Portal de Convênios SLTI/MP Brasília, 03-07-2007.
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Portal de Convênios
SLTI/MP
Brasília, 03-07-2007
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Possibilidade de acesso fácil pela sociedade em geral, visando à promoção da transparência
Interligação com os sistemas federais (receita, previdência, CEF, etc.) para fins de verificação da regularidade fiscal do convenente
Criação de perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do convenente
Existência de formulários para apresentação on-line de projetos, planos de trabalho, prestação de contas, etc.
Pré-cadastro dos entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos
Portal dos Convênios
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Negociação ExecuçãoPrestação de
Contas
CICLO DE VIDA DO CONVÊNIO
Encerramento
Publicação
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Negociação ExecuçãoPrestação de
Contas
DivulgaçãoPrograma Propostas
Seleção / Validação
Formalização(*)
(*) Programa de Trabalho; cronogramas físico e de desembolso; empenho; assinaturas
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Negociação ExecuçãoPrestação de
Contas
Licitação Contratação AcompanhamentoFísico/Financeiro
Registra no Portal de Convênios
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Negociação ExecuçãoPrestação de
Contas
Formatação de Relatórios
Relação de bens/materiais
Relação deServiços deTerceiros
ConsolidaçãoBancária
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PORTAL DE CONVÊNIO
Ministério do Planejamento
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PORTAL DE CONVÊNIO
Ministério do Planejamento
Para acesso restrito
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456/2007
Prefeitura Municipal de Arcos
Arcos MG
Construção de Escola Ensino Fundamental
Ministério da Educação
Secretária de Escolas de Ensino Fundamental
01/02/07 10/10/07
PORTAL DE CONVÊNIO
Ministério do Planejamento
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Programa de Construção de Escolas Convênio
01/04/07 31/09/07
Construção de escola para atender ao ensino fundamental do Município de Arcos em MG.
Em virtude do aumento da população em idade escolar nos últimos 5 anos.
500.00,00 350.000,00 150.000,00
01/02/07
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PORTAL DE CONVÊNIO
Ministério do Planejamento
1 1.01 85.154.5890001-00 555-55 023/2006 30.000,00 10.000,00 23/11/2006
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12/03/2007 R$ 100.000,00 R$ 102,00
25/04/2007 R$ 250.000,00 R$ 201,00
25/05/2007 R$ 1.000,000,00 R$ 1.200,00
Prestação de contas aprovada conforme documentação documentação pela convenente.
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FIM
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Ordens Bancárias de Estados e Municípios - OBN
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FIM
PORTAL DE CONVÊNIO
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