Políticas Sociais brasileiras no século XXI Abrahão de...brasileiras no século XXI Jorge...
Transcript of Políticas Sociais brasileiras no século XXI Abrahão de...brasileiras no século XXI Jorge...
Políticas Sociais Políticas Sociais brasileiras no século XXIbrasileiras no século XXI
Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Natal, 11 de novembro de 2010
1
Algumas características:� Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as
sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para protegere/ou promover parte ou todos os seus membros.
� No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações doEstado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências enecessidades;
� Está afetando vários dos elementos que compõem as condiçõesbásicas de vida da população;
inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade.� inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade.� Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho,
(direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e sãoinvioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis-a-vis o mercado.
� Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e oscomportamentos do emprego e do salário na economia.
� Busca se organizar em caráter de sistemas mediante:� articulação nacional;
� com mecanismo de financiamento.
2
Fatores importantes dos últimos vinteanos:
� Ampliação e extensão dos direitos sociais;
� Concepção de seguridade social como forma maisabrangente de proteção;
� Afrouxamento do vínculo contributivo comoprincípio estruturante do sistema;princípio estruturante do sistema;
� Universalização do acesso e a expansão dacobertura;
� Recuperação e redefinição de patamares mínimos dosvalores dos benefícios sociais;
� Maior comprometimento do Estado com o sistema,projetando um maior grau de provisão estatal pública
3
Política Política
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
Solidariedade e Solidariedade e seguro social seguro social
a indivíduos e grupos a indivíduos e grupos em resposta a direitos, em resposta a direitos, risco, contingências e risco, contingências e necessidades sociaisnecessidades sociais
Riscos, contigências e necessidadesRiscos, contigências e necessidadesTipo da açãoTipo da açãoObjetivosObjetivos
��incapacidadeincapacidade dede ganharganhar aa vidavida porpor contacontaprópriaprópria devidodevido aa fatoresfatores externos,externos, quequeindependemindependem dada vontadevontade individualindividual;;
�� posiçãoposição vulnerávelvulnerável nono ciclociclo vitalvital dodo serserhumanohumano (por(por exemploexemplo criançascrianças ee idosos)idosos);; ee
�� situaçõessituações dede riscorisco ee contingênciascontingências comocomo ememcasocaso dede acidentesacidentes (invalidez(invalidez porpor acidente)acidente)..
SocialSocial
Promoção socialPromoção social((Oportunidades eOportunidades e
Resultados)Resultados)
Geração, utilização e Geração, utilização e fruição das capacidades fruição das capacidades de indivíduos e grupos de indivíduos e grupos
sociaissociais
��necessidadesnecessidades dede preparopreparo parapara oo trabalhotrabalho eeexercícioexercício dada cidadaniacidadania
��necessidadenecessidade dede correçõescorreções dasdas distorçõesdistorções dederendarenda ee riquezariqueza materialmaterial;;
��distorçõesdistorções dede alocaçãoalocação dede bensbens ee serviçosserviçoscoletivoscoletivos;;
��indivíduosindivíduos e/oue/ou gruposgrupos marginalizadosmarginalizados pelapelafaltafalta dede oportunidadesoportunidades nono mercadomercado;; ee
4
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e
Servidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Habitação e Habitação e UrbanismoUrbanismo
Riscos, contingências e necessidadesRiscos, contingências e necessidadesPolíticasPolíticas SetoriaisSetoriais
Aposentadorias, pensões, auxilio funeral Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxiliose outros auxilios
Incapcidades físicas ou mentais para se Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e ocupar em atividades sociais e economicaseconomicas
Acidentes de trabalho e enfernidades Acidentes de trabalho e enfernidades profissionaisprofissionais
Gravidez, nascimento, adoção, cuidados Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familiaa crianças e outros membros da familia
Manter, restaurar e melhorar a condição Manter, restaurar e melhorar a condição nutricionalnutricional
POLÍTICA SOCIAL
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Saneamento Saneamento BásicoBásico
