PPT - 1 - Enquadramento teórico
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Margarida Azevedo 2007 1
RETROSPECTIVA HISTÓRICADa segregação à inclusão
A criança diferente/deficiente2
“… no passado, a sociedade desenvolveu quase sempre obstáculos à integração
das pessoas deficientes. Receios, medos, superstições, frustrações, exclusões,
separações, etc., preenchem lamentavelmente vários exemplos históricos que
vão desde Esparta à Idade Média (Fonseca, 1989:217 apud Oliveira, 1999).
Margarida Azevedo 2007
Atenas e EspartaAtenas e Esparta3
Na época clássica, as atitudes
face às pessoas com
deficiência iam do seu
abandono nas florestas casoabandono nas florestas, caso
de Atenas, ao aniquilamento
nos desfiladeiros, como era o
caso de Esparta (Oliveira,
1999). Filme 1
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Antiguidade clássicaAntiguidade clássica4
"As mulheres dos nossos militares são pertença da comunidade, assim como os seus filhos, e nenhum pai
h á filh h i iconhecerá o seu filho e nenhuma criança os seus pais.
Funcionários preparados tomarão conta dos filhos dos bons pais,
colocando‐os em certas enfermarias de educação, mas os filhos dos
inferiores, ou dos melhores quando surjam deficientes ou deformados,
serão postos fora, num lugar misterioso e desconhecido, onde deverão
permanecer". (Fonseca, 1989:217 apud Oliveira, 1999)p ( , p , )
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Idade MédiaIdade Média5
“Na Idade Média, eram frequentes os apedrejamentos ou a
morte nas fogueiras da Inquisição das pessoas com
deficiência, que eram mesmo consideradas como possuídas
pelo demónio ” (Oliveira 1999)pelo demónio. (Oliveira, 1999)
Margarida Azevedo 2007
Séc XIX e princípios do séc XXSéc. XIX e princípios do séc. XX6
“Já no séc. XIX e princípios do séc. XX foi usada a esterilização como
método para evitar a reprodução desses "seres imperfeitos" e
aconteceu mesmo, em plena época do nazismo hitleriano, a
aniquilação pura e simples das pessoas com deficiência que não
correspondiam à "pureza" da raça ariana.” (idem)
Paralelamente a estas atitudes extremas de aniquilamento apareciam,
aqui e ali, o isolamento destas pessoas em grandes asilos (como foi o
caso da Inglaterra) e atitudes dispersas de rejeição, vergonha e medo g ) p j ç , g
(Id.).
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Revolução FrancesaRevolução Francesa7
Só com os ideais da Revolução Francesa e as suas
bandeiras de liberdade igualdade e fraternidadebandeiras de liberdade, igualdade e fraternidade,
estas pessoas passaram a ser objecto de assistência
(mas ainda não de educação) e entregues aos
id d d i õ it ti li icuidados de organizações caritativas e religiosas
(Oliveira, 1999).
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2ª Guerra Mundial2 Guerra Mundial8
Após a 2ª Guerra Mundial, com a valorização dos direitos
humanos, surgem os conceitos de igualdade de
oportunidades, direito à diferença, justiça social e
solidariedade (Id.). solidariedade (Id.).
(…) passando as pessoas com deficiência a ser
id d id d di itconsideradas como possuidoras dos mesmos direitos e
deveres de todos os outros cidadãos. Entre esses, o direito
à participação na vida social e à integração escolar e
profissional (Id.).
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De acordo com a UNESCO (1977), a história da humanidade,
no tocante à forma como se consideram e integram osno tocante à forma como se consideram e integram os
deficientes, passou por cinco estádios diferenciados:
estádio filantrópico
estádio da "assistência pública"
ádi d di i f d iestádio dos direitos fundamentais
estádio da igualdade de oportunidades
estádio do direito à integraçãoestádio do direito à integração
UNESCO (1977 apud Oliveira, 1999)
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Definição de conceitos10
Deficiência, incapacidade, desvantagemNormalidade/anormalidadeNormalidade/anormalidadeNecessidades Educativas Especiais (N.E.E.)
