Primeira Edição

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Fale conosco | Redação: (82) 3033.3502 | Comercial: (82) 3033.2189 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br e d ição Ano 6 | Edição 344 | Maceió, Alagoas, 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 | R$2,00 PRIMEIRA Juiz continua recolhido no CB O juiz José Carlos Remígio, de São Miguel dos Campos, continua detido numa cela do Corpo de Bombeiros. Preso pela PM, que o acusou de espancar a namorada, ele foi recolhido ao CB por ordem da presidente do TJ-AL, Elisabeth Carvalho. Agora, tudo é Mega da Virada Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado e, agora, o prêmio está concentrado na Mega da Virada. Foram sorteadas as dezenas 09-28-31- 36-37-42. A Mega da Virada corre no dia 31, com previsão de um prêmio de R$ 100 milhões. Datafolha revela melhores e piores governadores > A-8 Nada de precipitação, nada de açodamento. O prefeito Cícero Almeida, como todo político, sonha com o cargo de governador, mas resolveu deixar esse projeto para 2014. Até o início de dezembro Almeida revelava ansie- dade e queria que os aliados do bloco oposicionista defi- nem logo o seu nome. Agora, sem ele na parada, as pres- sões devem se voltar para o ex-governador Ronaldo Lessa, que prefere disputar uma vaga de senador. > A-2 CÍCERO DEIXA O PROJETO DO GOVERNO PARA PLEITO DE 2014 AEROPORTO CONSOLIDA TURISMO MACEIOENSE Governo impôs sufoco aos municípios em 2009 Mais do que uma crise, o governo federal impôs um terrí- vel sufoco aos municípios em 2009. Em Alagoas, pelo me- nos 70% das Prefeituras enfrentaram gravíssimas dificulda- des financeiras devido aos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma idéia, dos R$ 58 bil- hões que deveriam ser repassados pelo FPM, apenas R$ 49 bilhões serão liberados no exercício. Tudo porque o gover- no, para manter a economia aquecida, cortou impostos dos carros e eletrodomésticos - e reduziu o FPM. > B-6 Renan anuncia empresas que vão duplicar a BR-10l > A-2 Reeleito, Humberto Gomes é empossado em Brasília > A-7 Comissão considera normal ofensa entre os vereadores > A-5 Sindicalista vê PCC como maior conquista em 20 anos > A-3 Baixista do Calcinha Preta é sepultado em Sergipe > A-7 Márcio Ândrei A Catedral de Maceió, que completa 150 anos no próximo dia 31, vai ser totalmente restaurada com R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar > A-6 Gilmar Mendes não vê PEC dos Precatórios como um calote aos credores Divulgação Márcio Ândrei Rio São Francisco, cenário de uma obra que está custando R$ 3,7 bilhões A polêmica continua, mas uma voz de peso se ergueu a favor da chamada PEC dos Precatórios, que já foi promulgada e virou texto constitucional: o presidente do Supremo Tribunal Fede- ral, ministro Gilmar Men- des, opinou sobre o assun- to e disse que não conside- ra a proposta "um calote contra os credores". > A-3 No rastro do projeto de transposição do rio São Francisco, o governo fede- ral tem gastado uma fábula com alugueis de carros e passagens aéreas. Para frear a gastança, o Tribunal de Contas da União resol- veu impor limites ao Mi- nistério da Integração, que conduz o projeto orçado em R$ 3,7 bilhões. > B-6 TCU freia gastos da transposição Gilmar opina sobre precatórios Com vôos para inúmeras rotas e capacidade para receber aviões de grande porte, o Aeroporto Zumbi dos Palmares é um dos mais modernos do Brasil e opera ligando Maceió ao resto do mundo, através de conexões. > A-4 AQUI, ALÉM DE MATAR, VIOLÊNCIA TAMBÉM ENGORDA A POPULAÇÃO Saiba como a onda de crime "gera" obesidade, lendo a entrevista da médica Sandra Canuto, da Secretaria de Saúde > A-5 Luciana Martins

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Edição Impressa do dia 28 de dezembro de 2009

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Page 1: Primeira Edição

Fale conosco | Redação: (82) 3033.3502 | Comercial: (82) 3033.2189 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br

ediçãoAno 6 | Edição 344 | Maceió, Alagoas, 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 | R$2,00

PRIMEIRAJuiz continua recolhido no CB

O juiz José Carlos Remígio, de São Migueldos Campos, continua detido numa cela doCorpo de Bombeiros. Preso pela PM, que o

acusou de espancar a namorada, ele foirecolhido ao CB por ordem da presidente

do TJ-AL, Elisabeth Carvalho.

Agora, tudo é Mega da Virada

Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado e,agora, o prêmio está concentrado na Mega daVirada. Foram sorteadas as dezenas 09-28-31-36-37-42. A Mega da Virada corre no dia 31,

com previsão de um prêmio de R$ 100 milhões.

Datafolha revela melhores e piores governadores > A-8

Nada de precipitação, nada de açodamento. O prefeitoCícero Almeida, como todo político, sonha com o cargode governador, mas resolveu deixar esse projeto para2014. Até o início de dezembro Almeida revelava ansie-dade e queria que os aliados do bloco oposicionista defi-nem logo o seu nome. Agora, sem ele na parada, as pres-sões devem se voltar para o ex-governador RonaldoLessa, que prefere disputar uma vaga de senador. > A-2

CÍCERO DEIXAO PROJETO DOGOVERNO PARAPLEITO DE 2014

AEROPORTO CONSOLIDA TURISMO MACEIOENSE

Governo impôs sufoco aos municípios em 2009Mais do que uma crise, o governo federal impôs um terrí-vel sufoco aos municípios em 2009. Em Alagoas, pelo me-nos 70% das Prefeituras enfrentaram gravíssimas dificulda-

des financeiras devido aos cortes no Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM). Para se ter uma idéia, dos R$ 58 bil-hões que deveriam ser repassados pelo FPM, apenas R$ 49

bilhões serão liberados no exercício. Tudo porque o gover-no, para manter a economia aquecida, cortou impostos doscarros e eletrodomésticos - e reduziu o FPM. > B-6

Renan anuncia empresasque vão duplicar a BR-10l

> A-2

Reeleito, Humberto Gomesé empossado em Brasília

> A-7

Comissão considera normalofensa entre os vereadores

> A-5

Sindicalista vê PCC como maior conquista em 20 anos

> A-3

Baixista do Calcinha Pretaé sepultado em Sergipe

> A-7

Márcio Ândrei

A Catedral de Maceió, que completa 150 anos no próximo dia 31, vai ser totalmente restaurada com R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar > A-6

Gilmar Mendes não vê PEC dos Precatórios como um calote aos credores

DivulgaçãoMárcio Ândrei

Rio São Francisco, cenário de uma obra que está custando R$ 3,7 bilhões

A polêmica continua, masuma voz de peso se ergueua favor da chamada PECdos Precatórios, que já foipromulgada e virou textoconstitucional: o presidentedo Supremo Tribunal Fede-ral, ministro Gilmar Men-des, opinou sobre o assun-to e disse que não conside-ra a proposta "um calotecontra os credores". > A-3

No rastro do projeto detransposição do rio SãoFrancisco, o governo fede-ral tem gastado uma fábulacom alugueis de carros epassagens aéreas. Parafrear a gastança, o Tribunalde Contas da União resol-veu impor limites ao Mi-nistério da Integração, queconduz o projeto orçadoem R$ 3,7 bilhões. > B-6

TCU freia gastos da transposiçãoGilmar opina sobre precatórios

Com vôos para inúmeras rotas e capacidade para receber aviões de grande porte, o Aeroporto Zumbi dos Palmaresé um dos mais modernos do Brasil e opera ligando Maceió ao resto do mundo, através de conexões. > A-4

AQUI, ALÉM DE MATAR, VIOLÊNCIATAMBÉM ENGORDA A POPULAÇÃOSaiba como a onda de crime "gera" obesidade, lendo a entrevista da médica Sandra Canuto, da Secretaria de Saúde > A-5

Luciana Martins

Page 2: Primeira Edição

> Sucessão Estadual

Após cumprir apenas um quarto do mandato, o prefeito de Maceió retoma o compromisso de concluir seu projeto na capital

Cícero Almeida deixa governo para 2014

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010A2 | Política

O prefeito Cícero Almeidanão vai mais "quebrar lanças"para se garantir candidato agovernador em 2010, liderandoo projeto da frente oposicionistaque reúne, ainda, os senadoresRenan Calheiros e FernandoCollor, o ex-governador Ronal-do Lessa, o empresário e ex-de-putado federal João Lyra e o de-putado federal Benedito de Lira,dentre outros.

Depois de exibir pressa (che-gou a estipular o dia cinco dedezembro como data para umadefinição do bloco em torno deseu nome) Almeida refletiu e

considerou que o seu projeto naPrefeitura de Maceió ainda nãoestá concluindo e que o governodo Estado passa a ser uma metaprotelada para a sucessão de2014.

Líder das pesquisas de in-tenção de voto no Estado,para o governo, Cícero Al-meida entendia que a oposi-ção poderia, já agora, definirseu candidato a governador,principalmente porque, pelomenos até aqui, ninguémhavia assumido o desafio dadisputa e todos se mostravampropensos a apoiá-lo.

- O prefeito acaba de con-cluir o primeiro ano de seusegundo mandato e tem todoroteiro de trabalho a cumprir,razão porque, a partir destemomento, seu projeto para con-correr ao governo de Alagoas sedesloca para a sucessão de 2014- disse ao PRIMEIRA EDIÇÃO,no final de semana, o secretáriode Comunicação, Marcelo Fir-mino, um dos auxiliares maispróximos a Almeida.

Significa que não existehipótese para entrar na disputado ano vindouro? De modo al-gum. Segundo Marcelo Firmino,a dinâmica do processo políticonão permitir o uso dos advér-bios "nunca" e "jamais".

- Tudo depende do cenárioque se desenhar nas próximas

semanas ou nos próximos me-ses. Hoje, o compromisso de Cí-cero Almeida é com o seu man-dato de prefeito, mas, aindaassim, ele tem consciência deque nem sempre o político deci-de o seu próprio destino - ava-liou Marcelo Firmino comple-tando:

- Uma candidatura a gover-nador não nasce de uma vonta-de pessoal, mas de uma conjun-tura. Na conjuntura atual, Al-meida é um dos nomes mais for-tes, é o preferido da opiniãopública, conforme atestam aspesquisas, em o apoio das lide-ranças oposicionistas, de modoque, considerando todas as cir-cunstâncias, não faria muitosentido descartá-lo definitiva-mente do processo sucessório.

Compromisso com Maceió

Com Almeida fora do tabu-leiro, as atenções devem se vol-tar para o nome do ex-gover-nador Ronaldo Lessa, uma vezque Fernando Collor não temdemonstrado interesse em dis-putar o cargo.

Nas últimas semanas, Lessatem reiterado sua determinaçãode concorrer ao Senado (resgata-ria a vaga perdida para FernandoCollor em 2006), mas ele tem

sofrido pressão, dentro e fora doPDT, para assumir um confrontodireto com Teotonio Vilela.

Por outro lado, com Al-meida fora do páreo, e comLessa assumindo a condição deaspirante ao governo, o gruporesolveria o impasse na disputapara o Senado definindo osnomes de Renan Calheiros eBenedito de Lira para as duasvagas na Câmara Alta.

Lessa retorna ao cenário

O terceiro personagem cogi-tado para liderar a oposição naprovável batalha contra Teotô-nio Vilela é o senador FernandoCollor, que teria solicitado paraCícero Almeida não apressar oprocesso de definição no iníciode dezembro.

Collor ocupa posição de des-taque em Brasília (preside a

Comissão de Infra-Estrutura doSenado), mas tem evitado discu-tir a hipótese de uma candidatu-ra a governo alagoano. Seu PTBintegra a equipe de Cícero Al-meida, mas ele, ao contrário doex-governador Ronaldo Lessa,tem evitado até agora anunciarseu apoio ao prefeito Almeidapara a luta sucessória.

Collor ainda é cogitado

Collor não fala abertamente sobre a sucessãoCícero reafirma compromisso com a Prefeitura Lessa deve sofrer pressão para disputar governo

> Duplicação

Renan anuncia classificação deempresas para obra da BR-101

As cinco empreiteiras ou consórciosque vão executar as obras de duplicaçãoda BR-101 em Alagoas e restaurar a pistaexistente já foram selecionadas pelaComissão Permanente de Licitações doDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT). A classi-ficação foi indicada por meio de concor-rências públicas realizadas na sede doórgão, em Brasília, na última terça, 22, e naquarta-feira, 23.

O resultado das concorrências foianunciado pelo senador Renan Calheiros,na quinta-feira, 24, em Marechal Deodoro,quando participava da solenidade deinauguração de obras com o prefeito domunicípio, Cristiano Matheus, o deputa-do federal Olavo Calheiros, a prefeita dePiranhas, Milena Freitas, e o prefeito deCarneiros, Geraldo Filho, além de verea-dores e outras lideranças locais e doEstado.

- É com imensa alegria, nesta vésperade Natal, que recebemos do superinten-dente do DNIT em Alagoas, FernandoFortes Filho, a confirmação de que as con-corrências públicas para execução dasobras de duplicação da BR-101 em nossoEstado, realizadas esta semana, receberampropostas de várias empreiteiras ou con-sórcios e que os vencedores do certame jáestão classificados - disse o senador.

CONCORRENCIANa terça-feira, 22, segundo Renan,

foram abertas as propostas da concorrên-

cia para dois lotes. No primeiro, entre adivisa de Alagoas com Pernambuco (km0) e o município de São Miguel dosCampos (km 46), disputado por trêsempreiteiras, foi classificado em 1º lugaro consórcio OAS/ Mendes Júnior com aproposta de R$ 179.020.224,02, - 1,90% amenos que o preço previsto pelo DNIT.

- Para o outro lote, a melhor propostaapresentada na terça-feira foi a doConsórcio Barbosa Mello/ Fidens/Hapi/ Convap, que se propõe a executaros serviços do trecho de 47 km de exten-são entre a cidade de Rio Largo (km 92) eo entroncamento com a AL-105 (km 139)por RS 301.151.945,13, - 1,85,% a menosque a estimativa de preços do DNIT -

disse Renan.Na concorrência do trecho de São

Miguel dos Campos a Porto Real doColégio, na quarta-feira, 23, foram classi-ficados o consórcio Barbosa Mello/Fidens/ Hapi/ Convap, com a propostade R$ 177.225.409,39, para o lote que vaido entroncamento da AL-220 (km 139,em São Miguel dos Campos), a Arapiraca(km 170), num total de 31 km; oConsórcio Litorâneo Alagoas foi classifi-cado para o lote entre o km 170 e o km212 (42 km), no valor de R$291.610.286,22; e o consórcio CR AlmeidaS/A Paulista, com o preço de R$187.908.364,68, para o lote que vai do km212 ao km 248, em Porto Real do Colégio.

Senador destaca preservação ambiental- A nossa preocupação, agora, é com

relação ao meio-ambiente, porque osuperintendente do DNIT nos informouque faltam as licenças de operação e deinstalações para que as obras sejam ini-ciadas, inclusive a do último trecho, entreo km 46,35, no município de Flexeiras, e o

km 92,21, em Rio Largo, com 45,86 km deextensão, que será executado peloDepartamento de Engenharia do Exército- disse o senador.

Apesar do recesso parlamentar, Renananunciou que vai continuar trabalhando,junto ao deputado federal Maurício

Quintella e os demais representantes dabancada federal no Congresso Nacional,para que o Ibama libere as licenças queforem necessárias, possibilitando assim oinício das obras de duplicação da rodoviana primeira quinzena de janeiro, começan-do pelo trecho entregue ao Exército.

DivulgaçãoArquivo Arquivo

Senador Renan Calheiros anuncia empresas que vao executar a duplicação da BR-101 em Alagoas

Divulgação

Page 3: Primeira Edição

Gilmar Mendes discorda daOAB acerca dos precatóriosPara presidente do STF, mudança é saída para pagamento de dívidas aos credores

> Polêmica

Para Malta, PCC é maioravanço em duas décadas

> Balanço Anual

RECOMPENSA FRANCESA

A milionária compra de aviõesfranceses rendeu a Lula um títuloinesperado: o de "Personalidadede 2009", conferido pelo jornalfrancês Lê Monde, um dos maisrespeitados da Europa.

