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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044 / 2016.
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032 / 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054 / 2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA / SP.
EMPRESA DETENTORA: CIRURGICA UNIÃO LTDA.
Aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2016, neste município de
Serrana, Estado de São Paulo, no Paço Municipal, sito na Rua Dr. Tancredo de Almeida
Neves, nº. 176, Bela Vista, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, Estado de
São Paulo, inscrita no CNPJ do MF sob nº. 44.229.813/001-23, neste ato, representada por
seu Prefeito Municipal, o Senhor JOÃO ANTONIO BARBOZA, brasileiro, solteiro, portador do
RG nº. 8.882.536 e do CPF nº. 833.742.488-53, residente e domiciliado na Rua Antônio José
Borim, nº. 715, Centro, na cidade de Serrana, Estado de São Paulo, e de outro lado a
empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA., Tel. 019 3533 7000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.063.331/0001-21 e Inscrição Estadual nº. 587.122.394.114, sito à Avenida 28 - A, 645,
Vila Alemã, CEP. 13.506-685, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo, neste ato,
representado por seu sócio-gerente, o Senhor SERGIO EDUARDO GUERRA DA SILVA
JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº.
32.435.094-6-SSP-SP e do CPF nº. 219.763.728-28, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS
apurados no Pregão Presencial em epígrafe, e consoante as seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, conforme as especificações abaixo:
ITEM QUANT UND. DESCRIÇÃO MARCA
6 800 caixa Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 25 x 7 cx. c/ 100 unidades DESCARPACK
11 360 caixa Agulha para coleta de sangue à vacuo descartável 21G 25 x 8 estéril cx. c/ 100 unidades
LABOR IMPORT
13 2000 litro Álcool Etílico, Hidratado, 70% ( 70ºGL), Líquido PROLINK
15 6 uni Ambú de silicone completo c/ reservatório adulto SAFTI
16 6 uni Ambú de silicone completo c/ reservatório infantil SAFTI
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17 4 uni Ambú de silicone completo c/ reservatório recém-nascido SAFTI
27 150 uni Bota de Unna Elástica Medida Estendida aproximada 10,2 cm x 9,14 m CASEX
28 20 uni Canula de Guedell nº 1 ADVANTIVE
29 20 uni Canula de Guedell nº 2 ADVANTIVE
30 20 uni Canula de Guedell nº 3 ADVANTIVE
31 20 uni Canula de Guedell nº 4 ADVANTIVE
32 20 uni Canula de Guedell nº 5 ADVANTIVE
49 10 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Extra Grande
ORTOPRATIKA
50 12 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Grande
ORTOPRATIKA
51 15 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Infantil (NEO)
ORTOPRATIKA
52 25 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Médio ORTOPRATIKA
53 40 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Pequeno
ORTOPRATIKA
54 40 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. PP ORTOPRATIKA
55 600 uni Coletor universal para exames 80 ml c/ tampa e pá (cor opaco) estéril descartavel
3B
56 26000 uni Coletor universal para exames 80 ml c/ tampa e pá (cor transparente) descartavel
3B
58 600 uni Coletor de urina feminino descartável infantil ADVANTIVE
59 600 uni Coletor de urina masculino descartável infantil ADVANTIVE
60 800 uni Coletor de Urina, PVC ( Transparente 1 face ), Sistema Fechado, Escala de Leitura de pequenos e Grandes volumes, 2 Litros ,Descartável .
ADVANTIVE
61 40 uni Compressa Gaze Estéril Tipo Zobec 20 x 40 cm MEDI HOUSE
66 60 rolo Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e indicadores de Processo p/ esterilização 20 cm x 100 mts
HOSPFLEX
68 100 rolo Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e indicadores de Processo p/ esterilização 8 cm x 100 mts.
HOSPFLEX
69 5 rolo Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e indicadores de Processo p/ esterilização 5 cm x 100 mts.
HOSPFLEX
76 30.000 uni Escalpe Nº 23 (Dispositivo p/ Infusão Intravenosa), Estéril, Descartável VITA GOLD
78 5000 uni Escova endocervical,plástico,microcerdas em naylon, ponta da escova cônica, cabo c/ 17 a 18 cm e cerdas c/ aproximadamente 2 cm, descartável, atóxica, estéril, embalagem individual.