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Mas afinal, como podemos definir d fi iê i ?a deficiência?
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No entanto, e como diz ainda a UNESCO, estes estádios só aparentemente se
sucedem de forma cronológica. Na verdade, o que acontece é que estas diferentes
atitudes e concepções face às pessoas com deficiência se sobrepõem mesmo nosatitudes e concepções face às pessoas com deficiência se sobrepõem, mesmo nos
nossos dias (Oliveira, 1999).
O propalar que "somos todos diferentes" e todos "temos direito a essa diferença"
pode de facto ser uma nova forma de não respeitar as necessidades individuais de
todos e cada um de nós... Talvez seja esta a altura de se passar da ideia de que "todos
devem ter as mesmas oportunidades" para a noção de que "todos deveriam ter
oportunidades diferentes" para desenvolver as suas potencialidades e satisfazer as suas
necessidades (Oliveira, 1999).
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Domínio da saúdeDomínio da saúde12
Deficiência, incapacidade e desvantagem (handicap)
"No domínio da saúde, deficiência representa
l d lid d d t tqualquer perda ou anormalidade da estrutura ou
função psicológica, fisiológica ou anatómica". (OMS,
1980: 35 apud Oliveira, 1999).
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"N d í i d úd i id d13
"No domínio da saúde, incapacidadecorresponde a qualquer redução ou falta (resultante de uma deficiência) de capacidades para exercer umauma deficiência) de capacidades para exercer uma actividade de forma, ou dentro dos limites considerados normais para o ser humano". (OMS, 1980: 36 apudOliveira 1999)Oliveira, 1999)
"No domínio da saúde, desvantagem (handicap)representa um impedimento sofrido por um dado indivíduorepresenta um impedimento sofrido por um dado indivíduo, resultante de uma deficiência ou de uma incapacidade, que lhe limita ou lhe impede o desempenho de uma actividade considerada normal para esse indivíduo tendoactividade considerada normal para esse indivíduo, tendo em atenção a idade, o sexo e os factores sócio-culturais". (idem: 37 apud Oliveira, 1999)
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Critério sócio-culturalCritério sócio cultural14
Normalidade/ anormalidadeComo refere Perron (1972: 13), alguns autores ( ) gdefinem a "deficiência" por oposição à "normalidade". Mas, interroga‐se o autor, o que é ser normal?
"A fronteira entre a "normalidade" e a "anormalidade" é
definida por critérios objectivos e absolutos ou é antesdefinida por critérios objectivos e absolutos ou é antes
ditada pelos contextos históricos, sociais e culturais?"
(Vieira e Pereira, 1996:40 apud Oliveira 1999).
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Há várias maneiras de definir a " lid d"anormalidade“(1994; 89 e segs.)
15
"Quantas das nossas capacidades se transformariam, como da noite para o dia, em incapacidades se mudássemos para uma comunidade com padrões culturais muito diferentesuma comunidade com padrões culturais muito diferentes dos nossos?" (Vieira e Pereira, 1996: 40 apud Oliveira, 1999).
Uma forma é defini‐la como um "desvio estatístico", isto é, oUma forma é defini la como um desvio estatístico , isto é, o
"anormal" é aquilo ou aquele que é estatisticamente raro numa
populaçãopopulação.
Desta forma, ter um Q.I. (Quociente de Inteligência) abaixo da
média é tão "anormal" como ter um QI de 148, por exemplo
(Id.)
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Contexto educativoContexto educativo16
Emergência do conceito de Necessidades Educativas Especiais
A partir dos anos 60 e principalmente da década de
70 fruto do contributo de uma grande variedade de70, fruto do contributo de uma grande variedade de
disciplinas e ramos da ciência, deu-se uma grande
"revolução" no conceito de "deficiência" aplicado às
crianças e jovens em idade escolarcrianças e jovens em idade escolar.