QUEDA-DE-BRAÇO

"Fui agredido e reagi" - diz DuduHollanda sobre o episódio dabriga com Paulo Corintho. Eleadiantou que é avesso à violência."Acionei meu advogado pararesolver essa questão na Justiça".

VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Em regime de sessão permanente,os deputados estaduais vão se reu-nir no dia cinco para deliberarsobre o orçamento de 2010. Sóentão estarão definidos os valoresduodecimais dos Poderes.

POPULARIDADE EM ALTA

Impressiona a desenvoltura deMarcos Barbosa na Zona Sul dacapital. Mesmo assim, com apopularidade sempre em alta, elenão disputará um mandato federal."Vou para a reeleição", anuncia.

IMAGEM DE VILELA

Comentário pinçado numa roda depolíticos: "Cícero Almeida aliviou oacelerador da mídia no exatomomento em que Teotonio Vilelamelhorou seu marketing". Conclu-são: deve ser por isso que a ima-gem do governador começou acrescer nos últimos meses.

PROJETO DE PINTO

Uma cruzada moralista pelo Estadopode catapultar o projeto de Pintode Luna de conquistar uma vaga desenador em 2010. Não se deveesquecer que o delegado federal,filiado ao PT, contará com um apoiofundamental: o poderoso aval dopresidente Lula.

SEM O PODER DO VÍDEO

Fora do Plantão de Polícia, da TVAlagoas, o vereador Oscar de Me-lo já não figura entre os possíveiscampeões de votos na corrida àAssembleia, ao contrário de Jéfer-son Morais, da TV Pajuçara.

TENÓRIO INDEFINIDO

O senador João Tenório ainda es-tuda o quadro para se decidir emrelação a 2010. Por enquanto,não descarta o projeto de se man-ter no Senado, mas pode acabarconcorrendo a deputado federal.

POSSE DE OMAR SERÁ DIA SETE DE JANEIRO

Presidente reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional deAlagoas), Omar Coelho já está ultimando o envio de convite para suaposse no próximo dia sete de janeiro. "Vou acabar com o mito de que osegundo mandato nunca repete o primeiro" - disse Omar em conversa como colunista. "Me cobre daqui a três anos", insistiu.

POR POUCO O LEGISLATIVO NÃO ADERNOU

A Assembleia Legislativa cumpre em 2010 o último ano de sua pior legislatu-ra, mas há uma opinião consensual sobre a Casa: não fossem a diplomacia eo equilíbrio de Fernando Toledo (presidente), a firmeza de Jota Cavalcante (1ºsecretário) e a postura cordata de Marcelo Vitor (3º secretário), o Legislativoteria afundado de vez.

MILITARES FICAM SEM SEGUNDO 13º SALÁRIO

Este ano, a Assembleia Legislativa deixou de pagar o 13º salário aos inte-grantes de sua assessoria militar. Houve grita, protesto, mas não chega aser um fim de mundo. Afinal, os militares lotados no Gabinete Militar doPoder Legislativo Estadual já recebem a gratificação natalina paga pela pró-pria Polícia Militar.

ARQUIVAMENTO CRIA LIMITES NA CÂMARA

Arquivado o processo contra a vereadora Heloísa Helena, fica criada umaespécie de jurisprudência na Câmara de Maceió: a partir de agora, semrisco de serem processados e punidos por quebra de decoro, os vereadoresmaceioenses podem se ofender mutuamente, desde que não usem expres-sões mais fortes do que "porcos" e "ladrões".

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 Política | A3

Romero Vieira Belo

Enfoque Político

Revisar a ConstituiçãoA Constituição brasileira precisa de revisão. A Carta de 1988 já

cumpriu seu papel nesses 21 anos e agora precisa ser reformada.Não se trata de convocar nova Assembleia Constituinte com todopotencial burocrático inerente. Basta selecionar os pontos vulnerá-veis para um trabalho revisional de poucos meses.

No bojo de uma reforma constitucional, uma mudança seimpõe: o fim da presunção da inocência para candidatos a manda-tos eletivos com pelo menos uma condenação em segunda instân-cia. Pela regra atual, o sujeito pode pintar e bordar, pode matar eroubar e, ainda assim, estará apto e disputar eleições. É algo afron-toso.

É como o princípio da primariedade. Pelo atual modelo proces-sual, o indivíduo pode sair cometendo todo tipo de crime e conti-nuará sendo réu primário enquanto não for atingido por uma sen-tença irrecorrível, ou seja, uma condenação transitada em julgado.Absurdo, para dizer o mínimo.

A questão dos "fichas sujas" já mobilizou a sociedade em fun-ção de uma proposta de emenda constitucional que recebeu mais de1 milhão e 300 mil assinaturas. Rigorosa, ela alija do processo elei-toral quem for receber uma condenação em primeira instância.Talvez seja um "exagero". O ideal seria o meio termo - a sentençacondenatória de um Tribunal. Portanto, nem a primeira nem aúltima instância. A grande questão é saber "quem" vai tocar esseprojeto. Até porque não se pode esperar muito de um Congresso,como o atual, onde estão abrigados 180 políticos condenados porcrimes de toda espécie, inclusive estupro. Essa, a grande interroga-ção.

Gilmar Mendes acha que PEC é saída para pagamento Cézar Britto, da OAB, diz que mudança consagra calote

O presidente do SupremoTribunal Federal, ministro Gil-mar Mendes, manifestou suaopinião sobre a PEC dos Pre-catórios promulgada recente-mente pelo Congresso Nacionalque definiu novas regras paraas dívidas judiciais da União,estados e municípios com mil-hões de servidores públicos emtodo o país.

O mais alto dirigente daCorte Suprema declarou que aPEC dos Precatórios "não énenhuma maldade contra oscontribuintes", posicionamentocontrário ao expresso por seto-res da OAB - Ordem dosAdvogados do Brasil que adenominaram de "PEC do calo-te" e alegam a inconstitucionali-dade da nova lei.

Gilmar Mendes considera aPEC como "um modelo de ra-cionalização para a saída do im-passe sobre o pagamento dosprecatórios no País".

Já o autor da proposta, sena-dor Renan Calheiros (PMDB-AL), identifica em "uns poucosescritórios de advocacia" que,segundo ele, "estão enriquecen-do com a agiotagem dos preca-tórios", a origem da insatisfaçãocom a nova lei que vem sendodisseminada por alguns meiosde comunicação do país.

NOVA REGRA FIXAORDEM CRONOLÓGICA

As novas regras inseridas naConstituição Federal estabele-cem que pelo menos 50% dosrecursos reservados aos preca-tórios serão destinados ao paga-mento em ordem cronológica,com base na data em que aJustiça determinou o pagamen-to. A metade restante poderáser paga por meio de leilão oupor câmaras de conciliação, aserem criadas por lei porEstados e municípios.

O pagamento de precatóriosalimentícios e de menor valordeverá ter prioridade sobre osdemais. No caso dos leilões, odevedor poderá optar pelopagamento prioritário das dívi-das de menor valor ou daquelasas quais o credor oferecer omaior desconto. Pelo projeto,dívidas decorrentes de açõesenvolvendo natureza alimentí-cia ou que os credores sejamidosos ou portadores de doençagrave terão prioridade no rece-bimento do saldo.

Entidades representativasda magistratura e da advocaciasão contrárias à proposta e aqualificam de "PEC do Calote".Para essas entidades, as novasregras para os precatórios são"um atentado ao Estado demo-crático".

DIVIDAS CHEGAMA R$ 100 BILHÕES

A estimativa é de que hajaum estoque de R$ 100 bilhõesde pagamentos não pagos porEstados e municípios. O proje-to prevê prazo de 15 anos paraos devedores quitarem suasdívidas, mas determina limi-tes mínimos para pagamentodos precatórios até o final doprazo.

Na avaliação da senadoraKátia Abreu (DEM-TO), relato-ra da proposta que alterou aConstituição, a mudança daregra para pagamento dos pre-catórios é uma solução possívelao "grave problema" dos esto-ques pendentes e leva em contaos interesses dos devedores -que estão sujeitos também aoutros encargos, saúde e educa-ção - e dos credores, que estãoobtendo instrumentos de recu-peração de seus créditos judi-cialmente garantidos.

- Trata-se de uma oportu-nidade real que se dá aos cre-dores de receberem do poderpúblico - disse a senadoraKátia.

fotos: Reprodução

- Fechamos o ano comemo-rando a maior conquista emduas décadas - a aprovação doPlano de Cargos e Carreiras(PCC) dos trabalhadores doPoder Legislativo - afirmou opresidente do STPLAL, JoséErnandi Malta, ao fazer umbalanço das atividades desen-volvidas ao longo de 2009.

Malta disse que o plano setornou viável graças à novapostura adotada pelo sindicatoem defesa de seus filiados: "Opapel do sindicato é negociar, eisso nós fizemos o tempo todo,mas sem abrir mão de nossosdireitos, sem deixar de ladonossas reivindicações".

Aprovado em junho últi-mo, o PCC da Assembleiacomeça a viger a partir dejaneiro, mas seu impacto finan-ceiro só ocorrerá em 2010,embora o sindicato esteja ten-tando uma antecipação.

- Propus ao presidente daCasa, deputado FernandoToledo, que determinasse aimplantação do plano em qua-tro etapas, tendo ele considera-

do a sugestão interessante,ficando de estudá-la - disseErnandi Malta.

Segundo o presidente doSTPLAL, o PCC não tem ape-nas o objetivo de corrigir injus-tiças salariais e melhorar opadrão de remuneração dosservidores, mas também o deestabelecer regras legais eduráveis de relações entre oPoder Legislativo e seus traba-lhadores.

- Com o PCC - reiterou opresidente - passamos a ter

uma data base e normas deascensão funcional, o que vairepresentar um passo decisivopara a real valorização detodos os trabalhadores que, emcontrapartida, terão de traba-lhar e produzir.

Ele ressaltou a importânciada transformação dos saláriosem subsídios: "Trata-se de umnovo conceito de remuneraçãono serviço público. Com ossalários, podia-se criar todotipo de gratificação para bene-ficiar apadrinhados políticos.Com o subsídio, isso não maisserá possível".

Ernandi Malta confirmouque a folha salarial de dezem-bro será paga até o próximodia 30. "O compromisso assu-mido com o sindicato estásendo cumprido pelos deputa-dos Fernando Toledo, JotaCavalcante, Marcelo Vitor edemais integrantes da MesaDiretora. No dia 21, segunda-feira, recebemos o 13º salário evamos receber o mês dedezembro na quarta-feira, dia30", completou.

Ernandi Malta destaca PCC da ALE

ALE retoma orçamento dia 5Os deputados estaduais

vão se reunir na tarde da próxi-ma terça-feira, cinco de janeiro,para retomar a discussão emtorno da Lei OrçamentáriaAnual (LOA) que não foi vota-da dentro do prazo normal e,em conseqüência disso, mante-ve a Assembléia em regime de"sessão permanente".

O impasse quanto ao Or-çamento de 2010 ocorreu de-pois que o ministro Marco Au-rélio Mello, do Supremo Tribu-

nal Federal, concedeu liminarem mandado de segurança eordenou que o governo alagoa-no aumentasse em R$68,4 mil-hões o duodécimo do Tribunalde Justiça.

Em face disso, a governoteve de pedir a peça orçamen-tária de volta para adequá-la àdeterminação do ministro doSTF. Antes, o governo tinhadecidido que o duodécimo doJudiciário seria de R$ 195 mil-hões, o que provocou reação

da presidente do TJ-AL, de-sembargadora Elisabeth Car-valho.

Alguns deputados, comoGilvan Barros (presidente daComissão de Orçamento daALE) preferiam que as mudan-ças fossem introduzidas pelospróprios parlamentares, mas ogoverno optou por pedir aLOA de volta para fazer asalterações. Por lei, a ALE sópode entrar em recesso apósvotar o orçamento.

Page 4: Primeira Edição

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010A4 | Cidade

Zumbi dos Palmares consolidaMaceió como destino turístico

> Ponte Aérea

Servidores estaduais ganham novoprazo para regularizar pendências

O governo de Alagoas esten-deu para o dia 15 de janeiro oprazo limite para que os servi-dores públicos contempladosdentro do sorteio das unidadesdo programa Minha CasaMinha Vida possam regularizarsua pendências cadastrais.

A data anterior para a reso-lução destas pendências era estaquinta-feira, 24. Dentre as prin-cipais pendências cadastraisestão SPC, Serasa, imóveis ven-didos e que ainda constam nonome do antigo dono e separa-ções que não foram registradaslegalmente.

De acordo com o coordena-dor do programa Minha CasaMinha Vida pela Secretaria de

Estado da Infraestrutura (Sein-fra), Leonardo Bitencourt, oprazo foi ampliado em virtudeda dificuldade que muitos can-

didatos encontraram para resol-ver sua situação neste períodode final de ano.

"Verificamos que muitas

pessoas enfrentavam problemaspara regularizar sua situaçãocadastral e, para que nenhumservidor seja prejudicado, oestendemos o prazo. No entan-to, pedimos que estas pessoasresolvam a sua situação o maisrápido possível para garantir asua permanência no programada casa própria", alertou o coor-denador.

Bitencourt também adian-tou que novas inscrições doprograma serão abertas para osfuncionários públicos esta-duais que, no primeiro mo-mento, não conseguiram seinscrever no programa. Naocasião, deverão ser ofertadasmais 1.500 unidades.

> Minha Casa Minha Vida

Alagoas amplia seu mercado de trabalhoNos últimos três anos, Ala-

goas obteve crescimento signifi-cativo na geração de emprego erenda, principalmente nos seto-res da construção civil, hotelariae comércio. Com a chegada denovas empresas e grandes in-dústrias em solo alagoano, ogoverno tem firmado boas par-cerias. Números da Secretariade Estado do Trabalho, Empre-go e Renda (Seter) destacamque, no período de 2007 a 2009,mais de 52 mil pessoas já estãoempregadas em shoppings, in-dústrias, magazines e lojas emgeral, sendo 12 mil delas acima

dos 40 anos."O Governo está tomando

essa iniciativa, que é sair dessazona de uma economia montadacom base na cana de açúcar efocar em outros setores. Comtodos os empreendimentos con-cretizados, só vejo o Estado deAlagoas avançar ainda mais nasoportunidades de emprego",assinala o secretário Régis Ca-valcante.

Curva ascendente - O Estadode Alagoas manteve a curvaascendente de emprego no mêsde outubro, segundo informa-ções do Cadastro Geral de

Empregados e Desempregados(Caged/MTE). Foram criados7.905 empregos celetistas, o querepresenta uma expansão de2,74% em relação ao número deassalariados com carteira assina-da do mês de setembro. Os seto-res que mais empregaram emoutubro no Estado foram aIndústria de Transformação(+5.071 postos), o Comércio(+1.268 postos), a ConstruçãoCivil (+796 postos) e Serviços(+621 postos).

Em setembro, Alagoas já ti-nha apresentado o melhor re-sultado em geração de empre-

gos do Nordeste, com a criaçãode 35.566 novos postos de tra-balho, segundo o Cadastro Ge-ral de Empregados e Desem-pregados (Caged) do Ministé-rio do Trabalho e do Emprego.Nos dez primeiros meses de2009, considerando a dinâmicade contratações e demissões,houve acréscimo de 6.902 pos-tos de trabalho celetistas(+2,38). No acumulado dosúltimos 12 meses, verificou-seum acréscimo de 1,14% no ní-vel de emprego, ou +3.340 pos-tos de trabalho. (Agência Ala-goas)

Geraldo Câmara

Pílulas do ouvidorAno após ano, praticamente desde a fundação deste jornal,

vimos escrevendo esta coluna, quando sempre iniciamos com oartigo principal, abordando temas os mais diversos, incitando o lei-tor a meditar sobre os mais diferentes temas que dizem respeito aopovo de Alagoas e do Brasil. Em seguida, logo após o referido arti-go, o Destacômetro, que sempre mostra com fotografia, algumapersonalidade que consideramos destacada no cotidiano do estado.Em seguida, o "Ouvidor Geral ouviu", dando as principais notasda semana, venham de onde venham, desde que de interesse públi-co. Ao final da coluna, sempre os "abraços finais", cumprimentan-do pessoas que, por algum motivo, devamos abraçar. E, então, nãoesquecemos não, as "Pílulas do Ouvidor", mais leves e, muitasvezes, mais mordazes, dando o molho dramático ou humorístico atudo aquilo que possa merecer sátira ou crítica. Neste final de ano,resolvemos que a nossa coluna, apenas hoje, será determinante-mente pílula, evidentemente crítica, mas eminentemente constru-tiva. Por isso, pedimos permissão a você, leitor, para resumi-la, acoluna, em

Ouvidor [email protected]

PÍLULAS DO OUVIDOR

Primeira: Que o Brasil ganhe mais uma vez a Copa do Mundo- hexa - para que o povo brasileiro grite de paixão sem compai-xão.

