Politicas de Saude (1)
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INTRODUOCrise do sistema de sade presente no nosso dia adia;Filas, falta de leitos hospitalares, escassez derecursos, atrasos em repasses, baixos valorespagos pelos SUS para procedimentos mdico-hospitalares, aumento na incidncia eressurgimento de doenas.
PERGUNTA:como analisar e compreender essa complexa
realidade do setor sade no pas?
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
1500 at o primeiro reinado:no dispunha de nenhum modelo de ateno
sade;Recursos provenientes da terra (plantas eervas) e curandeiros;
Com a vinda da famlia real ao Brasil:
1850: atribuies sanitrias s juntasmunicipais, controle de navios e sade deportos CONTROLE SANITRIO MNIMO
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
Incio da repblica (1889) at 1930Interesses agrcolas agrrios, economiaagroexportadora;Falta de modelo sanitrio com conseqenteepidemias (varola, febre amarela, tuberculose esfilis) e endemias rurais, chagas, malria);Interveno campanhista (repressivo) para combate febre amarela no RJErradicao da febre amarela no RJ:Revolta da vacina (vacina anti-varola);
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
Reforma promovida por Oswaldo cruz:Registro demogrfico;Laboratrio para diagnstico etiolgico;Fabricao organizada de produtos profilticos parauso em massa.1920: Carlos Chagas: propaganda e educaosanitria (luta contra tuberculose, lepra e doenas
venreas)At 1960 Poltica de sade: modelo dosanitarismo campanhista
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
O NASCIMENTO DA PREVIDNCIA SOCIAL1923 aprovao da Lei Eloy Chaves
MARCO INICIAL DA PREVIDNCIA SOCIAL NOBRASIL Poltica de sade: Instituram-se as Caixas deAposentadoria e Penso (CAPs) que deveriam ser organizadas por empresaspara o operrio urbano: socorros mdicos,medicamentos por preos baixos, aposentadoria,penso para herdeiros em caso de morte
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
Crise dos anos 30Predomnio do capitalismo industrial;
Governo populista e autoritrio de G.V;Regulamentao da justia do trabalho ehomologao da Consolidao das leis trabalhistas(CLT);Transio demogrfica (aumenta expectativa devida, predomnio das doenas da pobreza, eendemias rurais);Poltica de sade: substituio do CAPs por IAPs
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
Instituto de aposentadoria e Penses (IAP)Por categorias profissionais;
Assistncia mdica previdenciria no eraimportante at fim dos anos 50;Segunda metade dos anos 50: acelerao daurbanizao, desenvolvimento industrial,
presso de assistncia via institutos viabiliza-secrescimento de um complexo mdico hospitalar para previdencirios.
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
PERODO DE 30 A 60Em 1930 cria-se o Ministrio da Educao e SadePblica;Em 1953 cria-se o Ministrio da Sade;Em 1956 cria-se DNERU (Dep. Nac. EndemiasRurais);
Polticas de sade: Lei orgnica da Previdncia eexpanso da assistncia mdico-hospitalar;Em 1963 os trabalhadores rurais foram incorporadosaos IAPs (FUNRURAL);
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SADE NO BRASIL
PERODO DE 64 A 80Criado o INPS - 1966 (Instituto Nacional daPrevidncia Social).
- Hospitalocntrico;- Centralizado;- Privatizante;- Empresas de servios mdicos (prpagamento);- Urbanizao de crescente.
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
PERODO DE 64 A 80Caractersticas do INPS:
- Empresas de servios mdicos (prpagamento);- Pagamento por Unidade de Servio;- Corruptor;- Clientelismo poltico;- Complexo mdico industrial Privatista
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DETERMINANTES HIST RICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
Em 1975: - Agudizao da crise poltica e financeira do sistema pela:
- recesso (fim do milagre brasileiro),
- luta pela democratizao do pas e do prprio modelo.Em 1978 :- Criado o INAMPS (Instituto Nacional de Assistncia Mdica da
Previdncia Social).- Alma-Ata Sade para todos at o ano de 2000. Servios
primrios.- Criado o SINPAS (Sistema Nacional da Previdncia e
Assistncia Social).
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DETERMINANTES HISTRICOS ENVOLVIDOS NPROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
SADE NO BRASIL
PERODO DE 80 a 88AIS Previdncia, educao e sade (1982)
- Fim do regime militar.- Movimento da reforma sanitria organiza a VIIIConferncia Nacional de Sade, com amplaparticipao da sociedade organizada.
- Prope o SUS.- Convnio SUDS (1987).- SUS aprovado pela Constituio de 1988.
