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PPGG-DFPOLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Ciência PolíticaConceitos Básicos de Ciência Política
Livro Eletrônico
PRESIDENTE: Gabriel Granjeiro
VICE-PRESIDENTE: Rodrigo Teles Calado
COORDENADORA PEDAGÓGICA: Élica Lopes
ASSISTENTES PEDAGÓGICAS: Francineide Fontana, Kamilla Fernandes e Larissa Carvalho
SUPERVISORA DE PRODUÇÃO: Emanuelle Alves Melo
ASSISTENTES DE PRODUÇÃO: Giulia Batelli, Jéssica Sousa, Juliane Fenícia de Castro e Thaylinne Gomes Lima
REVISOR: Marcela Passos
DIAGRAMADOR: Antonio Jr
CAPA: Washington Nunes Chaves
Gran Cursos Online
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CIÊNCIAS POLÍTICAS
Conceitos Básicos de Ciência Política
Prof. Victor Hugo Barreto
Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia ..............4
Apresentação do Curso ................................................................................4
Apresentação Pessoal ..................................................................................6
Cronograma ...............................................................................................7
1. Introdução à Ciência Política .....................................................................8
2. Consenso .............................................................................................14
3. Conflito ...............................................................................................16
4. Poder ..................................................................................................19
5. Dominação e autoridade ........................................................................23
6. Legitimidade ........................................................................................27
7. Soberania ............................................................................................29
8. Ideologia .............................................................................................32
9. Hegemonia ..........................................................................................36
10. Revisão dos principais pontos da aula ....................................................39
Revisão ...................................................................................................41
Exercícios ................................................................................................46
Gabarito ..................................................................................................63
Gabarito Comentado .................................................................................64
Referências ..............................................................................................99
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CONCEITOS BÁSICOS DA CIÊNCIA POLÍTICA: CONSENSO; CONFLITO; POLÍTICA; PODER; AUTORIDADE; DOMINAÇÃO;
LEGITIMIDADE, SOBERANIA, IDEOLOGIA, HEGEMONIA
Apresentação do Curso
Prezada(o), aluna(o)!
Este é o curso de Ciência Política em PDF do Gran Cursos Online. O objetivo
principal é lhe ajudar a conquistar uma das preciosas vagas no concurso de PPGG/
DF, da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. A Au-
torização para o certame prevê 250 vagas efetivas e mais 500 vagas para
cadastro reserva.
A divisão das vagas do concurso é: Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (100 vagas efetivas + 200 para cadastro reserva); Analista de Po-
líticas Públicas (150 vagas efetivas + 300 para cadastro reserva).
O edital deve ser lançado até o mês de abril, e as provas objetivas, pro-
vavelmente, serão realizadas entre junho e julho. Sendo assim, considerando a
quantidade de matérias que serão cobradas neste concurso (ciência política, ad-
ministração pública, administração geral, economia, administração financeira e or-
çamentária, políticas públicas, direito administrativo, direito constitucional, entre
outras diversas) o tempo de estudo é exíguo.
Então, é importante estudar de forma estratégica cada uma das disciplinas,
com foco naquilo que tradicionalmente é mais cobrado pelas bancas de concurso.
De acordo com a equipe do Gran Cursos, a banca escolhida para organização desse
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certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção
de Eventos (Cebraspe), mais conhecida como CESPE.
Nesse sentido, na medida do possível, as questões abordadas nos PDFs terão
o formato de questões tradicionais do CESPE. Todavia, questões de outras bancas
como FGV, VUNESP, IBFC, ESAF e FCC também serão abordadas, tendo em vista
que essas bancas já elaboraram provas de ciência política, ou mesmo concursos
similares ao de PPGG/DF, como é o caso de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental (EPPGG), em nível federal, estadual e municipal. Ademais,
serão elaboradas questões inéditas sobre o conteúdo trabalhado ao longo do curso,
com intuito de fixar os conceitos centrais discutidos ao longo das aulas.
Com todo esse contexto em mente, é natural que você me pergunte
Professor Barreto, tendo em vista que o concurso tem tantas matérias, qual é
o peso da disciplina de ciência política para minha aprovação?
A resposta para esse questionamento subdivide-se em três frentes.
(1º) Pontuação: via de regra, os certames que cobram a disciplina de ciência
política colocam-na em conhecimentos específicos, o que importa em questões com
pesos diferenciados, chegando ao ponto de uma questão de ciência política valer
duas ou três vezes mais que questões de disciplinas básicas. Caso não haja pontua-
ção diferenciada para as questões (como ocorre tradicionalmente no CESPE), o nú-
mero de questões que versa sobre a disciplina costuma ser bastante expressivo.
(2º) Formação cidadã: em um mundo cada vez mais polarizado, conhecer os
elementos conceituais centrais da ciência política nos dá embasamento para dis-
cutir e analisar vários elementos da conjuntura atual, despertando a análise crítica
de cada um.
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(3º) Etapa discursiva: em termos práticos, considero este o argumento
mais relevante para despertar em você o interesse em estudar o conteúdo de ci-
ência política. Isso porque, tradicionalmente, os concursos para o cargo de gestor
público têm ao menos três etapas, a objetiva e a discursiva e curso de formação.
Você pode até ter um bom desempenho na 1º fase, e conseguir a classificação para
a etapa seguinte. Todavia, caso não tenha um bom rendimento na fase discursiva
(que provavelmente versará sobre as matérias específicas), todo o rendimento da
primeira etapa não surtirá efeito, e sua aprovação estará comprometida
Então minha dica é: estudem a disciplina de ciência política, tanto pelos PDFs,
quanto pelo material em vídeo disponibilizado no site do Gran Cursos Online.
Apresentação Pessoal
Meu nome é Victor Hugo Barreto, sou mestre em educação pela Universidade de
Brasília, e também bacharel em ciência política pela UnB. Parte de minha experi-
ência profissional é voltada para área acadêmica e experiência em docência. O fato
de minha formação ter um viés mais acadêmico não significa que a escrita do curso
será voltada apenas para este público (longe disso), o intuito é de que alunos das
mais diferentes formações compreendam o conteúdo ministrado.
Há alguns anos, entrei no mundo dos concursos, sendo aprovado em alguns
certames. Dentre os quais, destaco o concurso de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Estado de Sergipe, em 2018.
Poderia escrever um pouco mais sobre minha experiência profissional, mas
acredito que nosso tempo é curto, então vamos ao que interessa. Começando pela
determinação do cronograma das aulas, e da distribuição do conteúdo.
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Cronograma
AULA ASSUNTOS
01
1. Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia.
022. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno; Estado, governo e aparelho de Estado.
033. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manu-tenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes.
04
4. Weber e a dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado.9. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público.
055. O Estado de bem-estar social e os direitos civis, políticos e sociais. As crises do Estado de bem-estar social. Evolução do estado de bem--estar social no Brasil e a noção de cidadania regulada.
06
6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da polí-tica no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Esta-dos nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. O liberalismo no século XX.
07
7. Estruturação do Estado no Brasil: a construção da república, da democracia, da federação, dos aparelhos de Estado e da administra-ção pública federal. 10. O processo democrático a partir de 1985. A Constituição de 1988.
088. Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo.
09
11. Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local. 12. Representação política: a organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o funcionamento dos órgãos administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos administrativos e legislativos de controle estatal.
10 Simulado de Ciência Política – estilo CESPE.
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As aulas foram pensadas da forma mais objetiva possível, mas sem deixar ne-
nhuma parte relevante de fora. Os temas a serem discutidos foram pensados com
base nos últimos editais do concurso de EPPGG.
As aulas estão estruturadas da seguinte forma: apresentação do sumário da
aula, discussão sobre cada um dos tópicos, resumo dos pontos principais da aula,
questões sobre o conteúdo ministrado (sem o gabarito), e questões sobre o con-
teúdo ministrado (com o gabarito e comentadas). Caso qualquer dúvida apareça,
estarei à disposição no fórum de dúvidas do Gran Cursos Online.
Portanto, sem mais delongas, partamos para o sumário e depois o conteúdo.
1. Introdução à Ciência Política
Antes de nos debruçarmos sobre os principais elementos e conceitos da ciên-
cia política, é necessário argumentar que se trata de um campo de estudo que dia-
loga com diversas áreas do conhecimento: filosofia, sociologia, história, economia,
direito, relações internacionais, e os mais diversos campos da ciência.
Nesse sentido, ao estudar essa disciplina, é importante ter uma visão mais
abrangente da realidade social, uma visão multicausal sobre quais elementos ge-
ram determinado resultado. Isso é importante porque, em diversas situações, au-
tores têm visões diferentes ou antagônicas acerca de determinado conceito, o que
faz com que seja importante conhecer o maior número de perspectivas sobre de-
terminado conceito.
Dito isso, abordaremos os seguintes conceitos nesta subseção: objeto de es-
tudo da ciência política; origem da política; conceitos de política.
Para grande parte da literatura, o objeto da ciência política versa sobre
relações de poder, tanto em relação à aquisição, como em relação à disputa de
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poder. Um elemento importante é de que as disputas de poder, analisadas por
esse campo da ciência social, não se restringem à esfera estatal. Em outros termos,
a disputa de poder não se resume ao âmbito público, também envolve as relações
entre os particulares.
Um argumento que reforça o ponto da disputa política não se restringir
ao setor público é o de Aristóteles (384-322. a.C)1. Uma das céleres frases do
filósofo “O homem é por natureza um animal político” (KELLY et al., 2013).
Nesse sentido, a política permeia todos os aspectos da vida humana.
No que tange à origem da política, há, na literatura, discussões sobre o mo-
mento inicial em que se passou a produzir estudos sobre política. Alguns histo-
riadores defendem que o período inicial de discussão sobre a política aconteceu
no mundo oriental, especialmente na China (770 a.C). Aqui, destaca-se o filósofo
chinês Confúcio2.
Embora, do ponto de vista histórico, o pensamento político oriental seja rele-
vante, em termos de concursos públicos, o pensamento político ocidental é aquele
que costumeiramente é cobrado nas provas. Sendo assim, em termos de certames,
é mais importante fixar as origens do pensamento político a partir da experiência
ocidental.
O berço para o surgimento do pensamento político ocidental é a Grécia antiga
(VIII a.C.), mais especificamente a Polis. Essas cidades-estados, estudadas por
1 Aristóteles (384-322. A.C) foi um filósofo grego, autor de importantes obras como: Ética a Nicômaco e Polí-tica Retórica. O autor defendia que o ser humano tem a tendência de agrupar-se junto aos seus similares e viver em sociedade. No seio desses agrupamentos, é que se desenvolvia a atividade política.
2 O filósofo chinês Confúcio viveu entre o período de 551. a.C e 479 a.C, sendo reconhecido por abordar temas como: moralidade pessoal; conduta governamental e relações sociais.
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Aristóteles, foram regidas por leis próprias e compostas por uma comunidade de
cidadãos3 “iguais”, que tomavam decisões públicas.
O expoente máximo de cidade-estado foi Atenas. A organização da cidade se
dava por meio da Bulé, responsável por decidir aspectos administrativos de fun-
cionamento da Polis, e principalmente a Eclésia, que pode ser equiparada a uma
assembleia, em que os cidadãos decidiam questões públicas, que atingiam toda a
coletividade.
Em síntese, a origem da política no pensamento ocidental se deu nas cidades-
-estados gregas, especialmente Atenas. O ambiente de discussão política era a
Eclésia, e a democracia ateniense era bastante restritiva em relação à concessão
do título de cidadão.
A necessidade de discutir assuntos coletivos em assembleias ocorre em virtude
do caráter conflituoso intrínseco à vida pública. Em outros termos, a atividade hu-
mana gera certo grau de conflito. Esse tema será abordado de maneira mais pro-
funda na discussão sobre os contratualistas (Thomas Hobbes, John Locke, e Jean
Jaques Rousseau), mas aqui é importante fixar que a vida em sociedade é natural-
mente conflituosa.
O modo pelo qual os conflitos são resolvidos é um ponto relevante dessa sub-
seção. Os mecanismos para resolução de conflitos são: coerção, que tem o custo
social elevado, e costuma tornar-se menos viável com o passar o tempo; e a políti-
ca, que é a metodologia para dirimir conflitos através das ideias e discussões, sem
agressões.
3 Na Grécia antiga, cidadãos eram somente homens, filhos de mães e pais atenienses, com renda mínima pré-determinada, contribuintes de impostos. Dessa forma, mulheres, estrangeiros, escravos e aqueles que não contribuíam para o fisco grego não eram considerados cidadãos. Sendo que esses eram a maioria da população.
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Essa ideia é justamente o que propõe o cientista político estadunidense
Philippe Schmitter. Para o autor, a política é a resolução pacífica dos con-
flitos. É importante atentar-se para os conceitos em provas de ciência política:
durante a resolução das questões, você verá que as bancas costumam cobrá-los
bastante.
Ainda sobre a concepção de Schmitter, quanto ao conceito de política, é válido
ressaltar que decisões políticas dizem respeito a bens públicos. Além disso, essas
decisões também regulam aspectos da vida privada, desde que sejam questões
pertinentes ao interesse da coletividade, como regulamentações de mercado e co-
mércio.
Já Maria das Graças Rua entende que política “É um conjunto de proce-
dimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se
destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos” (RUA,
1998, p. 232).
A autora parte do conceito de Schmitter, mas acrescenta a questão de que o
conceito de política também remete à questão das relações de poder – que, como
vimos anteriormente, é um dos objetos centrais do estudo da ciência política. Outro
elemento importante para a definição da autora é o fato de que a política tem
caráter instrumental, ou seja, não é um fim em si mesmo.
Além de Schmitter e Rua, outros autores defendem conceitos específicos para
política, sendo pertinente destacar Carl Schmitt (não confundir com Philippe
Schmitter) e Norberto Bobbio.
Carl Schmitt (1888-1985) foi um filósofo alemão. Segundo o autor, a política
tinha como elemento principal a distinção entre amigos e inimigos.
Mas, professor Barreto, o que significa esse conceito?
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Bem, a resposta é: a política distingue oponentes e aliados, com base nas prefe-
rências de cada ator político, seja de ordem econômica, religiosa ou política. Nesse
sentido, a política para Schmitt tem um caráter conflituoso.
Por fim, mas não menos importante, trataremos do conceito de política para
Norberto Bobbio (1909-2004), historiador e filósofo italiano. Uma grande contribui-
ção do autor é a obra Dicionário de Política, que contém grande parte dos temas
que serão abordados nos PDFs deste curso (BOBBIO, 1998).
Essa obra, inclusive, costuma ser cobrada na maioria dos concursos que abor-
dam ciência política. Sendo assim, é realmente importante fixar os conceitos cunha-
dos por Bobbio.
Para o renomado autor, o conceito de política teve várias acepções ao longo dos
anos, mas o que caracteriza a política é seguinte consideração: trata-se de
uma forma de poder, que objetiva a manutenção ou expansão do próprio
poder.
Assim como mencionado anteriormente, outros autores também conceituam a
política, mas aprofundar o debate nesse ponto pode não ser muito estratégico para
nosso estudo.
Sendo assim, vamos recordar os principais pontos desta subseção. Sugiro que
você leia somente as perguntas, tentando responder em uma folha de caderno,
ou mesmo mentalmente. Depois de responder esses questionamentos, veja se as
ideias centrais deste subtópico foram fixadas:
Questões para fixar o conteúdo do subtópico
• (1) Qual é o objeto central de estudo da ciência política?
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• (2) A política se restringe ao ambiente da vida pública?
• (3) Em qual local se deu a origem do pensamento político ocidental?
• (4) De acordo com Philippe Schmitter, qual é o conceito de política?
• (5) De acordo com Maria das Graças Rua, qual é o conceito de política?
• (6) Para Rua (1998), a política é um fim em si mesma?
• (7) De acordo com Carl Schmitt, qual elemento central que caracteriza a po-
lítica?
• (8) Para o Filósofo italiano Norberto Bobbio, a política é?
