Prefeitura Municipal de Barcarena - Convênios Federais (Em...
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Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES – 2018
Prefeitura Municipal de Barcarena - CONVÊNIOS FEDERAIS (Em execução, Prestados Contas ou em Fase de Elaboração).
ORGÃO CONCEDENTE
CONVÊNIO ENTIDADE BENEFICIADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº OBJETO DATA DA
CELEBRAÇÃO VALOR
REPASSADO VALOR GLOBAL
NOME DA ENTIDADE
CNPJ/CPF DA ENTIDADE
NOME DO RESPONSÁVE
L
CPF DO RESPONSÁVE
L
PRAZO DE VIGÊNCIA e PRORROGAÇÃO
Ministério da Cultura
363.389-57/2012
Construção da Praça de Esportes e Cultura (PEC modelo 3000m²) na
avenida verde e branco, estrada de Itupanema, Barcarena – Pá, composta por dois edifícios
multiuso, dispostos numa praça: CRAS; salas multiuso; biblioteca;
tele centro cineteatro/auditório com 60 lugares[...]
R$
1.818.000,00
Concedente: R$ 2.020.000,00
Convenente: R$ 1.208.027,98
Total: R$ 3.228.027,98
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 08/03/2012 a 30/04/2016
Termo Aditivo: 29/03/2017 a 26/09/2017
29/03/2018 a 30/09/2018
Ministério do Desenv. Social e Combate à Fome
775872/2012
Construção do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS, no Município de Barcarena.
03/01/2013 R$ 280.000,00
Concedente: R$ 280.000,00 Convenente: R$ 20.228,96
Total: R$ 300.228,96
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 27/12/2012 a 31/12/2014
Termo Aditivo: 17/09/2014 a
30/09/2015 22/09/2015 a 31/03/2016 16/03/2016 a
30/09/2016 05/09/2016 a 31/03/2017 31/03/2017 a
30/06/2017 26/06/2017 a 30/09/2017 21/09/2017 a 30/11/2017
10/11/2017 a 30/01/2018
15/01/2018 a 30/03/2018
28/03/2018 a 31/12/2018
Prazo para Prestação de Contas: 01/03/2019
Instit. Nac. de Colonização e
Reforma Agraria - INCRA/PA
791001/2013
Recuperação de 49,25 km de estradas vicinais no Projeto
Agroextrativista Ilha Trambioca, no município de Barcarena, Estado do Pará, cujo repasse será proveniente
da Emenda Parlamentar Nº 11410005.
20/12/2013 R$
4.000.000,00
Concedente: R$ 4.000.000,00
Convenente: R$ 172.549,47
Total: R$ 4.172.549,47
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 30/12/2013 a 13/05/2016
Prestado Contas em: 17/11/2016
Prestação de Contas Aprovada
Em: 09/05/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Instit. Nac. de Colonização e
Reforma Agraria - INCRA/PA
794348/2013
Construção de 650 m de estivas em madeira de lei no Projeto
Agroextrativista Ilha Arapiranga, para atender 60 famílias ribeirinhas
no Município de Barcarena [...]
30/12/2013 R$ 529.965,03
Concedente: R$ 529.965,03 Convenente: R$ 22.081,88
Total: R$ 552.046,91
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 30/12/2013 a 19/05/2015
Prestado Contas em: 28/12/2016
Prestação de Contas Aprovada
Em: 09/05/2018
Instit. Nac. de Colonização e
Reforma Agraria - INCRA/PA
791882/2013
Construção de 104 micro estações de tratamento de água no Projeto
Agroextrativista Ilha das Onças para atender com Água tratada 820
famílias ribeirinhas no Município de Barcarena no Estado do Pará.
30/12/2013
R$ 2.424.685,19
Concedente: R$ 2.424.685,19
Convenente: R$101.028,55
Total: R$ 2.525.713,74
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 30/12/2013 a
23/04/2016 Termo Aditivo:
22/04/2016 a 20/09/2016 Prestado
Contas em: 16/01/2017
Prestação de Contas Aprovada
Em: 28/07/2017
Instit. Nac. de Colonização e
Reforma Agraria - INCRA/PA
802393/2014
Construção de 184 (cento e oitenta e quatro) micro estações de
tratamento de água no PAE Ilha Arapiranga, para atender com água
tratada 184(cento e oitenta e quatro) famílias ribeirinhas do
Município de Barcarena no Estado do Pará.