Segunda: Que em 2010 o povo brasileiro expulse, pelo votoresponsável, os inúmeros responsáveis pela corrupção nacional.

Terceira: Que no próximo ano, menos analfabetos habitem estepaís, ainda que a falta de letras e de cultura interesse a muitospolíticos e governantes.

Quarta: Que não se repita mais o fiasco do tipo do encontro deKopenhagen, onde os que governam o planeta mostraramincompetência e desprezo por ele, planeta.

Quinta: Que Alagoas saia das manchetes nacionais com os pio-res índices de quase tudo e que consiga readquirir o respeito dopaís.

Sexta: Que os responsáveis pela segurança, no estado, conti-nuem uma batalha sem tréguas contra os traficantes de drogas.

Sétima: Que os corredores dos hospitais públicos sejam utiliza-dos para a passagem de pessoas e não para enfermarias medío-cres e perigosas.

Oitava: Que as batalhas campais que têm sido as campanhaspolíticas encontrem a posição do diálogo e da sabedoria políti-ca.

Nona: Que a Assembléia Legislativa de Alagoas volte a ser ocampo da criação de leis e não mais o alvo das leis.

Décima: Que a geração de trabalho seja o tópico de todosaqueles que pensam na geração de empregos, através do asso-ciativismo e do cooperativismo.

Décima Primeira: Que as crianças de nossa cidade deixem ossinais de trânsito e que encontrem os seus verdadeiros lugares,nas casas, nas escolas e nas creches.

Décima Segunda: Que os responsáveis pela saúde do povoentendam que nem sempre se pode esperar um tratamento. Amorte pode ser mais rápida.

Décima Terceira: Que a nossa justiça encontre sua balança paraque, com equilíbrio, acelere processos e decisões, acabando coma terrível morosidade.

Décima Quarta: Que a mesma justiça seja feita para todos eque os crimes não mais fiquem impunes ao sabor de recursosdos que têm mais recursos.

Décima Quinta: Que os idosos consigam passar vivendo a vidacom prazer e alegria e não passando pela vida com tristeza emelancolia.

Décima Sexta: Que sumam as maconhas, as cocaínas, os craksda morte que abalam famílias pobres e ricas com a mesma rigi-dez.

Décima Sétima: Que as emissoras de televisão não ensinemtanto o crime, o desrespeito à pátria, à família e aos bons costu-mes, principalmente em suas novelas.

Décima Oitava: Que os países desenvolvidos, ou não, esque-çam as experiências chamadas atômicas, porque Nagasaki eHiroshima continuam vivas em nossas memórias.

Décima Nona: Que as crianças que não pediram para nascernão sejam jogadas pelas janelas, não recebam mal tratos de paise padastros e nem sejam transformados em agulheiros.

Vigésima: E que finalmente Deus continue olhando por todosnós, alagoanos, brasileiros, humanos. Com a piedade que esta-mos a implorar.

coletivamente,

AA vvooccêê,, lleeiittoorr, maior responsável por ela, a coluna, existir. A você que nos lê,que nos envia e-mails, que critica algumas de nossas opiniões, que nos mandafelicitações, mas que nos ajuda também, com sugestões e comentários, osmais diversos.

AA vvooccêê,, ppeerrssoonnaaggeemm, seja da política, da economia, das profissões liberais, daindústria, do comércio, da tecnologia, a você da cadeia produtiva, que gera anotícia que nos embala.

AA vvooccêê,, ppoorr ttrrááss ddaa ffeeiittuurraa ddeessttee jjoorrnnaall, seja redator, editor, reporter, colunista,seja de oficina ou da direção. Sem você não estaríamos aqui. A todos, portan-to, um grande 2010.

...mas, como não podemos deixar de mandar alguns abraços nesta véspera deAno Novo, mandamos todos os

ABRAÇOS IMPRESSOS

Aeroporto Internacional de Maceió está situado entre os mais modernos do Brasil

Luciana MartinsRepórter

"Senhores passageiros sejambem vindos ao Aeroporto Inter-nacional Zumbi dos Palmares. Onosso aeroporto oferece umainfra-estrutura composta pornove elevadores, sete escadasrolantes, quatro pontes de em-barque, 24 esteiras de bagagem,30 monitores de LCD para exibi-ção de vôos, além de 2.600 met-ros de pista de pouso e decola-gem, um pátio com quatro pon-tes de embarque e nove posiçõesremotas de balizamento e auxí-lio à navegação aérea, garantin-do conforto e tranqüilidade aosnossos passageiros".

Com toda essa estrutura, oAeroporto de Maceió, cuja do-minação homenageia o heróinegro precursor da luta pelaindependência nacional, estáno mesmo plano dos maismodernos aeroportos doBrasil. E era justamente o quefaltava para conferir à capitalalagoana a condição de um dosprincipais destinos turísticosdo Nordeste.

O Superintendente da In-fraero em Alagoas, Adilson Pe-reira, garante que a infraestrutu-ra do Zumbi dos Palmares nãodeixa a desejar em relação a nen-hum aeroporto internacional."Na escala de classificação, anossa pontuação atinge a pri-meira categoria, ou seja, temos amesma infraestrutura dos aero-portos de São Paulo, lógico queguardadas as devidas propor-ções".

Com a obra totalmente con-cluída, Adilson diz que o nossoaeroporto segue todas normasinternacionais da aviação civil eas regras para que seja classifica-do como "aeroporto internacio-nal".

No aeroporto de Maceióoperam as principais compa-nhias de vôos domésticos, TAM,Azul, Gol, Webjet, Passaredo,Trip e duas companhias interna-cionais: Livingston Airlines eAir Italy com vôos semanais eregulares. Os destinos que temvôo direito partindo de Maceió,são: Salvador, São Paulo, Recife,Brasília, Rio de Janeiro, Aracaju,Campinas, Milão e Roma. "Naverdade, Maceió tem destinopara qualquer cidade do mun-do, basta ir a São Paulo e fazerconexão. Esses destinos citadossão os que nós fazemos ponto aponto" - esclarece Adilson Pe-

reira.Hoje, o aeroporto opera com

15 vôos regulares e uma médiade 10 vôos fretados regulares, aolongo do ano. "Na alta estaçãoisso muda radicalmente. Alémdos 15 vôos regulares, a partirde sábado, 26, o aeroporto vaioperar com um total de 54 vôos,distribuídos em 27 domésticos, 3internacionais e 24 fretados."Pela primeira vez, comemora osuperintendente, espera-se atin-gir a marca de mais de 1 milhãode passageiros, já que até o mêsde novembro foi registrada umamovimentação da ordem de 980mil passageiros.

O superintendente garanteque durante toda alta estação aequipe de manutenção estarásempre a posto realizando tra-balhos preventivos e corretivospara manter o conforto de fun-cionários e passageiros. E nessatransição para o Ano Novo elerecomenda: "Você que vai viajarprocure chegar ao aeroportocom antecedência e em caso dedúvidas procure o balcão deinformações do aeroporto cujaequipe está treinada e apta paraajudar. Seguindo essas orienta-ções, nós teremos rapidez, con-forto e segurança para quem uti-liza os nossos serviços".

Adilson Pereira destaca estrutura do aeroporto que opera com grandes aviões ligando Maceió ao resto do mundo

Régis Cavalcante prevê mais avanços de Alagoas na criação de empregos

Primeira Edição

fotos: Luciana Martins

Page 5: Primeira Edição

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 Cidade | A5

> Processo Arquivado

Agora, vereador da capital já pode chamar outro de "porco" e "ladrão" sem o temor de ser punido por quebra do decoro

Comissão libera ofensas entre vereadoresAo arquivar o processo aber-

to contra a vereadora HeloísaHelena (PSOL), livrando-a dequalquer tipo de punição (mes-mo uma simples advertência), aComissão de Ética da Câmarade Maceió criou uma espécie dejurisprudência pela qual osvereadores, a partir de agora,poderão se acusar mutuamente,

ainda que da tribuna, sem quelhes possa ser aplicada qualquerpenalidade.

A decisão vai mais além:como Heloísa Helena chamousua colega Tereza Nelma (PSB)de "porca" e "ladra", significa di-zer que, numa eventual sessãode xingamentos, um vereadorpode destratar o outro usando

palavras atentatórias à moral,desde que tenha como "limites"as expressões empregadas pelavereadora do PSOL.

Na avaliação de observado-res, entre oito e oitenta, a Co-missão de Ética ficou com ooito, em vez de adotar ummeio termo. Ou seja: os verea-dores da Comissão poderiam

ter evitado os extremos - o sim-ples arquivamento ou a cassa-ção do mandato de Heloísa - eaplicado ao menos uma penade advertência.

Com a decisão tomada,pelo menos até a conclusão daatual Legislatura, tem-se co-mo norma que nenhum verea-dor poderá ser punido, com

parecer da Comissão de Ética,pelo menos se for acusado deagredir moralmente um doscolegas.

Analistas acham que a Co-missão agiu sob o receio de criti-cada por defender uma puniçãopara uma vereadora com prestí-gio nacional e cujo nome temfigurado entre os principais as-

pirantes à sucessão presidencial. Para alguns, pesou também

a onda de rumores e especula-ções que precedeu à decisão daComissão, em que se insinuavaque alguns vereadores pode-riam ser "influenciados" para ali-jar Heloisa Helena da disputa aoSenado Federal nas eleições dopróximo ano.

> Entrevista/ SANDRA CANUTO

Violência também engorda a população

Qual o quadro da mortalidade infantilem Alagoas atualmente?

O nosso quadro ainda é ruim diante detodos os outros estados do Brasil. Somos oestado que apresenta a maior taxa de mor-talidade infantil, no entanto, nesses últimosanos fomos o estado que mais teve decrés-cimo nessa área. Apesar disso, ainda conti-nuamos como primeiro lugar no rankingbrasileiro.

Como a situação evoluiu, em relaçãoao governo passado?

Houve uma evolução grande nas açõesvoltadas para a mortalidade infantil. Ogoverno passado investiu em redução damortalidade infantil, mas, nesse governonós tivemos um olhar bastante voltadopara mortalidade, em especial no ano de2009. Mesmo sem ter fechado o ano, já setem uma idéia de quanto se reduziu a mor-talidade infantil em Alagoas: no ano de2008 a taxa foi mais de 20 óbitos para cada1.000 crianças nascidas e em 2009 estamosem torno de 16 para cada 1.000 crianças(esses dados podem sofrer um pequenoaumento em função do não fechamento doano).

Quais os fatores causais da mortalida-de de crianças?

Infelizmente, 70% dos óbitos de crian-ças são por causas evitáveis. Estamos traba-lhando para reduzir essas causas, quepoderiam, durante as ações de atençãobásica, ser sanadas e assim evitar a mortali-dade. Os municípios ainda têm a atençãobásica desestruturada com uma alta rotati-vidade de profissionais nas equipes, profis-sionais que não cumprem a carga horáriacomo deveriam e ainda existe maternidadesem obstetras e neonatologista e em algu-mas maternidades as parteiras é que fazemos atendimentos. O governo vem investin-do, também, na estruturação das materni-dades. Este ano já se investiu com os recur-sos do Pró-Mater e para 2010 muitas açõesestão planejadas para melhorar a questãoda assistência.

Que região do Estado lidera a taxa demortalidade infantil?

Hoje o Agreste e o Sertão ainda liderama taxa de mortalidade. Mas se a gente estu-da uma série histórica percebemos quealgumas regiões se comportam com altataxa de mortalidade, como por exemplo, aregião norte (estudada durante três anos).

O que fez o Hospital Geral deixar deser notícia negativa?

O governo de Alagoas começou ainvestir em recursos para estruturação dasunidades, com os projetos estruturantesPró-Vida e Pró-Hospi. Iniciou-se a reestru-turação da rede hospitalar e também noSAMU onde os municípios começaram areceber incentivo financeiro para estruturaras suas unidades em termos de estruturafísica e também de profissionais. Essa rees-truturação dos municípios fora de Maceiófez com que reduzisse um pouco essasuperlotação do HGE, embora ainda sejanecessário mais leito. A unidade doAgreste, em Arapiraca, também recebeuinvestimento. Além disso, haverá a cons-trução de um novo hospital e a reforma doHospital de Santana do Ipanema para queele comece a funcionar entre março e abril.

Que fatia do orçamento está destinadaà Secretaria de Saúde em 2010?

Por lei os municípios têm que investir15% de seus recursos em saúde, o estado12% e o nível federal 10% de seus recursos.O governo de Alagoas destina exatamenteo que está previsto em lei para o investi-mento em saúde e isso ajudou muito oandamento das ações no Estado. Hoje, reli-giosamente em dia, o governo repassa os12% para que as ações sejam efetivadas.Por isso houve uma melhoria da qualidadedos nossos serviços no Estado. Além disso,todos os municípios recebem incentivos doPro- Saúde, recurso da fonte estadual, paraque possam estruturar suas unidades emelhorar os salários de suas equipes parafazer com que a atenção básica estadualmelhore.

Houve avanço, comparando-se a 2009?Com certeza houve avanço. No

governo anterior nós não tínhamos essaregularidade no repasse, o percentualnão era garantido. Hoje, a partir de 2008nós temos a garantia desses recursos,com isso, as ações estão sendo estrutura-das. Não havia incentivo para maternida-de, não havia incentivo para urgência eemergência, há o Pró-Hospi onde sãogarantidas algumas especialidades etemos também o investimento do Pró-Saúde e Pró-Vida que também investemem urgência e emergência. Há também aambulância cidadã que ajudou muito amelhorar o nosso fluxo.

Quando começará a construção donovo hospital no Tabuleiro?

A emenda já foi aprovada no Congres-so e esperamos que agora em 2010 inicie asconstruções do hospital metropolitano que

vai servir de apoio ao HGE. O novo hospi-tal será destinado ao atendimento de baixae média complexidade.

A gripe suína sumiu do mapa ouainda preocupa?

Não vamos chamar de gripe suína. Agripe H1-N1 deu um descanso, mas a pro-babilidade é que ela volte e se ela voltar,esse vírus poderá vir mutado e com issoprovocar morte. Nós nos preparamos parareceber a pandemia da gripe e tivemosêxito em nosso estado. As ações montadasforam um sucesso e o resultado foi que nãotivemos nenhuma morte em Alagoas.

E a dengue, está sob controle?Em 2008 houve 19.500 casos de dengue

em Alagoas. Nós nos preparamos em 2008,tivemos várias frentes de trabalho e issorefletiu em 2009. Nós capacitamos enfer-meiros da rede de assistência; fizemosmutirão nos 102 municípios do Estado;fizemos no início deste ano um trabalhocom os agentes de endemia; vistamos algu-mas instituições públicas juntamente com oExercito e o Corpo de Bombeiros atuandodiretamente nos focos da doença. Destruí-mos os focos e instruímos as pessoas emcada instituição a continuarem combaten-do a dengue em suas instituições. Eu creio

que todas essas ações conjugadas fizeramcom que tivéssemos redução do número decasos e da letalidade.

A contaminação pelo vírus HIV (aids)continua em alta no Estado?

Ainda existem muitos casos de HIV noEstado e continuamos tendo transmissãoda doença. Nesse ano de 2010 vamos inves-tir mais nessa área, já existe recurso desti-nado para o combate a AIDS. Já estamostrabalhando junto as ONG's que receberãoos recursos de combate a doença. Nós con-seguimos manter o leite das crianças porta-doras de HIV e manter os medicamentos,mas continuamos com transmissão de aidsno nosso Estado e estamos trabalhandopara reduzir essa transmissão.

