Politicas Públicas
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Dr. Sergio Luis dos Santos Lima61 9286-8418
Mestre Brucutu
Políticas PúblicasDr. Sergio Luis dos Santos Lima
Mestre Brucutu61 9286-8418
Dr. Sergio Luis dos Santos Lima61 9286-8418
Mestre Brucutu
Objetivo do Documento
– Apresentar conceitos, o histórico de Políticas Públicas e o modelo de construção do Projeto de Políticas Públicas
Dr. Sergio Luis dos Santos Lima61 9286-8418
Mestre Brucutu
Histórico
1930 - Rational Policy Analisys
Área de Políticas Públicas consolida-se com um corpus teórico próprio, um instrumental analítico útil e um vocabulário voltado para a compreensão de
fenômenos de natureza político administrativa
The Policy Sciences
Daniel Lerner e Harold Lasswell
os autores delimitam esse campo de conhecimento multidisciplinar e orientado para a resolução de problemas públicos concretos
Formulação e avaliação de impacto das políticas públicas
The Governmental Process
David B Truman
Pioneiro
1951 – Marco – lançamento de 2 livros
SECCHI, 2010
Dr. Sergio Luis dos Santos Lima61 9286-8418
Mestre Brucutu
O que são Políticas Públicas• Política Pública é a soma das atividades dos
governos, que agem diretamente ou através de delegação e que influenciam a vida dos cidadãos
Peters (1986)
• Conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos
Lynn (1980)
• O que o governo decide ou não fazerDye
(1984)
• Decisões e análises sobre Politica Pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o que, por que e que diferença faz
Laswell (1958)
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Mestre Brucutu
Competências do Analista em Políticas Públicas
Criatividade, a fim de encontrar soluções para problemas públicos que sejam tecnicamente eficientes e politicamente viáveis
Capacidade analítica refinada para entender fenômenos politico administrativos
Conhecimento legal institucional
Habilidades de previsão e de antecipação, para vislumbrar possíveis efeitos das políticas públicas sobre comportamentos individuais e coletivos
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Mestre Brucutu
O Analista em Políticas Públicas também ...
Deve ser capaz de entender o que levou um problema público aparecer, ganhar relevância no seio de uma comunidade pública
Quais soluções e alternativas para mitigar ou extinguir tal problema
Por que tais soluções não foram implementadas
Quais os obstáculos para efetivação de certas medidas, qual resultado esperado e como avaliar o impacto da política pública
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Mestre Brucutu
Estrutura de um Projeto
• Capa: Instituição, Título, Coordenador(es), local e data• Relação do Pessoal Técnico
Apresentação(Quem?)
• Tema• Delimitação do Tema (especificações, limitação geográfica e
temporal• Objetivo Geral e Objetivos Específicos
Objetivo(para que? Para
quem?)
• ?Justificativa(por quê?)
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Mestre Brucutu
Estrutura de um Projeto
• ProblemaObjeto
(O que?)
• Método de abordagem• Método de procedimento• Técnicas: descrição; como será aplicado; codificação e
tabulação; delimitação do universo (descrição da população)
• Tipo de amostragem
Trajetória Metodológica
(com quê? Como? Onde? Quanto?)
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Mestre Brucutu
Estrutura de um Projeto
• Teoria de base• Revisão da Bibliografia• Definição dos Termos
Embassamento Teórico
(Como?)
• Inserir todo o ciclo de vida do projeto. Início, meio e fim. Atentar para o conceito de sustentabilidade
Cronograma(Quando?)
• $$$$$Orçamento
(Com quanto?)
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Mestre Brucutu
Estrutura de um Projeto
•?Instrumento(s)
de Pesquisa(como?)
•?Bibliografia
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Mestre Brucutu
A Justificativa
O estágio em que se encontra a teoria respeitante ao tema
A contribuições teóricas que a pesquisa pode trazer:
Confirmação geral
Importância do tema do ponto de vista geral
Consiste numa exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa/projeto
Confirmação na sociedade particular em que se insere a pesquisa
Clarificação da Teoria
Resolução de pontos obscuros (etc...)
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Mestre Brucutu
A Justificativa #2
Importância do tema do ponto de vista geral
Possibilidade de sugerir modificações no âmbito da realidade abarcada pelo tema proposto
Descoberta de soluções para casos gerais e/ou particulares etc...
Consiste numa exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa/projeto
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Mestre Brucutu
Sustentabilidade
Financeiramente viável
Social (individual e
coletivamente justo)
Cultural (comportamentalmente
transformador)
Política (construção da
cidadania)
Ambiental(ecologicamente correto)
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Mestre Brucutu
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Mestre Brucutu
Objetivo do Documento
– Apresentar conceitos, o histórico de Políticas Públicas e o modelo de construção do Projeto de Políticas Públicas
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Mestre Brucutu
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