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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS INEX 001/2017 PRC 007/2017 TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. Item Descrição Unidade Quant. Valor Máx. Unit. Valor Máx. Total. 1 Clearance osmolar UNID 1,0000 6,0100 6,01 2 Determinação de Capacidade de Fixação do Ferro UNID 15,0000 2,0100 30,15 3 Determinação de Cromatografico de Aminoacidos UNID 1,0000 15,6500 15,65 4 Determinação deCurva Glicemia (2 dosagens) UNID 22,0000 3,6300 79,86 5 Determinação de Curva Glicemica c/ indução UNID 7,0000 6,5500 45,85 6 Determinação de Curva Glicemica c/ indução UNID 7,0000 3,6800 25,76 7 Determinação de Curva Glicemica Classica ( 5 dosagens) UNID 7,0000 10,0000 70,00 8 Determinação de osmolaridade UNID 10,0000 3,5100 35,10 9 Dosagem de 5-nucleotidase UNID 1,0000 3,5100 3,51 10 dosagem de Acetona UNID 2,0000 1,8500 3,70 11 Dosagem de ácido ascorbico UNID 1,0000 2,0100 2,01 12 Dosagem de Acido Úrico UNID 600,0000 1,8500 1.110,00 13 Dosagem de ácido vanilmandelico UNID 1,0000 9,0000 9,00 14 Dosagem de Aldolase UNID 10,0000 3,6800 36,80 15 Dosagem de alfa-1-antitripsina UNID 1,0000 3,6800 3,68 16 Dosagem de alfa-1-glicoproteína ácida UNID 3,0000 3,6800 11,04 17 Dosagem de alfa-2-macroglobulina UNID 1,0000 3,6800 3,68 18 dosagem de Amilase UNID 70,0000 2,2500 157,50 19 Dosagem de amonia UNID 2,0000 3,5100 7,02 20 Dosagem de Bilirrubina Total e Frações UNID 150,0000 2,0100 301,50 21 Dosagem de Calcio UNID 131,0000 1,8500 242,35 22 Dosagem de Calcio Ionizavel UNID 13,0000 3,5100 45,63 23 Dosagem de caroteno UNID 1,0000 2,0100 2,01 24 Dosagem de catecolaminas UNID 1,0000 3,6800 3,68 25 Dosagem de ceruloplasmina UNID 1,0000 3,6800 3,68 26 Dosagem de Cloreto UNID 1,0000 1,8500 1,85 27 Dosagem de Colesterol HDL UNID 600,0000 3,5100 2.106,00 28 Dosagem de Colesterol LDL UNID 600,0000 3,5100 2.106,00 29 Dosagem de Colesterol Total UNID 1.176,0000 1,8500 2.175,60 30 Dosagem de Colinesterase UNID 1,0000 3,6800 3,68 31 Dosagem de Creatinina UNID 800,0000 1,8500 1.480,00 32 Dosagem de Creatinofosfoquinase (CPK) UNID 60,0000 3,6800 220,80 33 Dosagem de Creatinofosfoqunase Fração MB UNID 60,0000 4,1200 247,20 34 Dosagem de alfa-hidroxibutirica UNID 1,0000 3,5100 3,51 35 Dosagem de desidrogenase glutamica UNID 1,0000 3,5100 3,51 36 Dosagem de Desidrogenase Latica UNID 25,0000 3,6800 92,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

INEX 001/2017 PRC 007/2017

TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS

PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS

PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.

Item Descrição Unidade Quant. Valor

Máx.

Unit.

Valor

Máx.

Total.

1 Clearance osmolar UNID 1,0000 6,0100 6,01

2 Determinação de Capacidade de

Fixação do Ferro

UNID 15,0000 2,0100 30,15

3 Determinação de Cromatografico de

Aminoacidos

UNID 1,0000 15,6500 15,65

4 Determinação deCurva Glicemia (2

dosagens)

UNID 22,0000 3,6300 79,86

5 Determinação de Curva Glicemica c/

indução

UNID 7,0000 6,5500 45,85

6 Determinação de Curva Glicemica c/

indução

UNID 7,0000 3,6800 25,76

7 Determinação de Curva Glicemica

Classica ( 5 dosagens)

UNID 7,0000 10,0000 70,00

8 Determinação de osmolaridade UNID 10,0000 3,5100 35,10

9 Dosagem de 5-nucleotidase

UNID 1,0000 3,5100 3,51

10 dosagem de Acetona UNID 2,0000 1,8500 3,70

11 Dosagem de ácido ascorbico UNID 1,0000 2,0100 2,01

12 Dosagem de Acido Úrico UNID 600,0000 1,8500 1.110,00

13 Dosagem de ácido vanilmandelico UNID 1,0000 9,0000 9,00

14 Dosagem de Aldolase UNID 10,0000 3,6800 36,80

15 Dosagem de alfa-1-antitripsina UNID 1,0000 3,6800 3,68

16 Dosagem de alfa-1-glicoproteína ácida UNID 3,0000 3,6800 11,04

17 Dosagem de alfa-2-macroglobulina UNID 1,0000 3,6800 3,68

18 dosagem de Amilase UNID 70,0000 2,2500 157,50

19 Dosagem de amonia UNID 2,0000 3,5100 7,02

20 Dosagem de Bilirrubina Total e Frações UNID 150,0000 2,0100 301,50

21 Dosagem de Calcio UNID 131,0000 1,8500 242,35

22 Dosagem de Calcio Ionizavel UNID 13,0000 3,5100 45,63

23 Dosagem de caroteno UNID 1,0000 2,0100 2,01

24 Dosagem de catecolaminas UNID 1,0000 3,6800 3,68

25 Dosagem de ceruloplasmina UNID 1,0000 3,6800 3,68

26 Dosagem de Cloreto UNID 1,0000 1,8500 1,85

27 Dosagem de Colesterol HDL UNID 600,0000 3,5100 2.106,00

28 Dosagem de Colesterol LDL UNID 600,0000 3,5100 2.106,00

29 Dosagem de Colesterol Total UNID 1.176,0000 1,8500 2.175,60

30 Dosagem de Colinesterase UNID 1,0000 3,6800 3,68

31 Dosagem de Creatinina UNID 800,0000 1,8500 1.480,00

32 Dosagem de Creatinofosfoquinase

(CPK)

UNID 60,0000 3,6800 220,80

33 Dosagem de Creatinofosfoqunase

Fração MB

UNID 60,0000 4,1200 247,20

34 Dosagem de alfa-hidroxibutirica UNID 1,0000 3,5100 3,51

35 Dosagem de desidrogenase glutamica UNID 1,0000 3,5100 3,51

36 Dosagem de Desidrogenase Latica UNID 25,0000 3,6800 92,00

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37 Dosagem de desidrogenase latica

(isoenzimas)

UNID 1,0000 3,6800 3,68

38 Dosagem de Ferritina UNID 40,0000 15,5900 623,60

39 Dosagem de Ferro Serico UNID 66,0000 3,5100 231,66

40 Dosagem de Folato UNID 1,0000 15,6500 15,65

41 Dosagem de Fosfatase Acida Total UNID 5,0000 2,0100 10,05

42 dosagem de Fosfatase Alcalina UNID 120,0000 2,0100 241,20

43 Dosagemn de Fósforo UNID 50,0000 1,8500 92,50

44 Dosagem de Fração Prostatica da

Fosfatase Acida

UNID 1,0000 2,0100 2,01

45 Dosagem de galactose UNID 2,0000 3,5100 7,02

46 Dosagem de Gama-Glutamil-

Transferase (gama GT)

UNID 50,0000 3,5100 175,50

47 Dosagem de Glicose UNID 2.000,0000 1,8500 3.700,00

48 Dosagem de glicose-6-fosfato

desidrogenase

UNID 2,0000 3,6800 7,36

49 Dosagem de haptoglobina UNID 1,0000 3,6800 3,68

50 Dosagem de Hemoglobina Glicosilada UNID 100,0000 7,8600 786,00

51 Dosagem de hidroxiprolina UNID 1,0000 3,6800 3,68

52 Dosagem de isomerase-fosfohexose UNID 1,0000 3,5100 3,51

53 Dosagem de Lactato UNID 1,0000 3,6800 3,68

54 Dosagem de leucino-aminopeptidase UNID 1,0000 3,5100 3,51

55 Dosagem de Lipase UNID 10,0000 2,2500 22,50

56 Dosagem de Magnésio UNID 48,0000 2,0100 96,48

57 Dosagem de Muco-Proteinas UNID 60,0000 2,0100 120,60

58 Dosagem de piruvato UNID 1,0000 3,6800 3,68

59 Dosagem de porfirinas UNID 1,0000 3,5100 3,51

60 Dosagem de Potássio UNID 320,0000 1,8500 592,00

61 Dosagem de Proteinas Totais UNID 20,0000 1,4000 28,00

62 Dosagem de Proteinas Totais e Frações UNID 80,0000 1,8500 148,00

63 Dosagem de Sódio UNID 225,0000 1,8500 416,25

64 Dosagem de Transaminase Glutamico-

Oxalacetica (TGO)

UNID 200,0000 2,0100 402,00

65 Dosagem de Transaminase Glutamico -

Piruvica (TGP)

UNID 230,0000 2,0100 462,30

66 Dosagem de Transferrina UNID 1,0000 4,1200 4,12

67 dosagem de Triglicerideos UNID 750,0000 3,5100 2.632,50

68 Dosagem de triptofano UNID 1,0000 3,5100 3,51

69 Dosagem de Ureia UNID 620,0000 1,8500 1.147,00

70 Dosagem de Vitamina B12 UNID 30,0000 15,2400 457,20

71 Eletroforese de lipoproteinas UNID 4,0000 3,6800 14,72

72 Eletroforese de Proteinas UNID 4,0000 4,4200 17,68

73 Gasometria (PH PCO2 PO2

Bicarbonato AS2 (Exceto Base)

UNID 1,0000 15,6500 15,65

74 Prova da D-xilose UNID 1,0000 3,6800 3,68

75 Teste de tolerância a

insulina/hipoglicemiantes

UNID 20,0000 6,5500 131,00

76 Dosagem de 25 hidroxivitamina D UNID 5,0000 15,2400 76,20

77 Determinação de crematócrito no leite

humano

UNID 1,0000 1,5300 1,53

78 Acidez titulável no leite humano

(DORNIC)

UNID 1,0000 3,0400 3,04

79 Citoquimica hematológica UNID 1,0000 6,4800 6,48

80 Contagem de Plaquetas UNID 1.500,0000 2,7300 4.095,00

81 Contagem de Reticulocitos UNID 38,0000 2,7300 103,74

82 Determinação de curva de resistência UNID 1,0000 2,7300 2,73

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globular

83 Determinação de enzimas eritrocitarias

(CADA)

UNID 1,0000 2,7300 2,73

84 Determinação de sulfo-hemoglobina UNID 1,0000 2,7300 2,73

85 Determinação de Tempo de Coagulação UNID 30,0000 2,7300 81,90

86 Determinação de tempo de lise da

euglobulina

UNID 1,0000 2,7300 2,73

87 Determinação de Tempo de

Sangramento - DUKE

UNID 10,0000 2,7300 27,30

88 Determinação de Tempo de

Sangramento de IVY

UNID 7,0000 9,0000 63,00

89 Determinação de tempo sobrevida de

hemácias

UNID 1,0000 5,7900 5,79

90 Determinação de tempo de trombina UNID 3,0000 2,8500 8,55

91 Determinação de Tempo de

Tromboplastina Parcial Ativada (TTP

Ativada)

UNID 88,0000 5,7700 507,76

92 Determinação de Tempo e Atividade da

Protrombina (TAP)

UNID 159,0000 2,7300 434,07

93 Determinação de Velocidade de

Hemossedimentação (VHS)

UNID 200,0000 2,7300 546,00

94 Dosagem de Anticoagulante Circulante UNID 1,0000 4,1100 4,11

95 Dosagem de antitrombina III UNID 1,0000 6,4800 6,48

96 Dosagem de Fator II UNID 3,0000 5,3100 15,93

97 Dosagem de Fator IX UNID 3,0000 7,6100 22,83

98 Dosagem de Fator V UNID 3,0000 4,7300 14,19

99 Dosagem de Fator VII UNID 3,0000 8,0900 24,27

100 Dosagem de Fator VIII UNID 3,0000 6,6300 19,89

101 Dosagem de Fator VIII (INIBIDOR) UNID 3,0000 15,0000 45,00

102 Dosagem de Fator Von Willebrand

(ANTIGENO)

