Portal da Câmara dos Deputados · CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS...
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2.2.4 EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS OU APROVADAS
PARCIALMENTE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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AUTOR:
AUTOR:
Abelardo Camarinha
Abelardo Lupion
PSB
DEM
21640001
21640002
21640003
21640004
21640005
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56101
36901
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36901
36901
54101
49101
22202
26372
52111
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Desenvolvimento Agrário
EMBRAPA
Hospital de Clínicas da UFPR
Comando da Aeronáutica
15.451.2054.1D73.0035
10.301.2015.8581.0035
08.244.2037.2B31.3926
10.302.2015.8535.0035
10.302.2015.8535.3692
23.695.2076.10V0.4011
21.606.2012.210V.7004
20.572.2042.20Y6.0001
12.302.2032.4086.0041
05.301.2108.2004.0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Município de São Manuel - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Marília - SP
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Município de Abatiá - PR
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar / Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ - Uberaba - MG
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais / No Estado do Paraná
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes / Nacional
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TOTAL DO AUTOR
-7.243.000
7.243.000
-1.000.000
1.000.000
-1.543.000
1.543.000
-100.000
100.000
-1.950.000
1.950.000
-2.600.000
2.600.000
-250.000
250.000
-300.000
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-500.000
500.000
-100.000
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-100.000
100.000
-250.000
250.000
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-200.000
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7.243.000
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1.000.000
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1.543.000
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100.000
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1.950.000
0
2.600.000
0
250.000
0
300.000
0
500.000
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0
100.000
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250.000
200.000
0
7.243.000
2.543.000
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4.550.000
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300.000
500.000
200.000
250.000
200.000
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0
0
0
0
0
0
0
7.243.000
2.543.000
100.000
4.550.000
250.000
300.000
500.000
200.000
250.000
200.000
14.686.000 0 14.686.000
100
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153
153
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100
100
100
100
100
-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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55901
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36901
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56101
54101
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Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. do Desenvolvimento Agrário
FNAS
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. das Cidades
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
10.305.2015.20YJ.4177
23.695.2076.10V0.4177
10.302.2015.8535.4179
15.451.2054.1D73.0041
21.127.2029.152M.0041
08.244.2037.2B31.0041
08.244.2037.2B31.0041
10.301.2015.8581.0041
10.302.2015.8535.4292
23.695.2076.10V0.4313
15.451.2054.1D73.4344
23.695.2076.20Y3.4344
10.301.2015.8581.0041
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde / No Município de Jacarezinho - PR
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Município de Jacarezinho - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Jaguariaíva - PR
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado do Paraná
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura Produtiva Municipal / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Prado Ferreira - PR
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Município de Ribeirão Claro - PR
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Município de Santo Antônio da Platina - PR
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional / No Município de Santo Antônio da Platina - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Paraná
2
2
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600.000
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100.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 4 de 670
AUTOR: Acelino Popó PRB
34200019
34200020
34200021
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49101
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36901
51101
36901
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
TRE - PR
M. do Desenvolvimento Agrário
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0041
10.302.2015.8535.0041
02.122.0570.14EO.4350
21.127.2029.210X.0029
23.695.2076.10V0.0029
10.302.2015.8535.2330
10.301.2015.8581.0029
10.302.2015.8535.0029
10.302.2015.8535.0029
10.302.2015.8535.7248
27.812.2035.5450.0029
10.301.2015.8581.0029
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
Construção de Cartório Eleitoral no Município de São Jerônimo da Serra - PR / No Município de São Jerônimo da Serra - PR
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais / No Estado da Bahia
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Valença - BA
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado da Bahia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
2
2
2
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1
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99
99
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99
99
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99
99
99
99
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200.000
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2.300.000
0
450.000
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3.671.500
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500.000
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200.000
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2.000.000
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1.671.500
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2.000.000
0
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4
TOTAL DO AUTOR
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200.000
-2.300.000
2.300.000
