Políticas de Saúde no Brasil: um século de práticas ... · Contexto de ocupação do...
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Processos Educativos e Políticas de Saúde no Brasil: um século de práticas com
avanços e recuos
Profa.Tânia Celeste Matos Nunes
2019
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Contexto de ocupação do território com intervenções
• Ocupações urbanas e controle de endemias.
• Expressiva imigração.
• Interiorização com expedições a territórios
estratégicos.
• Revolta da vacina.
• Formação de médicos para o Brasil e outros países
da América Latina.
• Estruturação do Ministério da Saúde.
• Estruturação dos serviços.
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Contexto Desenvolvimentista Pós-Guerra
Fundação SESP - Treinamento para organizar Serviços de
Saúde e Saneamento.
SUCAM - Treinamento para o Controle de Vetores (Atenção
domiciliar e intervenção sobre o ambiente).
Programas Verticais - Vacinação, Tuberculose e Materno
Infantil.
Ação Continental – OPAS- Ensino Médico - Medicina
Preventiva – Hospitais Universitários – Seminários.
Ciclo instituidor
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VII Conferência Nacional de Saúde - Expansão do
Sistema de Saúde e organização dos níveis de atenção –
Foco na Atenção Primária.
PPREPS e PIASS - Sinergia entre a formação e a
organização dos serviços.
Integração Docente Assistencial.
Crítica aos Programas Verticais - Discussão da
Integralidade.
Contexto de Fortalecimento da Atenção Primária
ALMA-ATA
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Novos perfis de auxiliares e técnicos; equipes de saúde;delegação de funções; atenção básica e domiciliar; atendenterural; visitador sanitário; auxiliar de saneamento.
Cursos descentralizados de Saúde Pública - Formação deSanitaristas em larga escala.
Departamentos de Medicina Preventiva - Nova formaçãomédica – Projetos Comunitários.
CEBES e ABRASCO.
- Ciclo expansionista e organizador
- Insatisfação politizada
- Força discursiva
Contexto de Fortalecimento da Atenção Primária
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VIII Conferência Nacional de Saúde - referenda SistemaPúblico de Saúde com privado, como complementar.
Projeto Larga Escala - consolidação e expansão.
Movimento Sanitário; Movimento de Renovação Médica;ABRASCO e CEBES ativos.
Pós graduação lato sensu – expansão (Cursos de SaúdePública, CADRHU, CAPSIS, CAVISA).
Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.
Contexto de projetos com ocupação de espaços
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NESCs, Escolas de Saúde Pública, Departamentos de
Medicina Preventiva, algumas Escolas de Enfermagem.
Centros de Desenvolvimento de Recursos Humanos –
Secretarias Estaduais e algumas Municipais.
I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde.
Nova Constituição Federal – Direitos Sociais.
II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde.
- Politização com racionalidade
- SUS é uma ideia que surge com força
- Problematização incorporada na formação em serviço
Contexto de projetos com ocupação de espaços
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Início dos anos 90 - aprovação do SUS pelo Congresso
Nacional; Lei 8080/1990.
Ordenação da formação pelo setor Saúde; CIRH/Conselho
Nacional de Saúde – papel fundamental.
Avanço da municipalização.
Criação de Agências Reguladoras.
Reformas setoriais.
Mudanças significativas no mundo do trabalho e no perfil do
Estado; Reestruturação produtiva; Globalização.
Terceirização e tensão em torno das reformas previdenciárias.
Contexto das Reformas Setoriais com
florescimento do SUS
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1º Ciclo de Aposentadorias em massa e incentivo à demissão
voluntária.
Avanços na estruturação da pós-graduação stricto sensu –
CAPES.
Universidades mais estruturadas e mudanças curriculares.
Diretrizes curriculares.
Educação a Distância.
Ensino por competências.
Contexto das Reformas Setoriais com
florescimento do SUS
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Grandes Congressos: ABRASCO e Rede Unida.
PROFAE.
Rede de Escolas Técnicas e de Escolas de Saúde
Pública; Rede Internacional de Escolas Técnicas de
Saúde.
Criação do GT de Recursos Humanos da ABRASCO.
Contexto das Reformas Setoriais com
florescimento do SUS
Embate entre as Reformas
Setoriais e consolidação do
SUS
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Criação da SGTES.
Mesas de negociação.
GT da Abrasco reformulado: Trabalho e Educação na
Saúde.
Ativadores de mudanças e Facilitadores de
Aprendizagem.
Educação Permanente: nasce uma proposta estruturada.
CIRH – Conselho Nacional de Saúde – Ativa.
III Conferência de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde.
Ciclo Expansivo e Redes
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Publicações – livros e revistas, com temáticas dos serviços edas políticas.
Cursos a distância em expansão; relaçãoUniversidades/Escolas de Saúde Pública.
PROFAPS (da enfermagem para profissionais de saúde).
PROFORMAR (endemias).
Pró-Saúde, Telesaúde, Progestores.
Rede de Escolas de Saúde Pública.
Rede surge como uma ideia, se fortifica e ganha expansão.
Ciclo Expansivo e Redes
Capilaridade
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VER-SUS.
Residências médicas e multiprofissionais.
ProfSaúde – integração com aprofundamentos.
Mais médicos – relação importante com fortalecimento de
Atenção Primária.
Mestrados Profissionais.
Relação MS e MEC.
UNASUS (2010).
Atividades Internacionais.
Acreditação Pedagógica.
Ciclo Expansivo e Redes
Expansão – qualidade -institucionalidade
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Ciclo de Maturidade dos Temas e Aprimoramento
das Relações
Articulação – SGTES/CONASS/CONASEMS/OPAS.
Gestão do Trabalho e da Educação/Sistemas Universais de
Saúde.
Acreditação Pedagógica; avanços e avaliações.
Credenciamento de Escolas.
Formação de Docentes.
Avaliação do Ensino como caminho da qualidade.
Educação Permanente em rediscussão – SGTES/Representações
Estaduais e Municipais. Pluralidade de temas na
relação estados/municípios
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Restrições orçamentárias e financeiras
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UM OLHAR PARA O PRESENTE E O FUTURO
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Referências
Demo, Pedro. A Educação do Futuro e o Futuro
da Educação. 2ª edição. Campinas, SP: Autores
Associados, 2005. ( Coleção Educação
Contemporânea).
Ibernón, Francisco ( Org.) A Educação no Século
XXI: os desafios do futuro imediato. Trad.
Ernani Rosa. 2ª edição. Porto Alegre: Artes
Médicas Sul, 2000.
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Referências
Murillo, F. Javier; Repiso, M. Muñoz. A
Qualificação da Escola. Um novo Enfoque.
Trad. Naila Tosca de Freitas. Porto Alegre:
ArtMed, 2007.