UNID 1,0000 18,9100 18,91

103 Dosagem de Fator X UNID 3,0000 6,6600 19,98

104 Dosagem de Fator XI UNID 3,0000 9,1100 27,33

105 Dosagem de Fator XII UNID 3,0000 10,5100 31,53

106 Dosagem de Fator XIII UNID 3,0000 6,6600 19,98

107 Dosagem de Fibrinogenio UNID 4,0000 4,6000 18,40

108 Dosagem de hemoglobina UNID 30,0000 1,5300 45,90

109 Dosagem de hemoglobina instabilidade

A 37OC

UNID 2,0000 2,7300 5,46

110 Dosagem de hemoglobina Fetal UNID 2,0000 2,7300 5,46

111 Dosagem de hemossiderina UNID 1,0000 2,7300 2,73

112 Dosagem de plasminogenio UNID 1,0000 4,1100 4,11

113 Eletroforese de Hemoglobina UNID 10,0000 5,4100 54,10

114 Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina,

Hematocrito)

UNID 37,0000 2,7300 101,01

115 Hematocrito UNID 60,0000 1,5300 91,80

116 Hemograma Completo UNID 10.000,0000 4,1100 41.100,00

117 Leucograma UNID 15,0000 2,7300 40,95

118 Pesquisa de atividade do cafator de

ristocetina

UNID 8,0000 25,0000 200,00

119 Pesquisa de Celulas LE UNID 10,0000 4,1100 41,10

120 Pesquisa de corpusculos de heinz UNID 1,0000 2,7300 2,73

121 Pesquisa de filaria UNID 1,0000 2,7300 2,73

122 Pesquisa de Hemoglobinas S UNID 4,0000 2,7300 10,92

123 Pesquisa de plasmodio UNID 1,0000 2,7300 2,73

124 Pesquisa de Tripanossoma UNID 1,0000 2,7300 2,73

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125 Prova de compatibilidade pre-

transfusional (meios)

UNID 1,0000 2,7300 2,73

126 Prova de consumo de protrombina UNID 1,0000 4,1100 4,11

127 Prova de Retração do Coagulo UNID 1,0000 2,7300 2,73

128 Prova do Laco UNID 6,0000 2,7300 16,38

129 Rastreio p/ deficiência de enzimas

eritrocitárias

UNID 1,0000 2,7300 2,73

130 Teste de Agregação de Plaquetas UNID 1,0000 12,0000 12,00

131 Teste de ham (hemólise ácida) UNID 1,0000 2,7300 2,73

132 Teste Direto de Antiglobulina Humana

(TAD)

UNID 10,0000 2,7300 27,30

133 Contagem de linfócitos B UNID 10,0000 15,0000 150,00

134 Contagem de linfócitos CD4/CD8 UNID 10,0000 15,0000 150,00

135 Contagem de linfócitos T totais UNID 10,0000 15,0000 150,00

136 Detecção de RNA do HIV-1 (qualitativo) UNID 1,0000 65,0000 65,00

137 Detecção de RNA do vírus da hepatite C

(qualitativo)

UNID 1,0000 96,0000 96,00

138 Determinação de complemento (CH50) UNID 1,0000 9,2500 9,25

139 Determinação de Fator Reumatoide UNID 113,0000 2,8300 319,79

140 Determinação Quantitativa de Proteina

C Reativa

UNID 61,0000 9,2500 564,25

141 Dosagem de Alfa- Fetoproteina UNID 1,0000 15,0600 15,06

142 Dosagem de antigeno prostatico

Especifico (PSA)

UNID 300,0000 16,4200 4.926,00

143 Dosagem de beta-2-microglobulina UNID 1,0000 13,5500 13,55

144 Dosagem de Complemento C3 UNID 2,0000 17,1600 34,32

145 Dosagem de Complemento C4 UNID 2,0000 17,1600 34,32

146 Dosagem de crioaglutinina UNID 1,0000 2,8300 2,83

147 Dosagem de Imunoglobulina A (IGA) UNID 2,0000 17,1600 34,32

148 Dosagem de Imunoglobulina E (IGE)

Alergeno

UNID 2,0000 9,2500 18,50

149 Dosagem de Imunoglobulina G (IGG) UNID 2,0000 9,2500 18,50

150 Dosagem de Imunoglobina M (IGM) UNID 1,0000 17,1600 17,16

151 Dosagem de inibidor de C1-esterase UNID 1,0000 9,2500 9,25

152 Dosagem de proteina C Reativa UNID 134,0000 2,8300 379,22

153 Genotipagem de vírus da hepatite C UNID 1,0000 298,4800 298,48

154 Imunoeletroforese de proteínas UNID 1,0000 17,1600 17,16

155 Imunofenotipagem de hemopatias

málignas

UNID 1,0000 80,0000 80,00

156 Pesquisa de Anticorpo IGG

Anticardiolipina

UNID 1,0000 10,0000 10,00

157 Pesquisa de Anticorpos Anti - DNA UNID 1,0000 8,6700 8,67

158 Pesquisa de anticorpos anti-helicobacter

pylori

UNID 1,0000 17,1600 17,16

159 Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV-1

(Western Blot)

UNID 2,0000 85,0000 170,00

160 Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV-1 +

HIV- 2 (elisa)

UNID 2,0000 10,0000 20,00

161 Pesquisa de Anticorpos Anti-HTLV-1 +

HTLV- 2

UNID 6,0000 18,5500 111,30

162 Pesquisa de Anticorpos Anti-

Ribonucleoproteina (RNP)

UNID 1,0000 17,1600 17,16

163 Pesquisa de Anticorpos Anti-

Shistosomas

UNID 10,0000 5,7400 57,40

164 Pesquisa de Anticorpos Anti-SM UNID 1,0000 17,1600 17,16

165 Pesquisa de Anticorpos Anti-SS -A (RO) UNID 1,0000 18,5500 18,55

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166 Pesquisa de Anticorpos Anti-SS-B (LA) UNID 1,0000 18,5500 18,55

167 Pesquisa de anticorpos antiadenovirus UNID 1,0000 9,2500 9,25

168 Pesquisa de anticorpos antiamebas UNID 1,0000 10,0000 10,00

169 Pesquisa de anticorpos antiaspergillus UNID 1,0000 9,2500 9,25

170 Pesquisa de Anticorpos Antibrucelas UNID 1,0000 3,7000 3,70

171 Pesquisa de anticorpos anticisticerco UNID 1,0000 5,8300 5,83

172 Pesquisa de anticorpos anticlamidia UNID 1,0000 10,0000 10,00

173 Pesquisa de anticorpos anticortex

suprarenal

UNID 1,0000 17,1600 17,16

174 Pesquisa de anticorpos antiequinococos UNID 1,0000 9,2500 9,25

175 Pesquisa de anticorpos antiescleroderma

(SCL 70)

UNID 1,0000 10,0000 10,00

176 Pesquisa de Anticorpos

Antiespermatozoides

UNID 7,0000 9,7000 67,90

177 Pesquisa de Anticorpos

Antiestreptolisina O (ASLO)

UNID 57,0000 2,8300 161,31

178 Pesquisa de anticorpos antifigado UNID 1,0000 10,0000 10,00

179 Pesquisa de anticorpos antiglomerulo UNID 1,0000 10,0000 10,00

180 Pesquisa de anticorpos antiilhota de

langerhans

UNID 2,0000 10,0000 20,00

181 Pesquisa de anticorpos antiinsulina UNID 1,0000 17,1600 17,16

182 Pesquisa de anticorpos antileptospiras UNID 1,0000 4,1000 4,10

183 Pesquisa de anticorpos antilisteria UNID 1,0000 5,5000 5,50

184 Pesquisa de Anticorpos

Antimicrossomas

UNID 10,0000 17,1600 171,60

185 Pesquisa de anticorpos antimitocondria UNID 1,0000 17,1600 17,16

186 Pesquisa de anticorpos antimusculo

estriado

UNID 1,0000 17,1600 17,16

187 Pesquisa de anticorpos antimusculo liso UNID 1,0000 17,1600 17,16

188 Pesquisa de Anticorpos Antinucleo UNID 25,0000 17,1600 429,00

189 Pesquisa de anticorpos antiparietais UNID 1,0000 17,1600 17,16

190 Pesquisa de anticorpos antiplasmodios UNID 1,0000 10,0000 10,00

191 Pesquisa de anticorpos

antitireoglobulina

UNID 4,0000 17,1600 68,64

192 Pesquisa de Anticorpos Contra

Antigeno de Superficie do Virus da

Hepatite B (Anti-HBS)

UNID 33,0000 18,5500 612,15

193 Pesquisa de Anticorpos Contra

Antigeno de Superficie do Virus da

Hepatite B (Anti-HBE)

UNID 2,0000 18,5500 37,10

194 Pesquisa de anticorpos contra

histoplasma

UNID 1,0000 7,7800 7,78

195 Pesquisa de anticorpos contra o

sporottrix schenkii

UNID 1,0000 9,7100 9,71

196 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da

hepatite C

UNID 57,0000 18,5500 1.057,35

197 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da

hepatite D

UNID 1,0000 18,5500 18,55

198 Pesquisa de anticorpos contra o vírus do

sarampo

UNID 1,0000 9,2500 9,25

199 Pesquisa de anticorpos contra

paracoccidioides

UNID 1,0000 4,1000 4,10

200 Pesquisa de anticorpos e/ou antigeno do

virus

UNID 1,0000 18,5500 18,55

201 Pesquisa de anticorpos EIE anticlamidia UNID 1,0000 17,1600 17,16

202 Pesquisa de anticorpos heterofilos UNID 2,0000 2,8300 5,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

contra o vírus

203 Pesquisa de Anticorpos IGG

Anticitomegalovirus

UNID 10,0000 11,0000 110,00

204 Pesquisa de anticorpos IGG

antileishmanias

UNID 1,0000 9,2500 9,25

205 Pesquisa de Anticorpos IGG

Antitoxoplasma

UNID 89,0000 16,9700 1.510,33

206 Pesquisa de Anticorpos IGG

Antitrypanossoma Cruzi

UNID 13,0000 9,2500 120,25

207 Pesquisa de Anticorpos IGG contra

Antigeno Central do Virus da Hepatite

B (Anti-HBC-IGG)

UNID 17,0000 18,5500 315,35

208 Pesquisa de anticorpos IGG contra

arbovirus

UNID 1,0000 30,0000 30,00

209 Pesquisa de Anticorpos IGG contra o

Virus da Hepatite A (HAV-IGG)

UNID 1,0000 18,5500 18,55

210 Pesquisa de Anticorpos IGG contra o

Virus da Rubeola

UNID 1,0000 17,1600 17,16

211 Pesquisa de anticorpos IGG contra o

vírus

UNID 1,0000 17,1600 17,16

212 Pesquisa de anticorpos IGG contra o

virus epsteint

UNID 1,0000 17,1600 17,16

213 Pesquisa de Anticorpos IGG contra o

Virus da herpes Simples

UNID 11,0000 17,1600 188,76

214 Pesquisa de Anticorpos IGM

Anticitomegalovirus

UNID 11,0000 11,6100 127,71

215 Pesquisa de anticorpos IGM

antileishmanias

UNID 11,0000 10,0000 110,00

216 Pesquisa de Anticorpos IGM

Antitoxoplasma

UNID 3,0000 18,5500 55,65

217 Pesquisa de Anticorpos IGM

Antitrypanossama Cruzi

UNID 10,0000 9,2500 92,50

218 Pesquisa de Anticorpos IGM contra

Antigeno Central do Virus da Hepatite

B (anti- HBC- IGM)

UNID 1,0000 18,5500 18,55

219 Pesquisa de anticorpos IGM contra

arbovirus

UNID 1,0000 20,0000 20,00

220 Pesquisa de anticorpos IGM contra o

vírus

UNID 1,0000 18,5500 18,55

221 Pesquisa de anticorpos IGM contra o

vírus

UNID 1,0000 17,1600 17,16

222 Pesquisa de anticorpos IGM contra o

vírus

UNID 1,0000 17,1600 17,16

223 Pesquisa de Anticorpos IGM contra o

virus Epstein- Barr

UNID 1,0000 17,1600 17,16

224 Pesquisa de Anticorpos IGM contra o

vírus Herpes

UNID 5,0000 17,1600 85,80

225 Pesquisa de Antigeno

Carcinoembrionario (CEA)

UNID 10,0000 13,3500 133,50

226 Pesquisa de Anticorpos Contra

Antigeno de Superficie do Viru

UNID 1,0000 18,5500 18,55

227 Pesquisa de Antigeno e do virus da

Hepatite B (HBEAG)