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Emergência do conceito de N id d Ed ti E i iNecessidades Educativas EspeciaisF i "W k R " (1978) i d i i
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Foi o "Warnock Report" (1978) que introduziu o conceito de aluno com necessidades educativas especiais
“tomado, não no sentido de uma incapacidade específica que
se pode atribuir à criança mas ligado a tudo o que lhe diz
respeito; às suas capacidades como às suas incapacidades, a
todos os factores que determinam a sua progressão no planotodos os factores que determinam a sua progressão no plano
educativo”.
Fonte: Warnock Report, 1978, p.37 citado por Oliveira, 1999, p. 11.
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"Warnock Report"Warnock Report18
O "Warnock Report" apresenta uma nova abordagem da deficiência, propõe uma modificação não só ao í l d i t d l ifi õ t bénível do sistema das classificações mas também na
prática da "integração".
Relatório britânico publicado em 1978, realizado por uma
comissão dirigida por Mary Warnock, em 1974, encarregada de
elaborar propostas para a melhoria da educação de jovens com
deficiências (Oliveira, C. 1999, p. 11).
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Filosofia inclusivaFilosofia inclusiva19
Um outro factor relevante para a evolução da generalidade dos Sistemas Educativos foi a realização d C f ê i d S l ê f t ib ídda Conferência de Salamanca e a ênfase atribuída ao conceito de Escola Inclusiva i.e. de uma “Escola para todos”:todos :
A “D l ã d S l ” é if t ã dA “Declaração de Salamanca” é uma manifestação de princípios, em prol da Educação para Todos, que resultou da Conferência Mundial sobre as Necessidades Educativas Especiais (7‐10/06 ,1994). (Azevedo, 2007)
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Educação para todos20
Integração, normalização e individualizaçãoindividualização
A filosofia inclusiva
Vídeo “Inclusion" makes everyone happy
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everyone happy
"Escola para todos"Escola para todos21
IntegraçãoAo longo dos últimos 25 anos tem-se assistidoAo longo dos últimos 25 anos tem se assistido,
um pouco por todo o mundo, a um apaixonado
debate acerca das vantagens e desvantagens da
integração de alunos portadores de deficiênciasintegração de alunos portadores de deficiências
nas salas de aula do ensino regular. (Oliveira,
1999:1).
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NormalizaçãoNormalização22
Em Portugal, há todo um corpo de documentos
legislativos que consagram a lógica dalegislativos que consagram a lógica da
normalização, i.e., a ideia de que as pessoas com
deficiência devem frequentar as valências sociais
e comunitárias menos restritivas e o mais
próximas possível do normal para as pessoas dapróximas possível do normal para as pessoas da
sua idade e meio envolvente. (Azevedo, 2007)
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IndividualizaçãoIndividualização23
A LBSE estabelece que, na escolaridade básica,
devem existir currículos e programasdevem existir currículos e programas
devidamente adaptados às características de
cada tipo e grau de deficiência/Necessidade
Educativa Especial (NEE), assim como, formas
de avaliação adequadas às suas dificuldadesde avaliação adequadas às suas dificuldades
específicas (LBSE, Art.21, ponto 4. apud Azevedo, 2007)
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NecessidadesNecessidades Educativas Especiais
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NEE são as necessidades apresentadas por crianças/jovens que carecem de ajudas pedagógicas (recursos humanos, materiais, técnicos e científicos) específicas para atingir os fins da educação (expostos na Lei de Bases do Sistema Educativo)
Educativas Especiaisatingir os fins da educação (expostos na Lei de Bases do Sistema Educativo). Neste conceito integram-se as crianças/jovens que apresentam dificuldades de aprendizagem; incapacidades, défices, lesões, desajustamentos e atraso escolar que requeiram qualquer medida educativa especial. (Azevedo, 2007)q q q q p ( , )
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Como se pode definir o conceito dde NEE?