VITA GOLD
79 50 uni Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira adulto c/ fecho de metal) MEDICATE
80 20 uni Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira Obeso c/ fecho de metal) MEDICATE
81 10 uni Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira infantil c/ velcro) MEDICATE
86 8000 uni Especulo Ginecologico estéril tamanho Pequeno descartavel ADLIN
87 10 uni Estétoscopio Simples Infantil ADVANTIVE
88 50 uni Estétoscopio Simples Adulto ADVANTIVE
89 20 duzia Férula metálica com espuma tam. 12 mm x 180 mm MSÓ
90 20 duzia Férula metálica com espuma tam. 16 mm x 180 mm MSO
91 20 duzia Férula metálica com espuma tam. 19 mm x 180 mm MSO
92 100 uni Filme para ultrassonografia 110 mm x 20 m (modelo utilizado no aparelho de ultrassom - Sony UPP-110S)
DURICO
98 6 cx. Fio de Sutura Catigut Simples 2-0 c/ agulha , compr. Mínimo 70cm ,3/8 circulo cilíndrica, 3,0cm estéril cx. c/ 24 envelopes
SHALON
99 6 cx. Fio de Sutura Catigut Simples 3-0 c/ agulha , compr. Mínimo 70cm ,3/8 circulo cilíndrica, 3,0cm estéril cx. c/ 24 envelopes
SHALON
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101 1000 uni Fita Adesiva hospitalar 19 mm x 50 m branca ADERE
104 60 uni Fluxômetro p/ Oxigênio UNITEC
106 120 uni Frasco - Tipo Almotolia plástico, Bico reto,longo, estreito,com protetor 250 ml (Cor Escura)
TAYLOR
107 120 uni Frasco - Tipo Almotolia plástico, Bico reto,longo,estreito, com protetor 250 ml ( Transparente)
TAYLOR
108 10000 uni Frasco para nutrição enteral descartável 300ml (para alimentação) BIOBASE
109 80 litro Gel para E.C.G ( c/ 1 litro) CARBOGEL
111 200 cx. Hastes Flexíveis c/ pontas de algodão cx. c/ 60unidades COTTON LINE
112 60 cx. Lamina de Bisturi n º11 cx. c/ 100 unidades ADVANTIVE
113 30 cx. Lamina de Bisturi nº 15 cx. c/ 100 unidades ADVANTIVE
114 60 cx. Lamina de Bisturi nº 22 cx. c/ 100 unidades ADVANTIVE
115 180 cx. Lamina para citologia 26x76 mm c/ extremidade fosca cx. c/ 50unidades EXACTA
118 1200 par Luva Cirúrgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó -absorvível) Nº. 7,0 (Internacional)
MAXITEX
119 1200 par Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvivel) Nº 8,0 (Internacional)
MAXITEX
120 1200 par Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvivel) Nº 6,0 (Internacional)
MAXITEX
121 1200 par Luva Cirúrgica Estéril ( luva de látex natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvível) Nº 6,5 (Internacional)
MAXITEX
122 1200 par Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvível) Nº 7,5 (Internacional)
MAXITEX
129 60 rolo Malha tubular Ortopédica 15 cm x 15 m MSÓ
131 60 rolo Malha Tubular Ortopédica 6 cm x 15 m MSO
132 80 rolo Malha Tubular Ortopédica 8 cm x 15 m MSO
133 80 rolo Malha Tubular Ortopédica 10cm x 15 m MSO
134 80 rolo Malha Tubular Ortopédica 12 cm x 15 m MSO
135 50 uni Manta Térmica Aluminizada Embalados Individualmente deTamanho 2,10 x 1,40 cm
ORTOPRATIKA
136 200 uni Máscara de Alta Concentração de Oxigênio c/ Reservatório P/ ADULTO MD
137 200 uni Máscara de Alta Concentração de Oxigênio c/ Reservatório PEDIATRICA MD
139 100 uni Micronebulizador Adulto AR ( p/ ar comprimido), composto de mascara,recipiente,extensão.
DARU
140 100 uni Micronebulizador Infantil AR ( p/ ar comprimido), composto de mascara,recipiente,extensão.