07/07/2014 R$
1.092.999,99
Concedente: R$ 1.093.000,00
Convenente: R$ 48.843,68
Total: R$ 1.141.843,68
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 27/06/2014 a
27/06/2015 Termo Aditivo:
27/06/2015 a 08/12/2016 Prestado
Contas em: 18/05/2017
Prestação de Contas Aprovada
Em: 13/07/2018
Secretaria de Política para
Mulheres 804559/2014
Fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres de Barcarena-Pá.
26/11/2014 R$ 227.908,23
Concedente: R$ 227.908,23 Convenente: R$ 11,995,18
Total: R$ 239.903,41
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência:
26/11/2014 a 21/06/2016
Prestado Contas em: 15/09/2016
Instit. Nac. de Colonização e
Reforma Agraria - INCRA/PA
825968/2015
Construção de 715 metros de estivas em madeira de lei no PAE Ilha Trambioca, para atender 480
famílias [...]
30/12/2015 R$ 533.333,34
Concedente: R$ 800.000,00 Convenente: R$ 24.153,60
Total: R$ 824.153,60
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 12/12/2016 a 12/12/2018
Prazo para Prestação de Contas: 11/04/2019
Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia -
SUDAM
828178/2016 Implantação da Feira Coberta da Vila dos Cabanos no Município de
Barcarena no Pará. 30/06/2016 R$ 500.000,00
Concedente: R$ 500.000,00 Convenente: R$ 589.097,00
Total: R$ 1.089.097,07
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 06/07/2016 a 06/08/2018
Prazo para Prestação de Contas: 05/10/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Tribunal Regional
Eleitoral do Pará 17/2018
Cessão pelo conveniado de um veículo automotor, para utilização no deslocamento de servidores a
serviço da justiça eleitoral e n desempenho de suas atividades.
07/02/2018
Não envolve repasse
financeiro -
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 07/02/2018 a 31/12/2020
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
Processo 04657.001236/2
016-91
Formulação e a implementação das atividades necessárias ao pleno
desenvolvimento dos programas e das ações de regularização
fundiária[...]
06/03/2018 Não envolve
repasse financeiro
- Prefeitura
Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 06/03/2018 a 06/03/2020
Ministério da Saúde Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA
857952/2017 CV 02944/2017
Executar ações de educação em saúde ambiental visando o
enfrentamento do vetor (Aedes Aegypti) transmissor da dengue [...]
29/12/2017 R$ 200.000,00
Concedente: R$ 200.000,00 Convenente:
- Total:
R$ 200.000,00
Prefeitura Municipal de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 29/12/20017a 29/09/2020
Prefeitura Municipal de Barcarena - CONVÊNIOS ESTADUAIS (Em execução, Prestados Contas ou em Fase de Elaboração).
ORGÃO CONCEDENTE
CONVÊNIO ENTIDADE BENEFICIADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº OBJETO DATA DA
CELEBRAÇÃO VALOR
REPASSADO VALOR GLOBAL
NOME DA ENTIDADE
CNPJ/CPF DA ENTIDADE
NOME DO RESPONSÁVEL
CPF DO RESPONSÁVEL
PRAZO DE VIGÊNCIA e PRORROGAÇÃO
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas SEDOP
032/2016
Execução das Obras de Contenção da Orla da Praia do Caripi, no Município de Barcarena, Neste
Estado.
21/06/2016 R$
1.030.661,52
Concedente: R$ 998.225,71 Convenente: R$ 300.000,00
Total: R$ 1.298.225,71
Termo Aditivo de
Valor: Concedente: R$ 32.435,81 Convenente: R$ 102.593,06
Total T.A. Valor: R$ 135.028,87 Total Geral:
R$ 1.433.254,58
Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 22/06/2016 a 21/08/2018
Termo Aditivo: 22/06/2017 a 22/06/2018
22/06/2018 a 21/08/2018
A Prestação de
Contas 1ª Parcela - Processo
Nº 2017/309086 2ª Parcela - Processo
Nº 2017/178213 3ª Parcela - Processo
Nº 2018/418745
Secretaria de Estado de
Educação do Pará SEDUC
053/2016 Transporte Escolar 10/06/2016 R$ 737.250,00
Concedente: R$ 737.250,00 Convenente:
R$ - Total:
R$ 737.250,00
Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 10/06/2016 a 30/04/2017
Prestação de Contas Final:
Protocolo de Entrega Nº 1216893/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Secretaria de Estado de
Educação do Pará SEDUC
206/2017 Transporte Escolar 16/08/2017 R$
2.754.000,00
Concedente: R$2.754.000,00 Convenente: R$7.496,00
Total: R$2.761.496,00
Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 16/08/2017 a 30/04/2018
Prestação de Contas Final:
Protocolo de Entrega Nº 1256032/2018
Departamento de Trânsito do
Estado do Pará 001/2017
Delegar parcialmente ao DETRAN/PA as competências
previstas no art 24, inciso VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro,
para fins de processamento dos autos de infração
21/02/2017 Não há
transferência de recurso
- Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 22/02/2017 a 22/02/2019
Defensoria Pública do
Estado do Pará 2017/256128
A soma de esforços entre as partes convenentes, no sentido de garantir
parceria administrativa que possibilite a manutenção e o
funcionamento de uma sede da Defensoria Pública do estado do
Pará.
