Políticas de Saúde Mental Desinstitucionalização · profª : ana braz evoluÇÃo da saÚde...
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Profª : ANA BRAZ
EVOLUÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL
NOÇÕES de POLÍTICA de SAÚDE MENTAL
no BRASIL
NÚCLEOS de APOIO à SAÚDE da FAMÍLIA e
MENTAL
REFORMA PSIQUIÁTRICA
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Reforma Psiquiátrica Brasileira
Em 1978, no Rio de Janeiro, a partir dedenúncias desencadeadas por jovens médicospsiquiatras, é constituído o MTSM
(Movimento dos trabalhadores de Saúde Mental).
O MTSM é o primeiro e mais importante ato derenovação no campo da Saúde Mental.
O movimento da Reforma Psiquiátrica é muitolento, afinal são 200 anos de história dapsiquiatria a ser mudado.
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Assistência Psiquiátrica
Macro-hospitais : com característicasasilares e manicomiais, um misto deloucos, um misto de indigentes.
Em 1977 ocorreram 195.000 internaçõesem psiquiatria no país,
Nessa época já se falavam em:ambulatórios, pensão protegida, hospital-dia...
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Desativação Progressiva dos Hospitais
IMPLICA:
- Triagem mais eficaz
- Diminuição do número de internações novas
- Diminuição das reinternações
- Diminuição do tempo de internação
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REFORMA PSIQUIÁTRICA
Mudança do atendimento público em Saúde
Mental, objetivo: garantir o acesso da
população aos serviços e o respeito a seus
direitos e liberdade
Significa mudança do modelo de tratamento:
do isolamento ao convívio na família e na
comunidade
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HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
Função mais Custodial que assistencial, mais iatrogênica que terapêutica
Iatrogênico: induzido pelo médico; refere-se aos efeitos das palavras, atitudes, atos
ou tratamento de um médico
sobre o paciente.
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Algumas alianças foram firmadas:
- Movimento da luta antimanicomial
- Projeto de Lei 3657- de Paulo Delgado (1989)
- Atuação de familiares e usuários
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O que é
Desinstitucionalização?
“ Um modelo de desconstrução lenta e
gradual de todos os preceitos do H.P. e
de construção, fora do mesmo, de novos
serviços que tivessem um lógica inversa
à da exclusão, do internamento, da
opressão, própria dos H.P’s”.
(Rotelli,1989)
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O que é
Desospitalização?É a saída do paciente do hospital,
sem muito trabalho
Desinstitucionalização
Trabalho terapêutico,
restabelecimento dos direitos civis
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Três aspectos são necessários
para que isso ocorra:
construção de nova política de
saúde mental
paciente sujeito e não objeto
construção de estruturas externas, substitutivas
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POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL
Setembro de 1989 surgiu o Projeto de Lei doDeputado Paulo Delgado (tornando-se o centroda reforma psiquiátrica).
Anos 90, o Ministério da Saúde adotou a portaria189/01 que ampliava e diversificava a tabela SUSpossibilitando financiamento para:
- NAPS
- CAPS
- HD
- UNIDADES PSIQUIÁTRICAS em hospitais gerais
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Política de Saúde Mental
A portaria 224/92, deu início a umprocesso de fechamento dos serviçoshospitalares precários e “qualificava” osexistentes.
Franco Basaglia (1978) Lei 180 quepropõe o fim do manicômio e asubstituição por outros meios.
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Unidades de Atendimento ao
Doente Mental
1. H.P. – a atuação da enfermagem tem sido
a prestação de cuidados de higiene e
conforto, de controle de sinais vitais, o
auxílio em procedimentos, a participação
em atividades recreativas e a administração
de medicações.
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2. Ambulatório de Saúde MentalServiço especializado, oferece consultaspsiquiátricas objetivando:
- diagnóstico e possibilidade de tratamento
- prevenção de internações hospitalares
- acompanhamento pós alta
Ambulatório é composto por uma equipeinterdisciplinar: enfermeiros, assistente social,terapeuta ocupacional, psicólogo.
Papel do enfermeiro: auxilio em crises, consultas de enfermagem e orientação
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3. Pronto Socorro
Responsável pelos primeiros cuidadosem urgências psiquiátricas, geralmentepor meio de psicofarmacoterapia.
Enfermagem tem um papel fundamentalna comunicação, na contenção física, naobservação e administração demedicamentos.
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4. Alternativas de Tratamento
HOSPITAL-DIA : o paciente permanece nos diasúteis, retornando para seus lares à noite ( não
perdem o vínculo familiar), equipe multiprofissional.
