Portugal: do Autoritarismo à Democracia · DESCOLONIZAÇÃO 32. Portugal: Do Autoritarismo à...
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Portugal: do Autoritarismo à Democracia
Carlos Jorge Canto Vieira
GUERRA COLONIAL
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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
Guerra Colonial
Portugal: Pluricontinental;
Multiracial.
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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia
Guerra Colonial
Década de 50 A União Indiana pretende a
integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território;
Portugal recusa-se a discutir o tema;
Surgem os primeiros movimentos independentistas.
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Guerra Colonial
Década de 60 Dezembro de 1961 – A União Indiana
invade as cidades de Goa, Damão e Diu
1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda
1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…
1964 – e a Moçambique.
A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril.
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Guerra Colonial
7Amílcar Cabral
1924-1973
Holden Roberto1923-2007
Agostinho Neto1922-1979
Jonas Savimbi1934-2002
Samora Machel1933-1986
O MARCELISMO
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AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta.
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A Liberalização fracassada
1968 Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o
governo;
É substituído por Marcello Caetano.
10Marcello Caetano1906-1980
António Oliveira Salazar1889-1970
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Primavera Marcelista
Política no sentido de uma maior liberdade e democratização;
Política marcada por grandes hesitações e contradições;
Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;
Governação segundo o princípio da continuidade.
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Acção governativa
Área política – Maquilhagem das instituições
PIDE DGS
Censura Exame prévio
União Nacional Acção Nacional Popular
E ainda…
autorização do regresso de exilados políticos como Mário Soares (mais tarde regressa ao exílio)
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Acção governativa
Área Social – Maquilhagem das instituições
Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;
Instituição do subsídio de Férias e de Natal;
Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas;
Criação de nova legislação sindical.
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Acção governativa
Área Educativa
Maior acesso ao ensino;
Renovação dos conteúdos;
Escolaridade Obrigatória.
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Eleições Legislativas de 1969
participação da oposição nas eleições após 44 anos
demonstração de abertura política, porém…
eleições marcadas por limitações à liberdade de voto
aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares
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Contestação ao regime
Abril de 1973 Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição
Democrática.
Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização
Fevereiro de 1974 O General Spínola publica o livro Portugal
e o futuro;
Defendia uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 16
25 DE ABRIL DE 1974
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Causas para a Revolta Militar
Insistência na Guerra Colonial;
Equiparação dos oficiais milicianos
aos oficiais do quadro;
Falta de Liberdade;
Dificuldades económicas.
Revolta das Caldas (Março de 1974)
Primeira tentativa para depor o regime;
Falhou.18
Levam à criação do MFAMovimento das Forças Armadas
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Revolta das Caldas
Primeira tentativa para depor o regime;
Reacção à demissão do General Spínola e Costa Gomes;
Falhou.
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25 de Abril de 1974
Na noite de 24 para 25 de Abril dá-se início ao golpe militar;
Apoio da população de Lisboa;
Os pontos chave da cidade de Lisboa são ocupados pelos revoltosos;
Só a PIDE oferece resistência;
Marcello Caetano rende-se no Convento do Carmo.
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Junta de Salvação Nacional
Presidida pelo General Spínola.
Objectivos: Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.
António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República.
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António de SpínolaCosta Gomes
Rosa Coutinho
Pinheiro de Azevedo
Galvão de Melo
Silvério Marques
Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique
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Objectivos do MFA Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;
Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;
Libertação dos presos políticos;
Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);
Autorização de criação de Partidos Políticos;
Criação de Sindicatos para a função pública;
Independência das colónias;
Eleições livres para a formação de uma
Assembleia Constituinte;
Nova Constituição da República.24
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Criação de partidos políticos
25Mário Soares
1924Francisco Sá Carneiro
1934-1980Álvaro Cunhal
1913-2005Freitas do Amaral
1941
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Verão Quente de 1975
11 Março de 1975Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e
receio da tomada de poder
tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola
Fuga para o estrangeiro
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Governo de Vasco Gonçalves
Segue uma tendência marxista;
Promove: Nacionalização dos seguros, bancos,
grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…
Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s).
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Instabilidade política e social
O PS e o PPD abandonam o governo;
Aumento do número de greves;
Ocupação de campos e fábricas;
Ataques às sedes de partidos e sindicatos;
Cerco à Assembleia da República.
25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes
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Constituição de 1976
Consignou uma nova organização democrática: Permitiu eleições livres;
Independência dos órgãos de soberania;
Descentralização e autonomia regional;
Reforço do poder autárquico.
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DESCOLONIZAÇÃO
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Independência das Colónias
Do programa do MFA: A solução para as colónias não era militar mas sim política;
Lançamento de uma política que conduzisse à paz.
Início de conversações: Junho de 74 – Conferência de Lusaca;
Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;
Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;
Novembro de 74 – Declaração de Argel;
Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.
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Cinco Novos Países
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Guiné-Bissau23 Agosto de 74
Cabo Verde05 Julho de 75
Moçambique26 Junho de 75
Angola11 Novembro 75
S. Tomé e Príncipe12 de Julho de 75
Ainda faltavam Macau e Timor
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O regresso a casa
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Macau foi entregue à China em 1999
Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;Tornou-se independente em 2002.
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Retornados
O fim da guerra e a independência levou a situações de violência;
Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a Portugal;
Abandono dos bens;
Difícil integração na sociedade
portuguesa
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UM NOVO RUMO
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Integração na CEE
Março de 1977 – Pedido de Adesão;
1985 – Pedido é aceite;
1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito
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Tratado de Maastricht
Assinado em 1992;
A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;
Objectivos: Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;
Cidadania europeia;
Maior solidariedade entre os Estados-membros;
Meios para garantir a paz e a segurança;
Criação de uma moeda única - euro
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António Spínola1910-1996
1974
Costa Gomes1914-20011974-1976
Ramalho Eanes1936
1976-1986Mário Soares
19241986-1996
Jorge Sampaio1939
1996-2006
Aníbal Cavaco Silva19392006