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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM DE PESSOAL N.º 11/14

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e de conformidade com a delegação de competência conferida pelo Decreto n.º 4.922/09, CONCEDE, aos Servidores Municipais relacionados abaixo:

ANUÊNIOS * Lei Complementar n. º 2635/90, artigo 85. Port. RH. Nº 217/14:

N.º Nome Cargo CPD N/P Cl An Mês

1 ADRIANA DA SILVA MELLO I PROFESSOR 14330 NI3 D 23 11

2 ANDRE FERNANDO PICK ELETRICISTA 4022 PA6 E 24 11

3 CARLA BERG PEREIRA ASSISTENTE DE ESCOLA 26778 PA3 B 19 11

4 CARLOS HENRIQUE DA ROSA MOTORISTA 38733 PA6 A 04 11

5 CINARA GARCIA PORTOLAN ASSIST ADMINISTRATIVO 49301 PA7 A 01 11

6 CLAIRTON VARGAS DOS SANTOS PEDREIRO 16756 PA4 C 14 11

7 CLEITON REGIS MOMBACH MOTORISTA 14272 PA6 D 16 11

8 DEISE ANSCHAU AUX.CRECHE 11770 PA3 D 19 11

9 DENISE ELISABETE DO E SANTO II PROFESSOR 14331 NI4E C 16 11

10 DIANA INEZ MERLO ASSISTENTE DE ESCOLA 27278 PA3 B 09 11

11 DIVA JANETE HELFENSTEIN AUX.SERV.ESCOLARES 18767 PA1 C 12 11

12 ELISETE FATIMA LIMA GOMES AUX.SERV.CRECHE 11916 PA1 D 19 11

13 ELTON BATISTA HAAG OPERARIO 3999 PA1 E 31 11

14 GERSON ANTONIO PINOTTI AGEN.ADMIN.AUXILIAR 6840 PA7 E 27 11

15 GILNEI TOBIAS OPERARIO 24686 PA1 A 10 11

16 GIOVANA MELISSA COSTA II PROFESSOR 25097 NI3 C 09 11

17 GIOVANI KRATZ AGEN.ADMIN.AUXILIAR 1791 PA7 D 26 11

18 INACIO LEIDENS OPERARIO 4499 PA1 E 24 11

19 IRAJA CLAIR MARTINS AUX.SERV.ESCOLARES 8192 PE20 E 23 11

20 IVONETE DE CASTRO NIED ASSISTENTE DE ESCOLA 23248 PA3 C 10 11

21 IZABEL DOS SANTOS PINHEIRO OPERARIO 47848 PA1 A 06 11

22 JAIME SCHENKEL MECANICO 19151 PA7 C 12 11

23 JENECI MARIA DA SILVA AUX.CRECHE 11886 PA3 D 19 11

24 JOSE DERLI OLIVEIRA PINTO OPERARIO 4456 PA1 E 24 11

25 JOSE MARIA DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL 5320 PA2 E 28 11

26 LEILA FATIMA DOS SANTOS ASSIST ADMINISTRATIVO 45268 PA7 A 02 11

27 LEONILZA APARECIDA F. BULGARELLI PROFESSOR 23213 NI3 C 10 11

28 LIANE MARIA DE OLIVEIRA DUTRA AUX.SERV.ESCOLARES 8281 PA1 E 28 11

29 LUIZ CARLOS MANSKE OPR.MAQ.RODOVIARIA 5860 PA7 E 24 11

30 MARA LUIZA MOTTA ASSIST.SOCIAL 19160 PA10 C 12 11

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31 MARA MARTINS HELLFELDT ASSIST.SOCIAL 7064 PA10 D 26 11

32 MARCIA ELISA MAYA DA FONTOURA ASSISTENTE DE ESCOLA 38806 PA3 A 04 11

33 MARCIA LINO ESCOBAR ASSISTENTE DE ESCOLA 22217 PA3 C 19 11

34 MARIA DA GLORIA ESSWEIN II PROFESSOR 18031 NI1 B 14 11

35 MARIA ELENA KOCH DE SOUZA OPERARIO 49328 PA1 A 01 11

36 MARIA ELISETE DIAS DE FRAGA AUX. CONS. DENTARIO 38725 PA8 A 04 11

37 MARIA ODETE HOFFMANN DA SILVA I PROFESSOR 10170 NI3 E 30 11

38 MARIA REGINA DA ROSA PERES AGEN.ADMIN.AUXILIAR 6858 PA7 D 27 11

39 MARIANGELA DE OLIVEIRA VARGAS PROFESSOR 40517 NI2 B 04 11

40 MARLENE COUTINHO ALVES AGEN.ADMIN.AUXILIAR 6742 PA7 E 27 11

41 NEUSA TEREZINHA S FLORES AUX.SERV.CRECHE 11754 PA1 A 19 11

42 NOEMI ALMEIDA DA SILVEIRA SERVENTE 8176 PA1 E 23 11

43 PAULO ATAVIR SCHUSTER OPR.MAQ.RODOVIARIA 3875 PA7 E 24 11

44 PAULO RICARDO KRONBAUER FISCAL OBRAS 4189 PA9 E 24 11

45 RITA MAGALE SOARES DE PAULA AUX.CRECHE 12068 PA3 C 19 11

46 ROSMARI HAHN AUX.CRECHE 11789 PA3 D 19 11

47 SENIRA M K PEITER II PROFESSOR 19615 NI3 C 12 11

48 SILVIA ELAINE DE O KERBER AUX.SERV.CRECHE 13153 PA1 D 18 11

49 SILVIA ELIANE SILVEIRA ACUNHA PROFESSOR 5266 NI3 E 26 11

50 VAGNER AREND COITINHO FISCAL OBRAS 3549 PA9 E 37 11

51 VERA LUCIA MOSSMANN DE OLIVEIR AUX.SERV.CRECHE 11746 PA1 D 19 11

52 VERA MARIA GRUNHAUSER MEDICO CLINICO 2089 PA10 D 22 11 CONCEDE ANUÊNIO * Lei Complementar nº 2635/90, artigo 85:

- o 1º ao 3º anuênio à Assistente Administrativo ZURAICA AMANDA DE VARGAS, CPD 54771, Padrão 07, Classe A, a partir de 13 de outubro de 2014, conforme requereu em processo n.º 8981/2014. Port. RH nº 218/14.

CONCEDE AUMENTO TRIENAL * Lei n.º 1815/69, artigo 24 e Lei n.º 3.792/02:

- o 4.º aumento trienal ao Empregado Público PAULO ROBERTO MULLER, CPD

4952, a partir de 02 de outubro de 2014. Port. RH n.° 225/14.

- o 4.º aumento trienal à Empregada Pública SILVIA REGINA MACHADO I, CPD

9857, a partir de 21 de outubro de 2014. Port. RH n.° 226/14. - o 4.º aumento trienal ao Empregado Público VALDAIR STAHLHOFER, CPD 34045,

a partir de 03 de outubro de 2014. Port. RH n.° 227/14.

PROMOVE * Lei Complementar nº 2636/90, alterada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 2761/91:

- para a Classe C a Auxiliar de Serviços Escolares MARIA LUCIANA BROCHIER

LOPES, CPD 24465, Padrão 01, a partir de novembro de 2014. Port. RH nº 219/14.

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PROMOVE * Lei Complementar nº 3943/03, artigos 10 a 17:

- para a Classe C, a Professora CRISTIANE DA SILVA LENHARDT I, CPD 28290, Nível 03, a partir de novembro de 2014. Port. RH nº 220/14.

- para a Classe C, a Apoio Pedagógico NARA SOLANGE TEIXEIRA MARTIN, CPD

22497, Nível 03P, a partir de agosto de 2014. Port. RH nº 221/14. - para a Classe D, a Professora PATRICIA TEIXEIRA FERNANDES I, CPD 18040,

Nível 01, a partir de agosto de 2014. Port. RH nº 222/14. - para a Classe B, a Professora SAMANDA DOS SANTOS FLECK, CPD 39527,

Nível 03, a partir de maio de 2014. Port. RH nº 224/14. - para a Classe C, a Professora SINARA DE FATIMA VIVIAN I, CPD 28479, Nível 02, a partir de setembro de 2014. Port. RH nº 223/14.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais e de conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 6.724/2013:

NOMEIA

- Para o Cargo de APOIO PEDAGÓGICO – SUPERVISÃO ESCOLAR - C/91/2013 – Lei Complementar nº 3943/03:

- CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS, CPD 54950, Nível 02P, Classe A, classificada em 6° lugar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 29 de setembro de 2014, sendo o exercício a partir de 21 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24639/14.

- Para o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - C/90/2011 – Lei Complementar nº 2.636/90:

- FELIPE VUADEN DA SILVA, CPD 54909, Padrão 07, Classe A, classificado em

31° lugar, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 25 de setembro de 2014, sendo o exercício a partir de 15 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24638/14.

- ZURAICA AMANDA DE VARGAS, CPD 54771, Padrão 07, Classe A, classificada

em 29° lugar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de setembro de 2014, sendo o exercício a partir de 13 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24637/14.

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- Para o Cargo de ASSISTENTE DE ESCOLA - C/91/2013 – Lei Complementar nº 2.636/90:

- CAMILA RODRIGUES KUHN, CPD 54844, Padrão 03, Classe A, classificada em

55° lugar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de outubro de 2014, sendo o exercício a partir de 13 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24642/14.

