RESERVADO

ESTÁGIO DE GARANTIA DA

LEI E DA ORDEM

RESERVADO

RESERVADO

- Compreender os principais aspectos da

Doutrina de Emprego da F Ter nas Op GLO

- Identificar os assuntos ligados ao

embasamento jurídico, planejamento,

aprestamento, e ação no objetivo em

Operações de Bloqueio e Controle de Vias

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO

- Fundamentos Jurídicos - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando- Direitos do preso- Procedimentos em um PBCE- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

INTRODUÇÃO

O Posto de Bloqueio e Controle de Estradas tem a finalidade de apoiar as Op GLO, principalmente na fase de Isolamento dentro de um quadro de Operações de Controle de Distúrbios(OCD) ou em missões de caráter de Defesa Interna.

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

CONCEITO

É a Op realizada pelo Emprego de Barreiras para Controlar

o Mvt, Obter informes, Capturar membros das F Adv , restringir ou

bloquear acessos, tudo com a finalidade de apoiar as Op GLO

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

MISSÃO

Ct o Mvt de Pessoal e VeículosBloquear o tráfego de Mat ilegalBloquear o tráfego de Pessoal SuspeitoRealizar Revista em pessoal e VtrPrender Elm suspeitos, simpatizantes,

colaboradores, terroristas e Elm F AdvAtender às Mdd de Seg, Sgl e Vig

RESERVADO

PRINCÍPIOS GERAIS

Verificação inopinada ou em caráter mais duradouro

Ações rápidas e eficientesAtitude impessoal , respeitosa e enérgicaInstrução apropriadaEstabelecer em tempo curto e a qualquer horaEmprego de PF, PM, PCiv (Pol Fem)Adoção de Mdd de natureza jurídica

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

ATIVIDADES DA F ADV

Trnp clandestino de Armt , Mun e Expl

Tran de simpatizantes , colaboradores etc.

Tentativa de escape

Rst à prisão

Aç terrorristas e incursões

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

ASPECTOS LEGAIS NAS ASPECTOS LEGAIS NAS OPERAÇÕES DE GLOOPERAÇÕES DE GLO

- A autoridade militar ter em conta um conceito de

razoabilidade, não se esquecendo que o emprego

de tropas federais é resultado de uma expressão

de poder, devidamente amparado na CF, com um

máximo de adequação ao ordenamento jurídico

vigente.

RESERVADO

- O emprego de tropa federal precisa estar sempre direcionado a ações que visem restabelecer normalidade sem perder sua legitimidade de atuação.

- Qualquer desvio, qualquer excesso pode ser perigoso aos Comandantes de tropas federais, na medida em que retiram a legitimidade que o próprio povo lhes conferiu na norma constitucional.

- Sendo necessário evitar tais anormalidades, para não se perder a esperança da população brasileira nas Forças Armadas, historicamente admiradas como símbolos de ordem e disciplina.

RESERVADO

Várias são as situações que demandam cuidados especiais, por parte daqueles Oficiais com função de comando. Especialmente no que se refere a condutas que podem configurar abuso, excesso ou desvio de poder.

Uma tropa empregada em operações de defesa interna não deve se divorciar nunca do ordenamento legal, sob pena de transformar uma operação inicialmente legal em ação ilegal, com possíveis imputações de responsabilidade criminal aos seus comandantes. Agindo de acordo com a ordem legal vigente, a tropa poderá angariar a simpatia da população e inspirar confiança, elementos importantes para o sucesso da missão.

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

PROCEDIMENTOS NA PRISÃO

- Flagrante, deriva de “flagrans”, ‘flagrantis”, que

significa ardente, que está crepitando, que está em

chamas. Daí a expressão “flagrante delito”, para

significar o delito no instante de sua perpetração.

- Prisão em flagrante delito é, assim, a prisão daquele

que é surpreendido no instante da consumação da

infração penal.

RESERVADO

- É uma forma de prisão que independe de ordem escrita de autoridade judiciária. O Art 5º inciso LXI da Constituição Federal diz:

“qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. A legislação processual penal, também se ocupa da prisão em flagrante delito.”

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

ESTADO DE FLAGRANTE DELITO

- Art 244 - Do CPPM

Considera-se em flagrante delito aquele que:

a) está cometendo o crime;

b) acaba de cometê-lo;

c) é perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor;

d) é encontrado, logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato ilícito.

