Populismo. Após o governo de Irigóyen (União Cívica Radical) – conquistas progressistas 1930...
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Populismo
Após o governo de Irigóyen (União Cívica Radical) – conquistas progressistas 1930 - Década Infame –eleições fraudulentas e política econômica beneficiando apenas os pecuaristas exportadores e o capital inglês.
1943 - Golpe Militar – GOU – Grupo de Oficiais Unidos – oposição a postura pró aliados do governo durante a 2oG.G.
anti-democráticos; antiliberais;fascistas Argentina – lugar hegemônico na América do Sul 1943-1946 - Tomada do poder pela GOU – Grupo de Oficiais Unidos.
Juan Domingos Perón – Secretário do Trabalho = reimplantou as leis trabalhistas da fase Irigóyen e decretou aumento de salários – Foi destituído e preso pela junta militar – O povo se reúne na praça de Maio em 17/10/1945. pero é eleito presidente em 1946.
3º. Mandato = 1973 -1976
• A combinação entre o que é conquistado e o que é consentido revela a complexa relação estabelecida entre o Estado e os trabalhadores.
• Após as eleições Perón ordenou a dissolução dos distintos núcleos que o haviam apoiado, como o Partido Laborista, a partir do qual os velhos sindicalista esperavam constituir uma ação política autônoma – solidária com Perón, mas independente.
• Entretanto, não houve resistência – a subordinação ao Estado valeria pelos benefícios alcançados.
• Mas, por outro lado a organização sindical consolidou-se definitivamente cm o aumento de filiados, incluindo os grêmios industrias e os empregados do Estado
Entre 1930-35 e 1945-49 a produção industrial mais que duplicou. O número de operários duplicou entre 1935-46. Em 1948 a taxa de sindicalização havia subido para 30% e em 1954 para 42%. Entre 1946-51 o número de sindicatos passou de 520.000 para 2.334.000.
Entre 1946-49 os salários reais dos trabalhadores industriais cresceram 53%.
• A CGT, conduzida por personagens medíocres, foi responsável por transmitir as diretivas do Estado aos sindicatos e controlar os resistentes;
• Entre 1946 e 1949 as greves foram numerosas e se alimentaram pelo impulso das reformas lançadas pelo governo.
• As greves foram consideradas inconvenientes e logo se passou a solucionar os conflitos mediantes mecanismo de arbitragem e em último caso optou-se por reprimi-las, a partir do próprio sindicato ou da força pública.
• Eva Perón dedicou-se a partir da Secretaria do Trabalho – lugar deixado vago por Perón – a exercer a mediação entre os dirigentes sindicais e o governo – facilitando a negociação dos conflitos com um estilo muito pessoal que combinava persuasão com imposição.
• Entretanto, a despeito do forte controle exercido pelo Estado sobre os sindicatos, estes nunca deixaram de ser a expressão social e política da classe trabalhadora.
• O Estado peronista estendeu seu apoio àqueles setores populares não sindicalizados, através de Eva Perón e da Fundação que levou seu nome. Esta fundação era financiada com dinheiro público e doações mais ou menos voluntárias.
• Este grupo terminou constituindo uma nova identidade social – os humildes – completando o arco de apoio popular ao governo.
Eva, a representante de Perón diante do povo ocupa um lugar político não republicano – a mulher tinha foros especiais acima das instituições republicanas;
O regime peronista era escassamente republicano, mas plebiscitário que democrático – baixo nível de instituições políticas representativas - sustentado de fato por um vasto movimento social.
Eva: seu corpo material é indissolúvel de seu corpo político. Sobre este corpo repousa uma dimensão cultural do regime peronista e o princípio geminado de identificação: Eva/Perón.
Eva foi a garantia do regime, sua representação e força. Sua morte, em 1952, coincide com o enfraquecimento do governo de Perón.
1946-1951 = consolidação de sua doutrina justicialista. Reforma Constitucional de 1949 – consolidação da D. J. e da
democracia social. Democracia Liberal – Homus economicus
Democracia social – bem estar do povo.
O fracasso da democracia liberal teria se dado em função das injustiças sociais, da opressão e da desigualdade.
Doutrina Justicialista = “terceira concepção” ou terceira , ou saída a para as duas alternativas em disputa no mundo: o liberalismo individualista e o comunismo.
