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Projeto CNJ S-RECRI - 1
Volnys Borges [email protected]
Projeto CNJ SREISistemas de Registro Eletrônico Imobiliário
Projeto CNJ SREI - 2
Sumário
Documentos manipulados Análise do cenário atual Registro Eletrônico Imobiliário Projeto SREI
Documentos manipulados
Documentos manipulados pelos Cartórios de Registro Imobiliário:
A) Documentos recebidos: Títulos e ofícios
B) Documentos fornecidos Certidões, recibos, relatórios, ...
C) Documentos internos: Livros e fichas (acervo)
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Documentos manipulados
A) Documentos recebidos: São examinados, qualificados, registrados
e arquivados:
Títulos Instrumento Particular (arquivo obrigatório) Instrumento Público
Ofícios Comunicados Solicitações de Alteração de Registros
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Documentos manipulados
B) Documentos fornecidos: Para o público solicitante:
Recibo protocolo Recibo talão Nota de devolução Certidões
Para controle das solicitações e registros: Controle de Contraditório Extrato
Tabelas de Referência – em papel: Tabela de Custas Tabelas de Subdistritos e Cartórios
Documentos manipulados
C) Documentos internos: Acervo do Oficial de Registro de Imóveis
Podem ser encadernados ou fichas soltas
Tipos: Registros Índices (indicadores) Controles Fichas auxiliares Relatórios
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Documentos manipulados
Registros: Livro de Transcrições Livro Nº 2 - Registro Geral (Matrículas) Livro Nº 3 - Registro Auxiliar
“Índices”: Livro Nº 4 - Indicador Real Livro Nº 5 - Indicador Pessoal
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Documentos manipulados
Controles: Livro Nº 1 – Protocolo Livro de Recepção de Títulos
Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Livro de Registro das Indisponibilidades (somente SP)
Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa
Livro de Depósitos Prévios Livro de Visitas e Correições
Documentos manipulados
Fichas auxiliares: Controle de disponibilidade no registro do
loteamento, incorporação e instituição Contratos relativos a direitos de aquisição de
frações ideais e de correspondentes unidades autônomas em construção
Relatórios obrigatórios: Relação de pedidos de certidões Relação diária dos atos praticados Relatório mensal de receitas e despesas Balanço anual
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Meios de suporte
Papel Livros, fichas, relatórios, mapas e
plantas
Eletrônico Para arquivo digitalizado e natodigital Operacionais e de preservação Banco de dados ou arquivos
Microfilme
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Análise do cenário atual
Cenário atual não permite evolução dos benefícios do registro de imóveis à sociedade
Cenário atual inviabiliza atendimento a Lei 11.799
É vital a manutenção do acervo atual como base de consulta histórica do registro de imóveis
Registro eletrônico deve suportar a manutenção das informações estruturadas vinculadas ao seu acervo histórico
Registro Eletrônico Imobiliário
Estabelecimento do Registro Eletrônico Imobiliário
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, (Programa Minha Casa Minha Vida)
Obrigação da manutenção dos livros em meios eletrônicos.
Registro Eletrônico Imobiliário
Vantagens que devem ser exploradas:
Agilidade nos processos internos ao cartório
Agilidade no atendimento aos clientes Agilidade no atendimentos aos outros
órgãos da sociedade (Justiça, Receita, etc)
Redução de custos
Registro Eletrônico Imobiliário Desafios:
Segurança Segurança do sistema Garantia de integridade da base de dados
Interoperabilidade Formato do documento digitalizado Formato do documento eletrônico Uso da assinatura digital Dados de georreferenciamento Formatos para troca de dados entre entidades
Longevidade: Da base de dados, Do documento eletrônico Da assinatura digital
Registro Eletrônico Imobiliário
Oportunidade única! Inserção da Serventia de Registro Imobiliário na
Sociedade Eletrônica
O REI abre a possibilidade de aumento da agilidade dos cartórios
Novas formas de interação na sociedade
Porém, é necessário mudar os processos, para obter proveito das vantagens
Visão de futuro: 5,10 ... 50 anos
Registro Eletrônico Imobiliário Necessidade de normalização
Requisitos de segurança Segurança do sistema Garantia de integridade da base de dados
Requisitos de interoperabilidade Formato do documento digitalizado Formato do documento eletrônico Uso da assinatura digital Dados de georreferenciamento Formatos para troca de dados entre entidades
Requisitos de Longevidade: Da base de dados, Do documento eletrônico Da assinatura digital
Projeto SREI
Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI)
Projeto que envolve CNJ e LSITEC, com apoio da ARISP
Projeto SREI
Dividido em dois subprojetos:
Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos para certificação de software de Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI).
Subprojeto 2 - Especificação do Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) a ser implantado no Estado do Pará.
Projeto SREI
Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos:
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Modelagem do processo
atual
Modelagem do processo eletrônico
Formato de documento digitalizadoFormato de documento natodigitalIntegridade da base de
dados
Assinatura digital
Requisitos para
software SREI
Requisitos para
operação SREI (TI)
Projeto SREI
Estudo de outros processos de certificação de software: Certificação de Sistema de Registro
Eletrônico de Saúde (S-RES) Convênio entre a Sociedade Brasileira de
Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM)
Homologação de produtos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Definido pela ICP-Brasil e controlado pelo Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI)
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Projeto SREI
Homologação de produtos ICP-Brasil
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ITI
LEA
Documentação da Empresa
Formulários
Depósito de ativos de ensaio
(LEA)
Documentação técnica
Ativos para ensaio (produtos)
Formulários
Análise quantitativa e qualitativa
(LEA)
Ensaios técnicos
(LEA)
MCT - Requisitos técnicos
MCT -Procedimentos de ensaio
Relatório de análise quantitativa e
qualitativa
Relatório Parcial de Conformidade
(REPAC)
Homologação
Laudo de Conformidade
Parte Interessada
(PI)
Projeto SREI
Estudo de outros sistemas de processo eletrônico:
Prontuário eletrônico
SPED
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Projeto SREI
Importante determinar o modelo de mingração de registro em papel para registro eletrônico
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Registro eletrônico
Registro em papel