29/06/2017 Não há
transferência de recurso
- Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 29/06/2017 a 29/06/2021
Secretaria de Estado de
Educação do Pará SEDUC
152/2018 Transporte Escolar 09/04/2018 R$
1.032.750,00
Concedente: R$ 2.754.000,00
Convenente: R$ -
Total: R$ 2.754.000,00
Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas SEDOP
073/2018
Construção de Gabião e Colchão de Reno, na Orla da Praia de Sirituba, na Ilha da Trambioca, no Município
de Barcarena-Pá.
20/06/2018 R$ 547.200,00
Concedente: R$ 1.800.000,00
Convenente: R$ 311.399,17
Total: R$ 2.111.399,17
Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 20/06/2018 a 20/10/2018
1º Termo Aditivo 20/10/2018 a 17/02/2019
Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social.
Departamento de Trânsito
DETRAN/PA
020/2018
O Município Delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências
previstas no artigo 24, incisos VI, VII, VIII, IX do Código de Trânsito
Brasileiro [...]
17/09/2018 Não há
transferência de recurso
Município de Barcarena
05.058.458/0001-15 Antônio Carlos
Vilaça 201.019.456-04
Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2020
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena - CONVÊNIOS MUNICIPAIS (Em execução, Prestados Contas ou em Fase de Elaboração).
ORGÃO CONCEDENTE
CONVÊNIO ENTIDADE BENEFICIADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nº OBJETO DATA DA
CELEBRAÇÃO VALOR
REPASSADO VALOR GLOBAL
NOME DA ENTIDADE
CNPJ DA ENTIDADE
NOME DO RESPONSÁVEL
CPF DO RESPONSÁVEL
PRAZO DE VIGÊNCIA e PRORROGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Barcarena
02.001/2016
Conjugação de esforços no sentido de realizar a 4ª Feira do peixe Vivo
de Barcarena pelas partes, de forma a ofertar a população barcarenense
10.000kg (dez mil quilos) de pescado da espécie Tambaqui[...]
06/04/2016 R$ 60.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 60.000,00
Associação de Pescadores
Artesanais do Guajará da
Costa - APAGC
03.714.222/0001-64 João Batista
Poça do Espirito Santo
424.906.002-06 Vigência:
21/03/2016 a 21/04/2016
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.005/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do projeto "Combate e Prevenção da Desnutrição Infantil e a Busca do
Bem Estar Social [...]
24/05/2016 R$ 79.845,00 Concedente: 1 (uma) R$ 79.845,00
Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais
22.941.553/0001-81 José Maria Machado Picanço
208.144.882-34
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Prestado Contas Aprovada
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.004/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do projeto "Combate e Prevenção da Desnutrição Infantil e a Busca do
Bem Estar Social [...]
24/05/2016 R$ 80.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 80.000,00
Entidade Pastoral da
Criança Marcio Baia 759.208.082-68
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Prestado Contas Aprovada
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.007/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do projeto “Semeando Educação e Cultura”, o qual busca consolidar
uma cultura de produção e apreciação [...]
24/05/2016 R$ 40.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 40.000,00
Entidade Grupo
Folclórico Raízes Nativas
03.217.120/0001-33 Maria da
Conceição de Souza Moreira
104.244.402-10
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Prestado Contas Aprovada
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.003/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do projeto "Criança e arte: Gente a caminho da cidadania", o qual busca desenvolver ações de
inclusão [...]
24/05/2016 R$ 150.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 150.000,00
Associação das Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba
02.727.757/0001-07 José Maria
Chaves dos Reis 132.457.242-68
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Prestado Contas Aprovada
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.009/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do Projeto "Amigos do Gramado”, o
qual busca consolidar uma política pública de apoio às crianças e
adolescentes, através de projetos socioculturais [...]