DARU
141 360 uni Papel para ECG medindo 80 mm x 30 m DARU
142 240 uni Pilhas Alcalinas Média C PANASONIC
143 240 uni Pilhas Alcalinas Pequena AA PANASONIC
144 240 uni Pilhas Alcalinas tipo Palito AAA PANASONIC
145 200 uni Placa hidrocolóide: Curativo adesivo estéril,hidrocolóide (carboximetilcelulose sódica,pectina,e gelatina) com fórmula de controle de gel indicado no tratamento de feridas:tamanho 10 x 10 cm
CASEX
146 200 uni Placa hidrocolóide: Curativo adesivo estéril,hidrocolóide (carboximetilcelulose sódica,pectina,e gelatina) com fórmula de controle de gel indicado no tratamento de feridas:tamanho 15 x 20 cm
CASEX
150 40 uni Salto ortopédico de borracha Tam.G TAYLOR
151 40 uni Salto ortopédico de borracha Tam.M TAYLOR
152 40 uni Salto ortopédico de borracha Tam.P TAYLOR
158 20 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 06 SOLUMED
159 20 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 08 SOLUMED
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160 20 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 10 SOLUMED
161 60 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 12 SOLUMED
162 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 3,5 VITAL GOLD
163 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 4 VITAL GOLD
164 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 4,5 VITAL GOLD
165 80 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 5 VITAL GOLD
166 80 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 5,5 VITAL GOLD
167 120 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 6 VITAL GOLD
168 120 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 6,5 VITAL GOLD
169 240 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 7 VITAL GOLD
170 240 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 7,5 VITAL GOLD
171 240 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 8 VITAL GOLD
172 100 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 8,5 VITAL GOLD
173 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 9 VITAL GOLD
174 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 9,5 VITAL GOLD
178 800 uni Sonda Foley 2 vias ,Estéril, Descartável nº 18 SOLIDOR
192 300 uni Sonda para aspiração nº 04 descartável, estéril. CPL
194 4000 uni Sonda para aspiração nº 08 descartável, estéril. CPL
196 4000 uni Sonda para aspiração nº 12 descartável, estéril. CPL
200 10000 uni Sonda Uretral ,Estéril,Descartável Siliconizada nº 10 CPL
207 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: P ORTOPRATIKA
208 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: G ORTOPRATIKA
209 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: GG ORTOPRATIKA
210 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: PP ORTOPRATIKA
211 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: M ORTOPRATIKA
213 150 uni Termômetro Digital GERATERM
214 200 uni Tubetes plásticos ( Suporte p/ Lâminas Ginecológicas ). DESCARPLAS
215 60 mts Tubo hospitalar de Silicone nº 203 TAYLOR
2. DOS PREÇOS REGISTRADOS
2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são:
ITEM QUANT UND. DESCRIÇÃO VALOR
UNITÁRIO
6 800 caixa Agulha Hipodérmica Estéril Descartável 25 x 7 cx. c/ 100 unidades R$ 7,000
11 360 caixa Agulha para coleta de sangue à vacuo descartável 21G 25 x 8 estéril cx. c/ 100 unidades
R$ 39,000
13 2000 litro Álcool Etílico, Hidratado, 70% ( 70ºGL), Líquido R$ 4,040
15 6 uni Ambú de silicone completo c/ reservatório adulto R$ 227,200
16 6 uni Ambú de silicone completo c/ reservatório infantil R$ 227,200
17 4 uni Ambú de silicone completo c/ reservatório recém-nascido R$ 227,200
27 150 uni Bota de Unna Elástica Medida Estendida aproximada 10,2 cm x 9,14 m R$ 25,390
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28 20 uni Canula de Guedell nº 1 R$ 4,700
29 20 uni Canula de Guedell nº 2 R$ 4,700
30 20 uni Canula de Guedell nº 3 R$ 4,700
31 20 uni Canula de Guedell nº 4 R$ 4,700
32 20 uni Canula de Guedell nº 5 R$ 4,700
49 10 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Extra Grande
R$ 17,340
50 12 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Grande
R$ 17,340
51 15 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Infantil (NEO)
R$ 17,340
52 25 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Médio
R$ 17,340
53 40 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. Pequeno
R$ 17,340
54 40 uni Colar Cervical Resgate Rígido (Polietileno) revestido c/ espuma Tam. PP R$ 15,350
55 600 uni Coletor universal para exames 80 ml c/ tampa e pá (cor opaco) estéril descartavel
R$ 0,480
56 26000 uni Coletor universal para exames 80 ml c/ tampa e pá (cor transparente) descartavel
R$ 0,270
58 600 uni Coletor de urina feminino descartável infantil R$ 0,610
59 600 uni Coletor de urina masculino descartável infantil R$ 0,610
60 800 uni Coletor de Urina, PVC ( Transparente 1 face ), Sistema Fechado, Escala de Leitura de pequenos e Grandes volumes, 2 Litros ,Descartável .