- Para o Cargo de ENFERMEIRO - C/91/2013 – Lei Complementar nº 2.636/90: - ZAIRA MOTTA DA ROSA, CPD 55000, Padrão 10, Classe A, classificada em 11°

lugar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de outubro de 2014, sendo o exercício a partir de 29 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24640/14.

ELEVA * Lei Complementar nº 3943/03, art. 18, 19 e 20:

- para o Nível 03, a Apoio Pedagógico CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS, CPD 54950, Classe A, a partir de 21 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24659/14.

- para o Nível 03, a Professora ISABEL ELISA DAGORT WEIS, CPD 40657,

Classe B, a partir de 01 de novembro de 2014. Port. SMAD nº 24658/14. - para o Nível 03E, a Professora SILVIA REGINA MACHADO II, CPD 5410, Classe

E, a partir de 01 de novembro de 2014. Port. SMAD nº 24725/14. - para o Nível 02, a Professora TATIANA DOS SANTOS CYPRIANO I, CPD

22071, Classe C, a partir de 01 de novembro de 2014. Port. SMAD nº 24660/14. - para o Nível 02, a Professora TATIANA DOS SANTOS CYPRIANO II, CPD

39578, Classe A, a partir de 01 de novembro de 2014. Port. SMAD nº 24661/14.

DESIGNA PARA FUNÇÃO DE AVALIADOR DE IMÓVEIS - SUBSTITUIÇÃO *Lei Complementar n.º 2635/90, artigo 39:

- o Agente Administrativo Auxiliar LUIS AUGUSTO HAUPENTHAL, CPD 11401, Padrão 07, Classe D, para exercer a Função de Avaliador de Imóveis, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 05 a 19 de dezembro de 2014, em substituição ao titular RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS SCHLINGVEIN, em gozo de férias regulamentares. Port. SMAD n.° 24694/14.

- o Agente Administrativo Auxiliar LUIS AUGUSTO HAUPENTHAL, CPD 11401,

Padrão 07, Classe D, para exercer a Função de Avaliador de Imóveis, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 15 a 29 de janeiro de 2015, em substituição ao titular RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS SCHLINGVEIN, em gozo de férias regulamentares. Port. SMAD n.° 24695/14.

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DESIGNA FG – SUBSTITUIÇÃO * Lei Complementar n. º 2635/90, artigo 39:

- o Operário ELTON BATISTA HAAG, CPD 3999, Padrão 01, Classe E, para

exercer a Função Gratificada – FG6 – Chefe de Serviço da Usina de Asfalto, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, em substituição ao titular JUARES ARAUJO DE SOUZA, em gozo de férias regulamentares. Port. SMAD n.º 24693/14.

- a Nutricionista SILVANA APARECIDA FURTADO DE SOUZA SCHONS, CPD

18465, Padrão 10, Classe C, para exercer a Função Gratificada – FG6 – Chefe de Serviço de Vigilância Sanitária, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14 a 28 de novembro de 2014, em substituição ao titular LUIZ CARLOS CASADO, em gozo de férias regulamentares. Port. SMAD n.º 24711/14.

DESIGNA FG – SUBSTITUIÇÃO * Lei Complementar n. º 3943/03, artigo 40, parágrafo 3º: * Lei Complementar n. º 2635/90, artigo 39:

- a Professora ALINI MOTTA DOS SANTOS GONÇALVES I, CPD 27059, Nível 03, Classe C, para exercer a Função Gratificada – FG4 – (turno integral) - Diretora da EMEI Santo Antônio, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2014, em substituição à titular NOEMIA DA SILVA, em licença saúde. Port. SMAD n.º 24770/14.

- a Professora SILVANA MARIA VIANNA, CPD 4634, Nível 04E, Classe E, para

exercer a Função Gratificada – FG1 - Diretora da EMEF Jacob Haubert, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 16 de outubro a 30 de novembro de 2014, em substituição à titular MARIA IVONE DE BORBA II, em licença saúde. Port. SMAD n.º 24730/14.

- a Professora SIMONE PACHECO MEIRELES I, CPD 16705, Nível 03, Classe D, para exercer a Função Gratificada – FG4 – 50% (turno integral) – Vice-Diretora da EMEI Santo Antônio, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2014, em substituição à titular ALINI MOTTA DOS SANTOS GONÇALVES I, designada para exercer outra função. Port. SMAD n.º 24771/14.

RETIFICA

- a Portaria SMAD n.º 24081/14, que CONVOCOU para Regime Suplementar de Trabalho de 12 horas semanais a Professora ELAINE TERESINHA SCHNEIDER, CPD 531, no período de 04 de agosto a 17 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 04 de agosto a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 008/14. Port. SMAD n.° 24681/14.

- a Portaria SMAD n.º 24078/14, que CONVOCOU para Regime Suplementar de

Trabalho de 20 horas semanais a Professora FABIANE TEDESCO ELY, CPD 4960, no período de 04 de agosto a 17 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 04 de agosto a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 008/14. Port. SMAD n.° 24684/14.

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- a Portaria SMAD n.º 24077/14, que CONVOCOU para Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais a Professora HELENA MARIA HUNNING BOM, CPD 230, no período de 04 de agosto a 17 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 04 de agosto a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 008/14. Port. SMAD n.° 24685/14.


Trabalho de 20 horas semanais a Professora ISABEL MARIA LOPES, CPD 13846, no período de 04 de agosto a 17 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 04 de agosto a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 008/14. Port. SMAD n.° 24683/14.


Trabalho de 08 horas semanais a Professora NEUSA ROSANE ZANETTI, CPD 14212, no período de 04 de agosto a 17 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 04 de agosto a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 008/14. Port. SMAD n.° 24680/14.


Trabalho de 20 horas semanais a Professora PRISCILA BRITZ, CPD 28827, no período de 04 de agosto a 17 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 04 de agosto a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 008/14. Port. SMAD n.° 24682/14.


Trabalho de 20 horas semanais a Professora SUELEN JESUS DA ROSA, CPD 53880, no período de 15 de setembro a 24 de dezembro de 2014, declarando que o período correto é de 15 de setembro a 23 de dezembro de 2014 e não como constou em Boletim de Pessoal n.º 010/14. Port. SMAD n.° 24686/14.

CONVOCA PARA RST * Lei Complementar n. º 3943/03, artigo 33, alterado pela LC n.º 5039/09.

- a Professora CRISTINE JANETE BOCK PITTELKOW, CPD 40592, Nível 03, Classe B, no período de 08 de novembro a 09 de dezembro de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais, lotada na EMEF Pedro João Müller, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24653/14.

- a Professora EVELISE CAETANO TORRES, CPD 14121, Nível 03, Classe D, no

período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais, lotada na EMEF do Bairro São Paulo, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24704/14.

- a Professora FABIANA KETTERMANN BUSS, CPD 345, Nível 03, Classe E, no

período de 21 de outubro a 19 de dezembro de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 12 horas semanais, lotada na EMEF Dr. Walter Belian, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24652/14.

- a Professora GRACIELE LEAL I, CPD 39691, Nível 03, Classe B, no período de

30 de maio a 04 de julho de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais, lotada na EMEF Esperança, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24710/14.

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- a Professora JANETE VIEGAS DE OLIVEIRA, CPD 28142, Nível 01, Classe B, no período de 19 de outubro a 22 de dezembro de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais, lotada na EMEI Adenillo Edgar Rübenich, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24705/14.

- a Professora ROSEMERE DA ROSA DA SILVA, CPD 52914, Nível 02, Classe A,

no período de 17 de setembro a 18 de dezembro de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais, lotada na EMEI Emma Ramos de Moraes, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24654/14.

- a Professora SARITA DE OLIVEIRA ALBALAT, CPD 19968, Nível 03, Classe C,

no período de 03 de outubro a 01 de dezembro de 2014, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 08 horas semanais, lotada na EMEF Dr. Walter Belian, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24651/14.

CANCELA DIFÍCIL ACESSO

- Grau Máximo, do Professor HUMBERTO MORAES SILVEIRA, CPD 51403, Nível 02, Classe A, lotado na EMEF Etelvino de Araújo Cruz, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 11 de setembro de 2014. Port. SMAD n.° 24655/14. CONCEDE DIFÍCIL ACESSO * Lei Complementar n.º 3943/03, artigo 41°, parágrafos 1° e 2°, combinado com o Decreto n.º 3369/03:

- Grau Mínimo, proporcional a carga horária de 20 horas semanais à Apoio Pedagógico CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS, CPD 54950, Nível 03P, Classe A, a partir de 21 de outubro de 2014, lotada na EMEF Carlos Frederico Schubert, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.º 24656/14.

- Grau Máximo, proporcional a carga horária de 20 horas semanais à Apoio

Pedagógico CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS, CPD 54950, Nível 03P, Classe A, a partir de 21 de outubro de 2014, lotada na EMEF Bello Faustino dos Santos, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.º 24657/14 TORNA SEM EFEITO

- a Portaria SMAD n.º 24320/14, que CONCEDEU Adicional de Periculosidade de 50% (cinquenta por cento) do vencimento, ao Guarda Municipal ANDERSON LUIZ AUGUSTIN, CPD 54216, Padrão 02, Classe A, a partir de 03 de setembro de 2014. Port. SMAD nº 24634/14.