24/05/2016 R$ 149.848,67 Concedente: 1 (uma) R$ 149.848,67
Instituto Efrain Leão
18.449.805/0001-82 Hugo Cezar Furtado de
Oliveira 016.582.302-05
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Prestado Contas Aprovada
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.006/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do
projeto "Infanto Adolescente (PRIA), o qual busca promover mediante
palestras [...]
24/05/2016 R$ 100.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 100.000,00
Associação Beneficente Comunitária
de Desenvolvimento Cultural e Informação da
Vila dos Cabanos.
03.472.789/0001-71 José Ribamar
Furtado Martins 238.559.913-91
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Prestação de Contas: Aprovada
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.008/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do Projeto "Amigos do Gramado”, o
qual busca consolidar uma política pública de apoio às crianças e [...]
24/05/2016 R$ 80.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 80.000,00
Associação Parque dos
Arancuans do Cafezal
12.889.550/0001-92 Raimundo
Marques Oliveira dos Reis
208.443.522-68
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Termo Aditivo: 24/04/2017 a 23/04/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.010/2016
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do
Projeto "Tocando a Vida com Cidadania”, o qual busca assegurar
o direito da criança e do adolescente, os quais serão
acompanhados [...]
24/05/2016 R$178.400,00 Concedente: R$ 78.400,00 R$ 100.000,00
Centro de Referência de
Assistência Social de Vila
do Conde
05.058.458/0001- 15
Deysivane Nery Gibson
635.729.902-20
Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017
Termo Aditivo: 24/04/2017 a 23/04/2018
20/04/2018 a 19/04/2019
Prefeitura Municipal de Barcarena
18.002/2017
Passe escolar que se define no custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
02/01/2017 R$ 360.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 360.000,00
Rodofluvial Barcarena Ltda Me
12.100.209/0001-06 Marco Antônio Araújo Ferreira
391.594.932-91 Vigência:
02/01/2017 a 31/01/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena
02.001/2017
Conjugação de esforços no sentido de realizar a 5ª Feira do peixe Vivo
de Barcarena pelas partes, de forma a ofertar a população barcarenense
10.000kg (dez mil quilos) de pescado da espécie Tambaqui[...]
06/04/2017 R$ 60.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 60.000,00
Associação de Pescadores
Artesanais do Guajará da
Costa - APAGC
03.714.222/0001-64 Denise Andrade
Pimentel 679.223.502-44
Vigência: 12/04/2017 a
2/05/2017
Prefeitura Municipal de Barcarena
02.002/2017
Passe escolar que se define no custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
02/10/2017 R$ 60.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 60.000,00
Cooperativa Rodo-Fluvial
de Passageiros,
Cargas e Turismo
COOTRANSBAT-TUR
05.0785.268/0001-08
Maria José Rodrigues de
Oliveira 617.782.492-72
Vigência: 02/10/2017 a 31/01/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena
18.006/2017
Passe escolar que se define no custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
01/03/2017 R$ 360.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 360.000,00
Amazon Navegação, Turismo e
Transporte de Passageiros LTDA-ME
10.486.606/0001-32 Elane Cristina
da Costa Pinheiro
659.847.652-68 Vigência:
01/03/2017 a 31/01/2018
Prefeitura
Municipal de
Barcarena
18.007/2017
Passe escolar que se define no
custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante
pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar
onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
05/10/2017 R$ 135.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 135.000,00
M&L Locadora
de Veículos e
Transporte
LTDA.
17.245.893/0001-38 Janina Jussara
da Silva Braga 563.569.001-72
Vigência: 05/10/2017 a 31/01/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena
Cooperação mútua entre os participes, mediante a concessão de desconto no valor das mensalidades
para a convenente nos cursos de graduação e pós-graduação[...]
01/09/2017 Não envolve
repasse financeiro
FIBRA-Faculdade Integrada
Brasil Amazônia S/C
Ltda
04.236.516/0001-90 Vicente de Paulo
Tavares Noronha
151.554.632-20 Vigência:
01/09/2017 a 02/09/2022
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.003/2017
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do Projeto "Infância e Adolescência:
Construindo Talentos" [...]
29/11/2017 R$ 100.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 100.000,00
Associação
Beneficente
Comunitária
de
Desenvolvime
nto Cultural e
Informação da
Vila dos
Cabanos -
ABCDCIVICA.
03.472.789/0001-71 José Ribamar
Furtado Martins 238.559.913-91
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.004/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto "Amigos do Futebol
Barcarenense" [...]