Está havendo maior incidência da aidsno universo feminino?

No início da epidemia de aids nóstínhamos em cada 5 homens uma mulherdoente. Hoje é praticamente 1 para 1.Houve um aumento do número de casosnas mulheres, o que é muito ruim paragente porque a mulher com aids transmitepara o bebê também e com isso aumenta aincidência de casos em crianças. É umadoença que continua em ascensão e nósestamos intensificando essas ações.

Em Alagoas, a obesidade já é um pro-blema de saúde pública?

As doenças não transmissíveis são pro-blemas de saúde pública em todo o mundoe em Alagoas, também. Hoje temos maisadolescentes sedentários, conseqüente-mente mais adolescentes obesos que, porconta da tecnologia ficam mais tempo emcasa no computador, na televisão, novideogame. Além disso, eles também con-somem mais alimentos enlatados e fast-food. O governo em 2008 e 2009 investiuem projetos de atividades físicas nos muni-cípios que vem sendo desenvolvido.Acreditamos que em breve haverá umnúmero maior de pessoas praticando ativi-dade física. A violência também é um fatorque tem contribuído para obesidade já queas pessoas acabam tendo medo de cami-nhar por conta da crescente violência.

O poder público banca cirurgias deredução do estômago?

Sim. O Hospital Universitário já vemrealizado cirurgias de redução de estôma-go para os pacientes do SUS, mas, existemcritérios. Nem todo mundo pode fazer essacirurgia. Quem tiver interesse deve procu-rar o HU para se informar.

Quais são ações da Secretaria para oano de 2010?

Em relação à mortalidade infantil mui-tas ações foram feitas em 2009 e vamos con-tinuar no ano de 2010 porque a nossa metaera reduzir 10% em 2009 e mais 10% em2010. Primeiramente, no inicio de 2010 seráfeito um mutirão nos municípios que apre-sentam maior taxa de mortalidade infantil,que contará com a presença do LACENpara realizar diversos testes nas gestantes;médicos especialistas em neonatologia,pediatria e ginecologia-obstetricia e a ultra-sonografia já que muitas gestantes não têmacesso a esse tipo de serviço.

E o que mais?A segunda ação é ampliação das equi-

pes do Programa de Saúde da Família(PSF) nos municípios que ainda não estãocom 100% de cobertura. O governo doEstado através do programa Pró-Saúdeestá investindo na construção de 95 unida-des básicas de saúde.

A mortalidade continua merecendoespecial atenção?

Sim. Serão criados comitês de reduçãode mortalidade nos municípios e serão rea-lizadas pesquisas voltadas à mortalidade edemais doenças infantis.

Se não tivesse partido de uma alta autoridade de saúde do Estado, a revelaçãopoderia parecer uma anedota, mas é verdade: a violência não apenas mata, faz víti-mas fatais o tempo todo, mas também engorda. Isso mesmo. Nesta entrevista exclu-siva à repórter Luciana Martins, a superintendente de Vigilância em Saúde, da SESAU,Sandra Canuto, diz que a obesidade já é um problema de saúde pública em Alagoas,e revela: a violência está contribuindo para a obesidade na medida em que as pes-

soas deixam de caminhar com medo de serem vitimadas pela criminalidade. SandraCanuto também aborda os avanços do Estado no combate à mortalidade infantil, abatalha contra a dengue e a gripe H1N1 e faz outra revelação preocupante: a aidscontinua se expandindo em Alagoas, agora atingindo mais as mulheres. Segundoinformou, no início da epidemia a proporção era: para cada cinco homens havia umamulher contaminada pelo vírus HIV, hoje, essa proporção é de um para um.

Sandra Canuto admite que violência atrapalha as caminhadas tão benéficas à saúde

Luciana Martins

Page 6: Primeira Edição

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010A6 | Cidade

Catedral faz 150 anos e será restaurada> Patrimônio Histórico

Emenda parlamentar de mais de R$ 1 milhão vai garantir completa recuperação do principal tempo católico de Alagoas

Luciana MartinsRepórter

Patrimônio histórico daUnião, quase um século e meiode existência, a Catedral Me-tropolitana de Maceió, em 2010,passará por uma reforma queinclui recuperação das torres erenovação da pintura interna eexterna do templo.

A restauração vai custarmais de R$ 1 milhão e os recur-sos virão do governo federal pormeio do Instituto do PatrimônioHistórico e Artístico Nacional(IPHAN), graças a uma emendaparlamentar apresentada pelaentão senadora Ada Mello.

De acordo com o padre Cel-so Alípio Mendes Silva, párocoda Catedral, ainda não existeuma data definida para o iníciodas obras, no entanto, a verba jáestá garantida. "Estamos aguar-dando que a empresa vencedorada licitação se apresente ao arce-bispo, chefe de Arquidiocese, e amim como pároco para dizercomo vai fazer, o início e térmi-no das obras".

Padre Celso explicou que asduas torres da igreja serão res-tauradas porque nelas nasceramárvores que acabaram destruin-do alguns mosaicos. "Será feita arecolocação dos mosaicos, a res-tauração dos arbustos e a pintu-ra interna e externa da Cate-dral".

Segundo ele, a estrutura daigreja não sofrerá qualquer tipode reforma. "A estrutura está emperfeito estado, não existe pare-de rachada ou quebrada, tudoestá firme. O prédio é muitobem cuidado".

A ordem de serviço para iní-cio das obras da Catedral Me-

tropolitana, que completa 150anos no dia 31 deste mês, foi as-sinada no último dia 12 de de-zembro pelo secretário de Es-tado da Cultura, Oswaldo Vié-gas. O documento contou tam-bém com as assinaturas de Sel-ma Pires, da empresa TorresConstruções (vencedora da lici-tação), e do arcebispo de Ma-ceió, dom Antônio Muniz. A ce-rimônia aconteceu durante umconcerto natalino que reuniumúsicos da Paraíba e de Ala-goas, no templo centenário. "Acaminhada foi longa. Em breve,espero anunciar também a res-tauração do prédio do Arcebis-pado. O local funcionará comouma escola de artes de ofício",disse Viégas.

A CATEDRALCom capacidade para mais

de 1000 pessoas, a CatedralMetropolitana de Maceió realizamissas diárias às 18hs exceto aosdomingos, quando elas aconte-cem às 17hs e as 19h30. Alémdas tradicionais celebrações, aigreja também tem uma grandepastoral de evangelização.

Padre Celso diz que na Ca-tedral há a catequese para crian-ças, jovens e adultos, a associa-ção das mães cristãs, o apostola-do das orações, a irmandade dosantíssimo sacramento, a con-gregação mariana e uma equipede liturgia tanto de acólitos co-mo de leitores das missas.

- Nós temos uma família daCatedral com mais de 100 inte-grantes que nos ajudam todosos dias e estão a serviço da igre-ja - informa.

Historicamente, a Catedralviveu três etapas: primeiro foiuma capela de engenho, depois

virou matriz da vila do municí-pio e em seguida tornou-se, em1900, uma Igreja Catedral.Quando capela de engenho elaera localizada neste mesmolugar, na subida do morro. Como crescimento da população acapela foi aumentando e setransformou numa matriz.

Logo que a matriz tornou-sepequena, surgiu então a necessi-dade de se construir uma matrizmaior. Na época foram dadasmuitas opiniões e se pensou emconstruir a nova igreja em umterreno na rua da Alegria. Mas,o Visconde de Sinimbu achouconveniente que a nova matrizdeveria ser construída nomesmo local onde já estava ins-talada, na subida do morro,

dada a majestade do terreno e aelevação em que ficaria a cate-dral. Então foi construída a igre-ja que conhecemos hoje, que foiinaugurada no dia 31 de dezem-bro de 1859 por Dom Pedro II eera chamada Matriz NossaSenhora dos Prazeres.

Em 1900, quando foi elevadaa Diocese de Alagoas, ou seja,Maceió tornou-se Diocese inde-pendente de Pernambuco eentão ficou Igreja Catedral por-que na diocese a matriz passa aser Igreja Catedral.

A nomenclatura Catedralvem de cátedra que significacadeira, onde tem a cadeira doBispo, que quer dizer, a igrejado Bispo. Como matriz ela tem150 anos.

Márcio Ândrei Miguel Goes

Catedral de Maceió completa 150 anos de existência no próximo dia 31

Padre Celso Alípio diz que estrutura da Catedral não apresenta fissuras

Page 7: Primeira Edição

Atrito entre vereadores deve ir parar na Justiça> Confronto

Paulo Corintho diz que foi mordido, enquanto Dudu Hollanda afirma que só reagiu depois de ser atacado com um murro

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 Cidade | A7

Depois de se engalfinharemno final de uma festa natalinarealizada no Espaço PierreChalita, em Jaraguá, os vereado-res Dudu Hollanda, presidenteda Câmara de Maceió, e PauloCorintho, 2º secretário, promete-ram que o problema será resol-vido na Justiça.

Dudu Hollanda e PauloCorintho vinham se estranhan-do nas últimas sessões da Câ-mara, notadamente por causade cargos, mas ninguém imagi-nava que podiam chegar àsvias de fato travando uma lutacorporal em que o primeirosaiu com hematomas pelo cor-po e o outro sem um pedaço daorelha.

Após o atrito, ambos se diri-giram ao Instituto Médico Legal(IML) onde fizeram exame decorpo de delito, e à Central dePolícia, na Avenida da Paz, on-

de os dois prestaram queixa di-zendo-se vítimas de agressão fí-sica.

Serenados os ânimos, en-quanto Paulo Corintho acusavao colega de havê-lo arrancadoum pedaço da orelha, Dudu

Hollanda afirmava que reagiraao ser atingido por um murro norosto: "Reagi porque fui agredi-do, mas não mordi a orelha deninguém" - garantiu.

Ao PRIMEIRA EDIÇÃO, opresidente da Câmara disse que

não tinha motivo nenhum paraagredir Paulo Corintho: "Souavesso à violência, somos ami-gos de infância e jamais tomariaa iniciativa de agredi-lo. Só reagiapós levar um murro pelas cos-tas" - declarou.

O vereador Paulo Corinthoemitiu nota à imprensa dandosua própria versão sobre o epi-sódio, tendo afirmado que foiatacado por Hollanda. A Exe-cutiva do PDT, partido deCorintho, também soltou notadefendendo o vereador e criti-cando Dudu Hollanda, queinsistiu com a versão de que,primeiro, foi esmurrado, para sóentão reagir.

O episódio não deve ter con-seqüência para os dois vereado-res, do ponto de vista do decoro,já que se tratou de uma desaven-ça pessoal, fora dos limites daCâmara Municipal.

O corpo de Gilson Batata,baixista do Calcinha Preta, foienterrado por volta das 19h20(Brasília) deste sábado (26) noCemitério Colina da Saudade,em Aracaju (SE). O sepultamen-to foi acompanhado por cente-nas de fãs, amigos, familiares emúsicos da região. Durante acerimônia, foi executada a músi-ca "Cobertor", do Calcinha Preta.

Um vídeo divulgado nestesábado no YouTube mostra ocantor da banda, Bel Oliver, nopalco, dando a notícia do faleci-mento aos fãs que esperavam oshow do grupo em Caicó.

"Nós perdemos o nossolíder, o cara que era o pai dabanda, querido por todos nós,respeitado por todos", disse omúsico, desculpando-se pelocancelamento da apresentação epedindo uma salva de palmaspara o colega. "Ele estava aquijunto com a gente, se sentiu mal,uma dor na barriga. A gentelevou ele para o hospital, che-gou lá e ele não aguentou."

Segundo informações daPolícia Civil de Caicó, o baixistade 48 anos se sentiu mal duran-te todo o dia de sexta-feira e noinício da noite foi encaminhado

para uma unidade de ProntoAtendimento médico. A políciadiz que a causa da morte foi uminfarto agudo do miocárdio.

Após o cancelamento, a ban-da, que é de Sergipe, seguiu como corpo para Aracaju, capital doestado. Além do show em Caicó,o grupo desmarcou as datas emConceição do Coité e em Caldasdo Jorro (ambas na Bahia) nestesábado (26) e emTeófilo Otoni, emMinas Gerais, no domingo (27).Segundo John Kleber, produtorda banda, o Calcinha Preta aindanão decidiu se vai cancelar datasposteriores.

Gilson também se apresentoucom o grupo no "Especial RobertoCarlos", da TV Globo, que foi aoar nesta sexta-feira, mas estavagravado desde o dia 15.

O baixista tocava e atuavacomo diretor artístico do Calci-nha Preta havia mais de seteanos. Natural de Ribeira doPombal, na Bahia, morava emSergipe havia mais de 30 anos.Já tocou em grupos como LosGuaranys, Vim Te Vê e ForróSucesso, e acompanhou músicoscomo Roberto Alves, Ismar Ri-beiro e Chiko Queiroga. Eledeixa esposa e quatro filhos.

Dudu Hollanda Paulo Corintho

DivulgaçãoMárcio Ândrei

>Destaque

Federação reelege eempossa HumbertoGomes de Melo

O provedor da Santa Casade Maceió, Humberto Gomesde Melo, foi empossado napresidência da Federação Na-cional dos Estabelecimentosde Serviços de Saúde (Fe-naess) em jantar comemorati-vo realizado em Brasília. Oexecutivo alagoano foi reelei-to, por unanimidade, para ummandato de cinco anos à fren-te da entidade, que representa21 sindicatos de todo o Paísnas regiões Norte, Nordeste,Centro-Oeste e Sudeste.

O evento foi prestigiadopelo presidente da Confe-deração Nacional de Saúde,José Carlos Abrahão; pelospresidentes das Federações deHospitais do Paraná, RenatoMerolli; e da Bahia, EunivaldoDiniz; pelo presidente daAssociação de Hospitais daBahia, Marcelo Brito; pelosecretário geral da FederaçãoBrasileira de Hospitais, Ara-micy Pinto; e pelo diretor-presidente da Bionexo, Mau-rício de Lázzari.

Humberto Gomes de Melo foi reeleito para a Fenaess

Divulgação Baixista do Calcinha Preta é sepultado em SE> Música de Luto

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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010A8 | Nacional

Datafolha revela melhores e piores do País> Governadores

Eduardo Campos, de Pernambuco, ocupa o segundo lugar no ranking nacional, segundo sondagem do Instituto Datafolha

O pernambucano EduardoCampos (PSB) ocupa o segundolugar no ranking Datafolhasobre os governadores maisbem avaliados do Brasil, divul-gado sexta-feira pelo jornalFolha de São Paulo. Com nota7,5, Eduardo só perde para omineiro Aécio Neves (P]SDB).Entre os governadores em pri-meiro mandato, o socialista lide-ra. O instituto ouviu 11.429 bra-sileiros, a partir dos 16 anos deidade, entre 14 e 18 de dezem-

bro. O cearense Cid Gomes (PSBvem em terceiro lugar e o pau-lista José Serra (PSDB) ficou como quarto.

Eduardo disse que gostoudo resultado, mas pediu cau-tela aos membros da equipede governo. "Ser apontadopela população como o gover-nador mais bem avaliado doBrasil entre os que estão cum-prindo o primeiro mandato éuma alegria e um estímulopara continuar trabalhando

cada vez mais duro. Nossaequipe está ciente de que oreconhecimento é a respostaao esforço que estamos fazen-do e aos resultados que esta-mos alcançando. Vamos conti-nuar assim".

Os piores na avaliação sãoJosé Arruda (sem partido-DF),que ficou em nono lugar, e YedaCrusius (PSDB-RS), em décimo.Os dois foram envolvidos, re-centemente, em supostos esque-mas de corrupção.

O governo gastou este anoR$ 697.075.119,98 só com o pa-gamento de diárias para minis-tros e servidores públicos emviagens nacionais e internacio-nais, segundo levantamento ofi-cial que ainda não inclui as des-pesas de dezembro. É o quemostra reportagem de LuizaDamé, publicada na ediçãodesta sexta-feira do jornal OGLOBO.