Propaganda do regime: raras são as referências aos sindicatos ou aos trabalhadores . O Partido Peronista também está ausente nas mensagens de propaganda. Ambos de natureza política não eram mencionados abordados por Perón que prezava a representação de estar acima da política e a favor dos interesses do povo.
A propaganda fazia crer que o peronismo preocupava-se apenas com a justiça social.
Peronismo – direitos sociais - em segundo plano os direitos políticos dos cidadãos
universalização do ensino básico hospitais públicos de grande porte – combateu endemias e reduziu
taxa de mortalidade construção de moradias para os trabalhadores lazer para os trabalhadores – infra-estrutura turística legislação trabalhistas – previdência social = 70% da força de
trabalho nacionalização de empresas estrangeiras - ferrovia e telefonia indústrias estatais – bélica, navegação e aérea Não investe na industria de base / fundos governamentais
insuficientes
O Estado deveria vincular-se com cada um desses setores da sociedade que era considerada como uma comunidade e não como uma soma de indivíduos;
Nesta perspectiva, tentou-se também organizar a classe empresarial, reunidas na Confederação Geral Econômica; estendendo esse propósito aos estudantes;
A Igreja: o governo peronista manteve o ensino religioso nas escolas e concedeu a condução das universidades ao clero, eliminando destes postos seus opositores. Ainda incorporou ao seu elenco político alguns sacerdotes. O que não impediu que entre o clero houvesse opositores ao regime.
Os Militares: Perón fez questão de dar continuidade em seu governo a temas centrais caros a ideologia militar como a independência econômica, a unidade nacional e a ordem e sobretudo, perante a imagem de um mundo em guerra, a neutralidade argentina assumida na terceira posição
• Não agradava aos militares a política excessivamente plebéia de governo e a intervenção de Eva nos negócios de Estado.
• Concepção peronista de Estado: além de dirigir a economia e velar pela seguridade do povo, deveria ser o lugar de negociação entre os distintos interesses sociais, um espaço para dirimir conflitos.
• Rompia-se, assim, com a concepção liberal de Estado, o que se traduzia: na reestruturação das instituições republicanas, na desvalorização dos espaços democráticos e representativos e na subordinação dos poderes constitucionais ao Executivo – lugar onde se situava o condutor, cuja legitimidade derivava menos destas instituições que do plebiscito popular.
• A intervenção Do Estado peronista se fazia sentir também nas províncias, tanto para solucionar conflitos em prol de seus aliados como para depor do governo seus opositores (Corrientes).
• Em 1947 uma lei acabou com a autonomia universitária – toda designação docente requeria um decreto do Executivo.
• O Poder Legislativo foi mantido porem esvaziou-se de todo seu sentido real – os projetos eram preparados nos gabinetes presidenciais e aprovados sem modificações - os opositores eram acusados de desacato e excluídos da Câmara.
• Perón exigiu que cada deputado ou senador assinasse uma renuncia em branco, como garantia de sua disciplina
• Os avanços do executivo chegou também ao “quarto poder”- o governo formou uma importante cadeia de diários e de rádio conduzida pela Secretaria de Imprensa e difusão. Os diários independentes passaram a ser controlados – cotas de papel restrição a circulação, atentados, etc.
• Reforma Constitucional – 1949 – estabeleceu-se a possibilidade de reeleição presidencial. Dois anos depois, em 1951 Perón foi reeleito – ano em que votaram pela primeira vez as mulheres argentinas.
• Para Perón, tão importante como afirmar a proeminência do executivo era dar forma ao heterogêneo conjunto de forças que o apoiava.
• Era preciso disciplinar e organizar estes setores de acordo com os princípios políticos mais gerais do peronismo, evitando conflitos internos como sua disseminação para as bases da sociedade.
• O Partido Peronista foi criado em 1947, com uma organização totalmente vertical, isto é, na dependência de seu líder. O que inicialmente foi a doutrina peronista, converte-se na doutrina nacional, consagrada na Constituição de 1949, que articulava tanto o Estado como a comunidade organizada. Estado e movimento, movimento e comunidade confluíam ao líder. Combinava-se aqui as tradições do exercito – condução e mando – e os modernos totalitarismos fascistas.
