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Presencial
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018 • ANO X | N º 1727
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Praça Henrique P. Donato, 90 Centro
Guanambi - Bahia
(77) 3452-4306
Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
RESUMO
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR
LEIS
LEI Nº 1.205 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.206 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ENTULHOS DE QUALQUER NATUREZA
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 70 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-18PP-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-18PP-PMG
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-18CR-FMS
CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS - CONTRATO Nº. 015-17PP-A-FMS - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS - CONTRATO Nº. 015-17PP-A-FMS - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS - CONTRATO Nº. 015-17PP-B-FMS - KARINA PEREIRA NASCIMENTO CARVALHO - ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS - CONTRATO Nº. 015-17PP-C-FMS - LUBRICOL COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2017-PP-FMS - CONTRATO Nº. 021-2017-PP-FMS - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-17PP-FMS - CONTRATO Nº. 036-17PP-FMS - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI – ME
RESUMO CONTRATUAL - AILTON RIBEIRO DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - ETELVINO MALHEIROS DE CASTRO NETO
RESUMO CONTRATUAL - PEDRO JORGE RODRIGUES CASTRO
RESUMO CONTRATUAL - RUBENS NILSON NEVES
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
LEI Nº 1.205 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para
professor, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial no percentual de 6,81% para os
professores do quadro especial da rede pública municipal de ensino de Guanambi-BA.
Art. 2º. O reajuste salarial de que trata a presente Lei somente incidirá sobre os vencimentos básicos
desses professores.
Art. 3º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de
janeiro do corrente ano,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 29 de agosto de
2018.
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi
LEIS
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GUANAMBI
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ANO X| N º 1727
LEI Nº 1.206 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ENTULHOS
DE QUALQUER NATUREZA.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. As empresas responsáveis pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos provenientes da
construção civil (entulhos) recolhidos no Município de Guanambi deverão informar à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, o local de destinação final destes resíduos, ainda que fora do território municipal.
Parágrafo Único - Considera-se entulho o resíduo sólido proveniente de construção civil e todo aquele que
não caracterize lixo doméstico.
Art. 2º. A informação de que trata o art. 1º deve ser feita antes da execução do serviço de retirada do
entulho e deverá indicar o volume aproximado, data e endereço completo do local de retirada, bem como a
previsão de data e local do destino final, o qual deverá estar devidamente licenciado para a recepção do
mesmo.
Art. 3º. Constatada a irregularidade do local de destinação final do entulho, a fiscalização municipal tomará
as medidas administrativas cabíveis, sem prejuízo de comunicação aos órgãos ambientais governamentais,
nas esferas estadual e federal, além do Ministério Público Estadual.
Art. 4º. O descumprimento da obrigação de informar à Prefeitura sujeitará os infratores ao pagamento de
multa no valor de Um salário mínimo vigente, por infração constatada, ainda que verificada a regularidade
do local da destinação final do entulho.
Art. 5º. Qualquer descarte de entulho só poderá ser executado em local devidamente autorizado e
licenciado para tal, nos termos da legislação federal, estadual e/ou municipal que rege a matéria, ficando
terminantemente proibido o descarte de entulhos provenientes de fora do perímetro do território municipal.
Art. 6º. O veículo flagrado descartando qualquer tipo de material em local não
licenciado para tal será multado pela autoridade municipal competente (Fiscais de Posturas Municipais,
Agentes de Trânsito, Guarda Civil Municipal e/ou Guarda Civil Municipal Ambiental) no valor de um salário
mínimo vigente e recolhido ao pátio de apreensões, de onde só será liberado após o pagamento da multa e
taxas devidas, e seu condutor levado ao órgão policial competente, para a lavratura de boletim de
ocorrência por crime ambiental.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de
2018.
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
PORTARIA Nº. 70 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo, em conformidade com o Artigo 102 da Lei Nº. 084 de
30 de abril de 1990, Licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses:
Nome
Cargo
Início
Término
Quinquênio
Neuza Pereira
Ramos dos Santos
Auxiliar de
Serviços Gerais
03.09.2018 03.12.2018 05.02.2008 a
05.02.2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 03 de setembro
de 2018.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 3 de 2 de janeiro de 2017
PORTARIAS
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-18PP-FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi – BA, designado através do Decreto nº 368, de 19
de Julho de 2018, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028-18PP-FMS em 18/09/2018 às 08:00h (Horário de Brasília), em sua sede, na sala de Reunião da
Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. OBJETO: Registro de Preços para futura “Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos, material de urgência e hospitalar para as Unidades de Saúde
do Município de Guanambi – BA”. Edital fornecido por email: [email protected], maiores
informações no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4520 - Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes.
Mauricio Gomes Costa – 03/09/2018- Pregoeiro Oficial.
LICITAÇÕES
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-18PP-PMG
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 329, de 11 de Abril de 2018, leva
ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-18PP-PMG em
18/09/2018 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de peças originais de motocicletas, carros, caminhonetes, ônibus e máquinas
pesadas da frota municipal, por maior desconto em catálogo. O Edital encontra-se disponível no site:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de
Licitação de 07h00min as 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos – 03/09/2018 - Pregoeiro.