UNID 10,0000 18,5500 185,50

228 Pesquisa de clamidia (por captura

Hibrida)

UNID 1,0000 60,0000 60,00

229 Pesquisa de crioglobulinas UNID 1,0000 2,8300 2,83

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

230 Pesquisa de Fator Reumatoide

(WAALER-ROSE)

UNID 15,0000 4,1000 61,50

231 Pesquisa de HIV-1 por

Imunofluorescencia

UNID 10,0000 10,0000 100,00

232 Dosagem de Imunoglobulina E (IGE)

Alergeno

UNID 1,0000 9,2500 9,25

233 Pesquisa de trypanossoma cruzi (por

imunofluorescencia)

UNID 10,0000 10,0000 100,00

234 Provas de Prausnitz - Kustner (PK) UNID 10,0000 1,7700 17,70

235 Provas imuno - alérgicas bacterianas UNID 10,0000 1,7700 17,70

236 Quantificação de RNA do HIV-1 UNID 1,0000 18,0000 18,00

237 Quantificação de RNA do vírus da

Hepatite C

UNID 1,0000 168,4800 168,48

238 Reação de hemaglutinação (TPHA) p

diagnóstico da Sifilis

UNID 2,0000 4,1000 8,20

239 Reação de montenegro ID UNID 1,0000 2,8300 2,83

240 Teste de VDRL p/ detecção de sifilis UNID 139,0000 2,8300 393,37

241 Teste FTA-ABS IGG p/disgnóstico da

sifilis

UNID 6,0000 10,0000 60,00

242 Teste FTA-ABS IGM p/disgnóstico da

sifilis

UNID 6,0000 10,0000 60,00

243 Testes Alergicos de Contato UNID 3,0000 1,7700 5,31

244 Testes Cutaneos de Leitura Imediata UNID 9,0000 1,7700 15,93

245 VDRL p/ detecção de sifilis em gestante UNID 138,0000 2,8300 390,54

246 Dosagem de anticorpos

antitransglutaminaise

UNID 1,0000 18,5500 18,55

247 Dosagem da fração C1Q do

complemento

UNID 1,0000 17,1600 17,16

248 Dosagem de troponina UNID 10,0000 9,0000 90,00

249 Dosagem do antígeno CA 125 UNID 1,0000 13,3500 13,35

250 Dosagem de estercobilinogenio fecal UNID 1,0000 1,6500 1,65

251 Dosagem de gordura fecal UNID 1,0000 3,0400 3,04

252 Exame Coprologico Funcional UNID 69,0000 3,0400 209,76

253 Identificação de fragmentos de

helmintos

UNID 1,0000 1,6500 1,65

254 Pesquisa de enterobius vermiculares

(oxiurus)

UNID 1,0000 1,6500 1,65

255 Pesquisa de eosinofilos UNID 1,0000 1,6500 1,65

256 Pesquisa de gordura fecal UNID 10,0000 1,6500 16,50

257 Pesquisa de Larvas nas fezes UNID 69,0000 1,6500 113,85

258 Pesquisa de leucocitos nas fezes UNID 1,0000 1,6500 1,65

259 Pesquisa de leveduras nas fezes UNID 1,0000 1,6500 1,65

260 Pesquisa de Ovos de Schistosomas (em

fragmento de mucosa)

UNID 1,0000 1,6500 1,65

261 Pesquisa de Ovos e Cistos de Parasitas UNID 884,0000 1,6500 1.458,60

262 Pesquisa de rotavirus nas fezes UNID 37,0000 10,2500 379,25

263 Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes UNID 1,0000 1,6500 1,65

264 Pesquisa de Substâncias Redutoras nas

Fezes

UNID 1,0000 1,6500 1,65

265 Pesquisa de tripsina nas fezes UNID 1,0000 1,6500 1,65

266 Pesquisa de trofozoitas nas fezes UNID 1,0000 1,6500 1,65

267 Pesquisa de Caracteres Fisicos

Elementos

UNID 1.498,0000 3,7000 5.542,60

268 Clearance de creatinina UNID 15,0000 3,5100 52,65

269 Clearance de fosfato UNID 10,0000 3,5100 35,10

270 Clearance de ureia UNID 10,0000 3,5100 35,10

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

271 Contagem de ADDIS UNID 1,0000 2,0400 2,04

272 Determinação de osmolalidade UNID 1,0000 3,7000 3,70

273 Identicaficação de glicídios urinários UNID 1,0000 3,7000 3,70

274 Dosagem de Citrato UNID 2,0000 2,0100 4,02

275 Dosagem de microabulina na urina UNID 1,0000 8,1200 8,12

276 Dosagem de oxalato UNID 1,0000 3,6800 3,68

277 Dosagem de proteinas (urina de 24

horas)

UNID 18,0000 2,0400 36,72

278 Dosagem e/ou fracionamento de ácidos

orgânicos

UNID 1,0000 3,0400 3,04

279 Exame qualitativo de cálculos urinários UNID 1,0000 3,7000 3,70

280 Pesquisa / dosagem de aminoácidos UNID 1,0000 3,7000 3,70

281 Pesquisa de Alcaptona na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

282 Pesquisa de aminoácidos na urina UNID 1,0000 3,7000 3,70

283 Pesquisa de beta-mercapto-lactato-

dissulfiduria

UNID 1,0000 2,0400 2,04

284 Pesquisa de Cadeias Leves Kappa e

Lambda

UNID 2,0000 2,4000 4,80

285 Pesquisa de cistina na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

286 Pesquisa de coproporfirina na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

287 Pesquisa de Erros inatos do

Metabolismo na Urina

UNID 3,0000 3,7000 11,10

288 Pesquisa de Fenil-Cetona na Urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

289 Pesquisa de frutose na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

290 Pesquisa de galactose na urina UNID 1,0000 3,3600 3,36

291 Pesquisa de homocistina na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

292 Pesquisa de lactose na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

293 Pesquisa de mucopolissacarideos na

urina

UNID 1,0000 3,7000 3,70

294 Pesquisa porfobilinogenio na urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

295 Pesquisa de proteínas urinárias (por

eletroforese)

UNID 1,0000 4,4400 4,44

296 Pesquisa de Tirosina na Urina UNID 1,0000 2,0400 2,04

297 Prova de diluição (urina) UNID 1,0000 2,0400 2,04

298 Determinação de índice de tiroxina livre UNID 1,0000 12,5400 12,54

299 Determinação de retenção de T3 UNID 1,0000 12,5400 12,54

300 Dterminação de T3 reverso UNID 1,0000 14,6900 14,69

301 Dosagem de 17-alfa-

hidroxiprogesterona

UNID 1,0000 10,2000 10,20

302 Dosagem de 17-cetosteroides totais UNID 1,0000 6,7200 6,72

303 Dosagem de 17-hidroxicorticosteroides UNID 1,0000 6,7200 6,72

304 Dosagem de acido de 5-hidroxi-indol-

acetico

UNID 1,0000 6,7200 6,72

305 Dosagem de adrenocorticotrofico

(ACTH)

UNID 1,0000 14,1200 14,12

306 Dosagem de aldosterona UNID 5,0000 11,8900 59,45

307 Dosagem de AMP ciclico UNID 1,0000 12,0100 12,01

308 Dosagem de androstenediona UNID 1,0000 11,5300 11,53

309 Dosagem de calcitonina UNID 1,0000 14,3800 14,38

310 Dosagem de Cortisol UNID 2,0000 9,8600 19,72

311 Dosagem de Sulfato de

Hidroepiandrosterona (DHEAS)

UNID 1,0000 11,2500 11,25

312 Dosagem de dihidrotestoterona (DHT) UNID 1,0000 11,7100 11,71

313 Dosagem de Estradiol UNID 8,0000 10,1500 81,20

314 Dosagem de estriol UNID 1,0000 11,5500 11,55

315 Dosagem de Estrona UNID 1,0000 11,1200 11,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

316 Dosagem de gastrina UNID 1,0000 14,1500 14,15

317 Dosagem de globulina transportadora

de tiroxina

UNID 1,0000 14,3500 14,35

318 Dosagem de Gonadotrofina Corionica

Humana (HCG,BETA HCG)

UNID 60,0000 7,8500 471,00

319 Dosagem de Hormonio de Crescimento

(HGH)

UNID 10,0000 10,2100 102,10

320 Dosagem de Hormonio Foliculo-

Estimulante (FSH)

UNID 26,0000 7,8900 205,14

321 Dosagem de hormonio Luteinizante

(LH)

UNID 16,0000 8,9700 143,52

322 Dosagem de Hormonio Tireoestimulante

(TSH)

UNID 261,0000 8,9600 2.338,56

323 Dosagem de Insulina UNID 2,0000 10,1700 20,34

324 Dosagem de Paratormonio UNID 11,0000 43,1300 474,43

325 Dosagem de peptideo C UNID 1,0000 15,3500 15,35

326 Dosagem de Progesterona UNID 3,0000 10,2200 30,66

327 Dosagem de Prolactina UNID 15,0000 10,1500 152,25

328 Dosagem de renina UNID 1,0000 13,1900 13,19

329 Dosagem de Somatomedina C (IGF1) UNID 1,0000 15,3500 15,35

330 Dosagem de Sulfato de

Hidroepiandrosterona (DHEAS)

UNID 1,0000 13,1100 13,11

331 Dosagem de Testosterona UNID 6,0000 10,4300 62,58

332 Dosagem de Testosterona livre UNID 6,0000 13,1100 78,66

333 Dosagem de Tireoglobulina UNID 1,0000 15,3500 15,35

334 Dosagem de Tiroxina (T4) UNID 37,0000 8,7600 324,12

335 Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre) UNID 142,0000 11,6000 1.647,20

336 Dosagem de Triiodotinonina (T3) UNID 22,0000 8,7100 191,62

337 Teste de estímulo da prolactina / TSH

após TRH

UNID 1,0000 12,0100 12,01

338 Teste de estímulo da prolactina UNID 1,0000 12,0100 12,01

339 Teste de estímulo de LH e FSH após

gonadorrelina

UNID 1,0000 12,0100 12,01

340 Teste de estímulo do HGH após

glucagon

UNID 10,0000 12,0100 120,10

341 Teste de supressão do cortisol após

dexametasona

UNID 10,0000 12,0100 120,10

342 Teste p/ investigação do diabetes

insipidus

UNID 10,0000 8,4300 84,30

343 Pesquisa de macroprolactina UNID 1,0000 12,1500 12,15

344 Dosagem de ácido delta-aminolevulinico UNID 1,0000 2,0600 2,06

345 Dosagem de ácido hipurico UNID 1,0000 2,2300 2,23

346 Dosagem de ácido mandelico UNID 1,0000 3,6800 3,68

347 Dosagem de ácido metil-hipurico UNID 1,0000 2,0400 2,04

348 Dosagem de Acido Valproico UNID 1,0000 15,6500 15,65

349 Dsagem de ala-desidratase UNID 1,0000 3,5100 3,51

350 Dosagem de álcool etílico UNID 1,0000 2,0100 2,01

351 Dosagem de Aluminio UNID 5,0000 27,5000 137,50

352 Dosagem de aminoglicosídeos UNID 2,0000 10,0000 20,00

353 Dosagem de anfetaminas UNID 2,0000 10,0000 20,00

354 Dosagem de antidepressivos triciclicos UNID 2,0000 10,0000 20,00

355 Dosagem de Barbituratos UNID 2,0000 13,1300 26,26

356 Dosagem de benzodiazepinicos UNID 1,0000 13,4800 13,48

357 Dosagem de cadmio UNID 1,0000 6,5500 6,55

358 Dosagem de Carbamazepina UNID 2,0000 17,5300 35,06

359 Dosagem de carboxi-hemoglobina UNID 2,0000 4,1100 8,22

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

360 Dosagem de chumbo UNID 1,0000 8,8300 8,83

361 Dosagem de ciclosporina UNID 1,0000 58,6100 58,61

362 Dosagem de cobre UNID 1,0000 3,5100 3,51

363 Dosagem de Digitalicos (Digoxina,

Digitoxina)