Respostas
• (1) R - O objeto da ciência política versa sobre relações de poder, tanto em
relação à aquisição, como em relação à disputa por poder.
• (2) R – Não, também envolve as relações entre os particulares.
• (3) Grécia Antiga.
• (4) É a resolução pacífica dos conflitos.
• (5) “É um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam re-
lações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto
a bens públicos”.
• (6) A política tem caráter instrumental, ou seja, não é um fim em si mesma.
• (7) A distinção entre amigos e inimigos.
• (8) Uma forma de poder, que objetiva a manutenção ou expansão do próprio
poder.
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2. Consenso
Quando pensamos em consenso, uma das primeiras ideias que surgem é a de
um grupo de indivíduos que concorda com determinado pensamento. Essa concor-
dância pode ser unânime, ou apenas relativa à parte de um conjunto de ideias.
É possível esclarecer essa ideia a partir da seguinte afirmação: há um consenso
de que a manutenção das árvores conserva o meio ambiente e torna a temperatura
mais agradável (unanimidade).
Para Bobbio, consenso total é bastante improvável em discussões polí-
ticas, tanto em pequenas unidades, quanto em sociedades complexas (há
uma tendência de o nível de consenso ser inversamente proporcional à complexi-
dade da sociedade) (BOBBIO, 1998, p. 240).
O intuito dessa explanação inicial era suscitar uma introdução geral àquilo que
se entende por consenso. Na obra Dicionário de Política, Bobbio sustenta o seguinte
conceito:
O termo Consenso denota a existência de um acordo entre os membros de uma de-terminada unidade social em relação a princípios, valores, normas, bem como quanto aos objetivos almejados pela comunidade e aos meios para os alcançar. O Consenso se expressa, portanto, na existência de crenças que são mais ou menos partilhadas pelos membros de uma sociedade (BOBBIO, 1998, p. 240).
Nesse sentido, a partir da perspectiva de que o consenso em sociedades com-
plexas é praticamente inatingível, quando se utiliza o termo consenso, o que se
pretende analisar é o grau de consenso. Cada matéria tem determinado nível de
aceitação frente à opinião pública e aos tomadores de decisão.
Por exemplo, ao pensarmos na realidade brasileira, há certo consenso quan-
to ao fato de que o país tem unidades da federação que são violentas. Todavia,
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o método pelo qual se pretende solucionar esse problema, definitivamente, não é
consensual dentro da sociedade.
Há grupos que defendem investimento em segurança ostensiva para reduzir a
incidência de crimes, outros atores sociais entendem que seria mais efetivo investir
em programas de ressocialização de presos, a fim de que eles não se tornem rein-
cidentes ao deixar o presídio.
O fato é: por mais que inicialmente exista um alto grau de consenso quanto
ao fato de alguns estados serem mais violentos, o método para sanar essa questão
não conta com aprovação unânime na sociedade.
Além desse ponto, Norberto Bobbio cita quatro elementos que podem in-
fluenciar na definição do consenso – ou como vimos, no grau de consenso
que determinada questão tem na agenda política.
(1) Grau de homogeneidade da sociedade, sob o ponto de vista sociocultural.
As sociedades possuem diversos grupos étnicos, religiosos e linguísticos distintos,
com uma cultura política própria em cada local, a construção de uma identidade
comum acerca de problemas públicos torna-se mais difícil (o que não significa que
impossibilite o consenso). É o que o autor chama de formação de “ilhas culturais”.
(2) Sucessão de regimes políticos fundamentalmente diversos. Isso ocorre
quando há alterações substanciais nas regras que moldam o sistema político. Um
exemplo nesse sentido é a transição de um regime político de bases autoritárias,
para um de caráter mais pluralista. Enquanto, nos modelos autoritários, os dirigen-
tes centralizam a tomada de decisão, em modelos pluralistas, a tomada de decisão
tende a ser mais descentralizada, com mais opiniões, e possivelmente maior nível
de divergências.
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(3) Mecanismos de socialização de informação. Mídia, jornais, internet têm um
importante papel na construção (ou destruição) de consensos.
(4) Ideologias rigorosamente opostas. A existência de ideologias diametralmen-
te opostas, de caráter excludente, e que não aceitam a coabitação ou existência de
posicionamentos contrários, pode alterar o nível de consenso.
Em síntese, os principais elementos discutidos nessa subseção foram: consenso
total costuma ser inviável, o que se discute é o grau de consenso de determinada
questão no debate político; o conceito de consenso denota um acordo na so-
ciedade quanto a princípios, bens, valores, normas e objetivos e meios; os
quatro elementos que influenciam o nível de consenso são: (1) grau de homoge-
neidade da sociedade, (2) sucessão de regimes políticos fundamentalmente diver-
sos, (3) mecanismos de socialização da informação e (4) ideologias rigorosamente
opostas (BOBBIO, 1998).
3. Conflito
Há diversas formas de interação social entre os homens. Bobbio cita como
relevantes o papel da cooperação e da competição, que servem de base para
compreender o conceito de conflito. A cooperação ocorre quando indivíduos se
unem para atingir determinado objetivo comum, ou mesmo objetivos diferentes,
desde que esses sejam mutuamente atingidos através da cooperação.
Um exemplo claro de cooperação é a realização de consórcios públicos entre
entes da federação, a fim de prover serviços de limpeza urbana. Caso dois mu-
nicípios atuem de modo individual, é possível que os custos para contratar duas
empresas de limpeza sejam elevados, ao passo que a contração conjunta – uma só
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empresa prestando o serviço para dois municípios – pode reduzir a quantidade de
recursos públicos necessários para garantir a limpeza urbana.
Já a competição importa na situação de disputa por determinado bem ou re-
curso escasso. É relevante destacar que, na competição, as regras do jogo são
previamente definidas e aceitas pelos participantes do jogo político.
É importante compreender o conceito de competição justamente para estabele-
cer similaridades e diferenças entre competição e conflito. Segundo Bobbio:
Existe um acordo sobre o fato de que o Conflito é uma forma de interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que implica choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos (BOBBIO, 1998).
A partir desse excerto, podemos constatar que competição e conflito versam
sobre a disputa entre grupos, coletividades e atores por recursos escas-
sos. Esta é uma similaridade entre competição e conflito.
Mas qual seria a principal diferença entre conflito e competição?
Na competição, as regras da disputa são pré-estipuladas e acordadas
entre os participantes, no conflito, o que ocorre é justamente o contrário.
Ou seja, no conflito, as regras para regular o embate por recursos não
existem, ou são violadas.
O conflito é uma forma de interação social de natureza antagônica, em que as
posições entre os participantes são inconciliáveis, e, por diversas vezes, esses ato-
res possuem pensamentos mutuamente excludentes.
Essa forma de interação costuma associar-se à busca de cada indivíduo pela
realização de seu interesse. Os interesses mobilizam ação de atores sociais. Esse
interesse pode ter conotação ideal – como a disputa por direitos humanos, ou liber-
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dade de expressão – ou também caráter físico, como a posse de recursos físicos,
como dinheiro e terras.
O conflito é abordado dentro de diversas áreas do conhecimento, tais como ad-
ministração e ciência política. Como nosso conteúdo é relativo à segunda disciplina,
focaremos a discussão dos autores da ciência política quanto à conotação dada ao
conflito, se é negativo ou inevitável.
Para vertente crítica ao conflito, que tem como expoentes autores como
Adam Smith, Auguste Comte, Vilfredo Pareto, Parsons e Merton, trata-se de uma
disfunção que atrapalha ou impede o melhor funcionamento da vida social. Sendo
assim, para esses autores, o conflito deve ser eliminado.
Do outro lado da moeda, estão autores que compreendem que o conflito
é inerente à vida social. Aqui, destacam-se autores como: Karl Marx, John Stu-
art Mill e Alain Touraine. Para essa vertente, a ideia é de que não haverá conflito
somente se não houver interação social entre os homens. Ademais, autores como
Marx defendem que o conflito é o grande fator responsável por mudanças na estru-
tura da sociedade. Outro aspecto relevante é: para essa vertente, o conflito deve
ser trabalhado, analisado, e não necessariamente eliminado.
De modo geral, a corrente majoritária de politólogos entende que o conflito é
natural, e que não é possível eliminá-lo de forma absoluta. O que deve ser feito é
lidar com o conflito através das instituições.
Prezada(o) aluna(o), um ponto relevante dessa subseção foi a explicação sobre
as formas de interação social: cooperação – acordo entre indivíduos ou partes
para consecução de objetivo comum; e competição – disputa entre indivíduos por
recursos escassos, com regras definidas e aceitas pelos participantes.
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Também é relevante destacar o conceito de conflito, que é uma forma de
interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que im-
plica choques para o acesso e para a distribuição de recursos escassos,
lembrando que, durante os conflitos, as regras são violadas ou inexisten-
tes.
Por fim, é importante relembrar que há posicionamentos distintos acerca dos
conflitos. Há autores que os entendem como negativos para o funcionamento da
sociedade, e aqueles que percebem o conflito como é inerente à atividade huma-
na. A corrente majoritária na ciência política entende que o conflito é intrínseco à
atividade humana.
4. Poder
Se você já teve alguma aula de filosofia, possivelmente já se debruçou sobre
questionamentos um pouco mais abstratos, como a definição de poder. Por mais
que seja um vocábulo bastante usual em nosso dia a dia, ao tentarmos conceituar
tal instituto, as coisas podem não ser assim tão palpáveis.
Mas, afinal, o que é poder? Dinheiro, influência, possibilidade de escolher entre
algumas alternativas?
Longe de tentar responder de forma categórica a tal questionamento, o que fa-
remos neste subtópico é abordar o conceito de poder para alguns autores (Thomas
Hobbes, Ludwig Gumplowicz, Noberto Bobbio, Max Weber); bem como as caracte-
rísticas centrais do conceito.
De acordo com Thomas Hobbes (1588-1679), “o poder de um homem consiste
(...) nos meios de alcançar alguma aparente vantagem futura” (BOBBIO, 1998, p.
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934). O ponto central desse conceito é a questão de o poder proporcionar para um
indivíduo um ganho futuro em relação a outro.
Para o professor polaco Ludwig Gumplowicz (1838–1909), a definição de poder
segue a seguinte linha de raciocínio: “consiste na posse dos meios de satisfazer
as necessidades humanas e na possibilidade de dispor livremente de tais meios”
(BOBBIO, 1998, p. 934).
O que os conceitos de poder de Hobbes e Gumplowicz têm em comum?
Ambos caracterizam o poder como um tipo de posse, como objeto ou substân-
cia. A ideia presente no argumento dos autores é de que o poder faz com que um
indivíduo “1” possa compelir o indivíduo “2” a adotar uma postura favorável ao
indivíduo “1”. Isso ocorre em virtude do recurso de poder, que pode ser dinheiro,
influência, riqueza, coerção e outros diversos.
Embora essa definição seja relevante, há outros posicionamentos mais cobrados
em termos de certames. Nesse sentido, Norberto Bobbio argumenta que o po-
der não reside na posse de um objeto, ou de um recurso, mas sim na relação
entre dois indivíduos, ou grupos. Enfim, que a relação de poder tem como fator
central o relacionamento entre dois ou mais sujeitos, e não no fato de um membro
possuir determinado recurso.
Essa distinção é extremamente relevante e costuma cair bastante em concursos
públicos. Portanto, é importante fixar: o poder tem caráter relacional, e não é ca-
racterizado como posse.
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Professor Barreto, você colocou o posicionamento de Hobbes e Gumplowicz
com qual propósito?
Com intuito de lhe mostrar que o posicionamento acerca do conceito de poder
não é consensual na literatura.
O conceito de poder político proposto por Norberto Bobbio é:
[...] relação entre os homens, devendo acrescentar-se que se trata de uma relação triádica. Para definir um certo Poder, não basta especificar a pessoa ou o grupo que o detém e a pessoa ou o grupo que a ele está sujeito: ocorre determinar também a es-fera de atividade à qual o Poder se refere ou a esfera do Poder (BOBBIO, 1998, p.934).
O conceito cunhado pelo filósofo italiano confirma o aspecto do poder ter caráter
relacional. Além disso, o excerto também aborda a questão de que há diferentes
tipos de poder político.
Sendo esses: poder potencial (capacidade de um sujeito influir e determinar o
comportamento dos outros); poder estabilizado (relação duradoura de comando
e obediência); poder institucionalizado (compreende um conjunto de relações
de comando e obediência objetivamente definidas e articuladas numa pluralidade
de funções hierarquizadas e estavelmente coordenadas entre si). Este último tipo
de poder pode ser associado às funções burocráticas e da administração pública.
Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), o poder é a probabilida-
de de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra
toda a resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.
Também é válido citar que o poder tem caráter coercitivo. Em outras pa-
lavras, o poder é uma relação na qual um sujeito impõe aos outros sua vontade,
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alterando o comportamento natural desses, a despeito de eventuais resistências
(BOBBIO, 1998).
Dissertamos acerca dos distintos conceitos de poder, mas além dos conceitos e
tipos de poder (potencial, estabilizado e institucionalizado), é extremamente rele-
vante fixar suas características, que serão abordadas a seguir, e foram retira-
das do posicionamento de Rua (2015). O poder é:
• Relacional – envolve conflito e coerção entre dois ou mais indivíduos
• Assimétrico – envolve comando e subordinação
• Relativo – depende do contexto para ser exercido
• Mensurável – produz consequências perceptíveis nos sujeitos
• Intencional – expressa interesses e preferências dos sujeitos
Dentro da literatura das ciências sociais, a discussão sobre poder é muito mais
densa, sendo abordada em teses, dissertações e artigos. Porém, em termos de
concursos públicos, acredito que os principais conceitos e elementos de “poder”
foram abordados neste tópico.
Os pontos mais relevantes que vimos neste subtópico foram: o poder tem caráter
relacional, e não é caracterizado como posse (Bobbio); o poder é probabilidade de
impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resis-
tência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade (conceito para We-
ber); o poder tem caráter coercitivo (para Bobbio); o poder tem por características
ser: relacional, assimétrico, relativo, mensurável e intencional (RUA, 2015).
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5. Dominação e autoridade
No subtópico passado, conversamos brevemente sobre Max Weber, ao longo do
curso, voltaremos a abordar as ideias do sociólogo alemão, que atualmente ainda
é relevante para compreender o conceito de Estado, administração pública e buro-
cracia.
Segundo o autor, o poder é a probabilidade de impor a própria vontade à despei-
to de eventual resistência de outrem. Essa ideia já remete ao fato de o poder estar
atrelado, por diversas vezes, ao uso do aparato coercitivo.
Mas a utilização da força não é necessariamente a regra para que os governos
ou indivíduos imponham sua opinião frente a outros sujeitos. Outras possibilidades
para atingir o fim de implementar as preferências são por meio da utilização da
dominação e da autoridade.
Rua (2015) argumenta: para Weber a dominação é uma situação esta-
belecida de obtenção de obediência. É uma situação de poder estabilizado, em
que os diversos sujeitos se submetem continuamente às preferências de determi-
nado grupo de indivíduos que detém o poder de dominação.
Sendo assim, é importante salientar que o conceito de dominação remete à
probabilidade de encontrar obediência a uma ordem, entre determinadas
pessoas. Ou seja, aqui é possível diferenciar poder (como possibilidade de impor
sua vontade a despeito de posições contrárias) de dominação (possibilidade de en-
contrar obediência às ordens, em um grupo limitado de pessoas).
A dominação remete a dois conceitos também relevantes, que são: legitimidade
e autoridade. A primeira será abordada de modo mais profundo no próximo subtó-
pico, mas, de antemão, já vale salientar a definição conceitual.
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A legitimidade é uma convicção de que uma autoridade e seus ordenamentos expres-sam valores comuns, crenças, ideais, que são compartilhados pelo conjunto de pessoas que obedecem (RUA, 2015).
