Por que Regulamentar ?
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Por que Regulamentar ?Por que Regulamentar ?
Patrícia Ferreira AbreuPatrícia Ferreira AbreuSociedade Brasileira de NefrologiaSociedade Brasileira de Nefrologia
Fórum de Debates sobre as Recomendações para Procedimentos de DepuraçãoExtra-Renal em Pacientes fora da Unidade de DiáliseRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2006
Por que RegulamentarPor que Regulamentar1-Atividade em franca expansão1-Atividade em franca expansão2-Dúvidas: legais, éticos, financeiros, 2-Dúvidas: legais, éticos, financeiros, técnicostécnicos3-Proposta do MS / ANVISA3-Proposta do MS / ANVISA
Patrícia Ferreira AbreuPatrícia Ferreira AbreuSociedade Brasileira de NefrologiaSociedade Brasileira de Nefrologia
PorquePorque o Ministério da Saúde iráo Ministério da Saúde irá
RegulamentarRegulamentar
Patrícia Ferreira AbreuPatrícia Ferreira AbreuSociedade Brasileira de NefrologiaSociedade Brasileira de Nefrologia
SBN - Gestão 2005/2006SBN - Gestão 2005/2006
03/2005: Grupo de discussão03/2005: Grupo de discussão SBNSBN ABCDTABCDT SOBENSOBEN Representante dos pacientes renaisRepresentante dos pacientes renais INDÚSTRIAINDÚSTRIA Tema: política nacional ao portador de doença Tema: política nacional ao portador de doença
renalrenal Portaria 211, RDC 154Portaria 211, RDC 154
Câmaras TécnicasCâmaras Técnicas RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 154, DE 15 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 154, DE 15
DE JUNHO DE 2004 DE JUNHO DE 2004 Revisada e Publicada em 31 de maio de 2006Revisada e Publicada em 31 de maio de 2006
Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise. Serviços de Diálise.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, §1º do Regimento Interno aprovado inciso I, alínea “b”, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada 22 de maio de 2006, reunião realizada 22 de maio de 2006,
Sem participação da SBNSem participação da SBN
Sem participação da SBNSem participação da SBN
Consulta Pública: 2006Consulta Pública: 2006
Proposta de Portaria que estabelece o Proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para o Funcionamento Regulamento Técnico para o Funcionamento dos Serviços de Tratamento Intensivo e sua dos Serviços de Tratamento Intensivo e sua respectiva classificação de acordo com o grau respectiva classificação de acordo com o grau de complexidade, capacidade de atendimento e de complexidade, capacidade de atendimento e grau de risco inerente ao tipo de atendimento grau de risco inerente ao tipo de atendimento prestado. prestado.
Sem participação da SBN
Câmara TécnicaCâmara Técnica
11/07/200611/07/2006 MS, ANVISA, SBN, ABCDTMS, ANVISA, SBN, ABCDT
Tema: Diálise nos serviços de urgência e Tema: Diálise nos serviços de urgência e em unidades de terapia intensivaem unidades de terapia intensiva
RDC da UTIRDC da UTI