Portaria Municipal Nº. 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 071, 072, 073 e 074/2012.
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
Atos Normativos
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIATERÇA-FEIRA29 DE MAIO DE 20122
Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: [email protected]
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Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: [email protected]
“Exonera e Nomeia Diretor do Departamento e dá outras providências.”
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29 DE MAIO DE 2012 11ESTADO DA BAHIA Município de Conceição do Almeida Prefeitura Municipal
__________________________________________________________________________________________ Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 072/2012De 24 de Maio de 2012
“Exonera e Nomeia Diretora de Departamento e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Orçamento e Contabilidade,Símbolo DAS-4, a Senhora MARIA ANTONIA FERREIRA ALVES BARROS, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Fica NOMEADA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração Geral, Símbolo DAS-4, a Senhora MARIA ANTONIA FERREIRA ALVES BARROS, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2012.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 24 de maio de 2012.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIATERÇA-FEIRA29 DE MAIO DE 201212
ESTADO DA BAHIA Município de Conceição do Almeida Prefeitura Municipal
__________________________________________________________________________________________ Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000
CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: [email protected]
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073/2012De 24 de Maio de 2012
“Nomeia Diretora de Departamento e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Municipal nº. 408/2009 de 30 de janeiro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA para exercer Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Orçamento e Contabilidade, Símbolo DAS-4, a Senhora ORLEIDE HERMELINO DOS SANTOS SOUZA, lotada na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2012.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 24 de maio de 2012.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIATERÇA-FEIRA
29 DE MAIO DE 2012 13ESTADO DA BAHIA Município de Conceição do Almeida Prefeitura Municipal
__________________________________________________________________________________________ Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000
CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: [email protected]
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2012 De 28 de Maio de 2012
“Constitui Comitê Local do Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto Nº.6094, de 05 de abril de 2007, resolve:
DECRETA:
Art. 1º. Constituir o Comitê Local do Plano de Metas e Compromisso Todos
Pela Educação, composto por associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil,
Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público.
Art. 2º. O Comitê tem a atribuição de mobilizar a sociedade e acompanhar
as metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – na rede
municipal.
Art. 3º. Nomear os seguintes membros para compor o Comitê do pano de
Metas Compromisso Todos pela Educação.
Dirigente Municipal de Educação: Joanice Almeida Santos;
Representante de Diretores de Escola da Zona Rural: Juliana Magalhães Ferreira;
Representante de Pais de Alunos: Barbara Barbosa de Jesus;
Representante de Professores da Zona Urbana: Joilma Balbina Souza Santos;
Representante do Caixa Escolar: Rafaela Silva Barbosa;
Representante do Conselho de Alimentação Escolar: Maria Souza da Conceição;
Representante do Conselho Municipal de Educação: Josenita Dias Pereira;
Representante do Conselho Tutelar: Taís Ambrosi Oliveira;
Representante do Quadro Tec. Administrativo das Escolas: Irenilda Sales Silva;
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIATERÇA-FEIRA29 DE MAIO DE 201214
ESTADO DA BAHIA Município de Conceição do Almeida Prefeitura Municipal
__________________________________________________________________________________________ Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000
CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: [email protected]
Representante dos Coordenadores da Educação no Campo: Marta Maria de Jesus
Rodrigues;
Representante dos Diretores de Escolas da Zona Urbana: Valdeci de Jesus Santos
Silva;
Representante dos Professores da Educação do Campo: Rosimeire Santos Conrado;
Representante dos Professores da Zona Urbana: Rosana Santos Brito de Jesus;
Representante Tec. Administrativo da Secretaria de Educação: Ana Cristina Almeida
Santos;
Represente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Antonio Santos Souza.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BAHIA, 28 de maio de 2012.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/conceicaodoalmeida
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, BAHIATERÇA-FEIRA
29 DE MAIO DE 2012 15
Praça Dr. Edgard Tupinambá, s/nº – Centro – Conceição do Almeida – Bahia CEP. 44.540-000 CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161 - E-mail: [email protected]