Ou seja, quando um líder tem legitimidade, ele representa um conjunto de
ideias compartilhadas pelas pessoas que respondem ao seu comando. Já a auto-
ridade diz respeito à forma pela qual a dominação é expressa. O que em-
basa a atribuição de autoridade é justamente a legitimidade, conjunto de
crenças partilhadas pelas pessoas (BOBBIO, 1998, p. 90).
Quando uma política é eleita, através do sufrágio, o que confere legitimidade a
ela é o voto. A partir dessa “concessão” de legitimidade, a política torna-se a au-
toridade competente para dispor as regras, que deverão ser cumpridas por todos
aqueles integrantes da sociedade.
Sendo assim, a conclusão a que chegamos é: a dominação depende da
legitimidade e também da autoridade, mas notabiliza-se pelo fato de de-
terminado conjunto de pessoas obedecer às normas propostas.
É importante ressaltar que nem todos os indivíduos de uma sociedade aceitam o
modo de dominação. Os anarquistas, por exemplo, têm como regra a rejeição aos
modos de dominação. O que deixa mais notável o fato de que a dominação não é
exercida de modo igualitário para todos indivíduos da sociedade.
Ainda sobre dominação, esta subdivide-se em três tipos principais, também
chamados de tipos puros de dominação. Para Weber, o sentido de “tipo puro” é
porque as dominações não são necessariamente enquadradas somente como tradi-
cional, carismática ou racional legal. Por diversas vezes, os líderes possuem carac-
terísticas de mais de um tipo.
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Como se trata de um modelo (simplificação da realidade), é importante fixar as
características de cada tipo de dominação. Eu diria que a chance dessa subdivisão
cair em provas de ciência política é altíssima.
Essa parte da disciplina também é cobrada na matéria de administração, mais
precisamente na parte sobre tipos de liderança. Por conseguinte, prestem bastante
atenção no conteúdo a seguir, elaborado com base na contribuição de Maria das
Graças Rua (2015).
• Dominação Tradicional – o poder é legitimado pela crença nas tradições,
a obediência é vista como algo natural, muitas vezes perceptível como imu-
tável.
Exemplo: Monarquias, Impérios, Reis, Rainhas4.
Características da dominação tradicional: (1) obediência devida à pessoa, e não
ao cargo; (2) a obediência é justificada pela tradição e pelos costumes; (3) a racio-
nalidade não explica a obediência às normas; (4) em casos de omissão da tradição
– não existência de comportamentos pré-existentes –, a “criação” da tradição dá-se
pelo desejo do rei; (5) a seleção do quadro administrativo é feita de modo pessoal,
com base em relações de afinidade (parentesco) e proximidade com a figura do rei.
4 Em diversos países como Inglaterra, Espanha, Dinamarca e Holanda, ainda existem reis, rainhas e elemen-tos de dominação tradicional. Todavia, os monarcas e herdeiros da coroa não desempenham atualmente um papel tão relevante na política, como o fazem os representantes eleitos pelo sufrágio.
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• Dominação Carismática – é pautada na mobilização, na relação de admira-
ção pela pessoa do líder, distinta da dominação tradicional. No modelo tradi-
cional, o sujeito apenas compreende que a ordem está dada e deve segui-la,
já na dominação carismática, o indivíduo escolhe seguir o dominador, em
virtude de características e atributos que o diferenciam.
Exemplos: Lenin, Hitler, Fidel Castro, Gandhi, Nelson Mandela.
Características da dominação carismática: (1) a dominação carismática não fun-
damenta apenas os governos, mas a construção da ideia de antigovernos; (2) não
é pautada no elemento da racionalidade; (3) a obediência é prestada à pessoa do
líder; (4) a obediência deriva da afetividade e do carisma do líder; (5) a ocupação
dos cargos, no quadro administrativo, é baseada na devoção ao líder e à vocação
de cada indivíduo.
• Dominação Racional-Legal – é impessoal e resultado de um longo proces-
so de racionalização. A dominação racional-legal tem sua legitimidade funda-
da em regras, geralmente em uma constituição e códigos legais. O governo
eleito tem poder legitimado e limitado pela lei.
Exemplo: Estado, que tem seu fundamento e limitação determinado pelas leis e
normas.
Características da dominação racional legal: (1) a dominação racional legal é
típica de organizações burocráticas;(2) impessoalidade é regra na tomada de deci-
são; (3) racionalidade como critério central das decisões; (4) a seleção dos funcio-
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nários ocorre de modo impessoal, os servidores não têm relação afetiva com os go-
vernantes; (5) por fim, a atuação dos funcionários deve se dar com imparcialidade.
Em resumo, os principais assuntos abordados neste subtópico foram
os seguintes:
Dominação: probabilidade de encontrar obediência a uma ordem, entre deter-
minadas pessoas (diferente de poder, que é uma relação conflitosa e que ocorre a
despeito de eventuais resistências).
Autoridade: forma pela qual a dominação é expressa, pautada na legitimidade;
é o poder revestido de consentimento estável ao longo do tempo.
Tipos Puros de Dominação e palavras-chave:
• Dominação tradicional (costumes, tradição).
• Dominação carismática (líderes, admiração, carisma).
• Dominação racional legal (regras, normas, burocracia).
6. Legitimidade
Em algum shopping, loja ou feira você já deve lido o seguinte anúncio: jaqueta
feita de couro legítimo. Muito provavelmente, o que o vendedor quis dizer é que
o produto oferecido era verdadeiro, de qualidade. Popularmente esse é o sentido
atribuído à expressão legítimo, algo que tem procedência e se encontra em bom
estado.
Já no mundo jurídico, é de praxe atribuir legitimidade a uma conduta que está
embasada na legalidade. Ou seja, que encontra respaldo nas normas, no arcabouço
jurídico, que rege as relações públicas e entre os particulares.
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O sentido de lhe falar isso é justamente para demonstrar que, do ponto de
vista da ciência política, a legitimidade é um pouco mais complexa do que a
argumentação de que algo é verídico, ou que está embasado na lei, possui várias
acepções.
Neste subtópico, trataremos acerca das definições conceituais de legitimidade;
e faremos uma síntese acerca dos elementos centrais da legitimidade. Comecemos
pelos conceitos.
Bobbio entende legitimidade como:
Um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma parcela significativa da po-pulação, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, a não ser em casos esporádicos.
Neste excerto, podermos constatar que a definição de legitimidade possui um
aspecto importante que é a necessidade de consentimento e apoio da popula-
ção para concessão ou determinação de legitimidade. Caso o apoio dos legiti-
madores (cidadãos) ao regime político e aos governantes caia, consequentemente
a legitimidade que as autoridades têm para estipular normas também diminui.
Outra definição de legitimidade é proposta por Rua (2015). “A legitimidade é
uma convicção de que uma autoridade e seus ordenamentos expressam
valores comuns, crenças, ideais, que são compartilhados pelo conjunto de
pessoas que obedecem”.
Por fim, tem-se a argumentação proposta por Paulo Bonavides de que a legiti-
midade é a legalidade5 acrescida da sua valoração.
Valoração esta que é conferida pelos legitimadores.
5 Aqui se entende legalidade como correto trâmite para produção legislativa, e também o respeito às normas vigentes nas constituições e normas pátrias.
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Diversos outros autores dissertam acerca da legitimidade6, mas como o conte-
údo pode ser bastante extenso, acredito que os três conceitos apresentados apre-
sentam elementos cruciais, sendo esses:
• Legitimidade não se confunde com a mera legalidade.
• Estabilidade das instituições depende do nível de legitimidade conferido às
autoridades.
• Elevado grau de legitimidade faz com que os legitimadores (eleitores) obede-
çam às decisões impostas.
7. Soberania
Diversas vezes, quando estamos no sofá da sala, vemos alguma publicidade
das forças armadas. Um ponto que costuma aparecer nos comerciais de Exército,
Marinha e Aeronáutica é de que essas instituições têm como norte a manutenção e
a garantia da soberania nacional.
O termo também é corriqueiro dentro da Constituição Federal, aprovada em
1988. A soberania aparece em nossa carta magna em oito artigos. Dentre os quais,
é importante destacar:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I – a soberania;II – a cidadania;III – a dignidade da pessoa humana;IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V – o pluralismo político
6 Um debate relevante dentro da ciência política diz respeito à concessão da legitimidade. No início do século XX, o entendimento usual era de que a legitimidade é conferida através do voto. Todavia, atualmente, a crise das democracias e da confiança nas instituições públicas traz o seguinte questionamento: a legitimidade é conferida somente no ato do sufrágio, ou deve ser reforçada ao longo do mandato por meio dos mecanismos de controle social? Deixo aqui essa questão para que reflita, justamente porque um dos sentidos das ciências sociais não é somente de trazer respostas, mas também de questionar quanto aos argumentos postos.
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Esse tema costuma ser bastante discutido na disciplina de direito constitucional.
Até é possível lembrar daquele famoso mnemônico sobre os princípios da Repú-
blica Federativa do Brasil (SOCIDIVAPLU). Os professores de direito constitucional
também salientam a importância de não confundir princípios da república com os
objetivos fundamentais.
Mas discutir a constituição brasileira não é exatamente o foco da nossa aula,
voltemos ao ponto central deste subtópico, que é a discussão sobre o con-
ceito, atributos e as características da soberania.
De acordo com Rua (2015), soberania consiste na qualidade máxima do
poder social, em que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado preva-
lecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos sociais interme-
diários.
É importante ressaltar que a soberania se manifesta no âmbito interno e
no externo. Do ponto de vista interno, a soberania importa em o Estado ser a fon-
te máxima de ordem dentro de um território físico, responsável por ditar as diretri-
zes de funcionamento de toda vida em sociedade. Em outros termos, a soberania
interna é a superioridade das diretrizes estatais na organização da vida
comunitária, e se mostra através do poder extroverso.
A soberania externa traduz-se como independência e igualdade entre
os Estados na comunidade internacional, bem como busca pela autodeter-
minação dos povos7.
7 As discussões sobre a autodeterminação dos povos ganharam força a partir da Segunda Guerra Mundial (1937-1945). Na década de 50, a Conferência de Bandung (1955) determinou que a autodeterminação dos povos passou a ser um dos princípios dos países colonizados. Em síntese, a autodeterminação dos povos traz a ideia de que os Estados têm a capacidade de se autogovernar, criar regras internas, sem sofrer interven-ções de outros países.
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Prezada(o) aluna(o), preste atenção no seguinte: embora a soberania seja di-
vidida em interna e externa, é importante ressaltar que se trata de apenas “uma
soberania”. Em outros termos, são “duas faces da mesma moeda”.
Além do conceito, é importante fixar os atributos e características da soberania.
Quanto aos atributos da soberania, Paulo Bonavides (2000) argumenta que
são três:
(1) Faculdade de impor, unilateralmente, aos demais um comando a que eles
devem obediência, sendo, portanto, um poder extroverso8.
(2) Não pode ser limitada no tempo, é um poder de caráter perpétuo.
(3) É um poder absoluto, haja vista que não está sujeita a condições e regras
impostas por outro Estado ou instituição, não é responsável perante outro poder.
No que tange às características da soberania, Bonavides (2000) elenca as
principais:
(1) Una e indivisível, já que não pode ser compartilhada por vários órgãos ou
governantes.
(2) Própria e não delegada, pois pertence por direito ao soberano.
(3) Irrevogável, a fim de que seja mantida a estabilidade política, de tal forma
que o povo não possa retirar a soberania do Estado, pois esse a possui por direito
próprio.
(4) Suprema na ordem interna, portanto, não admite outro poder com o qual
se possa dividir a autoridade do Estado (esse ponto é justamente o que discutimos
sobre a soberania interna).
8 Poder Extroverso pode ser entendido como a capacidade que o Estado possui (em virtude da soberania) de impor obrigações e regras para terceiros. Na disciplina de direito administrativo, o poder extroverso costuma ser associado ao poder de polícia.
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(5) Independência na ordem internacional, as normas que podem limitar a
atuação do Estado soberano são somente aquelas propostas pelas normas de direi-
to internacional, ou que sejam oriundas de tratados internacionais.
A discussão sobre soberania permeia diversas áreas do conhecimento: eco-
nomia, relações internacionais, direito internacional, história, e também a ciência
política. Sendo assim, não é razoável pensar que é possível exaurir os elementos
da discussão em apenas algumas páginas, o que fizemos foi abordar os pontos e
características principais no que tange a concursos públicos.
Dito isso, os principais pontos discutidos neste subtópico foram:
- Conceito de soberania: consiste na qualidade máxima do poder social, em
que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado prevalecem sobre as normas e
decisões emanadas por grupos sociais intermediários.
- A soberania é exercida no âmbito interno e externo.
- Atributos da soberania: faculdade de impor regras unilateralmente (poder
extroverso); caráter perpétuo; poder absoluto.
- Características da soberania: una e indivisível; própria e não delegada;
irrevogável; suprema na ordem interna; independência na ordem internacional.
8. Ideologia
“Ideologia, eu quero uma pra viver!” A canção do ilustre Cazuza foi escrita na
década de 80, mas o termo ainda é bastante atual. Há ideologia de esquerda, ide-
ologia de direita...
Você já ouviu algum desses termos em telejornais, revistas, artigos ou mesmo
no discurso de parlamentares, não é mesmo?
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Sem dúvida a sua resposta para essa questão variou entre sim ou com certeza.
Neste subtópico, utilizaremos a mesma sistemática do resto da aula, que é dis-
cutir os conceitos de ideologia para diversos autores, bem como fazer um apanhado
geral das características principais do conceito.
Nogueira (2010), explana que o termo “ideologia” foi cunhado pela primeira vez
1796, para se referir a uma possível ciência das ideias. Posteriormente, a ideolo-
gia passou a adquirir o sentido de cosmovisão: que consiste em uma com-
preensão sistemática do o mundo e de seus problemas.
Em outros termos,
A ideologia consiste em um conjunto de crenças, mediante as quais o homem percebe o mundo exterior e atua sobre a informação, interpretando-a, a fim de compreender esse mundo e lidar com ele (RUA, 2015).
Durante o século XIX, os termos “ideológico” e “ideologia” ganharam conotação
negativa. De acordo com Marilena Chauí (1988), Napoleão Bonaparte declarou, em
1812, que todos os males que existiam na França eram decorrentes da ideologia.
Então, podemos perceber que apesar do termo ideologia ainda ser recorrente na
contemporaneidade, a discussão sobre a conotação do termo é mais antiga.
Em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels escreveram o conhecido Manifesto Comu-
nista. Nesta obra, foram discutidos diversos elementos acerca da estrutura social,
luta de classes, e crítica ao modelo de produção capitalista, além de outros temas.
Dentre os quais, destaca-se o termo ideologia.
Para Marx e Engels, a ideologia remete à ilusão, à falsa consciência por
parte da classe trabalhadora (proletários), e também a uma inversão entre
mundo das ideias e realidade. A ideia é de que a ideologia subverte a realidade
a um conjunto de ideias propostas pela burguesia, pela classe dirigente.
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Rua (2015) argumenta que, para Marx,
[...] ideologia é um conceito crítico que implica ilusão, ou se refere a consciência de-formada da realidade que se dá através da ideologia dominante: as ideias das classes dominantes são as ideologias dominantes na sociedade.
Em síntese, o termo ideologia surge em 1796 como cosmovisão, método único
de compreender o mundo e seus problemas. Ao passo que, no século XIX, princi-
palmente pela contribuição de Marx, a ideologia passa a ser conceituada como falsa
consciência do proletariado.
Para o sociólogo húngaro Karl Mannheim (1983-1947), a ideologia con-
siste em um conjunto de concepções, ideias e teorias que legitimam e re-
produzem a ordem estabelecida. São conjuntos de ideias com o sentido de
garantir a manutenção da ordem vigente. Esse ponto reforça que, para Mannheim,
a ideologia não é necessariamente negativa, mas consiste em um instrumento para
perpetuar as ideias já estabelecidas.