- a Portaria SMAD n.º 23916/14, que CONCEDEU Adicional de Periculosidade de 50% (cinquenta por cento) do vencimento, ao Guarda Municipal BRUNO RAFAEL MELO DE SOUZA, CPD 53074, Padrão 02, Classe A, a partir de 30 de junho de 2014. Port. SMAD nº 24624/14.

- a Portaria SMAD n.º 23967/14, que CONCEDEU Adicional de Periculosidade de 50% (cinquenta por cento) do vencimento, ao Guarda Municipal JULIANO SANTAREM DA ROSA, CPD 53198, Padrão 02, Classe A, a partir de 07 de julho de 2014. Port. SMAD nº 24626/14.

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- a Portaria SMAD n.º 24125/14, que CONCEDEU Adicional de Periculosidade de

50% (cinquenta por cento) do vencimento, ao Guarda Municipal MILTON VIEIRA LOPES JUNIOR, CPD 53686, Padrão 02, Classe A, a partir de 07 de agosto de 2014. Port. SMAD nº 24630/14.


50% (cinquenta por cento) do vencimento, ao Guarda Municipal RAFAEL JONAS PEREIRA, CPD 53660, Padrão 02, Classe A, a partir de 06 de agosto de 2014. Port. SMAD nº 24628/14.


50% (cinquenta por cento) do vencimento, ao Guarda Municipal VANDERLEI DOS REIS, CPD 53775, Padrão 02, Classe A, a partir de 19 de agosto de 2014. Port. SMAD nº 24632/14.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO * Lei Complementar nº 4840/08, artigo 4.º:

- de 50% do vencimento, a título de Atividade Perigosa, ao Guarda Municipal ANDERSON LUIZ AUGUSTIN, CPD 54216, Padrão 02, Classe A, a partir de 03 de setembro de 2014. Port. SMAD n.° 24635/14.

- de 50% do vencimento, a título de Atividade Perigosa, ao Guarda Municipal

BRUNO RAFAEL MELO DE SOUZA, CPD 53074, Padrão 02, Classe A, a partir de 30 de junho de 2014. Port. SMAD n.° 24625/14.


JULIANO SANTAREM DA ROSA, CPD 53198, Padrão 02, Classe A, a partir de 07 de julho de 2014. Port. SMAD n.° 24627/14.

- de 50% do vencimento, a título de Atividade Perigosa, ao Guarda Municipal MILTON VIEIRA LOPES JUNIOR, CPD 53686, Padrão 02, Classe A, a partir de 07 de agosto de 2014. Port. SMAD n.° 24631/14.


RAFAEL JONAS PEREIRA, CPD 53660, Padrão 02, Classe A, a partir de 06 de agosto de 2014. Port. SMAD n.° 24629/14.

- de 50% do vencimento, a título de Atividade Perigosa, ao Guarda Municipal VANDERLEI DOS REIS, CPD 53775, Padrão 02, Classe A, a partir de 19 de agosto de 2014. Port. SMAD n.° 24633/14.

DESIGNA - DESDOBRAMENTO

- a Professora MARINES MULLER II, CPD 10804, Nível 03, Classe E, para exercer com DESDOBRAMENTO suas atividades de Vice-Diretora da EMEF Dr. Walter Belian – FG9 – 50%, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 16 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24727/14.

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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE * Lei Complementar n.º 3523/00:

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ADRIANA KOCHENBORGER, CPD

55190, a partir de 10 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24801/14.

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ANA PAULA KRUG, CPD 55271, a

partir de 13 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24789/14. - Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ANA PAULA PEREIRA MACHADO,

CPD 55328, a partir de 12 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24785/14.

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ANA RAQUEL KRIWENKO FLORES,


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ANGELA MARI DA SILVA, CPD


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde BEATRIS BRITZ, CPD 55360, a partir

de 13 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24781/14. - Grau Médio, à Assistente de Escola CAMILA RODRIGUES KUHN, CPD 54844,

Padrão 03, Classe A, a partir de 13 de outubro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24643/14.

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde CLAUDIA TERESINHA REIDEL, CPD


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde DAIANE MATTOS DE BORBA

HERPICH, CPD 55123, a partir de 10 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24805/14.

- Grau Médio, à Assistente Administrativo DAIANE RIBEIRO NERY, CPD 54798,

Padrão 07, Classe A, a partir de 09 de outubro de 2014, conforme processo nº 9320/2014. Port. SMAD n.° 24753/14.

- Grau Médio, à Psicóloga FABIANA GALLE ADAMS, CPD 53171, Padrão 10,

Classe A, a partir de 07 de julho de 2014, conforme processo nº 7445/2014. Port. SMAD n.° 24752/14.

- Grau Médio, ao Agente Comunitário de Saúde GILBERTO MARAFIGA

RODRIGUES, CPD 55140, a partir de 10 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24803/14.

- Grau Médio, à Assistente Social JACILENE SIMAS DA SILVEIRA, CPD 54097,

Padrão 10, Classe A, a partir de 01 de setembro de 2014, conforme processo nº 8298/2014. Port. SMAD n.° 24751/14.

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- Grau Máximo, ao Operário LUCIANO DE SOUZA IGNACIO, CPD 2496, Padrão 01, Classe C, a partir de 29 de julho de 2014, conforme processo nº 9753/2014. Port. SMAD n.° 24756/14.

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde MAGDA ROSELINE FETZNER, CPD


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde MARIANE NUNES DA SILVA, CPD


- Grau Máximo, ao Operário MOISES ANTONIO SCHLINDVEIN, CPD 4928, Padrão

01, Classe E, a partir de 06 de agosto de 2014, conforme processo nº 9751/2014. Port. SMAD n.° 24755/14.

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde MONICA MACHADO, CPD 55352, a

partir de 12 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24775/14. - Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde RITA MARCIA TEIXEIRA DOS

SANTOS, CPD 55310, a partir de 11 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24777/14.

- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ROSELAINE ALMEIDA PEREIRA,


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde ROSEMERI ROLIM DE SOUZA

MACHADO, CPD 55247, a partir de 11 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24795/14.

- Grau Médio, à Psicóloga ROSINEIA LUIZA GASS, CPD 53015, Padrão 10, Classe

A, a partir de 25 de junho de 2014, conforme processo nº 7532/2014. Port. SMAD n.° 24750/14. - Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde SANDRA KARINE WRASSE, CPD


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde TIELE EIDELWEIN DA SILVA, CPD


- Grau Médio, à Agente Comunitária de Saúde VALDIRA DORNELLES DE

OLIVEIRA, CPD 55220, a partir de 10 de novembro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24779/14.

- Grau Máximo, à Enfermeira ZAIRA MOTTA DA ROSA, CPD 55000, Padrão 10,

Classe A, a partir de 29 de outubro de 2014, conforme processo nº 6806/2008. Port. SMAD n.° 24641/14.

- Grau Médio, à Assistente Administrativo ZURAICA AMANDA DE VARGAS, CPD

54771, Padrão 07, Classe A, a partir de 13 de outubro de 2014, conforme processo nº 9320/2014. Port. SMAD n.° 24754/14.

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REMOVE * Lei Complementar nº 2635/90, artigo 41:

- de ofício, o Motorista CARLOS RODRIGO KIELING, CPD 18171, lotado no

Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos, a partir de 29 de outubro de 2014, conforme CI n.º 827/2014/GP. Port. SMAD n.º 24679/14.

- de ofício, o Motorista JEFERSON CORREA DA SILVA, CPD 42811, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, a partir de 29 de outubro de 2014, conforme CI n.º 829/2014/GP. Port. SMAD n.º 24677/14. ALTERA SETOR DE TRABALHO * Lei Complementar n. º 2635/90, artigo 41:

- do Motorista Empregado Público PAULO ROBERTO MULLER, CPD 4952, lotado na Secretaria Municipal Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos, a partir de 29 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24678/14.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso II, da Lei Orgânica do Município:

DEMITE

- do emprego público, dispensada do cumprimento do aviso prévio, a Agente Comunitária de Saúde ANDRESSA FRANCIELE DE ABREU PEREIRA, CPD 42404, a partir de 14 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 9897/2014. Port. SMAD n.° 24763/14.

- do emprego público, cumprindo 30 dias do aviso prévio, a Agente de Combate em Endemias CINTIA SILVA DA ROSA, CPD 43054, a partir de 07 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 9032/2014. Port. SMAD n.° 24761/14.

- do emprego público, dispensada do cumprimento do aviso prévio, a Agente de

Combate em Endemias ROSEMERI ROLIM DE SOUZA MACHADO, CPD 42617, a partir de 04 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 9970/2014. Port. SMAD n.° 24762/14. ADMITE PARA EMPREGO PÚBLICO

- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PS/02/2014 – Lei n.° 5.374/2010.

- ADRIANA KOCHENBORGER, CPD 55190, classificada em 1° lugar na Microárea

52, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24800/14.

- ANA PAULA KRUG, CPD 55271, classificada em 1° lugar na Microárea 54, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24788/14.

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- ANA PAULA PEREIRA MACHADO, CPD 55328, classificada em 3° lugar nas Microáreas 40, 41, 42 e 43, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24784/14.

- ANA RAQUEL KRIWENKO FLORES, CPD 55263, classificada em 1° lugar na Microárea 49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24792/14.

- ANGELA MARI DA SILVA, CPD 55344, classificada em 2° lugar nas Microáreas 16

e 27, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24782/14.

- BEATRIS BRITZ, CPD 55360, classificada em 2° lugar nas Microáreas 40, 41 e 42, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24780/14.

