Ppcs bh 24ago2011 laura macedo 16_10
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- 1. Ministrio do Meio Ambiente Secretaria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produo e Consumo Sustentveis (DPCS) Braslia, 05 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora SUSTENTAR 2011 IV Frum Internacional de Desenvolvimento Sustentvel O Plano de Ao para Produo e Consumo SustentveisEm Sinergia com Outros Planos Estratgicos Nacionais Belo Horizonte, 24 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora Ministrio do Meio Ambiente Secretaria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)Departamento de Produo e Consumo Sustentveis (DPCS)
2.
- Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro
- Mandato, Sinergias e conexes
- Marcos de Produo e Consumo Sustentveis
- Objetivos
- Temas Prioritrios
- Mecanismos de Implementao
- Abordagem Estratgica
- Resultados at 2011
- Atualizao e perspectivas
Resumo da Apresentao 3. ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS)
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- Crises Econmica e Climtica (2007-2008)
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- Crescimento dos pases emergentes (BRICs) e mudana do equilbrio de poder no cenrio internacional a partir de 2008
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- Conferencias Internacionais da ONU (1992-2002) e processo rumo Rio+20
4.
- Bases para a Ao
- 4.3. A pobreza e a degradao do meio ambiente esto estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de presso ambiental,as principais causas da deteriorao ininterrupta do meio ambiente mundial so os padres insustentveis de consumo e produo, especialmente nos pases industrializados .Motivo de sria preocupao, tais padres de consumo e produo provocam o agravamento da pobreza e dos desequilbrios.
Agenda 21 Captulo 4 Mudanas dos Padres de Consumo ANTECEDENTES 5. ANTECEDENTES
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- Processo de Marrakesh (2003)
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- Economia Verde (2010)
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- Documentos das Conferencias da ONU (1992-2010)
6. CONTEXTO NO BRASIL
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- Fortalecimento da conscientizao ambiental e dos processos participativos a partir de 1992
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- Crescimento econmico (2006-2010)
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- Ingresso de mais de 10 milhes de brasileiros na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) com acesso ao mercado consumidor
7. MANDATO NO BRASIL
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- Poltica Nacional de Mudanas Climticas (PNMC) 2009
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- Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS) 2010
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- Programa de Desenvolvimento da Produtividade (PDP) 2008
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- Programa Brasil Maior - 2011
8. SINERGIAS E CONEXES COM PLANOS E POLTICAS NACIONAIS Devido transversalidade do conceito de PCS, o Plano de Ao fortalece as interfaces com outros Planos e Polticas Brasil Maior 9. MANDATO
- 2008-2011 Poltica de Desenvolvimento da Produtividade PDP :
- Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expanso da economia, comelevao da capacidade de inovao e o fortalecimento das MPEs.
- Instrumentos:
- Incentivos benefcios fiscais, crdito e subveno econmica;
- Poder de compra governamental
- Regulao tcnica, sanitria, econmica e concorrencial;
- Apoio Tcnico a certificao e metrologia, promoo comercial, gesto da propriedade intelectual, capacitao, coordenao intragovernamental e articulao com o setor privado.
10. MANDATO 2009 - Poltica Nacional sobre Mudana do Clima - PNMC (Lei n o12.187/09): Metas voluntrias de reduo de GEE no Brasil Entre 36,1% e 38,9% das emisses projetadas at 2020, com base nos valores de 2005. Estmulo inovao, energias renovveis e produo e consumo sustentvel Art 5:...XIII - o estmulo e o apoio manuteno e promoo: a) de prticas, atividades e tecnologias de baixas emisses de gases de efeito estufa; b) de padres sustentveis de produo e consumo. 11. MANDATO 2010 - Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS (Lei n o12.305/10) Art. 7 o dos Objetivos: ... III - estmulo adoo de padres sustentveis de produo e consumo de bens e servios; IV - adoo, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; ... XI - prioridade, nas aquisies e contrataes governamentais, para: a) produtos reciclados e reciclveis; b) bens, servios e obras que considerem critrios compatveis com padres de consumo social e ambientalmente sustentveis; XII - integrao dos catadores de materiais reutilizveis e reciclveis nas aes que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - estmulo implementao da avaliao do ciclo de vida do produto; ...eXV - estmulo rotulagem ambiental e ao consumo sustentvel. 12. MANDATO Para 2012-2015 Brasil Maior 13. MANDATO
- Para 2012-2015 Brasil Maior
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- Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de energia em tonelada equivalente de petrleo por unidade de PIB industrial). Meta de reduo: +- 9% em 4 anos.
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- Produo Sustentvel :
- Ecodesign , em busca de melhorias de produtos e processos para a produo mais limpa;
- Construo modular para a reduo de resduos em obras de construo civil;
- Definio de critrios de sustentabilidade para edificaes;
- Apoio ao desenvolvimento decadeias de reciclagem(em consonncia com a Poltica Nacional de Resduos Slidos);
- Desenvolvimento regional sustentvel a partir de competncias e recursos disponveis localmente; e
- Estmulos ao desenvolvimento e adoo de fontes renovveis de energia (em consonncia com a Poltica Nacional de Mudana do Clima e com a Poltica Nacional de Energia).