Para o economista Vilfredo Pareto (1848-1923), a ideologia corresponde
a um modelo teórico que não tem embasamento científico. Este excerto é
associado na literatura ao fato de a ideologia (em sua conotação negativa) ser
comparada a uns óculos sujos, que impedem que se enxergue a realidade
social. Outros sociólogos como Émile Durkheim (1858 a 1917) também endossam
a crítica ao conhecimento ideológico.
Além das visões conceituais apresentadas, é importante citar as características
centrais da ideologia: orientação para ação, e os tipos de ideologia política.
A ideologia é orientada para ação, no sentido de que é responsável
por conjugar ideias, iniciar comportamentos e fazer com que grupos atuem
a fim de atingir determinado objetivo comum.
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Nesse sentido, também é possível argumentar que as ideologias lidam com
identidades e valores partilhados por um grupo; essa “visão conjunta de
mundo” tem o sentido de preservar o status político ou alterá-lo.
Por conseguinte, as ideologias podem ensejar a criação de movimentos polí-
ticos, dar-lhes (ou retirar) sustentação e legitimidade (RUA, 2015).
Nesse argumento é que se constrói a distinção entre os tipos de ideologia
política. Estas podem ser classificadas como: ideologias de status quo (que
visam à manutenção da ordem estabelecida, assim como proposto no conceito de
Mannheim); ideologias revolucionárias (que visam alterar substancialmente a
ordem política, econômica e social); e ideologias reformistas (que visam altera-
ções incrementais na ordem política, econômica e social).
A exemplo de outros tópicos, a discussão na literatura sobre ideologia é densa
e poderia ser prolongada, todavia acredito que os principais elementos do conceito
foram trabalhados neste subtópico e eles consolidam uma boa base para resolução
de provas.
Como você pôde observar, ao final de cada subtópico, faço uma pequena revisão
com os principais pontos discutidos, justamente para que internalize as ideias com
mais cara de prova.
Sendo assim, ao recapitular os principais pontos de discussão desse subtópico,
é possível destacar os seguintes:
• Conceito de ideologia (Marx): é um conceito crítico que implica ilusão, ou
se refere à consciência deformada da realidade que se dá através da ideologia
dominante: as ideias das classes dominantes são as ideologias dominantes
na sociedade.
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• Conceito de ideologia (Mannheim): consiste em um conjunto de concep-
ções, ideias e teorias que legitimam e reproduzem a ordem estabelecida.
• Ideologia (Pareto): corresponde a um modelo teórico que não tem emba-
samento científico.
• Características centrais da ideologia: orientação para ação (a fim de ga-
rantir a manutenção ou alteração do status quo); tipos de ideologia política
(status quo, revolucionárias e reformistas).
9. Hegemonia
Se pesquisarmos qual é o conceito de hegemonia na internet, o resultado infor-
mal é que significa a supremacia de um país, grupo ou cidade sobre outros; lide-
rança de um grupo sobre outro, poder de influência.
No contexto da ciência política, a definição também segue nesse sentido. De
acordo com Rua (2015), o termo “hegemon” tem origem na Grécia Antiga e re-
mete ao maior dos generais, àquele que detém o poder de influência sobre todos
os outros exércitos. Já para Norberto Bobbio, a palavra grega “egemonia”
significa direção suprema, poder absoluto de um Estado-Nação ou de uma
comunidade política.
Inicialmente, o conceito de hegemonia tinha como base somente o poder bélico,
mas depois essa concepção foi expandida. No contexto das relações internacio-
nais, o termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação
de um país sobre outros. Além disso, atualmente o conceito de hegemonia
não se restringe ao poderio bélico, mas envolve aspectos econômicos, cul-
turais e políticos (BOBBIO, 1998).
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Há diversos autores que dissertam sobre hegemonia, mas ganha destaque na
literatura o posicionamento dos escritores marxistas quando à concepção de hege-
monia. Dentre esses escritores de maior destaque, tem-se o filosofo italiano Anto-
nio Gramsci (1891-1937).
Antes de dissertarmos acerca da concepção gramsciniana de hegemonia, é im-
portante relatar uma distinção conceitual entre Gramsci e Marx.
Simplificando o pensamento de Marx, o autor argumentava que a superestru-
tura (formas de consciência social em geral, como a política, a filosofia, a cultura e
as ciências) era determinada em virtude da estrutura de produção capitalista, que
detinha as máquinas, recursos financeiros, e outros ativos determinavam as rela-
ções políticas.
A ideia central é de que as relações econômicas eram responsáveis por influen-
ciar e moldar as relações culturais, políticas e filosóficas na sociedade. Ou seja,
para Marx, a infraestrutura (economia) determina o funcionamento da su-
perestrutura (ideias e políticas).
Já para Antonio Gramsci9, a superestrutura não é determinada somente a partir
das relações econômicas e do modo de produção, mas decorre de também série
de ideias, políticas e da cultura de cada local. Em outros termos, para Gramsci,
a superestrutura (ideias e políticas) não é determinada somente em virtu-
de da posse ou não dos modos de produção (infraestrutura).
Professor Barreto, qual o sentido de distinguir o pensamento de Marx e de
Gramsci, sendo que o principal assunto do tópico é hegemonia?
9 Antonio Gramsci foi um sociólogo associado ao Partido Comunista Italiano, sendo preso durante o período do regime fascista, este liderado por Benito Mussolini. A obra Quaderni del cárcere foi escrita entre 1926 e 1937.
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A importância é central, justamente para que você entenda como é pensado o
conceito de hegemonia para Gramsci, que costuma ser o autor mais utilizado neste
tópico da disciplina. A partir de ideias extraídas de Caderno do cárcere, Bobbio ex-
pressa a concepção de hegemonia do seu compatriota Gramsci.
Hegemonia, acima de tudo, capacidade de direção intelectual e moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue ser aceita como guia legí-timo, constitui-se em classe dirigente e obtém o consenso ou a passividade da maioria da população diante das metas impostas à vida social e política de um país” (BOBBIO, 1998, p. 580).
Esse conceito surge a partir da concepção de Gramsci quanto à dominação exer-
cida pelo Estado, que não ocorre somente por meio da coerção física, mas também
da cultura e da formação de opiniões.
Com isso em mente, o conceito de hegemonia remete à questão de que as
classes dominantes se apropriam do aparato cultural, de forma que con-
vencem as classes dominadas – por meio dos intelectuais orgânicos10 – de
que são legítimas para exercer o poder. Isso faz com que a classe dominada
entenda que determinada classe dominante tem direito a exercer o poder.
Essa passividade das massas também é um elemento central da obra grams-
ciniana, chamada de dominação consentida, ou seja, quando a classe domi-
nante exerce o domínio frente à classe subalterna, sem que haja resistên-
cia, com base no aparato político (voto) e cultural.
Professor, não entendi muito bem a diferença entre hegemonia e dominação
consentida, pode explicar?
10 Intelectuais orgânicos são os indivíduos e grupos responsáveis por elaborar, difundir e fundamentar deter-minada concepção política e “visão de mundo”.
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Bem, eu coloquei os dois conceitos um após o outro justamente porque parte
da literatura entende que hegemonia e dominação consentida são a mes-
ma coisa para Gramsci. Portanto, se a questão cobrar hegemonia para Gramsci,
pode associar à dominação consentida, sem medo, e vice-versa.
Querida(o) aluna(o), os pontos mais relevantes discutidos neste tópico foram:
• Conceito de Hegemonia (Bobbio): O termo hegemonia passou a se referir
a uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmen-
te, o conceito de hegemonia não se restringe ao poderio bélico, mas envolve
aspectos econômicos, culturais e políticos.
• Diferença interpretativa entre Marx e Gramsci: este entende que a supe-
restrutura (ideias, cultura, política) é responsável por definir a infraestrutura
(relações econômicas). Ao passo que aquele compreende que a infraestrutura
define a superestrutura.
• Conceito de Hegemonia (Gramsci): capacidade de direção intelectual e
moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, con-
segue ser aceita como guia legítimo; também entendida como dominação
consentida.
10. Revisão dos principais pontos da aula
Prezada(o) aluna(o), como futura(o) gestora(or), já percebeu que, ao fim de
cada tópico, faço um parágrafo que resume alguns dos principais pontos discutidos
naquele subtópico, mas de forma alguma isso substitui a leitura de todo conteúdo
do PDF.
Por outro lado, também sei que a matéria é muito grande, e que não dá para
revisar lendo o conteúdo inteiro toda vez. Portanto, sugiro que faça ao menos uma
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leitura dinâmica com base nos pontos em negrito do PDF. Ao final de cada aula,
farei uma síntese com base nos pontos de revisão de cada subtópico.
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REVISÃO
Introdução à ciência política
• A ciência política versa sobre relações de poder, tanto em relação à aquisição,
como em relação à disputa por poder.
• O berço para o surgimento do pensamento político ocidental é a Grécia antiga
(VIII a.C.), mais especificamente na Polis.
• A disputa política não se restringe ao setor público.
Conceitos de política
• Política é a resolução pacífica dos conflitos (Schmitter)
• “É um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam rela-
ções de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a
bens públicos” (Rua).
• Política tem caráter instrumental, ou seja, não é um fim em si mesmo (Rua).
• Distinção entre amigos e inimigos (Schimitt).
• Trata-se de uma forma de poder, que objetiva a manutenção ou expansão do
próprio poder (Bobbio).
Consenso
• Consenso total costuma ser inviável, o que se discute é o grau de consenso
de determinada questão no debate político.
• Consenso denota um acordo na sociedade quanto a princípios, bens, valores,
normas e objetivos e meios de obtenção dos objetivos.
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• Os quatro elementos que influenciam o nível de consenso são: (1) grau de
homogeneidade da sociedade, (2) sucessão de regimes políticos fundamen-
talmente diversos, (3) mecanismos de socialização da informação e (4) ideo-
logias rigorosamente opostas.
Conflito
• Distinção entre competição e conflito: Enquanto na competição, as regras da
disputa são pré-estipuladas e acordadas entre os participantes, no conflito,
o que ocorre é justamente o contrário. Ou seja, no conflito, as regras para
regular o embate por recursos não existem, ou são violadas.
• Conceito: “Conflito é uma forma de interação entre indivíduos, grupos, orga-
nizações e coletividades que implica choques para o acesso e a distribuição
de recursos escassos” (BOBBIO, 1998).
• A corrente majoritária da ciência política entende que o conflito é intrínseco
à atividade humana.
Poder
• Tem caráter relacional, e não é caracterizado como posse (Bobbio).
• Conceito: o poder é a probabilidade de impor a própria vontade dentro de
uma relação social, mesmo contra toda a resistência e qualquer que seja o
fundamento dessa probabilidade (Weber).
• O poder tem caráter coercitivo (Bobbio).
• o poder tem por características ser: relacional, assimétrico, relativo, mensu-
rável e intencional.
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Dominação e autoridade
• Dominação: probabilidade de encontrar obediência a uma ordem, entre de-
terminadas pessoas (diferente de poder, que é uma relação conflitosa e que
ocorre a despeito de eventuais resistências).
• Autoridade: forma pela qual a dominação é expressa, pautada na legitimida-
de; é o poder revestido de consentimento estável ao longo do tempo.
• Tipos Puros de Dominação (Weber) e palavras-chave:
- Dominação tradicional (costumes, tradição).
- Dominação carismática (líderes, admiração, carisma).
- Dominação racional legal (regras, normas, burocracia).
Legitimidade
• Conceito: “Um atributo do Estado que consiste na presença, em uma parce-
la significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a
obediência” (Bobbio).
• Legitimidade é a legalidade acrescida da sua valoração (Bonavides).
• Legitimidade não se confunde com a mera legalidade.
• Estabilidade das instituições depende do nível de legitimidade conferido às
autoridades.
• Elevado grau de legitimidade faz com que os legitimadores (eleitores) obede-
çam às decisões impostas.
Soberania
• Conceito de soberania: consiste na qualidade máxima do poder social, em
que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado prevalecem sobre as nor-
mas e decisões emanadas por grupos sociais intermediários (RUA, 2015).
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• A soberania é exercida no âmbito interno e externo.
• Atributos da soberania: faculdade de impor regras unilateralmente (poder
extroverso); caráter perpétuo; poder absoluto.
• Características da soberania: una e indivisível; própria e não delegada; irre-
vogável; suprema na ordem interna; independência na ordem internacional.
Ideologia
• Conceito de ideologia (Marx): é um conceito crítico que implica ilusão, ou se
refere à consciência deformada da realidade que se dá através da ideologia
dominante: as ideias das classes dominantes são as ideologias dominantes
na sociedade.
• Conceito de ideologia (Mannheim): consiste em um conjunto de concepções,
ideias e teorias que legitimam e reproduzem a ordem estabelecida.
• Ideologia (Pareto): corresponde a um modelo teórico que não tem embasa-
mento científico.
• Características centrais da ideologia: orientação para ação (a fim de garantir
a manutenção ou alteração do status quo); tipos de ideologia política (status
quo, revolucionárias e reformistas).
Hegemonia
• Conceito de Hegemonia (Bobbio): o termo hegemonia passou a se referir a
uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmente
o conceito de hegemonia não se restringe ao poderio bélico, mas envolve as-
pectos econômicos, culturais e políticos.
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• Diferença interpretativa entre Marx e Gramsci: este entende que a superes-
trutura (ideias, cultura, política) é responsável por definir a infraestrutura
(relações econômicas). Ao passo que aquele compreende que a infraestrutura
define a superestrutura.
• Conceito de Hegemonia (Gramsci): capacidade de direção intelectual e moral,
em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue
ser aceita como guia legítimo; também entendida como dominação consen-
tida.
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EXERCÍCIOS
Introdução à Ciência Política
Questão 1 (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) O termo Política diz respeito ao funciona-
mento do Estado e ao exercício do poder. Quanto à sua origem, está correto afir-
mar que:
a) foi criado por Maquiavel.
b) tem sua origem na Revolução Francesa.
c) deriva da palavra grega Pólis.
d) surgiu com a formação dos partidos políticos.
e) resultou das disputas dinásticas na antiguidade.
Questão 2 (CESPE/DEFENSOR PÚBLICO/DPU/2017) De forma geral, define-se ci-
ência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na obser-
vação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas
do senso comum.
Questão 3 (ESAF/APO-MPOG/2003) Examine os conceitos que se seguem e iden-
tifique a sequência correta em que estão apresentados:
– Forma de interação dos indivíduos, grupos, organizações, coletividades ou
Estados, caracterizados pela disputa aberta, potencialmente violenta, pelo
acesso e distribuição de recursos ou bens escassos.
– Acordo entre indivíduos, grupos, organizações ou Estados quanto a objetos
diversos, quais sejam, princípios ou valores supremos; meios, procedimen-
tos ou regras do jogo; finalidades, objetivos ou políticas.
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– Procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e se
destinam à resolução pacífica de conflitos quanto a bens públicos.
– Poder estável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acredi-
tarem na sua legitimidade.
– Relação social que se caracteriza pela capacidade de uma das partes de
obter obediência ainda que haja resistência da(s) outra(s) parte(s).
a) poder, consenso, cooperação, política, autoridade.
b) conflito, cooperação, política, autoridade, poder.
c) competição, consenso, cooperação, poder, autoridade.
d) competição, consenso, autoridade, poder, política.
e) conflito, consenso, política, autoridade, poder.
Questão 4 (FCC/CONSULTOR LEGISLATIVO/CLDF/2018) A política não é neces-
sária, em absoluto – seja no sentido de uma necessidade imperiosa da natureza
humana como a fome ou o amor, seja no sentido de uma instituição indispensável
do convívio humano. Aliás, ela só começa onde cessa o reino das necessidades
materiais e da força física. Como tal, a coisa política existiu sempre e em toda par-
te tão pouco que, falando em termos históricos, apenas poucas grandes épocas a
conheceram e realizaram. Esses poucos e grandes acasos felizes da História são,
porém, decisivos; é só neles que se manifesta de cheio o sentido da política e, na
verdade, tanto o bem quanto a desgraça da coisa política. Com isso, eles tornam-se
determinantes, mas não a ponto de poder ser copiadas as formas de organização
que lhes são inerentes, e sim porque certas ideias e conceitos que se tornaram ple-
na realidade para um curto período de tempo também co-determinem as épocas
para as quais seja negada uma experiência plena com a coisa política.