- CLAUDIA TERESINHA REIDEL, CPD 55298, classificada em 1° lugar na Microárea 53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24786/14.

- DAIANE MATTOS DE BORBA HERPICH, CPD 55123, classificada em 1° lugar na Microárea 47, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24804/14.

- GILBERTO MARAFIGA RODRIGUES, CPD 55140, classificado em 1° lugar na Microárea 50, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24802/14.

- MAGDA ROSELINE FETZNER, CPD 55280, classificada em 1° lugar nas Microáreas 40, 41, 42 e 43, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24790/14.

- MARIANE NUNES DA SILVA, CPD 55212, classificada em 1° lugar nas Microáreas 15, 26 e 32, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24798/14.

- MONICA MACHADO, CPD 55352, classificada em 2° lugar nas Microáreas 15, 26 e 32, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24774/14.

- RITA MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPD 55310, classificada em 1° lugar na Microárea 19, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24776/14.

- ROSELAINE ALMEIDA PEREIRA, CPD 55204, classificada em 1° lugar nas Microáreas 16 e 27, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24796/14.

- ROSEMERI ROLIM DE SOUZA MACHADO, CPD 55247, classificada em 1° lugar nas Microáreas 04, 05 e 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24794/14.

- SANDRA KARINE WRASSE, CPD 55182, classificada em 1° lugar na Microárea

51, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24772/14.

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- TIELE EIDELWEIN DA SILVA, CPD 55166, classificada em 1° lugar nas Microáreas 44 e 45, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24806/14.

- VALDIRA DORNELLES DE OLIVEIRA, CPD 55220, classificada em 1° lugar nas Microáreas 39, 67 e 68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24778/14. CONFIRMA NO CARGO

- os servidores municipais relacionados abaixo, de acordo com a aprovação em Estágio Probatório instituído pelo Decreto n.º 2176/97, artigo 4.º e 8.º, combinado com o artigo 22 da Lei Complementar nº 2635/90. Port. SMAD nº 24703/14. NOME CARGO MATR. P/N CLAS. PERÍODO

Adriana Simone Gallas de Souza

Assistente de Escola 3070/0 PA3 A 08/2011 a 08/2014

Alessandra da Silva Bartz Apoio Pedagógico - Supervisão

3050/0 N3P B 07/2011 a 09/2014

Cristine Janete Bock Pittelkow Professor Área I 3065/0 NI3 B 08/2011 a 08/2014

Patricia Willers da Silva Professor Área I 3057/0 NI1 B 08/2011 a 08/2014

Rita Julia Carneiro Fleck Apoio Pedagógico - Orientação

3071/0 N3P B 08/2011 a 08/2014

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE * Lei Complementar n.º 2635/90, artigo 92, alterado pelo artigo 1.º da Lei Complementar n.º 3435/99:

- à Assistente de Escola ALINE HENDGES DE OLIVEIRA, CPD 23051, Padrão

03, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 26 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24732/14.

- à Auxiliar de Serviços Escolares ANDREIA ROSANE ANDRADE, CPD 22969,

Padrão 01, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 26 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24733/14.

- à Professora ANGELA MARIA OLIVEIRA, CPD 23000, Nível 03, Classe C,

referente ao período 2009/2014, a partir de 15 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24734/14. - à Professora CLAUDIA MARIA ROHR, CPD 9440, Nível 02, Classe E, referente

ao período 2009/2014, a partir de 08 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24735/14. - à Professora DAUANA ANDRESSA CARDOSO, CPD 23159, Nível 03, Classe

C, referente ao período 2009/2014, a partir de 29 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24736/14. - ao Técnico de Enfermagem DAVI BUENO GEHLEN, CPD 22624, Padrão 08,

Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 26 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24737/14.

- à Agente Administrativo Auxiliar FABIANA DE SOUZA JUSTO, CPD 10340,

Padrão 07, Classe E, referente ao período 2009/2014, a partir de 12 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24738/14.

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- à Professora GLECI DA SILVA II, CPD 23132, Nível 03, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 11 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24739/14.

- à Assistente de Escola JOSIANE GARCIA DE AMORIM, CPD 22276, Padrão

03, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 04 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24740/14.

- à Assistente de Escola JOSIANE LENCINA DA LUZ, CPD 22764, Padrão 03,


- à Professora JULIANE BEATRIZ MARON I, CPD 8893, Nível 03, Classe E,

referente ao período 2009/2014, a partir de 25 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24742/14. - à Professora MARIA BEATRIZ VIANNA DE MACEDO, CPD 9920, Nível 03,

Classe E, referente ao período 2009/2014, a partir de 25 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24743/14.

- à Apoio Pedagógico MARIA ELOISA GARCIA RODRIGUES, CPD 22705, Nível

03P, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 03 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24744/14.

- à Assistente de Escola MICHELE DOS SANTOS DUARTE ALTENHOFEN, CPD

22365, Padrão 03, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 21 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24745/14.

- à Assistente de Escola NILSA ROSA DA SILVEIRA, CPD 23086, Padrão 03,


- à Assistente de Escola NIVEA WASUM STUMM, CPD 23094, Padrão 03, Classe

C, referente ao período 2009/2014, a partir de 10 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24747/14. - à Professora RITA DE CASSIA FISCHER II, CPD 23060, Nível 03, Classe C,

referente ao período 2009/2014, a partir de 19 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24748/14. - à Assistente de Escola SUSANA REGINA GALVAO DA SILVA, CPD 23043,

Padrão 03, Classe C, referente ao período 2009/2014, a partir de 05 de outubro de 2014. Port. SMAD nº 24749/14.

GOZO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - de 01 mês à Professora ANGELA VIEIRA GONÇALVES MARTINS, CPD 29181,

Nível 02, Classe B, a partir de 26 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 8712/2014. Port. SMAD nº 24671/14.

- de 01 mês ao Auxiliar de Enfermagem AUGUSTO FERREIRA FRANÇA, CPD

8486, Padrão 07, Classe E, a partir de 13 de outubro de 2014, conforme requereu em processo nº 8971/2014. Port. SMAD nº 24662/14.

- de 01 mês à Professora CRISTINA LORENA DE AZEVEDO DE VARGAS II, CPD

2640, Nível 02, Classe E, a partir de 02 de março de 2015, conforme requereu em processo nº 7984/2014. Port. SMAD nº 24666/14.

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- de 01 mês à Professora CRISTINA PIRES I, CPD 14123, Nível 03, Classe D, a

partir de 20 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 9436/2014. Port. SMAD nº 24709/14.

- de 01 mês ao Operário EDSON ROBERTO DA SILVA, CPD 4472, Padrão 01,

Classe E, a partir de 03 de março de 2015, conforme requereu em processo nº 9057/2014. Port. SMAD nº 24665/14.

- de 01 mês à Agente Administrativo Auxiliar LUCIANA BARRETO DE ALMEIDA,

CPD 10537, Padrão 07, Classe D, a partir de 03 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 8426/2014. Port. SMAD nº 24722/14.

- de 01 mês à Agente Administrativo Auxiliar MARIA APARECIDA DOS SANTOS,

CPD 4839, Padrão 07, Classe E, a partir de 01 de dezembro de 2014, conforme requereu em processo nº 9376/2014. Port. SMAD nº 24663/14.

- de 01 mês à Agente Administrativo MARIA CRISTINA KEHRWALD, CPD 15903,

Padrão 08, Classe D, a partir de 05 de maio de 2015, conforme requereu em processo nº 6249/2013. Port. SMAD nº 24664/14.

- de 01 mês à Professora MARTA SILVEIRA VAZ II, CPD 14320, Nível 03, Classe

D, a partir de 03 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 8585/2014. Port. SMAD nº 24669/14.

- de 01 mês à Auxiliar de Enfermagem NORMA GOERITZ, CPD 16799, Padrão

07, Classe C, a partir de 15 de dezembro de 2014, conforme requereu em processo nº 10001/2014. Port. SMAD nº 24724/14.

- de 01 mês à Professora RITA DE CASSIA FISCHER I, CPD 10995, Nível 03,

Classe D, a partir de 11 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 8546/2011. Port. SMAD nº 24723/14.

- de 01 mês ao Agente Administrativo Auxiliar SERGIO JOVANI MARTINS, CPD

10758, Padrão 07, Classe E, a partir de 02 de dezembro de 2014, conforme requereu em processo nº 8732/2014. Port. SMAD nº 24670/14.

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO - de 01 mês à Atendente CLT ERENI LURDES DE MELLO, CPD 5134, a partir de

22 de janeiro de 2015, conforme requereu em processo nº 9153/2014. Port. SMAD nº 24667/14.

- de 01 mês à Professora Empregada Pública SANDRA MARIA CROSTA BORN, CPD 2151, a partir de 03 de novembro de 2014, conforme requereu em processo nº 9186/2014. Port. SMAD nº 24668/14.