De acordo com a reporta-gem, 36 ministros receberam, nototal, R$ 924.376,45, sendo que oque mais gastou foi EdsonSantos, da Secretaria de Políticasde Promoção da IgualdadeRacial. Ele ganhou R$ 67.192,39.Nelson Jobim, da Defesa, ficouem segundo, com R$ 60.584,53.

Os gastos com diárias esteano são quase 30% maiores doque o total do ano passado, mas

o pagamento da ajuda de custopara viagens nacionais só come-çou em julho deste ano, depoisdo escândalo investigado pelaCPI do Cartão Corporativo, quederrubou a antecessora deEdson Santos, Matilde Ribeiro.Até então, o governo só pagavadiárias para viagens ao exterior.O ministro que menos recebeufoi Alfredo Nascimento, dosTransportes.

Aécio Neves, o mais bem avaliado Roberto Arruda, um dos pioresEduardo Campos é o segundo

fotos: Divulgação

Governo torra R$ 700 micom passagens e diárias

> Gastança

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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010

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Esportes

Marta vai abrilhantar o “Jogo das Estrelas”> Futebol

Além da melhor do mundo, evento irá reunir vários jogadores que conquistaram uma condição de destaque no futebol em 2009

Diário Oficial dos Municípios - Social

Wyderlan Araújo

Os principais jogadores dofutebol alagoano que hoje bri-lham em outras equipes dopaís, estarão em campo no Es-tádio Nelson Peixoto Feijó, napróxima terça-feira, às 15h, pa-ra mais uma edição do Jogodas Estrelas. O evento estásendo organizado pelos ex-jogadores Toninho e Célio queparticipam do projeto Pensan-do em Dias Melhores.

Vários atletas confirmarampresença no jogo beneficente. Aprincipal atração da partida é ajogadora Marta, eleita pela quar-ta vez consecutiva, a melhorjogadora do mundo pela FIFA.

Outro destaque do futebol femi-nino é a jogadora Cristiane, queatuou ao lado de Marta noSantos e na Seleção Brasileira.

Além de Marta e Cristianeestão confirmadas as participa-ções de Aloísio Chulapa (ex-Vasco), Cleiton Xavier (Palmei-ras), Souza (Grêmio), DennisMarques (Flamengo), Bilú (ex-Atlético-MG), Flávio (América-MG), Morais (Corinthians-SP),Jadílson (Goiás), Wagner Diniz(São Paulo), Zé Carlos (GambáOsaka-JAP) e Valdeir (ex-VilaNova-GO), a arbitragem será deFrancisco Carlos do Nascimen-to, que comandou várias parti-das da primeira divisão em2009, sendo uma referência no

estado.O prefeito de Maceió, Cícero

Almeida, será o convidado espe-cial e tem participação garantidano jogo. Outras autoridades ediversas pessoas ligadas aoesporte local estarão presentesno evento.

O torcedor poderá presti-giar a partida, doando dois qui-los de alimento que serão troca-dos por um ingresso nas bilhete-rias do estádio. Todo alimentoarrecadado será doado parauma instituição de caridade.

Ano passado, mais precisa-mente no dia 27 de dezembro de2008, o Jogo das Estrelas foi rea-lizado no estádio Rei Pelé.

Na oportunidade foram ar-

recadadas duas toneladas de ali-mentos. Este ano, existe umaexpectativa dos organizadores,que o número de alimentos sejabem maior, já que a presença dajogadora Marta que passa férias,em Dois Riachos, ao lado dafamília, irá atrair um grandenúmero de torcedores, além dapresença da imprensa.

"Será uma grande oportuni-dade dos torcedores de Alagoasficar perto de seus ídolos quebrilham em outras equipes. Semesquecer de valorizar o talentoda Marta que é excepcional",afirmou Toninho.

O evento tem o apoio doCesmac e da Secretaria Muni-cipal de Esporte e Lazer.Referência no futebol feminino, Marta estará presente em jogo beneficente

Divulgação

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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010B2 | Esportes

CSA divulga lista para Copa São Paulo 2010> Copa São Paulo

Atletas do Azulão estão de malas prontas para representar Alagoas na competição mais importante da categoria em São Paulo

Wyderlan Araújo

O CSA vai iniciar sua partici-pação na Copa São Paulo de Fu-tebol Júnior no próximo domin-go (03), em São Paulo. A equipealagoana está no grupo H, tendocomo sede a cidade de Jagua-riúna e irá enfrentar na primeirafase o Avaí-SC, Operário-MS e ofavorito São Paulo.

A delegação viaja no próxi-mo dia 2 de janeiro e estreia nodia seguinte diante do São Pau-lo, às 15h (local), no Estádio Mu-nicipal Alfredo Chiavegato, emJaguariúna. Depois da estreia nopróximo domingo, o CSA, volta-rá a campo no dia 6 de janeiro

para enfrentar o Avaí-SC e en-cerra sua participação na pri-meira fase no dia 9 de janeirocontra o Operário-MS as duaspartidas acontecem no mesmohorário, às 15h, horário local.

O Governo do Estado, estápatrocinando o time azulino du-rante a competição. Ao todo, aSecretaria de Esportes colaboroucom 31 passagens aéreas parajogadores e comissão técnica.

Em troca, o CSA, irá expor amarca do Governo de Alagoasna camisa do clube na Copa SãoPaulo de Futeb ol Júnior.

Dos 30 jogadores que inicia-ram a preparação, apenas, 25fazem parte da lista de atletas

que viajam para representarAlagoas na Copa São Paulo. Alista foi divulgada no último

sábado pela diretoria maruja. Osatletas convocados são: Leandroe Aranha (goleiros); Diego,

Melvyn, Millas e Josiel (laterais);Carlinhos, Alysson, Rodean,Marcelo Victor (zagueiros); Ne-to, Gustavo, Fhelipe, Wellingtone Diego Bahia (volantes); Ja-myson, Mádson, Thallyson,Victor e Júlio (meias); Staney,Felipe Heleno, Alan, Pedrinho eJoão (atacantes).

O treinador da equipe será oex-goleiro Filho, que assumiuapós a saída de Carlinhos Ma-rechal. A média de altura dotime é de 1,74m.

Já a média de idade é de 17anos e 6 meses. Dos 25 jogadoresconvocados, 23 são de Alagoas e2 são de outros estados.

Durante a pré-temporada, o

CSA, realizou um amistoso, on-de foi derrotado pelo Porto-PE,em Caruaru por 3 a 1 na semanapassada.

O time azulino conquistou odireito de representar Alagoasna competição por ser o atualcampeão estadual da categoriaSub-18.

SALÁRIOSA diretoria do clube ralizou

na última quinta-feira, o paga-mento dos salários em atraso. Ainformação foi confirmada peloadvogado Claudiano Emídio,que faz parte do DepartamentoJurídico do Azulão. Oito funcio-nários foram demitidos.

FAF retarda início doCampeonato Alagoano

O número insuficiente deestádios em condições de rece-ber as partidas do CampeonatoAlagoano de 2010 obrigou opresidente da Federação Ala-goana de Futebol (FAF), Gus-tavo Feijó, a adiar o início dacompetição, que estava marca-do para o dia 13 de janeiro eagora será no dia 16 do mesmomês. Feijó baixou um ato admi-nistrativo na manhã da últimaquarta-feira (23), na sede daentidade.

Naquele dia, apenas doisestádios dos nove vistoriados,

tinham sido aprovados peloCorpo de Bombeiros (CB) e pe-

la Polícia Militar (PM), órgãosque compõem a Comissão deVistorias: Gerson Amaral (Co-ruripe) e Nelson Peixoto Feijó(Corinthians-AL). Mais umavez, os clubes que ainda nãoatenderam às exigências da co-missão responsável pelas visto-rias, podem apresentar os lau-dos do CB, PM, CREA e Vi-gilância Sanitária até o dia 6 dejaneiro. Uma nova vistoria serárealizada nos dia 4 e 5 de janei-ro de 2010. Com a mudança,CSE e CRB fazem a abertura docampeonato no dia 16.|W.A

> Futebol Alagoano

FAF altera data do Alagoano 2010

Arquivo

CRB confirma amistosocontra o Santa Cruz

No dia 5 de janeiro, o CRBirá enfrentar o Santa Cruz-PEem uma partida amistosa, às20h30, no Estádio José do RegoMaciel (Arruda). Será o últimoamistoso do time alvirrubro napreparação para a estreia dopróximo Campeonato Alagoa-no.

O CRB fará a abertura doCampeonato Alagoano de 2010no dia 16 de janeiro, às 20h30,em Palmeira dos Índios, contrao CSE. O Santa Cruz, começasua batalha no CampeonatoPernambucano, dias antes, emGaranhuns, no dia 13 de janei-

ro, às 20h30, enfrentando o Setede Setembro, no Estádio Gi-gante do Agreste.

Com o adiamento do início

do estadual, o técnico PauloRoberto Ghilardi, solicitou àdiretoria mais uma partidaamistosa no dia 9 de janeiro. Ojogo deve acontecer no EstádioSeveriano Gomes Filho.

REFORÇOSO ciclo de contratações

ainda não foi encerrado noCRB. Até o dia 2 de janeiro, adiretoria alvirrubra deve fazero anuncio oficial de um zaguei-ro, um meio campista e umexperiente atacante para a dis-puta do Campeonato Alagoa-no. |W.A

> Pré-temporada

Ghilardi pede outro amistoso

Assessoria

Jogadores do CSA viajam de avião no próximo sábado para São Paulo

Futebolalagoano.com

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A esperança que se renova

A população brasileira merecia uma boa notícia, neste final deano, e ela veio com a revelação de um estudo do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelando que, no Paísexistem, atualmente, mais ex-fumantes do que fumantes.Um hábito quase hereditário, no século passado, o tabagismoentrou em declínio a partir dos anos 80, quando os fumantesforam se dando conta de que engolir fumaça tóxica representa-va uma prática gravemente lesiva tanto ao bolso quanto aoorganismo.A incidência do câncer de pulmão e de boca foi, dentre outras,uma razão determinante para que muitos abandonassem o cigar-ro, o que - cumpre sempre lembrar - não é algo nada fácil. Com otempo, os mais jovens foram se livrando do "contágio hereditário",embora muitos tenham apenas trocado o fumo pelas drogas.O governo, que poderia, mas não foi radical (a ponto de simples-mente proibir o comércio tabagista, a exemplo do que faz com amaconha), teve, contudo, papel importante na mobilização nacio-nal contra o tabagismo, ao proibir a veiculação de propaganda natelevisão exibindo sorridentes fumantes e marcas de cigarro.O estudo do IBGE veio mostrar, por um lado, que as novas gera-ções não cultuam, como no passado, o nocivo hábito de fumar, e,por outro, que uma multidão de brasileiros, livre do tabaco, levahoje uma vida muito mais saudável.O resultado dessa nova postura tem sido lucrativo, também, parao Ministério da Saúde, que cada vez mais despende menos recur-sos com o tratamento de pessoas acometidas de doenças causa-das pelo fumo. Portanto, espera-se que mais pessoas, ainda domi-nadas pelo vício, continuem buscando a libertação, largando devez - e para sempre - deletério hábito de intoxicar os pulmões.

O Natal - maior festa cristã doplaneta - é um convite à refle-xão e um período para reno-var nossa fé e esperança emdias melhores. É, igualmente,uma oportunidade de fazerum balanço do ano, celebraros avanços, comemorar asconquistas, reavaliar nossosequívocos eventuais e projetaros planos para o ano que vemse aproximando. Um ano que- estou seguro - vai trazermotivos para muitas celebra-ções de todos os brasileiros.O ano que vai findando ficarámarcado pela uma agudacrise econômica - batizada derecessão - que atingiu tantoas nações mais desenvolvidasquanto aquelas em processode crescimento, que é o casodo Brasil. Oriunda de créditospodres no setor imobiliáriodos Estados Unidos a criseextrapolou as fronteirasnorte-americanas, respingouem todo planeta, destruiuconglomera-dos famosos eaniquilou eco-nomias intei-ras.O Brasil foi umdos primeirospaíses a ultra-passar a crise esair da chama-da recessãotécnica, carac-terizada pelosucessivo encolhimento daatividade econômica. Isso gra-ças ao diligente trabalho daequipe econômica, comanda-da pelo presidente Lula, e aoCongresso Nacional, queaprovou todas as vacinasnecessárias para enfrentar oproblema.Mas é preciso destacar que oBrasil só ultrapassou a crisecom um desconforto menorgraças à robustez de seu mer-cado interno. Este mercadocresceu 20% ao longo dos últi-mos anos em virtude de algunsfatores que foram determinan-tes para sua expansão.Primeiro o programa BolsaFamília, que tive a honra derelatar no Senado Federal. Ele

foi vital para famílias maispobres e hoje é citado comoum importante componentena economia nacional.Ao lado do Bolsa Família, amassa salarial dos trabalhado-res brasileiros apresentouuma significativa expansão. Anova política de aumento dosalário-mínimo, que significoureajuste acima da inflação,também foi muito importanteneste cenário. O crescimentoreal do salário-mínimo - pro-posto por uma comissão queeu criei quando presidi o Con-gresso Nacional - associado àdistribuição de renda do BolsaFamília resultou em diminui-ção da pobreza. Os dois,somados, foram responsáveispor tirar 19 milhões de pes-soas da chamada linha depobreza.A política econômica doPresidente Lula que flexibili-zou depósitos compulsórios einjetou muito dinheiro públi-

co para manteraquecida a ati-vidade econô-mica comple-tou este qua-dro, através doqual, conse-guimos supe-rar a crise eco-nômica maisrápido que na-ções do hemis-fério norte.

Os indicadores sócio-eco-nômicos para 2010 são muitootimistas e sólidos. A indústriavem apresentando crescimen-tos mensais, bem como ocomércio varejista que prati-camente ignorou a crise. Oemprego formal - aquele comcarteira assinada - tambémteve um expressivo crescimen-to no ano que vai findando etudo sinaliza que o mercadode trabalho será muito melhorem 2010. Com a promessa dedias melhores, todos teremosum feliz Natal, talvez um dosmelhores dos últimos anos.

Senador Renan CalheirosÉ líder do PMDB no Senado Federal

Editorial

Guerra ao tabagismoFoto da semana

É comum nos referirmos sempre ao anoque finda como marcante. Contudo2009 apresenta motivos para recorrer-mos ao clichê. Logo no início, o mundoviu, surpreso, um jovem negro assumir apresidência do país mais poderoso doplaneta. Barack Obama derrubou tabuse acendeu a esperança de que osEstados Unidos poderiam mudar a suabeligerante política internacional.Obama acabou ganhando um Nobel daPaz, mas as tropas americanas conti-nuam no Afeganistão e no Iraque,Guantanamo não foi fechada e Cubaainda sofre com o bloqueio econômico.O presidente fecha o ano devendo.Já o nosso presidente Lula encerra 2009em alta. A crise econômica não abalou oBrasil, os mais pobres estão comendomelhor e o País passou a ser respeitadono mundo como uma nação equilibradasem crises institucionais - apesar deHonduras e de Manoel Zelaya. As pes-quisas apontam Lula como o presidentemais popular da história e o que tem ogoverno melhor avaliado. A ministraDilma Roussef confia no cacife do ex-líder operário para eleger-se presidenteno próximo ano.O Brasil vai bem, Alagoas, infelizmente,não. Já superamos o número de homicí-dios registrados no ano passado. Sãomais de 2200, a maioria jovens mortos

por armas de fogo. A sociedade vive ate-morizada atrás de grades enquantoassiste crimes brutais ficarem impunes.Sem autoridade, o governo cruza osbraços impotente, compactuando como caos. Reage de forma obliqua espa-lhando 300 outdoors pelo Estado divul-gando ações inexistentes, o que moti-vou interpelação da Justiça Eleitoral. O

governador vai responder por propa-ganda eleitoral antecipada - honesta-mente, trata-se de propaganda engano-sa.No cenário político, crise no Congresso.Um deputado tem o seu castelo, issomesmo, castelo, revelado. No Senado,tráfico de influencia: conversas telefôni-cas flagram parlamentares negociandocargos. E o ano termina com o governa-

dor do Distrito Federal, José RobertoArruda recebendo pacotes de dinheiro.Saiu do partido que tanto o elogiava, oDemocratas, mas não do governo.Para nós, particularmente, foi um bomano. Iniciamos um diálogo auspiciosocom a sociedade por intermédio de arti-gos publicados em órgãos da imprensaalagoana; vimos o Partido DemocráticoTrabalhista, que presidimos no Estado,avançar e conquistar milhares de novosfiliados; constatamos, emocionados,que o povo alagoano aceita muito bemnosso nome para disputar tanto oSenado da República, quanto o governodo Estado - se bem que o legislativo sejanossa primeira opção -; mas tambémsofremos com a perda de Jamil Haddad,presidente de honra do partido que tra-balhamos juntos para construir, o PSB.Haddad era um humanista, uma perso-nalidade que via na política uma formade aproximar os homens.Num ano onde a gripe suína pôs omundo em alerta, um avião desapare-ceu nas águas do Atlântico e a músicaperdeu Michael Jackson, o termo mar-cante deixa de ser retórico. O ano real-mente vai ficar na memória. Que venha2010!

