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POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO
SUS- PNPIC
Departamento de Atenção Básica - SAS/MS
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Propósitos:
Ampliar a visão a respeitoda saúde e a autonomiadas pessoas no cuidado;
Prestar apoio aos EstadosMembros à implantação/implementação das PICS;
Promover a utilizaçãosegura e eficaz, mediante aregulamentação deprodutos, práticas epraticantes.
Objetivos estratégicos:
Promoção da coberturauniversal da saúde atravésda integração de PICS nossistemas oficiais de saúde.
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Institucionalização das PICS no Brasil
• Declaração de Alma Ata - as primeiras recomendações para a implantação dasmedicinas tradicionais e práticas complementares difundiram-se em todo omundo. OMS formula o Programa de Medicina Tradicional.
1978
• 8ª Conferência Nacional de Saúde - deliberou em seu relatório final pela"introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dosserviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático deescolher a terapêutica preferida“.
1986
• Resoluções da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação(Ciplan) - nº 4, 5, 6, 7 e 8/88 - fixaram normas e diretrizes para oatendimento em Homeopatia, Acupuntura, Termalismo, TécnicasAlternativas de Saúde Mental e Fitoterapia.
1988
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•10ª Conferência Nacional de Saúde - em seu relatório final, aprovou a"incorporação no SUS, de práticas de saúde como a Fitoterapia, Acupuntura eHomeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares".
1996
•Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo deelaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares(PMNPC) ou apenas MNPC - no SUS (atual PNPIC).
2003
•Publicação das Portarias 971, 1600 e 853 - Aprova a PNPIC, a constituição doObservatório das Experiências de Medicina Antroposófica e inclui as PICS noSCNES.
2006
Institucionalização das PICS no Brasil
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Plantas Medicinais e fitoterapia;
Medicina Tradicional Chinesa;
Homeopatia;
Antroposofia Aplicada à Saúde;
Termalismo/Crenoterapia.
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• Acompanhamento e monitoramento da implantação de serviços e de
produção das PICS no SUS pelo SIGTAP.
• Portaria SAS nº 145, de 11 de janeiro de 2017:
Trajetória da PNPIC
01.01.05.001-1 - Praticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa01.01.05.002-1 - Terapia Comunitária01.01.05.003-8 -Dança Circular/Biodança01.01.05.004-6 - Yoga01.01.05.005-4 Oficina de Massagem/Automassagem01.01.05.006-2 Sessão de Arteterapia01.01.05.007-0 Sessão de Meditação01.01.05.008-9 Sessão de Musicoterapia03.09.05.007-3 Tratamento Naturopático03.09.05.008-1 Sessão de Tratamento Osteopático03.09.05.009-0 Sessão de Tratamento Quiroprático03.09.05.010-3 Sessão de REIKI03.09.05.004-9 Sessão de Auriculoterapia;03.09.05.005-7 Sessão de Massoterapia;03.09.05.006-5 TratamentoTermal/Crenoterápico
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• Arteterapia• Ayurveda• Biodança• Dança Circular• Meditação• Musicoterapia• Naturopatia• Osteopatia• Quiropraxia• Reflexoterapia• Reiki• Shantala• Terapia Comunitária Integrativa• Yoga
“Portaria GM n° 849 de 27 de março de 2017”,
incorporou à PNPIC as seguintes PICS:
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Documentos de referência da Organização Mundial da Saúde
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PICS que não estavam inclusas na PNPIC e
apareceram nos dados do 2º ciclo PMAQArgiloterapia 82
Arteterapia 737
Ayurveda 23
Biodança 257
Danças circulares 606
Do-In/Shiatsu/Massagem/Reflexologia 238
Florais (Bach e outros ) 213
Movimento Vital Expressivo 44
Musicoterapia 423
Naturopatia 77
Reiki 127
Shantala 603
Talassoterapia 12
Terapia comunitária integrativa 1336
Yoga 332
Outro(s) 2190
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• Número de municípios queofertaram atendimentosindividuais com PICS: 3018(54%), estando presente em100% das capitais;
• Número de Atendimentosindividuais realizados:2.203.661 e 224.258 atividadescoletivas ;
• 8.200 estabelecimentos deAtenção Básica, o quecorresponde à 19%.
Caracterização das PICS – SISAB, jan à dez 2016
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Outros Medicina
TradicionalChinesa
Antroposofiaaplicada à
saúde
Fitoterapia Técnicas
manuais emPICs
Práticascorporais ementais em
PICs
Homeopatia Termalismo/Crenoterapia
Série1 1.013.977 788.334 249.919 89.037 24.229 21.406 13.586 3.173
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
Quantidade de atendimentos individuais por PICS em 2016
Caracterização das PICS – SISAB, jan à dez 2016
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- 20.000 40.000 60.000 80.000
100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000
Nú
me
ro d
e a
ten
dim
en
tos
Principais problemas ou condições avaliadas onde se ofertou PICS no ano de 2016
Caracterização das PICS – SISAB, jan à dez 2016
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Atividades Coletivas de PICS Nº de atividades
Plantas medicinais / fitoterapia 45.630
Práticas corporais e mentais em pic 178.628
Total 224.262
Caracterização das PICS – SISAB, jan à dez 2016
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• 1.270 Estabelecimentos de saúde na média e alta complexidade,distribuídos em 401 municípios.
545
216 209144
40 37 23 20 20 9 70
100
200
300
400
500
600
Número de estabelecimentos de MAC por tipo de PICS - SCNES em 2016
total
Caracterização das PICS – SCNES, dez 2016
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56%
44%
Percentual de Municipios que ofertam PICS considerando
AB+MAC em 2016
Oferta PICS(indou col)
Não Oferta
Considerando Atenção básica
e serviços de Média e alta
complexidade temos um total
de 9.470 estabelecimentos de
saúde no país que ofertam
PICS, distribuídos em 3.097
municípios.
Caracterização das PICS SISAB + SCNES, dez 2016
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Estratégias de Ampliação das PICS
• Formação 2014-2016: Mais de 17.500 profissionais de saúde em
formação, mais de 6500 concluíram, 11 mil em andamento.
PCMTC MTC ANTROPOSOFIA Gestão Plantas_ACSANTROPOSOFIA
(avasus)Auriculo (UFSC)
total 2.463 2.171 1.293 4.367 4.996 850 1.500
Mais de 50% 969 1.129 478 2.410 2.613 725 1500
concluidos 770 603 419 1.370 1.510 529 1.360
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Nú
me
ro d
e P
arti
cip
ante
s
Formação em PICS
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• Ampliar o número de municípios que ofertam PICS;
• Ampliar o número de serviços e profissionais de acordo com as necessidades de
saúde da população;
• Integrar os diversos serviços de PICS na Rede de Atenção à Saúde.
Perspectivas da PNPIC
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Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica
/DAB/SAS/MS
Tel: (61) 3315-9034
www.saude.gov.br/dab