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CONCEDE PAGAMENTO DE 01 MÊS DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE * Lei Complementar n. º 2635/90, artigo 92, alterado pelo artigo 1. º da Lei Complementar n. º 3435/99:

- aos servidores abaixo identificados, de acordo com o art. 92, da Lei Complementar nº 2.635/90, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 3.435/99 e Ordem de Serviço n.º 004/2014/GP, conforme CI n.º 505/SMF/2014. Port. SMAD n.º 24718/14. NOME CARGO P/N CL BP PROCESSO

CLAUDIA RITA DE OLIVEIRA PROFESSOR NI3 D BP 09/99 1788/2011



CLAUDIO ALEXANDRE MONTEIRO OPERÁRIO PA1 E BP 05/11 5792/2011

CLAUDIO ALEXANDRE MONTEIRO OPERÁRIO PA1 E BP 05/11 5971/2011

IVO SILVEIRA MACHADO OPERÁRIO PA1 E BP 04/08 4979/2011

JORGE ORIDES VIEIRA DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL PA2 E BP 05/11 5426/2011

JOSE LIRO DE ALMEIDA PEDREIRO PA4 D BP 04/09 5110/2011

LUIS DAIMAR JOSE DA SILVA AGENTE. ADM. AUXILIAR PA7 C BP 10/07 0498/2011

SIDNEI LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA OPERÁRIO PA1 D BP 01/11 3621/2011

SIDNEI LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA OPERÁRIO PA1 D BP 01/11 4805/2011


- aos servidores abaixo identificados, de acordo com o art. 92, da Lei Complementar nº 2.635/90, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 3.435/99 e conforme artigo 7.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 004/2014/GP, conforme CI n.º 505/SMF/2014. Port. SMAD n.º 24716/14.

CPD NOME CARGO P/N CL BP PROCESSO

28908 MARIA IVONE DE BORBA PROFESSOR NI1 B 04/13 3585/2013

8516 GILBERTO NUNES ASFALTADOR PA5 E 08/11 10118/2014


- aos servidores abaixo identificados, de acordo com o art. 92, da Lei Complementar nº 2.635/90, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 3.435/99 e segundo artigo 7.º, inciso II da Ordem de Serviço n.º 004/2014/GP, conforme CI n.º 505/SMF/2014. Port. SMAD n.º 24717/14. NOME CARGO P/N CL BP PROCESSO

EDSON ROBERTO DA SILVA OPERÁRIO PA1 E 09/12 09055/2014

FABIANO PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA PA6 B 06/14 05526/2014

KATIA ADOLINA HORLLE AGENTE. ADM. AUXILIAR PA7 C 06/14 08110/2014

LUCIANA BARRETO DE ALMEIDA AGENTE. ADM. AUXILIAR PA7 D 09/07 08427/2014

LUIS FERNANDO DE SOUZA LOPES OPERÁRIO PA1 E 09/14 08755/2014

MARIBEL CRISTINA J, MARTINS AGENTE FISCAL PA9 D 03/14 07931/2014

RENATA LICKS HENKE AGENTE FISCAL PA9 C 03/11 10123/2014

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA AGENTE. ADM. AUXILIAR PA7 C 04/14 08652/2014

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CONCEDE PAGAMENTO DE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO * Lei n. º 3691/01, alterada a redação do art. 4º e acrescido os parágrafos 1º e 2º à Lei nº 3133/96 e Ordem de Serviço n.º 004/2014/GP: - ao servidor abaixo identificado, conforme C.I. n.° 505/SMF/2014. Port. SMAD n.° 24720/14.

CPD NOME CARGO BP PROC. 03743 SERGIO LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA MOTORISTA BP 05/11 6004/2011

NOMEIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL *Lei n.º 2635/90, artigo 39:

- a Agente Administrativo Auxiliar VANDERBELI GRIEBELER, CPD 12831, para

exercer o Cargo de Secretária Geral, no período de 12 a 17 de outubro de 2014, em substituição à titular REJANI CRISTINI JUNGES DE MELLO, em licença saúde. Port. SMAD n.º 24676/14.

- a Agente Administrativo Auxiliar VANDERBELI GRIEBELER, CPD 12831, para exercer o Cargo de Secretária Geral, no período de 10 a 24 de novembro de 2014, em substituição à titular REJANI CRISTINI JUNGES DE MELLO, em gozo de férias regulamentares. Port. SMAD n.º 24706/14.

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO

- a pedido, DORIVALDO DA SILVA, CPD 49077, do Cargo de Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, a partir de 20 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24759/14. TORNA SEM EFEITO

- a Portaria SMAD n.º 24552/14 que EXONEROU, a partir de 06 de outubro de 2014 PAULO RICARDO RUHMANN JUNIOR, CPD 47309, do Cargo em Comissão – CC2 – Chefe de Turma de Manutenção de Prédios Públicos, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. Port. SMAD n.° 24646/14.

EXONERA CARGO EM COMISSÃO - a partir de 22 de outubro de 2014, ANDREIA ZANATTA, CPD 51295, do Cargo

em Comissão – CC4 – Chefe de Seção de Suporte Técnico, junto à Secretaria Geral. Port. SMAD nº 24673/14.

- a pedido, a partir de 16 de outubro de 2014, AURO RAMOS VIANNA, CPD

54747, do Cargo em Comissão – CC6 – Chefe de Serviço da Guarda Municipal, junto à Secretaria Municipal de Administração. Port. SMAD nº 24644/14.

- a partir de 06 de novembro de 2014, DESIREE WEHRMANN, CPD 49310, do

Cargo em Comissão – CC10 – Assessora Especial I, junto à Secretaria Municipal Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania. Port. SMAD nº 24699/14.

- a pedido, a partir de 10 de novembro de 2014, GILBERTO CLAUDIO ZIRBES,

CPD 53678, do Cargo em Comissão – CC7 – Diretor de Diretoria de Compras, junto à Secretaria Municipal de Administração. Port. SMAD nº 24757/14.

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- a partir de 27 de outubro de 2014, HENRIQUE ESPINDULA DE MEDEIROS, CPD 53287, do Cargo em Comissão – CC3 – Chefe de Setor de Atividades Auxiliares, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. Port. SMAD nº 24648/14.

- a partir de 29 de outubro de 2014, ITACIR MARTINS, CPD 46772, do Cargo em

Comissão – CC7 – Diretor de Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD nº 24765/14.

- a partir de 27 de outubro de 2014, JEAN FACHINI, CPD 53309, do Cargo em

Comissão – CC2 – Chefe de Turma de Manutenção de Asfalto, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. Port. SMAD nº 24645/14.

- a partir de 22 de outubro de 2014, PALOMA TAISE DA SILVA, CPD 52698, do

Cargo em Comissão – CC4 – Chefe de Seção de Recepção, junto ao Gabinete do Prefeito. Port. SMAD nº 24672/14.

- a pedido, a partir de 12 de novembro de 2014, PAULO ROBERTO SCHNEIDER,

CPD 46655, do Cargo em Comissão – CC8 – Diretor de Departamento de Recursos Humanos, junto à Secretaria Municipal de Administração. Port. SMAD nº 24808/14.

- a pedido, a partir de 29 de outubro de 2014, ROBERTO RENE NUSKE, CPD

47694, do Cargo em Comissão – CC7 – Diretor de Diretoria de Serviços Urbanos, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. Port. SMAD nº 24647/14.

- a pedido, a partir de 20 de novembro de 2014, ROGERIO RODRIGUES

TRINDADE, CPD 53694, do Cargo em Comissão – CC7 – Diretor de Diretoria de Acompanhamento de Ações de Governo, junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Port. SMAD nº 24760/14.

NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO * Lei nº 5116/09 e 5299/10:

- ANDREIA ZANATTA, CPD 54984, para exercer o Cargo em Comissão – CC4 –

Chefe de Seção de Recepção, junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 22 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24675/14.

- HENRIQUE ESPINDULA DE MEDEIROS, CPD 55050, para exercer o Cargo em

Comissão – CC2 – Chefe de Turma de Manutenção de Asfalto, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos, a partir de 27 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24649/14.

- ITACIR MARTINS, CPD 55077, para exercer o Cargo em Comissão – CC8 –

Diretor de Departamento de Cultura, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 29 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24766/14.

- JULIANA CATIA STEIGLEDER BECKER, CPD 54992, para exercer o Cargo em

Comissão – CC9 – Assessora Jurídica, junto à Procuradoria Geral do Município, a partir de 12 de novembro de 2014. Port. SMAD n.º 24768/14.

- MARIA IZABEL VARGAS DA SILVA, CPD 55069, para exercer o Cargo em

Comissão – CC7 – Diretora de Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 29 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24769/14.

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- PALOMA TAISE DA SILVA, CPD 54976, para exercer o Cargo em Comissão – CC4 – Chefe de Seção de Suporte Técnico, junto à Secretaria Geral, a partir de 22 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24674/14.

NOMEIA PARA SUBSTITUIÇÃO - CC * Lei Complementar n. º 2635/90, artigo 39:

- DARCI RODRIGUES, CPD 54569, para exercer o Cargo em Comissão – CC8 – Diretor de Departamento de Manutenção e Construção de Estradas, junto à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos, no período de 25 de outubro a 08 de dezembro de 2014, em substituição ao titular LUIZ CARLOS MANSKE, em licença saúde. Port. SMAD n.º 24650/14.

- JULIANA CATIA STEIGLEDER BECKER, CPD 54992, para exercer o Cargo em

Comissão – CC9 – Assessora Jurídica, junto à Procuradoria Geral do Município, no período de 21 de outubro a 11 de novembro de 2014, em substituição ao titular MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, em licença saúde. Port. SMAD n.º 24767/14.

DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - a partir de 12 de novembro de 2014, o Procurador MARCELO AUGUSTO

RODRIGUES, CPD 23396, Padrão 10, Classe C, da Função Gratificada – FG9 – Assessor Jurídico, junto à Procuradoria Geral do Município. Port. SMAD n.º 24715/14.