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(Adaptado de: ARENDT, Hannah. O que é Política? – fragmentos das obras
póstumas compilados por Úrsula Ludz. Tradução de Reinaldo Guarany, 11. ed.,
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013, pp. 50-51)
O texto acima é classificado como parte de uma obra de
a) Ciência Política.
b) História Política.
c) Análise Política.
d) Filosofia Política.
e) Sociologia Política.
Questão 5 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ciência política é associada à disputa
por poder, que envolve a provisão de bens públicos. Portanto, é correto concluir que
a política se refere exclusivamente à esfera pública.
Questão 6 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A democracia ateniense é tida por
muitos teóricos como o modelo fundador do regime político democrático. Con-
quanto seja possível associar democracia à Grécia Antiga, críticos salientam que a
concepção de sufrágio era limitada, pois somente homens e mulheres filhos de pais
e mães atenienses, e que contribuíam para arrecadação de impostos, eram consi-
derados cidadãos, sendo, portanto, aptos a participar da vida pública.
Questão 7 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) De acordo com o Phillipe Schmitter,
a política consiste na resolução pacífica dos conflitos públicos.
Questão 8 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conquanto a política caracterize-se
pela tentativa de solucionar conflitos relativos a bens públicos, não se pode afirmar
que ela é instrumental, tendo em vista que é um fim em si mesma.
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Consenso
Questão 9 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Na atual conjuntura política e econô-
mica do Brasil, uma discussão em pauta é a reforma da previdência. Nesse sentido,
a complexidade da matéria e a heterogeneidade de posicionamentos dos diversos
atores políticos que versam sobre a matéria tendem a favorecer a construção de
consensos sobre o assunto.
Questão 10 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O consenso notabiliza-se por ser um
acordo mínimo entre os membros de uma comunidade no que tange aos princípios,
valores, normas e objetivos comuns, bem como aos meios para atingir determina-
dos fins. Nesse sentido, quanto menor o nível de heterogeneidade em uma socie-
dade, maior a tendência para construção de consensos.
Questão 11 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) É possível apontar as seguintes vari-
áveis como responsáveis pela alteração de consensos: grau de homogeneidade da
sociedade; sucessão de regimes políticos fundamentalmente opostos; mecanismos
de socialização da informação e ideologias opostas. Destarte, caso todas essas
variáveis estejam postas em uma discussão política, a construção de consensos
torna-se inviável.
Questão 12 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Em junho de 2016, houve um refe-
rendo no Reino Unido no qual os britânicos decidiram, por 52% a 48%, que o Reino
Unido deveria deixar a União Europeia. Então, como a decisão foi bastante disputa-
da, é possível afirmar que a construção desse consenso é bastante sólida.
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Questão 13 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A transição de um regime autocrático
para o regime político democrático tende a facilitar a construção de consensos.
Conflito
Questão 14 (ESAF/ADAPTADA/APO/2003) Conflito é a forma de interação dos in-
divíduos, grupos, organizações, coletividades ou Estados, caracterizados pela dis-
puta aberta, potencialmente violenta, pelo acesso e distribuição de recursos ou
bens escassos.
Questão 15 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos são procedimentos for-
mais e informais que expressam relações de poder e se destinam à resolução pací-
fica de disputas quanto a bens públicos.
Questão 16 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Competição e conflito são duas for-
mas de interação social, ademais, a literatura não considera que haja distinções
relevantes entre seus conceitos.
Questão 17 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Diversos autores como Karl Marx,
John Stuart Mill e Alain Touraine entendem que o conflito é inerente à vida social e
à atividade política. Sendo esse posicionamento majoritário dentro da ciência polí-
tica.
Questão 18 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Segundo Norberto Bobbio, conflito é
uma forma de interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que
implica choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos.
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Questão 19 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conflito é um modo de interação so-
cial de caráter antagônico entre grupos e indivíduos. Ou seja, o posicionamento de
um indivíduo “A” vai ao encontro do posicionamento do indivíduo “B”.
Questão 20 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos objetivam a consecução
de interesses. Esses, por sua vez, limitam-se à obtenção de recursos físicos.
Poder
Questão 21 (CESPE/MCT/2012) No âmbito do domínio de um indivíduo sobre ou-
tro, conceitua-se poder como a relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao
outro a própria vontade e lhe determina seu comportamento
Questão 22 (CESPE/SEPLAG/2008) O conceito de poder para Weber é, do ponto
de vista sociológico, um conceito amorfo, pois significa a probabilidade de impor
a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência e
qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.
Questão 23 (CESPE/HEMOPA/2004) Na sociologia compreensiva de Weber, poder
e dominação são conceitos sinônimos, um substituindo plenamente o outro.
Questão 24 (ESAF/ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE/CGU/2008) Um dos fe-
nômenos mais difundidos na vida social é o poder, que permeia desde as relações
mais íntimas e privadas até as mais institucionalizadas. O conceito de poder tem na
política o seu papel mais central, relacionando-se com outros conceitos igualmente
relevantes, como dominação e autoridade. Analise os enunciados abaixo e assinale
a opção incorreta.
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a) A coerção consiste em um alto grau de constrangimento ou ameaça de privações
a um ou mais sujeitos por parte de outro ou outros, de modo que a obediência à
vontade de quem a exerce aparenta ser a alternativa menos penosa.
b) O poder é a capacidade de imposição da vontade de um sujeito a outro ou ou-
tros, a despeito de eventual resistência, portanto, envolve conflituosidade.
c) O poder é um conceito relacional, que deriva não somente da posse ou uso efe-
tivo de determinados recursos, mas também de imagens, de hábitos e de expecta-
tivas quanto a reações dos atores envolvidos numa relação.
d) O conceito de autoridade está fundamentado na legitimidade, cuja origem pode
ser, ou não, os ordenamentos jurídicos que definem as funções do detentor do po-
der.
e) As relações permanentes de mando e obediência política baseiam-se tanto em
fatores materiais como em hábitos e expectativas e ocorrem especificamente no
ambiente do Estado.
Questão 25 (ESAF/STN/2005) Um dos componentes mais decisivos nas relações
situadas nas esferas da política e da administração é o poder. Sobre esse tema,
indique qual(is) item(ns) abaixo está(ão) correto(s), assinalando a opção corres-
pondente.
1 - O poder é um atributo possuído pelos homens, consistindo na posse dos meios
para satisfazer seus desejos e necessidades e na possibilidade de dispor livremente
desses meios.
2 - O poder é uma relação entre homens e entre estruturas organizacionais simples
ou complexas e compreende um ou mais sujeitos, um ou mais objetos e uma esfera
de atividades na qual esse poder se exerce.
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3 - O poder institucionalizado, próprio das organizações, compreende um conjunto
de relações de comando e obediência objetivamente definidas, articuladas numa
pluralidade de funções hierarquizadas e estavelmente coordenadas entre si.
4 - A conflitualidade é inerente ao poder, mas depende igualmente do modo de
exercer o poder, do antagonismo das vontades, do ressentimento devido à desi-
gualdade de recursos e da cultura organizacional
a) Somente o item 2 está correto.
b) Somente os itens 1 e 3 estão corretos.
c) Somente o item 4 está correto.
d) Somente os itens 2 e 3 estão corretos.
e) Somente os itens 3 e 4 estão corretos
Questão 26 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O Poder é relacional, envolve conflito
entre dois ou mais indivíduos. Além disso, esse instituto tem por características
uma relação simétrica entre o indivíduo que comanda e o subordinado.
Questão 27 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Dentro do pensamento sociológico,
é consensual a posição de que o poder tem caráter relacional, e não consiste na
posse de um determinado recurso.
Dominação e Autoridade
Questão 28 (CESPE/OFICIAL DE INTELIGÊNCIA/ABIN/2018) De acordo com a ti-
pologia weberiana, há três tipos de dominação: racional (baseada na crença na
legalidade da ordem e dos títulos dos que exercem a dominação), tradicional (fun-
damentada na crença na legitimidade das tradições) e carismática (baseada no de-
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votamento fora do cotidiano e justificado pelo caráter sagrado ou pela força heroica
de uma pessoa).
Questão 29 (CESPE/DPU/2017) À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito
da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracte-
rizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da
dominação tradicional e da dominação carismática.
Questão 30 (CESPE/ME/2008) O líder carismático busca legitimar-se opondo-se à
tradição ou, pelos menos, a certa tradição.
Questão 31 (CESPE/MPE-TO/2006) Quanto a liderança, assinale a opção incorreta.
a) Segundo Max Weber, existem três tipos de liderança ou de dominação: a patri-
monial, a carismática e a racional-legal.
b) A liderança tradicional, que está alicerçada no poder do patrimônio do líder, per-
mitiu a estruturação dos Estados patrimoniais da antiguidade.
c) A liderança carismática funda-se no carisma, característica que é herdada ou
aprendida pelo líder.
d) A liderança racional-legal calca-se na impessoalidade das normas racionais e
escritas.
e) A liderança carismática, quando se rotiniza, pode transformar-se em tradicional
ou em racional-legal.
Questão 32 (IBADE/RIO BRANCO/2016) O fenômeno o qual Max Weber descreve
sumariamente como “possibilidade de impor ao comportamento de terceiros a von-
tade própria” (WEBER, Max. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 188)
é o(a):
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a) carisma.
b) dominação.
c) racionalidade.
d) protestantismo.
e) positivismo.
Questão 33 (ESAF/CGU/2008) Segundo Max Weber, um dos mais importantes
conceitos relacionados ao poder é o de legitimidade, que pode ser de três tipos,
conforme as crenças e atitudes em que se fundamenta. Examine os enunciados
abaixo, sobre o poder carismático, e assinale a opção correta.
1 - O poder carismático está fundado na dedicação pessoal e afetiva ao chefe ca-
rismático.
2 - Quem verdadeiramente exerce o comando é o líder ou chefe carismático, cujo
valor exemplar, força heroica, poder de espírito ou de palavra o distinguem de
modo especial.
3 - O poder carismático requer um corpo administrativo dotado de competência
específica, porém selecionado com base na dedicação pessoal e no carisma.
4 - A fonte do poder carismático se conecta com o que é novo, com o que nunca
existiu, e rejeita a rotina e os vínculos pré-determinados.
a) Todos os enunciados estão corretos.
b) Todos os enunciados estão incorretos.
c) Somente o enunciado de número 3 está incorreto.
d) Somente o enunciado de número 4 está incorreto.
e) Somente os enunciados 3 e 4 estão incorretos.
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Questão 34 (FGV/CAERN/2010) Um dos principais conceitos elaborados por Max
Weber para analisar as relações de mando e obediência na sociedade é o de “do-
minação”. Quais os três tipos de dominação de uma ordem legítima definidos pelo
autor?
a) Moderna, patrimonialista e demagoga.
b) Racional legal, tradicional e carismática.
c) Capitalista, socialista científica e socialista utópica.
d) Moderna, tradicional e demagoga.
e) Burocrática, patrimonialista e gerencial.
Questão 35 (IF-RS/IF-RS/2015) Para Max Weber, em sua perspectiva de constru-
ção de tipos ideais, o estudo das relações de poder implica na compreensão das
formas de legitimação da dominação. Sobre a teoria da dominação do sociólogo
alemão, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A Dominação Tradicional é aquela sustentada pelos valores das instituições que
perduram no tempo em uma dada sociedade.
b) A Dominação Legal-Racional é aquela que tem sua legitimidade fundada em um
estatuto, ou um corpo de regras em um determinado sistema.
c) O conceito de Legitimidade permite dar conta dos fundamentos do poder em
uma sociedade, como valor que leva as pessoas a aceitarem uma forma de domi-
nação.
d) A Dominação Carismática é aquela fundamentada no apreço ou afeto para com
um Líder.
e) A Dominação Estatal é aquela própria de um Estado Moderno, em que a legali-
dade da burocracia acaba por minimizar os outros tipos de dominação.
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Questão 36 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A dominação equipara-se ao poder,
haja vista que os dois conceitos remetem à possibilidade de encontrar obediência
perante todos os grupos.
Questão 37 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Autoridade consiste em um poder es-
tável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acreditarem na sua le-
gitimidade. Além disso, é possível afirmar que a autoridade tem como característica
ser um poder não estável ao longo do tempo.
Questão 38 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O respaldo para tomada de decisão
por parte de uma autoridade é inversamente proporcional ao seu nível de legitimi-
dade.
Legitimidade
Questão 39 (CESPE/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014) Todo princípio de legitimi-
dade do poder deve conter elementos descritivos que o tornem digno de confiança,
de modo que se produza, em parcela significativa da população, um grau de con-
senso capaz de assegurar a obediência do cidadão.
Questão 40 (IBFC/EPPGG-SE/SEPLAG/2018) Em Ciências Políticas, a ___________
pode designar um ato importante de um governante desde que em conformidade
com a ___________ ou princípios aceitos pelos titulares do poder soberano. Às ve-
zes a ______________do governo é interpretada de forma estrita, ocasião em que
o governo só é considerado legítimo se for_____________, sendo “a sucessão ao
poder predeterminada por uma lei fundamental, a ser respeitada pelo governo que
toma posse” (MACIVER, R. M. The web of government. New York, Macmillan, 1947.
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p. 225-6. In: Dicionário de Ciências Políticas, FGV, 1987). Assinale a alternativa que
completa correta e respectivamente as lacunas.
a) aliança, estrutura, aliança, consensual.
b) administração, estrutura, administração, soberano.
c) democracia, lei, democracia, hegemônico.
d) legitimidade, lei, legitimidade, constitucional.
Questão 41 (VUNESP/APPGG/PREFEITURA-SP/2015) O que inicia e constitui real-
mente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer
número de homens livres e capazes de em maioria se unirem e incorporarem a tal
sociedade. E isto, e somente isto, deu ou poderia dar origem a qualquer governo
no mundo (LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Adaptado).
John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII. Esse trecho, destaca-
do de um dos textos do autor, discute um aspecto fundamental da ciência política
contemporânea, o conceito de
a) conflito.
b) dominação.
c) hegemonia.
d) soberania.
e) legitimidade.
Questão 42 (CESPE/ANTT/2013) Acerca do estudo das instituições políticas e de
seus fundamentos, julgue o item a seguir.
A contestação da legitimidade do Estado se dá por meio da oposição à própria con-
cepção originária do Estado, em relação à estrutura e aos seus fins, utilizando-se,
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como princípio dessa contradição, a modificação parcial dos fundamentos do Esta-
do, o que culmina na existência de uma política de cunho reformista.
Questão 43 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) A legitimidade é,
em sua acepção específica, um atributo do Estado, que consiste na existência de
consenso em parcela significativa da população, capaz de garantir a obediência,
sem a necessidade de uso da força, requerida apenas em casos excepcionais.
Questão 44 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) Os diferentes Esta-
dos engendram formas diferentes de legitimidade, sendo que cada forma de lutar
pelo poder corresponde a uma diferente ideologia.
Soberania
Questão 45 (CESPE/OAB/ADAPTADA/2008) Nos termos da Constituição Federal
de 1988, O Estado federal brasileiro é formado pela União indissolúvel dos estados,
municípios e do Distrito Federal (DF), todos autônomos, sendo apenas a União de-
tentora do atributo da soberania.
Questão 46 (FCC/CLDF/CONSULTOR LEGISLATIVO/2018) Contrato Social é inspi-
rado pela paixão da unidade. Unidade de corpo social, subordinação dos interesses
particulares à vontade geral, soberania absoluta e indissolúvel da vontade geral,
reino da virtude numa nação de cidadãos. [...] Pelo pacto social, segundo Rous-
seau, cada indivíduo une-se a todos. O contrato é feito com a comunidade. [...] O
soberano por nada está obrigado, mas, segundo a teoria de Rousseau, não pode ter
interesse contrário aos particulares que o compõem. O soberano é, portanto, essa
vontade geral que é a vontade da comunidade e não dos membros que constituem
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essa comunidade. [...] O soberano é [...] a vontade geral, de que a lei é a expres-
são: “A vontade do soberano é o próprio soberano. O soberano quer o interesse
geral e, por definição, só pode querer o interesse geral”.