-450.000
450.000
-3.671.500
3.671.500
-500.000
500.000
-200.000
200.000
-2.000.000
2.000.000
-1.671.500
1.671.500
-1.321.500
1.321.500
-150.000
150.000
-1.750.000
1.750.000
-2.000.000
2.000.000
0
200.000
0
2.300.000
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450.000
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3.671.500
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500.000
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2.300.000
450.000
3.671.500
500.000
200.000
2.000.000
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1.321.500
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-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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AUTOR:
AUTOR:
Acir Gurgacz
Ademir Camilo
PDT
Pros
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52101
36901
36901
34104
36901
56101
M. do Turismo
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Defesa
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
23.695.2076.20Y3.0029
27.812.2035.20JQ.0029
10.302.2015.8535.0116
10.122.2015.4525.7000
10.302.2015.8535.7244
05.244.2058.1211.0011
10.301.2015.8581.0011
10.302.2015.8535.0011
03.122.0581.14LU.0111
10.302.2015.8535.0011
15.451.2054.1D73.0031
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional / No Estado da Bahia
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Porto Velho - RO
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto do Coração - INCOR (FundaçãoZerbini) - No Município de São Paulo - SP
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte / No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Rondônia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Rondônia
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná - RO / No Município de Ji-Paraná - RO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Rondônia
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado de Minas Gerais
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TOTAL DO AUTOR
TOTAL DO AUTOR
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421.500
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7.093.000
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250.000
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4.093.000
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153
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-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 6 de 670
AUTOR: Adrian PMDB
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44101
44101
36901
CODEVASF
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. Público do Trabalho
M. do Turismo
M. do Meio Ambiente
M. do Turismo
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
Fundo Nacional de Saúde
15.244.2029.7K66.0031
10.301.2015.8581.0031
10.302.2015.8535.0031
27.812.2035.5450.0031
03.122.0581.7U77.3166
23.695.2076.20Y3.0031
18.128.2045.20VY.0033
23.695.2076.10V0.3288
18.128.2045.20VY.0033
18.128.2045.20VY.0033
10.301.2015.8581.0033
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado de Minas Gerais
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Uberlândia / No Município de Uberlândia - MG
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Implemetação da Política Nacional de Educação Ambiental / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Município de Carapebus - RJ
Apoio à Implemetação da Política Nacional de Educação Ambiental / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Implemetação da Política Nacional de Educação Ambiental / No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
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1.500.000
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2.350.000
14.686.000 0 14.686.000
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100
100
151
151
-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 7 de 670
AUTOR: Aécio Neves PSDB
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36211
36901
51101
54101
38901
14113
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Turismo
M. da Pesca e Aquicultura
SPM
FNHIS
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Turismo
FAT
TRE - MG
27.812.2035.5450.0033
15.451.2054.1D73.0033
23.695.2076.10V0.3304
20.608.2052.20Y1.3310
14.422.2016.8843.0033
16.482.2049.10SJ.3326
10.512.2068.10GG.3335
10.122.2015.4525.3302
27.812.2035.5450.3360
23.695.2076.10V0.0033
11.333.2071.20Z1.0033
02.122.0570.131Q.2408
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Município de Italva - RJ
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola / No Município de Macaé - RJ
Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / No Município de Paraty - RJ
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) / No Município de Quissamã - RJ
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / No Município de Itaboraí - RJ
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Município de Trajano de Moraes - RJ
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio de Janeiro
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores / No Estado do Rio de Janeiro
Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais / No Município de Belo Horizonte - MG
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TOTAL DO AUTOR
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 8 de 670
AUTOR: Aelton Freitas PR
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26285
51101
56101
54101
26298
53101
36901
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fund. U. F. de S. João Del Rei
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Turismo
FNDE
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.7248
10.302.2015.8535.0031
10.302.2015.8535.7244
10.302.2015.6148.0001
12.364.2032.8282.3072
27.812.2035.5450.0031
15.451.2054.1D73.0031
23.695.2076.20Y3.0031
12.847.2030.0E53.0031
18.541.2040.14RL.0031
10.301.2015.8730.0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto do Coração - INCOR (FundaçãoZerbini) - No Município de São Paulo - SP
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais / Nacional
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior / No Município de São João del Rei - MG
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado de Minas Gerais
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional / No Estado de Minas Gerais
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado de Minas Gerais
Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais / No Estado de Minas Gerais
Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada / No Estado de Minas Gerais