Ronaldo LessaÉ engenheiro e ex-governador de Alagoas

Um ano marcante

Vi com bons olhos as várias progra-mações que fizeram parte do círculo deatividades que marcaram o centenáriode Dom Helder Camara e os 45 anos desua chegada ao Recife. Em 1964, em seuprimeiro discurso, o religioso dirigiu-seao povo como "um nordestino falando anordestinos com os olhos postos noBrasil, na América Latina e no mundo".Há que se ressaltar que, na época, aimprensa o definiu como um cristãodirigindo-se a cristãos, mas de coraçãoaberto para homens de todos os credose ideologias. No decorrer de sua vida foimais que um Bispo, foi certamente uminspirado poeta e profeta latino-ameri-cano: um homem simples, um serhumano fabuloso!

Certa vez me deparei com umhomem magrinho, pequenino demais,no interior de um quartel que ficava portrás do prédio dos correios, no centrodo Recife. Ele usava na ocasião um hábi-to de cor creme, e parecia bastantepreocupado... Eu não entendia nada doque vira, nem sabia os motivos dessehomem se encontrar ali detido. Sómaisadiante eu pude compreender a razãode tudo. Infelizmente outro não erasenão o próprio Dom Helder Camara, o'pequeno gigante', pastor dos pobres eexcluídos, o inesquecível Dom da Paz,"confundido" que fora com um agitadorsocial pelas forças da repressão.

Em torno dele sempre estavam aspessoas realmente simples, aquelas mais

humildes da sociedade. Havia muitagente sofrida a caminhar em sua dire-ção, buscando na maioria das vezesuma palavra amiga, algo que lhes con-fortasse diante das agruras e das incer-tezas da vida. Até hoje eu não esqueçode suas fantásticas pregações, dashomilias proferidas por onde passou,todas voltadas basicamente para osocial, com o intuito de levar o bem-estar para a população mais pobre, sem

esquecer no entanto de pregar oEvangelho por onde passasse. A cadapalavra dita, a cada gesto de suas mãos,a alegria no rosto de seu povo era cadavez mais evidente. Ninguém melhor doque ele para saber conversar com a mul-tidão de fiéis que se aglomerava, sem-pre ávida em ouvi-lo, ondequer que eleestivesse.

Certa vez lá se foi D. Helder visitaruma comunidade paupérrima, na região

da Mata Norte de Pernambuco. Em láchegando, começou então a ouvir osirmãos a cantar a introdução do Salmo23, que dizia assim: "O Senhor é o meuPastor, nada me faltará". Ele, humilde-mente, diante da multidão, emocionou-se ao constatar que ao contrário do querezava a letra do Salmo, faltava era tudopara aquela população. Ele sabia maisque ninguém da inexistência ao seuredor de água potável, do alimento àmesa, do trabalho digno, do saneamen-to básico, escolas e assistência médicadecente para um povo calejado pelodescaso do poder público.

Sabedor da fé de sua gente, elenunca deixou de levar uma palavra deesperança àqueles irmãos carentes, semjamais esquecer de alertar e de cobrardas autoridades a responsabilidade portamanha miséria no seio das comunida-des. São inúmeros os testemunhossobre cada palavra sua discursada, aosom dos cantos significativos da época.Tenho por ele um carinho especial.Dificilmente veremos mais pastores coma sensibilidade e o espírito desarmadode um Dom Helder Camara, aquele queem vida soube como poucas pessoashonrar o verdadeiro sentido da palavracristão! Parabéns Dom Helder, o Dom daPaz, o povo jamais o esquecerá!

Luiz MaiaEscritor

Dom Helder Camara, o Dom da Paz!

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“O Brasil foi umdos primeiros

países a ultrapas-sar a crise e sair

da chamadarecessão técnica”

“A crise econômica nãoabalou o Brasil, o maispobres estão comendomelhor e o País passoua ser respeitado pelo

mundo”

“Até hoje eu nãoesqueço das suas pre-gações, das homiliasproferidas por onde

passou, semprevoltadas para o social”

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 Opinião |B5

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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010B6 | Especial

Freio nos gastos com obra no Velho Chico> Transposição

Ministério da Integração Nacional recebe ordem do Tribunal de Contas da União para reduzir gastos com o mega projeto

O Tribunal de Contas daUnião (TCU) determinou aoMinistério da IntegraçãoNacional a redução de preçosem contratos com aluguel decarros e compra de passagensaéreas na execução e acompa-nhamento de 36 programasambientais no projeto de trans-posição do Rio São Franciscopara as bacias do NordesteSetentrional, abrangendo muni-cípios do Ceará, Paraíba ePernambuco. A auditoria apu-rou sobrepreço superior a 40%nesses serviços. No caso de con-tratação de mão de obra, o tribu-nal também determinou que oministério vincule o pagamentodos serviços à comprovação dorecolhimento mensal dos direi-tos trabalhistas, como INSS eFGTS pela empresa contratada.

O Ministério da Integraçãohavia cotado o preço médio dapassagem a R$ 1,37 mil. Sobre

esse valor, fez incidir taxa de10%, referente à compra daspassagens por agência de via-gens, e mais 17% referente aoscustos administrativos daempresa a ser contratada. O tri-bunal alegou que preços doministério "não consideram aescala inerente ao contrato", comprevisão de compra de 1.150passagens aéreas. Em conse-quência, os preços seriam infe-riores aos praticados no varejo.Foi determinada a exclusão dospercentuais extras de 10% e 17%.O ministro-relator, BenjaminZymler, ressaltou, porém, que"persiste o sobrepreço no valororçado originalmente peloministério (R$ 1.991,35), equiva-lente a 45,28%".

Nos serviços de locação deveículos, a auditoria considerouo valor de quilometragemmédia mensal de 5 mil quilôme-tros informado pelo ministério e

a estrutura de custos adotadapelo Departamento Nacional deInfraestrutura de Transportes(Dnit). O tribunal obteve novosvalores para veículos sedã (R$3,2 mil) e caminhonete (R$ 4,3mil). "Em que pese estes valoressejam superiores aos inicialmen-

te calculados pela unidade técni-ca, verifica-se ainda a existênciade sobrepreço com relação aosvalores orçados pelo ministério:R$ 4,17 mil para veículos leves eR$ 6,26 mil para veículos 4x4",comentou o relator. O sobrepre-ço seria de 29,4% para veículos

leves e de 43,7% para a veículos4x4.

EVITAR IMPACTOSO Projeto Básico Ambiental

(PBA), com 36 programas, visaevitar, minimizar ou compensaros impactos ambientais previs-tos nos estudos do empreendi-mento. Os serviços a serem con-tratados foram estimados peloMinistério da IntegraçãoNacional em R$ 117 milhões emoutubro de 2008. Em agostodeste ano, o tribunal chegou adeterminar a suspensão cautelarda concorrência porque não foidemonstrada a conformidadedos preços de mão de obra, diá-rias, passagens e aluguel de veí-culos com os preços praticadosno mercado, além de fortes evi-dências de sobrepreço nos valo-res orçados pelo ministério, emespecial passagens e aluguel deveículos.

Após ouvidos o Ministérioda Integração e a empresa CMTEngenharia, vencedora da con-corrência, o TCU suspendeu amedida cautelar e determinouajustes de preços. Foram aceitasas argumentações sobre os pre-ços cotados para mão de obra. Orelator considerou que valororçado para a categoria de nívelsuperior-júnior (R$ 4,16 mil), amais representativa do edital,guardaria conformidade com opiso definido legalmente. Mas otribunal exigiu a comprovaçãodo recolhimento dos direitostrabalhistas pela empresa con-tratada. Para isso, a empresadeve entregar ao ministério,mensalmente, a relação nominaldos empregados, com CPF,cargo, valor do salário mensal,carga horária mensal trabalha-da, período trabalhado e osvalores pagos do INSS e doFGTS.

Governo sacrificou municípios em 2009> Conta Alta

São Paulo - O Fundo deParticipação dos Municípios(FPM), principal fonte de receitapara prefeituras de pequenoporte - 70% dos 5.563 cidadesbrasileiras têm até 20 mil habi-tantes -, vai fechar 2009 bemabaixo das expectativas. Dos R$58 bilhões que o Orçamento daUnião estimava, devem serrepassados R$ 49 bilhões. Ovalor ficaria também abaixo dosR$ 51 bilhões transferidos em2008. O cálculo foi feito pelaConfederação Nacional de

Municípios (CNM), que men-salmente acompanha os repass-es de FPM. Mesmo com as com-pensações adotadas pelo gover-no Luiz Inácio Lula da Silva, oquadro deve ser negativo.

"O FPM foi uma das receitasque mais caíram em compara-ção ao IPTU, ICMS", afirma opresidente da CNM, PauloZiulkoski. "Nós fomos acusadosno início do ano, quando a crisechegou ao Brasil, de sermos cat-astróficos. Os números agoramostram que tínhamos razão. O

R$ 1 bilhão prometido inicial-mente para tapar o rombo éinsuficiente". Segundo ele, aqueda dos repasses do FPM estádiretamente ligada à baixa nasarrecadações do Imposto deRenda e do Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) -que compõem o índice dofundo. "O pior é que não tenhodúvidas de que esse quadro vaise agravar ainda mais. Teremosagora mesmo que sentir osefeitos de mais um aumento dosalário mínimo", afirma

Ziulkoski.Municípios do Nordeste e

do Norte do País são os maisafetados. "Imagina o impacto doaumento do salário mínimonuma prefeitura do Nordeste,onde 50% dos servidores gan-ham salário mínimo?", ques-tiona. Para a CNM, os repassesfeitos em caráter de emergênciapelo governo federal para com-pensar episódios de recessãocomo o da atual crise econômicamundial não vão resolver oproblema. "Não é uma crise ape-

nas de conjuntura. É uma criseestrutural. Precisamos rediscutiro pacto federativo no país".

UNIÃOOs 5.563 municípios do país

gastaram em 2008 pelo menosR$ 11,8 bilhões com o custeio deserviços que são responsabili-dade constitucional da União edos Estados. Para 70% dessasprefeituras, esse tipo de despesacomprometeu mais do que todaa arrecadação tributária própria- um universo de 3.942 cidades

com até 20 mil habitantes que,este ano, podem fechar as contasno vermelho.

São gastos com a manu-tenção de prédios da Justiça, daspolícias, do Corpo de Bom-beiros, de unidades hospitalaresestaduais, fornecimento detransporte e merenda paraalunos da rede de Estado entreoutros. Pelo pacto federativo, osrecursos para custear toda essaestrutura deveriam sair doscofres dos governos federal eestaduais.

Rio São Francisco: projeto da transposição vai custar R$ 3,7 bilhões

Divulgação

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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010 Diário Oficial dos Municípios |B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIROEXTRATO DE CONTRATO POR INEXIBILIDADE

O Prefeito do Município de Roteiro, no uso desuas atribuições e prerrogativas legais, naforma dos autos que compõem o processoadministrativo de Inexigibilidade de Licitaçãonº 003/2009, na forma dos artigos 25, Inciso IIIe 26 da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista real-ização a festividade da Emancipação Política deRoteiro, RATIFICA A INEXIBILIDADE DELICITAÇÃO, para contratação da Banda Forródos Plays, Canibal, Grupo Gingado e de maisapresentações em praça pública, no Período de18 a 20 de dezembro do corrente, no valor glob-al de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais),incluindo toda estrutura do evento, através daempresa R.S.L. VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS -ME, CNPJ: 09.332.569/0001-29, situada à Av.Comendador Francisco de Amorim Leão, 364,sala 103 - Pinheiro - Maceió/AL.

Roteiro, 09 de Dezembro de 2009.FÁBIO CÉSAR JATOBÁ

Prefeito----------------------------------------------------------

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTELEI N. 514 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre o Plano Plurianual para oquadriênio 2010/2013, e dá outras providên-cias.A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte,Estado de Alagoas, Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual parao quadriênio 2010/2013, em cumprimento aodisposto no art. 165, § 1º, da ConstituiçãoFederal, estabelecendo, para o período, osPROGRAMAS FINALÍSTICOS e PROGRAMAS DEAPOIO ADMINISTRATIVO, com seus respectivosobjetivos, indicadores e montantes de recursosestimados a serem aplicados em despesas deCapital e outras delas decorrentes, e nas despe-sas de programas continuados, na forma dosanexos a esta Lei.Parágrafo Único – Integram o Plano Plurianual:

I – ANEXO I – RELAÇÃODETALHADA DAS RECEITAS PLANEJADAS;

II – ANEXO II – PROGRA-MAS DE GOVERNO;

III – ANEXO III – PROGRA-MAS DE GOVERNO POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL; E

IV - ANEXO IV – METAS EPRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Art. 2º - As prioridades e metas para o exercíciode 2010, estão especificadas no Anexo IV destaLei.Art. 3º - A exclusão ou alteração de programasconstantes desta Lei, bem como a inclusão denovos programas serão propostos pelo PoderExecutivo, através de Projeto de Lei de Revisãodo PPA ou Projeto de Lei específico.Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração deações orçamentárias no PPA, inclusive alter-ações de metas físicas e financeiras, ocorrerápor intermédio da Lei Orçamentária Anual ou deseus créditos adicionais, apropriando-se aorespectivo programa, as modificações conse-qüentes.Parágrafo Único – De acordo com o disposto nocaput deste artigo, fica o Poder Executivoautorizado, mediante Decreto Municipal, a ade-quar as metas das ações orçamentárias paracompatibilizá-las com as alterações de valor oucom outras modificações efetivadas na LeiOrçamentária Anual.Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado,mediante Decreto Municipal, a alterar, incluirou excluir produtos e respectivas metas dasações do PPA, desde que estas modificaçõescontribuam para a realização do objetivo doPrograma.Art. 6º - As ações contidas no PROGRAMA DEAPOIO ADMINISTRATIVO, que visam a atender àsdespesas de caráter continuado das diversasSecretarias e Órgãos Municipais, poderão tersuas metas financeiras alteradas quando daelaboração do Orçamento Anual, de forma aadaptar-se sempre à execução da despesa.Art. 7º - Nenhum investimento cuja execuçãoultrapasse um exercício financeiro poderá seriniciado sem prévia inclusão no PlanoPlurianual, ou sem lei que autorize suainclusão.Art. 8º - O Poder Executivo enviará à Câmara deVereadores, anualmente, relatório de avaliaçãodos resultados da implantação deste PPA.Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1ºde janeiro de 2010.MARIA DE FÁTIMA BARROS LINSPREFEITA

LEI N° 514PPA 2010/2013

PREFEITA: MARIA DE FÁTIMA BARROS LINS----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 01-10/2009A Prefeita do município de BranquinhaHOMOLOGA o presente processo no valor totalde R$ 55.985,40 (cinqüenta e cinco mil, nove-centos e oitenta e cinco reais e quarenta cen-tavos).EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-10/2009 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: M L C S Silva Comércio e Serviços ME,CNPJ: 07.666.627/0001-25. OBJETO: Aquisiçãode Material para Reforma de Mobiliário. VALOR:R$ 55.985,40 (cinqüenta e cinco mil, novecen-tos e oitenta e cinco reais e quarenta cen-tavos). Branquinha, 30 de outubro de 2009Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02-10/2009A Prefeita do município de Branquinha