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A DIFERENAMODELO MDICO ASSISTENCIAL
PRIVATISTA
ATENDIMENTO AO DOENTE
DEMANDA ESPONTNEA
ASSISTNCIA AMBULATORIAL EHOPITALAR
REDE CONTRATADA ECONVENIADA AO SUS
ATENO COMPROMETIDA PELAEFETIVIDADE, EQUIDADE, ENECESSIDADES DE SADE
MODELO SANITARISTA
VOLTADO PARA PROBLEMAS DESADE SELECIONADOS
ATENDE NECESSIDADESESPECFICAS DE GRUPOS
AO DE CARATER COLETIVO
CAMPANHAS SANITRIAS,PROGRAMAS ESPECIAIS, AESDE VIG. EPIDEMIOLOGICA ESANITARIA
LIMITAES NA ATENOINTEGRAL, COM QUALIDADE,EFETIVIDADE EQUIDADE
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CONSTITUIO DE 1988
Art. 196 - 200
A sade direito de todos e dever doestado
- Diretrizes- Descentralizao;- Atendimento Integral;- Participao da comunidade;
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PRINCPIOS DO SUS
Doutrinrios Organizativos
- Universalidade; -RegionalizaoHierarquizao;- Equidade; - Resolutividade;
- Integralidade: - Descentralizao;- Promoo - Participao da comunidade;
- Proteo - Complement. Setor Privado;- Recuperao
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O SISTEMA NICO DE SADE
Conjunto de aes e servios de sadeprestados por instituies pblicas dos trsnveis de governo, com participaocomplementar do setor privado;Os trs nveis de governo so responsveispela gesto e financiamento do SUS, deforma articulada e solidria.
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LEI 8.080 (1990) LEI ORGNICA DASADE
Operacionaliza as disposies constitucionais;Dispe sobre promoo, proteo e recuperao dasade;Define objetivos do SUSDetalha Princpios e DiretrizesDispe sobre a organizao, direo e gestodefine as atribuies do SUS em suas trs esferas
de governo;Dispe (em partes) sobre o financiamentoAborda a questo dos consrcios intermunicipais .
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LEI 8.142 (1990) LEI ORGNICA DASADE
Estabelece os mecanismos de financiamento;regulamentao da participao social (assegurando os Conselhos
e Conferncias com carter paritrio e deliberativo)Cria Instncias colegiadas Conferncias e Conselhos
Conferncias - avaliar a situao de sade e propor asdiretrizes para a formulao da poltica de sade. Nveis:nacional (4 em 4 anos); Estadual e Municipal (2 e 2 anos,segundo 9 Conf. Nacional de Sade);Conselhos - formulao de estratgias e no controle daexecuo da poltica de sade. (Decreto 99.438 e Resol. 33).Paritrios (50% usurios e 50% aqueles que prestam servios)Conselhos (50% usurios, 25% profissionais de sade; 25%prestadores pblicos e privados (lucrativos 50% e no lucrativos50%)
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NORMAS OPERACIONAISBSICAS NOBs
NOB 91 e NOB 92 ganham impulso adescentralizao dos servios e aes de sade
enfoque ainda na assistncia mdica,individual e curativa INAMPS como instnciaordenadoraNOB 93 verdadeiro impulso rumo descentralizao orientao progressiva,gradual, flexvel e Democrtica dos SistemasMunicipal e Estadual de sadeNOB 96
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NOB 96CONTINUIDADE AO PROCESSO DE CONSTRUO DO SUS;Modifica as condies de Gesto do SUS para Estados eMunicpios:Gesto Plena da Ateno Bsica e Gesto Plena doSistema Municipal de Sade;Cria incentivos diversos, por programas, especialmente para oPACS e o PSF ou Projetos Similares;mais que a descentralizao, prope a modificao do modeloassistencial.
Problema principal: A diviso da assistncia bsica e da assistncia de mdia e alta
complexidade no prprio municpio.
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NORMA OPERACIONAL DE ASSISTNCIA SADE NOAS-SUS 01/01 e 01/02
Objetivo:Promover maior equidade na alocao de recursos e no acesso da
populao s aes e servios de sade em todos os nveis de
ateno. Macro-estratgia:
RegionalizaoEstratgias:
Plano Diretor de Regionalizao-PDR;Fortalecimento das capacidades gestoras do SUS; Atualizao dos critrios de habilitao de Estados e Municpios.
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ESTRUTURA INSTITUCIONAL EDECISRIA DO SUS
Nacional
Estadual
unicipal
ColegiadoParticipativo Gestor
ComissesIntergestores
ConselhoNacional
ConselhoEstadual
ConselhoMunicipal
Ministrioda Sade
SecretariasEstaduais
ComissoTripartite
ComissoBipartite
SecretariasMunicipais
Representaesde gestores
Estados:CONASS
Municpios:CONASEMS
Municpios:COSEMS
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ALGUNS DESAFIOS PARA AS POLTICASDE SADE NO BRASIL
Pas imenso, populoso e heterogneo; Alteraes demogrficas recentes: estruturaetria, urbanizao acelerada;
Acentuadas desigualdades econmicas esociais (entre regies e grupos populacionais);Mudanas epidemiolgicas
Caractersticas do federalismo brasileiro.Financiamento do SistemaProfissionais - Despreparo
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ORGANIZAO DO SISTEMA
Organizao piramidal org. em rede
AltaCompl.
