Eu Mulher Sou mulher de abraços de braços apaixonados, Sou mulher de abraços Eu Mulher.
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA MULHER: PANORAMA ATUAL, AVANÇOS E PERSPECTIVAS II JORNADA...
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POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA MULHER: PANORAMA ATUAL, AVANÇOS E PERSPECTIVAS
II JORNADA CATARINENSE DA MULHER ADVOGADA Profª. Dra. Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos
05 de março de 2010
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POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MULHER
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POLÍTICA NACIONAL EM SAÚDE DA MULHER Coordenação
Ministro da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas - DAPES
Área Técnica de Saúde da Mulher
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ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER DAPES / SAS / MS
Linhas de Cuidado Prioritárias
Saúde Sexual e Saúde Sexual e Reprodutiva de Reprodutiva de
Mulheres e Mulheres e AdolescentesAdolescentes
ÁREA TÉCNICA
Redução da Redução da Morbimortalidade Morbimortalidade
por câncerpor câncer
Atenção IntegralAtenção Integral às Mulheresàs Mulheres
no Climatériono Climatério
Atenção Obstétrica e Atenção Obstétrica e Neonatal Qualificada e Neonatal Qualificada e Humanizada Baseada Humanizada Baseada
em Evidências em Evidências CientíficasCientíficas
Atenção às Mulheres Atenção às Mulheres e Adolescentes em e Adolescentes em
Situação de Violência Situação de Violência SexualSexual
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CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO CENÁRIO MUNDIAL
• O Brasil é um dos signatários da Declaração do Milênio – setembro/2000
• Entre os oito Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio - melhorar a saúde das gestantes
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CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO CENÁRIO NACIONAL
• Em 2004 foi lançado o “Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”
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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL HUMANIZADA
MARCO CONCEITUAL
PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL
Expansão e qualificação da atenção - PHPN;
Implementação da Lei do Acompanhante;
Ampliação dos leitos UTI (materno e neonatal);
Organização da atenção ao abortamento nas maternidades capacitadas;
Introdução no SAMU nas urgências e emergências obstétricas;
Apoio à organização dos comitês de estudo e prevenção da mortalidade materna.
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Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
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Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
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CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO CENÁRIO NACIONAL
• Em janeiro de 2006 foi firmado o “Pacto pela Saúde” pelas três esferas de gestão: União, Estados e Municípios
• Três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
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CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO CENÁRIO NACIONAL
• Pacto pela Vida – conjunto de compromissos em torno de prioridades em saúde
• Prioridades Pactuadas
– Saúde do idoso
– Controle do câncer de colo de útero e de mama
– Redução da mortalidade infantil e materna
– Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníases, tuberculose, malária e influenza
– Promoção da Saúde
– Fortalecimento da Atenção Básica
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CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER NO CENÁRIO NACIONAL
Eixo: Promoção da Saúde
– Medida: Expandir as Ações de Planejamento Familiar
– METAS:
– Ampliar a compra e distribuição de métodos contraceptivos e anticoncepção de emergência,
garantindo a cobertura de mais 10 milhões de mulheres em idade fértil, totalizando 21 milhões de mulheres atendidas pelo SUS, até 2011;
– Ampliar a distribuição de contraceptivos através da expansão da rede do Programa Farmácia Popular do Brasil e o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, até 2011.
– Ampliar a quantidade de vasectomias (20%) e laqueaduras (10%) realizadas até 2011.
PAC SAÚDE – MAIS SAÚDE
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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher contribui na permanenteconstrução do SUS e prioriza a problemática da violência sexual.
Qualifica a gestão e supera a fragmentação das políticas e programas de saúde, por meio da organização de redes regionalizadas e hierarquizadas de ações e serviços.
Estabelece interfaces com as demais Políticas Públicas que possibilitem a melhoria da qualidade de vida das mulheres.