HOMOLOGA o presente processo no valor totalde R$ 53.841,86 (cinquenta e três mil, oitocen-tos e quarenta e um reais e oitenta e seis cen-tavos).EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-10/2009 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: M L C S Silva Comércio e Serviços ME,CNPJ: 07.666.627/0001-25. OBJETO: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para o PROJOVEM.VALOR: R$ 53.841,86 (cinquenta e três mil,oitocentos e quarenta e um reais e oitenta eseis centavos). Branquinha, 27 de outubro de2009Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02-10/2009A Prefeita do município de BranquinhaHOMOLOGA o presente processo no valor totalde R$ 53.841,86 (cinquenta e três mil, oitocen-tos e quarenta e um reais e oitenta e seis cen-tavos).EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-10/2009 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: M L C S Silva Comércio e Serviços ME,CNPJ: 07.666.627/0001-25. OBJETO: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para o PROJOVEM.VALOR: R$ 53.841,86 (cinquenta e três mil,oitocentos e quarenta e um reais e oitenta eseis centavos). Branquinha, 27 de outubro de2009Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHAHOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03-10/2009A Prefeita do município de BranquinhaHOMOLOGA o presente processo no valor totalde R$ 54.994,08 (cinquenta e quatro mil, nove-centos e noventa e quatro reais e oito cen-tavos).EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-10/2009 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: J C S DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇO,CNPJ: 11.065.467/0001-36. OBJETO: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para o PETI. VALOR: R$54.994,08 (cinquenta e quatro mil, novecentose noventa e quatro reais e oito centavos).Branquinha, 03 de novembro de 2009.Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHARATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2009A Prefeita do município de Branquinha RATIFICAo presente processo no valor total de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2009 - ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ:04.710.033/0001-86. OBJETO: Contratação deApresentações Artísticas para as Festividades doCarnaval.VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze milreais). Branquinha, 16 de fevereiro de 2009.Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHARATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2009A Prefeita do município de Branquinha RATIFICAo presente processo no valor total de R$47.064,00 (quarenta e sete mil e sessenta equatro reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2009 - ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: Pereira Gomes & Lopes Advocacia eConsultoria, CNPJ: 07.270.919/0001-44. OBJE-TO: Prestação de Serviços ProfissionaisAdvocatícios. R$ 47.064,00 (quarenta e sete mile sessenta e quatro reais).Branquinha, 23 de março de 2009.Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHARATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2009A Prefeita do município de Branquinha RATIFICAo presente processo no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2009 - ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: F F de Moura Festas e Eventos, CNPJ:07.735.372/0001-05. OBJETO: Apresentação daBanda O Rodo da Bahia. VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais). Branquinha, 09 de setembrode 2009.Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHARATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2009A Prefeita do município de Branquinha RATIFICAo presente processo no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais).EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2009 - ILCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBranquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CON-TRATADA: Celebridades do Forró Produções eEventos, CNPJ: 08.067.674/0001-15. OBJETO:Apresentação da Banda Celebridades do Forróno Bloco Vou Furar, na abertura das festividadesCarnavalescas de 2010. VALOR: R$ 10.000,00(dez mil reais). Branquinha, 25 de novembro de2009.Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita---------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

EDITAL N° 02/2009O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, Estado de Alagoas, no uso de suasatribuições legais e com fundamento nas infor-mações contidas no relatório final apresentadopela Comissão Coordenadora de Concurso

Público deste Município, decide, APROVAR, emsua inteireza, o relatório, supramencionado e,por via de conseqüência, HOMOLOGAR oConcurso Público Municipal, realizado no dia 08de novembro de 2009 e regulamentado nos ter-mos do Edital n° 01/2009, publicado no dia 15de setembro de 2009.Jequiá da Praia, 15 de dezembro de 2009MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA | PREFEITO----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVAEXTRATOS ADITIVO/ CONTRATO Nº 00 /2009 -Contratada: Livraria e Papelaria Ltda. CNPJ nº06.125.169/0001-54 OBJETO:Fornecimento de Material de Expediente - LoteI - prorrogado por 120 (cento e vinte) dias comprazo final para o dia 30/04/2010 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 007/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoGIOVANETE DE ARAUJO SILVA | Sócio-Gerente

ADITIVO/ CONTRATO Nº 002/2009Contratada: DISTRIBUIDORA LAGUNA LTDA -CNPJ nº 07.888.067/0001-53OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Lote I - Merenda Escolar PNAE, prorrogado por120 (cento e vinte) dias com prazo final para odia 30/04/2010 - Fundamentação Legal: Lei nº8.666/93 - Pregão nº 004/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoTIAGO HENRIQUE BISPO MARINHOSócio-Administrador

ADITIVO/ CONTRATO Nº 003/2009Contratada: JAM Distribuidora Ltda. CNPJ nº05.242.978/0001-83OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Lote II Merenda do Peti e Lote III - CestasBásicas - prorrogado por 120 (cento e vinte)dias com prazo final para o dia 30/04/2010 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 004/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA |PrefeitoJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES MARTINSócio-Gerente

ADITIVO/ CONTRATO Nº 004/2009Contratada: COMED Produtos MédicosHospitalar Ltda.(EPP) CNPJ nº 03.296.379/0001-17OBJETO: Fornecimento de Medicamentos eCorrelatos - Lote II Material Cirúrgico eDescartáveis e Lote V - Material LaboratórioMunicipal - prorrogado por 120 (cento e vinte)dias com prazo final para o dia 30/04/2010 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 002/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoALOISIO DE PAULA SOARES PORTELA FILHOSócio-Administrador

ADITIVO/ CONTRATO Nº 005/2009Contratada: COMED Produtos MédicosHospitalar Ltda.(EPP) CNPJ nº 03.296.379/0001-17OBJETO: Fornecimento de Medicamentos eCorrelatos - Lote I - Farmácia Básica, Lote II -Controlados (CAPS) e Lote III - Casa Maternal -prorrogado por 120 (cento e vinte) dias comprazo final para o dia 30/04/2010 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 005/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoALOISIO DE PAULA SOARES PORTELA FILHOSócio-Administrador

ADITIVO/ CONTRATO Nº 006/2009Contratada: EMPREENDIMENTOS COMERCIAISVERDES MARES LTDA-CNPJ nº 06.351.458/0001-71 OBJETO:Fornecimento de Material Permanente (Móveise Eletros) - prorrogado por 120 (cento e vinte)dias com prazo final para o dia 30/04/2010 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 009/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoFABRÍCIO BARROS LIMEIRA FILHOSócio-Gerente

ADITIVO/ CONTRATO Nº 007/2009Contratada: J.R.L.ARAÚJO FILHJO & CIA. LTDA -CNPJnº 06.212.140/0001-00OBJETO: Fornecimento de Combustível (gasoli-na, álcool comum e óleo diesel) Lote I - prorro-gado por 90 (noventa) dias com prazo final parao dia 30/04/2010 e acréscimo de 25% (vinte ecinco por cento) no valor de R$ 119.350,00 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 008/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoJOSÉ RUI LESSA ARAÚJO FILHOSócio-Gerente

ADITIVO/ CONTRATO Nº 008/2009Contratada: Renovadora de Pneus "OK" Ltda.CNPJ nº 12.268.876/0001-00OBJETO: Fornecimento de Pneus (carros) - LoteII - prorrogado por 120 (cento e vinte) dias comprazo final para o dia 30/04/2010 -Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 - Pregãonº 008/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVAPrefeitoADRIANO ROCHA SANTOSVendedor

ADITIVO/ CONTRATO Nº 011/2009Contratada: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS

VERDESMARES LTDA-CNPJ nº 06.351.458/0001-71 OBJE-TO: Fornecimento de Material Hidráulico - pror-rogado por 120 (cento e vinte) dias com prazofinal para o dia 30/04/2010 - FundamentaçãoLegal: Lei nº 8.666/93 - Pregão nº 010/2009.Igreja Nova/ AL. 15 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoFABRÍCIO BARROS LIMEIRA FILHOSócio-Gerente

3º ADITIVO/ CONTRATO Nº 013/ 2008Contratada: R2 Construções e RepresentaçõesLtda., CNPJ nº 08.517.401/0001-25 - Objeto:Execução das obras de Pavimentação eDrenagem nos povoados de Sapé e Perucaba (1ªetapa) - Valor Global: R$ 582.922,48 - Contratode Repasse nº 0236.774-46/2007 - CEF/Ministério das Cidades - prorrogado para15/03/2010 - Fundamentação Legal: Lei nº8.666/93 - Tomada de Preços nº 001/2008.Igreja Nova/ AL., 18 de dezembro de 2009NEIWTON SILVA | PrefeitoRODRIGO HENRIQUES DE ATHAYDESócio-Gerente----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICIEXTRATO DE CONTRATO Nº. 60/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5044 /2009INEXIGIBILIDADE Nº 17/2009

Contratante; Prefeitura Municipal deMurici/Alagoas, Contratado: R. P DE ARRUDANASCIMENTO; CNPJ: 09.334.551/0001-66,Objeto: Grupo musical, Banda Celebridades doForró, para as comemorações da festa Natalinade Murici que se realizará no dia 20 de dezem-bro de 2009;Recursos próprios, Valor do Contrato: R$12.000,00 (Doze mil reais). Fundamentação:Art. 25 III, § 1º da Lei 8.666/93.----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2009OBJETO: contratação de empresa especializadana prestação de serviços técnicos profissionaispara planejamento, organização e execução deconcurso público.LOCAL/DATA: Sala da Comissão Especial deLicitação da Secretária Municipal de Finançasdo Município de Rio Largo, à Rua VereadorJarbas Januário de Oliveira s/n, Centro, RioLargo - Alagoas, dia 07 de janeiro de 2009 às14:00 horas (horário local). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal n°8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à dis-posição dos interessados das 09:00 às 12:00horas na sede da Secretaria Municipal deFinanças de Rio Largo/AL.Rio Largo/AL, 16 de dezembro de 2009.Roberto Ramires Lima Maurício | Pregoeiro----------------------------------------------------------

PREFEITURA DE COLÔNIA DE LEOPOLDINATERMO DE REVOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIALEOPOLDINA, no uso das atribuições que lhe éconferida pelo art. 65, inciso VI da Lei Orgânicado Município e do que consta do processoadministrativo nº 200900069 e de acordo com odisposto no art. 49, inciso nº da lei 8.666/93 esuas alterações posteriores, RESOLVE, revogar aTomada de Preços nº 02/2008.Colônia Leopoldina, 19 de janeiro de 2009.Cássio Alexandre Reis de Amorim UrtigaPrefeito----------------------------------------------------------

PREFEITURA DE COLÔNIA LEOPOLDINAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2009A Prefeitura Municipal de ColôniaLeopoldina/AL, comunica às empresas interes-sadas que fará realizar às 8h do dia 07 dejaneiro de 2010, na sede do Município, na Rua15 de Novembro, nº 10, Centro, ColôniaLeopoldina/AL, em sessão pública, a Tomada dePreços nº 02/2009, que objetiva a execução dosserviços de construção de um terminalrodoviário. O Edital encontra-se à disposiçãodos interessados no horário das 8h às 12h nasede da Prefeitura.Colônia Leopoldina, 21 de dezembro de 2009.Maísa Rodrigues da SilvaPresidente da CPL----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICIEXTRATO DE CONTRATO Nº. 61/2009

CONVITE Nº. 24/ 2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4829 /2009Convite nº 24/2009, Contratante; PrefeituraMunicipal de Murici/Alagoas, Contratado: L. A.SILVA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob on.º 12.445.029/0001-66, Objeto: aquisição decestas básicas de alimentos que serão distribuí-dos junto a famílias de baixa renda assistidasatravés da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, no dia 23 de dezembro durante o natalde 2009; Recursos próprios, Valor do Contrato:R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais)Fundamentação: Art. 22, III, § 3º da Lei8.666/93.

Regime de Prev. Própria dos Servidores deAtalaiaTermo de RatificaçãoInexigibilidade de Licitação n. 01.12/2009A Presidente do Regime de Previdência Própriados Servidores de Atalaia/AL, no uso de suasatribuições legais e para fins do previsto na Lei8.666/93, com as alterações das Leis 8.883/94e 9.648/98.FAZ SABER, que a Comissão Especial deLicitação, expediu parecer no Processo deInexigibilidade de Licitação n. 01.12/2009, con-siderando inexigível a licitação para con-tratação de serviços com a finalidade de proverserviços de prestação de serviços técnicosprofissionais especializados na realização de

auditorias em todos os processos de aposenta-doria e pensão concedidos a partir de 05 de out-ubro de 1988, para efeito de compensaçãoprevidenciária, entre o disposto no RegimeGeral de Previdência Social e o Município deAtalaia da empresa: Master Consultoria deNegócios Ltda., no valor estimado de R$800.000,00 (oitocentos mil Reais), nos exatostermos do artigo 25, inciso II e parágrafo 1o.,c/c o artigo 13, incisos III da Lei 8.666/93, comas alterações das Leis 8.883/94 e 9.648/98.Atalaia, em 18 de dezembro de 2009.Maria Antoniêta Vieira MedeirosPresidente – Atalaia Prev----------------------------------------------------------

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAJEAVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Município de São José da Laje, através daComissão Permanente de Licitação, avisa queabriu “Cotação de Preços” para futura aquisiçãode fardamento para os servidores da SecretariaMunicipal de Educação. Prazo de Apresentaçãodas Cotações: 10 dias corridos a partir da publi-cação deste. Os interessados deverão compare-cer até 03 dias antes da data acima à sede daSEMED, procurar Sra. Lúcia, para apresentaramostra de tecidos e fardamentos prontos.Produtos e Quantitativos Item 1 – Terno – 45 – FemininoItem 2 – Camisa de malha – 224 – Feminino/mas-culinoItem 3 – Camisa de malha (apoio) – 24 –MasculinoItem 3 – Camisa de malha (apoio) – 181 –FemininoItem 4 – Coordenador Pedagógico – 34 – xxxItem 5 – Vigilante Escolar – 41 – xxxItem 6 – Secretaria e Auxiliar – 63 – xxx- Para participar do futuro certame licitatório,para esta aquisição, o comprovante de com-parecimento à SEMED será exigido. No primeirodia útil após o prazo de apresentação acimaestabelecido, o interessado deverá entregar suacotação de preço em envelope lacrado na salada CPL localizada no prédio sede da PrefeituraMunicipal de São José da Laje situada a Rua Dr.Oscar Gordilho, nº 23, Centro, CEP 57860-000,São José da Laje/AL. As cotações acima servirãode parâmetros para elaboração do futuro editalde licitação. Serão aceitas cotações enviadaspor sedex ou, por meio eletrônico, sob assinatu-ra; e-mail: [email protected]ções sobre o objeto, poderão ser obti-das junto a SEMED através do telefone0xx82.3285-1322, Sra. Lúcia.São José da Laje, 16 de dezembro de 2009.José Viana de Souza Néto | Presidente da CPL----------------------------------------------------------

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAJEExtrato de Contrato

Convite nº 05.11/2009

Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de06 (seis) ruas do Povoado Caruru – Contratada:Ricol – Construções Comércio e Serviços Ltda –CNPJ: 01.287.909/0001-35 – Valor Global: R$96.870,82 – Prazo de Execução: 60 (sessenta)dias – Fonte deRecursos: Recursos Próprios – FundamentaçãoLegal: LeiNo. 8.666/93. Data: 03/12/2009.---------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 165/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Fágna de AraújoFortes.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº03/2009.OBJETO: Aquisição de combustíveis. VALORGLOBAL: R$ 2.807.336,00 (Dois milhões, oito-centos e sete mil e trezentos e trinta e seisreais). RECURSOS: Próprios, FUNDEB. Prazo: até31/12/2009.HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIROGOUVEIA/AL, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Leinº 8.666/93, Homologa o procedimento lici-tatório – Pregão Presencial nº 03/2009, objetoda Licitação em favor da empresa Fágna deAraújo Fortes, CNPJ 05.518.639/0001-87 .Publique-se.Delmiro Gouveia/AL, 05 de março de 2009.Luiz Carlos Costa | Prefeito---------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 1728/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Convém IpanemaMotos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: PregãoPresencial nº 10/2009. OBJETO: Aquisição de 20(vinte) motocicletas.VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (Cento e oitentae cinco mil reais). RECURSOS: Próprios. Prazo:60 (sessenta) dias.HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIROGOUVEIA/AL, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Leinº 8.666/93, Homologa o procedimento lici-tatório – Pregão Presencial nº 10/2009, objetoda Licitação em favor da empresa ConvémIpanema Motos Ltda, CNPJ 05.405.445/0001-75. Publique-se.Delmiro Gouveia/AL, 05 de maio de 2009.Luiz Carlos Costa | Prefeito----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 1070/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Ótica Atual Ltda.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº11/2009.OBJETO: Aquisição de óculos. VALOR GLOBAL:

R$ 67.450,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentose cinqüenta reais). RECURSOS: Próprios. Prazo:até 31/12/2009.

HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIROGOUVEIA/AL, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Leinº 8.666/93, Homologa o procedimento lici-tatório – Pregão Presencial nº 11/2009, objetoda Licitação em favor da empresa Ótica AtualLtda, CNPJ 08.880.871/0001-59 .Publique-se.Delmiro Gouveia/AL, 14 de agosto de 2009.Luiz Carlos Costa |Prefeito---------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 2246/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Eletro Centro Ltda.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº12/2009.OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) containers.VALORGLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).RECURSOS:Próprios. Prazo: 30 (trinta) dias.

HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIROGOUVEIA/AL, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Leinº 8.666/93, Homologa o procedimento lici-tatório – Pregão Presencial nº 12/2009, objetoda Licitação em favor da empresa Eletro CentroLtda, CNPJ 05.921.338/0001-08. Publique-se.Delmiro Gouveia/AL, 26 de junho de 2009.Luiz Carlos Costa | Prefeito---------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 2247/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Damaeq DavillaIndústria Mecânica de Máquinas Ltda.FUNDAMENTAÇÃO:Pregão Presencial nº13/2009. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) cole-tores compactador de lixo. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (Cento ecinqüenta e seis mil reais).RECURSOS: Próprios. Prazo: 30 (trinta) dias.

HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIROGOUVEIA/AL, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Leinº 8.666/93, Homologa o procedimento lici-tatório – Pregão Presencial nº 13/2009, objetoda Licitação em favor da empresa DamaeqDavilla Indústria Mecânica de Máquinas Ltda,CNPJ 73.305.864/0001-95. Publique-se.Delmiro Gouveia/AL, 30 de junho de 2009.Luiz Carlos Costa | Prefeito---------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 2248/2009CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Iveco Latin AméricaLtda.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº14/2009.OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) caminhões.VALOR GLOBAL: R$ 664.000,00 (Seiscentos esessenta e quatro mil reais). RECURSOS:Próprios. Prazo: 60 (sessenta)dias.

HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DELMIROGOUVEIA/AL, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Leinº 8.666/93, Homologa o procedimento lici-tatório – Pregão Presencial nº 14/2009, objetoda Licitação em favor da empresa Iveco LatinAmérica Ltda, CNPJ 01.844.555/0001-06.Publique-se.Delmiro Gouveia/AL, 01 de julho de 2009.Luiz Carlos Costa | Prefeito----------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPORTARIA Nº 133/2009 GPJ

O Prefeito do Município de Junqueiro/AL, nouso de suas atribuições legais que lhe confere oArt. 69, inciso XI da Lei Orgânica do Município,tendo a necessidade de compor o CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS do município de Junqueiro/Alagoas,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os representantes do ConselhoMunicipal de Habitação de Interesse Social parao biênio 2009/2011 cuja composição passa a sera seguinte:I – Representante do Governo:Maria Silvana da Silva Pereira – SecretariaMunicipal de Assistência Social - Titular;Paula Patrícia Bezerra - Secretaria Municipal deAssistência Social - Suplente;Jair dos Santos – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura – Titular;Daniela Maria Santos - Secretaria Municipal deInfra-Estrutura – Suplente.II- Representantes da Sociedade Civil:José Claudinei da Silva – Associação ComunitáriaLuz Divina – Titular;José Roberto Barbosa Sedrim - AssociaçãoComunitária Luz Divina – Suplente;Letícia da Silva – Pastoral do Menor – Titular;Maria Nadja Pinheiro – Pastoral do Menor –Suplente.Dê-se Ciências, Registre-se e Publique-seGabinete do Prefeito, em Junqueiro/AL, aos 18de dezembro de 2009FERNANDO SOARES PEREIRA | PREFEITO

Page 16: Primeira Edição

Primeira Edição | 28 de dezembro, 2009 a 3 de janeiro, 2010B8 | Social

FFEELLIIZZ AANNOO NNOOVVOO

MMEEUUSS AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSSAA ttooddooss ooss aammiiggooss,, lleeiittoorreess ee ccoollaabboorraaddoorreess qquuee aaccrreeddii-ttaamm eemm mmeeuu ttrraabbaallhhoo,, aaggrraaddeeççoo ddee ccoorraaççããoo oo PPrreemmiioorreecceebbiiddoo nnaass mmããooss ddee CCllaauuddiioo BBuuggaarreellllii ee MMoonniiccaaTTaabboossaa.. BBeeiijjooss ddaa AAnniinnhhaa aa ttooddooss qquuee mmee eennvviiaamm mmeennssaaggeennss vviiaa,, ttoorrppeeddooss,, OOrrkkuutt,, TTwwiitttteerr,, ee-mmaaiillss;; eennffiimmaaoo nnoossssoo qquueerriiddoo cchheeffiinnhhoo LLUUIISS BBAARRRREETTOO...... AAgguuaarrddeemmmmiinnhhaa ggrraannddee ffeessttaa..

DDEESSSSAA PPAARRAA OOUUTTRRAA MMeeuuss sseennttiimmeennttooss aa ttooddaa ffaammíílliiaa ddee MMaarriiaa RRoocchhaaCCaavvaallccaannttii AAcccciioollyy ((uummaa ddaass iirrmmããss RRoocchhaa))

NNAA CCOOLLUUNNAA DDEE RROOMMEEUU LLOOUURREEIIRROOPPrreemmiiaaddaa!!RReettiiddoo,, ccoommoo ddiirreettoorr ssoocciiaall ddaa SSooaammaarr-AALL,, nnoo eenncceerrrraa-mmeennttoo ddoo SSaallããoo ddee AArrtteess PPlláássttiiccaass –– ““MMaarriinnhhaass””,, eesstteeccoolluunniissttaa nnããoo ppôôddee ccoommppaarreecceerr àà ffeessttaa ddoo 22ºº PPrrêêmmiiooIInntteerrnneett,, rreeaalliizzaaddaa sseegguunnddaa-ffeeiirraa,, nnoo CCeennttrroo ddeeCCoonnvveennççõõeess ddee MMaacceeiióó –– qquuaannddoo aa ccoonnffrreeiirraa AAnnaaMMoonntteeiirroo ffooii pprreemmiiaaddaa ppoorr sseeuu ssiittee wwwwww..ttuuddooqquueehhaa..ccoomm..bbrr.. DDaaqquuii,, ooss ppaarraabbéénnss..BBEEIIJJOOSS MMEEUU QQUUEERRIIDDOO!!

MMaarrccoouu PPrreesseennççaa AAlliiááss,, aa ccoolluunniissttaa ssoocciiaall AAnnaa MMoonntteeiirroo mmaarrccoouu pprreesseennççaa((ee ccoommoo!!)),, nnaa 77ªª eeddiiççããoo ddaa ““BBeellllee’’ss PPaarrttyy””,, uussaannddoo uumm““lloonnggoo”” vveerrmmeellhhoo ccuujjoo ddeeccoottee ((pprrooffuunnddoo ee ppaannoorrââmmiiccoo))ccaauussoouu vveerrttiiggeennss.. MMEERRCCII!!

MMEELLHHOORR DDOO MMUUNNDDOOCCoomm aappeennaass 2233 aannooss,, aa aallaaggooaannaa MMaarrttaa ccoonnsseegguuiiuu sseettoorrnnaarr aa jjooggaaddoorraa qquuee mmaaiiss vveenncceeuu oo pprrêêmmiioo ddee mmeellhhoorrddoo mmuunnddoo ddaa FFiiffaa,, oonntteemm,, eemm ZZuurriiqquuee,, nnaa SSuuííççaa.. MMaarrttaaffooii aa mmaaiiss vvoottaaddaa,, ppeellaa qquuaarrttaa vveezz ccoonnsseeccuuttiivvaa,, pprreemmiiaa-ddaa eemm 22000066,, 22000077,, 22000088 ee 22000099.. CChheeeerrss!!

EM FFAMILIAFFooii eemm GGrraammaaddoo,, RRiioo GGrraannddee ddoo SSuull,, oo nnaattaall ddoo ggoovveerrnnaaddoorr TThhééoo VViilleellaa aa ffaammíílliiaa..

INAUGUROURReecceebbii oo ccoonnvviittee ppaarraa iinnaauugguurraaççããoo ddoo CCeennttrroo IInntteeggrraaddooddaa MMuullhheerr ((CCIIMM)),, nnoo HHoossppiittaall ddoo AAççúúccaarr nnaa úúllttiimmaa qquuaarr-ttaa-ffeeiirraa ((2233)),, uumm eessppaaççoo ddeennttrroo ddoo pprróópprriioo hhoossppiittaall,,vvoollttaaddoo eexxcclluussiivvaammeennttee ppaarraa oo aatteennddiimmeennttoo ddaa mmuullhheerr..CCoomm iinnvveessttiimmeennttooss ddee RR$$ 33,,55 mmiillhhõõeess,, oo cceennttrroo ffooiippllaanneejjaaddoo ee ddeeccoorraaddoo ppaarraa ddaarr mmaaiiss ccoonnffoorrttoo,, ccoommooddii-ddaaddee,, sseegguurraannççaa ee pprriivvaacciiddaaddee ppaarraa aa mmuullhheerr.. MMeerrccii!!

BOCA DDO GGOLOOss íínnddiicceess ddee aapprroovvaaççããoo ddaa ggeessttããoo CCíícceerroo AAllmmeeiiddaa eessttããoolláá eemm cciimmaa.. OO sseeccrreettáárriioo MMaarrcceelloo FFiirrmmiinnoo rreevveelloouu qquueeaattéé aass ppeessqquuiissaass eennccoommeennddaaddaass ppeellooss aaddvveerrssáárriiooss ddeeiixx-aamm oo pprreeffeeiittoo nnaa bbooccaa ddoo ggooll.. ““ÉÉ oo rreessuullttaaddoo ddee uummaaaaddmmiinniissttrraaççããoo vvoollttaaddaa ppaarraa aass aaççõõeess ssoocciiaaiiss””..

DDEESSTTAAQQUUEE 5599ºº BBIIMMttzz !!RREECCEEBBEEUU PPRRÊÊMMIIOOOOUURROO DDEE QQUUAALLIIDDAADDEE,, NNAA FFOOTTOO OO CCOOMMAANNDDAANNTTEE PPIINNTTOO SSAAMMPPAAIIOO.. CCHHEEEERRSS!!

OO QQUUEE HHÁÁ!!

EEMMPPRREESSÁÁRRIIOO DDEE SSUUCCEESSSSOO!! VVEERRIILLSSSSOO,,((EELLEETTRROOLLUUZZ)) NNAA FFEEIIJJOOAADDAA BBYY JJÉÉSSSSIICCAA

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RREEVVEEIILLLLOONNA eequipe ddo RReveillon CCelebration EEnchanté ddeu iinício ààmontagem dda ssua mmega eestrutura. CCom uuma áárea dde 44.000m², oo CCelebration EEnchanté aacontecerá eeste aano nno tter-reno llocalizado nna bbeira-mmar ddo bbairro dde PPonta VVerde,entre oo rrestaurante CCachaçaria ee oo aantigo HHotel MMeliá. NNapróxima tterça-ffeira, ddia 229, eestará ttudo ppronto ppara rrece-ber oos 44.500 cconvidados, ssendo mmais dde 5500 vvindos ddeEstados vvizinhos, qque bbrindarão aa cchegada ddo aano dde 22010ao ssom dda bbanda mmineira JJota QQuest, TTrem dde PPouso,Cannibal ee DDj PPaulo PPringles.Imperdivél!

Entre aalguns ddos VVIPS qque jjá cconfirmaram ppresença: aa mmel-hor jjogadora dde ffutebol ddo mmundo, aa aalagoana MMarta ee oopresidente dda CCâmara dde VVereadores dde MMaceió, EEduardoHollanda. OO tterceiro llote ccomeçou aa sser vvendido ccom aalter-ação nnos ppreços. AAgora, ffeminino ccusta RR$ 2280,00 ee mmas-culino RR$ 3350,00.

NNAA CCAABBEEÇÇAAA rrevista LLe MMonde MMagazine, qque ccircula ssemanalmentecom oo jjornal ffrancês LLe MMonde, aacaba dde eeleger LLula aaPersonalidade ddo AAno, ggarantindo qque eele ““é oo ssímbolo ddoequilíbrio eentre oos hhemisférios NNorte ee SSul”.

LLEE HHOOTTEELL MMAACCEEIIÓÓ A mmais nnova bboate dde MMaceió, ffoi IInaugurada nna nnoite ddequinta-ffeira, ((3) ssom dda bbanda SSanta MMeira dde RRecife.

SSAALLÃÃOO VVÊÊNNUUSS,, HHOOTTEELL EENNSSEEAADDAA FFaaççaa ssuuaa hhiiddrraattaaççããoo IIttaalliiaannaa ccoomm ooss pprroodduuttooss VViissaabbeellIIttaalllliiqquuee..

CCHHEEEERRSS!! PPaarraa oo DDeeppuuttaaddoo FFeeddeerraall AAuugguussttoo FFaarriiaass,, qquuee aanniivveerrssaarriioouu sseemmaannaa qquuee ppaassssoouu ee uumm ssuuppeerr bbrriinnddeeppaarraa FFeerrnnaannddaa VViilleellaa ee oo eexx-mmiinniissttrroo ddoo TTrriibbuunnaall ddeeCCoonnttaass ddaa UUnniiããoo TTCCUU,, GGuuiillhheerrmmee PPaallmmeeiirraa

DDIICCAA DDAA AANNIINNHHAA

“Quem olha pra fora sonha. Quem olha pra dentro acorda.” Carl Gustav Jung

CCHHIIQQUUEE EE FFAAMMOOSSOOBazinho FFerraz - ssócio ddo nnizan - aalugou aa ccasa ddo SSergioAlberto MMonteiro dde CCarvalho ee vvai ppassar oo rreveillon nnofrade - eem AAngra. LLuxo!

FFIIRRSSTT CCLLAASSSS

EEMM FFOOCCOO !!OO VVIICCEE GGOOVVEERRNNAADDOORR JJOOSSÉÉWWAANNDDEERRLLEEYY,, OO CCOOMMAANNDDAANNTTEE PPIINNTTOOSSAAMMPPAAIIOO EEMM CCEERRIIMMÔÔNNIIAA NNOOEEXXÉÉRRCCIITTOO CCOOMM OOUUTTRRAASS AAUUTTOORRIIDDAADDEESS

Reprodução

CCHHIICCOO BBRRAANNDDÃÃOO NNOOSS MMEELLHHOORREESS EEVVEENNTTOOSS DDEE NNOOSSSSAA SSEEAARRAA!! NNAA FFOOTTOOCCOOMM MMAAMMAA OOMMEENNAA,, ((áá ddiirr)) EE AAMMIIGGAA

Studio Chico Brandão

SSUUCCEESSSSOO SSEEMMPPRREE!! JJAAMMEESS SSIILLVVEERR EE VVIIVVII,,((SSAALLAADDAA MMAAGGAAZZIINNEE)) CCOOMM SSUUAA TTRRUUPPEE

Reprodução

FFIIAATT BBLLUUMMAARREE!!LLUUIISS RROOMMEERROO FFAARRIIAASS EEMMFFOOCCOO PPAARRAA CCOOLLUUNNAA

Chico Brandão

Mais uum ccasal cconhecido nna sseara sseparam aas aalianças.

SSOOLLTTAANNDDOO AA LLÍÍNNGGUUAA