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Recomendação do Ministério Público Militar:

Lavrado o flagrante, por disposição constitucional, a autoridade competente deverá:

a) Comunicar de imediato ao juiz competente que manterá ou relaxará a prisão, conforme a hipótese (Art 5º, LXII e LXV);

b) comunicar a prisão a um dos familiares do preso ou a pessoa por ele indicada, para que sejam tomadas as medidas visando a sua defesa (Art 5º LXII);

c) o preso será informado de seus direitos, inclusive o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência da família e do advogado (Art. 5º, LXIII); e

RESERVADO

• 1. INTRODUÇÃO• 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito

- Missão

- Atividades das F Adv

- Aspectos Legais

- Procedimentos na Prisão

- Estado de Flagrante Delito

- Auto de Prisão em Flagrante Delito

- Formulários

RESERVADO

FFOORRMMUULLÁÁRRIIOOSS

MANDADO

Manda a quem esta for apresentado, indo por mim assina-do, que, em seu cumprimento, se dirijam à via urbana situada na Av Theodo-miro Porto da Fonseca , na altura do nº908, no bairro Fião, em São Leopoldo-RS, a fim de que possa proceder o bloqueio desta via, para revista de pessoas eveículos, busca de pessoal, armas e material suspeito; e bem assim, mando quese procedam todas as diligências necessárias e se empreguem os meios indis-pensáveis, como sejam: detenção, apreensão e interrogatórios, usando os mei-os permitidos em lei para a execução do presente mandado, inclusive prisãoem flagrante de quem oferecer resistência ou quiser impedir seu cumprimento.De tudo será lavrado, pelo encarregado da dilig6encia, o competente auto, queserá por mim, na forma da lei, autenticado, e assinado por duas testemunhasque tenham assistido à diligência desde o início. O que se cumpra na forma esob penas da lei. Dado e passado nesta cidade de São Leopoldo-RS, aos 17dias do mês de Maio de 2001.

____________________________________

WELER MARTINS DE AZEVEDO NETO

Juiz de Direito

RESERVADO

BMINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

CMS - 3ª RM - 6ª DE - 8ª Bda Inf Mtz

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

( RI de linha do MA e SC/ 1772 - BATALHÃO DA SERRA )

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e um, nesta cida-de de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, durante a realização das diligên-cias alusivas ao Mandado do Excelentíssimo Sr Juiz de Direito WELER MARTINSDE AZEVEDO NETO afim de que se procedesse o bloqueio para revista de pessoase veículos na Av Theodomiro Porto da Fonseca , na altura do nº908, no bairro Fião,em São Leopoldo-RS, onde se achava LUÍS FERNANDO LAMB - 1º Ten Inf , co-migo ROSSEAN KELEN BARBOSA GOMES- 3º Sgt Inf, servindo de escrivão, aípresente o condutor..........................................................................................................(nome completo e sua respectiva qualificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade,filiação, estado civil, idade, profissão residência; se militar, onde serve; se civil, localonde pode ser encontrado) sabendo ler e escrever, o qual inquirido pela autoridadesob o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, disse que.........................................................................................(redação do depoimento porele prestado). E mais nada disse nem lhe foi perguntado. A seguir, passou a autorida-de a qualificar o Indiciado presente, o qual perguntado declarou chamar-se........................................................................................................... (nome completoe sua respectiva qualificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade, filiação, estadocivil, idade, profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local onde pode serencontrado; em se tratando de menor de vinte e um anos de idade, o Presidente doFlagrante deve nomear Curador para assistí-lo, recaindo a nomeação sempre em ofi-cial ou advogado).Em face do indiciado Ter declarado contar, atualmente,com.....anos de idade, a autoridade nomeou seu curador (nome e posto do oficial ouadvogado nomeado) que aceitou o cargo. Em seguida , presente a primeira testemu-nha .............................................................................................. (nome completo e suarespectiva qualificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil,idade, profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local onde pode ser en-contrado)sabendo ler e escrever a qual sob o compromisso legal, prometeu dizer averdade, e sendo inquirida, disse que.....(redação do depoimento prestado pela teste

munha, precisando dia, hora e local do evento).....E nada mais disse nem lhefoi perguntado. A seguir, presente a Segunda Testemu-nha....................................................... (nome completo e sua respectiva qua-lificação, ou seja: nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, idade,profissão residência; se militar, onde serve; se civil, local onde pode ser en-contrado) , sabendo ler e escrever, a qual sob o compromisso legal, prometeudizer a verdade, e sendo inquirida, disse que ............................................. (re-dação do depoimento nos moldes acima descrito). E nada mais disse nem lhefoi perguntado. Em seguida, presente o Indiciado (nome completo e respectivaqualificação)......................................................sabendo ler e escrever. Interro-gado o indiciado, declarou que...................................................... (redação dodepoimento prestado, com indicação do dia, hora e local do even-to)...............................................Dada a palavra ao curador nomeado por elenada foi perguntado...................................................... (ou pelo Curador foiperguntado, consignar a pergunta feita, e pelo indiciado respondi-do)...........................................E nada mais disse nem lhe foi perguntado. Peloque mandou a autoridade encerrar este auto, iniciado às..........horas e concluí-do às..........horas, que assina com o condutor, as testemunhas, o Indiciado eseu Curador. Eu, ROSSEAN KELER BARBOSA GOMES- 3º Sgt Inf, servin-do de escrivão, o escrevi.