(Adaptado de: TOUCHARD, Jean (dirigida por) – O “Contrato Social” e O Soberano.
In: História das Ideias Políticas. Lisboa: Publicações Europa-América, 1970. 4. v.
pp. 90-92.)
Além de absoluta e indissolúvel, a Soberania para Rousseau possui mais duas ca-
racterísticas:
a) ser efêmera e ser impessoal.
b) ser seletiva e ser pactuada C
c) ser livre e ser a proteção da liberdade.
d) ser um dom e ser um atributo.
e) ser inalienável e ser infalível.
Questão 47 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Haja vista que a soberania pode ser
exercida apenas nas relações políticas internas, é correto afirmar que a soberania
consiste na qualidade máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras
criadas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos
sociais intermediários.
Questão 48 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A soberania consiste na qualidade
máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado pre-
valecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos sociais intermediários.
Ideologia
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Questão 49 (CESPE/SEPLAG/2008) Ideologia são ideias ou convicções comparti-
lhadas que servem para justificar interesses de grupos dominantes. Esse conceito
está intimamente ligado ao de poder, uma vez que os sistemas ideológicos servem
para legitimar o poder diferencial exercido pelos grupos.
Questão 50 (CESPE/CÂMARA/2014) Segundo Bobbio, o termo ideologia, tomado
em concepção genérica, opõe-se a pragmatismo.
Questão 51 (CESPE/SEDU-ES/2013) A ideologia consiste em um sistema de ideias
e de representações que domina o espírito de um homem ou de um grupo social.
Questão 52 (CESPE/SEDU-ES/2013) Para Marx, ideologia é uma falsa consciência,
pois mascara a realidade social, no sentido de que esconde as reais relações de
dominação.
Questão 53 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ideologia é um conceito central
dentro da ciência política, com diversos posicionamentos na literatura. Ademais,
é possível concluir que a ideologia não se limita à formação da consciência coletiva,
mas tem entre as suas características principais a orientação para ação, a fim de
garantir manutenção ou alteração do status quo.
Questão 54 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Para o economista Vilfredo Pareto,
a ideologia prescinde de metodologia científica para construção de argumentos e
postulados.
Hegemonia
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Questão 55 (CESPE/SETEPS/2004) A elaboração por Gramsci do conceito de he-
gemonia representou um desenvolvimento na teoria marxista da reflexão sobre a
ideologia.
Questão 56 (CESPE/SEDU-ES/2013) Atualmente, entende-se que a supremacia
resulta da capacidade de o Estado impor sua vontade sobre os outros, pelo uso de
armas, se necessário.
Questão 57 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações entre as classes sociais e os
partidos políticos, hegemonia significa a capacidade de direção intelectual e moral
que uma classe exerce sobre as demais, em virtude da qual ela consegue obter a
adesão das outras classes aos seus valores, modelo de vida e metas que ela impõe
ou pretende impor à vida social e política de um país.
Questão 58 (CESPE/SEDU-ES/2013) A hegemonia possibilita à classe dominante
ignorar os interesses e as tendências dos grupos subordinados.
Questão 59 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações internacionais, aplica-se o con-
ceito de hegemonia para indicar a supremacia de um Estado-Nação ou uma comu-
nidade político-territorial em um sistema.
Questão 60 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Antônio Gramsci e Karl Marx são dois
autores associados à ideologia socialista. As obras de ambos autores têm similari-
dades e divergências. Entre as divergências, é válido destacar que para Gramsci a
superestrutura (conjunto de ideias, política e cultura) não influencia na determina-
ção da infraestrutura (relações econômicas e detenção dos modos de produção);
para Marx, a infraestrutura é que determina o funcionamento da superestrutura.
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GABARITO
1. c
2. C
3. e
4. d
5. E
6. E
7. C
8. E
9. e
10. C
11. E
12. E
13. E
14. C
15. E
16. E
17. C
18. C
19. E
20. E
21. C
22. C
23. E
24. e
25. d
26. E
27. E
28. C
29. E
30. C
31. c
32. b
33. c
34. b
35. e
36. E
37. E
38. E
39. C
40. d
41. e
42. E
43. C
44. C
45. E
46. e
47. E
48. C
49. C
50. C
51. C
52. C
53. C
54. C
55. C
56. E
57. C
58. E
59. C
60. E
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GABARITO COMENTADO
Introdução à Ciência Política
Questão 1 (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) O termo Política diz respeito ao funciona-
mento do Estado e ao exercício do poder. Quanto à sua origem, está correto afir-
mar que:
a) foi criado por Maquiavel.
b) tem sua origem na Revolução Francesa.
c) deriva da palavra grega Pólis.
d) surgiu com a formação dos partidos políticos.
e) resultou das disputas dinásticas na antiguidade.
Letra c.
Sobre a – Maquiavel foi responsável por defender a utilização da política de forma
instrumental, para adquirir, expandir e se manter no Poder, considerado o pai do
realismo político. Todavia, o autor não foi responsável pela origem do exercício do
poder através da política.
Sobre b – Dentre outras coisas, em 1789 (revolução francesa), o ponto central foi
o fim do sistema político absolutista, e não o início da política.
Sobre c – Conforme disposto em aula, é justamente nas cidades-estados (pólis),
mais precisamente na eclésia (assembleia), que ocorre a origem do exercício do
poder e da política.
Sobre d – Muito antes da formação dos partidos políticos, a política já era discutida.
Sobre e – Havia discussões sobre disputas de poder no mundo oriental, porém,
o berço do pensamento político se deu na Grécia, mais precisamente na pólis.
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Questão 2 (CESPE/DEFENSOR PÚBLICO/DPU/2017) De forma geral, define-se ci-
ência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na obser-
vação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas
do senso comum.
Certo.
Um dos pressupostos da construção da ciência é desvencilhar-se do senso comum,
e buscar explicações fundadas e com base em metodologias para construção do
conhecimento.
Questão 3 (ESAF/APO-MPOG/2003) Examine os conceitos que se seguem e iden-
tifique a sequência correta em que estão apresentados:
- Forma de interação dos indivíduos, grupos, organizações, coletividades ou Es-
tados, caracterizados pela disputa aberta, potencialmente violenta, pelo acesso e
distribuição de recursos ou bens escassos.
- Acordo entre indivíduos, grupos, organizações ou Estados quanto a objetos diver-
sos, quais sejam, princípios ou valores supremos; meios, procedimentos ou regras
do jogo; finalidades, objetivos ou políticas.
- Procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e se desti-
nam à resolução pacífica de conflitos quanto a bens públicos.
- Poder estável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acreditarem
na sua legitimidade.
- Relação social que se caracteriza pela capacidade de uma das partes de obter
obediência ainda que haja resistência da(s) outra(s) parte(s).
a) poder, consenso, cooperação, política, autoridade.
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b) conflito, cooperação, política, autoridade, poder.
c) competição, consenso, cooperação, poder, autoridade.
d) competição, consenso, autoridade, poder, política.
e) conflito, consenso, política, autoridade, poder.
Letra e.
Questão para revisar sempre que possível, é uma ótima síntese de conceitos dis-
cutidos na aula.
Questão 4 (FCC/CONSULTOR LEGISLATIVO/CLDF/2018) A política não é neces-
sária, em absoluto – seja no sentido de uma necessidade imperiosa da natureza
humana como a fome ou o amor, seja no sentido de uma instituição indispensável
do convívio humano. Aliás, ela só começa onde cessa o reino das necessidades
materiais e da força física. Como tal, a coisa política existiu sempre e em toda par-
te tão pouco que, falando em termos históricos, apenas poucas grandes épocas a
conheceram e realizaram. Esses poucos e grandes acasos felizes da História são,
porém, decisivos; é só neles que se manifesta de cheio o sentido da política e, na
verdade, tanto o bem quanto a desgraça da coisa política. Com isso, eles tornam-se
determinantes, mas não a ponto de poder ser copiadas as formas de organização
que lhes são inerentes, e sim porque certas ideias e conceitos que se tornaram ple-
na realidade para um curto período de tempo também co-determinem as épocas
para as quais seja negada uma experiência plena com a coisa política.
(Adaptado de: ARENDT, Hannah. O que é Política? – fragmentos das obras
póstumas compilados por Úrsula Ludz. Tradução de Reinaldo Guarany, 11. ed.,
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013, pp. 50-51)
O texto acima é classificado como parte de uma obra de
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a) Ciência Política.
b) História Política.
c) Análise Política.
d) Filosofia Política.
e) Sociologia Política.
Letra d.
Para Hannah Arendt, a política é associada à liberdade dos homens, assim como
a ação política. A questão pode suscitar alguma dúvida entre as alternativas a e
d. Porém, a ciência é caracterizada pela utilização de metodologias a fim de se
construir postulados e conhecimento. Já a filosofia política remete à interpretação
dos fenômenos à luz de questionamentos que delimitam o sentido real do termo
política. Entendo que o excerto siga essa linha de raciocínio da filosofia política, sua
aplicação e desdobramentos.
Questão 5 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ciência política é associada à disputa
por poder, que envolve a provisão de bens públicos. Portanto, é correto concluir que
a política se refere exclusivamente à esfera pública.
Errado.
Assim como abordado durante a aula, a política não se refere exclusivamente à
esfera pública, mas pode interferir também na esfera privada, como ocorre, por
exemplo, na regulação de mercados e comércio.
Questão 6 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A democracia ateniense é tida por
muitos teóricos como o modelo fundador do regime político democrático. Con-
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quanto seja possível associar democracia à Grécia Antiga, críticos salientam que a
concepção de sufrágio era limitada, pois somente homens e mulheres filhos de pais
e mães atenienses, e que contribuíam para arrecadação de impostos, eram consi-
derados cidadãos, sendo, portanto, aptos a participar da vida pública.
Errado.
Na Grécia antiga, cidadãos eram somente homens, filhos de mães e pais atenien-
ses, com renda mínima pré-determinada, contribuintes de impostos. Dessa forma,
mulheres, estrangeiros, escravos e aqueles que não contribuíam para o fisco grego
não eram considerados cidadãos. Sendo que estes eram a grande maioria da po-
pulação.
Questão 7 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) De acordo com o Phillipe Schmitter,
a política consiste na resolução pacífica dos conflitos públicos.
Certo.
Este é exatamente o conceito.
Questão 8 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conquanto a política caracterize-se
pela tentativa de solucionar conflitos relativos a bens públicos, não se pode afirmar
que ela é instrumental, tendo em vista que é um fim em si mesma.
Errado.
A política é instrumental, e não é um fim em si mesma.
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Consenso
Questão 9 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Na atual conjuntura política e econô-
mica do Brasil, uma discussão em pauta é a reforma da previdência. Nesse sentido,
a complexidade da matéria e a heterogeneidade de posicionamentos dos diversos
atores políticos que versam sobre a matéria tendem a favorecer a construção de
consensos sobre o assunto.
Errado.
O maior grau de heterogeneidade dificulta (mas não impede) a construção de con-
sensos.
Questão 10 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O consenso notabiliza-se por ser um
acordo mínimo entre os membros de uma comunidade no que tange aos princípios,
valores, normas e objetivos comuns, bem como aos meios para atingir determina-
dos fins. Nesse sentido, quanto menor o nível de heterogeneidade em uma socie-
dade, maior a tendência para construção de consensos.
Certo.
Enunciado longo, mas é isso mesmo, menor nível de heterogeneidade + tendência
à formação de consensos.
Questão 11 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) É possível apontar as seguintes vari-
áveis como responsáveis pela alteração de consensos: grau de homogeneidade da
sociedade; sucessão de regimes políticos fundamentalmente opostos; mecanismos
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de socialização da informação e ideologias opostas. Destarte, caso todas essas
variáveis estejam postas em uma discussão política, a construção de consensos
torna-se inviável.
Errado.
A negociação tende a ser mais dispendiosa, mas ainda é possível atingir consensos.
Questão 12 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Em junho de 2016, houve um refe-
rendo no Reino Unido no qual os britânicos decidiram, por 52% a 48%, que o Reino
Unido deveria deixar a União Europeia. Então, como a decisão foi bastante disputa-
da, é possível afirmar que a construção desse consenso é bastante sólida.
Errado.
Na verdade, como o grau de heterogeneidade é elevado (já que a disputa foi acir-
rada), o que se pode constatar é que a construção desse consenso é frágil, ou
mutável. Isso se confirma ao observarmos o noticiário atual, haja vista que a 1º
ministra Theresa May vem negociando com dificuldade a retirada do Reino Unido
(Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) da União Europeia.
Questão 13 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A transição de um regime autocrático
para o regime político democrático tende a facilitar a construção de consensos.
Errado.
Justamente o contrário, sucessão de regimes políticos fundamentalmente diversos
dificulta a construção de consensos. Haja vista que, nos modelos autoritários tradi-
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cionalmente, as decisões são tomadas de modo centralizado, e as decisões tendem
a ocorrer de forma descentralizada em regimes democráticos.
Conflito
Questão 14 (ESAF/ADAPTADA/APO/2003) Conflito é a forma de interação dos in-
divíduos, grupos, organizações, coletividades ou Estados, caracterizados pela dis-
puta aberta, potencialmente violenta, pelo acesso e distribuição de recursos ou
bens escassos.
Certo.
É exatamente esse o conceito, sendo relevante destacar que a disputa é potencial-
mente violenta e não obrigatoriamente.
Questão 15 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos são procedimentos for-
mais e informais que expressam relações de poder e se destinam à resolução pací-
fica de disputas quanto a bens públicos.
Errado.
Esse é o conceito de política para Rua (1998), e não de conflito.
Questão 16 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Competição e conflito são duas for-
mas de interação social, ademais, a literatura não considera que haja distinções
relevantes entre seus conceitos.
Errado.
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Embora ambos conceitos remetam a disputas quanto a bens e recursos escassos,
a competição tem regras pré-estabelecidas e aceitas pelos participantes do em-
bate, e o conflito não possui regras pré-acordadas ou, caso possua, as regras são
violadas durante a disputa.
Questão 17 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Diversos autores como Karl Marx,
John Stuart Mill e Alain Touraine entendem que o conflito é inerente à vida social e
à atividade política. Sendo esse posicionamento majoritário dentro da ciência polí-
tica.
Certo.
Outros autores como Adam Smith, Augusto Conte e Vilfredo Pareto entendem que
o conflito é uma disfunção da vida social, e que deve ser eliminado, para o melhor
funcionamento da vida em sociedade. Mas esse posicionamento é minoritário den-
tro das ciências sociais.
Questão 18 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Segundo Norberto Bobbio, conflito é
uma forma de interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que
implica choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos.
Certo.
Reprodução fiel do conceito.
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Questão 19 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conflito é um modo de interação so-
cial de caráter antagônico entre grupos e indivíduos. Ou seja, o posicionamento de
um indivíduo “A” vai ao encontro do posicionamento do indivíduo “B”.
Errado.
Coloquei um peguinha de português nessa questão: “vai ao encontro de” é no
sentido de somar forças, estar em consonância. Ir “de encontro a” significa um
embate, posicionamento diverso, ir contra. Como o conflito, de fato, é uma posição
antagônica entre os indivíduos, a questão está errada por conta do sentido de “vai
ao encontro de”. Você pode estar pensando, professor, mas isso é sacanagem. En-
tão, as provas do CESPE cobram interpretação de texto e não é somente na parte
de português ...
Questão 20 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos objetivam a consecução
de interesses. Esses, por sua vez, limitam-se à obtenção de recursos físicos.
Errado.
Depois daquela questão “pesada” de português, uma mais tranquila para aliviar.
Os interesses possuem conotação ideal (como a disputa por direitos humanos) ou
também interesses em obter recursos físicos como terras e dinheiro.