14. MARCOS DE PCS 15. OBJETIVOS DO PLANO
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- Fomentarno Brasil um vigoroso e contnuo processo de ampliao de aes alinhadas ao conceito de PCS, tal como estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforo por promover tambm a sustentabilidade no plano global.
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- Integrara iniciativa de disseminao de PCS ao esforo de enfrentamento das mudanas climticas, e tambm a outras frentes prioritrias para a sociedade brasileira, como o combate pobreza, a distribuio eqitativa dos benefcios do desenvolvimento, conservao da biodiversidade e dos demais recursos naturais.
16. TEMAS PRIORITRIOS DO PPCS Varejo e consumo sustentveis Agenda Ambiental na Administrao Pblica (A3P) Educao para o Consumo Sustentvel Aumento da Reciclagem de resduos slidos Compras Pblicas Sustentveis Construes Sustentveis Integrao de polticas em PCSFortalecer uma articulao nacional em PCS Inovao e difuso de tecnologias em PCS Desenvolvimento de indicadores em PCSDivulgao e capacitao em PCS Agricultura e pecuria sustentveis Fomento Produo e Consumo SustentveisDiminuio do impacto social e ambiental na gerao e uso de energia Rotulagem e anlise do ciclo de vidaRotulagem para expanso sustentvel do uso de biocombustveis Estmulo criao e expanso de negcios/mercados com incluso social e menor impacto ambiental 17. PRIORIDADES PARA 2011-2013 18. MECANISMOSDE IMPLEMENTAO 19.
- Aes Governamentais (AG)
- Aes de Parceria (AP)
- Iniciativas Voluntrias (IV)
- Acordos ou Pactos Setoriais (PS)
- Foras-Tarefa (FT)
ABORDAGEM ESTRATGICAPara cada uma das modalidades de arranjo institucional foram formuladosTermos de Referncia TIPOLOGIA DE AES 20. ESPINHA DORSAL DO PPCS PACTOS SETORIAIS 21. RESULTADOS AT 2011
- Reviso do PPCS: incorporao de contribuies
- Atualizao das Aes em andamento
- Pactos e AVs em negociao:
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- PEVs;
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- Campanha gua;
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- APLs e Simbiose Industrial;
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- Construo Sustentvel;
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- Indstria Txtil e de Confeco
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- Correios
22. AO DE SUCESSO PPCS O Ministrio do Meio Ambiente (MMA) e a Associao Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15 de maro de 2011 Dia do Consumidor as estratgias para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial assumido em 12/2010, que prev a reduo em 30% das sacolas plsticas nas lojas de todo o Pas at 2013 e 40% at 2015, tendo como base os nmeros de produo do ano passado, estimados em aproximadamente 14 bilhes. 23. Fonte: Abief/INP 24. DANDO O EXEMPLO: A3P Visa implementar a gesto socioambiental sustentvel nas atividades administrativas e operacionais do Governo Papel estratgico do Governo Federal na reviso dos padres de produo e consumo, na adoo de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental e na sensibilizao dos gestores pblicos para as questes socioambientais por meio da adoo de aes que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens pblicos, o manejo adequado e a diminuio do volume de resduos gerados, entre outras. Resultados:94 rgos e instituies pblicas com Termos de adeso assinados 400 rgos de governo integrando a Rede Nacional A3P 25. DANDO O EXEMPLO:COMPRAS PBLICAS SUSTENTVEIS
- OPORTUNIDADES:
- IN no. 1/2010 marco indutor de mudana
- Reviso de Lei 8666- incorporao de desenvolvimento nacional sustentvel nos princpios
- Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem impacto sobre o padro de consumo
- DESAFIOS:
- Difundir conceitos de sustentabilidade
- Ter dados confiveis e harmonizar sistemas de compras
- Implementar metodologia adequada
- Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e servios
- Atualizar catlogos e registros de preos
26. A lei 8666/93 REVISADA Art. 3A licitao destina-se a garantir a observncia do princpio constitucional da isonomia, a seleo da proposta mais vantajosa para a administrao e apromoo do desenvolvimento nacional sustentvele ser processada e julgada em estrita conformidade com os princpios bsicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculao ao instrumento convocatrio, do julgamento objetivo e dos que lhes so correlatos.Alterada pela Lei no. 12.349 de 15/09/2010, publicada no DoU em 16/12/2010 27. PERSPECTIVAS PARA 2011 E ALM...
- Decreto A3P e CPS
- Outubro, Ms do Consumidor Consciente (dia 15)
- Lanamento do PPCS: Brasil Maior, Melhor e Mais Inclusivo!
- Outubro de 2011 (dia a confirmar), em Braslia
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- Assinatura dos Pactos Setoriais
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- Lanamento dos Cadernos de Consumo Sustentvel
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- Lanamento Portal de PCS
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28. OBRIGADA! Laura Silvia Valente de Macedo Diretora de Produo e Consumo Sustentveis Ministrio do Meio Ambiente Secretaria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)Departamento de Produo e Consumo Sustentveis (DPCS) CONTATOS [email_address] Fone: (61) 2028 1294