R$ 3,240
61 40 uni Compressa Gaze Estéril Tipo Zobec 20 x 40 cm R$ 4,800
66 60 rolo Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e indicadores de Processo p/ esterilização 20 cm x 100 mts
R$ 100,990
68 100 rolo Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e indicadores de Processo p/ esterilização 8 cm x 100 mts.
R$ 48,990
69 5 rolo Embalagem para esterilização: Papel Grau Cirurgico, Poliester, Adesivo, Polipropileno e indicadores de Processo p/ esterilização 5 cm x 100 mts.
R$ 45,350
76 30.000 uni Escalpe Nº 23 (Dispositivo p/ Infusão Intravenosa), Estéril, Descartável R$ 0,350
78 5000 uni Escova endocervical,plástico,microcerdas em naylon, ponta da escova cônica, cabo c/ 17 a 18 cm e cerdas c/ aproximadamente 2 cm, descartável, atóxica, estéril, embalagem individual.
R$ 0,280
79 50 uni Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira adulto c/ fecho de metal) R$ 119,200
80 20 uni Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira Obeso c/ fecho de metal) R$ 163,300
81 10 uni Esfigmomanômetro Aneróide (Braçadeira infantil c/ velcro) R$ 130,900
86 8000 uni Especulo Ginecologico estéril tamanho Pequeno descartavel R$ 1,070
87 10 uni Estétoscopio Simples Infantil R$ 16,790
88 50 uni Estétoscopio Simples Adulto R$ 17,790
89 20 duzia Férula metálica com espuma tam. 12 mm x 180 mm R$ 7,550
90 20 duzia Férula metálica com espuma tam. 16 mm x 180 mm R$ 8,300
91 20 duzia Férula metálica com espuma tam. 19 mm x 180 mm R$ 9,500
92 100 uni Filme para ultrassonografia 110 mm x 20 m (modelo utilizado no aparelho de ultrassom - Sony UPP-110S)
R$ 74,200
98 6 cx. Fio de Sutura Catigut Simples 2-0 c/ agulha , compr. Mínimo 70cm ,3/8 circulo cilíndrica, 3,0cm estéril cx. c/ 24 envelopes
R$ 95,000
99 6 cx. Fio de Sutura Catigut Simples 3-0 c/ agulha , compr. Mínimo 70cm ,3/8 circulo cilíndrica, 3,0cm estéril cx. c/ 24 envelopes
R$ 99,600
101 1000 uni Fita Adesiva hospitalar 19 mm x 50 m branca R$ 2,750
104 60 uni Fluxômetro p/ Oxigênio R$ 43,070
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106 120 uni Frasco - Tipo Almotolia plástico, Bico reto,longo, estreito,com protetor 250 ml (Cor Escura)
R$ 2,690
107 120 uni Frasco - Tipo Almotolia plástico, Bico reto,longo,estreito, com protetor 250 ml ( Transparente)
R$ 2,690
108 10000 uni Frasco para nutrição enteral descartável 300ml (para alimentação) R$ 0,720
109 80 litro Gel para E.C.G ( c/ 1 litro) R$ 4,820
111 200 cx. Hastes Flexíveis c/ pontas de algodão cx. c/ 60unidades R$ 1,140
112 60 cx. Lamina de Bisturi n º11 cx. c/ 100 unidades R$ 24,680
113 30 cx. Lamina de Bisturi nº 15 cx. c/ 100 unidades R$ 31,000
114 60 cx. Lamina de Bisturi nº 22 cx. c/ 100 unidades R$ 31,000
115 180 cx. Lamina para citologia 26x76 mm c/ extremidade fosca cx. c/ 50unidades R$ 7,300
118 1200 par Luva Cirúrgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó -absorvível) Nº. 7,0 (Internacional)
R$ 1,380
119 1200 par Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvivel) Nº 8,0 (Internacional)
R$ 1,380
120 1200 par Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvivel) Nº 6,0 (Internacional)
R$ 1,380
121 1200 par Luva Cirúrgica Estéril ( luva de látex natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvível) Nº 6,5 (Internacional)
R$ 1,380
122 1200 par Luva Cirurgica Estéril ( luva de latéx natural cor branca, lubrificada com pó bio-absorvível) Nº 7,5 (Internacional)
R$ 1,380
129 60 rolo Malha tubular Ortopédica 15 cm x 15 m R$ 9,890
131 60 rolo Malha Tubular Ortopédica 6 cm x 15 m R$ 7,790
132 80 rolo Malha Tubular Ortopédica 8 cm x 15 m R$ 8,490
133 80 rolo Malha Tubular Ortopédica 10cm x 15 m R$ 9,190
134 80 rolo Malha Tubular Ortopédica 12 cm x 15 m R$ 9,390
135 50 uni Manta Térmica Aluminizada Embalados Individualmente deTamanho 2,10 x 1,40 cm