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-18CR-FMS
O Município de Guanambi-BA, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Processo
de Credenciamento n.º 001-18CR-FMS, cujo objeto é contratação de prestadores privados para a
prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS/Guanambi, nas seguintes especialidades
médicas: Endo-urologia, Uro-urologia, Uro-ginecologia e Laparoscopia. O Edital será fornecido através
do e-mail: [email protected]. Divulgação dos outros atos – Diário Oficial – site:
www.guanambi.ba.gov.br. A documentação de habilitação deverá ser entregue de 10 de setembro de 2018
até o dia 30 de novembro de 2020 das 07:00 às 12:00, na sede da Secretaria de Saúde. André Luís
Moitinho Fagundes – Secretário Municipal de Saúde
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GUANAMBI
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ANO X| N º 1727
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS
CONTRATO Nº. 015-17PP-A-FMS
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 015-17PP-FMSPOR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do
FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com
sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato
representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTECOBARA AUTO PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no96.730.874/0001-
73, estabelecida à Avenida Barão do Rio Branco,
no971, B. São Francisco, no Município de Guanambi-
BA, como CONTRATADA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 (trinta ) de novembro de 2018 após assinatura da
Secretaria Solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
CONTRATANTE
COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________
Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________
CONTRATOS
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GUANAMBI
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ANO X| N º 1727
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS
CONTRATO Nº. 015-17PP-A-FMS
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 015-17PP-FMSPOR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do
FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com
sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato
representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTECOBARA AUTO PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no96.730.874/0001-
73, estabelecida à Avenida Barão do Rio Branco,
no971, B. São Francisco, no Município de Guanambi-
BA, como CONTRATADA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 (trinta ) de novembro de 2018 após assinatura da
Secretaria Solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
CONTRATANTE
COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________
Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________
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GUANAMBI
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ANO X| N º 1727
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS
CONTRATO Nº. 015-17PP-B-FMS
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 015-17PP-FMSPOR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do
FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com
sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato
representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTE KARINA PEREIRA
NASCIMENTO CARVALHO - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
no16.700.462/0001-51, estabelecida à rua Hermes da
Fonseca s/n, Bairro São Antônio, no Município de
Guanambi-BA, como CONTRATADA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 (trinta) de novembro de 2018 após assinatura da
Secretaria Solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
CONTRATANTE
KARINA PEREIRA NASCIMENTO CARVALHO - ME
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________
Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________
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SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 015-17PP-FMS
CONTRATO Nº. 015-17PP-C-FMS
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 015-17PP-FMSPOR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do
FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com
sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato
representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTELUBRICOL COMERCIO
DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA
EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o no01.054.727/0001-14, estabelecida à
Avenida Santos Dumont,no514, 1º Andar,
BairroVomitamel, no Município de Guanambi-BA, como
CONTRATADA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 (trinta ) de novembro de 2018 após assinatura da
Secretaria Solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
CONTRATANTE
LUBRICOL COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________
Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________
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ANO X| N º 1727
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 021-2017-PP-FMS
CONTRATO Nº. 021-2017-PP-FMS
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 021-2017-PP-FMSPOR
ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA,
através do FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GUANAMBI entidade de Direito Público
Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato,
90, inscrita na CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste
ato representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTE BRASMÉDICA
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o no10.197.423/0001-05, estabelecida à
Rua Rio Grande do Norte,no130, Brasília, no Município
de Guanambi-BA, como CONTRATADA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 após assinatura da
Secretaria Solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
CONTRATANTE
BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________
Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-17PP-FMS
CONTRATO Nº. 036-17PP-FMS
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 036-17PP-FMSPOR ACRÉSCIMO
DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do
FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUANAMBI entidade de Direito Público Interno, com
sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato
representado pelo SR. JAIRO SILVEIRA
MAGALHÃES - Prefeito Municipal, doravante
denominado CONTRATANTE MEDIAL
MEDICAMENTOS EIRELI – ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
no13.837.340/0001-13, estabelecida à Rua 31 de
Março, no65, Bairro São Francisco, no Município de
Guanambi-BA, como CONTRATADA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 após assinatura da
Secretaria Solicitante.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 31 de agosto de 2018.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
CONTRATANTE
MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI – ME
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________
Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________
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SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Ailton Ribeiro dos Santos
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura.
Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de
Infraestrutura.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA
HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege
pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de
novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar
contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado
SALÁRIO
MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos),
incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO
CONTRATO 01/08/2018 a 30/09/2018
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GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Etelvino Malheiros de Castro Neto
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura.
Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de
Infraestrutura.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA
HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege
pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de
novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar
contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado
SALÁRIO
MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos),
incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO
CONTRATO 01/08/2018 a 30/09/2018
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código D4AC-CCF5-B7F8-087B.
17
GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Pedro Jorge Rodrigues Castro
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura.
Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de
Infraestrutura.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA
HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege
pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de
novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar
contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado
SALÁRIO
MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos),
incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO
CONTRATO 01/08/2018 a 30/09/2018
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código D4AC-CCF5-B7F8-087B.
18
GUANAMBI
SEGUNDA-FEIRA • 03 DE SETEMBRO DE 2018
ANO X| N º 1727
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rubens Nilson Neves
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura.
Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de
Infraestrutura.
Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA
HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege
pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de
novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar
contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo
determinado
SALÁRIO
MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos),
incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO
CONTRATO 01/08/2018 a 30/09/2018
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código D4AC-CCF5-B7F8-087B.
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242799365EFA63B27DDC2530355BAF202C52523B1EA42791FD2271F25E7C1116 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/09/2018 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 03/09/2018 15:31 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25