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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AUTOR: Afonso Florence PT
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Fundo Nacional de Saúde
TRE - MG
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
10.302.2015.8535.0031
02.122.0570.131Q.2408
10.301.2015.8581.0031
10.302.2015.8535.0031
20.608.2014.20ZV.0031
10.122.2015.4525.7000
10.302.2015.6148.0001
10.301.2015.8581.0029
10.302.2015.8535.0029
10.302.2015.8535.0029
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais / No Município de Belo Horizonte - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Fomento ao Setor Agropecuário / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
2
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5.993.000
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700.000
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1.150.000
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1.850.000
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14.686.000 0 14.686.000
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153
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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AUTOR: Afonso Hamm PP
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56101
49101
22101
56101
FUNASA
EMBRAPA
SDH
M. das Cidades
Fundo Nacional de Cultura
DNOCS
CODEVASF
M. das Cidades
M. do Desenvolvimento Agrário
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
10.512.2068.7652.0029
20.573.2042.8924.0001
14.243.2062.14UF.2187
15.451.2054.1D73.0029
13.392.2027.14U2.2187
18.544.2051.1851.0029
15.244.2029.7K66.0029
15.451.2054.1D73.0029
21.127.2029.152M.0029
20.608.2014.20ZV.0043
15.451.2054.1D73.0043
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos / No Estado da Bahia
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes / No Município de Morro do Chapéu - BA
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado da Bahia
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / No Município de Morro do Chapéu - BA
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica / No Estado da Bahia
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado da Bahia
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado da Bahia
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura Produtiva Municipal / No Estado da Bahia
Fomento ao Setor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado do Rio Grande do Sul
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4
TOTAL DO AUTOR
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2.000.000
-300.000
300.000
-400.000
400.000
-60.000
60.000
-600.000
600.000
-120.000
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-2.500.000
2.500.000
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1.200.000
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1.800.000
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2.533.000
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1.606.000
0
2.000.000
0
300.000
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400.000
0
60.000
0
600.000
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120.000
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363.000
0
2.500.000
0
1.200.000
0
1.800.000
0
2.533.000
0
1.606.000
2.000.000
700.000
60.000
600.000
120.000
363.000
2.500.000
1.200.000
1.800.000
2.533.000
1.606.000
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0
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0
0
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0
0
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2.000.000
700.000
60.000
600.000
120.000
363.000
2.500.000
1.200.000
1.800.000
2.533.000
1.606.000
14.686.000 0 14.686.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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AUTOR: Akira Otsubo PMDB
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36901
36901
54101
26266
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EMBRAPA
EMBRAPA
EMBRAPA
M. do Esporte
FNDE
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
UNIPAMPA
UNIPAMPA
20.572.2042.20Y6.0001
20.572.2042.20Y6.0001
20.572.2042.20Y6.0001
27.812.2035.5450.0043
12.368.2030.20RP.5103
10.301.2015.8581.0043
10.302.2015.8535.0043
10.301.2015.20YL.5014
23.695.2076.10V0.0043
12.364.2032.8282.0043
12.364.2032.8282.0043
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado do Rio Grande do Sul
Infraestrutura para a Educação Básica / No Município de São Marcos - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação das Academias da Saúde / No Município de Picada Café - RS
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior / No Estado do Rio Grande do Sul
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior / No Estado do Rio Grande do Sul
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14.686.000 0 14.686.000
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100
100
100
100
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 12 de 670
AUTOR: Alberto Filho PMDB
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36901
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
EMBRAPA
Comando do Exército
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
CODEVASF
20.608.2014.20ZV.0054
10.301.2015.8581.5220
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03.122.0581.14PS.5230
10.302.2015.8535.5210
10.301.2015.8581.0054
10.302.2015.8535.0054
23.695.2076.10V0.0054
15.244.2029.7K66.7084
Fomento ao Setor Agropecuário / No Estado de Mato Grosso do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Município de Cassilândia - MS
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado de Mato Grosso do Sul
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária / Nacional
Saúde em Operações Militares / No Estado de Mato Grosso do Sul
Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Dourados - MS / No Município de Dourados- MS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Bataguassu - MS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Mato Grosso do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Mato Grosso do Sul
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado de Mato Grosso do Sul
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / em Municípios - No Estado do Maranhão
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TOTAL DO AUTOR
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1.400.000
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450.000
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100.000
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100.000