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
CulturaCultura
Manter, restaurar e melhorar a saude. Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentaisEnfermidades físicas ou mentais
Desemprego, saida cedo do mercado de Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercadotrabalho por razões de mercado
Habitações precarias, saneamento basico, Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transportedificuldades no transporte
Acesso, permanencia na escola. Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços Analfabetismo. Acesso a serviços culturaisculturais
Intermediação, treinamento e incentivos a Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e rendacriação de empregos e renda
5
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e
Servidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo
POLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Igualdade RacialIgualdade Racial
Igualdade de GêneroIgualdade de Gênero
Crianças e adolescentesCrianças e adolescentes
POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Saneamento BásicoSaneamento Básico
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
CulturaCultura
IdososIdosos
JuventudeJuventude
6
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialRegime Geral eRegime Geral eServidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Saneamento BásicoSaneamento Básico
Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo
APARATO DISPONÍVELAPARATO DISPONÍVELPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Sistema Único de SaúdeSistema Único de SaúdeSUSSUS
Sistema PrevidenciárioSistema PrevidenciárioRGPS (Centralizado)RGPS (Centralizado)
RPPS (descentralizado)RPPS (descentralizado)
Sistema Único de Sistema Único de Assistência SocialAssistência Social
SUASSUAS
Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e
Descentralizado execução)Descentralizado execução)
��63.267 ambulatórios63.267 ambulatórios��6.101 internações6.101 internações��7.162 urgências7.162 urgências��21.357 diagnose e terapia21.357 diagnose e terapia
��2.320 Agências da Previdência2.320 Agências da Previdência��193 Prev cidades193 Prev cidades��agencias do RPPSagencias do RPPS
��5.142 Cras cadastrados5.142 Cras cadastrados��4.244 Cras c/cofinanciamento fed.4.244 Cras c/cofinanciamento fed.��3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF
��Companhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento estaduais
��Agências da Caixa Econômica FederalAgências da Caixa Econômica Federal
GESTÃO/ORGANIZAÇÃOGESTÃO/ORGANIZAÇÃO
Ministério das CidadesMinistério das Cidades
PolíticaPolíticaSocialSocial
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Saneamento BásicoSaneamento Básico
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
CulturaCultura
Sistema Federativo Sistema Federativo de Educaçãode Educação
Ministério do TrabalhoMinistério do Trabalho(centralizado e descentralizado)(centralizado e descentralizado)
Incra e Territórios da Incra e Territórios da cidadaniacidadania
Sistema em processo de Sistema em processo de constituiçãoconstituição
��Companhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento estaduais��Companhias de Saneamento municipaisCompanhias de Saneamento municipais
��244 escolas federal244 escolas federal��39.833 escolas Estadual39.833 escolas Estadual��133.844 escolas municipais133.844 escolas municipais
��1.266 postos do Sine1.266 postos do Sine��Rede de qualificaçãoRede de qualificação��Agencias de microcréditoAgencias de microcrédito
��23 agências do incra23 agências do incra��Territórios da cidadaniaTerritórios da cidadania
��252 fundações de cultura252 fundações de cultura��7.048 bibliotecas públicas7.048 bibliotecas públicas
Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e
Descentralizado execução)Descentralizado execução)
7
POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social) SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e
Servidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
PROGRAMAS/AÇÕESPROGRAMAS/AÇÕESPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Aposentadorias e PensõesAposentadorias e Pensões
Trabalho Trabalho
PRODUTOS/RESULTADOSPRODUTOS/RESULTADOS
��28 milhões de beneficiários28 milhões de beneficiários
Programa BolsaPrograma Bolsa--FamíliaFamília
Beneficiários de Prestação Beneficiários de Prestação ContinuadaContinuada
�� 12,4 milhões de famílias12,4 milhões de famílias(51 milhões de pessoas)(51 milhões de pessoas) (3)
�� 1,6 milhão de pessoas com 1,6 milhão de pessoas com deficiência;deficiência;
