandre Cardoso Barbosa ABM Titular
Atualização em APH 40
110.183-1 2º Sgt Messias Moreira S. Júnior ABM Subst./Aux.
092.909-1 Subten José Roberto Cortezão Reis ABM Titular
126.522-2 2º Sgt Vilson Ferreira Moreira ABM Subst./Aux
106.857-6 1º Sgt Emerson Borges ABM Subst./Aux
104.306-6 2º Sgt Higino Ribeiro Fernandes DAL Subst./Aux
104.354-9 1º Sgt Enock G. do Nascimento DAT Titular
Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico
30
115.146-3 3º Sgt Fernando Eustáquio dos Santos CAT Substituto
133.352-5 1º Ten Vitor Costa Leite CAT Titular
107.525-8 2º Sgt Josué Pedro da Cruz 2º BBM Substituto
111.850-4 2º Sgt Marcelo Cardoso Silva 2º BBM Titular
106.888-1 1º Sgt Glayson Santos Ferreira 1º BBM Substituto
099.399-8 1° Sgt Laucir de Carvalho Souza EMBM Titular Linguagem Brasileira de Sinais
(Libras) 30
103.182-2 1° Sgt Jefferson de Assis Benedicto 1º BBM Titular
127.624-5 Cap Kleber Silveira de Castro 3º BBM Titular
Sistema de Comando de Operações 20
126.405-0 1º Sgt Adair Honorio da Silva 3º BBM Substituto
090.875-6 Sub Ten Flavio Luiz de Souza Santos DAI Titular
126.405-0 1º Sgt Adair Honorio da Silva 3º BBM Substituto
109.521-5 Maj Anderson de Almeida ABM Titular
126.405-0 1º Sgt Adair Honorio da Silva 3º BBM Substituto
133.257-6 1º Ten Rosieli Ribeiro da Silva 2º BBM Titular
Técnica de Redação de Documentos
20
143.144-4 1º Ten Rafael de Figueiredo Barbosa 1º BBM Substituto
143.144-4 1º Ten Rafael de Figueiredo Barbosa 1º BBM Titular
113.161-4 2º Sgt Alessandra Maria de Oliveira 2º BBM Substituto
113.161-4 2º Sgt Alessandra Maria de Oliveira 2º BBM Titular
133.257-6 1º Ten Rosieli Ribeiro da Silva 2º BBM Substituto
092.909-1 SubTen José Roberto Cortezão Reis DE Titular
Técnica e Tática de Combate a Incêndio Urbano
60
104.347-0 1º Sgt Wagner Ferreira Gomes ABM Subst./Aux
103.732-4 1º Ten Elcione Menezes Alves ABM Titular
126.480-3 2º Sgt Thiago Silvano Faria ABM Subst./Aux
092.689-9 Subten Faceber Menezes Alves 3º BBM Titular
113.340-4 2º Sgt Wilsa Maira do N. Rosa 2º BBM Subst./Aux.
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
175
Visto do Ajudante Geral
132.827-7 1º Ten Davi Lucas Soares 3º BBM Titular
Técnica e Tática de Combate a Incêndio Florestal
30
112.123-5 2º Sgt Adenilson Alves da Silva BOA Subst./Aux
082.743-6 2º Ten Cleber Ribeiro de Carvalho COB Titular
092.904-2 2°Sgt Alberto Maria de Brito COB Subst./Aux
128.407-4 Cap Giderson Martins das Neves COB Titular
106.826-1 2º Sgt Marcio de Assis ABM Subst./Aux.
132.831-9 1° Ten João P. Pessoa V. A. BOA Titular
Salvamento em Altura 40
127.519-7 2º Sgt Weslley Bernardes Faria DRH Subst./Aux
133.356-6 1º Ten Herbert Aquino Marcelino ABM Titular
106.850-1 2º Sgt Péricles André Caetano ABM Subst./Aux
100.822-6 1º Ten Carlos Alberto Alves Aj.Geral Titular
102.290-4 3°Sgt Márcio Soares Macena ABM Subst./Aux.
084.766-5 1º Sgt Sidney Bretas Santiago 1º BBM Titular
Salvamento Terrestre 40
102.243-3 3º Sgt José Carlos F. dos Santos ABM Subst./Aux
131.806-2 1º Ten Elias José Luciano ABM Titular
127.067-7 3º Sgt Carlos Eduardo de Oliveira DE Subst./Aux
135.975-1 2° Ten Leonard de Castro Farah 1º BBM Titular
126.522-2 3º Sgt Maurício Reis da Silva ABM Subst./Aux.