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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
É uma estratégia de Estado que permite delinear linhas de cuidado
à saúde da mulher, assegurando a integralidade
na atenção
Construção de redes assistenciais
(articulação da atenção primária,
à atenção de média
e alta complexidade)
Processo de pactuação de responsabilidades
entre a sociedade civil e
os três níveis da gestão do SUS.
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POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
OBJETIVOS GERAIS
• Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro;
• Contribuir para a redução da morbidade e da mortalidade femininas no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, com perspectiva de gênero;
• Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde – SUS.
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ÁREAS ESTRATÉGICAS DE ATUAÇÃO• Planejamento Reprodutivo (Métodos Contraceptivos/ Reprodução Humana
Assistida )
• Atenção Obstétrica (Aborto inseguro, Pré-Natal, Parto, Puerpério, Urgências e Emergências)
• Vigilância Epidemiológica da Morte Materna
• Violência (Sexual, Doméstica)
• Climatério
• Queixas Ginecológicas
•Gênero e Saúde Mental
•Feminização da AIDS e DST
• Câncer (Útero, Mama e Pulmão )
• Mulheres Negras/ Quilombolas
• Mulheres em Situação de Prisão
• Mulheres Índias
• Trabalhadoras do Campo, da Floresta e cidade
• Mulheres Portadoras de Deficiência
• Mulheres que vivenciam a Transexualidade
• Mulheres Lésbicas e Bissexuais
• Mulheres Idosas
• Mulheres em situação de rua e Mulheres Ciganas (nova ação)
A Área Técnica de Saúde da Mulher trabalha em 17 ações estratégicasA Área Técnica de Saúde da Mulher trabalha em 17 ações estratégicas
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
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ENFRENTAMENTODE
TODAS AS FORMASDE VIOLÊNCIA
CONTRAAS
MULHERES
INTERFACES COM O II PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
• Redes de Atendimento às mulheres em situação de violência
• Lei Maria da Penha e demais normas jurídicas nacionais e internacionais
• Prevenção de todas as formas de violência contra a mulher
• Atenção integral, qualificada e específica à saúde de mulheres em situação de violência
• Enfrentamento ao tráfico e a exploração sexual de mulheres, jovens e meninas e atenção aquelas que exercem a atividade da prostituição
• Fortalecimento dos direitos humanos das mulheres encarceradas
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
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SAÚDEDAS
MULHERES,DIREITOSSEXUAIS
E DIREITOS
REPRODUTIVOS
INTERFACES COM O II PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
• Climatério
• Queixas Ginecológicas
• Planejamento Familiar
• Atenção Obstétrica
• Câncer de colo de útero e mamas
• Atenção às especificidades étnico-raciais,geracionais, regionais, de orientação sexual,com deficiências, do campo e da florestae em situação de rua.
• Fortalecimento à participação e mobilizaçãoSocial em defesa da PNAISM
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PARCERIASINTRASETORIAIS
SAÚDEMENTAL
URGÊNCIAE
EMERGÊNCIA
SAÚDEDO
HOMEM
SESSMSCNS
SVSSAÚDE
DA CRIANÇA
HUMANIZASUS
SAÚDE DA PESSOAPORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
SAÚDE DOADOLESCENTE
DISQUESAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
PN-DSTAIDS
SAÚDE DAPESSOA EM
SITUAÇÃO DE PRISÃO
SAÚDE DAPESSOA IDOSA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
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PARCERIASINTERSETORIAIS
SECRETARIA ESPECIALDE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SECRETARIA ESPECIALDE POLÍTICAS
RACIAL
SECRETARIA ESPECIALDE DIREITOS
HUMANOS
UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAISMINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
ORGANISMOS INTERNACIONAIS TERCEIRO
SETOR
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
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POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
• Ampliação de métodos (diafragma, AE e injetável)
• Ampliação da oferta de contraceptivos (Farmácias/Postos de Saúde)
•Ampliação serviços credenciados para esterilização•2002 – 262 serviços•2008 – 838 serviços
• Liberação do teto para pagamento da vasectomia
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
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CAPACITAÇÃO
REORGANIZAÇÃODA REDE INTEGRADA
PROTOCOLOCONJUNTO
ESTABELECIMENTODAS REFERÊNCIAS
E CONTRA-REFERÊNCIAS
PACTOS DE GESTÃO, SAUDE
E VIDA
SUSTENTABILIDADELOCAL
ATENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
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ATENÇÃO AO CÂNCER NAS MULHERES
MARCO CONCEITUAL
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 2439/GM
PLANO DE AÇÃO PARA O CONTROLE DOS CÂNCERES DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO BRASIL 2005–2007*
Expansão e qualificação da atenção
• Metas: – Câncer do colo de útero: diminuição de 50% na incidência
de carcinoma invasivo em cinco anos e de 50% na mortalidade em sete anos, considerando-se que a partir da implementação das ações;
– Para o câncer da mama: diminuição da mortalidade em 30% após oito anos de ofertado o rastreamento populacional.