DESIGNA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

* Lei n.º 3361/98:

- a Agente Administrativo Auxiliar MARLENE COUTINHO ALVES, CPD 6742, Padrão 07, Classe E, para exercer a Função Gratificada – FG7 – Diretora de Diretoria de Compras, junto à Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10 de novembro de 2014. Port. SMAD n.° 24758/14.

DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - PROFESSOR - a partir de 19 de agosto de 2014, a Professora ANDREIA SOFIA HAAS RODER,

CPD 26018, Nível 03, Classe B, da Função Gratificada – FG9 – 50% (turno tarde), de Vice-Diretora da EMEF José Pedro Steigleder, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Port. SMAD n.° 24728/14.

DESIGNA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - PROFESSOR * Lei n.º 3943/03, artigos 38 a 40:

- a Professora ANDREIA SOFIA HAAS RODER, CPD 26018, Nível 03, Classe B, para exercer a Função Gratificada – FG9 – 50%, de Vice-Diretora da EMEF José Pedro Steigleder, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 19 de agosto de 2014. Port SMAD n.° 24729/14.

- a Professora MARINES MULLER II, CPD 10804, Nível 03, Classe E, para

exercer a Função Gratificada – FG9 – 50%, de Vice-Diretora da EMEF Dr. Walter Belian, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 16 de outubro de 2014. Port SMAD n.° 24726/14.

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CONCEDE RST - Lei n.º 5.375/2010:

- à Assistente Social NEIVA SUSETE DA ROCHA SALDANHA, CPD 18317, Padrão 10, Classe C, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 10 horas semanais, no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, lotada na Secretaria Municipal Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme C.I. n.º 957/2014/SMHAD. Port. SMAD n.º 24708/14. CONCEDE RST - Lei n.º 5.461/2011:

- à Enfermeira ZAIRA MOTTA DA ROSA, CPD 55000, Padrão 10, Classe A, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho de 10 horas semanais, no período de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme C.I. n.º 1251/2014/SMS. Port. SMAD n.º 24707/14.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO * Lei nº 5.183/09: - por Risco de Vida aos servidores abaixo relacionados, no período de 1º a 31 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24698/14.

Nome Cargo CPD Padrão Classe

ALINE JOSIANE BACKES AGENTE FISCAL 14332 09 D

ANDREA FABIANA GALLAS AGENTE FISCAL 14333 09 D

CACILDO JOSÉ ANDRADE ROCHA AGENTE FISCAL 43133 09 A

CARLOS AUGUSTO WOLFF FISCAL TRIBUTOS 10332 09 E

FABIO SILVA DE ARAUJO AGENTE FISCAL 14285 09 D

GUSTAVO STURMER HANAUER AGENTE FISCAL 48798 09 A

JEFERSON STIEHL GIACOMELLI FISCAL TRIBUTOS 10294 09 E

KEITI OLIVEIRA HACKMANN AGENTE FISCAL 14335 09 D

LIANE FRANCISCA MEURER FISCAL POSTURAS 7455 09 D

LUCIA EUNICE DA MOTTA SATICQ AGENTE FISCAL 14328 09 D

MARIBEL CRISTINA J. MARTINS AGENTE FISCAL 14284 09 D

MARINÉIA FERNANDA MENDEL AGENTE FISCAL 42862 09 A

PAULO RICARDO KRONBAUER FISCAL OBRAS 4189 09 E

RENAN PIRES AGENTE FISCAL 14334 09 D

RENATA LICKS HENKE AGENTE FISCAL 14286 09 C

VAGNER AREND COITINHO FISCAL OBRAS 3549 09 E

CONCEDE GRATIFICAÇÃO * Lei nº 5.986/14: - por Risco de Vida aos servidores abaixo relacionados, no período de 01 a 31 de outubro de 2014. Port. SMAD n.º 24721/14.

Nome Cargo CPD Padrão Classe

NICOTIANA HUNNING BOM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 16810 07 C

SILVANA REGINA DE ANDRADE ENFERMEIRO 41912 10 A

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL - CPAD * Lei n.° 4.338/05: - ao Agente Administrativo Auxiliar MAUSELIR CESAR GASSEN, CPD 20575, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2014, em substituição ao titular EDEMAR LEOPOLDINO DA COSTA, em gozo de férias regulamentares, de acordo com a Portaria GP n.° 6.619/2013. Port. SMAD n.° 24731/14.

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA * Lei n.º 4434/06, artigo 74:

- ao Guarda Municipal JOAO ALMIRO MARQUES, CPD 8451, Padrão 02, Classe D,

a partir de 22 de outubro de 2014, conforme requereu em processo n.º 7973/2014. Port. SMAD n.º 24702/14.

- à Professora VANDA CATARINA RODRIGUES, CPD 22179, Nível 03, Classe B, a

partir de 27 de outubro de 2014, conforme requereu em processo n.º 9699/2014. Port. SMAD n.º 24714/14.

RETIFICA

- a Portaria SMAP n.° 6570/98, que AVERBOU 2.760 (dois mil, setecentos e

sessenta) dias de Tempo de Serviço Privado, da Agente Administrativo Auxiliar JANE HELENA PASINI MACHADO, CPD 10499, declarando que o correto é 2.759 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove) dias de Tempo de Serviço Privado e não como constou em Boletim de Pessoal n.° 11/98. Port. SMAD n.° 24618/14.

- a Portaria SMAD n.° 18647/11, que AVERBOU 3.527 (três mil, quinhentos e vinte

e sete) dias de Tempo de Serviço Privado, do Guarda Municipal JOAO ALMIRO MARQUES, CPD 8451, declarando que o correto é 3.532 (três mil, quinhentos e trinta e dois) dias de Tempo de Serviço Privado e não como constou em Boletim de Pessoal n.° 08/11. Port. SMAD n.° 24712/14. TORNA SEM EFEITO

- a Portaria SMAP n.º 8068/00, que AVERBOU 1.281 (um mil, duzentos e oitenta e um) dias de Tempo de Serviço Privado do Operário EDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPD 5746. Port. SMAD nº 24621/14. AVERBA * Artigo 118 da Lei Complementar nº 2635/90, alterado pelo artigo 24 da Lei nº 3170/96:

- 2.281 (dois mil, duzentos e oitenta e um) dias de Tempo de Serviço Privado do Eletricista ANDRE FERNANDO PICK, CPD 4022, Padrão 06, Classe E, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24690/14.

- 4.875 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco) dias de Tempo de Serviço Privado

do Desenhista ANDRE SCHOELLKOPF, CPD 15946, Padrão 08, Classe D, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24701/14.

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- 4.123 (quatro mil, cento e vinte e três) dias de Tempo de Serviço Privado da Assistente de Escola FATIMA TEREZINHA DA ROSA TRISTAO, CPD 28134, Padrão 03, Classe B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24700/14.

- 1.219 (um mil, duzentos e dezenove) dias de Tempo de Serviço Privado da Auxiliar de Serviços Escolares JOANITA VANIN BAZI, CPD 9474, Padrão 01, Classe E, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24689/14.

- 621 (seiscentos e vinte e um) dias de Tempo de Serviço Privado da Auxiliar de

Serviços Escolares NEUSA MARIA KUSSLER, CPD 16670, Padrão E20, Classe C, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24692/14.

- 2.288 (dois mil, duzentos e oitenta e oito) dias de Tempo de Serviço Privado do

Guarda Municipal PAULO CEZAR DA SILVA LIMA, CPD 6653, Padrão 02, Classe D, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24691/14.

- 6.788 (seis mil, setecentos e oitenta e oito) dias de Tempo de Serviço Privado da

Auxiliar de Serviços Escolares ROSELI TERESINHA KLEIN, CPD 26751, Padrão 01, Classe B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24688/14.

- 5.465 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco) dias de Tempo de Serviço

Privado da Professora VANDA CATARINA RODRIGUES, CPD 22179, Nível 03, Classe B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS. Port. SMAD nº 24687/14.

INDICA Convênio nº 026/2013 – ER Nº 015

- a Agente Administrativo Auxiliar, MARIA REGINA DA ROSA PERES, CPD 6858, lotada no Gabinete do Prefeito, para exercer suas atribuições junto à Junta Comercial, a partir de 13 de agosto de 2014 até o término do convênio supra (22 de outubro de 2018), conforme CI’s n.º 635 e 719/2014/GP, em SUBSTITUIÇÃO ao Agente Administrativo Auxiliar, ADELAR BERNARDINO PINTO, CPD 7641, que retornou a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do Prefeito na mesma data. RETIFICA

- a Portaria SMAD nº 22061/2013, de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 02/04/2013, ao servidor JULIO CESAR KRUG, CPF 166.082.400-15, Matrícula 0322/0, cargo de Guarda Municipal, Padrão 02, Classe D, Regime Jurídico Estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.650,82 composto das seguintes vantagens: de conformidade com o Regime Jurídico Estatutário (Lei Complementar nº 2635/90); Lei Complementar nº 2638/90; Lei Complementar nº 5.553/13 (artigo 2º), correspondente ao vencimento referente ao Padrão 02; de Promoção Classe D (Lei Complementar nº 2636/90, artigo 11, combinado com o artigo 15, e inciso II do artigo 24, alterados pela Lei Complementar nº 2761/91); ao adicional de 24% (vinte e quatro por cento) relativo a 24 (vinte e quatro) anuênios (art. 85 da Lei Complementar nº 2635/90, e artigo 76, inciso II, da Lei nº 4434/06), ao Adicional de Insalubridade Grau Médio 20% (vinte por cento) sobre o Padrão 01, proporcional a 288/12.775 dias, ao Adicional de Insalubridade Grau Máximo 40% (quarenta por cento) sobre o Padrão 01, proporcional a 396/12.775 dias; à Gratificação por Atividade Perigosa 30% (trinta por cento), proporcional a 5.670/12775 dias, à Gratificação por Atividade Perigosa 50% (cinquenta por cento), proporcional a 1.827/12775 dias, (artigos 86, 87 e 88 da Lei Complementar nº 2635/90, alterados

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pela Lei Complementar nº 3522/00 e artigo 76, inciso III da Lei nº 4434/06), sendo-lhe assegurada a paridade com o reajuste dos servidores ativos, nos termos da Emenda Constitucional 70/12 e artigo 47, §§ 2º e 6º, da Lei nº 4434/06, conforme Laudo da Junta Médica Pericial, a ser custeada por FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensão. Port. SMAD n.º 24622/14.