�� 1,5 milhão de idosos1,5 milhão de idosos
Agentes Comunitários de SaúdeAgentes Comunitários de Saúde
Equipes de Saúde da FamíliaEquipes de Saúde da Família
Equipes de Saúde BucalEquipes de Saúde Bucal
Consultas MédicasConsultas Médicas
�� 61% da população coberta61% da população coberta(1)
(115,4 milhões de pessoas)(115,4 milhões de pessoas)�� 51% da população coberta51% da população coberta(1)
(96,1 milhões de pessoas)(96,1 milhões de pessoas)�� 48% da população coberta48% da população coberta(1)
(91,3 milhões de pessoas)(91,3 milhões de pessoas)�� 2,5 consultas per capita/ano2,5 consultas per capita/ano(2)
SOCIALSOCIAL
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados) EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
Trabalho Trabalho Seguro desempregoSeguro desemprego
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009(2) RIPSA. IDB (2008)(3) MDS. Ano: 2009(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
Seguro desempregoSeguro desemprego �� 7,2 milhões de beneficiários7,2 milhões de beneficiários
Educação InfantilEducação Infantil
Educação Básica Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio)(Ensino Fundamental e Médio)
GraduaçãoGraduação
Distribuição de livros didáticosDistribuição de livros didáticos
�� 4,2 milhões de alunos4,2 milhões de alunos
�� 37,6 milhões de alunos37,6 milhões de alunos
�� 1,2 milhão de alunos1,2 milhão de alunos
�� 117,5 milhões de livros117,5 milhões de livros(4)
ProgerProger
Valorização do Salario MinimoValorização do Salario Minimo
�� 2 milhões de Operações de 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007)crédito realizada (2007)
Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Familiar (Pronaf)
�� 1,7 milhão de contratos de 1,7 milhão de contratos de financiamentofinanciamento
8
Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por diaValor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia19941994--20082008
4,03,6
3,9 3,94,2
4,8 5,05,4
5,6
6,3
7,3
7,8
8,4
3,5 3,5 3,63,9 3,9
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
9
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialRegime Geral eRegime Geral eServidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Saneamento BásicoSaneamento Básico
POLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAISINDICADORES SOCIAIS
••64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)
••93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais
••73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem 73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem aposentadoria ou pensãoaposentadoria ou pensão
••21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil
••72,1 anos é a Esperança de Vida 72,1 anos é a Esperança de Vida
••20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per 20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)
••91,3% de abastecimento de água (Urbano)91,3% de abastecimento de água (Urbano)
PolíticaPolíticaSocialSocial
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Saneamento BásicoSaneamento Básico
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
••7,9% é a taxa de desemprego7,9% é a taxa de desemprego
•• 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro--desempregodesemprego
••81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)
••97,6 % de coleta de lixo (Urbano)97,6 % de coleta de lixo (Urbano)
••97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)
••9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
••7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)
••0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração 0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária)Fundiária)
10
Gasto público na Política SocialEm % do PIB
13,9 13,3
19,0 19,2
21,9
15
20
25
% d
o P
IB
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
0
5
10% d
o P
IB
1980 1985 1990 1995 2005
11
Gasto público na Política Social, por Áreas de atuação (em % do PIB)
5,9
11,3
8,0
10,0
12,0
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
5,9
2,72,3
1,9
0,2 0,0
0,7
0,1
4,1
3,3
0,8 1,00,6
0,3 0,4
0,0
2,0
4,0
6,0
PrevidênciaSocial
(RGPS+RPPS)
Educação eCultura
Saúde Habitação eUrbanismo
AssistênciaSocial
Emprego eDefesa
Trabalhador
Saneamento Outros
1980 2005
12
Gasto público na Política Social, participação % das esferas de governo
60%
80%
100%
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
0%
20%
40%
Municipal 10,6 13,4 12,8 16,7 16,3
Estadual 23,6 24,6 26,9 23,7 21,8
Federal 65,8 62,0 60,4 59,6 61,9
1980 1985 1990 1995 2005
13
Gasto PúblicoGasto Público
Gastos não seguridade.