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“Há uma necessidade educativa especial quando uma deficiência
(física, sensorial, intelectual, emocional, social ou qualquer
combinação destas) afecta a aprendizagem até ao ponto de serem
necessários alguns ou todos os acessos especiais ao currículo, ao
currículo especial ou modificado, ou a condições de aprendizagem
especialmente adaptadas para que o aluno seja educado adequadap p p q j q
e eficazmente.” (Brennan, 1990 apud Oliveira, 1999)
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A educação de alunos com N E EA educação de alunos com N.E.E26
Assim, para efeitos da sua educação, as crianças e jovens
com dificuldades especiais ou com necessidadescom dificuldades especiais, ou com necessidades
educativas especiais (NEE), são aquelas que requerem
educação especial e serviços específicos de apoio para a
realização total do seu potencial humano (Hallahan erealização total do seu potencial humano (Hallahan e
Kauffman, 1994 apud Oliveira, 1999).
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Tipologia das N.E.E.Tipologia das N.E.E.27
Segundo Correia (1997), as necessidades educativas
especiais dividem-se em dois grandes grupos (figura 1):especiais dividem se em dois grandes grupos (figura 1):
o NEE temporárias;
o NEE permanentes.
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Tipologia das NEE (Correia, )1997)
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Exigem adaptações generalizadas do
currículo, adaptando‐o às características do aluno;
De carácter PERMANENTE As adaptações mantêm‐se
durante grande parte ou todo o percurso escolar
Necessidades Educativas Especiais
todo o percurso escolar do aluno.
De carácter TEMPORÁRIO
Exigem modificação parcial do currículo
escolar, adaptando‐o às características do aluno
num determinadonum determinado momento do seu desenvolvimento.
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NEE permanentes (Correia, )1997)
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• alunos cujas capacidades físicas foram alteradas (incapacitadas ou lesadas) por problemas de origem orgânica ou ambiental. … de carácter motor
• alunos cujas capacidades visuais ou auditivas• alunos cujas capacidades visuais ou auditivas estão afectadas… de carácter
sensorial
• diabetes, asma, hemofilia, cancro, SIDA, outros problemas epilepsia, trumatismo craniano, autismo
entre outros… outros problemas
de saúde
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NEE permanentes (cont.)NEE permanentes (cont.)30
• a) alunos com deficiência mental• b) alunos dotados e sobredotados… de carácter
intelectual:intelectual:
• alunos cujo potencial intelectual• alunos cujo potencial intelectual (inteligência média ou acima da média) não corresponde à sua realização escolar
… de carácter processológico;
• alunos com problemas emocionais e de carácter comportamentais que se manifestam em comportamentos disruptivos e perturbadores
… de carácter emocional
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NEE temporáriasNEE temporárias31
“ (…) são aquelas em que a adaptação do currículo
escolar é parcial e se realiza de acordo com as p
características do aluno, num certo momento do seu
percurso escolar Geralmente podem manifestar-sepercurso escolar. Geralmente, podem manifestar se
como problemas ligeiros de leitura, escrita ou cálculo,
t 31 t b õ í l datrasos o31u perturbações menos graves ao nível do
desenvolvimento motor, perceptivo, linguístico ou
socio-emocional.” (Correia,1997:52)
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BibliografiaBibliografia
l ( ) d f /” f ” f
32
Oliveira, C. (1999) A Criança diferente/”Deficiente” face ao Sistema Educativo. Disponível on‐line em http://www.terravista.pt/AguaAlto/2051/crdifer.html (último acesso em 8 Abril, 1999 [não disponível actualmente]).
Correia, L. (1997). Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas Classes Regulares. Porto: Porto Editora.
Azevedo, M. (2007). A Educação Especial em Portugal/2007. Biosofia, ?,??‐??. [no prelo]
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