Por outro lado, não é menos certo que o peronismo terminou por ser um movimento democratizador, que assegurou os direitos políticos e sociais a vastos setores da soc. até então excluídos, culminando com o voto feminino.
Perón realizava, do seu ponto de vista, uma democracia de massa = sua base de sustentação era considerada massa, isto é, um todo indiferenciado, cuja expressão autônoma não era valiosa. A eles era dirigida a propaganda massiva que saturava os meios de comunicação.
As grandes concentrações cumpriam o papel fundamental na legitimação plebiscitária do regime, que era considerada muito mais importante que a eleitoral.
Este era o momento privilegiado para a constituição de uma identidade que era trabalhadora, popular e peronista = doutrina nacional.
Aqueles que não compactuavam com esta perspectiva era qualificados como inimigos, anti-patrióticos e como tal excluídos do sistema. “Aos inimigos nem a justiça”
Socialista – denunciaram os avanços autoritários e propunham como solução acabar com o regime
Comunistas – primeiro tentaram uma aproximação do poder, mas foram denegados por Perón que não estava interessado em dividir com estes o domínio dos sindicatos.
Conservadores – defesa da legalidade republicana. No imaginário social assistiu-se a uma conflito cultural,
decorrente do novo rico que se misturara à velha elite, dos sindicalistas que passaram a ocupar postos chaves na política e das migrações internas vieram juntos a modificar profundamente a fisionomia desta sociedade.
Expandiram-se os cinturões das grandes cidades com a ocupação das áreas mais distantes pelas populações de baixa renda.
Este povo era assistido pelo Estado a partir dos sindicatos que lhes proporcionava assistência médica, como acesso à diversão: turismo, esporte e cultura a preços populares
O Estado trabalhou muito para enquadrar os conflitos sociais, mas desconsiderou o conflito no campo do imaginário: Foi um conflito cultural que opôs oligarquia e povo.
Havia um desprezo pelas massas, pelos recém chegados do campo; Esta oposição foi alimentada pela violento ataque discursivo de
Perón e de Evita contra a oligarquia que nesta versão pretendia excluir o povo do acesso aos bens e da vida política, quando efetivamente o Estado nada fez contra os privilégios destes grupos.
Crise econômica com o restabelecimento da economia européia após a Guerra;
Segundo Plano Quinquenal – abertura para o capital externo – mas sem os devidos ajustes dos gastos sociais, adotando uma postura distanciada de uma ortodoxia econômica que inspirava tal reforma;
Desde fins dos anos 40 começam a eclodir uma série de greves e de protestos contra a crise.
Forte repressão do governo que não consegue debelar os protestos a partir do controle exercido sobre os sindicatos;
A agitação popular permanente colocou em questão a solidez deste governo que avançava cada dia mais em suas posturas autoritárias calando seus opositores – expropriação do jornal La Prensa.
Em 1951 há uma tentativa de golpe que é facilmente sufocada e termina por dar a Perón para estabelecer um estado de guerra interno que se arrastaria até o fim de seu governo em 1955.
O conflito com a Igreja: Igreja = contra o culto laico da imagem do presidente e de sua esposa com resultado de uma política assistencialista – esta última apreciada pela Igreja
Descontentamento do governo com a intromissão da Igreja nos assuntos políticos com a criação da Democracia Cristã.
Conflito em Córdoba = competição pela celebração do dia do Estudante . O Estado passa a atacar a Igreja moralmente ao que a igreja revida.
Em seguida há o levante da Marinha contra Perón – o plano era bombardear a Casa do Governo para assassinar Perón, o que terminou de forma desastrosa com a execução da população civil que se encontrava reunida na Praça de Maio.
Perón tenta superar o conflito negociando a renovação de seu quadro político e abrindo o debate para a imprensa. Sem efeito, e desgastado com a crise, Perón não mais reage e é vítima de um golpe do Exercito.
Perón refugiou-se no Paraguai.
Uso do termo populismo para situações com características aparentemente similares ;
Populismo como ação manipuladora do Estado sobre a massa desinformada.
X Populismo como negociação entre a sociedade e o
Estado. Populismo como um fenômeno com tempo e lugar
determinando suas especificidades. Não há possibilidades de generalizações