29/11/2017 R$ 137.499,80 Concedente:
1 (uma) R$137.499,80
Associação de
Amigos da
Cultura e
Esporte de
Barcarena
19.316.692/0001-52 Pedro de Moura
Tavares 459.617.192-00
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.005/2017
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do
Projeto "Vida, Viver, Integrar, Desenvolver e Alegrar"[...]
29/11/2017 R$ 150.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 150.000,00
Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE)
22.941.553/0001-81 José Maria Machado Picanço
208.144.882-34 Vigência:
30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.006/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto " Inclusão Digital para uma
melhor vida social e cidadã" [...]
29/11/2017 R$ 122.633,60
Concedente: 1 (uma)
R$ 122.633,60
Associação
Parque dos
Arancuans do
Cafezal
12.889.550/0001-92
Raimundo
Marques Oliveira
dos Reis
208.443.522-68 Vigência:
30/11/2017 a 30/11/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.007/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto " Brinquedoteca: Brincando
e Aprendendo" [...]
29/11/2017 R$ 100.000,00 Concedente:
1 (uma) R$100.000,00
Instituto de
Desenv.Educa
cional Social
de Barcarena -
IDESB
63.807.218/0001-72 Orivaldo Moraes
Ribeiro 100.772.862-00
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.008/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto "Artes Marciais - Produzindo
Campeões” [...]
29/11/2017 R$ 149.999,60 Concedente:
1 (uma) R$ 149.999,60
Instituto Efrain
Cunha Leão 18.449.805/0001-82
Hugo Cezar
Furtado de
Oliveira
016.582.302-05 Vigência:
30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.009/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto “Direito de ser Feliz “[...]
29/11/2017 R$ 150.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 150.000,00
Instituto
Integrado de
Desenv.
Comunitário,
Educação,
Cultural e
Assistência
Social - Zita
Cunha
06.047.717/0001-75 Solange do
Carmo Paixão 519.516.143-72
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.010/2017
Repasse de recursos financeiros advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) a respectiva entidade, visando a execução do Projeto "Rua de brincar com multi
mistura, capacitando lideranças” [...]
29/11/2017 R$ 135.514,75 Concedente:
1 (uma) R$ 135.514,75
Pastoral da Criança
00.975.471/0001-15 Márcio Baia da
Costa 759.208.082-68
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do
02.011/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
29/11/2017 R$ 150.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 150.000,00
Pastoral do
Menor 02.727.757/0001 -07
Maria de Fatima
Rodrigues dos
Santos
095.461.972-20 Vigência:
30/11/2017 a 30/11/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto " Inclusão Digital e
Cidadania” [...]
Sec. Mun. de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.012/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto "Diversidade” [...]
29/11/2017 R$ 150.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 150.000,00
Sociedade de
Preservação
Ambiental e
Inclusão Sócio
Educacional -
PRISMA
15.298.829/0001-90 Irene da Silva
Gomes 093.514.692-04
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.013/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto "Semeando Educação e
Cultura” [...]
29/11/2017 R$ 100.267,00 Concedente:
1 (uma) R$ 100.267,00
Grupo Cultural
Raízes
Nativas
03.217.120/0001-33
Maria da
Conceição de
Souza Moreira
104.244.402-10 Vigência:
30/11/2017 a 30/11/2018
Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.014/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto "Reconstruindo Cultura,
Esporte, Solidariedade, com
Educação Extraescolar de
Qualidade “[...]
29/11/2017 R$ 105.000,00 Concedente:
1 (uma) R$ 105.000,00
Centro
Comunitário
Santana do
Cafezal
15.339.419/0001-40 Maria Raimunda
da Silva Costa 611.741.812-49
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
02.015/2017
Repasse de recursos financeiros
advindos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente(FMDCA) a respectiva
entidade, visando a execução do
Projeto “Construindo o Jogo “[...]
29/11/2017 R$ 119.660,65 Concedente:
1 (uma) R$ 119.660,00
Secretaria
Municipal de
Esporte e
Lazer
Barcarena/Pa
- SEMJEL
05.058.458/0001-15 Pedro de Moura
Tavares 459.617.192-00
Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena
001/2018
Conjugação de esforços no sentido de realizar a 6ª Feira do peixe Vivo
de Barcarena pelas partes, de forma a ofertar a população barcarenense
10.000kg (dez mil quilos) de pescado da espécie Tambaqui[...]