R$ 7,450
136 200 uni Máscara de Alta Concentração de Oxigênio c/ Reservatório P/ ADULTO R$ 23,290
137 200 uni Máscara de Alta Concentração de Oxigênio c/ Reservatório PEDIATRICA R$ 23,290
139 100 uni Micronebulizador Adulto AR ( p/ ar comprimido), composto de mascara,recipiente,extensão.
R$ 8,590
140 100 uni Micronebulizador Infantil AR ( p/ ar comprimido), composto de mascara,recipiente,extensão.
R$ 8,590
141 360 uni Papel para ECG medindo 80 mm x 30 m R$ 8,590
142 240 uni Pilhas Alcalinas Média C R$ 9,340
143 240 uni Pilhas Alcalinas Pequena AA R$ 4,670
144 240 uni Pilhas Alcalinas tipo Palito AAA R$ 4,890
145 200 uni Placa hidrocolóide: Curativo adesivo estéril,hidrocolóide (carboximetilcelulose sódica,pectina,e gelatina) com fórmula de controle de gel indicado no tratamento de feridas:tamanho 10 x 10 cm
R$ 10,490
146 200 uni Placa hidrocolóide: Curativo adesivo estéril,hidrocolóide (carboximetilcelulose sódica,pectina,e gelatina) com fórmula de controle de gel indicado no tratamento de feridas:tamanho 15 x 20 cm
R$ 18,640
150 40 uni Salto ortopédico de borracha Tam.G R$ 1,800
151 40 uni Salto ortopédico de borracha Tam.M R$ 1,800
152 40 uni Salto ortopédico de borracha Tam.P R$ 1,770
158 20 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 06 R$ 16,790
159 20 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 08 R$ 16,790
160 20 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 10 R$ 16,790
161 60 uni Sonda de Alimentação Enteral com Fio Guia Esterill Nº 12 R$ 16,790
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162 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 3,5 R$ 5,000
163 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 4 R$ 5,000
164 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 4,5 R$ 5,000
165 80 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 5 R$ 5,000
166 80 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 5,5 R$ 5,000
167 120 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 6 R$ 5,000
168 120 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 6,5 R$ 5,000
169 240 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 7 R$ 5,000
170 240 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 7,5 R$ 5,000
171 240 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 8 R$ 5,000
172 100 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 8,5 R$ 5,000
173 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 9 R$ 5,000
174 30 uni Sonda Endotraqueal c/ Balão estéril descartável nº 9,5 R$ 5,000
178 800 uni Sonda Foley 2 vias ,Estéril, Descartável nº 18 R$ 3,590
192 300 uni Sonda para aspiração nº 04 descartável, estéril. R$ 0,540
194 4000 uni Sonda para aspiração nº 08 descartável, estéril. R$ 0,490
196 4000 uni Sonda para aspiração nº 12 descartável, estéril. R$ 0,540
200 10000 uni Sonda Uretral ,Estéril,Descartável Siliconizada nº 10 R$ 0,510
207 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: P R$ 9,890
208 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: G R$ 15,050
209 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: GG R$ 18,650
210 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: PP R$ 8,790
211 50 uni Tala Facil Moldavel para Imobilização em EVA Tamanho: M R$ 13,200
213 150 uni Termômetro Digital R$ 16,300
214 200 uni Tubetes plásticos ( Suporte p/ Lâminas Ginecológicas ). R$ 0,500
215 60 mts Tubo hospitalar de Silicone nº 203 R$ 9,600
2.2. Nestes preços estão incluídos todos os custos operacionais da atividade, tributos
eventualmente devidos, bem como, as demais despesas diretas e indiretas que incidam ou
venham a incidir sobre a completa e perfeita aquisição objeto desta Ata de Registro de
Preços, sem que caiba direito à proponente de reivindicar custos adicionais.