Poder
Questão 21 (CESPE/MCT/2012) No âmbito do domínio de um indivíduo sobre ou-
tro, conceitua-se poder como a relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao
outro a própria vontade e lhe determina seu comportamento
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Certo.
Exatamente, tal qual a definição weberiana: o poder é a probabilidade de impor a
própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resistência e
qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.
Questão 22 (CESPE/SEPLAG/2008) O conceito de poder para Weber é, do ponto
de vista sociológico, um conceito amorfo, pois significa a probabilidade de impor
a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência e
qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.
Certo.
Mesma explicação da questão anterior.
Questão 23 (CESPE/HEMOPA/2004) Na sociologia compreensiva de Weber, poder
e dominação são conceitos sinônimos, um substituindo plenamente o outro.
Errado.
Para Weber, a dominação corresponde à probabilidade de encontrar obediência a
uma ordem, entre determinadas pessoas, já o poder é a capacidade de impor sua
vontade, a despeito de eventuais resistências.
Questão 24 (ESAF/ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE/CGU/2008) Um dos fe-
nômenos mais difundidos na vida social é o poder, que permeia desde as relações
mais íntimas e privadas até as mais institucionalizadas. O conceito de poder tem na
política o seu papel mais central, relacionando-se com outros conceitos igualmente
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relevantes, como dominação e autoridade. Analise os enunciados abaixo e assinale
a opção incorreta.
a) A coerção consiste em um alto grau de constrangimento ou ameaça de privações
a um ou mais sujeitos por parte de outro ou outros, de modo que a obediência à
vontade de quem a exerce aparenta ser a alternativa menos penosa.
b) O poder é a capacidade de imposição da vontade de um sujeito a outro ou ou-
tros, a despeito de eventual resistência, portanto, envolve conflituosidade.
c) O poder é um conceito relacional, que deriva não somente da posse ou uso efe-
tivo de determinados recursos, mas também de imagens, de hábitos e de expecta-
tivas quanto a reações dos atores envolvidos numa relação.
d) O conceito de autoridade está fundamentado na legitimidade, cuja origem pode
ser, ou não, os ordenamentos jurídicos que definem as funções do detentor do po-
der.
e) As relações permanentes de mando e obediência política baseiam-se tanto em
fatores materiais como em hábitos e expectativas e ocorrem especificamente no
ambiente do Estado.
Letra e.
Ótima questão para revisar!
Sobre a – Esse é o conceito de coerção a ser mais discutido na próxima aula.
Sobre b – Exatamente, importante destacar que poder é relação conflituosa.
Sobre c – Discutimos durante a aula o fato de o poder ter caráter relacional. É in-
teressante relembrar as características do poder: relacional, assimétrico, relativo,
mensurável e intencional.
Sobre d – A autoridade consiste na forma pela qual a dominação é expressa, e tem
como característica ser pautada na legitimidade e também costuma ser estável ao
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longo do tempo. Já a legitimidade é entendida por Paulo Bonavides como: legalida-
de acrescida de sua valoração. Portanto, acredito que a legitimidade também tem
como pressuposto a consonância com as normas. Se a autoridade é fundamenta-
da na legitimidade – como afirma a questão – e essa tem como pressuposto a lei,
acredito que a autoridade não pautada na legalidade e nas normas não é legítima.
A questão foi dada como certa, mas acredito que deveria ter sido anulada.
Dica: não assinale “de cara” uma questão que está er-rada e siga para outra questão, pode ser que haja ou-tro item “mais errado”, sendo a melhor opção.
Sobre e – O item traz o conceito correto de dominação, mas peca ao afirmar que
essas relações ocorrem somente no ambiente estatal. Como essa questão está
“mais errada” que a letra d, marcaria essa alternativa.
Questão 25 (ESAF/STN/2005) Um dos componentes mais decisivos nas relações
situadas nas esferas da política e da administração é o poder. Sobre esse tema,
indique qual(is) item(ns) abaixo está(ão) correto(s), assinalando a opção corres-
pondente.
1 - O poder é um atributo possuído pelos homens, consistindo na posse dos meios
para satisfazer seus desejos e necessidades e na possibilidade de dispor livremente
desses meios.
2 - O poder é uma relação entre homens e entre estruturas organizacionais simples
ou complexas e compreende um ou mais sujeitos, um ou mais objetos e uma esfera
de atividades na qual esse poder se exerce.
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3 - O poder institucionalizado, próprio das organizações, compreende um conjunto
de relações de comando e obediência objetivamente definidas, articuladas numa
pluralidade de funções hierarquizadas e estavelmente coordenadas entre si.
4 - A conflitualidade é inerente ao poder, mas depende igualmente do modo de
exercer o poder, do antagonismo das vontades, do ressentimento devido à desi-
gualdade de recursos e da cultura organizacional
a) Somente o item 2 está correto.
b) Somente os itens 1 e 3 estão corretos.
c) Somente o item 4 está correto.
d) Somente os itens 2 e 3 estão corretos.
e) Somente os itens 3 e 4 estão corretos
Letra d.
Sobre 1 – Para corrente majoritária da ciência política, “poder” não é um atributo
dos homens, mas tem caráter relacional.
Sobre 2 – O conceito está impecável.
Sobre 3 – Também correto, durante a aula, discutimos um pouco sobre os tipos de
poder: potencial, estabilizado e institucionalizado.
Sobre 4 – Para Bobbio, o poder é necessariamente conflituoso, independentemente
das condições. Acho que a questão me parece correta, mas a banca pode ter leva-
do o pensamento de Bobbio ao “pé da letra” por isso foi considerada como errada.
Questão 26 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O Poder é relacional, envolve conflito
entre dois ou mais indivíduos. Além disso, esse instituto tem por características
uma relação simétrica entre o indivíduo que comanda e o subordinado.
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Errado.
As relações entre superior e subordinados são assimétricas, caso contrário, o poder
não poderia ser exercido à revelia do interesse do subordinado.
Questão 27 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Dentro do pensamento sociológico,
é consensual a posição de que o poder tem caráter relacional, e não consiste na
posse de um determinado recurso.
Errado.
Autores como Hobbes e Gumplowicz discordam dessa linha de pensamento, inclusi-
ve o pensamento que defende o caráter relacional do poder – proposto por Bobbio
– surgiu como uma crítica à interpretação hobbesiana.
Dominação e Autoridade
Questão 28 (CESPE/OFICIAL DE INTELIGÊNCIA/ABIN/2018) De acordo com a ti-
pologia weberiana, há três tipos de dominação: racional (baseada na crença na
legalidade da ordem e dos títulos dos que exercem a dominação), tradicional (fun-
damentada na crença na legitimidade das tradições) e carismática (baseada no de-
votamento fora do cotidiano e justificado pelo caráter sagrado ou pela força heroica
de uma pessoa).
Certo.
Exatamente, questão que serve como resumo dos tipos ideais de dominação para
Max Weber.
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Questão 29 (CESPE/DPU/2017) À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito
da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracte-
rizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da
dominação tradicional e da dominação carismática.
Errado.
(os tipos de dominação coexistem, inclusive, a tipologia é classificada como “tipo
ideal puro” porque na realidade é difícil que um líder tenha características de so-
mente um tipo de dominação.
Questão 30 (CESPE/ME/2008) O líder carismático busca legitimar-se opondo-se à
tradição ou, pelos menos, a certa tradição.
Certo.
Essa questão foi extraída de um concurso do Ministério do Esporte, organizado pelo
CESPE. O texto base para essa questão era o seguinte:
O termo carisma foi popularizado por Max Weber, que primeiro o empregou com o sen-tido relativamente técnico que os historiadores das religiões lhe atribuem. O carisma é o encontro ou a graça que acompanha certas personagens sobre as quais recaíram o olhar e a escolha de Deus. Tais personagens são investidos de um poder, evidentemente de forma muito diversa da do poder de que se reveste o burocrata racional-legal ou o monarca tradicional, designado por primogenitura.Raymond Boudon e François Bourricaud. Dicionário crítico de sociologia. São Paulo: Áti-ca, 1993, p. 48 (com adaptações).
A partir da leitura do texto, um ponto que fica mais claro é justamente a afirmativa
da questão, o líder carismático visa exercer dominação de modo diverso do líder
tradicional.
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Questão 31 (CESPE/MPE-TO/2006) Quanto a liderança, assinale a opção incorreta.
a) Segundo Max Weber, existem três tipos de liderança ou de dominação: a patri-
monial, a carismática e a racional-legal.
b) A liderança tradicional, que está alicerçada no poder do patrimônio do líder, per-
mitiu a estruturação dos Estados patrimoniais da antiguidade.
c) A liderança carismática funda-se no carisma, característica que é herdada ou
aprendida pelo líder.
d) A liderança racional-legal calca-se na impessoalidade das normas racionais e
escritas.
e) A liderança carismática, quando se rotiniza, pode transformar-se em tradicional
ou em racional-legal.
Letra c.
Questão meio polêmica.
Sobre a – Os três tipos de dominação para Weber são: Tradicional, Carismática e
Racional-Legal. Forçando um pouco a interpretação, dá para associar administração
pública patrimonial à dominação tradicional. Então, durante a prova, eu deixaria
essa aqui em “stand by” só para ver se não tem alguma outra “mais errada”.
Sobre b – Certo, também por meio da interpretação mais abrangente de dominação
tradicional.
Sobre c – Errada, a liderança carismática não é herdada (como a tradicional), mas
consiste em uma série de características do próprio líder que o diferencia de tantos
outros. Baseada na devoção à pessoa do líder.
Sobre d – Exatamente, a liderança racional-legal é baseada nas normas, regras e
regulamentos.
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Sobre e – Correto, a liderança carismática (características que diferenciam o líder)
pode transformar-se em tradicional ou racional-legal.
Questão 32 (IBADE/RIO BRANCO/2016) O fenômeno o qual Max Weber descreve
sumariamente como “possibilidade de impor ao comportamento de terceiros a von-
tade própria” (WEBER, Max. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 188)
é o(a):
a) carisma.
b) dominação.
c) racionalidade.
d) protestantismo.
e) positivismo.
Letra b.
Professor Barreto, você não explanou em tantas outras questões que a possibi-
lidade de impor ao comportamento de terceiros a sua vontade é o conceito de
Poder?
Exatamente, mas nem sempre as bancas seguirão o que está disposto na litera-
tura. E dentre as alternativas acima, aquela que mais se assemelha à definição de
poder é dominação. Então, a dica é não se desesperar! Se vir algo meio esdrúxulo
durante a prova, o seu treinamento é para tentar ir bem também nas questões que
não estão “redondinhas”.
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Questão 33 (ESAF/CGU/2008) Segundo Max Weber, um dos mais importantes
conceitos relacionados ao poder é o de legitimidade, que pode ser de três tipos,
conforme as crenças e atitudes em que se fundamenta. Examine os enunciados
abaixo, sobre o poder carismático, e assinale a opção correta.
1 - O poder carismático está fundado na dedicação pessoal e afetiva ao chefe ca-
rismático.
2 - Quem verdadeiramente exerce o comando é o líder ou chefe carismático, cujo
valor exemplar, força heroica, poder de espírito ou de palavra o distinguem de
modo especial.
3 - O poder carismático requer um corpo administrativo dotado de competência
específica, porém selecionado com base na dedicação pessoal e no carisma.
4 - A fonte do poder carismático se conecta com o que é novo, com o que nunca
existiu, e rejeita a rotina e os vínculos pré-determinados.
a) Todos os enunciados estão corretos.
b) Todos os enunciados estão incorretos.
c) Somente o enunciado de número 3 está incorreto.
d) Somente o enunciado de número 4 está incorreto.
e) Somente os enunciados 3 e 4 estão incorretos.
Letra c.
Questão interessante para revisar os pontos da dominação carismática.
A única alternativa equivocada é a letra C, o erro está em afirmar que a ocupação
dos quadros administrativos se dá com base na dedicação pessoal (meritocracia).
A seleção dos cargos administrativos ocorre em virtude da devoção dos quadros ao
líder.
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Questão 34 (FGV/CAERN/2010) Um dos principais conceitos elaborados por Max
Weber para analisar as relações de mando e obediência na sociedade é o de “do-
minação”. Quais os três tipos de dominação de uma ordem legítima definidos pelo
autor?
a) Moderna, patrimonialista e demagoga.
b) Racional legal, tradicional e carismática.
c) Capitalista, socialista científica e socialista utópica.
d) Moderna, tradicional e demagoga.
e) Burocrática, patrimonialista e gerencial.
Letra b.
Questão tranquila, para ganhar confiança.
Questão 35 (IF-RS/IF-RS/2015) Para Max Weber, em sua perspectiva de constru-
ção de tipos ideais, o estudo das relações de poder implica na compreensão das
formas de legitimação da dominação. Sobre a teoria da dominação do sociólogo
alemão, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A Dominação Tradicional é aquela sustentada pelos valores das instituições que
perduram no tempo em uma dada sociedade.
b) A Dominação Legal-Racional é aquela que tem sua legitimidade fundada em um
estatuto, ou um corpo de regras em um determinado sistema.
c) O conceito de Legitimidade permite dar conta dos fundamentos do poder em
uma sociedade, como valor que leva as pessoas a aceitarem uma forma de domi-
nação.
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d) A Dominação Carismática é aquela fundamentada no apreço ou afeto para com
um Líder.
e) A Dominação Estatal é aquela própria de um Estado Moderno, em que a legali-
dade da burocracia acaba por minimizar os outros tipos de dominação.
Letra e.
Sobre e – Não é correta a afirmação de que a legalidade da burocracia suprime os
outros tipos de dominação. Os tipos de dominação coabitam no Estado Moderno.
Questão 36 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A dominação equipara-se ao poder,
haja vista que os dois conceitos remetem à possibilidade de encontrar obediência
perante todos os grupos.
Errado.
A questão mistura os dois conceitos, primeiro, a dominação refere-se à probabili-
dade de encontrar obediência a uma ordem em um certo grupo de pessoas (não
são todas). Já o poder fundamenta-se na possibilidade de impor sua vontade a
terceiros, a despeito de eventuais resistências. Portanto, não dá para equiparar o
conceito de dominação e de poder. A não ser que a alternativa seja de múltipla es-
colha e as questões sejam muito diferentes.
Questão 37 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Autoridade consiste em um poder es-
tável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acreditarem na sua le-
gitimidade. Além disso, é possível afirmar que a autoridade tem como característica
ser um poder não estável ao longo do tempo.
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Errado.
A questão está toda certa, menos a palavra não – na última linha. Sendo assim,
serve como uma boa revisão para relembrar dos pontos centrais da autoridade.
Questão 38 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O respaldo para tomada de decisão
por parte de uma autoridade é inversamente proporcional ao seu nível de legitimi-
dade.
Errado.
Autoridade e legitimidade são conceitos complementares. À medida que o grau de
legitimidade de uma autoridade cai, menor é a estabilidade e o respaldo jurídico
das decisões.
Legitimidade
Questão 39 (CESPE/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014) Todo princípio de legitimi-
dade do poder deve conter elementos descritivos que o tornem digno de confiança,
de modo que se produza, em parcela significativa da população, um grau de con-
senso capaz de assegurar a obediência do cidadão.
Certo.
Correto, legitimidade é “Um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma
parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a
obediência” (BOBBIO).
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Questão 40 (IBFC/EPPGG-SE/SEPLAG/2018) Em Ciências Políticas, a ___________
pode designar um ato importante de um governante desde que em conformidade
com a ___________ ou princípios aceitos pelos titulares do poder soberano. Às ve-
zes a ______________do governo é interpretada de forma estrita, ocasião em que
o governo só é considerado legítimo se for_____________, sendo “a sucessão ao
poder predeterminada por uma lei fundamental, a ser respeitada pelo governo que
toma posse” (MACIVER, R. M. The web of government. New York, Macmillan, 1947.
p. 225-6. In: Dicionário de Ciências Políticas, FGV, 1987). Assinale a alternativa que
completa correta e respectivamente as lacunas.
a) aliança, estrutura, aliança, consensual.
b) administração, estrutura, administração, soberano.
c) democracia, lei, democracia, hegemônico.
d) legitimidade, lei, legitimidade, constitucional.