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250.000
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250.000
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2.793.000
0
3.600.000
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1.243.000
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2.000.000
1.400.000
450.000
4.000.000
500.000
100.000
100.000
500.000
2.793.000
3.600.000
1.243.000
2.000.000
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0
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0
0
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0
1.400.000
450.000
4.000.000
500.000
100.000
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500.000
2.793.000
3.600.000
1.243.000
2.000.000
14.686.000 0 14.686.000
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153
153
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153
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100
100
100
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 13 de 670
AUTOR: Alceu Moreira PMDB
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30911
22101
22101
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. do Turismo
EMBRAPA
M. do Esporte
FNSP
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNAS
20.608.2014.20ZV.0021
10.301.2015.8581.0021
10.303.2015.20AE.0021
15.451.2054.1D73.0021
23.695.2076.10V0.0021
20.572.2042.20Y6.0001
27.812.2035.5450.0043
06.181.2070.8124.0043
20.608.2014.20ZV.7222
20.608.2014.20ZV.0043
08.244.2037.2B31.0043
Fomento ao Setor Agropecuário / No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estado do Maranhão
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Maranhão
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária / Nacional
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado do Rio Grande do Sul
Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade / No Estado do Rio Grande do Sul
Fomento ao Setor Agropecuário / Cooperativa Agropecuária Petrópolis, Ltda - Nova Petrópolis - RS
Fomento ao Setor Agropecuário / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Estado do Rio Grande do Sul
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TOTAL DO AUTOR
-1.343.000
1.343.000
-843.000
843.000
-5.500.000
5.500.000
-1.000.000
1.000.000
-2.500.000
2.500.000
-1.500.000
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-120.000
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-1.250.000
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-1.713.000
1.713.000
-400.000
400.000
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1.343.000
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843.000
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320.000
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1.713.000
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6.343.000
1.000.000
2.500.000
1.500.000
120.000
1.250.000
320.000
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1.713.000
400.000
0
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6.343.000
1.000.000
2.500.000
1.500.000
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1.250.000
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1.713.000
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14.686.000 0 14.686.000
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153
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100
100
100
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 14 de 670
AUTOR: Alessandro Molon PT
28580007
28580008
28580009
28580010
28580011
27760001
27760002
27760003
27760004
27760005
27760006
36901
36901
36901
64101
54101
64101
26298
29101
26298
34104
44207
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
SDH
M. do Turismo
SDH
FNDE
Def. Pública da União
FNDE
M. Público do Trabalho
Instituto Chico Mendes
10.301.2015.20YL.0043
10.301.2015.8581.0043
10.302.2015.8535.0043
14.243.2062.14UF.0043
23.695.2076.10V0.0043
14.243.2062.14UF.0033
12.368.2030.20RP.0033
03.422.2020.2725.0033
12.368.2030.20RF.0033
03.122.0581.7V14.3290
18.541.2018.20WM.0033
Implantação das Academias da Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes / No Estado do Rio de Janeiro
Infraestrutura para a Educação Básica / No Estado do Rio de Janeiro
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão / No Estado do Rio de Janeiro
Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica / No Estado do Rio de Janeiro
Aquisição de Terreno para Ampliação da Procuradoria do Trabalho em Campos dos Goytacazes - RJ / NoMunicípio de Campos dos Goytacazes - RJ
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais / No Estado do Rio de Janeiro
2
2
2
2
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50
50
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90
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99
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99
99
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TOTAL DO AUTOR
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-5.620.000
5.620.000
-1.723.000
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-420.000
420.000
-2.500.000
2.500.000
-1.800.000
1.800.000
-3.000.000
3.000.000
400.000
-400.000
100.000
-100.000
-943.000
943.000
-500.000
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-200.000
200.000
-100.000
100.000
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0
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0
420.000
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2.500.000
0
1.800.000
0
3.000.000
400.000
0
100.000
0
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943.000
0
500.000
0
200.000
0
100.000
520.000
5.620.000
1.723.000
420.000
2.500.000
1.800.000
3.000.000
500.000
943.000
500.000
300.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
520.000
5.620.000
1.723.000
420.000
2.500.000
1.800.000
3.000.000
500.000
943.000
500.000
300.000
14.686.000 0 14.686.000
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 15 de 670
AUTOR: Alex Canziani PTB
27760007
27760008
27760009
27760010
27760011
27760012
36800001
36800002
36800003
36800004
36800005
36800006
34101
34101
36901
36901
36901
36901
56101
26298
14116
34104
36901
36901
M. Público Federal
M. Público Federal
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNDE
TRE - PR
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
03.122.0581.13BS.3346
03.122.0581.13A6.3351
10.301.2015.8581.0033
10.302.2015.8535.0033
10.302.2015.20B0.0033
10.302.2015.8933.0033
15.451.2054.1D73.0001
12.847.2030.0509.0001
02.122.0570.14EO.4350
03.122.0581.150D.4079
10.301.2015.20YL.0001
10.302.2015.8535.0001