128.983-4 Cap Gleber A.Penido Valle Junior EMBM Titular
Mergulho Autônomo/Salvamento Aquático
60
106.879-0 2º Sgt Geraldo Rodrigues Trindade 2º BBM Subst./Aux.
103.732-4 1º Ten Elcione Menezes Alves 1º BBM Titular
109.244-4 2º Sgt Márcio Lourenço R.Santana 2º BBM Subst./Aux
128.402-5 Cap Marcus V. de Santana Maia 3° BBM Titular
105.112-7 2º Sgt Cleber Anselmo da Luz COBOM Subst./Aux
132.813-7 Cap Marcos A. Viana Soares ABM Titular
Produtos Perigosos 40
126.405-0 1º Sgt Adair Honorio da Silva 3º BBM Substituto
105.113-5 Sub-Ten Ederson de Souza Junior EMBM Titular
108.937-4 1º Sgt Cláudio André Braga 2º BBM Substituto
132.812-9 1º Ten João Bosco Lara Junior CSM Titular
126.405-0 2º Sgt José Carley de S. Rezende CAT Substituto
136.220-1 3º Sgt Gilberto José dos Santos ABM Titular
Legislação Institucional 30
121.255-4 2°Sgt Flávio Henrique de Oliveira DRH Substituto
121.255-4 2°Sgt Flávio Henrique de Oliveira DRH Titular
113.161-4 2º Sgt Alessandra Maria de Oliveira 2° BBM Substituto
113.161-4 2º Sgt Alessandra Maria de Oliveira 2° BBM Titular
136.220-1 3º Sgt Gilberto José dos Santos ABM Substituto
131.933-4 Cap Marcely Izabel Oliveira EMBM Titular
Direito Administrativo 30 124.216-3 Cap Júlio César Tóffoli CCBM Substituto
124.216-3 Cap Júlio César Tóffoli CCBM Titular
131.933-4 Cap Marcely Izabel Oliveira EMBM Substituto
Belo Horizonte, 01 de março de 2012. O coordenador da disciplina será o militar mais antigo. É dever do coordenador marcar uma reunião
com todos os instrutores para definir o plano de disciplina, materiais a serem utilizados, bibliografia, provas e todos os demais aspectos da disciplina. A ata de reunião com os instrutores de cada matéria, bem como o plano de disciplina deverão dar entrada na STE até o dia 22 de março de 2012. O comparecimento de todos os instrutores na reunião a ser marcada pela ABM é obrigatória.
Publique, registra-se e cumpra-se.
(a) JOÃO LUIZ, CORONEL BM
DIRETOR DE ENSINO
Homologo:
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
176
Visto do Ajudante Geral
Observações: 1. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais e praças designados como Professores
Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela DE / ABM;
2. Os Chefes / Comandantes dos Oficiais e praças designados devem apoiar o ensino e contribuir para
minimizar transtornos, quanto à liberação de militares sob seu comando.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM SUB CMT GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAIOR
DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR E SUBCOMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso XIII, da Resolução nº 05, de 18Fev00, c/c a Resolução nº 97, de 28 de abril de 2003, RESOLVE designar os militares abaixo relacionados para integrar a Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais – CPARM, durante o exercício de 2012.
Presidente: Nº 132.025-8, 1º Ten BM Edvani Vicentini – BM/1 Membros: Nº 118.239-3, 2º Sgt Fleury Medeiros Couto - Aj. Geral Nº 098.405-4, 3º Sgt BM Ademir Marcelos – BM/5 Suplentes: Nº 131.852-6, 1º Ten BM Guilherme Alcântara Gonçalves – BM/2 Nº 121.163-0, 2º Sgt BM Allan Santana da Silva – BM/4 Nº 132.146-2, Sd BM Daiane Oliveira M. Felisberto (Aj. Geral) Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM em Belo Horizonte, 02 de março de 2012.