___________________________________

LUÍS FERNANDO LAMB- 1º Ten Inf

Presidente do Flagrante

___________________________________

nome completo – Condutor

___________________________________

nome completo- testemunha

____________________________________

nome completo- testemunha

___________________________________

nome completo – indiciado

___________________________________

nome completo- curador do indiciado

__________________________________________

ROSSEAN KELER BARBOSA GOMES- 3º Sgt Inf

RESERVADO

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

CMS - 3ª RM - 6ª DE - 8ª Bda Inf Mtz

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

( RI de linha do MA e SC/ 1772 - BATALHÃO DA SERRA )

NOTA DE CULPA

LUÍS FERNANDO LAMB – 1º Ten Inf, faz saber .........(nomecompleto e respectiva qualificação do Indiciado preso em flagrante) que omesmo se acha preso em flagrante, à disposição da justiça Militar, pelofato..........(descrever suscintamente o fato delituoso, precisando dia, horae,local do acontecimento), sendo Condutor...........(nome completo de quemprendeu o indiciado) e testemunhas (nomes completos das testemunhas),presente o Curador (nome e posto do Curador nomeado, quando for o caso),que par a sua ciência, mandou passas a presente, que vai por ele assinada. EuROSSEAN KELLER BARBOSA GOMES – 3º Sgt Inf, servindo de escri-vão, a escrevi.

São Leopoldo - RS , 17 de Maio de 2001,

___________________________________

LUÍS FERNANDO LAMB- 1º Ten Inf

Presidente do Flagrante

RECIBO DA NOTA DE CULPA

Recebi a Nota de Culpa.

São Leopoldo - RS , 17 de Maio de 2001,

_____________________________________

nome completo – indiciado

Ciente:

São Leopoldo - RS , 17 de Maio de 2001

_____________________________________ nome completo- curador do indiciado

RESERVADO

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

CMS - 3ª RM - 6ª DE - 8ª Bda Inf Mtz

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

( RI de linha do MA e SC/ 1772 - BATALHÃO DA SERRA )

TERMO DE APREENSÃO

Aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e um,nesta cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, durante a reali-zação das diligências alusivas ao Mandado do Excelentíssimo Sr Juiz de Di-reito WELER MARTINS DE AZEVEDO NETO afim de que se procedesseo bloqueio para revista de pessoas e veículos na Av Theodomiro Porto daFonseca , na altura do nº908, no bairro Fião, em São Leopoldo-RS, foramapreendidos os seguintes:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________encontrados de posse de_____________________________________________________________________________________________________por contrariar o prescrito Lei______________________________________________________________

___________________________________

LUÍS FERNANDO LAMB- 1º Ten Inf

Presidente do Flagrante

___________________________________

nome completo – Testemunha

____________________________________ nome completo- Testemunha

RESERVADO

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

G R U POC MD O

G R U POSEG U R AN C A

G R U POR EVISTA

G R U POC O BER TU R A

Pel

Organização da TropaOrganização da Tropa

RESERVADO

• GRUPO DE REVISTA:

1) Preparação da Instalaçãoa) Estabelecer o local destinado à revista de pessoal e Vtr.

b) Colocar obstáculos em locais adequados.

c) Empregar Placas de Aviso.

d) Instalar dispositivos de Alarme e Iluminação.

RESERVADO

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

CMS - 3ª RM - 6ª DE - 8ª Bda Inf Mtz19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

( RI de linha do MA e SC/ 1772 - BATALHÃO DA SERRA )

PBCE _______________________________________

Nome do MOTORISTAIdentidade

órgãoOrigem Destino GDH

CNHCertificado de Prop

Característica doVeiculo

OBS

RESERVADO

2) Conduta no Bloqueio:a) Composto por revistadores, anotadores e controladores de tráfego.

b) Identificar e revistar pessoal.

c) Revistar detalhadamente as viaturas.

d) Apreender material ilegal e de propaganda subversiva.

e) Obter informes.

f) Prender Suspeitos ( simpatizantes, colaboradores, e de Forças Adversas.).

g) Cumprir as normas de procedimento determinadas pelo btl.

h) Tratar convenientemente a população civil.

j) Manter permanente vigilância.