Gasto na política social
Contribuições sociais segurado
Contribuições sociais geralda população
ArrecadaçãoArrecadação
Orçamento PúblicoOrçamento Público
FontesFontes
Financiamento PúblicoFinanciamento Público
Tributos
Orçamento
DRU
Circuito econômico da Política Social no Brasil
política social
De cada $ 1,00 gastono social ocorre um aumento
$ 1,86 na renda das familias
população
Impostos
Sistema Tributário Regressivo:
1º. Decil recolhe 32,8% de sua renda10º. Decil recolhe 22,7% de sua renda
Carga TributáriaDe cada $ 1,00 gasto
no socialretorna $ 0,56
Não-tributário
Orçamento política social
14
Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda, 2002-2003, a partir da POF
32,8
29,1
24,2 20,719,4
18,3 17,616,4 16,4
14,6
22,723,424,123,323,323,223,924,827,0
20,0
25,0
30,0
35,0
14,6
10,7
12,0
8,87,7
6,95,7
4,94,54,12,83,7
0,0
5,0
10,0
15,0
Tributação Indireta 29,1 24,2 20,7 19,4 18,3 17,6 16,4 16,4 14,6 10,7
Tributação Direta 3,7 2,8 4,1 4,5 4,9 5,7 6,9 7,7 8,8 12,0
Tributação Total 32,8 27,0 24,8 23,9 23,2 23,3 23,3 24,1 23,4 22,7
1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o
15
Efeitos multiplicadores para gastos de 1% de
PIB em cada setor, no PIB - SAM, 2006
1,851,76
1,70
1,44 1,40 1,38
1,23
0,88
2,0
Va
ria
ção %
0,88
0,71
0,0
Educação
pública
Outro
consumo da
adm pub
Saúde
pública
Bolsa
Família
Exportação
commodities
BPC RGPS RPPS Juros da
dívida
pública
Va
ria
ção
PIB
16
Efeito das transferências da Política Social sobre a renda das familias1978,1988, 1988 e 2008
86,7 86,079,3 76,5
60
80
100
(%)
8,15,2
9,54,4
15,6
5,2
19,3
4,1
0
20
40
(%)
1978 1988 1998 2008
Ocupação Transferências monetárias Outras
17
Participação das transferências da seguridade social no rendimento médio mensal das famílias por decil de renda familiar. Brasil, 1978, 1988 e 2088
23%
30%
21%
32%
34%
21%23%
1978
1988
2008
16%
10% 9%8% 8% 8% 8% 8%
6%
21%
15%
12%
10% 10% 9% 9% 9% 9%
17%15%
21%23%
20%18% 19% 19%
0-10% 10-20% 20-30% 30-40% 40-50% 50-60% 60-70% 70-80% 80-90% 90-100%
18
Peso de algumas rendas na renda total1994-2008
4%
5%
6%P
eso d
e C
ada R
enda n
a R
enda T
ota
l
Trab SM
Previ SM
LOAS
PBF
Juros
0%
1%
2%
3%
1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010Ano
Peso d
e C
ada R
enda n
a R
enda T
ota
l
19
Crescimento médio anual da renda domiciliar Crescimento médio anual da renda domiciliar per capitaper capita em US$ PPC em US$ PPC por dia segundo décimos de sua distribuiçãopor dia segundo décimos de sua distribuição
13,5
12,3 12,111,3
10,910,3
9,7
8,8
7,9
1993-1998
1998-2003
2003-2008
5,1
3,8 3,7 3,7 3,8 3,64,2 4,4 4,4
3,53,2 3,42,9 2,8 2,5 2,8
1,9 1,71,3
0,7
7,9
6,9
0-10% 10-20% 20-30% 30-40% 40-50% 50-60% 60-70% 70-80% 80-90% 90-100%
20
Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela em 1990...
28,7 28,9
22,4 22,9 22,921,9 22,5 22,6
21,423,0
20,1
17,3
Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita
Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.
Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).
Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.
17,3
14,6 14,312,2
10,9
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
21
A redução da pobreza extrema foi observada em todas as regiões, mas as desigualdades regionais persistem...