(a) IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR/SUBCOMANDANTE-GERAL
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE CORPO TÉCNICO O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no
artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o Parecer emitido por Corpo Técnico, referente ao contido no FAT s/nº protocolado em data de 10 de janeiro de 2012, no qual houve solicitação para a não instalação de corrimãos na escada de acesso à torre da igreja, exarando os seguintes despachos:
CONSIDERANDO QUE: 1) Foi procedida a verificação in loco e se trata de edificação antiga, cuja escada de acesso à torre é
realmente estreita e de uso restrito, confirmando-se as alegações contidas no FAT encaminhado pelo Solicitante;
2) A instalação de corrimãos diminuiria ainda mais a largura da escada, dificultando o acesso à torre. RESOLVE:
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
177
Visto do Ajudante Geral
Deferir a solicitação pleiteada junto ao FAT constante da referência, desde que permaneçam as
condições descritas no referido documento (FAT), para continuidade da situação pontual ora considerada. A manutenção das condições de acesso e a continuidade do atual uso do local deverão ser observadas pelo responsável pelo uso da edificação, sendo fator condicionante à isenção da instalação das medidas preventivas (corrimãos) nas escadas de acesso à torre da igreja.
Publique-se. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012.
(a) ALTAMIR PENIDO DA SILVA, CORONEL BM DIRETOR
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE CORPO TÉCNICO O Coronel BM, Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso das atribuições legais, c/c o artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico; subseção 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos; o contido na recomendação do Ofício nº 1379 – CG/BM, de 11nov11, e Despacho Externo nº 7059 – Comando Geral de 13fev12, homologa o Parecer emitido por Corpo Técnico, referente ao pleito do Presidente do SINDIEMG, Sr José Antônio de Miranda, alusivo à isenção de medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, exara o seguinte despacho.
CONSIDERANDO: 1) Que Mediante estudos procedidos por Corpo Técnico evidenciou-se a necessidade de buscar
proposições eficientes e factíveis, procedimentos coerentes e soluções apropriadas para as indústrias de fogos de artifícios, os quais subsidiarão a revisão de Instruções Técnicas específicas.
2) Que através de reunião preliminar e visita técnica realizada nas indústrias de explosivos localizadas em Santo Antônio do Monte/MG, consoante ao pleito apresentado pelo Presidente do SINDIEMG, constatou-se que a maior parte das propostas é factível, mediante algumas condicionantes.
3) Que fora constatada irregularidade do terreno, onde aclives e declives naturais inviabilizam o emprego de unidades de extintores 4A, podendo ser substituídos por duas unidades de 2A, embora não constitua a mesma capacidade extintora, para proteção e recobrimento às áreas circunvizinhas das indústrias de explosivos.
4) A possibilidade de instalação de portas de correr nos galpões para armazenamento de produtos e matérias-primas, desde que essas permaneçam abertas durante todo o horário de funcionamento, levando-se em conta a aplicabilidade das referidas portas e o atendimento às exigências do Exército Brasileiro em legislação específica, dada pelo R-105.
5) A possibilidade de isenção de aplicação da prescrição recomendativa quanto à implementação de acessos e estacionamentos para viaturas de bombeiros junto às áreas das indústrias de explosivos, devido à irregularidade do terreno, com aclives e declives naturais.
6) A possibilidade de isenção de instalação de guarda-corpos e corrimãos nos locais utilizados como plataforma para carga e descarga de materiais onde haja desnível superior a 0,19 m, entendendo-se que a permanência das referidas medidas representam condição desfavorável à segurança das pessoas e a não alocação propiciará o favorecimento em situação de pré-explosão e/ou evacuação.
7) Que A IT 17 deve ser aplicada nas edificações e áreas de risco em que sejam necessárias as instalações de sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio, não havendo justificativa plausível, considerado o potencial da carga incêndio, para isenção de tais medidas junto às áreas destinadas à fabricação de tubos de papel e à inserção do iniciador pirotécnico (estopim/espoleta).
8) A possibilidade de isenção da instalação de iluminação de emergência nas áreas em que seja possível o aproveitamento da iluminação natural, devido ao impedimento legal da instalação de energia elétrica nos pavilhões do setor de explosivos, por questões de segurança.
RESOLVE:
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
178
Visto do Ajudante Geral
1) Deferir o pleito quanto à utilização de extintores 2A, devendo ser instalados na proporção de
duas unidades 2A para cada unidade prevista de extintor 4A, onde houver impossibilidade de alocação de extintores 4A e seja pontualmente justificado pelo Responsável Técnico pelo PSCIP.