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Gonçalo-RJ / No Município de São Gonçalo - RJ
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia-RJ / No Município de São Pedro da Aldeia - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
Atenção Especializada em Saúde Mental / No Estado do Rio de Janeiro
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / Nacional
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Nacional
Construção de Cartório Eleitoral no Município de São Jerônimo da Serra - PR / No Município de São Jerônimo da Serra - PR
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel – PR / No Municípiode Cascavel - PR
Implantação das Academias da Saúde / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nacional
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
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2
1
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1
2
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2
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90
90
90
99
99
99
99
99
99
99
99
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40
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6
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6
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TOTAL DO AUTOR
-200.000
200.000
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100.000
-2.000.000
2.000.000
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2.793.000
-250.000
250.000
-300.000
300.000
-400.000
400.000
-1.443.000
1.443.000
0
200.000
0
100.000
0
2.000.000
0
2.000.000
0
1.600.000
0
1.743.000
0
1.000.000
0
2.793.000
0
250.000
0
300.000
0
400.000
0
1.443.000
200.000
100.000
2.000.000
2.000.000
1.600.000
1.743.000
1.000.000
2.793.000
250.000
300.000
400.000
1.443.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200.000
100.000
2.000.000
2.000.000
1.600.000
1.743.000
1.000.000
2.793.000
250.000
300.000
400.000
1.443.000
14.686.000 0 14.686.000
100
100
100
100
151
151
151
151
151
151
151
151
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
153
153
-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
Página 16 de 670
AUTOR: Alexandre Leite DEM
36800007
36800008
36800009
36800010
36800011
36800011
36800012
36800013
36800014
27960001
27960002
27960003
36901
36901
36901
36901
22101
22101
42902
36901
53101
56101
51101
52131
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Cultura
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. do Esporte
Comando da Marinha
10.301.2015.8581.0001
10.301.2015.8581.0001
10.302.2015.8535.0001
10.302.2015.8535.0001
20.608.2014.20ZV.0001
20.608.2014.20ZV.0041
13.392.2027.20ZF.0001
10.122.2015.4525.0001
19.691.2029.8902.0001
15.451.2054.1D73.0035
27.812.2035.5450.0035
05.152.2058.20SE.0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nacional
Fomento ao Setor Agropecuário / Nacional
Fomento ao Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / Nacional
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Nacional
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica / Nacional
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Estado de São Paulo
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha / Nacional
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
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40
40
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30
99
99
40
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40
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71
71
40
40
40
40
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90
2
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1.500.000
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1.400.000
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1.000.000
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4
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4
4
TOTAL DO AUTOR
-1.000.000
1.000.000
-1.500.000
1.500.000
-500.000
500.000
-1.500.000
1.500.000
1.500.000
-1.500.000
-100.000
100.000
-1.400.000
1.400.000
-1.000.000
1.000.000
-6.443.000
6.443.000
-750.000
750.000
-150.000
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0
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0
1.500.000
0
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1.500.000
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0
100.000
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1.400.000
0
1.000.000
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6.443.000
0
750.000
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150.000
1.000.000
1.500.000
500.000
1.500.000
0
1.500.000
100.000
1.400.000
1.000.000
6.443.000
750.000
150.000
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0
1.500.000
-1.500.000
0
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0
0
0
1.000.000
1.500.000
500.000
1.500.000
1.500.000
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100.000
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1.000.000
6.443.000
750.000
150.000
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100
100
100
100
100
100
100
100
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153
100
100
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100
100
100
100
100
-
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 15-12-13 18:18:12Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2014 - Emendas Individuais Aprovadas
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AUTOR: Alexandre Roso PSB
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
10.301.2015.8581.3452
10.301.2015.8581.0035
10.122.2015.4525.7058
10.302.2015.8535.3452
10.301.2015.20YL.0043
08.244.2037.2B31.5096
10.301.2015.8581.0043
27.812.2035.5450.4930
15.451.2054.1D73.4811
23.695.2076.20Y3.0043
10.302.2015.8535.5065
10.302.2015.8535.4795
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Município de Bragança Paulista - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de São Paulo
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Associação Cruz Verde - No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Bragança Paulista - SP
Implantação das Academias da Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial / No Município de São José do Norte - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer / No Município de Lagoa Bonita do Sul - RS
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano / No Município de Cidreira - RS
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Santa Cruz do Sul - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Município de Casca - RS
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