LARES ABRIGADOS: supervisão médico social.
OFICINAS ABRIGADAS: proposta onde seempregam trabalhadores deficientes, enfermosou doentes estabilizados, com umaremuneração.
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Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
Residências destinadas a pessoas com
história de longo período de internação em
H.P.
(doentes crônicos)
e que perderam o vínculo familiar.
Oito pessoas por residêncialocalizadas no espaço urbano
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Portaria n.º 336/GM Em 19 de fevereiro de 2002
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial): sãocentros de apoio individual e familiar, comatendimentos individuais, grupos terapêuticos,atendimento familiar.
Familiares podem aprender uma outra forma de lidar com doente mental, visualizando suas
potencialidades e suas dificuldades.
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Caps Centro/Norte
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Os CAPS devem contar com espaço próprio
e adequadamente preparado para atender à
sua demanda específica
Deverão contar, no mínimo:
consultórios
salas para atividades grupais
espaço de convivência
oficinas
refeitório
área externa para oficinas, recreação e esportes
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QUEM PODE SER ATENDIDO NOS CAPS?
Pessoas apresentam intenso sofrimentopsíquico, que lhes impossibilita de viver erealizar seus projetos de vida.
Pessoas com Transtornos Mentais severos e/oupersistentes, ou seja, pessoas com gravecomprometimento psíquico
Transtornos relacionados às SubstânciasPsicoativas (álcool e outras drogas)
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Os usuários dos CAPS podem:
ter tido uma longa história de
internações psiquiátricas
podem nunca ter sido internados
podem já ter sido atendidos em outros
serviços de saúde (ambulatório, hospital-dia, consultórios etc.)
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• CAPSi: CAPS para infância e adolescência,para atendimento diário a crianças eadolescentes com transtornos mentais.
• CAPSad: CAPS para usuários de álcool edrogas, para atendimento diário à populaçãocom transtornos decorrentes do uso edependência de substâncias psicoativas
Esse CAPS possui leitos de repouso com a finalidade exclusiva de tratamento de desintoxicação
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CAPS I, CAPS II e CAPS III,definidos por ordem crescente de
porte/complexidade e abrangência populacional, conforme Portaria
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REDE DE SAÚDE MENTALOs CAPS podem ser classificados :
Tipo I – Não exige ter médico psiquiátrico, basta ser
generalista capacitado
Tipo II – Precisa de médico psiquiátrico
Tipo III – Funciona 24 h e faz internações de até 72 h
- CAPSad – álcool e drogas
- CAPSi – Infanto-juvenil
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DIRETRIZES DA POLÍTICA SAÚDE MENTAL
Desinstitucionalização
Reorientação do modelo assistencial
Modelo descentralizado e de base comunitária
Redução gradual dos leitos psiquiátricos (PT 251/02)
Ampliação da rede extra-hospitalar (PT 336/02) -CRIAÇÃO DOS CAPS- CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL.
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PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA
Tem por objetivo garantir a assistência, oacompanhamento e a integração social, fora daunidade hospitalar, de pessoas acometidas deTranstornos Mentais, com história de longainternação psiquiátrica.
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Programa o auxílio reabilitação,
no valor de R$ 370,00,
pago ao próprio
beneficiário
durante um ano,
podendo ser renovado...
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Pode ser beneficiária do Programa qualquer pessoa com Transtorno Mental que tenha
passado 2 ou + anos internada, ininterruptamente, em
instituições psiquiátricas
também aquela que mora em residênciaterapêutica
tenha vivido em hospitais de custódia etratamento psiquiátrico (manicômio judiciários)
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O GOVERNO BRASILEIRO TEM COMO OBJETIVOS:
- reduzir de forma pactuada e programada os leitos
psiquiátricos de baixa qualidade
- qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades
Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG)
- incluir as ações da saúde mental na atenção básica
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- incluir as ações da saúde mental na atenção básica
- implementar uma política de atenção integral voltada a
usuários de álcool e outras drogas
- implantar o programa "De Volta Para Casa"
- manter um programa permanente de formação de recursos
humanos para reforma psiquiátrica
- promover direitos de usuários e familiares incentivando a
participação no cuidado
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- garantir tratamento digno e de qualidade ao louco infrator
(superar o modelo de assistência centrado no Manicômio
Judiciário)
- avaliar continuamente todos os hospitais psiquiátricos por
meio do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços
Hospitalares - PNASH/ Psiquiatria.