2.3. Os valores aqui fixados, não poderão ser reajustados, tendo por fundamento que o
período mínimo legal para a ocorrência de reajustes é de 12 (doze) meses e esta ata de
registro de preços não poderá ser prorrogada, de acordo com o que dispõe o inciso III, § 3°,
do artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666 / 93 e suas alterações.
3. DA REVISÃO DOS PREÇOS
3.1. Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências
incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de
força maior, caso fortuito, ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e
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extracontratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da
empresa DETENTORA desta Ata e a retribuição da CONTRATANTE para a justa remuneração
das aquisições, poderá ser revisada, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro inicial da ata detentora.
3.2. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a
superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data de apresentação da
proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes
para mais ou menos, conforme o caso.
3.3. Na hipótese da empresa DETENTORA desta Ata solicitar alterações de preços, a mesma
terá que justificar o pedido, através de planilhas detalhadas de custos, acompanhadas de
documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: lista de preços de
fabricantes, notas fiscais de aquisição de produtos, etc.
3.4. Na hipótese de solicitação de revisão de preços desta Ata, a empresa DETENTORA
deverá comprovar cabalmente o desequilíbrio econômico-financeiro ocorrido na mesma.
3.5. Fica facultado a esta Prefeitura realizar ampla pesquisa de mercado para subsidiar, em
conjunto com a análise dos requisitos dos itens anteriores, a decisão quando a revisão de
preços solicitada pela empresa DETENTORA desta Ata.
3.6. A eventual autorização da revisão de preços será concedida após a análise técnica e
jurídica da CONTRATANTE, porém contemplará os serviços realizados a partir da data da
protocolização do pedido nesta Prefeitura Municipal.
3.6.1. Enquanto eventuais solicitações de revisão de preços estiverem sendo analisadas, a
empresa DETENTORA desta Ata não poderá suspender a execução dos serviços e os
pagamentos serão realizados com base nos preços vigentes.
3.6.2. A empresa DETENTORA desta Ata deverá, quando autorizada à revisão dos preços e
for lavrado o Termo Aditivo com os preços revisados, deverá emitir a Nota Fiscal
complementar para a cobertura das diferenças devidas, sem juros e correção monetária, em
relação aos serviços realizados após o protocolo do pedido de revisão.
4. DA VALIDADE DESTE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A presente Ata de Registro de Preços terá VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, a contar da
data de sua assinatura, de acordo com o disposto pelo inciso III, § 3°, do artigo 15, da Lei
Federal n°. 8.666 / 93 e suas alterações, sendo que não poderá haver prorrogação do seu
período de vigência.
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5. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
5.1. Os itens registrados serão entregue parceladamente, mediante a expedição de
solicitação de fornecimento pelos Setores Competentes, a qual deverá ser atendida no
prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do recebimento da respectiva
solicitação.
5.2. As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas no Almoxarifado da Saúde,
localizado na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 95, Jardim Bela Vista, no município de
Serrana / SP, de acordo com a solicitação de fornecimento.
5.3. Logo após a assinatura desta Ata, a empresa DETENTORA deverá estar apta a iniciar o
fornecimento dos materiais, sendo que a solicitação de fornecimento será acompanhada de
uma via da Nota de Empenho emitida pelo Departamento Contábil e Finanças.
5.4. A DETENTORA está sujeita à fiscalização do produto no ato da entrega e
posteriormente, reservando-se a CONTRATANTE, através do responsável, o direito de não
receber o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de
o produto não ser de primeira qualidade.