RETIFICA - a Portaria SMAD nº 22654/2013, e de conformidade com o que estabelece o

artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 29/10/2013, à servidora Vera Regina Eberhart da Rosa, CPF 396.367.800-30, matrícula 708/0, cargo de PROFESSOR, nível 02, classe E, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.374,60 composto das seguintes vantagens: Nível 02, Classe E – Lei Complementar Municipal nº 3943 de 2003; Anuênios 26 (26%) - Lei Complementar Municipal nº 2635 de 1990, a ser custeada por FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensão. Port. SMAD n.º 24507/14.

REVISA

- a Portaria SMAD nº 20.316/2012, de conformidade com o que estabelece o

artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 15/06/2012, ao servidor ALDERIN DE AZEVEDO, CPF 299.158.720-20, Matrícula 0022/0, cargo de Professor, Nível 01, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.823,56 composto das seguintes vantagens: de conformidade com o Regime Jurídico Estatutário (Lei Complementar nº 2635/90); Lei Complementar nº 3943/03 (artigo 6º, § único e anexo I) e Lei Complementar nº 5.606/12 (artigo 3º), correspondente ao vencimento referente ao Nível 01; de Promoção Classe E (artigos 10 a 17, combinado com o artigo 37, da Lei Complementar nº 3943/03); ao adicional de 31% (trinta e um por cento) relativo a 31 (trinta e um) anuênios (art. 85 da Lei Complementar nº 2635/90, e artigo 76, inciso II, da Lei nº 4434/06), à Função Gratificada FG1 - de Diretor da Escola Municipal Jacob Haubert proporcional a 2.920/10.950 dias (artigos 38 a 40 da Lei nº 3943/03, e artigo 76, inciso I da Lei nº 4434/06); à Gratificação de Difícil Acesso Grau Médio (30% sobre o Nível 1ª) proporcional a 1.463/10.950 dias; à Gratificação de Difícil Acesso Grau Médio Proporcional (31,36% sobre o Nível 1A) proporcional a 1.570/10.950 dias ( artigo 41 da Lei Complementar nº 3943/03, combinado com o Decreto nº 3369/03, e artigo 76, inciso I da Lei nº 4434/06 ), sendo-lhe assegurada a paridade com o reajuste dos servidores ativos, nos termos do artigo 70, § 3º, da Lei nº 4434/06 e artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/05, conforme requereu em processo nº 3884/12, a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAP. Port. SMAD n.º 24572/14.

- Portaria SMAD nº 20.222/2012, de conformidade com o que estabelece o artigo

6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2012, à servidora CARMEN CIRCE PORTO FRANCO LAZZAROTTO, CPF 242.718.700-30, Matrícula 1020/0, cargo de Professor, Nível 03, Classe D, Regime Jurídico Estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.244,27 composto das seguintes vantagens: de conformidade com o Regime Jurídico Estatutário (Lei Complementar nº 2635/90); Lei Complementar nº 3943/03 (artigo 6º, § único e anexo I) e Lei Complementar nº 5.606/12 (artigo 3º), correspondente ao vencimento referente ao Nível 03; de Promoção Classe D (artigos 10 a 17, combinado com o artigo 37, da Lei Complementar nº 3943/03); ao adicional de 17% (dezessete por cento) relativo a 17 (dezessete) anuênios (art. 85 da Lei Complementar nº 2635/90, e artigo 76, inciso II, da Lei nº 4434/06); à Gratificação de Difícil Acesso Grau Médio (30% sobre o Nível 1ª) proporcional a 5.897/10.950 dias; à Gratificação de Difícil Acesso Grau Médio Proporcional a 14

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horas semanais (30% sobre o Nível 1A) proporcional a 364/10.950 dias (artigo 41 da Lei Complementar nº 3943/03, combinado com o Decreto nº 3369/03, e artigo 76, inciso I da Lei nº 4434/06 ), sendo-lhe assegurada a paridade com o reajuste dos servidores ativos, nos termos do artigo 70, § 3º, da Lei nº 4434/06 e artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/05, conforme requereu em processo nº 1646/12, a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e Pensão - FAP. Port. SMAD n.º 24571/14. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- a partir de 24 de outubro de 2014, ao servidor EDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 240.861.260-87, Matrícula 013/0, CPD 5746, Cargo de Operário, Padrão 01, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.689,53 (um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24636/14.

- a partir de 17 de outubro de 2014, à servidora JANE HELENA PASINI MACHADO,

CPF 398.050.180-91, Matrícula 0263/0, CPD 10499, Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, Padrão 07, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 35 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.385,05 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24620/14.

- a contar de 03 de setembro de 2014, à servidora LILIANE MACHADO, CPF

418.537.330-91, Matrícula 0353/0, CPD 7382, Cargo de Professora, Nível 04E, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.692,31 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24321/14.

- a partir de 03 de novembro de 2014, à servidora LORENI MACHADO DA MOTTA, CPF 299.275.600-87, Matrícula 367/0, CPD 2518, Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, Padrão 07, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 35 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.439,21 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24696/14.

- a partir de 27 de outubro de 2014, à servidora MARCIA OLIVEIRA BARRETO, CPF

425.222.260-53, Matrícula 428/0, CPD 11029, Cargo de Professora, Nível 03, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.801,41 (dois mil, oitocentos e um reais e quarenta e um centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24623/14.

- a contar de 16 de outubro de 2014, à servidora MARINÊS MÜLLER, CPF

663.902.810-72, Matrícula 492/0, CPD 2070, Cargo de Professor, Nível 03, Classe E, Regime Jurídico Estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.429,64 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24619/14.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE - a partir de 04 de novembro de 2014, à servidora LEONILZA APARECIDA FURLAN

BULGARELLI, CPF 188.335.000-04, Matrícula 2003/0, CPD 000023213, Cargo de Professora, Nível 03, Classe C, Regime Jurídico Estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 8.032/10.950 no valor de R$ 1.570,93 (um mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos), de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24713/14.

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CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE

- a partir de 12 de junho de 2014, ao servidor GIOVANI KRATZ, CPF 470.189.330-

72, Matrícula 198/0, CPD 1791, Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, Padrão 7, Classe D, Regime Jurídico Estatutário, 35 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 9.764/12.775 no valor de R$ 2.336,56 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), devendo a despesa correr por conta do FAP. Port. SMAD n.º 24719/14.

CONCEDE PENSÃO - a contar de 30 de outubro de 2014, a NELLY ALEXIUS, viúva, devidamente

cadastrada junto ao FAP/FAS, do servidor inativo BENEDITO ALEXIUS, falecido em 29 de outubro de 2014, Chefe de Turma – CC2, Matrícula nº 717/1, aposentado voluntariamente conforme Sentença de Processo Cível nº 22935/98 em 25 de setembro de 1996, de acordo com a Portaria SMAP nº 6485/98, com proventos mensais e proporcionais a 7010/12775 dias, referente ao CC2 – Chefe de Turma, devendo perceber a título de pensão o valor mensal de R$ R$ 573,90 ( quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos), correspondente à totalidade dos proventos que percebia na inatividade, de acordo com a Lei Complementar nº 2635/90 (Regime Jurídico Estatutário), Lei Complementar nº 2636/90 e Lei Complementar nº 5911/14 (art. 2º), mais complemento, quando necessário, até o valor mensal de um salário mínimo vigente, conforme disposto no inciso IV, do art. 7º da Constituição Federal conforme requereu em processo nº 10036/2014, sendo-lhe assegurada a manutenção do valor real, nos termos do § 8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, devendo a despesa correr por conta do FAP - Lei Complementar nº 4434, de 24 de abril de 2006. Port. SMAD n.º 24697/14.

- a contar de 22 de outubro de 2014, a PEDRO SERGIO NEIS, viúvo, devidamente

cadastrado junto ao FAP/FAS, da servidora inativa HELMI MARIA NEIS, falecida em 21 de outubro de 2014, Professora, Matrícula nº 209/0, Nível 05, Classe E, Anuênios 28 (vinte e oito), carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais, aposentada voluntariamente em 26 junho de 2001, de acordo com a Portaria SMAP nº 3329/02, com proventos mensais e integrais, referente ao Nível 05, Classe E e ao adicional de 28% (vinte e oito) relativo a 28 (vinte e oito) Anuênios, devendo perceber a título de pensão o valor mensal de R$ 2.845,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), correspondente à totalidade dos proventos que percebia na inatividade, de acordo com a Lei Complementar nº 2635/90 (Regime Jurídico Estatutário), Lei Complementar nº 2637/90 e Lei Complementar nº 5911/14 (art. 3º), conforme requereu em processo nº 10309/2014, sendo-lhe assegurada a manutenção do valor real, nos termos do § 8º do art. 40 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/03, devendo a despesa correr por conta do FAP - Lei Complementar nº 4434, de 24 de abril de 2006. Port. SMAD n.º 24764/14.