UNID 1,0000 8,9700 8,97

364 Dosagem de etossuximida UNID 1,0000 15,6500 15,65

365 Dosagem de Fenitoina UNID 1,0000 35,2200 35,22

366 Dosagem de fenol UNID 2,0000 2,0500 4,10

367 Dosagem de formaldeido UNID 1,0000 3,5100 3,51

368 Dosagem de litio UNID 2,0000 2,2500 4,50

369 Dosagem de mercúrio UNID 2,0000 2,0400 4,08

370 Dosagem de meta-hemoglobina UNID 1,0000 4,1100 4,11

371 Dosagem de metabolitos da cocaína UNID 1,0000 10,0000 10,00

372 Dosagem de metotrexato UNID 1,0000 10,0000 10,00

373 Dosagem de quinidina UNID 1,0000 10,0000 10,00

374 Dosagem de salicilatos UNID 1,0000 2,0100 2,01

375 Dosagem de sulfatos UNID 1,0000 3,5100 3,51

376 Dosagem de teofilina UNID 1,0000 15,6500 15,65

377 Dosagem de tiocianato UNID 1,0000 3,6800 3,68

378 Dosagem de zinco UNID 1,0000 15,6500 15,65

379 Antibiograma UNID 77,0000 4,9800 383,46

380 Antibiograma com Concentração

inibitoria Minima

UNID 12,0000 13,3300 159,96

381 Antibiograma p/ microbactérias UNID 1,0000 13,3300 13,33

382 Baciloscopia Direta para BAAR

(tuberculose)

UNID 5,0000 4,2000 21,00

383 Baciloscopia Direta para BAAR

(Hanseniase)

UNID 5,0000 4,2000 21,00

384 Baciloscopia Direta para BAAR

tubérculos (controle)

UNID 5,0000 4,2000 21,00

385 Bacterioscopia (GRAM) UNID 129,0000 2,8000 361,20

386 Cultura de Bacterias para Identificação UNID 247,0000 5,6200 1.388,14

387 Cultura do leite humano (pós-

pasteurização)

UNID 1,0000 5,6200 5,62

388 Cultura p/ herpesvirus UNID 3,0000 4,3300 12,99

389 Cultura para Bacterias Anaerobicas UNID 1,0000 10,2500 10,25

390 Cultura para identificação de Fungos UNID 6,0000 4,1900 25,14

391 Exame Microbiologico a Fresco (direto) UNID 24,0000 2,8000 67,20

392 Hemocultura UNID 8,0000 11,4900 91,92

393 Identificação Automatizada de

Microorganismos

UNID 4,0000 5,5300 22,12

394 Pesquisa de pneumocysti carini UNID 1,0000 4,3300 4,33

395 Pesquisa de bacilo difterico UNID 1,0000 2,8000 2,80

396 Pesquisa de estreptococos beta-

hemoliticos

UNID 1,0000 4,3300 4,33

397 Pesquisa de Haemophilus Ducrey UNID 1,0000 2,8000 2,80

398 Pesquisa de anticorpos anti-helicobacter

pylori

UNID 10,0000 4,3300 43,30

399 Pesquisa de leptospiras UNID 1,0000 2,8000 2,80

400 Pesquisa de treponema Pallidum UNID 1,0000 5,0400 5,04

401 Prova confirmatória da presença de

micro

UNID 1,0000 5,6200 5,62

402 Ácido úrico líquido no sinovial e

derrames

UNID 10,0000 1,8900 18,90

403 Adenograma UNID 1,0000 5,7900 5,79

404 Citologia p/ clamidia UNID 1,0000 4,3300 4,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

405 Citologia p/ hersvírus UNID 1,0000 4,3300 4,33

406 Contagem Especifica de Celulas no

Liquor

UNID 4,0000 1,8900 7,56

407 Contagem Global de Celulas no Liquor UNID 4,0000 1,8900 7,56

408 Determinação de fosfolipidios relação

lecitina

UNID 1,0000 6,5600 6,56

409 Dosagem de creatinina no líquido

aminiótico

UNID 1,0000 1,8900 1,89

410 Dosagem de fosfatase alcalina no

esperma

UNID 10,0000 2,0100 20,10

411 Dosagem de Frutose UNID 1,0000 2,0100 2,01

412 Dosagem de frutose no esperma UNID 1,0000 2,0100 2,01

413 Dosagem de glicose no líquido sinovial e

derrames

UNID 1,0000 1,8900 1,89

414 Dosagem de proteínas no líquido

sinovial

UNID 1,0000 1,8900 1,89

415 Eletroforese de Proteinas c/

concentração

UNID 1,0000 5,2300 5,23

416 Espectrofotometria no líquido

aminiótico

UNID 1,0000 6,5600 6,56

417 Esplenograma UNID 1,0000 5,7900 5,79

418 Exame de caracteres físicos contagem

global

UNID 1,0000 1,8900 1,89

419 Mielograma UNID 10,0000 5,7900 57,90

420 Pesquisa de anticorpos

antiespermatozóides (ELISA)

UNID 1,0000 9,7000 9,70

421 Dosagem de fosfatase ácida no esperma UNID 1,0000 2,0100 2,01

422 Pesquisa de Caracteres Fisicos no

Liquor

UNID 2,0000 1,8900 3,78

423 Pesquisa de células orangiofilas UNID 1,0000 1,8900 1,89

424 Pesquisa de cristais c/ luz polarizada UNID 1,0000 1,8900 1,89

425 Pesquisa de Espermatozoide (Após

vasectomia)

UNID 10,0000 4,8000 48,00

426 Pesquisa de ragocitos no líquido sinovial UNID 1,0000 1,8900 1,89

427 Prova de progressão espermática

(CADA)

UNID 1,0000 9,7000 9,70

428 Prova de latex p/ haemophillus

influenzae

UNID 1,0000 1,8900 1,89

429 Prova do latex p/ pesquisa do fator

reumatoide

UNID 1,0000 1,8900 1,89

430 Reação de pandy UNID 1,0000 1,8900 1,89

431 Reação de rivalta no líquido sinovial e

derrames

UNID 1,0000 1,8900 1,89

432 Teste de clements UNID 1,0000 1,8900 1,89

433 Teste de gastroacidograma - secreção

basal por 60

UNID 1,0000 4,6800 4,68

434 Teste de hollander no suco gástrico UNID 1,0000 4,6800 4,68

435 Determinação de cariotipo em cultura

de longa

UNID 1,0000 32,4800 32,48

436 Determinação de cariotipo em medula

óssea

UNID 1,0000 32,4800 32,48

437 Determinação de cariotipo em sangue

periférico

UNID 1,0000 32,4800 32,48

438 Quantificação/amplificação do HER-2 UNID 1,0000 120,0000 120,00

439 Detecção de variantes da hemoglobina

(diagnóstico)

UNID 3,0000 8,8000 26,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

440 Detecção molecular de mutação UNID 1,0000 66,0000 66,00

441 Detecção molecular em fibrose cistica UNID 1,0000 66,0000 66,00

442 Dosagem em fenilalanina

(controle/diagnóstico)

UNID 3,0000 5,5000 16,50

443 Dosagem de fenilalanina e TSH ou T4 UNID 1,0000 12,1000 12,10

444 Dosagem de fenilalanina e TSH ou T4 e

detecção

UNID 137,0000 20,9000 2.863,30

445 Dosagem de tripsina imunorreativa UNID 138,0000 5,5000 759,00

446 Dosagem de tripsina imunorreativa UNID 5,0000 13,2000 66,00

447 Dosagem de 17 hidroxi progesterona em

papel

UNID 1,0000 8,0000 8,00

448 Dosagem da atividade da biotinidase em

amostras

UNID 1,0000 5,5000 5,50

449 Dosagem quantitativa da atividade da

biotinidase

UNID 1,0000 137,0000 137,00

450 Detecção molecular de mutação em

hiperplasia

UNID 1,0000 66,0000 66,00

451 Detecção molecular de mutação em

deficiência

UNID 1,0000 66,0000 66,00

452 Dosagem de cloreto no suor UNID 1,0000 150,0000 150,00

453 Determinação de anticorpos

antiplaquetarios

UNID 1,0000 10,6500 10,65

454 Determinação Direta e reversa de

Grupo ABO

UNID 127,0000 1,3700 173,99

455 Fenotipagem de Sistema RH- HR UNID 2,0000 10,6500 21,30

456 Identificação de anticorpos sericos

irregulares

UNID 1,0000 10,6500 10,65

457 Pesquisa de anticorpos irregulares pelo

metodo

UNID 2,0000 5,7900 11,58

458 Pesquisa de Anticorpos Sericos

Irregulares 37OC

UNID 2,0000 5,7900 11,58

459 Pesquisa de Anticorpos Sericos

Irregulares a frio

UNID 1,0000 5,7900 5,79

460 Pesquisa de Fator RH (Inclui D Fraco) UNID 126,0000 1,3700 172,62

461 Teste Indireto de Antiglobulina

Humana (TIA)

UNID 19,0000 2,7300 51,87

462 Titulação de Anticorpos Anti A e ou

Anti B

UNID 3,0000 5,7900 17,37

TOTAL R$ 110.596,42 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e seis reais e

quarenta e dois centavos).

Fervedouro/MG, 12 de janeiro de 2017

MARIA APARECIDA SILVA NUNES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ABÍLIO PEIXOTO FRANCHINI

Prefeito Municipal

FABRÍZIA VIANNA DE SOUZA CHICARELLI

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS

NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, O MUNICÍPIO DE FERVEDOURO, POR

SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PUBLICA QUE REALIZARÁ

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS

DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NA

FORMA DO ART. 25, “CAPUT”, DA REFERIDA LEI, EM CONFORMIDADE

COM AS CONDIÇÕES SEGUINTES:

1 - DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS

1.1. Os serviços, objeto de credenciamento, são exames complementares de análises

clínicas no âmbito do SUS.

1.2. Para prestação dos serviços descritos, serão credenciadas pessoas jurídicas,

mediante a apresentação da documentação especificada no item 3.

2 - DOS PRAZOS

2.1. A entrega dos envelopes de documento e propostas terá início no primeiro dia útil

subsequente à publicação do aviso e se encerrará, para todas as especialidades, no dia

27/01/2017, com a abertura da sessão que será às 09:00 horas, quando serão

abertos os envelopes de documentação e proposta, para conferência e

credenciamento das empresas que forem habilitadas.

2.2. Findo o prazo assinalado acima, não serão realizados credenciamentos, salvo na

hipótese de nova convocação, também por prazo certo.

3 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO

3.1. Para habilitar-se ao credenciamento, a PESSOA JURÍDICA interessada deverá

apresentar:

a) carta-proposta à Comissão Permanente de Licitação conforme o Anexo I;

b) Registro Comercial, no caso de empresa individual;

c) Ato constitutivo e última alteração ou contrato social consolidado e devidamente

registrado na Junta Comercial e/ou na Entidade competente.

d) cópia autenticada do CPF do representante legal da pessoa jurídica;

e) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

f) Certidão de Regularidade de Situação junto ao Fundo de Garantia por Tempo de

Serviços CRS-FGTS;

g) Certidão negativa de débitos referentes a tributos e contribuições federais expedida

pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda conjunta com INSS;

h) Certidão negativa de débitos referentes a tributos estaduais expedida pela Secretaria

Estadual da Fazenda;

i) Certidão negativa de débitos tributários relativa ao Município sede da proponente;

j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

k) Alvará Sanitário

l) Certidão de Regularidade Técnica –CRF

m) Declaração de cumprimento do Disposto no Art. 7º, XXXIII, da Constituição

Federal (modelo anexo).

3.2. documentos dos profissionais que farão o atendimento:

a) cópia autenticada da Carteira do Conselho Regional da categoria;

b) cópia autenticada do CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;

c) Curriculum-Vitae, devidamente assinado.

3.3. Só serão aceitas cópias de documentos devidamente autenticadas ou acompanhados

dos documentos originais para serem conferidos no ato da abertura do certame. No caso

das certidões negativas de débito junto à Previdência e do FGTS, serão aceitas certidões

emitidas via Internet, observando-se seu prazo de validade.

3.4. Não será permitida a apresentação de quaisquer documentos em momento posterior

à data limite de credenciamento.

4 - DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

4.1 - Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado e grafado com os

seguintes dizeres:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO – MG

ENVELOPE Nº 1 - “PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTAÇÃO”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

4.2. No envelope acima descrito deverá conter toda a documentação especificada no

item 03, bem como a Carta-Proposta de prestação de serviços conforme modelo

constante do Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

4.3. Os interessados deverão protocolar o envelope para a Comissão Permanente de

Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às

11:00 horas, observado o prazo descrito no item 2.2.

4.4. Serão aceitos envelopes enviados pelo correio, desde que recebidos no prazo

assinalado no item 2.1. A Prefeitura Municipal de Fervedouro não se responsabiliza por

documentação enviada via postal.