5.5. Para todos os produtos, considerar que o peso, a unidade e a qualidade são pré-
requisitos para o recebimento.
5.6. O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta
exclusiva da DETENTORA, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.
5.7. Caso o produto seja entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos pela
CONTRATANTE, ou em quantidade inferior ao estabelecido, à DETENTORA deverá substituí-
lo ou complementá-lo em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.
5.8. As entregas poderão eventualmente ser suspensas ou alteradas, a critério da
CONTRATANTE.
5.9. Fica reservado a CONTRATANTE, o direito de realizar testes que comprovem a
qualidade do produto ofertado. Para tanto, o produto será submetido a análises técnicas
pertinentes e fica, desde já, ciente a DETENTORA de que o produto considerado
insatisfatório em qualquer das análises será automaticamente recusado, devendo ser,
imediatamente, substituído.
5.10. Se algum produto apresentar irregularidade, a CONTRATANTE o enviará a um
laboratório de sua escolha, para elaboração de laudos conclusivos, para verificação da
qualidade e obtenção de comprovação de que o produto se identifica ou não com aquele
exigido na licitação e apresentado em sua proposta comercial, sendo que, neste caso, as
despesas correrão por conta da DETENTORA. A CONTRATANTE o fará quando, no curso da
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execução contratual, verificada uma qualidade do produto fornecido diferente daquelas
especificadas por ocasião da assinatura desta Ata, cujas características contrariem as
definidas inicialmente, produtos estes alterados e / ou adulterados.
5.11. O recebimento será efetivado nos seguintes termos:
5.11.1. PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as
especificações constantes nesta Ata, e similaridade com as amostras aprovadas no certame;
5.11.2. DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente
aceitação pelo Setor Competente.
5.12. A DETENTORA obriga-se a fornecer o objeto a que se refere esta Ata de acordo estritamente
com as especificações aqui descritas, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo
quando constatado no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações.
5.13. Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar
discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da DETENTORA para
efetuar a substituição do mesmo.
5.14. Deverão ser atendidas pela DETENTORA além das determinações da fiscalização desta
CONTRATANTE, todas as prescrições que por circunstância da lei devam ser acatadas.
5.15. A DETENTORA deverá no tocante ao fornecimento e entrega do(s) item(ns) objeto desta Ata,
OBEDECER rigorosamente todas as disposições legais pertinentes.
5.16. No tocante aos produtos descriminados nesta Ata, fica expressamente definido que os
mesmos deverão ser de primeira qualidade.
6. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. A CONTRATANTE somente estará obrigada a pagar em favor da DETENTORA desta Ata,
o valor que corresponder à respectiva entrega dos produtos, tomando-se por base, a
importância (R$), respectivamente identificada no item 2 desta Ata e de acordo com o total
de produtos que forem efetivamente recebidos pelo Setor Competente.
6.2. O pagamento será efetivado 30 (trinta) dias contados a partir da data da entrega efetiva
dos produtos, sendo que deverá ser sempre acompanhada da respectiva Nota Fiscal, e com
o aceite do Setor Competente que expediu a solicitação de fornecimento, através de seu
titular, obedecendo-se o preço unitário consubstanciado no item 2 desta Ata .
7. DAS PENALIDADES
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7.1. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada e
comprovada, o não cumprimento das obrigações assumidas ou a infringência de preceitos
legais pertinentes, por parte DETENTORA desta Ata, ensejará a aplicação, segundo a
gravidade da falta, das seguintes penalidades:
7.1.1. Advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade, para
as quais tenha a DETENTORA, concorrido diretamente, ocorrência que será registrada em
procedimento administrativo;
7.1.2. Multa de 0,4% (quatro décimos por cento) ao dia, por atraso na entrega do material,
calculada sobre o valor da solicitação de fornecimento, até o 5º (quinto) dia corrido, após o
que será aplicada a multa prevista no subitem 7.1.3 deste item;
7.1.3. Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor total contratado, na hipótese do não
cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
7.1.4. Além da aplicação da multa correspondente, poderá ocorrer também o cancelamento
desta Ata de Registro de Preços e suspensão temporária ao direito de licitar com esta
CONTRATANTE, bem como o impedimento de com ela contratar, pelo prazo de 02 (dois)
anos, na hipótese de descumprimento integral de uma solicitação de fornecimento ou
descumprimento parcial de mais de uma solicitação de fornecimento ou de qualquer das
obrigações assumidas.