19/03/2018 R$ 60.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 60.000,00
Associação de Pescadores
Artesanais do Guajará da
Costa - APAGC
03.714.222/0001-64 João Batista
Poça do Espirito Santo
424.906.002-06
Vigência: 19/03/2018 a 16/06/2018
Prestação de Contas Aprovada
Em: 25/07/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena
18.001/2018
Passe escolar que se define no
custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante
pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar
onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
02/01/2018 R$ 120.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 120.000,00
Cooperativa Rodo-Fluvial
de Passageiros,
Cargas e Turismo
COOTRANSBAT-TUR
05.785.268/0001-08 Maria José
Rodrigues de Oliveira
617.782.492-72 Vigência:
02/01/2018 a 31/01/2019
Prefeitura Municipal de Barcarena
18.003/2018
Passe escolar que se define no custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
02/01/2018 R$
1.080.000,00
Concedente: 1 (uma) R$ 540.000,00
Machado Transporte Navegação LTDA-EPP
23.070.425/0001-72 Vanderson Machado Almeida
023.290.992-07
Vigência: 02/01/2018 a 31/01/2019
1º Termo Aditivo de Valor
Prefeitura
Municipal de
Barcarena
18.004/2018
Custeio de valor da passagem
(meia-passagem que o estudante
pagaria) pelo poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar
onde residem[...]
02/01/2018 R$ 900.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 900.000,00
Amazon
Navegção,
Turismo e
Transporte de
Passageiros
LTDA-ME
10.486.606/0001-32 Luís Moises da
Costa Pinheiro 843.276.692-53
Vigência: 02/01/2018 a 31/01/2019
Prefeitura
Municipal de
Barcarena
18.005/2018
Custeio de valor da passagem
(meia-passagem que o estudante
pagaria) pelo poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar
onde residem[...]
02/01/2018 R$
3.960.000,00
Concedente: 1 (uma) R$
3.960.000,00
Arapari
Navegações 15.747.686/0001-56
Claudio Portugal
Vieira da Costa 189.288.702-91
Vigência: 02/01/2018 a 31/01/2019
Prefeitura Municipal de Barcarena
18.006/2018
Passe escolar que se define no
custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante
pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar
onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
02/01/2018 R$ 900.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 900.000,00
M & L
Locadora de
Veículos e
Transportes
LTDA
17.245.893/0001-38 Janaina Jussara
da Silva Braga 563.569.001-72
Vigência: 02/01/2018 a 31/01/2019
Prefeitura Municipal de Barcarena
Conceder aos colaboradores e
dependentes da PMB descontos
diferenciais em relação aos serviços
prestados pela MINDS ENGLISH
ESCHOOL.
11/04/2018
Não envolve
repasse
financeiro
Instituto
Nacional de
Idiomas
Comércio de
Livros LTDA.
08.139.765/0001-19
Vigência: Tempo indeterminado, podendo ser renovado
automaticamente e cancelado a qualquer momento por ambas
as partes.
Prefeitura Municipal de Barcarena- PMB
Última atualização em 31/10/2018
Prefeitura Municipal de Barcarena
18.007/2018
Passe escolar que se define no
custeio do valor da passagem
(meia-passagem que o estudante
pagaria) pelo Poder Executivo
Municipal aos estudantes do lugar
onde residem ao lugar onde
estudam e vice-versa [...]
01/04/2018 R$ 360.000,00 Concedente: 1 (uma) R$ 360.000,00
Rodofluvial
Barcarena
Ltda Me
12.100.209/0001-06 Marco Antônio
Araújo Ferreira 391.594.932-91
Vigência: 01/04/2018 a 31/01/2019
Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria
Municipal de Cultura
02.003/2018
Conjuração de esforços no sentido
de promover a realização da
tradicional Quadra Junina no ano
de 2018[...]
25/06/2018 R$ 44.0000,00 Concedente
1 (uma) R$ 44.0000,00
ONG Gaia 24.292.082/0001-53
Dilcivani
Pinheiro
Brandão
634.680.422-72
Vigência: Máxima de 02 (dois)
meses a partir da sua publicação.
Prestação de Contas Aprovada
Em: 09/08/2018
Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Barcarena (SEMAS)
Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
11.001/2018 Execução do Projeto “Diversidade –
Ecoteca Pirangolé” 04/07/2018 R$ 104.937,08
Concedente 1 (uma)
R$ 104.937,08
Sociedade de
Preservação
Ambiental e
Inclusão Sócio
Educacional -
PRISMA
15.298.829/0001-90 Irene da Silva
Gomes