4.5. Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos,

ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não

atenderem às exigências deste Edital.

5- DO JULGAMENTO

5.1. A abertura dos envelopes e o julgamento das habilitações serão realizados no dia

27/01/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.

5.2. Serão habilitadas as pessoas jurídicas que apresentarem corretamente a

documentação exigida e em tempo hábil.

5.3. Não é permitida apresentação de proposta por pessoa física.

5.4. A inabilitação importa em perda do direito de credenciamento, devendo neste caso,

a comunicação ser efetivada diretamente ao interessado.

5.5. O aviso do resultado do credenciamento será afixado no local próprio no saguão da

sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.

6 - DOS RECURSOS

6.1. Os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do

resultado no saguão da sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro, para recorrer do

resultado do credenciamento.

6.2. Os recursos serão apresentados por escrito e protocolados junto à Comissão de

Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro, observado o disposto no item

3.4.

6.3. Os recursos serão julgados no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, pela Comissão

Permanente de Licitação.

7 - DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

7.1. Os habilitados serão convocados para celebração de CONTRATO

ADMINISTRATIVO, com duração prevista para 11(onze) meses, sob regime de direito

público, sendo regido pela Lei nº 8666/93, sem existência de vínculo empregatício entre

as partes e podendo ser prorrogado em até 60 (sessenta) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

7.2. Os empregados do CREDENCIADO não terão nenhum vínculo empregatício com

o Município de Fervedouro, sendo de exclusiva responsabilidade daquele as despesas

com remuneração dos mesmos, seguros de natureza trabalhista vigentes e quaisquer

outros encargos que forem devidos, referentes aos serviços e empregados.

7.3. O eventual inadimplemento pelo CREDENCIADO dos encargos previstos no item

anterior não transfere a Prefeitura Municipal de Fervedouro a responsabilidade pelo seu

pagamento e nem poderá onerar o objeto do Contrato Administrativo.

7.4. O Município poderá, a qualquer tempo, rever e alterar a forma e a abrangência do

contrato administrativo, ampliando ou limitando os serviços de assistência à saúde

prestados pelo CREDENCIADO, de acordo com sua disponibilidade orçamentária.

7.5. O contrato poderá sofrer prorrogação justificada, nos termos da Lei nº 8666/93.

8 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ATENDIMENTO

8.1. O atendimento ao público devidamente encaminhado pelo Município será realizado

na sede do Credenciado.

8.2. Havendo mais de um credenciado, a escolha do prestador será pelo usuário.

8.3. O Credenciado se obriga a zelar pela qualidade dos serviços prestados, obrigando-

se ainda a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação e

qualificação exigidas no credenciamento.

8.4. Se, no decorrer da vigência do contrato, comprovar-se má qualidade na prestação

dos serviços, obriga-se o CREDENCIADO a refazê-los, sem qualquer custo adicional

para o Município de Fervedouro, sem prejuízo das penalidades cabíveis, adiante

previstas.

9 - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1. Os honorários dos exames efetuados serão remunerados de acordo com a tabela do

SIA/SUS, podendo ser majorados a qualquer tempo pelo Município, observadas as

disponibilidades financeira e orçamentária, bem como reajustes na tabelas.

9.3. Não serão remunerados eventuais custos adicionais, tais como transporte e

refeições, incidindo sobre a remuneração prevista apenas os encargos previdenciários e

tributários devidos por cada parte, na forma da lei.

9.4. O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente,

mediante apresentação de Nota Fiscal, com a correta descrição dos serviços realizados.

9.6. Para que seja efetuado o pagamento, o Município poderá exigir da pessoa jurídica,

além da Nota Fiscal, os comprovantes do recolhimento das obrigações previdenciárias e

trabalhistas, se existentes, relativas ao mês anterior à prestação dos serviços, com

exceção das obrigações retidas na fonte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

9.7. É vedado ao CREDENCIADO cobrar diretamente do usuário qualquer importância

a título de honorários ou serviços prestados, concernentes aos procedimentos

autorizados pela Prefeitura Municipal de Fervedouro.

9.8. A Prefeitura Municipal de Fervedouro reserva-se no direito de realizar análises

técnicas e financeiras dos documentos apresentados para pagamento, de efetuar glosas

totais ou parciais dos valores cobrados e de submetê-los a perícia, sem qualquer custo

para o CREDENCIADO, que se obriga a prestar todos os esclarecimentos necessários.

9.9. No caso de serem feitas glosas aos documentos apresentados, Prefeitura Municipal

de Fervedouro, deverá comunicar por escrito ao CREDENCIADO, que terá o prazo de

10 dias para substituí-los ou retificá-los. Se as glosas forem feitas indevidamente, a

Prefeitura Municipal de Fervedouro pagará o quantum final devido no prazo máximo de

05 dias úteis, contados da reapresentação da documentação ou da justificativa.

10. DAS PENALIDADES

10.1. Pela inexecução total ou parcial do instrumento contratual o CREDENCIADO

sujeitar-se-á as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa por inexecução contratual parcial, até o limite de 10% (dez por cento) do

valor já faturado, correspondente à gravidade da infração, garantida ao

CREDENCIADO ampla e prévia defesa, nos termos do Art. 87 da Lei 8666/93;

c) multa por inexecução contratual de 5% (cinco por cento) do valor já faturado,

cabível na rescisão contratual por culpa do CREDENCIADO;

d) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar

com a Prefeitura Municipal de Fervedouro, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

10.2. A inexecução total ou parcial do instrumento contratual, sem prejuízo das

penalidades acima previstas, enseja sua rescisão, nos termos do Art. 77 da Lei 8.666/93,

constituindo motivo para rescisão aqueles previstos no Art. 78 do mesmo diploma legal,

a saber:

a) não cumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais;

b) atraso injustificado no início dos serviços;

c) paralisação na prestação dos serviços sem justa causa;

d) subcontratação total ou parcial, cessão ou transferência do objeto ajustado, assim

como cisão, fusão ou incorporação que afetem a execução do que foi pactuado;

e) não atendimento reiterado das determinações regulares emanadas da autoridade

designada para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual;

f) cometimento reiterado de faltas na execução dos serviços, anotadas na forma do

parágrafo primeiro do artigo 67, da Lei 8.666/93;

g) razões de interesse público;

h) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovados,

impeditivos da execução do contrato.

11- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Nos casos dos credenciados, para efeito de pagamento, as pessoas jurídicas

deverão remeter cópia autenticada da Certificado de Regularidade do FGTS-CRF e

Certidão de Tributos Federais, atualizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

11.2. As despesas decorrentes deste credenciamento correrão por conta da dotação

orçamentária: 2.05.01.10.122.015.2.0032-339039 - 102

2.05.00.10.301.015.2.0035-339039 - 148

2.05.00.10.301.015.2.0037-339039 – 148

2.05.00.10.301.015.2.0037-339039 - 102

2.05.00.10.301.015.2.0038-339039 - 148

2.05.01.10.302.015.2.0042-339039 - 102

2.05.01.10.302.015.2.0043-339039 - 102

2.05.01.10.302.015.2.0044-339039 - 102

2.05.00.10.305.018.2.0046-339039 - 150

11.3. Constituem partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

. Anexo I – Modelo de Carta-Proposta;

. Anexo II – Termo de referência com quantidade e valor a ser contratado;

. Anexo III - Minuta do Contrato Administrativo a ser firmado;

. Anexo IV – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR;

. Anexo V – DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

11.4. Fica eleito o Foro da Comarca de Carangola-MG, para conhecimento e decisão de

quaisquer questões oriundas do Contrato Administrativo e o presente Edital.

11.5. Os casos omissos serão dirimidos pela Prefeitura Municipal de Fervedouro.

Fervedouro/MG, 12 de janeiro de 2017.

MARIA APARECIDA SILVA NUNES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ABÍLIO PEIXOTO FRANCHINI

Prefeito Municipal

SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA

OAB/MG 98.690

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANEXO I

CARTA-PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS EXAMES LABORATORIAIS

Nome /Razão Social:

Endereço completo:

Inscrição CPF/CNPJ:

Nome e CPF representante legal, se pessoa jurídica:

Nome e CPF dos profissionais que prestarão os serviços:

VEM perante a Comissão de Credenciamento, nos termos do Edital, Inex nº 001/2017, manifestar adesão aos termos nele contidos,

bem assim os seus anexos, para prestação dos serviços especializados de exames de análises clínicas para atendimento aos

usuários do SUS. Conforme relação de exames e valores citados no anexo II.

Apresenta as seguintes opções para local de prestação dos serviços:

( ) sede da própria empresa

Sendo assim, solicito credenciamento.

______________________________________. _______ de ___________________ de 2017.

_______________________________________________________________________________________

( Assinatura )

Observações:

A Carta-Proposta só poderá ser preenchida datilografada/digitada, sem rasuras, atentando-se para todas as informações solicitadas

nos campos, em papel timbrado da empresa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANEXO II

INEX 001/2017 PRC 007/2017

PROPOSTA COMERCIAL

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE

EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.

Item Descrição Unidade Quant. Valor

Máx.

Unit.

Valor

Máx.

Total.

1 Clearance osmolar UNID 1,0000

2 Determinação de Capacidade de Fixação do

Ferro

UNID 15,0000

3 Determinação de Cromatografico de

Aminoacidos

UNID 1,0000

4 Determinação deCurva Glicemia (2 dosagens) UNID 22,0000

5 Determinação de Curva Glicemica c/ indução UNID 7,0000

6 Determinação de Curva Glicemica c/ indução UNID 7,0000

7 Determinação de Curva Glicemica Classica ( 5

dosagens)

UNID 7,0000

8 Determinação de osmolaridade UNID 10,0000

9 Dosagem de 5-nucleotidase

UNID 1,0000

10 dosagem de Acetona UNID 2,0000

11 Dosagem de ácido ascorbico UNID 1,0000

12 Dosagem de Acido Úrico UNID 600,0000

13 Dosagem de ácido vanilmandelico UNID 1,0000

14 Dosagem de Aldolase UNID 10,0000

15 Dosagem de alfa-1-antitripsina UNID 1,0000

16 Dosagem de alfa-1-glicoproteína ácida UNID 3,0000

17 Dosagem de alfa-2-macroglobulina UNID 1,0000

18 dosagem de Amilase UNID 70,0000

19 Dosagem de amonia UNID 2,0000

20 Dosagem de Bilirrubina Total e Frações UNID 150,0000

21 Dosagem de Calcio UNID 131,0000

22 Dosagem de Calcio Ionizavel UNID 13,0000

23 Dosagem de caroteno UNID 1,0000

24 Dosagem de catecolaminas UNID 1,0000

25 Dosagem de ceruloplasmina UNID 1,0000

26 Dosagem de Cloreto UNID 1,0000

27 Dosagem de Colesterol HDL UNID 600,0000

28 Dosagem de Colesterol LDL UNID 600,0000

29 Dosagem de Colesterol Total UNID 1.176,0000

30 Dosagem de Colinesterase UNID 1,0000

31 Dosagem de Creatinina UNID 800,0000

32 Dosagem de Creatinofosfoquinase (CPK) UNID 60,0000

33 Dosagem de Creatinofosfoqunase Fração MB UNID 60,0000

34 Dosagem de alfa-hidroxibutirica UNID 1,0000

35 Dosagem de desidrogenase glutamica UNID 1,0000

36 Dosagem de Desidrogenase Latica UNID 25,0000

37 Dosagem de desidrogenase latica (isoenzimas) UNID 1,0000

38 Dosagem de Ferritina UNID 40,0000

39 Dosagem de Ferro Serico UNID 66,0000

40 Dosagem de Folato UNID 1,0000

41 Dosagem de Fosfatase Acida Total UNID 5,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

42 dosagem de Fosfatase Alcalina UNID 120,0000

43 Dosagemn de Fósforo UNID 50,0000

44 Dosagem de Fração Prostatica da Fosfatase

Acida

UNID 1,0000

45 Dosagem de galactose UNID 2,0000

46 Dosagem de Gama-Glutamil- Transferase

(gama GT)