APOSENTADORIA – INSS - em 28 de julho de 2014, do Motorista Empregado Público MARIO LACAU MACIEL, CPD 4901.

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ENCHENTE

Estiveram impedidos de comparecer ao local de trabalho por terem sido atingidos pelas cheias do rio Caí, conforme Ordem de Serviço n.º 004/2007/GP, os seguintes servidores, nos dias relacionados:

- ADELAR BERNARDINO PINTO – CPD 7641 – 12/09/2014; - ADRIANE BERGAMASCHI – CPD 4642 – 26 a 28/08/2013; - IARA DE AZEVEDO – CPD 1651 – 21 e 22/07/2011 e 10 e 11/08/2011; - JORGE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA – CPD 2054 – 12/09/2014 no turno da

manhã; - KAREN VIRGINIA PICK DE OLIVEIRA - CPD 18473 – 12/09/2014 no turno da

manhã; - LEILA MARIA BRANDT KERBER I – CPD 11525 – 26 a 28/08/2013; - MAGALI MULLER – CPD 52507 – 12/09/2014; - MANOEL LUIZ DE MELLO – CPD 8290 – 12/09/2014; - TEREZINHA APARECIDA CANANI – CPD 24961 – 12/09/2014; - VALQUIRIA DE MELLO ROSSI – CPD 51209 – 12/09/2014; - VANA APARECIDA DE SOUZA – CPD 28126 – 26 a 29/08/2013; - VANESSA DE OLIVEIRA – CPD 23027 – 12/09/2014.

LICENÇA GALA

Esteve afastada de suas funções, por motivo de Licença Gala, a seguinte

servidora: - ALINE CRISTIANE CARDOSO, CPD 52272, por 05 dias, no período de 11 a 15

de outubro de 2014, pelo seu casamento, ocorrido no dia 10 de outubro de 2014, conforme Certidão de Casamento n.° 10048.

ALTERAÇÃO DE NOME - DERLI DE JESUS DA SILVA, CPD 12947, passou a constar nos assentamentos desta Prefeitura como DERLI NUNES DE JESUS, conforme Certidão de Divórcio nº 5547.

LICENÇA PATERNIDADE

Esteve afastado de suas funções, por motivo de Licença Paternidade, o seguinte servidor: - THIAGO PETRY PINHEIRO, CPD 23876, por 15 dias, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2014 pelo nascimento de seu filho, ocorrido em 29 de setembro de 2014, conforme Certidão de Nascimento nº 453.

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LICENÇA NOJO

Estiveram afastados de suas funções, por motivo de Licença Nojo, os seguintes servidores:

- ADRIANA DA ROSA DE MELLO, CPD 28150, no dia 21 de outubro de 2011,

pelo falecimento de sua avó, ocorrido em 20 de outubro de 2011, conforme Certidão de Óbito n.º 13349.

- ALESANDRA LEAL ROSA MACHADO, CPD 41424, no dia 17 de julho de 2014,

pelo falecimento de sua tia, ocorrido em 16 de julho de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 89270.

- ALINE CRISTIANE CARDOSO, CPD 52272, nos dias 10 e 11 de julho de 2014,

pelo falecimento de sua avó, ocorrido em 09 de julho de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14856.

- CARINE HOLDERBAUM DA SILVA, CPD 51110, no dia 19 de setembro de

2014, pelo falecimento de sua avó, ocorrido em 18 de setembro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14989.

- DIVANE MORETTO, CPD 30074, nos dias 22 e 23 de agosto de 2013, pelo falecimento de sua sogra, ocorrido em 21 de agosto de 2013, conforme Certidão de Óbito n.º 8333.

- DIVANE MORETTO, CPD 30074, no período de 16 a 20 de maio de 2014, pelo

falecimento de sua mãe, ocorrido em 15 de maio de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 3863. - EDSON RUDINEI KAEL, CPD 28096, no dia 31 de outubro de 2014, pelo

falecimento de sua avó, ocorrido em 29 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 15070.

- GESSI MACHADO MELLO I e II, CPDs 4480 e 10545, no período de 10 a 13 de setembro de 2013, pelo falecimento de seu cônjuge, ocorrido em 09 de setembro de 2013, conforme Certidão de Óbito nº 14399.

- GILNEI TOBIAS, CPD 24686, no dia 17 de setembro de 2014, pelo falecimento

de sua sogra, ocorrido em 16 de setembro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14980.

- IARA DE AZEVEDO, CPD 1651, no dia 10 de abril de 2012, pelo falecimento de sua sogra, ocorrido em 10 de abril de 2012, conforme Certidão de Óbito n.º 13596.

- INES LARANGEIRA, CPD 48909, nos dias 02 e 03 de setembro de 2014, pelo

falecimento de sua avó, ocorrido em 02 de setembro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14958.

- JEFERSON KAEL, CPD 42340, nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, pelo

falecimento de sua avó, ocorrido em 29 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 15070. - JONATHAS MARTINELLI PERALTA, CPD 35564, no dia 17 de setembro de

2013, pelo falecimento de sua avó, ocorrido em 16 de setembro de 2013, conforme Certidão de Óbito n.º 4418.

- JULIANA CRUZ ODY, CPD 52752, no período de 08 a 12 de setembro de 2014,

pelo falecimento de seu pai, ocorrido em 08 de setembro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14971.

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- MARA JOSIANE MULLER I e II, CPDs 27090 e 35246, no período de 11 a 15 de junho de 2012, pelo falecimento de seu pai, ocorrido em 11 de junho de 2012, conforme Certidão de Óbito n.º 13688.

- NIVEA WASUM STUMM, CPD 23094, no dia 11 de agosto de 2014, pelo

falecimento de sua avó, ocorrido em 11 de agosto de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14915. - LIANI MARIA NUNES, CPD 10014, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de

2014, pelo falecimento de seu pai, ocorrido em 30 de setembro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 15010.

- LUCIA MARIA REIDEL, CPD 51934, no dia 25 de julho de 2014, pelo

falecimento de sua mãe, ocorrido em 25 de julho de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 14881. - PAULO ROBERTO MULLER, CPD 4952, nos dias 15 e 16 de outubro de 2014,

pelo falecimento de sua mãe, ocorrido em 14 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 15042.

- VANESSA DE VARGAS DE AZEVEDO, CPD 49000, no dia 28 de agosto de

2014, pelo falecimento de seu tio, ocorrido em 27 de agosto de 2014, conforme Certidão de Óbito n.º 45045.

ATRASOS

Conforme levantamento efetuado nos Relatórios de Ponto, Cartões de Ponto, Livros de Ponto e Efetividades, foram registrados os seguintes atrasos: NOME CPD ATRASOS

Ana Cristina Maciel Picolotto 30058 06 minutos – Setembro/2014

Dione Mara Farias Ritter 14133 07 minutos – Março/2012 05 minutos – Abril/2012

Livane Clair Mariano 42102 05 minutos – Setembro/2014

Luciane Elisabete Bock 2283 05 minutos – Setembro/2014

Marcia Adriana Von Muhlen 11002 05 minutos – Setembro/2014

Pamela Silva da Silva 42501 3 horas e 30 minutos – Outubro/2014

Pedro Luiz Matos Gomes I 10146 13 minutos – Maio/2012

Pedro Luiz Matos Gomes II 1228 06 minutos – Maio/2012

Rosemeri Rolim de Souza Machado 42617 1 hora – Outubro/2014

Vana Aparecida de Souza 28126 06 minutos – Março/2012

TORNA SEM EFEITO

NOME CPD TORNA S/ EFEITO

FALTAS DIAS / MÊS PROCESSO

Giovani Kratz 1791 96 faltas 01 a 08/10/2013,

03/12/2013 a 28/02/2014 3708/2014

Grasiela Britto Lemos 52680 18 faltas 13 a 30/09/2014 9764/2014

FALTAS

Conforme levantamento efetuado nos Relatórios de Ponto, Cartões de Ponto, Livros de Ponto e Efetividades, foram registradas as seguintes faltas:

NOME CPD FALTAS DIAS

Cintia Silva da Rosa 43054 02 06 e 07/10/2014

de 29

BP 1114

Desiree Wehmann 49310 03 03 a 05/10/2014

Ilza Laranjeira 12962 09 03, 07, 10, 15, 16, 17, 23, 24 e 31/10/2014

Paula Naiara Rodrigues 22373 06 21 a 25/03/2013, 27/03/2013

Paula Naiara Rodrigues 22373 04 05, 06, 21 e 28/03/2014

Rosa Souza de Lima 7617 31 01 a 31/10/2014

Silvarina da Silva Flores 5908 01 24/02/2014

ANEXO I

- Tabela de Remunerações – NOVEMBRO – 2014

PARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 14 de novembro de 2014.

SILVANE STURZA DE SOUZA PEREIRA CLEUSA DE FÁTIMA MARCA Agente Administrativo Auxiliar Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO SECRETARIA … · 34 maria da gloria esswein ii professor 18031...

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