POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL

À SAÚDE DA CRIANÇA

Material de Base para Seminários

PNASII

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

• Histórico da Situação de saúde

1976 – Criação do II Programa Nacional de Alimentação e Nutrição

1979 – Marco do nascimento e institucionalização da política

nacional de Aleitamento Materno, discussões em todo o Brasil.

1981 – Constituído o Grupo Técnico Executivo Nacional ao

Aleitamento Materno (GTENIAM), sob a coordenação do Instituto

Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) – estabelece a Política

Nacional de Aleitamento Materno, lançada com o nome de

Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno.

1988 – Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para

Lactentes

1992 – Criação da Estratégia IHAC

1992 – Começa-se a comemorar a Semana Mundial de Amamentação

1998 – 1° Congresso Brasileiro de BLH, em Brasília

2000 – Método Canguru

2003 - Instituiu-se o Dia Nacional de Doação de Leite Humano

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

2006 – A partir da norma foi criada a Lei 11.625, que regulamenta a promoção comercial e dá orientações do uso apropriado de alimentos para crianças de até 3 anos

2008 – O incentivo ao aleitamento materno na Atenção Básica é feito por intermédio da Rede Amamenta Brasil

2008 – A licença maternidade, que era de quatro meses, foi ampliada para seis meses

2009 - Publicada portaria governamental regulamentando a estrutura física e o material necessário para a criação da Sala de Apoio à amamentação nas empresas.

1999 e 2008 – Ocorreram os inquéritos nacionais para monitoramento das ações e práticas de amamentação no país

Outras pesquisas de âmbito nacional também investigam as práticas de aleitamento materno como a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, realizada a cada 10 anos.

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

• Público Alvo

- Crianças, gestantes e nutrizes.

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno • Diretrizes/Normatização

Dez passos para o sucesso da amamentação, segundo recomendações da OMS/UNICEF:

1- Ter uma norma escrita sobre aleitamento materno, a qual deve ser rotineiramente transmitida a toda a equipa de cuidados de saúde.

2- Treinar toda a equipa de cuidados de saúde, capacitando-a para implementar esta norma.

3- Informar todas as grávidas atendidas sobre as vantagens e a pratica da amamentação.

4- Ajudar as mães a iniciar a amamentação na primeira meia hora após o parto.

5- Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo que tenham de ser separadas de seus filhos.

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

6- Não dar ao recém-nascido nenhum outro alimento ou bebida além do leite materno, a não ser que seja por indicação médica.

7- Praticar o alojamento conjunto - permitir que mães e os bebés permaneçam juntos 24 horas por dia.

8- Encorajar a amamentação sob livre demanda (sempre que o bebé quiser).

9- Não dar bicos artificiais (tetinas) ou chupetas a crianças amamentadas.

10- Encorajar a criação de grupos de apoio à amamentação, para onde as mães devem ser encaminhadas por ocasião da alta hospitalar.

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

• Objetivo

Garantir a saúde e melhorar a qualidade de vida das

crianças brasileiras e contribuir para o cumprimento das

metas para o desenvolvimento do Milênio, em especial a

meta 4 – reduzir em 2/3 a mortalidade em crianças menores

de cinco anos entre 1990 e 2015.

Agravos à Saúde

1 – Combate ao Raquitismo

2 – Maior carga de Anticorpos

3 – Fortalecimento da arcada dentária e prevenção

de doenças como cárie.

4 – Combate aos índices de mortalidade infantil.

Promoção, Proteção e Apoio ao

Aleitamento Materno

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

• Histórico da Situação de Saúde

− A taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade) no Brasil mantém tendência contínua de queda desde 1990.

- Entre 2000 e 2007, 443.946 crianças menores de um ano de idade morreram no Brasil. (Quase 50% Apenas da região Nordeste e Amazônia Legal)

- Passou de 47,1 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 mortes, em 2007

- Atualmente, o Brasil está entre os 16 (em um grupo de 68 países) em condições de atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e chegar à taxa de 14,4 mortes por mil nascidos vivos, em 2012.

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

• Público Alvo

- Crianças menores de 1 ano de idade da Região

Nordeste e da Amazônia Legal.

• Diretrizes/Normatização

-Ampliação em 10% do número de equipes de Saúde da Família e qualificação dos profissionais para identificação e acompanhamento das gestantes e recém-nascidos de risco; - Ampliação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI); - Ampliação da Rede de Bancos de Leite Humano; - Qualificação para urgências e emergências obstétricas e neonatais nos estabelecimentos de saúde e no SAMU; - Garantia de insumos com comprovada eficácia que podem contribuir para a redução da morte materna e neonatal: sulfato de magnésio, surfactante pulmonar e corticóide;

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

- Garantia de transporte seguro do recém-nascido para centros de referência; - Adesão das maternidades à iniciativa Hospital Amigo da Criança; - Realização de cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização para profissionais das equipes de saúde da família, atenção ao parto e ao recém-nascido e equipes do SAMU; - Qualificação dos profissionais de saúde para a adoção do Método Canguru nas maternidades; - Melhoria da qualidade e cobertura dos sistemas de informação de mortalidade e nascidos vivos; - Vigilância dos óbitos infantis e monitorar a ocorrência dos óbitos periodicamente.

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

• Objetivo

Garantir a todos os brasileiros qualidade de vida

desde os seus primórdios, estimulando suas

competências e habilidades físicas, emocionais,

cognitivas e sociais.

• Agravos à Saúde

- Redução do Analfabetismo

- Redução da Mortalidade Infantil

- Erradicação do Sub-registro civil

- Fortalecimento da Agricultura Familiar

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

1 - Redução da Mortalidade Infantil

• Meta

Redução da mortalidade infantil em no mínimo 5% a.a., com foco na mortalidade neonatal (0 a 27 dias).

• Principais desafios:

Pactuar ações e recursos prioritários na atenção ao parto e à criança nos 207 municípios responsáveis por 50% dos óbitos infantis.

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

2 - Compromissos para Governo Federal:

- Priorizar os recursos orçamentários e apoiar as

ações para estes 207 municípios ;

- Garantir equipamentos e insumos para a

qualificação da assistência ao parto e nascimento.

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

3 - Compromissos para estados:

- Ampliar e qualificar as equipes neo-natais, bancos

de leite e leitos de UTI e UCI;

- Instalar comitês estaduais e hospitalares de

mortalidade materna e neonatal;

- Ampliar a cobertura e qualificar a Estratégia de

Saúde da Família (ESF);

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil

Nordeste-Amazônia Legal

Referências http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/artigo_franca_novo.pdf

http://www.ebah.com.br/content/ABAAABOJwAL/historico-aleitamento-materno

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pacto_reducao_mortalidade_infantil.pdf

http://medsv1.einstein.br/diretrizes/pediatria/Alimentacao-no-Lactente2.pdf

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=37381

http://www.saude.pi.gov.br/pactuacao2013/pacto2013/instrutivo-pacto-2013.pdf

http://www.leitematerno.org/oms.htm