UNID 50,0000

47 Dosagem de Glicose UNID 2.000,0000

48 Dosagem de glicose-6-fosfato desidrogenase UNID 2,0000

49 Dosagem de haptoglobina UNID 1,0000

50 Dosagem de Hemoglobina Glicosilada UNID 100,0000

51 Dosagem de hidroxiprolina UNID 1,0000

52 Dosagem de isomerase-fosfohexose UNID 1,0000

53 Dosagem de Lactato UNID 1,0000

54 Dosagem de leucino-aminopeptidase UNID 1,0000

55 Dosagem de Lipase UNID 10,0000

56 Dosagem de Magnésio UNID 48,0000

57 Dosagem de Muco-Proteinas UNID 60,0000

58 Dosagem de piruvato UNID 1,0000

59 Dosagem de porfirinas UNID 1,0000

60 Dosagem de Potássio UNID 320,0000

61 Dosagem de Proteinas Totais UNID 20,0000

62 Dosagem de Proteinas Totais e Frações UNID 80,0000

63 Dosagem de Sódio UNID 225,0000

64 Dosagem de Transaminase Glutamico-

Oxalacetica (TGO)

UNID 200,0000

65 Dosagem de Transaminase Glutamico -Piruvica

(TGP)

UNID 230,0000

66 Dosagem de Transferrina UNID 1,0000

67 dosagem de Triglicerideos UNID 750,0000

68 Dosagem de triptofano UNID 1,0000

69 Dosagem de Ureia UNID 620,0000

70 Dosagem de Vitamina B12 UNID 30,0000

71 Eletroforese de lipoproteinas UNID 4,0000

72 Eletroforese de Proteinas UNID 4,0000

73 Gasometria (PH PCO2 PO2 Bicarbonato AS2

(Exceto Base)

UNID 1,0000

74 Prova da D-xilose UNID 1,0000

75 Teste de tolerância a insulina/hipoglicemiantes UNID 20,0000

76 Dosagem de 25 hidroxivitamina D UNID 5,0000

77 Determinação de crematócrito no leite humano UNID 1,0000

78 Acidez titulável no leite humano (DORNIC) UNID 1,0000

79 Citoquimica hematológica UNID 1,0000

80 Contagem de Plaquetas UNID 1.500,0000

81 Contagem de Reticulocitos UNID 38,0000

82 Determinação de curva de resistência globular UNID 1,0000

83 Determinação de enzimas eritrocitarias (CADA) UNID 1,0000

84 Determinação de sulfo-hemoglobina UNID 1,0000

85 Determinação de Tempo de Coagulação UNID 30,0000

86 Determinação de tempo de lise da euglobulina UNID 1,0000

87 Determinação de Tempo de Sangramento -

DUKE

UNID 10,0000

88 Determinação de Tempo de Sangramento de

IVY

UNID 7,0000

89 Determinação de tempo sobrevida de hemácias UNID 1,0000

90 Determinação de tempo de trombina UNID 3,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

91 Determinação de Tempo de Tromboplastina

Parcial Ativada (TTP Ativada)

UNID 88,0000

92 Determinação de Tempo e Atividade da

Protrombina (TAP)

UNID 159,0000

93 Determinação de Velocidade de

Hemossedimentação (VHS)

UNID 200,0000

94 Dosagem de Anticoagulante Circulante UNID 1,0000

95 Dosagem de antitrombina III UNID 1,0000

96 Dosagem de Fator II UNID 3,0000

97 Dosagem de Fator IX UNID 3,0000

98 Dosagem de Fator V UNID 3,0000

99 Dosagem de Fator VII UNID 3,0000

100 Dosagem de Fator VIII UNID 3,0000

101 Dosagem de Fator VIII (INIBIDOR) UNID 3,0000

102 Dosagem de Fator Von Willebrand

(ANTIGENO)

UNID 1,0000

103 Dosagem de Fator X UNID 3,0000

104 Dosagem de Fator XI UNID 3,0000

105 Dosagem de Fator XII UNID 3,0000

106 Dosagem de Fator XIII UNID 3,0000

107 Dosagem de Fibrinogenio UNID 4,0000

108 Dosagem de hemoglobina UNID 30,0000

109 Dosagem de hemoglobina instabilidade A

37OC

UNID 2,0000

110 Dosagem de hemoglobina Fetal UNID 2,0000

111 Dosagem de hemossiderina UNID 1,0000

112 Dosagem de plasminogenio UNID 1,0000

113 Eletroforese de Hemoglobina UNID 10,0000

114 Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina,

Hematocrito)

UNID 37,0000

115 Hematocrito UNID 60,0000

116 Hemograma Completo UNID 10.000,0000

117 Leucograma UNID 15,0000

118 Pesquisa de atividade do cafator de ristocetina UNID 8,0000

119 Pesquisa de Celulas LE UNID 10,0000

120 Pesquisa de corpusculos de heinz UNID 1,0000

121 Pesquisa de filaria UNID 1,0000

122 Pesquisa de Hemoglobinas S UNID 4,0000

123 Pesquisa de plasmodio UNID 1,0000

124 Pesquisa de Tripanossoma UNID 1,0000

125 Prova de compatibilidade pre-transfusional

(meios)

UNID 1,0000

126 Prova de consumo de protrombina UNID 1,0000

127 Prova de Retração do Coagulo UNID 1,0000

128 Prova do Laco UNID 6,0000

129 Rastreio p/ deficiência de enzimas eritrocitárias UNID 1,0000

130 Teste de Agregação de Plaquetas UNID 1,0000

131 Teste de ham (hemólise ácida) UNID 1,0000

132 Teste Direto de Antiglobulina Humana (TAD) UNID 10,0000

133 Contagem de linfócitos B UNID 10,0000

134 Contagem de linfócitos CD4/CD8 UNID 10,0000

135 Contagem de linfócitos T totais UNID 10,0000

136 Detecção de RNA do HIV-1 (qualitativo) UNID 1,0000

137 Detecção de RNA do vírus da hepatite C

(qualitativo)

UNID 1,0000

138 Determinação de complemento (CH50) UNID 1,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

139 Determinação de Fator Reumatoide UNID 113,0000

140 Determinação Quantitativa de Proteina C

Reativa

UNID 61,0000

141 Dosagem de Alfa- Fetoproteina UNID 1,0000

142 Dosagem de antigeno prostatico Especifico

(PSA)

UNID 300,0000

143 Dosagem de beta-2-microglobulina UNID 1,0000

144 Dosagem de Complemento C3 UNID 2,0000

145 Dosagem de Complemento C4 UNID 2,0000

146 Dosagem de crioaglutinina UNID 1,0000

147 Dosagem de Imunoglobulina A (IGA) UNID 2,0000

148 Dosagem de Imunoglobulina E (IGE) Alergeno UNID 2,0000

149 Dosagem de Imunoglobulina G (IGG) UNID 2,0000

150 Dosagem de Imunoglobina M (IGM) UNID 1,0000

151 Dosagem de inibidor de C1-esterase UNID 1,0000

152 Dosagem de proteina C Reativa UNID 134,0000

153 Genotipagem de vírus da hepatite C UNID 1,0000

154 Imunoeletroforese de proteínas UNID 1,0000

155 Imunofenotipagem de hemopatias málignas UNID 1,0000

156 Pesquisa de Anticorpo IGG Anticardiolipina UNID 1,0000

157 Pesquisa de Anticorpos Anti - DNA UNID 1,0000

158 Pesquisa de anticorpos anti-helicobacter pylori UNID 1,0000

159 Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV-1 (Western

Blot)

UNID 2,0000

160 Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV-1 + HIV- 2

(elisa)

UNID 2,0000

161 Pesquisa de Anticorpos Anti-HTLV-1 + HTLV-

2

UNID 6,0000

162 Pesquisa de Anticorpos Anti-

Ribonucleoproteina (RNP)

UNID 1,0000

163 Pesquisa de Anticorpos Anti-Shistosomas UNID 10,0000

164 Pesquisa de Anticorpos Anti-SM UNID 1,0000

165 Pesquisa de Anticorpos Anti-SS -A (RO) UNID 1,0000

166 Pesquisa de Anticorpos Anti-SS-B (LA) UNID 1,0000

167 Pesquisa de anticorpos antiadenovirus UNID 1,0000

168 Pesquisa de anticorpos antiamebas UNID 1,0000

169 Pesquisa de anticorpos antiaspergillus UNID 1,0000

170 Pesquisa de Anticorpos Antibrucelas UNID 1,0000

171 Pesquisa de anticorpos anticisticerco UNID 1,0000

172 Pesquisa de anticorpos anticlamidia UNID 1,0000

173 Pesquisa de anticorpos anticortex suprarenal UNID 1,0000

174 Pesquisa de anticorpos antiequinococos UNID 1,0000

175 Pesquisa de anticorpos antiescleroderma (SCL

70)

UNID 1,0000

176 Pesquisa de Anticorpos Antiespermatozoides UNID 7,0000

177 Pesquisa de Anticorpos Antiestreptolisina O

(ASLO)

UNID 57,0000

178 Pesquisa de anticorpos antifigado UNID 1,0000

179 Pesquisa de anticorpos antiglomerulo UNID 1,0000

180 Pesquisa de anticorpos antiilhota de langerhans UNID 2,0000

181 Pesquisa de anticorpos antiinsulina UNID 1,0000

182 Pesquisa de anticorpos antileptospiras UNID 1,0000

183 Pesquisa de anticorpos antilisteria UNID 1,0000

184 Pesquisa de Anticorpos Antimicrossomas UNID 10,0000

185 Pesquisa de anticorpos antimitocondria UNID 1,0000

186 Pesquisa de anticorpos antimusculo estriado UNID 1,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

187 Pesquisa de anticorpos antimusculo liso UNID 1,0000

188 Pesquisa de Anticorpos Antinucleo UNID 25,0000

189 Pesquisa de anticorpos antiparietais UNID 1,0000

190 Pesquisa de anticorpos antiplasmodios UNID 1,0000

191 Pesquisa de anticorpos antitireoglobulina UNID 4,0000

192 Pesquisa de Anticorpos Contra Antigeno de

Superficie do Virus da Hepatite B (Anti-HBS)

UNID 33,0000

193 Pesquisa de Anticorpos Contra Antigeno de

Superficie do Virus da Hepatite B (Anti-HBE)

UNID 2,0000

194 Pesquisa de anticorpos contra histoplasma UNID 1,0000

195 Pesquisa de anticorpos contra o sporottrix

schenkii

UNID 1,0000

196 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da

hepatite C

UNID 57,0000

197 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da

hepatite D

UNID 1,0000

198 Pesquisa de anticorpos contra o vírus do

sarampo

UNID 1,0000

199 Pesquisa de anticorpos contra paracoccidioides UNID 1,0000

200 Pesquisa de anticorpos e/ou antigeno do virus UNID 1,0000

201 Pesquisa de anticorpos EIE anticlamidia UNID 1,0000

202 Pesquisa de anticorpos heterofilos contra o vírus UNID 2,0000

203 Pesquisa de Anticorpos IGG

Anticitomegalovirus

UNID 10,0000

204 Pesquisa de anticorpos IGG antileishmanias UNID 1,0000

205 Pesquisa de Anticorpos IGG Antitoxoplasma UNID 89,0000

206 Pesquisa de Anticorpos IGG Antitrypanossoma

Cruzi

UNID 13,0000

207 Pesquisa de Anticorpos IGG contra Antigeno

Central do Virus da Hepatite B (Anti-HBC-

IGG)

UNID 17,0000

208 Pesquisa de anticorpos IGG contra arbovirus UNID 1,0000

209 Pesquisa de Anticorpos IGG contra o Virus da

Hepatite A (HAV-IGG)

UNID 1,0000

210 Pesquisa de Anticorpos IGG contra o Virus da

Rubeola

UNID 1,0000

211 Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus UNID 1,0000

212 Pesquisa de anticorpos IGG contra o virus

epsteint

UNID 1,0000

213 Pesquisa de Anticorpos IGG contra o Virus da

herpes Simples

UNID 11,0000

214 Pesquisa de Anticorpos IGM

Anticitomegalovirus

UNID 11,0000

215 Pesquisa de anticorpos IGM antileishmanias UNID 11,0000

216 Pesquisa de Anticorpos IGM Antitoxoplasma UNID 3,0000

217 Pesquisa de Anticorpos IGM Antitrypanossama

Cruzi

UNID 10,0000

218 Pesquisa de Anticorpos IGM contra Antigeno

Central do Virus da Hepatite B (anti- HBC-

IGM)

UNID 1,0000

219 Pesquisa de anticorpos IGM contra arbovirus UNID 1,0000

220 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus UNID 1,0000

221 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus UNID 1,0000

222 Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus UNID 1,0000

223 Pesquisa de Anticorpos IGM contra o virus

Epstein- Barr

UNID 1,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

224 Pesquisa de Anticorpos IGM contra o vírus

Herpes

UNID 5,0000

225 Pesquisa de Antigeno Carcinoembrionario

(CEA)