2) Deferir o pleito de instalação e utilização de portas de correr junto aos galpões utilizados para armazenamento de produtos e matérias-primas, desde que essas permaneçam abertas durante todo o horário de funcionamento.
3) Deferir o pleito quanto à isenção de aplicação da prescrição recomendativa quanto a acessos e estacionamentos para viaturas de bombeiros junto às áreas das indústrias de explosivos onde for inviável a implementação, conforme disposto na IT 04. Nos locais em que os acessos às viaturas de bombeiros sejam viabilizados e onde houver possibilidade de atendimento ao prescrito em normas específicas, permanece a adoção das medidas preventivas e demais legislação correlata.
4) Deferir o pleito referente à isenção de instalação de guarda-corpos e corrimãos nos locais utilizados como plataforma para carga e descarga de materiais em que houver desnível superior a 0,19 m.
5) Indeferir o pleito quanto à isenção de instalação de hidrantes nas edificações antigas e anteriores à legislação de prevenção contra incêndio e pânico, destinadas à fabricação de tubos de papel e à inserção do iniciador pirotécnico (estopim/espoleta).
6) Deferir o pleito de isenção de instalação de iluminação de emergência, desde que haja janelas envidraçadas para utilização da iluminação natural; sejam instaladas nestes locais placas indicativas, conforme disposto na IT 15; e que seja relatado pelo RT no PSCIP o horário de funcionamento da indústria de explosivos; tudo visando intensificar as condições de segurança nas referidas áreas utilizadas pelas indústrias de explosivos.
Publique-se. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2012.
(a) ALTAMIR PENIDO DA SILVA, CORONEL BM DIRETOR
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – INTERESSE PRÓPRIO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução 073, de 16abr02, e nos termos do artigo 175, item III, da Lei nº 5.301, de 16out69, EMEMG, transfere para a Unidade abaixo mediante permuta, os seguintes militares:
Nº Grad. Nome Origem Destino
152.796-9 Sd BM Lucas Nascimento ABM 1º BBM
155.534-1 Sd BM Eduardo Ribeiro Silvestre 1º BBM ABM
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de março de 2012.
(a) Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM
Subcomandante Geral/ Chefe do Estado Maior
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – INTERESSE PRÓPRIO
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução 073, de 16abr02, e nos termos do artigo 175, item III, da Lei nº 5.301, de 16out69, EMEMG, transfere para a Unidade abaixo mediante permuta, os seguintes militares:
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
179
Visto do Ajudante Geral
Nº Grad. Nome Origem Destino
128.129-4 Cb BM Antônio Carlos Silva CSM DTS
148.070-6 Sd BM Marcos Antônio de Souza DTS CSM
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de março de 2012.
(a) Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM
Subcomandante Geral/ Chefe do Estado Maior
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – INTERESSE PRÓPRIO nº 1016
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução 073, de 16abr02, e nos termos do artigo 175, item III, da Lei nº 5.301, de 16out69, EMEMG, transfere para a Unidade abaixo mediante permuta, os seguintes militares:
Nº Grad. Nome Origem Destino
148.015-1 3º Sgt BM José Antunes dos Santos DE 1º BBM
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de março de 2012.
(a) Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM
Subcomandante Geral/ Chefe do Estado Maior
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇAS – NECESSIDADE DO SERVIÇO O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, Inciso I, da Resolução 073, de 16Abr02, e nos termos do artigo 175, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16Out69, EPPM, resolve transferir os militares abaixo por necessidade do serviço:
Nº Grad. Nome Origem Destino
113.539-1 1º Sgt Patrícia Alves Carvalho DRH 3º BBM
155.293-4 Sd Felipe de Carvalho Tadeu 3º BBM DRH
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CG em Belo Horizonte, 05 de março de 2012.
(a) Ivan Gamaliel Pinto, Coronel BM
Subcomandante Geral/ Chefe do Estado Maior
BGBM Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2012
Página
180
Visto do Ajudante Geral
TERCEIRA PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
Sem Alteração
QUARTA PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem Alteração
IVAN GAMALIEL PINTO – CEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL
Confere com o Original,
MAURÍCIO DE LIMA RAMOS – MAJ BM AJUDANTE GERAL
3º Sgt BM Bicalho
Boletinista