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ATENÇÃO AO CÂNCER NAS MULHERES
MARCO CONCEITUAL
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 2439/GM
PLANO DE AÇÃO PARA O CONTROLE DOS CÂNCERES DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO BRASIL 2005–2007*
Expansão e qualificação da atenção
• Metas: – Câncer do colo de útero: diminuição de 50% na incidência
de carcinoma invasivo em cinco anos e de 50% na mortalidade em sete anos, considerando-se que a partir da implementação das ações;
– Para o câncer da mama: diminuição da mortalidade em 30% após oito anos de ofertado o rastreamento populacional.
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Ações:Equipamento das Unidades de S. Família: mesa ginecológica e foco;Garantia de insumos para o exame preventivo ginecológico com incentivo ao registro do Cartão-SUS/;Organização da Atenção Básica (sensibilização de todos os profissionais de saúde; oferta diária de coleta, sem hora marcada; execução da coleta pelos enfermeiros do PSF; busca ativa da população-alvo na população adscrita dos ACS; formalização da referência para a média complexidade); Organização da Média Complexidade - Pólos Secundários para Atenção à Saúde da Mulher;Valorização de procedimentos tecnicamente realizáveis em ambiente ambulatorial;Organização operacional hierarquizada do rastreamento do câncer do Organização operacional hierarquizada do rastreamento do câncer do colo do útero e da mama; colo do útero e da mama; Desenvolvimento de parâmetros assistenciais na área de média Desenvolvimento de parâmetros assistenciais na área de média complexidade que contribuam para a organização da rede de atenção complexidade que contribuam para a organização da rede de atenção oncológica.oncológica.
ATENÇÃO AO CÂNCER NAS MULHERES
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ATENÇÃO AO CÂNCER NAS MULHERES
Materiais técnicos educativos
Elaboração e publicação da Nomenclatura Brasileira Para Laudos Cervicais e Condutas Preconizadas - Recomendações para profissionais de saúde) – para utilização nos laudos citopatológicos, no SISCOLO (Sistema de Informação sobre o Colo do Útero), preconização das condutas para os profissionais.
Elaboração e publicação do Caderno de Atenção Básica nº. 13 Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama;
Inserção das estratégias de controle do câncer nos materiais produzidos pela ATSM: Agenda da Mulher, manual de Atenção à Mulher no Climatério, Manual de Atenção à Clínica Ginecológica, etc.
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POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL HUMANIZADA
Desafios atuais
Melhorar a qualidade da atenção ao pré-natal e parto em todas as regiões e o acesso nas Regiões NO, NE e CO;
Implementar em todos os hospitais com leitos obstétricos e todas as maternidades a Lei do Acompanhante;
Reduzir as taxas de cesáreas desnecessárias; Aumentar a participação dos(as) enfermeiros(as) obstetras
nas salas de parto; Qualificar o trabalho das parteiras tradicionais e melhorar sua
inserção no sistema de saúde; Reduzir as taxas de aborto inseguro e humanizar o
atendimento nos hospitais.
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A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UMA POLÍTICA
DO ESTADO BRASILEIRO
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
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Muito Grata!