Letra d.
Em sentido mais estrito, a legitimidade é fundamentada na lei, que é justamente o
que propõe a alternativa d. Quanto aos conceitos de soberania e hegemonia, serão
discutidos nas questões subsequentes a este tópico.
Questão 41 (VUNESP/APPGG/PREFEITURA-SP/2015) O que inicia e constitui real-
mente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer
número de homens livres e capazes de em maioria se unirem e incorporarem a tal
sociedade. E isto, e somente isto, deu ou poderia dar origem a qualquer governo
no mundo (LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Adaptado).
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John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII. Esse trecho, destaca-
do de um dos textos do autor, discute um aspecto fundamental da ciência política
contemporânea, o conceito de
a) conflito.
b) dominação.
c) hegemonia.
d) soberania.
e) legitimidade.
Letra e.
As palavras-chave para entender a questão são “assentimento dos cidadãos”. Essa
concordância, ou grau de concordância dos eleitores, é justamente o ponto que
caracteriza a legitimidade.
Questão 42 (CESPE/ANTT/2013) Acerca do estudo das instituições políticas e de
seus fundamentos, julgue o item a seguir.
A contestação da legitimidade do Estado se dá por meio da oposição à própria con-
cepção originária do Estado, em relação à estrutura e aos seus fins, utilizando-se,
como princípio dessa contradição, a modificação parcial dos fundamentos do Esta-
do, o que culmina na existência de uma política de cunho reformista.
Errado.
Este ponto não foi amplamente discutido na aula, mas também é importante
para compreender o conceito de legitimidade.
É possível que haja contestação dos governantes e às suas decisões, que é relativa-
mente constante e normal dentro do jogo político. Já a contestação da legitimidade
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do Estado corresponde a uma crítica mais profunda, quanto às regras que moldam
as disputas políticas e as instituições. Em síntese, a contestação da legitimidade do
Estado é crítica à estrutura política, ao passo que a oposição ao governo e a con-
testação da legitimidade de determinada autoridade são na verdade uma crítica ao
representante, e não ao sistema de representação. Sendo assim, a questão peca
somente na parte final, pois a contestação da legitimidade do Estado (mais ampla)
na verdade é uma política de cunho revolucionário, e não reformista, que busca
alterações incrementais.
Questão 43 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) A legitimidade é,
em sua acepção específica, um atributo do Estado, que consiste na existência de
consenso em parcela significativa da população, capaz de garantir a obediência,
sem a necessidade de uso da força, requerida apenas em casos excepcionais.
Certo.
Exatamente, podemos destacar alguns termos para identificar o conceito de legiti-
midade: assentimento, atributo do Estado e obediência. A parte final do item tam-
bém está correta, pois a concepção de legitimidade não implica o Estado abdicar da
utilização do aparato coercitivo, mas que a regra para implementação de decisões
é de que elas não sejam tomadas com base na força.
Questão 44 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) Os diferentes Esta-
dos engendram formas diferentes de legitimidade, sendo que cada forma de lutar
pelo poder corresponde a uma diferente ideologia.
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Certo.
A forma pela qual cada Estado é legitimado varia mesmo. Tradicionalmente, o Esta-
do Democrático de Direito tem a sua legitimação com base no voto. Já em Estados
de caráter militar, por diversas vezes, a legitimidade não é concedida com base no
escrutínio, mas na admiração pelo líder. Sendo assim, a afirmação está correta, já
que não existe somente um mecanismo para conferir legitimidade, tampouco os
Estados seguem uma só ideologia.
Soberania
Questão 45 (CESPE/OAB/ADAPTADA/2008) Nos termos da Constituição Federal
de 1988, O Estado federal brasileiro é formado pela União indissolúvel dos estados,
municípios e do Distrito Federal (DF), todos autônomos, sendo apenas a União de-
tentora do atributo da soberania.
Errado.
Essa questão é uma pegadinha clássica das provas de direito constitucional. Os en-
tes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) são independentes e
autônomos entre si, mas quem é o titular da soberania nacional é a República Fe-
derativa do Brasil, e não a União.
Questão 46 (FCC/CLDF/CONSULTOR LEGISLATIVO/2018) Contrato Social é inspi-
rado pela paixão da unidade. Unidade de corpo social, subordinação dos interesses
particulares à vontade geral, soberania absoluta e indissolúvel da vontade geral,
reino da virtude numa nação de cidadãos. [...] Pelo pacto social, segundo Rous-
seau, cada indivíduo une-se a todos. O contrato é feito com a comunidade. [...] O
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soberano por nada está obrigado, mas, segundo a teoria de Rousseau, não pode ter
interesse contrário aos particulares que o compõem. O soberano é, portanto, essa
vontade geral que é a vontade da comunidade e não dos membros que constituem
essa comunidade. [...] O soberano é [...] a vontade geral, de que a lei é a expres-
são: “A vontade do soberano é o próprio soberano. O soberano quer o interesse
geral e, por definição, só pode querer o interesse geral”.
(Adaptado de: TOUCHARD, Jean (dirigida por) – O “Contrato Social” e O Soberano.
In: História das Ideias Políticas. Lisboa: Publicações Europa-América, 1970. 4. v.
pp. 90-92.)
Além de absoluta e indissolúvel, a Soberania para Rousseau possui mais duas ca-
racterísticas:
a) ser efêmera e ser impessoal.
b) ser seletiva e ser pactuada C
c) ser livre e ser a proteção da liberdade.
d) ser um dom e ser um atributo.
e) ser inalienável e ser infalível.
Letra e.
A questão versa sobre as características da soberania.
Mas antes de entrar nesse ponto, façamos uma pequena revisão. Lembra-se de que
durante a aula discutimos sobre os atributos da soberania?
- Faculdade de impor as regras unilateralmente (poder extroverso);
- Caráter perpétuo (não pode ser limitado ao longo do tempo);
- Poder absoluto (máxima instância decisória).
Já que estamos recapitulando, também é legal revisar quais são as características
da soberania (diferente dos atributos):
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(1) Una e indivisível, já que não pode ser compartilhada por vários órgãos ou
governantes.
(2) Própria e não delegada, pois pertence por direito ao soberano.
(3) Irrevogável, a fim de que seja mantida a estabilidade política, de tal forma
que o povo não possa retirar a soberania do Estado, pois este a possui por direito
próprio.
(4) Suprema na ordem interna, portanto, não admite outro poder com o qual
se possa dividir a autoridade do Estado (esse ponto é justamente o que discutimos
sobre a soberania interna).
(5) Independência na ordem internacional, sendo que as normas que podem
limitar a atuação do Estado soberano são somente aquelas propostas pelas normas
de direito internacional, ou que sejam oriundas de tratados internacionais.
DICAAqui vai uma dica importante para as provas de ci-ência política: não se atenha exclusivamente ao con-teúdo discutido nas aulas. Muitas vezes é preciso ter uma interpretação um pouco mais ampla das questões, até porque diversos autores se referem à mesma ideia com termos diferentes.
Portanto, a alternativa e é a assertiva correta na questão.
- Mas, professor Barreto, o item diz que são características da soberania ser inalie-
nável e infalível, que são termos diferentes daqueles abordados na aula.
Ora, se a soberania é própria e indelegável, é natural que seja inalienável (não é
possível transferir a titularidade). Além disso, o sentido de a soberania ser infalível
é justamente de que é a ordem suprema no que tange às decisões internas de uma
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nação. Então dá para associar tanto ao atributo de poder absoluto, quanto à carac-
terística da soberania ser suprema na ordem interna.
Questão 47 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Haja vista que a soberania pode ser
exercida apenas nas relações políticas internas, é correto afirmar que a soberania
consiste na qualidade máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras
criadas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos
sociais intermediários.
Errado.
O conceito de soberania proposto por Maria das Graças Rua é exatamente esse,
o erro da assertiva está na primeira parte da questão, que limita o exercício da so-
berania à política interna.
Nesse sentido, é válido ressaltar que a soberania se manifesta como igualdade e
independência dos países na ordem internacional (âmbito externo), e atribui ao Es-
tado o status de ordem decisória máxima nas relações internas (soberania interna).
Questão 48 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A soberania consiste na qualidade
máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado pre-
valecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos sociais intermediários.
Certo.
Exatamente, depois da última questão, essa ficou fácil, mas o intuito é de que você
internalize o conceito.
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Ideologia
Questão 49 (CESPE/SEPLAG/2008) Ideologia são ideias ou convicções comparti-
lhadas que servem para justificar interesses de grupos dominantes. Esse conceito
está intimamente ligado ao de poder, uma vez que os sistemas ideológicos servem
para legitimar o poder diferencial exercido pelos grupos.
Certo.
A definição está correta, lembra-se do conceito proposto por Mannheim? “A ide-
ologia consiste em um conjunto de concepções, ideias e teorias que legitimam e
reproduzem a ordem estabelecida”.
É justamente o que a questão está propondo, mas é necessário prestar a atenção
em um ponto: o sentido das ideologias não é somente de garantir a manutenção
do status quo (da situação vigente), mas também o de reformar ou revolucionar a
ordem política. A questão não restringiu a utilidade da ideologia à manutenção do
status quo, então está correta.
Questão 50 (CESPE/CÂMARA/2014) Segundo Bobbio, o termo ideologia, tomado
em concepção genérica, opõe-se a pragmatismo.
Certo.
O filósofo italiano Bobbio cita, em Dicionário de política, o trabalho do cientista polí-
tico italiano Giovanni Sartori (1924-2017). Sartori argumenta que a ideologia é um
sistema de crenças que se subdivide nas dimensões cognitivas e emotivas. A di-
mensão cognitiva utiliza-se de argumentos rígidos, dogmáticos e de argumentação
dedutiva para fundamentar a ideologia. Esse posicionamento é o pragmático. Já a
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dimensão emotiva utiliza-se de forte carga emocional ou passional para fundamen-
tar a ideologia (BOBBIO, 1998, p. 588).
A concepção genérica (ampla) de ideologia é justamente atrelada à questão da
dimensão emotiva. Por conseguinte, a concepção genérica de ideologia possui fun-
damentação oposta em relação à dimensão cognitiva de ideologia. Com isso, a afir-
mação proposta pelo item é correta.
Não é uma questão simples, apesar de ter “apenas” duas linhas.
Questão 51 (CESPE/SEDU-ES/2013) A ideologia consiste em um sistema de ideias
e de representações que domina o espírito de um homem ou de um grupo social.
Certo.
Para o filósofo francês Louis Althusser, de orientação marxista, a ideologia carecia
do caráter científico, e era fundamentada em vários aspectos materiais. Destarte,
a alternativa está correta.
Questão 52 (CESPE/SEDU-ES/2013) Para Marx, ideologia é uma falsa consciência,
pois mascara a realidade social, no sentido de que esconde as reais relações de
dominação.
Certo.
Exatamente, para Marx, a ideologia era justamente a noção de falsa consciência
(palavras-chave). Vamos relembrar o conceito de ideologia para Marx?
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É um conceito crítico que implica ilusão, ou se refere à consciência deformada da
realidade que se dá através da ideologia dominante: as ideias das classes dominan-
tes são as ideologias dominantes na sociedade.
Questão 53 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ideologia é um conceito central
dentro da ciência política, com diversos posicionamentos na literatura. Ademais,
é possível concluir que a ideologia não se limita à formação da consciência coletiva,
mas tem entre as suas características principais a orientação para ação, a fim de
garantir manutenção ou alteração do status quo.
Certo.
É isso mesmo, assim como discutimos na aula, a ideologia é voltada para ação
política. Vários movimentos políticos surgiram a partir das ideologias, esses serão
abordados ao longo do curso.
Questão 54 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Para o economista Vilfredo Pareto,
a ideologia prescinde de metodologia científica para construção de argumentos e
postulados.
Certo.
Isso mesmo, sendo que essa crítica é mais aprofundada na obra de Norberto Bob-
bio.
Hegemonia
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Questão 55 (CESPE/SETEPS/2004) A elaboração por Gramsci do conceito de he-
gemonia representou um desenvolvimento na teoria marxista da reflexão sobre a
ideologia.
Certo.
Karl Marx disserta sobre materialismo histórico-dialético, relações de contradições
na sociedade de classes, ideologias (falsa consciência da classe operária em re-
lação a sua condição real) e outros temas. Antonio Gramsci parte da concepção
marxista de mundo e formula a seguinte definição de hegemonia: “capacidade de
direção intelectual e moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante
ao domínio, consegue ser aceita como guia legítimo; também entendida como do-
minação consentida”. Através da hegemonia, convence-se a classe dominada de
adotar determinada ideologia, sendo assim, é possível argumentar que a teoria de
hegemonia proposta por Gramsci é sim estágio de desenvolvimento da reflexão
sobre ideologia.
Questão 56 (CESPE/SEDU-ES/2013) Atualmente, entende-se que a supremacia
resulta da capacidade de o Estado impor sua vontade sobre os outros, pelo uso de
armas, se necessário.
Errado.
No começo é possível associar hegemonia à supremacia, todavia, a parte final do
item está equivocada, como podemos ver a partir da definição conceitual proposta
por Bobbio:
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O termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmente o conceito de hegemonia não se restringe ao po-derio bélico, mas envolve aspectos econômicos, culturais e políticos.
Questão 57 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações entre as classes sociais e os
partidos políticos, hegemonia significa a capacidade de direção intelectual e moral
que uma classe exerce sobre as demais, em virtude da qual ela consegue obter a
adesão das outras classes aos seus valores, modelo de vida e metas que ela impõe
ou pretende impor à vida social e política de um país.
Certo.
Correto, esse é exatamente o conceito de hegemonia proposto por Antonio Grams-
ci. Boa questão para revisar.
Questão 58 (CESPE/SEDU-ES/2013) A hegemonia possibilita à classe dominante
ignorar os interesses e as tendências dos grupos subordinados.
Errado.
Assim como discutimos na aula, a partir da perspectiva gramsciniana, é possível
associar hegemonia e dominação consentida. Se o exercício da dominação é con-
sentido (classes não dominantes aceitam a imposição), é um equívoco afirmar que
a classe dominante deva ignorar completamente as preferências dos subordinados.
Além disso, a questão ainda coloca o termo “ignorar”. Cuidado com essas expres-
sões taxativas, tais como: sempre, nunca, exclusivamente, em todas as situa-
ções... possivelmente a questão deve estar errada.
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Questão 59 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações internacionais, aplica-se o con-
ceito de hegemonia para indicar a supremacia de um Estado-Nação ou uma comu-
nidade político-territorial em um sistema.
Certo.
É exatamente o que argumenta Norberto Bobbio:
O termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmente o conceito de hegemonia não se restringe ao poderio bélico, mas envolve aspectos econômicos, culturais e políticos.
Questão 60 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Antônio Gramsci e Karl Marx são dois
autores associados à ideologia socialista. As obras de ambos autores têm similari-
dades e divergências. Entre as divergências, é válido destacar que para Gramsci a
superestrutura (conjunto de ideias, política e cultura) não influencia na determina-
ção da infraestrutura (relações econômicas e detenção dos modos de produção);
para Marx, a infraestrutura é que determina o funcionamento da superestrutura.
Errado.
A questão apresenta um erro na concepção de Gramsci, que defende que a infra-
estrutura é determinada em virtude de uma série de fatores, dentre os quais a
superestrutura. Para o italiano – Gramsci –, a superestrutura não é definida apenas
em virtude das relações econômicas, mas também depende do aspecto cultural e
político. Já para Marx, a infraestrutura (relações econômicas e modo de produção)
determina a superestrutura. Então, a primeira parte da questão está errada, e a
segunda está correta.
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REFERÊNCIASPAULO BONAVIDES. Ciência Política. 10. ed. revista e atualizada. São Paulo: Ma-
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O. KELLY, Paul. Livro da Política. São Paulo: Globo, 2013.
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