PÓS4.CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
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P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016
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T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo2 Constituição Aberta3 Teoria dos Princípios Constitucionais4 In-Constitucionalidades5 Constitucionalização Simbólica
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O QUENÓS VAMOS
VER?Domingo/Tarde
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T Ó P I C O S
1 Constitucionalização Simbólica1.1 Crises: eficácia jurídica-política-social1.2 Características da Legislação Simbólica1.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia1.4 Consequências Positivas
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O QUENÓS JÁ
FIZEMOS?Quais
atividades?
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O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br2 Questionário e vídeos obrigatórios3 Atividades 1ª, 2ª, 3ª partes4 Atividade 4ª parte5 Já fazem parte da avaliação
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QUINTAPARTE
Constitucionalização
Simbólica
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INTRODUÇÃODe Hermes
ao Simbólico
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 HERMES – MITOLOGIA GREGA1.1 Mundo de cima dos deuses1.2 Mundo de baixo dos humanos1.3 Problema da relação entre eles1.4 Hermes é a solução!
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Hermenêutica jurídica2.1 Mundo de cima do Direito2.2 Mundo de baixo da Sociedade2.3 Problema da relação entre eles2.4 Métodos e Filosofia são a solução!
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Ensino Jurídico3.1 Mundo de cima da Sala de Aula3.2 Mundo de baixo da Sociedade3.3 Problema da relação entre eles3.4 Métodos e filosofia da Educação
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Semiótica / Teoria do signo4.1 Mundo de cima do significante4.2 Mundo de baixo do referente4.3 Problema da relação entre eles4.4 Significado é a solução!
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Linguística5.1 Mundo de cima da Sintaxe5.2 Mundo de baixo da Semântico5.3 Problema da relação entre eles5.4 Pragmática é a solução
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Psicanálise (Freud)6.1 Mundo de cima do Super Ego (Real)6.2 Mundo de baixo do Id (Prazer)6.3 Problema da relação entre eles6.4 Ego é a solução!
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Psicanálise (Lacan)7.1 Mundo de cima do Simbólico7.2 Mundo de baixo do Real7.3 Problema da relação entre eles7.4 Imaginário é a solução!
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Constitucionalização
Simbólica
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Contexto de Crises1.1 Trans-Constitucionalismo1.2 Trans-Modernidade1.3 Trans-Disciplinaridade (Razão)1.4 Trans-Versalidade (Educação)
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
2 Crise do Direito2.1 Direito X Sociedade2.2 Ordenamento X Realidade2.3 Norma X Caso2.4 Lei X Vida
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
3 Quais os resultados das crises?3.1 Ineficácia jurídica = Não efeito jurídico3.2 Efeitos sociais do não efeito jurídico3.3 Efeitos políticos do não efeito jurídico3.4 Estado-Política-Direito-Sociedade
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
4 Características da legislação simbólica4.1 Política Simbólica4.2 Legislação-Álibi4.3 Consensos dilatórios4.4 Efeitos colaterais4.5 Político vence o jurídico
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
5 Política Simbólica5.1 Legislador e Grupos Sociais5.2 Grupos vencedores e vencidos5.3 Prestígio dos vencidos5.4 Todos sabem que a lei será ineficaz
LEISECA
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
6 Legislação Álibi6.1 Estado e Grupos Sociais6.2 Respostas estatais rápidas, mas falsas6.3 Legislação álibi manipuladora6.4 Sentimento ideológico de bem-estar
LEISPENAIS
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
7 Consensos Dilatórios7.1 Grupos políticos e Grupos sociais7.2 Grupos sociais: vulnerável e dominante7.3 Consensos dilatórios / adiar solução7.4 Vulnerável=“Protegido”7.5 Dominante=Sabeda ineficácia
LEIS DOTRABALHO
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
8 Efeitos Colaterais8.1 Perda da força normativa dirigente8.2 Constituição > Legislação8.3 Estado > Política > Sociedade8.4 TUDO SIMBÓLICO!
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico9.1 Constituição perde sua força9.2 Transformações sociais adiadas9.3 Estado culpa sociedade9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo mudaMuda nada
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
9 Político vence o jurídico9.1 Constituição perde sua força9.2 Transformações sociais adiadas9.3 Estado culpa sociedade9.4 Sociedade culpa Estado
Tudo mudaMuda nada
![Page 28: PÓS4.CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022070521/58f082bc1a28ab4e7a8b4613/html5/thumbnails/28.jpg)
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
10 Consequências positivas10.1 Movimentos sociais de cidadania10.2 Movimentos sociais de concretização10.3 Movimentos de ruptura com o poder10.4 Judiciário e novos fenômenos*
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
11 Judiciário e novos fenômenos11.1 Neoconstitucionalismo11.2 Pós-positivismo (Neo/Ético)11.3 Nova hermenêutica11.4 Judicialização e ativismo
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QUINTAPARTE
ATIVIDADE
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 01Desde de Hermes até o simbólico, fica problematizada a relação entre dois mundos distantes, separados, fraturados entre si, sendo que o ser humano sempre aparece como solução!
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 02A teoria da constitucionalização simbólica nasce para responder problemas derivados de uma situação de normalidade da constituição, da modernidade, da razão e da educação.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 03A finalidade da teoria da constitucionalização simbólica é, partindo da ineficácia do jurídico, pensar seus efeitos políticos, estatais e sociais.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 04O nome dado quando uma lei é criada pelo legislador para prestigiar um grupo social que sai vencedor pela edição da lei em detrimento do grupo social perdedor é legislação-álibi.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 05A legislação-álibi é um exemplo da pressão social dirigida ao Estado para que responda a certas demandas com novas leis, gerando a falsa impressão de solução dos problemas.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 06Consensos dilatórios nada mais são do que o consenso gerado entre grupos políticos e grupos sociais na escolha do melhor meio para a real e verdadeira solução dos problemas e demandas da população.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 07Se constituição, legislação, política, estado, sociedade, enfim, tudo se torna simbólico, o principal efeito colateral é a perda da força normativa e dirigente da constituição.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 08A constitucionalização simbólica é o mecanismo perfeito de manipulação dos grupos dominantes que ocupam o poder com relação aos grupos dominados, porque gera a falsa sensação de mudar quando nada muda.
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CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 09O conceito de transconstitucionalismo remete a todas as transformações pelas quais passa e passou o constitucionalismo e a constituição no contexto da globalização.
![Page 40: PÓS4.CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022070521/58f082bc1a28ab4e7a8b4613/html5/thumbnails/40.jpg)
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA
1 Quinta Parte AtividadeQUESTÃO 10Por mais paradoxal que possa parecer, a constitucionalização simbólica pode gerar como efeito positivo o crescimento de movimentos sociais de contestação do status quo.
![Page 41: PÓS4.CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022070521/58f082bc1a28ab4e7a8b4613/html5/thumbnails/41.jpg)
OBRIGADO!BONS
ESTUDOS!ATÉ A PRÓXIMA!
![Page 42: PÓS4.CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022070521/58f082bc1a28ab4e7a8b4613/html5/thumbnails/42.jpg)
QUINTA ATIVIDADE
1V – 2F – 3V – 4F – 5V
6F – 7V – 8F – 9V – 10V
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