51,953,7
43,345,1 45,3
42,7 43,1 42,7 41,343,8
39,6
34,9
Nordeste
Sul
Norte
Sudeste
Centro-Oeste
Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita por região
30,4 29,025,4
22,7
16,9 17,5
11,8 11,9 11,5 11,4 11,9 12,9 11,9 13,211,3
9,1 5,46,17,47,2
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
22
Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza1978
1978
0,3
0,4
0,5
0,6
pro
po
rção
de
po
bre
s
0,0
0,1
0,2
0 16 32 48 64 80
idade
pro
po
rção
de
po
bre
s
Sem transferências Com transferências
23
Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza2008
2008
0,4
0,5
0,6
pro
po
rção
de
po
bre
s
0,0
0,1
0,2
0,3
0 16 32 48 64 80
idade
pro
po
rção
de
po
bre
s
Sem transferências Com transferências
24
Projeções sobre possível queda nos índices de pobreza até 2016
21,0%20,6%20,3%21,0%21,0%21,1%
19,9%21,3%
17,8%
15,8%
20,9%
20,0%
30,0%
13,3%12,5%
10,5%9,2%
8,4%6,9%
5,5%4,1%
2,6%1,2%
0,0%
0,0%
10,0%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Série1 Série2 Série3
Projeção com base
no período 2000-2008
Y = 29 - 1,4T
Projeção com base
no período 2003-2008
Y = 42 - 2,1T
25
Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capita
segundo o coeficiente de Gini: Brasil, 1995 a 20090,
580
0,60
2
0,59
9
0,60
0
0,60
0
0,59
8
0,59
2
0,59
4
0,58
7
0,58
1
0,56
9
0,56
6
0,56
0
0,55
2
0,54
3
0,53
9
0,54
3
0,53
9
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
26
Porcentagem da renda nacional detida por
estratos de renda
64 62 64 64 64 64 64 64 63 63 64 63 62 61 61 61 60 5965
20% mais ricos
20-80% intermediários
20% mais pobres
34 36 33 34 34 34 34 34 34 34 34 35 35 36 36 37 38 3833
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
27
Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteção até 2015
Brasil poderá atingir a meta antes do prazo
53,7
40,0
50,0
60,0
Ób
ito
s p
or
mil
nas
cid
os
vivo
s Redução de 58% entre 1990 e 2008
Fonte:
CGIAE/DASIS/SVS/MS
* Dado preliminar
22,8
17,9
0,0
10,0
20,0
30,0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
*20
0920
1020
1120
1220
1320
1420
15Ó
bit
os
po
r m
il n
asci
do
s vi
vos
Brasil Projeção Meta
28
Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano
50,0
60,0
70,0
80,0
Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Projeção
Meta = 15,7
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS29
Anos médios de estudo da população de 15 anos ou mais de idade e percentual de analfabetos - Brasil - 1995 a 2006
17,2
16,4
15,6
14,7 14,7
13,813,3
12,411,9 11,6 11,5
11,2
10,510,1 10,0
5,2 5,35,5
5,7 5,76,1
6,36,5
6,7 6,8 6,97,1 7,3
7,4
5,9
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
6,0
8,0
10,0
Percentual de analfabetos
Anos médios de estudos
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
0,0
2,0
4,0
Anos médios de estudos
30
Conseqüências do envelhecimento daConseqüências do envelhecimento daPopulação BrasileiraPopulação Brasileira� Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias.
Destes, 57,4% eram homens.
� Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9% eram mulheres.
� Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe ou cônjuge:
� encontravam-se filhos adultos residindo;� em 2,2 milhões, netos;� os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar;� os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar;
� Por outro lado,� 1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou
outros parentes;� Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%;� Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas
contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar;
� A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em 2008.
� Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu papel de provedor e cuidador dos membros da família
31
Algumas projeções demograficas:� População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Espera-
se para 2040 um contingente menor, 205 milhões.
� Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao longo do período da projeção.
� População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%)
� PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até � PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até 2040, mas com acréscimo em valores absolutos.
� PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de trabalho.
� Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinará substancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a partir de 2010.
32
Distribuição etária da população por sexoDistribuição etária da população por sexoBrasil, 2000 e 2040Brasil, 2000 e 2040
33
Distribuição percentual dos arranjos domiciliares brasileiros. 1992 e 2008
34
Situação atual
� Abrangência:� ampliação dos direitos sociais mas o sistema tem limites por ser, em grande parte,
ancorado nos seguros sociais (contribuinte)� ampliação de benefícios em bens e serviços, mas com problemas na qualidade;� Ampliação das transferências de renda, mas de forma não homogênea;� Ampliação de beneficiários, mas ainda não cobrindo parte das população.
� Gestão/organização:� descentralização de responsabilidades com pouca sinergia;� não estruturação como sistema em algumas áreas (cultura);� ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência; Saúde,
Educação);Educação);� gestão administrativa de políticas, programas e ações de forma burocrática e sem
cultura de metas e avaliação; e� transversalidade em processo de ampliação;
� Participação social:� em processo de ampliação, mas ainda interferindo pouco nos processos de
implementação e avaliação.
� Financiamento e gasto:� Estrutura de financiamento altamente regressiva no que diz respeito a renda e
pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza.� Gasto social pouco progressivo
35