RESERVADO

RESERVADO

• Grupo de Segurança:

1) Preparação da Instalaçãoa) Localizar e construir os abrigos.

b) Colocar adequadamente os obstáculos.

c) Localizar e instalar adequadamente as armas coletivas.

d) Camuflar corretamente a posição.

e) Construir um posto de coleta de presos.

RESERVADO

2) Conduta no Bloqueio:

a) Manter permanente vigilância.

b) Cumprir as normas de procedimento.

c) Manter e conduzir presos.

d) Reagir prontamente no caso de fuga, resistência à prisão ou à busca, ameaça à integridade dos elementos da turma de revista, incursões ao Pel, etc.

e) Manter as comunicações com o Cmt Pel e demais turmas.

RESERVADO

• Turma de Cobertura:1) Preparação da Instalação

a) Localizar e construir abrigos.

b) Localizar e instalar adequadamente as armas coletivas.

c) Camuflar corretamente a posição.

2) Conduta no Bloqueio:

a) Manter permanente vigilância.

b) Manter as comunicações com o Cmt Pel e demais turmas.

c) Reagir prontamente no caso de tentativa de evitar o bloqueio.

d) Cumprir as normas de procedimento.

e) Patrulhar as imediações.

RESERVADO

RESERVADO

.

• Grupo Cmdo

1) Manter as comunicações no Pel e entre o Pel e o aquartelamento.

2) Controlar as atividades de Sup Cl I e V.

3) Providenciar o material de fortificações de campanha, distribuindo-os aos interessados

RESERVADO

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

MATERIAL UTILIZADO- Barricada para Canalizar o Trânsito- Fura Pneu- Ouriço- Concertinas- Tonel de Combustível- Cavalo de Frisa- Sacos de Areia- Arma Automática- Carrinho de Espelho- Cones e Coletes de Sinalização- Lanternas, Latas de Óleo e Estopas

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

DEVERES DO COMANDO COM RELAÇÃO A PRESOS

1) Custódia do prisioneiro

2) Levantamento de informes

3) Obediência à legislação

4) Não permitir o uso de violência na conduta com o prisioneiro

5) Respeito à honra e pessoa do prisioneiro

6) Tomar medidas para preservação da integridade do prisioneiro, não expondo-o a riscos desnecessários

7) Tratar convenientemente o prisioneiro, quanto à alimentação, alojamento e saúde

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

DIREITOS DO PRESO

1) Ser tratado com respeito e humanidade

2) Permanecer com os objetos de uso pessoal

3) Acionar um Advogado

4) Receber alimentação quantitativa e qualitativa, bem como água potável

5) Receber socorro médico individual

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

PROCEDIMENTO EM PCBEAo evitar discussões com os apressados, não se deve esquecer que a autoridade, sendo enérgica mas educada, nunca perderá a razão.

- Considerar que há interesse em obter o apoio e a simpatia da população, evitando o tratamento rude e desatencioso.

- Demonstrar autoridade e confiança sem apresentar agressividade, ter cuidado especial com crianças e idosos, para não assustá-los.

- Ter cuidado especial nos períodos noturnos e com veículos trafegando em alta velocidade. Em horários de grande fluxo de tráfego, verificar os suspeitos e os demais de forma aleatória, evitando congestionamentos desnecessários.

RESERVADO

• - Evitar a abertura de volumes e caixas, só o fazendo quando houver fortes indícios de que se trata de material ilícito, inspecionar detalhadamente o interior dos veículos suspeitos.

• - Interrogar as pessoas sempre isoladamente, confrontando as informações.

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

LEMBRETES

- Segurança da Vtr;

- Uso de Gerador

- Ligação fio entre os grupos;

- Filmadora e Máquina Fotográfica ( Aspecto Legal)

- Balizamento noturno

- Mudar a localização à noite dos postos;

RESERVADO

LEMBRETES

-Local para descanso

- Documentação necessária, CPM, CPPM, CF 88, Normas Juridicas do CMS

- Local para Rancho

- Cada militar deverá cumprir a sua missão

- Criar um ordem de fluxo de pessoal e de viatura dentro do PBCE

- Computador ( Confecção da documentação)

RESERVADO

2. DESENVOLVIMENTO - Organização da Tropa - Material Utilizado

- Deveres do Comando

- Direitos do preso

- Procedimentos em um PBCE

- Lembretes

3. CONCLUSÃO - Demonstração.

RESERVADO

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

MONTAGEM DE UM PBCE

TIRADA DE DÚVIDAS

RESERVADO

INTERVALO