UNID 10,0000

226 Pesquisa de Anticorpos Contra Antigeno de

Superficie do Viru

UNID 1,0000

227 Pesquisa de Antigeno e do virus da Hepatite B

(HBEAG)

UNID 10,0000

228 Pesquisa de clamidia (por captura Hibrida) UNID 1,0000

229 Pesquisa de crioglobulinas UNID 1,0000

230 Pesquisa de Fator Reumatoide (WAALER-

ROSE)

UNID 15,0000

231 Pesquisa de HIV-1 por Imunofluorescencia UNID 10,0000

232 Dosagem de Imunoglobulina E (IGE) Alergeno UNID 1,0000

233 Pesquisa de trypanossoma cruzi (por

imunofluorescencia)

UNID 10,0000

234 Provas de Prausnitz - Kustner (PK) UNID 10,0000

235 Provas imuno - alérgicas bacterianas UNID 10,0000

236 Quantificação de RNA do HIV-1 UNID 1,0000

237 Quantificação de RNA do vírus da Hepatite C UNID 1,0000

238 Reação de hemaglutinação (TPHA) p

diagnóstico da Sifilis

UNID 2,0000

239 Reação de montenegro ID UNID 1,0000

240 Teste de VDRL p/ detecção de sifilis UNID 139,0000

241 Teste FTA-ABS IGG p/disgnóstico da sifilis UNID 6,0000

242 Teste FTA-ABS IGM p/disgnóstico da sifilis UNID 6,0000

243 Testes Alergicos de Contato UNID 3,0000

244 Testes Cutaneos de Leitura Imediata UNID 9,0000

245 VDRL p/ detecção de sifilis em gestante UNID 138,0000

246 Dosagem de anticorpos antitransglutaminaise UNID 1,0000

247 Dosagem da fração C1Q do complemento UNID 1,0000

248 Dosagem de troponina UNID 10,0000

249 Dosagem do antígeno CA 125 UNID 1,0000

250 Dosagem de estercobilinogenio fecal UNID 1,0000

251 Dosagem de gordura fecal UNID 1,0000

252 Exame Coprologico Funcional UNID 69,0000

253 Identificação de fragmentos de helmintos UNID 1,0000

254 Pesquisa de enterobius vermiculares (oxiurus) UNID 1,0000

255 Pesquisa de eosinofilos UNID 1,0000

256 Pesquisa de gordura fecal UNID 10,0000

257 Pesquisa de Larvas nas fezes UNID 69,0000

258 Pesquisa de leucocitos nas fezes UNID 1,0000

259 Pesquisa de leveduras nas fezes UNID 1,0000

260 Pesquisa de Ovos de Schistosomas (em

fragmento de mucosa)

UNID 1,0000

261 Pesquisa de Ovos e Cistos de Parasitas UNID 884,0000

262 Pesquisa de rotavirus nas fezes UNID 37,0000

263 Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes UNID 1,0000

264 Pesquisa de Substâncias Redutoras nas Fezes UNID 1,0000

265 Pesquisa de tripsina nas fezes UNID 1,0000

266 Pesquisa de trofozoitas nas fezes UNID 1,0000

267 Pesquisa de Caracteres Fisicos Elementos UNID 1.498,0000

268 Clearance de creatinina UNID 15,0000

269 Clearance de fosfato UNID 10,0000

270 Clearance de ureia UNID 10,0000

271 Contagem de ADDIS UNID 1,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

272 Determinação de osmolalidade UNID 1,0000

273 Identicaficação de glicídios urinários UNID 1,0000

274 Dosagem de Citrato UNID 2,0000

275 Dosagem de microabulina na urina UNID 1,0000

276 Dosagem de oxalato UNID 1,0000

277 Dosagem de proteinas (urina de 24 horas) UNID 18,0000

278 Dosagem e/ou fracionamento de ácidos

orgânicos

UNID 1,0000

279 Exame qualitativo de cálculos urinários UNID 1,0000

280 Pesquisa / dosagem de aminoácidos UNID 1,0000

281 Pesquisa de Alcaptona na urina UNID 1,0000

282 Pesquisa de aminoácidos na urina UNID 1,0000

283 Pesquisa de beta-mercapto-lactato-dissulfiduria UNID 1,0000

284 Pesquisa de Cadeias Leves Kappa e Lambda UNID 2,0000

285 Pesquisa de cistina na urina UNID 1,0000

286 Pesquisa de coproporfirina na urina UNID 1,0000

287 Pesquisa de Erros inatos do Metabolismo na

Urina

UNID 3,0000

288 Pesquisa de Fenil-Cetona na Urina UNID 1,0000

289 Pesquisa de frutose na urina UNID 1,0000

290 Pesquisa de galactose na urina UNID 1,0000

291 Pesquisa de homocistina na urina UNID 1,0000

292 Pesquisa de lactose na urina UNID 1,0000

293 Pesquisa de mucopolissacarideos na urina UNID 1,0000

294 Pesquisa porfobilinogenio na urina UNID 1,0000

295 Pesquisa de proteínas urinárias (por

eletroforese)

UNID 1,0000

296 Pesquisa de Tirosina na Urina UNID 1,0000

297 Prova de diluição (urina) UNID 1,0000

298 Determinação de índice de tiroxina livre UNID 1,0000

299 Determinação de retenção de T3 UNID 1,0000

300 Dterminação de T3 reverso UNID 1,0000

301 Dosagem de 17-alfa-hidroxiprogesterona UNID 1,0000

302 Dosagem de 17-cetosteroides totais UNID 1,0000

303 Dosagem de 17-hidroxicorticosteroides UNID 1,0000

304 Dosagem de acido de 5-hidroxi-indol-acetico UNID 1,0000

305 Dosagem de adrenocorticotrofico (ACTH) UNID 1,0000

306 Dosagem de aldosterona UNID 5,0000

307 Dosagem de AMP ciclico UNID 1,0000

308 Dosagem de androstenediona UNID 1,0000

309 Dosagem de calcitonina UNID 1,0000

310 Dosagem de Cortisol UNID 2,0000

311 Dosagem de Sulfato de Hidroepiandrosterona

(DHEAS)

UNID 1,0000

312 Dosagem de dihidrotestoterona (DHT) UNID 1,0000

313 Dosagem de Estradiol UNID 8,0000

314 Dosagem de estriol UNID 1,0000

315 Dosagem de Estrona UNID 1,0000

316 Dosagem de gastrina UNID 1,0000

317 Dosagem de globulina transportadora de

tiroxina

UNID 1,0000

318 Dosagem de Gonadotrofina Corionica Humana

(HCG,BETA HCG)

UNID 60,0000

319 Dosagem de Hormonio de Crescimento (HGH) UNID 10,0000

320 Dosagem de Hormonio Foliculo-Estimulante

(FSH)

UNID 26,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

321 Dosagem de hormonio Luteinizante (LH) UNID 16,0000

322 Dosagem de Hormonio Tireoestimulante (TSH) UNID 261,0000

323 Dosagem de Insulina UNID 2,0000

324 Dosagem de Paratormonio UNID 11,0000

325 Dosagem de peptideo C UNID 1,0000

326 Dosagem de Progesterona UNID 3,0000

327 Dosagem de Prolactina UNID 15,0000

328 Dosagem de renina UNID 1,0000

329 Dosagem de Somatomedina C (IGF1) UNID 1,0000

330 Dosagem de Sulfato de Hidroepiandrosterona

(DHEAS)

UNID 1,0000

331 Dosagem de Testosterona UNID 6,0000

332 Dosagem de Testosterona livre UNID 6,0000

333 Dosagem de Tireoglobulina UNID 1,0000

334 Dosagem de Tiroxina (T4) UNID 37,0000

335 Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre) UNID 142,0000

336 Dosagem de Triiodotinonina (T3) UNID 22,0000

337 Teste de estímulo da prolactina / TSH após

TRH

UNID 1,0000

338 Teste de estímulo da prolactina UNID 1,0000

339 Teste de estímulo de LH e FSH após

gonadorrelina

UNID 1,0000

340 Teste de estímulo do HGH após glucagon UNID 10,0000

341 Teste de supressão do cortisol após

dexametasona

UNID 10,0000

342 Teste p/ investigação do diabetes insipidus UNID 10,0000

343 Pesquisa de macroprolactina UNID 1,0000

344 Dosagem de ácido delta-aminolevulinico UNID 1,0000

345 Dosagem de ácido hipurico UNID 1,0000

346 Dosagem de ácido mandelico UNID 1,0000

347 Dosagem de ácido metil-hipurico UNID 1,0000

348 Dosagem de Acido Valproico UNID 1,0000

349 Dsagem de ala-desidratase UNID 1,0000

350 Dosagem de álcool etílico UNID 1,0000

351 Dosagem de Aluminio UNID 5,0000

352 Dosagem de aminoglicosídeos UNID 2,0000

353 Dosagem de anfetaminas UNID 2,0000

354 Dosagem de antidepressivos triciclicos UNID 2,0000

355 Dosagem de Barbituratos UNID 2,0000

356 Dosagem de benzodiazepinicos UNID 1,0000

357 Dosagem de cadmio UNID 1,0000

358 Dosagem de Carbamazepina UNID 2,0000

359 Dosagem de carboxi-hemoglobina UNID 2,0000

360 Dosagem de chumbo UNID 1,0000

361 Dosagem de ciclosporina UNID 1,0000

362 Dosagem de cobre UNID 1,0000

363 Dosagem de Digitalicos (Digoxina, Digitoxina) UNID 1,0000

364 Dosagem de etossuximida UNID 1,0000

365 Dosagem de Fenitoina UNID 1,0000

366 Dosagem de fenol UNID 2,0000

367 Dosagem de formaldeido UNID 1,0000

368 Dosagem de litio UNID 2,0000

369 Dosagem de mercúrio UNID 2,0000

370 Dosagem de meta-hemoglobina UNID 1,0000

371 Dosagem de metabolitos da cocaína UNID 1,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

372 Dosagem de metotrexato UNID 1,0000

373 Dosagem de quinidina UNID 1,0000

374 Dosagem de salicilatos UNID 1,0000

375 Dosagem de sulfatos UNID 1,0000

376 Dosagem de teofilina UNID 1,0000

377 Dosagem de tiocianato UNID 1,0000

378 Dosagem de zinco UNID 1,0000

379 Antibiograma UNID 77,0000

380 Antibiograma com Concentração inibitoria

Minima

UNID 12,0000

381 Antibiograma p/ microbactérias UNID 1,0000

382 Baciloscopia Direta para BAAR (tuberculose) UNID 5,0000

383 Baciloscopia Direta para BAAR (Hanseniase) UNID 5,0000

384 Baciloscopia Direta para BAAR tubérculos

(controle)

UNID 5,0000

385 Bacterioscopia (GRAM) UNID 129,0000

386 Cultura de Bacterias para Identificação UNID 247,0000

387 Cultura do leite humano (pós-pasteurização) UNID 1,0000

388 Cultura p/ herpesvirus UNID 3,0000

389 Cultura para Bacterias Anaerobicas UNID 1,0000

390 Cultura para identificação de Fungos UNID 6,0000

391 Exame Microbiologico a Fresco (direto) UNID 24,0000

392 Hemocultura UNID 8,0000

393 Identificação Automatizada de

Microorganismos

UNID 4,0000

394 Pesquisa de pneumocysti carini UNID 1,0000

395 Pesquisa de bacilo difterico UNID 1,0000

396 Pesquisa de estreptococos beta-hemoliticos UNID 1,0000

397 Pesquisa de Haemophilus Ducrey UNID 1,0000

398 Pesquisa de anticorpos anti-helicobacter pylori UNID 10,0000

399 Pesquisa de leptospiras UNID 1,0000

400 Pesquisa de treponema Pallidum UNID 1,0000

401 Prova confirmatória da presença de micro UNID 1,0000

402 Ácido úrico líquido no sinovial e derrames UNID 10,0000

403 Adenograma UNID 1,0000

404 Citologia p/ clamidia UNID 1,0000

405 Citologia p/ hersvírus UNID 1,0000

406 Contagem Especifica de Celulas no Liquor UNID 4,0000

407 Contagem Global de Celulas no Liquor UNID 4,0000

408 Determinação de fosfolipidios relação lecitina UNID 1,0000

409 Dosagem de creatinina no líquido aminiótico UNID 1,0000

410 Dosagem de fosfatase alcalina no esperma UNID 10,0000

411 Dosagem de Frutose UNID 1,0000

412 Dosagem de frutose no esperma UNID 1,0000

413 Dosagem de glicose no líquido sinovial e

derrames

UNID 1,0000

414 Dosagem de proteínas no líquido sinovial UNID 1,0000

415 Eletroforese de Proteinas c/ concentração UNID 1,0000

416 Espectrofotometria no líquido aminiótico UNID 1,0000

417 Esplenograma UNID 1,0000

418 Exame de caracteres físicos contagem global UNID 1,0000

419 Mielograma UNID 10,0000

420 Pesquisa de anticorpos antiespermatozóides

(ELISA)