MdiaComplexidade
Ateno Bsica
APS
FONTE: MENDES (2002)
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HIERARQUIA DOS SERVIOS SEGUNDOPDR
Municpio Ateno Bsica (Sade da Famlia)
Mdulo Assistencial Mdia Complexidade I Internaes bsicas em clnica mdica,
peditrica e obstetrcia (parto normal)
Microrregies Pr Natal de Alto RiscoUrgncias
Regies Mdia Complexidade II, IIIInternao Geral Alta Complexidade Ambulatorial / Hosp.
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OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIOS DESADE E OS TERRITRIOS SANITRIOS
O TERRITRIO MUNICIPAL: A AUTOSUFICINCIAEM ATENO PRIMRIA SADEO TERRITRIO MICRORREGIONAL: AAUTOSUFICINCIA EM ATENO SECUNDRIA SADEO TERRITRIO MACRORREGIONAL: AAUTOSUFICNCIA EM ATENO TERCIRIA SADEFONTE: MENDES (2004)
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NVEIS DE ATENONvel Tipo de Unidade Servios Impacto
Primrio ou Ateno Bsica
Posto de Sade; Cais;Unidades Bsicas; PSF;
PACS; Posto de Coleta
Imunizaes; Consultasbsicas; pr-natal;
Programas
80%
Secundrio ouMdiaComplexidade
Centros de Sade; Ambulatriosespecializados;Laboratrios; Hospitaisespecializados
Exames; Consultasespecializadas;internaes em CM, CC,PD, CO e PS
15%
Tercirio ou AltaComplexidade
Unidades Assistenciais de Alta Complexidade;
Cirurgias Cardacas;Transplante, TRS;Tomografia; Ressonncia
5%
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GESTO MUNICIPAL
Duas Condies de Gesto (Noas):Gesto Plena da Ateno Bsica Ampliada
Ateno Bsica; Alimentao dos Sistemas de informao;O estado o gestor dos recursos da MC e AC;
Gesto Plena do Sistema MunicipalResponsvel pela totalidade dos servios;
gestor de todos os recursosCondio de Gesto - capacidade de exercer a gesto das aes
e dos servios de sade, com comando nico em sua esfera degoverno, segundo estabelece as LOS.
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GESTO ESTADUAL
Propsitos : formulao, implementao e avaliao dapoltica estadual de sade
Atribuies:Planejar e formular estratgias, planos, programas eprojetos em sade;Normatizar, regulamentar, acompanhar e avaliar osistema estadual de sade;
Contribuir com o desenvolvimento de recursos humanosem sade;Promover o desenvolvimento cientfico e tecnolgico emsade.
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GESTO ESTADUAL
No mbito especfico do SUS:- Cooperar tecnicamente com os municpios;
- Promover a articulao regional;- Gerenciar e executar aes e servios de sade decarter supra municipal ou suplementar;
- Participar de seu financiamento;
- Participar no provimento da infra-estruturanecessria ao desenvolvimento de aes e serviosde sade.
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FINANCIAMENTO
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ATENO BSICA
Piso Assistencial Bsico PAB (R$ 10,00 a18,00) e PAB ampliado (R$ 0,50 a 1,00 adefinir) per capita;PACS: R$ 2.200,00 por equipe;PSF: R$ 28.008,00 a 54.000,00 + 10.000,00Farmcia Bsica : R$ 2,50 hab/ano;Recuperao Nutricional : R$ 180,00/anopode crescer at 50%
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MDIA COMPLEXIDADE
ATENO ESPECIALIZADA Ambulatorial: medicamentos de alto custo e
sade mental; ATENO HOSPITALAR
Hospitalar: Internaes bsicas de clnica mdica,cirrgica, obsttrica, peditrica, psiquitrica,tisiologia, reabilitao, doenas crnicas, etc.
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ALTA COMPLEXIDADE
Ambulatorial: QT, ressonncia magntica,radioterapia
Hospitalar: Cirurgias cardacas, deepilepsia, ortopdicas, neurocirrgicas eetc.
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SISTEMAS OFICIAIS
SIM Sistema de Informaes de Mortalidade
SINASC Sistema de Informaes de Nascidos Vivos
SIH SUS Sistema de Informaes Hospitalares AIH
SIA SUS Sistema de Informaes Ambulatoriais
SINAN Sistema de Informaes de Agravos deVigilncia Epidemiolgica
SIAB - Sistema de Informaes Bsicas (Sade daFamlia)
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Muito obrigado pela ateno!
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