Politicas publicas no esporte
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UNIBRASIL
POLITICAS PÚBLICAS NO ESPORTEMarcello
KarlaVeraGustavo
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POLÍTICAS PUBLICAS NO ESPORTE
Trabalho desenvolvido para materia “Fundamentos históricos e filosóficos da educação fisica.Profª Camille Luciane da Silva
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Missão do ME e o novo Conselho
O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
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•Criada divisão de educação física
•Lei n° 378 de 13/03/37
1937•transfor
mada em DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
•ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura
1970
•transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO
1978
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•Collor cria SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
•Secretários: Zico e Bernard
1990•F.H.C
criou o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE
•Ministro Pele
1995
•criado o Ministério do Esporte e Turismo
•O INDESP passa a ser vinculado a este órgão
1998
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•o INDESP é extinto e substituído pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE
2000•Lula
separa Esporte e turismo
2003
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METAS Democratizar e universalizar o
acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
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METASPromover a construção e o
fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso às práticas esportivas e ao conhecimento cientifico tecnológico a elas inerente.
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METAS Descentralizar a gestão das
políticas públicas de esporte e de lazer.
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METASFomentar a prática do esporte de
caráter educativo e participativo, para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva a partir de políticas e ações integradas com outros segmentos
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METASIncentivar o desenvolvimento de
talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e para atletas de rendimento, promovendo a democratização dessa manifestação esportiva.”
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Comissões Tratava-se de antiga
reivindicação de grupo de atletas olímpicos:
Aurélio Miguel, Luiz Felipe Azevedo, Oscar Schmidt, Lars Grael e Torben Grael.
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Que desde os Jogos Olímpicos de Barcelona (1992) discutiam meios para que os atletas tivessem maior participação na condução da política esportiva nacional.
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Função das Comissões
discussões sobre leis de incentivo participação do Brasil em eventos
internacionais recepção de jogos e torneios
internacionais controle de doping patrocínios e isenção de impostos
para aquisição de materiais esportivos
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Programas do atual Ministério
FIFA World Cup Brasil – Copa do Mundo
Rio 2016 – Olimpíadas O site não está atualizado, desde 2007, dificultando a pesquisa para demais programas e ações.
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Olimpíadas Escolares e Olimpíadas Universitárias
Criados em 2005, são jogos patrocinados pelo ME e o COB, de quatro em quatro anos,
de acordo como o ciclo olímpico. As olimpíadas escolares substituem os antigos Jogos
Estudantis Brasileiros (JEBs) e as olimpíadas universitárias aos Jogos Universitários
Brasileiros (JUBs).
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Jogos da Juventude
Criados em 1995, pelo então Ministério da Educação e Desporto, para promover a prática de atividades esportivas de alto rendimento entre os jovens
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Rede Cenesp
Conjunto de centros e núcleos de desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica na área do esporte, treinamento e aperfeiçoamento de atletas.
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Descoberta do talento esportivo
Criado em novembro de 2000 e rebatizado em 2004, tem por objetivo aplicar metodologia científica para avaliar fisicamente jovens de 7 a 14 anos
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Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser – SNDEL
A Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser é a novidade do Ministério do Esporte. Foi criada para atender a antiga e reprimida demanda da comunidade vinculada ao esporte de lazer ou de participação
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Esporte alto rendimento
Esporte de lazer
Esporte escolar
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Esporte escolar
Esporte de lazer
Esporte alto rendimento
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Subdivisão
Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte
Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer
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Conferências Nacionais de Esporte
Este movimento, ligado e estruturado pela SNDEL, bem como ao próprio desenvolvimento da Rede Cedes, procura fortalecer a categoria do esporte como lazer ou esporte participativo
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Programa Esporte e Lazer da Cidade
Visa dar acesso a atividades esportivas, artísticas, práticas corporais e de lazer a todas as faixas etárias por meio do fomento à implantação, reforma, ampliação e modernização de infraestrutura esportiva.