UNID 1,0000

421 Dosagem de fosfatase ácida no esperma UNID 1,0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

422 Pesquisa de Caracteres Fisicos no Liquor UNID 2,0000

423 Pesquisa de células orangiofilas UNID 1,0000

424 Pesquisa de cristais c/ luz polarizada UNID 1,0000

425 Pesquisa de Espermatozoide (Após vasectomia) UNID 10,0000

426 Pesquisa de ragocitos no líquido sinovial UNID 1,0000

427 Prova de progressão espermática (CADA) UNID 1,0000

428 Prova de latex p/ haemophillus influenzae UNID 1,0000

429 Prova do latex p/ pesquisa do fator reumatoide UNID 1,0000

430 Reação de pandy UNID 1,0000

431 Reação de rivalta no líquido sinovial e derrames UNID 1,0000

432 Teste de clements UNID 1,0000

433 Teste de gastroacidograma - secreção basal por

60

UNID 1,0000

434 Teste de hollander no suco gástrico UNID 1,0000

435 Determinação de cariotipo em cultura de longa UNID 1,0000

436 Determinação de cariotipo em medula óssea UNID 1,0000

437 Determinação de cariotipo em sangue periférico UNID 1,0000

438 Quantificação/amplificação do HER-2 UNID 1,0000

439 Detecção de variantes da hemoglobina

(diagnóstico)

UNID 3,0000

440 Detecção molecular de mutação UNID 1,0000

441 Detecção molecular em fibrose cistica UNID 1,0000

442 Dosagem em fenilalanina (controle/diagnóstico) UNID 3,0000

443 Dosagem de fenilalanina e TSH ou T4 UNID 1,0000

444 Dosagem de fenilalanina e TSH ou T4 e

detecção

UNID 137,0000

445 Dosagem de tripsina imunorreativa UNID 138,0000

446 Dosagem de tripsina imunorreativa UNID 5,0000

447 Dosagem de 17 hidroxi progesterona em papel UNID 1,0000

448 Dosagem da atividade da biotinidase em

amostras

UNID 1,0000

449 Dosagem quantitativa da atividade da

biotinidase

UNID 1,0000

450 Detecção molecular de mutação em hiperplasia UNID 1,0000

451 Detecção molecular de mutação em deficiência UNID 1,0000

452 Dosagem de cloreto no suor UNID 1,0000

453 Determinação de anticorpos antiplaquetarios UNID 1,0000

454 Determinação Direta e reversa de Grupo ABO UNID 127,0000

455 Fenotipagem de Sistema RH- HR UNID 2,0000

456 Identificação de anticorpos sericos irregulares UNID 1,0000

457 Pesquisa de anticorpos irregulares pelo metodo UNID 2,0000

458 Pesquisa de Anticorpos Sericos Irregulares

37OC

UNID 2,0000

459 Pesquisa de Anticorpos Sericos Irregulares a

frio

UNID 1,0000

460 Pesquisa de Fator RH (Inclui D Fraco) UNID 126,0000

461 Teste Indireto de Antiglobulina Humana (TIA) UNID 19,0000

462 Titulação de Anticorpos Anti A e ou Anti B UNID 3,0000

Fervedouro/MG, ____ de ____________________ de 2017.

EMPRESA

CNPJ Nº

OBS: Fazer proposta em papel timbrado da empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

ANEXO III

CONTRATO Nº

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O

MUNICÍPIO DE FERVEDOURO E _____________. CONFORMIDADE COM

AS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPOSTAS.

CLÁUSULA I - DAS PARTES E FUNDAMENTOS

1.1 - DA CONTRATANTE

1.1.1 - Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE FERVEDOURO, através da

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO, Órgão Gerenciador deste

Registro de Preços, com sede em Fervedouro/MG, na Av. Maria Amélia de Souza

Pedrosa, nº 476, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.139.790/0001-84, neste ato

representado pelo Prefeito ABÍLIO PEIXOTO FRANCHINI, brasileiro, gerente

administrativo, residente e domiciliado neste Município, portador da C.I. nº M-

5.870.948, expedida pela SSP/MG, CPF nº 795.443.986-00, brasileiro, casado, Prefeito

Municipal, residente neste Município.

1.2 - DA CONTRATADA

1.2.1 – A empresa ____________________ (fornecedor), estabelecida

à_________________ (endereço completo do Fornecedor), inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° _______________, neste ato representada pelo Sr.(a)

______________________ (o nome completo), ____________ (nacionalidade),

______________ (estado civil), ____________ (profissão), inscrito(a) no Cadastro de

Pessoas Físicas sob o nº. ________________, portador(a) do RG n°.

__________________, residente e domiciliado em _________________________

(endereço completo do representante legal).

1.3 - DOS FUNDAMENTOS

1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº

007/2017 – Inexigibilidade Nº 001/2017, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos

de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos

contratos e disposições de direito privado.

CLÁUSULA II – DO OBJETO

2.1 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de exames laboratoriais

e análises clínicas, aos pacientes, aqui denominados usuários, indicados pelo

CONTRATANTE e que serão encaminhados por este, mediante expedição de

requisição.

CLÁUSULA III- DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ATENDIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

3.1 - O atendimento ao público devidamente encaminhado pelo Município será

realizado na sede da empresa, conforme Carta-Proposta constante do Anexo I.

3.2 - O CREDENCIADO se obriga a zelar pela qualidade dos serviços prestados,

obrigando-se ainda a manter, durante toda a vigência do contrato administrativo, as

condições de habilitação e qualificação exigidas no credenciamento e na legislação

vigente.

3.3 - Se, no decorrer da vigência do contrato administrativo comprovar-se a má

qualidade na prestação dos serviços, obriga-se o CREDENCIADO a refazê-los, sem

qualquer custo adicional para a Prefeitura Municipal de Fervedouro, sem prejuízo das

penalidades cabíveis, adiante previstas.

3.4 - A prestação de serviços poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido do

CREDENCIADO, sem pagamento, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante

prévio ajuste entre as partes, de forma a resguardar a continuidade do atendimento ao

público.

CLÁUSULA IV – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

4.1- O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, os honorários dos exames

efetuados de acordo com a tabela do SIA/SUS, podendo ser majorados a qualquer

tempo pelo Município, observadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias, bem

como reajustes na tabelas, já incluídos todos os custos, com valor estimado em R$

____________________ (_________________) para o exercício 2017.

4.1.1. Os honorários poderão ser majorados a qualquer tempo pela Prefeitura Municipal

de Fervedouro, observada sua disponibilidade financeira e orçamentária, bem como

reajuste na tabela do SIA/SUS.

4.2 - Não serão remunerados eventuais custos adicionais, tais como transporte e

refeições, incidindo sobre a remuneração prevista apenas os encargos previdenciários e

tributários devidos por cada parte, na forma da lei.

4.3 - O pagamento será realizado até o 10 (décimo) dia útil do mês, após a emissão da

Nota Fiscal.

4.4 - É vedado ao CREDENCIADO cobrar diretamente do usuário qualquer

importância a título de honorários ou serviços prestados, concernentes aos

procedimentos autorizados pela Prefeitura Municipal de Fervedouro.

4.5 – A Prefeitura Municipal de Fervedouro reserva-se no direito de realizar análises

técnicas e financeiras dos documentos apresentados para pagamento, de efetuar glosas

totais ou parciais dos valores cobrados e de submetê-los a perícia, sem qualquer custo

para o CREDENCIADO, que se obriga a prestar todos os esclarecimentos necessários.

4.6 - No caso de serem feitas glosas aos documentos apresentados, a Prefeitura

Municipal de Fervedouro deverá comunicar por escrito ao CREDENCIADO, que terá o

prazo de 10 dias para substituí-los ou retificá-los. Se as glosas forem feitas

indevidamente, a Prefeitura Municipal de Fervedouro pagará o quantum final devido no

prazo máximo de 5 dias úteis, contados da reapresentação da documentação ou da

justificativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

CLÁUSULA V - DO PRAZO

5.1 - O presente contrato tem vigência prevista até ___/___/2017, podendo ser

rescindido a qualquer momento, mediante pré-aviso por escrito à outra parte com

antecedência mínima de 30 (trinta) dias, podendo ainda sofrer prorrogação justificada,

nos termos do art. 57 da Lei nº 8666/93.

5.2 - A inexecução total ou parcial do instrumento contratual, sem prejuízo das

penalidades abaixo previstas, enseja sua rescisão, nos termos do Art. 77 da Lei

8.666/93, constituindo motivo para rescisão aqueles previstos no Art. 78 do mesmo

diploma legal, a saber:

a) não cumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais;

b) atraso injustificado no início dos serviços;

c) paralisação na prestação dos serviços sem justa causa;

d) subcontratação total ou parcial, cessão ou transferência do objeto ajustado, assim

como cisão, fusão ou incorporação que afetem a execução do que foi pactuado;

e) não atendimento reiterado das determinações regulares emanadas da autoridade

designada para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual;

f) cometimento reiterado de faltas na execução dos serviços, anotadas na forma do

parágrafo primeiro do artigo 67, da Lei 8.666/93;

g) razões de interesse público;

h) ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovados,

impeditivos da execução do contrato.

CLAÚSULA VI - DAS PENALIDADES

6.1 - Pela inexecução total ou parcial do instrumento contratual o CONTRATADO

sujeitar-se-á as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa por inexecução contratual parcial, até o limite de 10% (dez por cento) do valor

já faturado, correspondente à gravidade da infração, garantida ao CONTRATADO

ampla e prévia defesa, nos termos do Art. 87 da Lei 8666/93;

c) multa por inexecução contratual de 5% (cinco por cento) do valor já faturado, cabível

na rescisão contratual por culpa do CONTRATADO;

d) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a

Prefeitura Municipal de Fervedouro, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

CLÁUSULA VII – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7.1 - As despesas decorrentes deste credenciamento correrão por conta da dotação

orçamentária:

2.05.01.10.122.015.2.0032-339039 - 102

2.05.00.10.301.015.2.0035-339039 - 148

2.05.00.10.301.015.2.0037-339039 – 148

2.05.00.10.301.015.2.0037-339039 - 102

2.05.00.10.301.015.2.0038-339039 - 148

2.05.01.10.302.015.2.0042-339039 - 102

2.05.01.10.302.015.2.0043-339039 - 102

2.05.01.10.302.015.2.0044-339039 - 102

2.05.00.10.305.018.2.0046-339039 - 150

CLÁUSULA VIII – DO FORO

8.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Fervedouro-MG, para dirimir quaisquer

questões resultantes do presente contrato, renunciando a qualquer outro.

E assim, por acharem justos e contratados, firmam o presente em 02 (dois) vias de igual

teor e forma, na presença de duas testemunhas, para todos os fins de direito.

FERVEDOURO(MG), ___ de ______ de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO

CONTRATANTE

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1ª___________________________________

2ª___________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

INEX 001/2017

ANEXO IV

MODELO: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO

DO MENOR

.............................................................................................................................................

,inscrito no CNPJ nº .................................................., por intermédio de seu

representante legal o(a) Sr(a)

...................................................................................................................,

portador(a) da Carteira de Identidade nº ..................................................... e CPF nº

.........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de

1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou

insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

...................................................., .......... de .......................................... de ........................

.............................................................................................................................................

Representante legal

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa.

Nome da Empresa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO ESTADO DE MINAS GERAIS

INEX Nº 001/2017

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A empresa ______________________________________, CNPJ n.º

______________________________, declara, para fins de participação no

procedimento licitatório sob a modalidade de INEX n° 001/2017, cumprir plenamente

todos os requisitos de habilitação, nos termos do artigo 4º, inciso VII da Lei nº

10.520/2002 do item 6 do Edital, estando ciente da responsabilidade administrativa,

civil e penal.

Declara ainda ciente da obrigatoriedade de informar fatos impeditivos para sua

habilitação, no processo licitatório ou na vigência contratual.

Local e data,

________________________________________

Assinatura do Representante Legal da Empresa

_______________________________________________

Nome do Declarante e n.º. do seu documento de identidade