7.2. As multas serão aplicadas, após regular processo administrativo, descontadas do
pagamento devido DETENTORA da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou
judicialmente.
7.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa DETENTORA desta Ata da
reparação das eventuais perdas e danos que seu ato punível venha acarretar a este
Município.
7.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais,
quando cabíveis.
7.5. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, a
DETENTORA poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido aos órgãos
competentes, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas
cumulativamente:
7.5.1. Declaração de inidoneidade enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante esta CONTRATANTE, que será
concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração dos prejuízos resultantes e
depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos.
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7.5.2. Cancelamento desta Ata de Registro de Preços, procedendo-se à paralisação da
prestação dos serviços.
8. DO CANCELAMENTO DESTA ATA
8.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:
8.1.1 Pela CONTRATANTE, quando:
8.1.1.2. A DETENTORA não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de
Preços.
8.1.1.3. A DETENTORA não formalizar o Termo de Contrato, quando cabível, decorrente
desta Ata de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo
estabelecido, se a Administração não aceitar sua justificativa.
8.1.1.4. A DETENTORA der causa a rescisão administrativa desta Ata de Registro de Preços.
8.1.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da solicitação de
fornecimento, decorrente desta Ata de Registro de Preços.
8.1.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado.
8.1.1.7. Por razões de interesse público, devidamente justificados pela CONTRATANTE.
8.1.2. Pela DETENTORA quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar
impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços.
8.1.2.1. A solicitação da DETENTORA para cancelamento do preço registrado deverá ser
formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das
penalidades previstas no item 7 desta Ata, caso não aceitar as razões do pedido.
8.1.1.8. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item
8.1, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-
se o comprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços.
8.1.1.9. Nos casos de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da DETENTORA, a
comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 02 (duas) vezes
consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
9.1. Os recursos orçamentários para suportar esta contratação serão atendidos pelas
seguintes dotações orçamentárias do exercício vigente:
02.04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000-158
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02.04.08.10.301.0010.2.029.3.3.90.30.0000-166
02.04.13.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000-187
9.2. No exercício seguinte, o pagamento pela execução dos serviços objeto desta ata será
suportado pelas dotações correspondentes.
10. DA REGÊNCIA
10.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Decreto Municipal que rege a matéria, bem
como, pelas demais legislações de Direito Administrativo e outras aplicáveis à espécie.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Esta CONTRATANTE não se obriga a contratar exclusivamente por esta Ata de Registro
de Preços, podendo cancelá-la, ou promover licitação específica, quando julgar conveniente,
nos termos da legislação pertinente, sem que caiba recurso por parte da DETENTORA.
11.2. Se, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, for constatado que os preços
registrados estão superiores aos praticados no mercado, caberá à CONTRATANTE instaurar
novo processo de licitação, caso em que, obtendo preços inferiores, procederá à rescisão da
Ata anterior.
11.3. Esta Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e
rescisões, obedecerão à Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, demais normas
complementares e as disposições do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução dos
contratos e especialmente aos casos omissos.
11.4. Fazem parte integrante e inseparável desta Ata, para todos os efeitos legais, o Edital do
Pregão Presencial nº. 032 / 2016, seus Anexos e a proposta apresentada pela DETENTORA,
no respectivo processo de licitação.
11.5. Fica eleito o foro da Comarca de Serrana, Estado de São Paulo, para dirimir as
eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
E por estarem de acordo, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, impressa
em 14 (catorze) laudas somente no anverso, vai assinado pelas partes em 03 (três) vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.
Serrana / SP, 27 de dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA / SP JOÃO ANTONIO BARBOZA - Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CIRURGICA UNIÃO LTDA SERGIO EDUARDO GUERRA DA SILVA JÚNIOR - Responsável Legal
DETENTORA
TESTEMUNHAS:
01 _________________________________________________________________________
NOME ______________________________________________ RG nº. _________________
02 _________________________________________________________________________
NOME ______________________________________________ RG nº. _________________