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Jogos dos povos indígenas
Programa criado em 1996 e realizado de dois em dois anos pelo ME em parceria com estados e municípios
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Rede Cedes/Cedime
institutos de pesquisa e sociedades científicas (Núcleos Cedes) para fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico-tecnológico
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Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEE/Segundo Tempo
Implantado em meados de 2003, recebeu este nome por ser conjunto de atividades aplicadas no contra-turno escolar
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Projetos esportivos sociais
São projetos realizados pela parceria entre o Ministério do Esporte e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
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Recentes Leis para o esporte
Bolsa AtletaLei de Incentivo Fiscal
Timemania
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Bolsa Atleta Teve origem em 2001. A
proposta inicial foi de sua criação por Medida Provisória que também reformaria a legislação do jogo do bingo e destinaria 9% de sua arrecadação para o esporte.
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Dadas a dificuldades envolvendo o Jogo do Bingo, a proposta ficou em compasso de espera.
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Retomada em 2004, no PL nº 22/2004, de autoria do então Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a Lei 10.891 foi sancionada em 09/07/2004, mas implementada em janeiro de 2005.
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As condições para o benefício são a vinculação dos candidatos a alguma entidade de prática esportiva, o não recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, além da participação, no ano anterior, de competição esportiva no Brasil ou no exterior
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Categorias Estudantil (R$ 300) Nacional (R$ 750) Internacional (R$ 1.500) Olímpica e Paraolímpica (R$ 2.500)
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O número de Bolsas mais que dobrou de 2007 para 2008, chegando a 2.172.
Os gastos com o programa passarão R$ 13 milhões para uma estimativa de R$26,4 milhões até o fim de 2008 (CAMPO_DESPORTIVO, 2007).
![Page 38: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/38.jpg)
Lei de Incentivo Fiscal
Depois de anos sendo discutida na Câmara e no Senado, foi aprovada a Lei n.º 11.438, de 29/12/2006, também conhecida como “Lei de Incentivo ao Esporte”.
![Page 39: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/39.jpg)
O parágrafo 1º determina a prioridade para projetos que promovam a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social. O parágrafo 2º veda a remuneração a atletas profissionais (BRASIL, 2006B).
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Timemania
Objetiva injetar receita nos clubes de futebol que receberão 22% da arrecadação da loteria.
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Os clubes são divididos em quatro grupos considerando o Campeonato Brasileiro de 2007 (as equipes da Série A ficam no grupo 1; da Série B no grupo 2; da Série C no grupo 3 e os demais clubes estão no grupo 4).
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O percentual é dividido da seguinte forma: a) 20% do total de recursos
arrecadados em cada sorteio: - 65% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 1; - 25% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 2; - 8% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 3; - 2% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 4;
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b) 2% para o "Clube do Coração"O percentual do total dos recursos arrecadados em cada sorteio serão distribuídos entre os times de futebol profissional integrantes dos grupos 1, 2 e 3, conforme respectiva proporção de apostas indicadas como “Time do Coração”.
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A estimativa é que os clubes da Série A, que fazem parte do grupo I, consigam uma receita, em média, de R$ 300 mil por mês para quitar as dívidas com a loteria.
![Page 45: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/45.jpg)
A Timemania também destinará parte da arrecadação para áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, na seguinte proporção: 3% para o Ministério do Esporte, 3% para o Fundo Nacional de Saúde, 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), 2% para o Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro e 1% para a Seguridade Social, além de 13,8% a título de Imposto de Renda.
![Page 46: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/46.jpg)
A Timemania é uma loteria criada pelo Governo para ajudar os principais clubes brasileiros a pagar os débitos fiscais com a União (INSS, FGTS, Receita Tributária, Receita Previdenciária e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)
![Page 47: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/47.jpg)
Uso de recursos
67%
14%
15%4%
Vendas
totoal EARtotal educacionaltotal participativototal neutro
![Page 48: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/48.jpg)
A evolução dos gastos para todo o período (1995-2007
![Page 49: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/49.jpg)
O legado do Pan de 2007
Os Jogos Pan e ParaPan Americanos foram realizados respectivamente entre 13 e 29 de julho e 12 e 19 de agosto de 2007 na cidade do Rio de Janeiro
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Síntese para o período 1995-2007
![Page 51: Politicas publicas no esporte](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022081512/557135e5d8b42a797c8b49b9/html5/thumbnails/51.jpg)
O futebol
O período compreendido entre o governo de FHC e o atual governo Lula é marcado por intensa atividade do grupo representativo da modalidade futebol (clubes, federações, CBF e seus representantes no Congresso Nacional a “bancada da bola”).
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Bibliografia
Material fornecido Ministério do esporte Caixa Economica